TJMG 15/04/2021 ° pagina ° 25 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Onde se lê:
Masp
11867512
ANEXO - PORTARIA Nº 062- REITOR/2021
QUADRO I - RETIFICAPORTARIA Nº 106 – REITOR/2016
Adm
1
10457554
1
10460624
10980282
10457810
10618759
11617990
10469138
11879384
11867900
11868155
1
1
1
1
1
1
1
1
1
11154242
2
11868197
1
10545374
2
11868049
6651483
1
1
Leia-se:
Masp
11867512
Adm
1
10457554
1
10460624
10980282
10457810
10618759
11617990
10469138
11879384
11867900
11868155
1
1
1
1
1
1
1
1
1
11154242
2
11868197
1
10545374
2
11868049
6651483
1
1
Nome
Adriana Hellen Silva Ruas
Angelica De Souza Coimbra
Franco
Claudia Viana Costa
Dania Ferreira Da Silva
Edmario Pereira Alves
Etiane Ramos Soares Sizilio
Itamara De Souza Fraga Santos
Izael Jose Da Rocha
Joeli Maria Mourao Ferreira
Keilla Silva Mendes Duraes
Lyllian Aparecida Vieira Almeida
Marcio Cesar Antunes Dos Santos Junior
Maria Beatriz Bezerra Moura
Priscilla Izabella Fonseca Barros
De Menezes
Rachel Oliveira Araujo
Rita De Cassia Ribeiro Guimaraes
Nome
Adriana Hellen Silva Ruas
Angelica De Souza Coimbra
Franco
Claudia Viana Costa
Dania Ferreira Da Silva
Edmario Pereira Alves
Etiane Ramos Soares Sizilio
Itamara De Souza Fraga Santos
Izael Jose Da Rocha
Joeli Maria Mourao Ferreira
Keilla Silva Mendes Duraes
Lyllian Aparecida Vieira Almeida
Marcio Cesar Antunes Dos Santos Junior
Maria Beatriz Bezerra Moura
Priscilla Izabella Fonseca Barros
De Menezes
Rachel Oliveira Araujo
Rita De Cassia Ribeiro Guimaraes
Cargo
TUNIV
Nível
I
Grau
D
Novo Nível
II
Novo Grau
A
Vigência
01/01/2016
ANU
I
C
II
A
01/01/2016
ANU
TUNIV
AUNIV
ANU
AUS
AUNIV
AUS
AUS
AUS
I
I
II
I
I
II
I
I
I
D
C
F
D
D
C
D
D
D
II
II
III
II
II
III
II
II
II
A
A
A
A
A
A
A
A
A
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
ANU
I
D
II
A
01/01/2016
AUS
I
D
II
A
01/01/2016
AUS
III
D
IV
A
01/01/2016
AUS
AUS
I
III
D
D
II
IV
A
A
01/01/2016
01/01/2016
Cargo
TUNIV
Nível
I
Grau
D
Novo Nível
II
Novo Grau
A
Vigência
02/02/2016
ANU
I
C
II
A
21/01/2017
ANU
TUNIV
AUNIV
ANU
AUS
AUNIV
AUS
AUS
AUS
I
I
II
I
I
II
I
I
I
D
C
F
D
D
C
D
D
D
II
II
III
II
II
III
II
II
II
A
A
A
A
A
A
A
A
A
11/06/2016
11/06/2017
25/01/2016
03/01/2016
12/01/2016
04/02/2016
10/02/2016
02/01/2016
05/01/2016
ANU
I
D
II
A
26/01/2016
AUS
I
D
II
A
13/01/2016
AUS
III
D
IV
A
09/01/2016
AUS
AUS
I
III
D
D
II
IV
A
A
20/03/2016
11/01/2016
QUADRO II - RETIFICAPORTARIA Nº 058 – REITOR/2017
Onde se lê:
Masp
11753449
10470128
11751534
10581999
11867546
12012761
11752185
10106011
11868775
10463784
11749330
11751070
10467710
11756426
10455517
11867801
11748498
11750270
11749611
11868098
11868569
10997278
12275798
12053666
12136487
12152732
11756616
11755162
10470912
5913405
11880036
12275749
11754389
11749793
10543817
10455962
Adm
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
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1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Nome
Alessandra Gomes Da Luz
Anete Da Silva Brito
Antonio Junio Pereira Lopes
Antonio Renato De Jesus
Arley Millander Mendes Da Cruz
Avilmar Augusto Pereira
Celina Suely Oliveira Fagundes
Celio De Cassio Felix Vieira
Christianne Ferreira Miranda Do Carmo
Cleia Marcia Pereira De Jesus Oliveira
Diomerson Cardoso Ramos
Edson Caetano Dos Santos
Elizena Dias De Moura
Eva De Cassia Soares Silva
Fernando De Sousa Rocha
Genivaldo Neres Miranda
Hedila Fabiane Dutra Barroso
Helbert Costa Dos Santos
Henrique Pereira Da Silva Junior
Jackson R Silveira Junior
Jason Santos Cordeiro
Juliane Rodrigues Oliveira
Joao Edaclio Escobar Neto
Kenia Fernanda Soares Botelho
Larissa Marques Rodrigues
Leonardo Rodrigues De Carvalho Filho
Magna Ferreira Silva Fagundes
Maria Elizabete Duraes Fonseca
Maria Solange De Carvalho Barros
Marilza Solange De Oliveira
Patricia Assis Soares
Ronize Viviane Jorge De Faria
Rosiane Macedo Silva
Rubia Isabela Prado Almeida
Shirley Lusmar Barbosa
Zelia Martins Pereira
Nível
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
Grau
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
Novo Nível
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
Novo Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Data Vigência
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
Leia-se:
Masp
11753449
10470128
11751534
10581999
11867546
12012761
11752185
10106011
11868775
10463784
11749330
11751070
10467710
11756426
10455517
11867801
11748498
11750270
11749611
11868098
11868569
10997278
12275798
12053666
12136487
12152732
11756616
11755162
10470912
5913405
11880036
12275749
11754389
11749793
10543817
10455962
Adm
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Nome
Alessandra Gomes Da Luz
Anete Da Silva Brito
Antonio Junio Pereira Lopes
Antonio Renato De Jesus
Arley Millander Mendes Da Cruz
Avilmar Augusto Pereira
Celina Suely Oliveira Fagundes
Celio De Cassio Felix Vieira
Christianne Ferreira Miranda Do Carmo
Cleia Marcia Pereira De Jesus Oliveira
Diomerson Cardoso Ramos
Edson Caetano Dos Santos
Elizena Dias De Moura
Eva De Cassia Soares Silva
Fernando De Sousa Rocha
Genivaldo Neres Miranda
Hedila Fabiane Dutra Barroso
Helbert Costa Dos Santos
Henrique Pereira Da Silva Junior
Jackson R Silveira Junior
Jason Santos Cordeiro
Juliane Rodrigues Oliveira
Joao Edaclio Escobar Neto
Kenia Fernanda Soares Botelho
Larissa Marques Rodrigues
Leonardo Rodrigues De Carvalho Filho
Magna Ferreira Silva Fagundes
Maria Elizabete Duraes Fonseca
Maria Solange De Carvalho Barros
Marilza Solange De Oliveira
Patricia Assis Soares
Ronize Viviane Jorge De Faria
Rosiane Macedo Silva
Rubia Isabela Prado Almeida
Shirley Lusmar Barbosa
Zelia Martins Pereira
Nível
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
Grau
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
Novo Nível
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
Novo Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Data Vigência
12/01/2017
31/01/2017
09/01/2017
19/02/2017
12/01/2017
05/01/2017
07/01/2017
19/01/2017
05/01/2017
05/01/2017
02/04/2017
01/01/2019
03/01/2017
09/01/2017
13/01/2017
07/01/2017
03/01/2017
15/01/2017
15/05/2017
19/06/2017
07/03/2017
07/01/2017
28/01/2017
13/01/2017
12/01/2017
08/01/2017
18/01/2017
13/01/2017
03/01/2017
07/01/2017
26/01/2017
07/01/2017
09/01/2017
08/01/2017
20/01/2017
20/01/2017
QUADRO III - RETIFICAPORTARIA Nº 112 – REITOR/2017
Onde se lê:
Masp
10462919
Adm
1
Nome
Maria Vicentina Lopes
Nível
V
Grau
C
Novo Nível
VI
Novo Grau
A
Data Vigência
30/06/2017
Leia-se:
Masp
10462919
Adm
1
Nome
Maria Vicentina Lopes
Nível
V
Grau
C
Novo Nível
VI
Novo Grau
A
Data Vigência
31/07/2017
QUADRO IV - RETIFICAPORTARIA Nº 065 – REITOR/2018
Onde se lê:
Masp
8994295
10466936
Adm
2
1
Nome
Cleunice Barros De Matos
Wesley Morais Carvalho
Nível
III
II
Grau
C
F
Novo Nível
IV
III
Novo Grau
A
A
Data Vigência
01/01/2017
01/01/2018
Leia-se:
Masp
8994295
10466936
Adm
2
1
Nome
Cleunice Barros De Matos
Wesley Morais Carvalho
Nível
III
II
Grau
C
F
Novo Nível
IV
III
Novo Grau
A
A
Data Vigência
24/01/2017
08/01/2018
QUADRO V - RETIFICAPORTARIA Nº 150 – REITOR/2018
Onde se lê:
Masp
10460400
Adm
1
Nome
Francisca Cardoso
Nível
V
Grau
C
Novo Nível
VI
Novo Grau
A
Data Vigência
30/06/2018
Leia-se:
Masp
10460400
Adm
1
Nome
Francisca Cardoso
Nível
V
Grau
C
Novo Nível
VI
Novo Grau
A
Data Vigência
08/07/2018
QUADRO VI - RETIFICAPORTARIA Nº 054 – REITOR/2019
Onde se lê:
Masp
12702544
12702510
10940534
12703328
12736583
Adm
1
1
3
1
1
Nome
Daniele Silva Oliveira
Edlene Ramos Fernandes
Jefferson Figueiredo Lopes
Karina Gisele Cevalles Viana
Ronia Cristina De Oliveira
Carreira
TUNIV
TUNIV
AUS
TUNIV
TUNIV
Nível
I
I
I
I
I
Grau
D
D
D
D
D
Novo Nível
II
II
II
II
II
Novo Grau
A
A
A
A
A
Data Vigência
05/01/2019
05/01/2019
03/02/2019
05/01/2019
04/02/2019
Leia-se:
Masp
12702544
12702510
10940534
12703328
12736583
Adm
1
1
3
1
1
Nome
Daniele Silva Oliveira
Edlene Ramos Fernandes
Jefferson Figueiredo Lopes
Karina Gisele Cevalles Viana
Ronia Cristina De Oliveira
Carreira
TUNIV
TUNIV
AUS
TUNIV
TUNIV
Nível
I
I
I
I
I
Grau
D
D
D
D
D
Novo Nível
II
II
II
II
II
Novo Grau
A
A
A
A
A
Data Vigência
20/01/2019
08/01/2019
16/02/2019
08/01/2019
15/02/2019
Data Vigência
Onde se lê:
Masp
QUADRO VII - RETIFICAPORTARIA Nº 079 – REITOR/2019
Adm
12816385
1
12817110
1
Leia-se:
Masp
Adm
12816385
1
12817110
1
Onde se lê:
Masp
12822185
Leia-se:
Masp
12822185
Onde se lê:
Masp
12126157
Leia-se:
Masp
12126157
Nome
Daydiane Soares Da Silva
Caires
Emerson Ribeiro Lima
Carreira
Nível
Grau
Novo Nível
Novo Grau
TUNIV
I
D
II
A
02/05/2019
TUNIV
I
D
II
A
02/05/2019
Nome
Daydiane Soares Da Silva
Caires
Emerson Ribeiro Lima
Carreira
Nível
Grau
Novo Nível
Novo Grau
Data Vigência
TUNIV
I
D
II
A
08/05/2019
TUNIV
I
D
II
A
05/05/2019
QUADRO VIII - RETIFICAPORTARIA Nº 132 – REITOR/2019
Adm
1
Adm
1
Patricia
Denucci
Patricia
Denucci
Nome
Carla
Barbosa
Nome
Carla
Barbosa
Carreira
Nível
Grau
Novo Nível
Novo Grau
Data Vigência
AUS
I
D
II
A
18/05/2019
Carreira
Nível
Grau
Novo Nível
Novo Grau
Data Vigência
AUS
I
D
II
A
18/05/2019
QUADRO IX- RETIFICAPORTARIA Nº 001– REITOR/2020
Adm
1
Adm
1
Nome
Naide De Moura Santos
Mota
Carreira
Nível
Grau
Novo Nível
Novo Grau
Data Vigência
TUNIV
I
D
II
A
01/01/2020
Nome
Naide De Moura Santos
Mota
Carreira
Nível
Grau
Novo Nível
Novo Grau
Data Vigência
TUNIV
I
D
II
A
12/01/2020
14 1469118 - 1
ATO Nº 26 - REITOR/2021 O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 6 de dezembro de 2011,
DISPENSA, a pedido, o seguinte servidor:
Masp 1484516-8- Antônio Farlei da Silva Moura; a partir de
30/03/2021, adm. 01.
14 1469143 - 1
PORTARIA Nº 061 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o
Memorando.UNIMONTES/PRP.nº 52/2021, resolve: Art. 1º Alterar
a composição do Comitê de Ética em Pesquisa, que passa a vigorar
com os seguintes membros: Ana Augusta Maciel de Souza - MASP
1085311-7, Vice-coordenadora; Beatriz Rezende Marinho da Silveira
- MASP 375089-0; Camila Maida de Albuquerque Maranhão - MASP
1388144-6; Carlos Alberto Quintão Rodrigues - MASP 1236350-3;
Carlos Caixeta de Queiróz - MASP 1046822-1; Cristiane Vieira da
Silva - MASP 1306231-0, Representante do HUCF; Daniel Coelho de
Oliveira - MASP 1195796-6; Dardânia Glayce Barbosa Souto - MASP
1046266-1; Dorothéa Schmidt França - MASP 1133102-2; José Geraldo
Leão Cangussu - CPF 369.161.456-68, Representante da Secretaria
Municipal de Saúde; Maristella Martineli - MASP 1388241-0; Rosangela Ramos Veloso Silva - MASP 1051679-7; Shirley Patricia Nogueira
de Castro e Almeida - MASP 1056071-2; Simone de Melo Costa MASP 0384211-9, que a Coordenará; Thalita Thyrza de Almeida Santa
Rosa - MASP 1051021-2; Walter Santos de Araújo - MASP 1418933-6.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da
Portaria nº 011 - REITOR/2020, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
14 1468863 - 1
ATO Nº 19 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: Masp 1442873-4, Romerson Deiny
Oliveira, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Admissão 01, Nível VI, Grau A, a contar de 27/03/2021.
Ato nº 20 - Reitor/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 exonera, nos termos do
artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, o servidor
relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em
sua situação funcional:Masp 1146349-4, Rafael Messias de Oliveira,
do cargo de provimento efetivo de Analista Universitário da Saúde,
Admissão 02, Nível II, Grau C, a contar de 08/02/2021.
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O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de
suas atribuições, dispensa MIRIAN ALVES FAUSTINO MENDES,
MASP 10459337, de responder pelo Centro de Atendimento ao Servidor da Unimontes.
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de
suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 24/03/2021,
dispensa CLAUDIANA APARECIDA LEAL DE ARAUJO, MASP
11757515, da chefia do Departamento de Ciências Contábeis.
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso
de suas atribuições, designa HUMBERTO VELLOSO REIS, MASP
10457596, para responder pelo Centro de Atendimento ao Servidor da
Unimontes.
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso
de suas atribuições, designa HUMBERTO VELLOSO REIS, MASP
10457596, para responder pela Policlínica Doutor Hermes de Paula.
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de
suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 24/03/2021,
Memorando-Circular nº 3/2021/UNIMONTES/CCSA/DCC, atribui a
ELIANA SOARES BARBOSA SANTOS, MASP 5970108 a chefia do
Departamento de Ciências Contábeis.
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ATO Nº 027 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
artigo 36, § 20 da CE/1989 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada
pela EC nº 104/2020, combinado com Art.3º ECF 47/05. a servidora:
Masp 1045554-1, MARIA VALDETE MOURA RAMOS, a contar de
16/03/2021.
ATO Nº 028 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 02/03/2021, com direito aos proventos proporcionais, calculados pela média das remunerações, nos termos do art.
144 do ADCT da Constituição Estadual/1989, incluído pela Emenda
Constitucional nº 104 de 15 de setembro de 2020 c/c art. 40, § 1º inciso
III, alínea “b” da Constituição Federal/1988 com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, o servidor FERNANDO
FERREIRA DEUSDARÁ, Masp 1045688-7, CPF 113.032.126-68,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível
V, Grau J.
ATO Nº 029 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 08/02/2021, com direito aos proventos proporcionais, calculados pela média das remunerações, nos termos do art.
144 do ADCT da Constituição Estadual/1989, incluído pela Emenda
Constitucional nº 104 de 15 de setembro de 2020, c/c art. 40, § 1º inciso
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104142321470125.