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TJMG 31/03/2021 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br

ANO 129 – Nº 62 – 34 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 31 de Março de 2021

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário

oNV PArTiCiPAÇÃo E ADmiNiSTrAÇÃo S/A - CNPJ: 16.694.036/0001-52

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL
CNPJ: 17.201.336/0001-15 -NIRE: 313.000.411-40
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas em nossa Sede
Social, situada na Av. do Contorno, nº 6.664, 1º andar, nesta capital, os
documentos a que alude o artigo nº 133, da Lei nº 6.404 de 15/12/76,
relativos ao Exercício Social e Financeiro findo em 31 de dezembro
de 2020.
Belo Horizonte (MG), 30 de março de 2021.
Claudius Vinícius Leite Pereira
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -24 1460715 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2021
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), instalada com
a presença da totalidade dos seus membros abaixo assinados,
independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Rubens
Menin Teixeira de Souza e secretariada pela Sra. Maria Fernanda
Nazareth Menin Teixeira de Souza Maia, realizou-se às 09:30
horas, do dia 25 de março de 2021, por meio digital, conforme
artigo 23 e parágrafos do Estatuto Social. Na conformidade
da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas e
aprovadas, por unanimidade: (a) Aprovar, por ser transação com
parte relacionada, DRXWRUJDGHJDUDQWLD¿GHMXVVyULDQDPRGDOLGDGH
¿DQoD H DYDO ³*DUDQWLD´  HP IDYRU GR ,7$8 81,%$1&2 6$
1$66$8%5$1&+LQVFULWRQR&13-VRERQž
FRPVHGHQD%$QQH[%XLOGLQJQG)ORRU(DVW%D\6WUHHW
32%R[11DVVDX7KH%DKDPDV ³&UHGRU´ QRkPELWRGD
FDSWDomRGHDWp86 YLQWHPLOK}HVGHGyODUHV SRUVXD
subsidiária MRV US HOLDINGS CORPORATION, entidade
holding domiciliada no exterior, constituída conforme as leis do
HVWDGR GH 'HODZDUH (VWDGRV 8QLGRV GD $PpULFD FRP (PSOR\HU
,GHQWL¿FDWLRQ1XPEHU (,1 Qž ³05986´ FRQIRUPH
os termos e condições do(s) instrumento(s) “Loan Agreement”
H ³3URPLVVRU\ 1RWH´ D VHUHP ¿UPDGRV HQWUH D 05986 D
Companhia, na qualidade de garantidora, e o Credor (“Captação”);
e (b) Autorizar a Diretoria, direta ou indiretamente por meio de
procuradores, a praticar todos e quaisquer atos e celebrar todos e
quaisquer documentos que se façam necessários ou convenientes à
efetivação da deliberação acima, inclusive a assinatura de quaisquer
instrumentos e respectivos aditamentos necessários à implementação
GD &DSWDomR H RXWRUJD GD *DUDQWLD EHP FRPR UDWL¿FDU RV DWRV Mi
praticados pela Diretoria da Companhia neste sentido. Nada mais
havendo a tratar, lavrou-se o presente termo que, lido e achado
FRQIRUPHIRLDVVLQDGRSHORVSUHVHQWHV%HOR+RUL]RQWHGHPDUoR
de 2021. Presidente: Rubens Menin Teixeira de Souza, Secretária:
Maria Fernanda N. Menin T. de Souza Maia. Membros do
Conselho de Administração Presentes: Rubens Menin Teixeira de
Souza; Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez; Maria Fernanda
N. Menin T. de Souza Maia; Sinai Waisberg; Betania Tanure
de Barros; Antonio Kandir; Sílvio Romero de Lemos Meira;
e Leonardo Guimarães Corrêa. Declara-se, para os devidos
¿QV TXH Ki XPD FySLD ¿HO H DXWrQWLFD DUTXLYDGD H DVVLQDGD SHORV
SUHVHQWHV QR OLYUR SUySULR Maria Fernanda N. Menin Teixeira
de Souza Maia Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado de
0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP 
GD(PSUHVD059(1*(1+$5,$(3$57,&,3$&2(66$1LUH
 H SURWRFROR    $XWHQWLFDomR
%%$&'(()(&%$') 0DULQHO\
GH 3DXOD %RP¿P  6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH GRFXPHQWR
DFHVVH KWWSZZZMXFHPJPJJRYEU H LQIRUPH Qž GR SURWRFROR
 H R FyGLJR GH VHJXUDQoD 5JQK (VWD FySLD IRL
DXWHQWLFDGDGLJLWDOPHQWHHDVVLQDGDHPSRU0DULQHO\GH
3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
12 cm -30 1462977 - 1

UNIÃO ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Companhia Fechada
CNPJ/MF n. 21.669.288/0001-61 - NIRE 313.000051.51
EDITAL PARA SEGUNDA CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os(as) Srs(as) Acionistas da União Administração, Participações e Investimentos S.A. – Em Recuperação Judicial
(“Companhia”) para comparecerem, em segunda convocação, a Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) que acontecerá, de modo exFOXVLYDPHQWHGLJLWDOQRGLDGHDEULOGHjVKD¿PGH±HP
razão da necessidade de liquidação de ativos para pagamento dos credores concursais do Grupo Ical e em atendimento à deliberação da Assembleia Geral de Credores (“AGC”) realizada no dia 04 de dezembro
de 2020 – deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Autorização
para a alienação (i) de quotas e/ou ações de emissão de sociedades
controladas pela Companhia ou pela Ical Indústria de Calcinação Ltda.
– Em Recuperação Judicial (“Ical”) e (ii) de ativos de titularidade da
Ical ou de qualquer uma das sociedades controladas pela Companhia.
As alienações deverão ocorrer, necessariamente, na forma prevista no
Plano de Recuperação Judicial (“PRJ”) do Grupo Ical ou conforme
PRGL¿FDWLYRGHYLGDPHQWHDSURYDGRHP$*&VHPSUHQRPHOKRULQWHresse da Companhia. Instruções Gerais: 1. Em razão das medidas restritivas impostas pelas autoridades durante a pandemia do COVID-19,
bem como as recomendações dos governos federais e estaduais para
que se evite reuniões e aglomerações de pessoas no intuito de combater a disseminação da doença – nos termos do p.ú. do art. 121 da
Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e da Instrução Normativa nº 81
expedida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) – a AGE será realizada de modo exclusivamente digital. 2. Toda a documentação contendo as informações necessárias para
melhor entendimento da ordem do dia, encontram-se à disposição de
WRGRVRVDFLRQLVWDVQRVLWHR¿FLDOGR$GPLQLVWUDGRU-XGLFLDOPHGLDQWH
acesso do link https://inocenciodepaulaadvogados.com.br/ical-downloads/ e, também, através de requisição ao e-mail assembleia@ical.
com.br. 3. Os acionistas poderão simplesmente enviar o boletim de
voto à distância, hipótese em que sua presença será devidamente computada. Neste caso, o boletim de voto deverá ser enviado por meio eletrônico ou digitalizado, resguardados os requisitos necessários à veri¿FDomRGHVXDYDOLGDGH2VDFLRQLVWDVSRGHUmRFRPSDUHFHUSRUVLRX
por procuradores, mediante a apresentação de documentos pessoais de
LGHQWL¿FDomRHVHIRURFDVRGRPDQGDWRGHUHSUHVHQWDomRRXWRUJDGR
na forma do parágrafo 1º, do art. 126 da Lei 6.404/76. A representação
do mandato de procuração poderá ser por meio de procuração eletrôniFDRXGLJLWDOL]DGDUHVJXDUGDGRVRVUHTXLVLWRVQHFHVViULRVjYHUL¿FDomR
de sua validade. 4. Para os acionistas que pretenderem comparecer, os
documentos pessoais e de representação, previstos no item 2 destas
instruções, deverão ser apresentados por meio digital, até as 12h00min
do dia 8 de abril de 2021, para o e-mail [email protected]. 5.
2V DFLRQLVWDV TXH DSUHVHQWDUHP D GRFXPHQWDomR GH LGHQWL¿FDomR H
representação, ao tempo e modo previstos nos itens 2, 3 e 4 destas
instruções, receberão – até as 12h00min do dia 9 de abril de 2021 –
boletim de voto à distância que, por sua vez, deverá ser devolvido,
preenchido, até as 18h00min do dia 9 de abril de 2021, diretamente
para o e-mail [email protected]. 6. O acionista que preferir não
enviar o boletim de voto à distância, ou, que não respeitar o prazo
para seu envio, ou, quiser, simplesmente, participar da AGE, deverá
– para exercer seu direito de voto – apresentar solicitação de participação até as 15h00min de 9 de abril de 2021, diretamente no e-mail
[email protected]. 7. A Companhia disponibilizará plataforma
para participação da AGE à distância, por videoconferência, mediante
a utilização da plataforma digital “Google Teams”, link https://teams.
microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzM3ZWVlMTctNmUwYi00NzQyLTk1MjYtY2I1NTY0YjdlOGI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%228486ab41-badb-47ba-8094-fbd2c90bf9a0%22%2c%22Oid%22%3a%22f6d184b6-7014-4f89-bc02-09cd4a079b24%22%7d. 8. Os convites individuais para admissão
e participação na AGE serão remetidos – até as 12h00min do dia 12
de abril de 2021 – aos endereços de e-mail que enviarem a solicitação
de participação e os documentos na forma indicada nos itens 4 e 5
destas instruções. 9. As assinaturas dos membros da mesa e acionistas
GHYHUmRVHUIHLWDVFRPFHUWL¿FDGRGLJLWDOHPLWLGRSRUHQWLGDGHFUHGHQciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil
ou qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de
documentos em forma eletrônica. Caso o acionista não possua cerWL¿FDGRGLJLWDOSRUIRUoDGR2ItFLR&LUFXODU'5(,QžR
advogado ou contador, desde que munidos de procuração e declaração de autenticidade, poderão assinar o documento. 10. A Companhia
não se responsabiliza pelo recebimento ou pela leitura das mensagens
eletrônicas dos acionistas e/ou por seus procuradores e nem por problemas decorrentes dos equipamentos de informática ou da conexão à
rede mundial de computadores dos acionistas e/ou seus procuradores,
assim como por quaisquer outras situações que não estejam sob o seu
controle. 11. A AGE realizada exclusivamente de modo digital será
considerada como realizada na sede da Companhia. 12. A presença
do acionista à distância, bem como daqueles que remeterem boletim
GHYRWRHVFULWRVHUiFRPSXWDGDSDUDWRGRVRV¿QVGHGLUHLWR6mR-RVp
da Lapa, 30 de março de 2021. IGNEZ DA GAMA GUIMARÃES
RAMALHO - Presidente do Conselho de Administração.
19 cm -30 1463347 - 1

EMPRESA REGIONAL DE HABITAÇÃO
DE JUIZ DE FORA S.A. – EMCASA
– CNPJ 23.871.429/0001-50
– AVISO AOS ACIONISTAS – Acham-se à disposição dos senhores
acionistas na sede da empresa na Av. Brasil, nº 2001/Térreo, bairro Centro, nesta cidade, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº
6404 de 15/12/1976, relativo ao exercício de 2020, encerrado em 31 de
dezembro de 2020. Juiz de Fora, 31 de março de 2020. a) Lívia Delgado
Rodrigues – Diretora Presidente da EMCASA.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA CENTRO SUL – CISRU CENTRO SUL,
torna pública a retificação do edital 006/2021, para futura e eventual
aquisição de baterias automotivas, alterando-se o prazo de entrega dos
produtos para 05 (cinco) dias, conforme consta do edital retificado que
será disponibilizado nos mesmos meios de comunicação onde foram
publicados o edital. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.

2 cm -30 1462988 - 1

2 cm -30 1463260 - 1

Balanço Patrimonial - 2020 e 2019 (Milhares de Reais)
Passivo ......................................................
2020
2020
2019
Circulante .................................................
4.459
9
10
Obrigações Sociais e Fiscais ................
5
8
9
Outras Obrigações ................................
4.454
3
2
Credores Diversos ..............................
719
5
7
Provisões .............................................
7
1
1
Créditos c/ Acionistas ........................
3.728
Patrimônio Líquido ..................................
18.887
23.337
23.677
Capital e Reservas ................................
19.351
23.232
23.572
Capital Social ......................................
15.300
23.232
23.572
Reservas de Lucros ..............................
3.587
105
105
Reserva Legal .....................................
285
105
105
Reserva de Lucros Acumulados .........
3.302
23.346
23.687
Total do Passivo .......................................
23.346
Demonstração dos Resultados
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
(Milhares de Reais)
2020 e 2019 (Milhares de Reais)

2019
4.336
5
4.331
593
10
3.728
19.351
19.351
15.300
4.051
285
3.766
23.687

Ativo
Circulante .................................................
Disponibilidades ....................................
Caixa Bancos ......................................
Aplicações Financeiras .....................
Outros Créditos .....................................
Não Circulante .........................................
Intangível ...............................................
Participação em Outras Sociedades
Tangível .................................................
Imóveis ...............................................
Total do Ativo ..........................................

Descrição
Saldo em 31/12/2018 .......
Resultado do Período ......
Destinação do Resultado:
Reserva Legal ...............
Dividendos Estatutários
Saldo em 31/12/2019 .......
Resultado do Período ......
Saldo em 31/12/2020 .......

Capital
15.300

Reserva
Lucros
Legal Acumulados Total
267
3.505 19.072
368
368

15.300

18
(89)
285

15.300

285

(18)
(89)
3.766 19.351
(464) (464)
3.302 18.887

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
em 31 de dezembro de 2020 e 2019
1) Contexto Operacional: A sociedade, tem por objetivo social
exclusivo a participação societária em instituições financeira e
demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central
do Brasil.
2) As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo
com a Lei das Sociedades por Ações.
3) Principais Práticas Contábeis: a) A sociedade adota o regime
de competência de exercícios para o registro de suas operações.
b) A provisão para o imposto de renda é calculada com base no
Lucro Presumido a alíquota de 15% sobre base de cálculo de
32% da receita c) A contribuição social é provisionada à
alíquota de 9% sobre base de cálculo de 32% da receita,
ajustado nos termos da legislação pertinente.
4) Investimentos - Economisa Companhia Hipotecária –
Participação de 82,07% do Capital de 745.000 ações em um
Patrimônio Líquido de R$28.741 valor de Investimento de
R$23.232 e ajuste negativo de equivalência no exercício de
R$340.
5) Patrimônio Liquido e Dividendos - a) O Capital social está
representado por 2.600.606 ações nominativas, sem valor
nominal, sendo 1.300.303 ações ordinárias e 1.300.303 ações
preferenciais, pertencentes integralmente a acionistas residentes
no país. b) Dividendos: Aos acionistas é assegurado um
dividendo mínimo de 25% do lucro líquido, calculado nos termos
da Lei das Sociedades por Ações e do estatuto.

Receitas Operacioais .....................................
Receitas Financeiras ................................
Outas Receitas Operacionais ..................
(-)Despesas Operacionais ............................
(-)Pessoal ..................................................
(-)Administrativas ....................................
(-)Financeiras ...........................................
(-)Tributarias ............................................
Outras Receitas Operacionais ......................
Lucro na Equivalência Patrimonial .......
Resultado Antes do IRPJ e CSLL .................
Resultado Líquido ..........................................

2020
3
1
2
(122)
(96)
(27)
(2)
(2)
(340)
(340)
(464)
(464)

2019
0
0
0
(122)
(95)
(24)
(2)
(2)
490
490
368
368

Demonstração do Fluxo de Caixa
(Milhares de Reais)
A - Resultado do Exercício ...........................
Equivalência Patrimonial ........................
Resultado Ajustado do Período ...............
B - Variação de Ativos e Obrigações
Redução (Aumento) em Outros Créditos
Aumento (Redução) em Out. Obrigações
Caixa Líquido Aplic.em Ativ. Operacionais
C - Fluxo de C. das Ativ. de Financiamentos
(-) Dividendos Provisionados ..................
Caixa Líq. Ap. em Ativ. de Financiamentos
D - Redução de Caixa e Equival. de Caixa .
E - Aumento/(Redução das Disponibilidades
Modificação na Posição Financeira
Início do Período/Exercício ....................
Fim do Período/Exercício ........................
Aumento/(Redução) das disponibilidades

2020

2019

(464)
(340)
(124)

368
490
(122)

0
124
204

(3)
207
204

0
0
0

(83)
(83)
(1)

8
8
0

9
8
(1)

Tarsila Ortenzio Velloso - Diretora-Presidente
Ivair Pereira de Souza - Contador CRC/MG nº 041044/O-5
26 cm -29 1462688 - 1

VELLoSo S.A. - NEGÓCioS imoBiLiárioS - CNPJ: 17.179.805/0001-47
Balanço Patrimonial - 2020 e 2019
Passivo ...................................................
Ativo .......................................................
2020
2019
Circulante ..............................................
Circulante ..............................................
556
456
Obrigações Sociais e Fiscais .............
Disponibilidades .................................
333
236
Impostos e Cont. a Recolher ..........
Aplicações Financeiras ..................
333
236
Outros Credores .................................
Outros Créditos .....................................
223
220
Credores Diversos ...........................
Devedores Diversos ..........................
223
220
Patrimônio Líquido ...............................
Capital
e Reservas .............................
Não Circulante ......................................
288
288
Capital Social ...................................
Tagivel ................................................
288
288
Reserva
de Lucros ..........................
Imóveis ............................................
288
288
Reserva Legal ..................................
Resultado do Exercício .....................
Total do Ativo .......................................
844
744
Total do Passivo ....................................
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos
Exercícios de 2020 e 2019
Capital Res. Lucros Lucros/Prej.
Descrição
Social Res. Legal Acumulados Total
Saldos em 31/12/2018 ....
363
67
70 501
Resultado do Período ....
85
85
Destinação do Resultado
Reserva Legal .............
4
(4)
Distribuição de Resultado
(81) (81)
Saldos em 31/12/2019 ....
363
72
70 505
Resultado do Período ....
96
96
Destinação do Resultado
Reserva Legal .............
5
(5)
Distribuição de Resultado
(22) (22)
Saldos em 31/12/2020 ....
363
77
139 579
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2020 e 2019
1) Contexto Operacional: A sociedade, conforme seu estatuto,
tem por objetivo compra venda e aluguel de imóveis próprios e
de terceiros. Nos últimos exercícios as atividades da Sociedade
restringiram-se a locação de imóveis próprios.
2) Apresentação das Demonstrações Contábeis: As
demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com os
princípios da Lei das Sociedades por Ações.
3) Principais Práticas Contábeis:
a) A sociedade adota o regime de competência de exercícios
para o registro de suas operações.
b) A provisão para o imposto de renda é calculada com base no
lucro presumido a alíquota de 15% sobre a base de calculo de
32% da receita.
c) A contribuição social é provisionada à alíquota de 9% do lucro
contábil, ajustados nos termos da legislação pertinente.
4) Patrimônio Líquido e Dividendos
a) Capital Social: O Capital social está representado por
8.774.239 ações, ordinárias nominativas, pertencentes
integralmente a acionistas residentes no país.
b) Dividendos: Aos acionistas é assegurado um dividendo
mínimo de 25% do lucro líquido, calculado nos termos da Lei das
Sociedades por Ações e do estatuto.

2020
265
3
3
262
262
579
440
363
77
77
139
844

2019
239
2
2
237
237
505
435
363
72
72
70
744

Demonstração dos Resultados dos Exercícios de 2020 e 2019
Receita Operacional .............................
Receitas Financeiras ..........................
Outras Receitas Operacionais ..........
(-) Despesas Operacionais ..................
(-) Administrativas ...........................
(-) Financeira ....................................
(-) Outras Despesas Operacionais(13)
Resultado Operacional .........................
Resultado Antes do IRPJ e CSLL ........
(-) Provisão para IRPJ ......................
(-) Provisão para CSLL ....................
Lucro Líquido do Período ....................

2020

2019

127
3
124
(21)
(6)
(1)
(5)
106
106
(6)
(4)
96

105
0
105
(12)
(6)
(1)
93
93
(5)
(3)
85

Demonstração do Fluxo de Caixa Exercício de 2020 e 2019
A -Resultado do Exercício Ajustado .............
B - Variação de Ativos e Obrigações
Aumento (Redução) em Outras Obrigações
Caixa Líquido Aplicado em Ativ. Operacionais
C - Fluxo de Caixa das Ativ. de Financiamentos
(-) Distribuição de Resultados ...................
Caixa Líq. Aplic. em Ativ. de Financiamentos
D -Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa
E - Aumento/(redução) das Disponibilidades
Modificações da Posição Financeira
Início do Período/Exercício ......................
Fim do Período/Exercício .........................
Aumento/(Redução) das disponibilidades ....

2020

2019

96

85

26
26

96
96

(22)
(22)
100

(81)
(81)
100

235
335
100

135
235
100

Tarsila Ortenzio Velloso - Diretora-Presidente
Maria Amélia Santos de Faria - Diretora
Ivair Pereira de Souza Contador - CRC/MG 041044/0-5

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