TJMG 31/03/2021 ° pagina ° 31 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 31
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA,
CONTRATOS DA TP 02/2021,
referente a Contratação de profissionais da saúde para a Secretaria
Municipal de Saúde, a favor de: CT n. 30/2021 – IRENE DOS SANTOS, portadora do CPF: 116.588.186-10, item 04 – nutricionista,
valor global de R$ 24.000,00; CT n. 31/2021 – 3S SOLUÇÕES
MEDICAS LTDA, CNPJ 40.084.157/0001-67, itens 01, 02, 03, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, valor global de R$ 1.351.800,00. Data
dos contratos 19/03/2021. Validade: 12 meses. Polliane de Castro
Nunes Batos – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
– AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 031/2021- torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 031/2021, modalidade Pregão Eletrônico n°
019/2021 Objeto: Aquisição de sistema de ensino composto por
material didático e serviços educacionais. A realização da sessão
pública ocorrerá em 13/04/2021, às 09h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal),
sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados
também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 30/03/2021. José
Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
– Homologo a Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada
Pública 001/2021 - Processo de Licitação nº 004/2021, tendo como
objeto o Credenciamento de agricultores familiares para aquisição
de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal
de ensino do município de Lagoa Formosa, em favor dos licitantes: DÁRIO FERREIRA BABILÔNIA, CPF 809.805.446-68, com
o valor total de R$ 2.130,12; CARLOS AUGUSTO RODRIGUES
SILVA, CPF 098.167.186-18, com o valor total de R$ 3.195,18; ,
FERNANDO JOSÉ DO AMARAL, CPF 966.580.616-53, com o
valor total de R$4.201,78; GUILHERME LIMA PACHECO, CPF
106.204.146-18, com o valor total de R$9.437.64; IVAN FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF 030.044.426-55, com o valor R$ total de
2.130,12; JOSÉ JOAQUIM DE LIMA, CPF 490.134.836-15, com
o valor total de R$ 3.195,18; SILVÉRIO CORREA DO PRADO,
CPF 537.522.016-49, com o valor total de R$1267,5; VALDOILSON VICENTE PACHECO, CPF 652.758.536-53, com o valor
total de R$1.866,75; VALMIR EUSTÁQUIO CANEDO, CPF
340.790.846-68, com o valor total de R$ 10.292,50; WAGNER
SEBASTIÃO LEAL, CPF 069.032.866-40, com o valor total de R$
2.130,12. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa, 25 de
fevereiro de 2021. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal
de Lagoa Formosa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Processo de Licitação nº 014/2021, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de Coleta, Transporte, Incineração e Descarte final dos resíduos de Serviço de Saúde, oriundos dos estabelecimentos de Serviços de Saúde do Município de
Lagoa Formosa – Hospitais, PSF’s, laboratórios, consultórios odontológicos, farmácias, Clínicas médicas, Clínicas de estética, clínicas
veterinárias, públicas e particulares, em favor da licitante: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA com o valor total de R$
16.377,00. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa, 25 de
março de 2021. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal
de Lagoa Formosa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
Registro de Preços para aquisição de pneus para a frota municipal,
de forma parcial, para serem entregues conforme solicitação das
secretarias de Obras, Transportes e Serviços Públicos; de Saúde; de
Educação; de Desenvolvimento Social; de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; Administração e Governo, nos endereços
indicados pelas mesmas, situados neste município. A realizar-se no
dia 12 de abril de 2021, às 08h30min no site https://licitanet.com.
br/. Informações pelo e-mail [email protected] e
edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG,
30/03/2021. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG
AVISO DE NOVA DATA DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 11/2021
Pregão 06/2021. Aquisição de veículos zero km, sendo: 01 veículo
utilitário/ambulância tipo a simples, 01 veículo uti /ambulância uti
simples e 02 veículos populares, decorrente da Resolução SES/MG
7.112 DE 20 de maio de 2020, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 15/04/2021. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone:
(35) 3694-4065. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE
DE DEUS DE MINAS –
PROC. LICIT.021/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº:014/2021 Torna público que realizará no dia 15 de abril de 2021, às 09:00h,o
Pregão Presencial Registro de Preço para futura e eventual aquisição materiais hospitalares e similares de acordo com o termo de
referencia. O edital e seus respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização
do Pregão Presencial Registro de Preço junto ao Setor de Licitações
do Município ou através do e-mail:[email protected] e telefone (32) 3338 1299. Carlos Eduardo de
Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
– PROC. LICIT. 022/2021 – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇO 15/2021 torna público que realizará no dia 16 de abril
de 2021 ,ás 09:00 hs o processo licitatório com objetivo de futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de Eletricista em conformidade com as especificações técnicas do
termo de referência. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização
do Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do Município
ou através do e-mail: [email protected] e
telefone (32) 3338 1299.Carlos Eduardo de Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2021
– Torna público que se fará realizar reabertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 10/2021, sob a forma de Sistema de Registro de Preços-SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo
objeto é a Aquisição futura e parcelada de Ração, Medicamentos,
insumos e materiais destinados a Clinica Veterinária e ao Canil Municipal da Secretaria Municipal de Manhuaçu. Sessão dia 19/04/2021
às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão
disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu
– Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 –
Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.
com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 30 de Março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO SRP Nº 07/2021, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO
Nº 11/2021. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Máquinas, para atender as necessidades do
Município, conforme convênio MAPA, N° 892.144/2019, solicitadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo-MG. Partes: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2021.
Empresa: Bamaq SA Bandeirantes Máquinas e Equipamentos,
CNPJ: 18.209.965/0001-54. Contrato n° 28/2021. Valor Global: R$
725.908,33. Data: 16/03/2021. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021
- Nas publicações do Jornal Minas Gerais – Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas dos dias 27 e 30 de março
de 2021, ONDE SE LÊ Torna público que se fará realizar do dia 13
de abril de 2021 a 20 de abril de 2021, no horário de 09h00min às
11h00min e de 13h00min às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu.... e Torna público que se fará realizar do dia 14
de abril de 2021 a 22 de abril de 2021, no horário de 09h00min às
11h00min e de 13h00min às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu.... LEIA-SE Torna público que se fará realizar do dia
22 de abril de 2021 a 29 de abril de 2021, no horário de 09h00min às
11h00min e de 13h00min às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu..... Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu,
30 de março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
Sistema de Registro de Preços Processo Nº. 118/2021 Pregão Eletrônico Nº. 074/2021 A Pregoeira deste Município, na forma da Lei nº.
13.979 de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente
do coronavírus, vêm tornar público o processo acima referenciado,
cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais médico-hospitalares, fundamentada no regime especial
simplificado previsto na Lei 13.979/20, para que os órgãos e entidades interessados em participar do sistema de registro de preços, por
ser considerada compra nacional, manifestem nos termos do disposto
no § 4º do Art. 4º-G da Lei13.979/20. As manifestações e documentos dos órgãos e entidades interessados em participar do sistema de
registro de preços deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico através do e-mail [email protected], e para
quaisquer informações contato pelo telefone (38) 2211-3220.Manifestações e apresentação dos documentos, conforme disposto no § 6º
do Art. 4º e § 4º do Art. 4º-G, ambos da Lei 13.979/20, deverão ser
encaminhados: Até às 17h00min do dia 09 de abril de 2021.
Montes Claros, 30 de março de 2021.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG
- PREGÃO ELETRÔNICO N°009/2021.
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para cessão
de comodato de analisador hematológico completo, com fornecimento de reagentes.Abertura: 15/04/2021 às 09:00min. Informações
e EDITAL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 30 de Março de 2021. Gustavo
Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana MG- Tomada de Preço N°001/2021.
RESULTADO FINAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução da reforma da Casa de Cultura
de Furquim.. Trata-se de erro material, sendo feita a seguinte retificação. Empresa vencedora: CONSTRUTORA VIFRAN EIRELI.
CNPJ:35.484.968/0001-15. Valor:R$222.966,00(Duzentos e vinte e
dois mil novecentos e sessenta e seis reais). Informações, Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 30 de Março de 2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto.
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
- ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°.042/2021,
Tomada de Preços no.004/2021, do tipo menor preço global, para
aquisição de um caminhão toco 4x2 com coletor compactador de resíduos sólidos, que será realizado no dia 14/04/2021, às 13:00 horas. O
edital será disponibilizado no site da Prefeitura. 30 de março de 2021.
Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
- EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 32/2021. Pregão Eletrônico nº 02/2021.
Objeto: Aquisição de concentrador de oxigênio para a Unidade Básica
de Saúde, face á Pandemia COVID 19. Contratada: Visamed Comércio de Material Hospitalar Eireli - Contrato nº 38/2021. Valor: R$
31.200,00.
Processo Licitatório nº 36/2021. Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia elétrica. Licitação compartilhada conforme Art. 112 da Lei Federal 8.666/93. Processo de origem Concorrência 01/2019 do CIMASP. Contratada: CONSTRUTORA REMO
LTDA - Contrato nº 39/2021. Valor: R$ 154.561,55. Vigência dos
Contratos: 30/03/2021 a 31/12/2021. Marmelópolis, 30 de março de
2021. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 012/2021
TOMADA DE PREÇOS 002/2021 com abertura às 09:00 horas do
dia 16/04/2021, para contratação de empresa para execução de obra
de pavimentação, assentamento de blocos sextavados de concreto
em estrada vicinal situada no distrito de Cocal, no distrito de Quebra-Pé (Morro do Janjão) e na Praça Regino Augusto da Silva centro
no município de Monjolos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério
de julgamento Menor Valor Lote. Maiores informações na Prefeitura
Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail:
[email protected] e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO Nº 17/2021,
FORMA: ELETRÔNICA – PROCESSO Nº 24/2021. Objeto: Refere-se à Aquisição de Cesta Básica, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo – MG, com cota
de itens reservada para Participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público
o Resultado da Habilitação do Processo nº 24/2020, modalidade Pregão nº 17/2021 – Tipo: menor preço por lote. Empresa Habilitada:
M Campos Distribuidora Eireli. Data: 16/03/2021. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO–
PREGÃO Nº 17/2021, FORMA: ELETRÔNICA – PROCESSO Nº
24/2021. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 24/2021, modalidade Pregão nº 17/2021 –
Tipo: menor preço por lote, em favor da Empresa: M Campos Distribuidora Eireli. Data: 23/03/2021. Ana Paula Pereira – Secretária
Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº
17/2021, FORMA: ELETRÔNICA - PROCESSO Nº 24/2021. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 31/12/2021. Empresa: M Campos Distribuidora Eireli,
CNPJ: 35.988.926/0001-11. Contrato n° 27/2021. Valor Global: R$
234.568,00. Data: 23/03/2021. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2021.
Objeto: Aquisição de Tiras Reagentes para Medição de Glicemia e
Glicosímetros, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 196/2020,
Ata de Registro de Preços n° 282/2020 da Estratégia de Regionalização da Assistência Farmacêutica - ERAF. Partes: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Empresa: Biohosp
Produtos Hospitalares S.A, CNPJ: 18.269.125/0001-87. Vigência: 36
meses. Descrição: Item 01 – Tiras Reagentes, quantidade: 400.000;
Valor: R$ 160.960,00. Item 02: Glicosímetro; quantidade: 400; Valor:
R$ 3.858,52. Valor Global: R$ 164.818,52. Data: 15/03/2021. Paulo
Rodrigues Rocha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Abertura de PE 007/2021, Registro de Preços 021/2021, PRC
053/2021, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E
FECHADO”, para registro de preços para eventual e futuro fornecimento Testes Rápidos Para Coronavírus Devido À Situação Emergencial Na Saúde Publica Em Razão Do Surto Viral Covid 19, Conforme
Decreto Municipal 8.017/2020 Para A Diretoria De Saúde, far-se-á no
dia 09/04/2021, às 14 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de
2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1463492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DE CA 044/2021, PRC 048/2021,
Dispensa 009/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para a paciente MSRS,
conforme determinação judicial, para a Diretoria de Saúde. Valor: R$
54.634,68 – Dotação Orçamentária: 0109011030300082144-339091
- Ficha: 729. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo
a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do
artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 23/03/2021.
Vigência: 19/09/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de
Contrato 050/2021, PRC 049/2021, Dispensa 010/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
SIMAO FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de
serviço de atendimento domiciliar de sessões de fisioterapia funcional global ao paciente V.S.S., conforme Determinação Judicial PROCESSO Nº 5000210-53.2021.8.13.0434 para a Diretoria de Saúde
da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG. Valor: R$ 17.160,00 –
Dotação Orçamentária: 010911030200152008-339091 – Ficha: 691.
Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24
da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 26/03/2021. Vigência:
22/09/2021. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
PREGÃO PRESENCIAL 024-2021,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial 024/2021, cujo objetivo é a contratação de empresa para locação de caminhões e maquinas para manutenção das estradas vicinais,
limpeza urbana e demais serviços para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Morro
do Pilar. Abertura 20/04/2021 as 09:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Pregão
Presencial 025-2021, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial 025/2021, cujo objetivo é prestação
de serviços de lava jato nos veículos da Prefeitura Municipal. Abertura 22/04/2021 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
4 cm -30 1462983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Eletrônico nº 17/2021. Abertura: 15/04/2021 às 09:00. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar permanente. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício
sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, sala da CPL,
localizada na Praça João Roque, nº 1, Centro ou no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br ou site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Normandes da Costa Jardim, Prefeito do Município.
2 cm -30 1463161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021
torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 005/2021 – Registro de Preços para aquisição de
cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 05/04/2021 às 10h00min até
14/04/2021 às 10h00min. Início da Sessão de disputa prevista para o
dia 15/04/2021 às 10h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações e no site www.bll.org.br. Informações: (31) 35593301. Elis Regina S. Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 02/2021, Artigo 25, Caput, Lei 8.666/93,
que tem por objeto a contratação da empresa Telemar Norte Leste S/A
– CNPJ- 33.000.118/0001-79 para a prestação de serviço de telefonia
fixa- PABX Virtual, com o valor global de R$ 452.142,76. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO Extrato de contrato:
Vitae Diagnósticos Laboratoriais LTDA - ME. Pregão Presencial nº.
038/2019. Objeto: 1º aditivo do prazo do valor. Vigência: 12 meses.
Vencimento: 06/01/2022. Valor: R$ 700.980,00. DO: 02.15.01.10.30
2.0065.2120.3390.3900 FR 102 FP1005.Virginia Borges Silva-Diretora do Departamento de Atos e Contratos- OAB- 180.184.
5 cm -30 1463385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
CONVITE Nº 001/2021.
Resultado da fase de abertura de envelopes de propostas. Data e horário da sessão: 24/03/2021, 10 horas. Objeto da licitação: contratação
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados às Unidades de Atenção Básica na Secretaria Municipal de
Saúde. Licitantes habilitadas: TW Serviços LTDA e Winston Franklin
Silva Vandi Escritório de Apoio Administrativo ME. Empresa Vencedora do Certame: Winston Franklin Silva Vandi Escritório de Apoio
Administrativo ME com valor global de R$35.000,00. Conforme
determina o artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso,
quanto a fase de abertura de envelopes de propostas. Ouro Verde de
Minas, 29/03/2021. Karine Sirqueira de Bastos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -29 1462580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
1.º ADENDO A CONCORRÊNCIA 002/2021
PRC Nº 0068/21. O Presidente da CPL do Município de Pará de
Minas-MG, vem através deste, comunicar aos interessados a proposição do 1.º Adendo a Concorrência 002/2021 – PRC Nº 0068/21. O
Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.
parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 30 de março de 2021. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL.
2 cm -30 1463329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 014/2021. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos para confecção e impressão de apostilas para alunos da rede pública municipal de ensino. Início do certame
dia 16/04/2021 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.
mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -30 1463446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 017/2021. Objeto: Registro de preços visando o
fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios - produtos de açougue. Sessão dia 15/04/2021 às 09h30m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -30 1463447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 026/2021,
Tomada de Preços n.º 002/2021. A P.M. de Paulistas-MG, torna
público que realizar. Objeto: Contratação de empresas para executar obras e serviços de engenharias para finalização de 01 (uma)
ponte, tendo como base as especificações técnicas dos projetos básicos confeccionados, os recursos que serão utilizados são oriundos do
repasse do ministério da integração nacional, referente ao processo nº
59050.000283/2012 – 99. Entrega dos Envelopes até o dia 16 de abril
de 2021 as 08hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://
paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou
via e-mail [email protected]. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal 30 de março de 2021.
3 cm -30 1462993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 15/2021- PL 23/2021- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Seguro para Veículos, protegendo os veículos pertencentes Município de Peçanha. Data Abertura:
13/04/2021 às 09:00:00. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br Solicitar no E-mail: [email protected].:
(33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -30 1463340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL
Pregão Eletrônico Nº006/2021 – Processo Licitatório Nº 011/2021
. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que o Edital do Pregão Eletrônico Nº006/2021, objetivando a contratação de
empresa especializada para a locação de equipamentos/máquinas de
reprografia e impressão, contemplando: fornecimento de equipamentos do tipo “impressoras e impressoras multifuncionais”; serviços de
instalação, configuração e manutenção; fornecimento de suprimentos e consumíveis (exceto papel); fornecimento de resolução de software para gerenciamento (impressão e bilhetagem), para atender aos
diversos setores da prefeitura municipal de Pirapora/MG, foi RETIFICADO, devido a pedido de esclarecimento. A sessão fica reagendada
para o dia 14/04/2021 às 09:00h. O presente edital poderá ser obtido
no seguinte endereço eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 985023 ou www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes
e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro,
nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 30/03/2021 - Érika Auriana
Menezes Mourão Silva Berlini – Pregoeira.
5 cm -30 1463549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 040-SMA/21 O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais
nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 16 de abril de 2021,
acolhimento de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 040-SMAGP/21 para possível Fornecimento de telas
para alambrado para a Divisão de Parques e Jardins - Secretaria Municipal de Serviços Públicos. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 29 de março de 2021.
3 cm -29 1462333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
AVISO DE EDITAL
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-SMAGP/2020 - O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº 8.987/95, torna público que irá selecionar aMELHOR PROPOSTA, DECORRENTE DA MAIOR OFERTA PELA
OUTORGA DA CONCESSÃO, objetivando a concessão de uso
de bem público municipal, constituído de um espaço físico localizado na dependências da antiga “Biblioteca Municipal Centenário”
e alamedas contíguas do Parque José Affonso Junqueira, para continuidade das atividades correlatas do “Café Concerto”, da seguinte
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103302121120231.