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TJMG ° 16 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 ° Página 16

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TJMG 13/04/2021 ° pagina ° 16 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - PROCESSO Nº 035/2021
Objeto: Promover Registro de preços para futura e eventual aquisiçõa
de testes rápidos para dengue. Vencedor: Abbott Diagnósticos Rápidos S.A; Lote 01 R$ 47.400,00. Homologada nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93
em 12/04/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

2 cm -12 1467751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
Contrato Administrativo n.º 007/2020. Tomada de preços nº 003/2019
– Processo n.º 061/2020/PGM. Contratante: Município de Esmeraldas, Contratado: Forzan Locações e Serviços Eireli, CNPJ n.º
07.678.133.0001-60 Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo n.º 007/2020, Processo n.º 061/2020/PGM. Fundamentos
Legais: art. 78, II, 79, I da Lei 8.666/93. Data da rescisão:18/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO
Contrato Administrativo n.º 007/2020 -Tomada de preços n.º 003/2019
– Processo n.º 061/2020/PGM.O Secretário de Obras, Transporte e
Trânsito notifica a empresa Forzan Locações e Serviços Eireli, CNPJ
n.º 07.678.133.0001-60, com base no art. 109, I, “f” da Lei 8.666/93,
para, caso queira, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
da aplicação das penalidades de: (a) multa, com base no art. 87, II da
Lei 8.666/93 e instrumento convocatório; (b) suspensão temporária do
direito de contratar com a Administração, pelo prazo de sete meses,
com base no art. 87, III da Lei 8666/93.Os autos estarão disponíveis
para consulta junto à Procuradoria-Geral do Município na Avenida
José Pinto da Silva, n.º 109, São José, Esmeraldas/MG, com horário
de funcionamento de 09:00 às 17:00 horas. Rogeine Marcos da Silva.
5 cm -12 1467399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2016. Origem: PE
008/2016. Partes: Município de Esmeraldas e Holmes Antônio Diniz
Camargos ME. Objeto: prestação de serviço funerário para atendimento das famílias de baixa renda do município. Motivo: fica prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de
29 de março de 2021 a 28 de março de 2022. Valor total do presente
Termo Aditivo perfaz o montante de R$52.400,00 (cinquenta e dois
mil e quatrocentos reais). A despesa do exercício de 2021 correrá por
conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária:
02.08.01.08.244.0018.2121.3.3.90.39.00 – 100 (485). Assinatura:
26/03/2021.
3 cm -12 1467488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2020(Unilateral).
Origem: Tomada de Preço nº 004/2020 Partes: Município de Esmeraldas e J Carvalho Construção e Empreendimentos Ltda. Objeto:
Execução de obra da ponte de acesso na Rua José Marques dos Reis,
Distrito de Melo Viana. Motivo: o valor original do Contrato sofre
um acréscimo de 5,8141%, perfazendo o valor total de R$ 12.492,06.
Assinatura: 09/04/2021.
2 cm -12 1467467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018. Origem: Pregão Eletrônico n° 014/2017 Partes: Município de Esmeraldas e Cooperativa União dos Carreteiros Ltda - UNICOOP. Objeto: Contratação
de empresa para locação de veículos automotores, com ou sem motorista, visando o transporte de servidores e cidadãos. Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$ 123.034,80. A despesa
do exercício de 2021 correrá por conta dos recursos orçamentários
previstos na rubrica orçamentária:
02.07.00.10.122.0013.2093.3.3.90.39.00 – Fonte: 102.
02.06.00.12.122.0002.2033.3.3.90.39.00 – Fonte 101.
Assinatura: 31/03/2021.
3 cm -12 1467838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 035/2021
O Prefeito Interino Municipal de Espera Feliz, no uso de suas atribuição legal , torna publico que foram feitas alterações no edital do
Pregão nº 035/2021– Processo 0104/2021 REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLOGICO Data disponível para consulta no site: www.esperafeliz.mg.gov.
br. Permanecendo inalterada a data referida.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -12 1467592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
EWBANK DA CÂMARA - MG,
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 030/2021,
P.P n. º 002/2021, cujo objeto é “Aquisição de dietas enterais para usuários do SUS”, sendo a abertura para o dia 23 de abril de 2021, às 10h,
12 de abril de 2021 – Pregoeira.
1 cm -12 1467423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
- RATIFICAÇÃO
- torna pública ratificação do processo licitatório 034/2021 – Dispensa
004/2021 – objeto: dispensa de licitação nos termos do arquivo 24,
XXVI da Lei 866/93, para prestação de serviços públicos de forma
associada para locação de motoniveladora. Associação dos Municípios do Lago de Furnas – ALAGO – CNPJ: 19.093.137/0001-66 –
Valor: R$ 10.200,00 – Data da ratificação: 12/04/2021
2 cm -12 1467799 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Presencial Nº 000001/2021, PAC
000012/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte
escolar, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitores),
com monitoramento veicular, com registro de roteiro para atendimento da demanda educacional do Município de Governador Valadares/MG, para atender os alunos matriculados na Educação Infantil,
Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e,
Educação Especial, residentes em várias localidades da zona rural do
município, transportando-os diariamente, ou seja, durante 200 (duzentos) dias letivos anuais. Considerando que o edital foi retificado. Nova
sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na
R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 32754701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através
do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 05 de
maio de 2021. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 12 de abril de
2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -12 1467686 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000022/2021 - PAC
167/2021- Aquisição de fios de sutura e hemostáticos destinados ao
Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o
seu objeto a licitante (Assunt Europe Latino America Importacao e
Exportacao Ltda no lote 46 no valor total de R$ 90.000,00, Bml Hospitalar Ltda nos lotes 48, 49, 57 e 59 no valor total de R$ 71.065,10,
Danialex Tec - Material Medico Hospitalar Ltda - Me no lote 60 no
valor total de R$ 22.500,00, Nevalli Artigos Medicos e Ortopedicos
Ltda nos lotes 1, 2, 3, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 20, 21, 22, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 no valor total de R$ 846.347,20,
Tecvida Comercio e Distribuicao Ltda no lote 58 no valor total de
R$ 18.900,00 e Topmedical Comercio Represetacoes Importacao e
Exportacao de Produtos Medicos Hospitalares Ltda no lote 47 no
valor total de R$ 29.687,50) Valor Total da licitação R$ 1.078.499,80
(um milhão setenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e
oitenta centavos). Governador Valadares, 09 de abril de 2021. Filipe
Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.

5 cm -12 1467601 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Presencial Nº 000005/2021, PAC
000147/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todo o
sistema de iluminação pública municipal com fornecimento de materiais. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano
nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias
úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.
valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 27 de abril de 2021.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início
da sessão: 14:00. Governador Valadares, 12 de abril de 2021. Filipe
Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -12 1467755 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no
Pregão Eletrônico n. 000015/2020, referente à Aquisição de material médico hospitalar, para as Estratégias Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde a fim de cumprir o plano de trabalho da
proposta de Emenda Parlamentar Nº 73964.934000/1140-02 e
73964.934000/1160-02, através do Sistema de Registro de Preços Nº
057/2020, firmada(s) pelo Município de Governador Valadares/MG
e pela(s) empresa(s) Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli nos
lotes 1 e 2 no valor total de R$ 6.044,40 (seis mil quarenta e quatro
reais e quarenta centavos), Carvalhais & Viana Dist de Prod Hosp e
Odont Ltda nos lotes 6 e 7 no valor total de R$ 6.717,92 (seis mil
setecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), MCN Comercio e Importação de Produtos Cirurgicos Ltda nos lotes 3 e 4 no valor
total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil seiscentos reais) e VHL Hospitalar Ltda nos lotes 9 e 10 no valor total de R$ 7.581,50 (sete mil
quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), assinada(s)
em 21 de dezembro de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado Final
encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 12 de abril de 2021.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal Administração.
5 cm -12 1467655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 009/2021. A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados a republicação do Pregão Presencial nº 009/2021, Processo
Licitatório nº 014/2021– Objeto:Contratação de empresa para realização de serviço de descomissionamento de posto de abastecimento
de combustíveis desativado no local onde será instalado o Corpo de
Bombeiros Militar no município de Guanhães/MG. Data da Sessão:
29/04/2021 às 9h. O edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitação. Maiores informações no Setor de Licitação das 13h30 às 17h horas; através do e-mail: licitacoes@guanhaes.
mg.gov.br ou pelo telefone (33) 3421-1501. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -12 1467915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 012/2021
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados a Republicação do Edital do
Pregão Presencial nº 012/2021, Processo Licitatório nº 018/2021–
Objeto:Aquisição de Materiais de Consumo, Utensílios de Cantina
e Materiais de Limpeza. Em razão da republicação, a Nova Data da
Sessão será: 28/04/2021 às 9h. O edital e anexos estão à disposição
de interessados no Setor de Licitação. Maiores informações no Setor
de Licitação das 13h30 às 17h horas, através do e-mail: licitacoes@
guanhaes.mg.gov.br ou pelo telefone (33) 3421-1501. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -12 1467543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021,
Critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Aquisição de
medicamentos e bloqueadores solares destinados a Farmácia Básica,
Hospitalar e diversos setores da Administração Municipal”. Abertura
dos envelopes dia 29/04/2021 às 08h30min, no Setor de Licitações,
R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br.
Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 12 de ABRIL de 2021.
2 cm -12 1467567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
PROCESSO Nº 022/2021
Edital nº 020/2021 - Pregão Eletrônico nº 016/2021. Torna público
o presente edital. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição
de dois veículos de passeio, novo, zero quilômetro, ano/modelo
2020/2021, tipo passageiros, destinados ao Gabinete do Prefeito
Municipal e Departamento Municipal de Saúde, bem como de um
caminhão novo, toco, zero quilômetro, ano/modelo 2020/2021, tipo
basculante, de 06(seis) toneladas, destinado ao Departamento Municipal de Infra-Estrutura, de acordo com as especificações contidas no
Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da
Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº
8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista
para o credenciamento e julgamento, respectivamente: 27.04.2021,
às 09:00h e 10:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site:
www.ibitiurademinas.mg.gov.br e da BLL - Informações: via e-mail:
[email protected] - Data: 12.04.2021. Danilo Liparini Moraes
- Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges - Prefeito Municipal.
4 cm -12 1467664 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2021.A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ipaba – MG, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei,
comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital do
Procedimento Licitatório nº 025/2021 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021, menor preço por item para Aquisição de equipamentos para manutenção de sala de vacina e aquisição de um veículo
0 km, conforme resolução SES/MG Nº 6.286 DE 25/06/2018. A sessão
de Abertura fica remarcada para o dia 29/04/2021, as 09:h30min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel Machado Franco, nº 176,
Centro – Ipaba – MG. O edital com as devidas alterações deverá ser
retirado no Site oficial da Prefeitura Municipal de Ipaba. Ipaba, 12 de
abril de 2021. Informações [email protected] Pereira
Ribeiro – Pregoeira
4 cm -12 1467477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º031/2021Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura de Material Odontológico. Itens exclusivos para ME/EPP/ME e Item para ampla concorrência com cota de 25%. Abertura 26/04/2021às 13h. Edital disponível no
site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Cleber de Faria Silva, Sec. de Saúde, em 12/04/2021.
2 cm -12 1467573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2021 –
Objeto: “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para os veículos e máquinas que compõem a Frota Municipal de Ipuiuna/MG, com quantitativos e especificações técnicas constantes no edital”. A sessão pública será realizada no dia 26 de Abril
2021 às 09h00min pelo portalwww.bll.org.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em’ dias úteis e em horário comercial,
mediante a apresentação de um PEN-DRIVE para cópia do arquivo
ou pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações:
tel. (35) 3732-2487 ou e-mail: [email protected] Mainara Franco
Melo - Pregoeira.
3 cm -08 1466350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DO 5º ADITIVO Nº 027/2021 AO CONTRATO 105/2016.
DISPENSA 008/2016 – PL 035/2016 - Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento do CEPEP – Centro de Ensino Técnico e Profissional,
atendendo a SEMDE. Contratada: Itabirense Esporte Clube Ltda. –
CNPJ: 21.002.464/0001-07, Vigência: 19/03/2021 a 18/06/2021. Valor:
R$ 27.000,00
2 cm -12 1467681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 018/2021 AO CONTRATO
318/2020. DISPENSA 099/2020 – PL 336/2020
Objeto: Execução indireta de serviço de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, Contratada: Instituição de
Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba– ICISMEP- CNPJ:
05.802.877.0001-10. Valor da Supressão: R$ 346,49.
2 cm -12 1467815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
Registro de preços para aquisição de kits de alimentos não perecíveis,
para atender a alimentação dos alunos da rede Municipal de Ensino,
conforme Lei nº 13.987/2020 – SEMED. Credenciamento até às 11:00,
propostas até às 12:00 e os lances das 15:00 ás 16:00 no dia 30/04/2021.
Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.
com Telefone (35)99898-6949. Itajubá, 12 de abril de 2021. Caroline
Carvalho Mendes - Portaria 721/2020.
2 cm -12 1467811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
ERRATA 1
Pregão Eletrônico nº 026/2021 – Registro de preços para aquisição de
teste rápido para COVID-19, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA. Fica alterado a especificação do Anexo 02 do referido
edital, fica alterada a data do certame para o dia 28/04/2021 nos mesmos horários e local descrito no edital. Errata na integra no site: www.
itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: licitaitajuba@gmail.
com ou através do seguinte telefone (35) 99898-6949. Itajubá, 12 de
abril de 2021. Luciana Alves de Oliveira - Pregoeira Port. 721/2020.
2 cm -12 1467831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
Registro de preços para aquisição de tintas de demarcação viária e dispositivos de sinalização horizontal para atender à Secretaria Municipal
de Defesa Social –SEMDS. Credenciamento até às 11:00, propostas até
às 12:00 e os lances das 15:00 ás 16:00 no dia 28/04/2021. Edital na
integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35)99898-6949. Itajubá, 12 de abril de 2021. Rita de Cássia e
Souza - Portaria 721/2020.
2 cm -12 1467731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTEABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Edital 01/2021. Será realizado Processo Seletivo de Provas e Títulos
para seleção de pessoal nas funções de programas da saúde e no CRAS.
INSCRIÇÕES: 15/04 a 30/04/2021. PEDIDO DE ISENÇÃO: 19/04 a
21/04/2021. DATA DA PROVA OBJETIVA: 06/06/2021 e 13/06/2021.
INFORMAÇÕES e INSCRIÇÕES no site: https://concursos.idesul.org.
br. Banca Organizadora: www.idesul.org.br. Itamonte, 12 de abril de
2021. Alexandre Augusto Moreira Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1467587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
– REVOGAÇÕES
- PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 - RP 007/2021 - Torna público
que o PP 009/2021, cujo objeto é a aquisição eventual de materiais
hidráulicos, materiais de construção, produtos químicos p/piscina e
acessórios a serem utilizados na manutenção, ampliação e atendimentos a todos os setores, secretarias e reforma de casas de pessoas carentes
e necessitadas do município, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado, em razão da impossibilidade de sua realização de
modo presencial decorrente da Onda Roxa do COVID-19, foi REVOGADO pela autoridade superior.Contatos: 35-3536-4995, licitacao@
itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br. Norival Francisco de Lima. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– PREGÃO 023 /2021
- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do
Pregão nº 023/2021, destinado a Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado aos suprimentos das
Secretarias e Departamentos do município de Itinga/MG. Destinado a
Secretaria Municipal de Administração. Dia 28/04/2021 às 09:00 hs.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro,
CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site da prefeitura e pelo
e-mail [email protected]
3 cm -12 1467627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 022 /2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Pregão nº 022/2021, destinado a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Confecção de Próteses Dentárias para atender a
secretaria Municipal de Saúde. Dia 27/04/2021 às 09:00 hs. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site da prefeitura e pelo
e-mail [email protected]
2 cm -12 1467507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 53/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2021.O Município de Janaúba/MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 23 de abril de 2021, às 09:00, no endereço http://comprasbr.com.
br, Processo Licitatório de n° 53/2021, na modalidade Pregão Eletrônico n° 19/2021, para Aquisição de materiais para prevenção e combate a incêndio, para atender a demanda da Prefeitura de Janaúba/MG,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim
como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 09 de abril de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
4 cm -12 1467579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 48/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO: 17/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para o conhecimento dos
interessados que está CANCELADA a sessão de julgamento que ocorreria dia 16 de Abril de 2021, sexta-feira, às 09:00, Licitação de nº
48/2021 na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2021, para Aquisição
de Lixeiras.
Tamiris Greycielle de Paula Borges. Presidente da CPL.
2 cm -12 1467580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 051/2021, Pregão Presencial n.º
012/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral,
para manutenção de imóveis públicos, praças, vias e demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Japonvar/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo do Edital. Abertura:
27/04/2021 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento:
Por Item, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão Presencial
nº 013/2021, torna público o Processo Licitatório nº 052/2021, Pregão
Presencial n.º 013/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual
- EPIs para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo do
Edital. Abertura: 28/04/2021 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected].
Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
5 cm -12 1467553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA – MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Proc. nº 028/2021, PP SRP nº 12/2021. Designado desde já nova data
de abertura para o dia 16/04/2021 às 08:00horas na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Praça Dr. Olinto Martins, 160, Centro. Quaisquer
informações pelo telefone (33) 3745-1203 ou através do e-mail: [email protected].
2 cm -12 1467658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
Processo Licitatório nº 048/2021. Objeto Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais do
município, em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado de Minas
Gerais. Data de realização: 27.04.2021 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG,
Cep: 39590-000. Maiores informações e retirada do edital: [email protected] ou na sede do Município de segunda a sexta
feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento, 12 de
abril de 2021. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -12 1467565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021,
Aviso de licitação. Objeto da Licitação: prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. Data e horário da sessão: 27/4/2021, às
09 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.ladainha.
mg.gov.br ou no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha,
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei
Pedro, nº 2, Centro. Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefone 33 3524 1277 ou e-mail: licitacaoladainha@gmail.
com. Ladainha, 12 de abril de 2021.
2 cm -12 1467554 - 1

3 cm -12 1467394 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração para cães
filhotes e adultos destinadas a alimentar os animais abrigados no Canil
Municipal. A realizar-se no dia 23 de abril de 2021, às 08h30min no
site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa, MG, 13/04/2021. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -12 1467383 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
TOMADA DE PREÇOS 005/2021
A Prefeitura de Itaúnatorna público o processo licitatório nº 035/2021,
na modalidade Tomada de Preços nº 005/2021. Abertura para o dia
29/04/2021 às 08h30. Objeto: Contratação de empresa especializada para reformas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Núcleos De Educação Infantil, conforme Projeto Arquitetônico,
Memorial Descritivo e demais anexos, com recursos da Emenda Parlamentar da Secretaria de Estado e Governo, nos termos da Resolução SEGOV Nº 753. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no sitewww.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.bra partir do dia
13/04/2021.Itaúna, 12 de abril de 2021 – Weslei Lopes Silva – Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 014/2021 - Processo de Licitação
nº 020/2021, tendo como objeto Registros de Preços para contratação
de serviços de empresa de propaganda volante, para a produção e veiculação de áudio em veículo de som para divulgação de comunicados,
atos oficiais, avisos, convocações de interesse geral da administração,
deste município, de forma fracionada, em favor da licitante: CLEBER
ROBERTO FELICIO 54103347600, com o valor total de R$ 50.544,00
(cinquenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa, 12 de abril de 2021. Edson Machado de
Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.

3 cm -12 1467422 - 1

3 cm -12 1467734 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104122057480216.

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