TJMG 25/03/2021 ° pagina ° 9 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
5,9$,1&25325$'25$6$ DQWHULRUPHQWHGHQRPLQDGD-HTXLi(PSUHHQGLPHQWRV,PRELOLiULRV/WGD &13-
3*
DIRETORIA
PAULO ANTONIO CORREA DE ASSIS
'LUHWRU3UHVLGHQWH
PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUSA
'LUHWRU)LQDQFHLURH5HODo}HVFRP,QYHVWLGRUHV
CONTADOR RESPONSÁVEL
0DQRHO5RGULJXHV1HWR±&5&0*
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Aos
Acionistas, Conselheiros e Administradores da
Riva Incorporadora S.A.
Belo Horizonte - MG
Opinião VREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV
elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e
FRP DV QRUPDV LQWHUQDFLRQDLV GH UHODWyULR ¿QDQFHLUR ³,)56´
aplicáveis às entidades de incorporação imobiliária no Brasil,
UHJLVWUDGDV QD &90 ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
individuais e consolidadas da Riva Incorporadora S.A. (Companhia),
LGHQWL¿FDGDVFRPRFRQWURODGRUDHFRQVROLGDGRUHVSHFWLYDPHQWHTXH
FRPSUHHQGHPREDODQoRSDWULPRQLDOHPGHGH]HPEURGHHDV
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das
PXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR
¿QGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV H[SOLFDWLYDV
incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa
RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial
H¿QDQFHLUDLQGLYLGXDOHFRQVROLGDGDGD5LYD,QFRUSRUDGRUD6$HP
GHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRLQGLYLGXDOHFRQVROLGDGRGH
VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV UHVSHFWLYRV ÀX[RV GH FDL[D LQGLYLGXDLV H
FRQVROLGDGRV SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QHVVD GDWD GH DFRUGR FRP DV
práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais
GH UHODWyULR ¿QDQFHLUR ³,)56´ DSOLFiYHLV jV HQWLGDGHV GH
incorporação imobiliária no Brasil registradas na Comissão de Valores
Mobiliários (“CVM”). Base para opinião - Nossa auditoria foi
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais
normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades
GRDXGLWRUSHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVH
consolidadas”. Somos independentes em relação à Companhia e suas
controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no
&yGLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDVQRUPDVSUR¿VVLRQDLV
HPLWLGDVSHOR&RQVHOKR)HGHUDOGH&RQWDELOLGDGHHFXPSULPRVFRPDV
demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.
$FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H
apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase - Conforme
GHVFULWR QD 1RWD ([SOLFDWLYD DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
individuais e consolidadas foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de
UHODWyULR¿QDQFHLUR ³,)56´ DSOLFiYHLVjVHQWLGDGHVGHLQFRUSRUDomR
imobiliária no Brasil registradas na CVM. Dessa forma, a determinação
da política contábil adotada pela entidade, para o reconhecimento de
receita nos contratos de compra e venda de unidade imobiliária não
concluída, sobre os aspectos relacionados à transferência de controle,
VHJXHRHQWHQGLPHQWRPDQLIHVWDGRSHOD&90QR2ItFLRFLUFXODU&90
61&6(3 Q VREUH D DSOLFDomR GD 1%& 7* ,)56
Nossa opinião não está ressalvada em relação a esse assunto. Principal
assunto de auditoria - 3ULQFLSDODVVXQWRGHDXGLWRULDé aquele que, em
QRVVR MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO IRL R PDLV VLJQL¿FDWLYR HP QRVVD
auditoria do exercício corrente. Esse assunto foi tratado no contexto de
QRVVD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H
consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre
HVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVHSRUWDQWR
QmR H[SUHVVDPRV XPD RSLQLmR VHSDUDGD VREUH HVVH DVVXQWR 3DUD R
assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto,
incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos
procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações
¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR1yVFXPSULPRVDVUHVSRQVDELOLGDGHV
descritas na seção intitulada “Responsabilidades do auditor pela
DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV´
incluindo aquelas em relação a esse principal assunto de auditoria.
Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos
planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções
VLJQL¿FDWLYDVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV2VUHVXOWDGRVGHQRVVRV
procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar o assunto
abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD 5HFRQKHFLPHQWR GH
receitas de unidades imobiliárias não concluídas e de serviços de
construção. Conforme mencionado nas Notas Explicativas 2.1.15, 2.2
(a) e 16, a Companhia e suas controladas reconhecem suas receitas dos
contratos de compra e venda de unidades imobiliárias não concluídas e
as receitas de prestação de serviços de construção utilizando-se do
PpWRGR GH 3RUFHQWDJHP GH &RQFOXVmR ³32&´ Percentage of
Completion 2 PpWRGR 32& UHTXHU TXH D $GPLQLVWUDomR GD
Companhia estime os custos a incorrer até a conclusão da construção e
entrega das chaves das unidades imobiliárias vendidas dos
empreendimentos de incorporação imobiliária e de cada etapa dos
serviços de construção. A partir daí, com base nos custos incorridos e
nas condições contratuais, estima-se o valor justo das receitas de
vendas e serviços que serão reconhecidas em cada período, na
proporção em relação ao que foi estimado. Devido à relevância,
complexidade e julgamentos envolvidos na determinação das receitas
de vendas e serviços de construção a serem reconhecidas, e o risco de
impactos relevantes no resultado de cada período que essas mudanças
GH HVWLPDWLYDV SRGHP WUD]HU FRQVLGHUDPRV HVWH DVVXQWR VLJQL¿FDWLYR
para nossa auditoria. &RPRQRVVDDXGLWRULDFRQGX]LXHVVHDVVXQWR
Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a avaliação
do desenho dos processos e controles internos chaves relacionados ao
reconhecimento da receita de venda de unidades imobiliárias não
concluídas e prestação de serviços de construção, que compreendem a
elaboração, revisão e aprovação tempestiva dos orçamentos de custos
a incorrer, bem como a comparação e teste por amostragem dos custos
incorridos, onde foram inspecionados contratos, pagamentos
realizados e documentos que corroboravam essas transações.
Adicionalmente, envolvemos nossos especialistas em avaliação
SDWULPRQLDO FRP R REMHWLYR GH QRV DX[LOLDU QD LGHQWL¿FDomR GH
evidências contrárias à estimativa de custos a incorrer, analisando os
HVWiJLRVGHH[HFXomRGHGHWHUPLQDGDREUDHYHUL¿FDQGRVHRSHUtRGR
previsto para conclusão da mesma no respectivo orçamento da
Companhia correspondia à realidade da operação. Além de
FRQIURQWDUPRVRVUHJLVWURVDX[LOLDUHVGR32&FRPRVVDOGRVFRQWiEHLV
considerando os diversos sistemas que suportam essas transações,
calculamos de forma independente os valores das receitas de venda de
unidades imobiliárias não concluídas e serviços de construção e
inspecionamos, por amostragem, os documentos que suportavam as
XQLGDGHV YHQGLGDV FRQVLGHUDGDV QR 32& (IHWXDPRV SURFHGLPHQWRV
DQDOtWLFRV SDUD DYDOLDU PXGDQoDV VLJQL¿FDWLYDV QDV PDUJHQV H
RUoDPHQWRVGRVHPSUHHQGLPHQWRVLPRELOLiULRVSDUDRH[HUFtFLR¿QGR
HPGHGH]HPEURGHHPFRPSDUDomRDRH[HUFtFLRDQWHULRUEHP
como avaliamos as divulgações efetuadas pela Companhia e suas
controladas e sua conformidade com as práticas contábeis adotadas no
%UDVLOHFRPDVQRUPDVLQWHUQDFLRQDLVGHUHODWyULR¿QDQFHLUR ³,)56´
aplicáveis às entidades de incorporação imobiliária no Brasil
registradas na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). Baseados
nos resultados dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão
consistentes com a avaliação da Administração, consideramos
aceitáveis as estimativas preparadas pela Administração relacionadas
aos saldos das receitas de venda de unidades imobiliárias não
concluídas e prestação de serviços de construção no contexto das
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV WRPDGDV HP
conjunto, assim como as respectivas divulgações nas Notas
([SOLFDWLYDV D HUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGH
dezembro de 2020.Outros assuntos - Demonstrações do valor
adicionado - As demonstrações individual e consolidada do valor
DGLFLRQDGR '9$ UHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
2020, elaboradas sob a responsabilidade da administração da
&RPSDQKLDHDSUHVHQWDGDVFRPRLQIRUPDomRVXSOHPHQWDUSDUD¿QVGH
,)56IRUDPVXEPHWLGDVDSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDH[HFXWDGRVHP
FRQMXQWRFRPDDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLD
3DUDDIRUPDomRGHQRVVDRSLQLmRDYDOLDPRVVHHVVDVGHPRQVWUDo}HV
HVWmR FRQFLOLDGDV FRP DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H UHJLVWURV
contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de
DFRUGR FRP RV FULWpULRV GH¿QLGRV QR 3URQXQFLDPHQWR 7pFQLFR 1%&
TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas
demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas,
HPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVVHJXQGRRVFULWpULRVGH¿QLGRVQHVVD
1RUPD H VmR FRQVLVWHQWHV HP UHODomR jV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Outras informações
TXH DFRPSDQKDP DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H
consolidadas e o relatório do auditor - A administração da
Companhia é responsável por essas outras informações que
compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV QmR DEUDQJH R
Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de
conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a
DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV
nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao
fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante,
LQFRQVLVWHQWH FRP DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV RX FRP QRVVR
conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar
distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado,
concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração,
somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a
este respeito. Responsabilidades da administração e da governança
SHODV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV A
administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada
DSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as
QRUPDV LQWHUQDFLRQDLV GH UHODWyULR ¿QDQFHLUR ³,)56´ DSOLFiYHLV jV
entidades de incorporação imobiliária no Brasil registradas na CVM, e
pelos controles internos que ela determinou como necessários para
SHUPLWLUDHODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomR
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na
HODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVD
administração é responsável pela avaliação da capacidade de a
Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os
assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso
GHVVDEDVHFRQWiELOQDHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDQmR
ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas
operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o
encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da
Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela
VXSHUYLVmRGRSURFHVVRGHHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVNossos objetivos são obter
VHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVH
consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de
auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível
de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre
detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções
podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
TXDQGRLQGLYLGXDOPHQWHRXHPFRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDUGHQWUR
GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV GHFLV}HV HFRQ{PLFDV GRV XVXiULRV
WRPDGDV FRP EDVH QDV UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV &RPR
parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e
LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO H
PDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODRORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR
,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV
GHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDV
LQGLYLGXDLV
H
FRQVROLGDGDV
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e
executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem
FRPR REWLYHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VX¿FLHQWH SDUD
fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção
relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já
que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos,
FRQOXLRIDOVL¿FDomRRPLVVmRRXUHSUHVHQWDo}HVIDOVDVLQWHQFLRQDLV
Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a
auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às
circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião
VREUH D H¿FiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD H VXDV
FRQWURODGDV$YDOLDPRVDDGHTXDomRGDVSROtWLFDVFRQWiEHLVXWLOL]DGDV
e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações
IHLWDVSHODDGPLQLVWUDomR&RQFOXtPRVVREUHDDGHTXDomRGRXVRSHOD
administração, da base contábil de continuidade operacional e, com
base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante
em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
VLJQL¿FDWLYDHPUHODomRjFDSDFLGDGHGHFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDOGD
Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos
chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas
GLYXOJDo}HVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV
RX LQFOXLU PRGL¿FDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP
inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências
de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou
condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em
FRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDO$YDOLDPRVDDSUHVHQWDomRJHUDODHVWUXWXUD
HRFRQWH~GRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV
LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH HVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
representam as correspondentes transações e os eventos de maneira
FRPSDWtYHO FRP R REMHWLYR GH DSUHVHQWDomR DGHTXDGD 2EWLYHPRV
HYLGrQFLDGHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWHUHIHUHQWHjVLQIRUPDo}HV
¿QDQFHLUDV GDV HQWLGDGHV RX DWLYLGDGHV GH QHJyFLR GR JUXSR SDUD
H[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLV
e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e
desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião
de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a
respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de
DXGLWRULD SODQHMDGRV H GDV FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH DXGLWRULD
LQFOXVLYH DV GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH
HYHQWXDOPHQWH WHQKDP VLGR LGHQWL¿FDGDV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV
)RUQHFHPRVWDPEpPDRVUHVSRQViYHLVSHODJRYHUQDQoDGHFODUDomRGH
que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os
requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os
eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar,
consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável,
as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de
comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos
DTXHOH TXH IRL FRQVLGHUDGR FRPR PDLV VLJQL¿FDWLYR QD DXGLWRULD GDV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGRH[HUFtFLRFRUUHQWHHTXHGHVVDPDQHLUD
constitui o principal assunto de auditoria. Descrevemos esse assunto
em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha
proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias
extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser
comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de
tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar
os benefícios da comunicação para o interesse público.
Belo Horizonte, 15 de março de 2021.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
&5&63 2
5RJpULR;DYLHU0DJDOKmHV
&RQWDGRU&5&0*2
576 cm -23 1460122 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 059/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2021 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Tecidos e Aviamentos, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 14/04/2021, às 08h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– [email protected]
LICITAÇÃO Nº 060/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2021 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Tecidos e Aviamentos, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
14/04/2021, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected]
LICITAÇÃO Nº 061/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2021
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Medicamentos Específicos, Oncológicos e Controlados, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
15/04/2021, às 08h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected]
LICITAÇÃO Nº 062/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Produtos Descartáveis e Produtos de Higiene e Limpeza, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
19/04/2021, às 09h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected]
LICITAÇÃO Nº 063/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2021 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Produtos para Laboratório, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 26/04/2021 às 09h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– [email protected]
LICITAÇÃO Nº 064/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2021 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Insumos para Laboratório, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 27/04/2021 às 08h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– [email protected]
9 cm -24 1460717 - 1
HIDRELÉTRICA CACHOEIRÃO S.A.
CNPJ/MF: 08.596.628/0001-03 – NIRE 31300024466
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas da Hidrelétrica
Cachoeirão S.A., no escritório Administrativo da companhia, na Rua
Moacyr Ávidos, nº 340, 1º andar,bairro Esplanada, Colatina (ES), os
documentos a que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404/76, referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020.
Pocrane (MG),25 de março de 2021.
Arthur Arpini Coutinho
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -23 1460324 - 1
SAAE-BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança -MG. Extrato do 2º aditamento ao contrato nº 02-2021 firmado em 21/01/2021. O Objeto refere-se à alteração do valor contratual que passará a ser: Gasolina Comum R$ 5,82 o litro e o Álcool
R$ 4,32 o litro. Dotações orçamentária: 175120052.2200-3390.00.00,
175120611.2201.3390.30.00 e 1751206112202.3390.30.00. Data da
assinatura do aditivo: 24/03/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da
Conceição - Diretor Superintendente do SAAE.
2 cm -24 1460580 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
– Extrato da Rescisão Unilateral ao Contrato nº 001/2021 – Contratante: SISPREV/TO – Contratada: Mensurar - Serviços de Consultoria
Econômica Ltda – Justificativa: Durante as tratativas internas para que
fosse dada a Ordem de Execução de serviços à contratada, verificou-se
que o Termo de Referência que serviu de base para o processo de dispensa, com a formulação das propostas e por consequência, celebração do contrato administrativo entre as partes não contemplou serviço
imprescindível para o SISPREV, qual seja, a elaboração de estudo de
ALM (Asset Liability Management), que se trata de exigência do Programa de Certificação Pro-Gestão do RPPS de Teófilo Otoni, a qual
a rescisão opera-se de forma amigável para que seja elaborado novo
Termo de Referência, com a inclusão de todos os produtos que atendam
a real necessidade da autarquia e atenda de forma satisfatória o interesse público trazendo economicidade na contratação e excelência nos
serviços prestados pela Contratada- Teófilo Otoni, 23/03/21. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
4 cm -23 1460201 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
TEÓFILO OTONI/MG – SISPREV/TO
Pregão Presencial nº 001/2021 - Aviso de Licitação – O SISPREV/TO
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 001/2021, que se
dará no dia 09/04/2021, às 09 horas - Objeto: registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com
troca de peças e fornecimento de materiais sob ressarcimento. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Epaminondas Otoni, n.º 665, 7º Andar, Centro,
tele/fax (33) 3522-2900, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00
horas ou através do email [email protected] . Teófilo Otoni, 23 de
março de 2021. Lauro Bohler Júnior – Presidente da CPL.
3 cm -23 1460129 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N º 004/2021
A ITAURB, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 004/2021,
cujo objeto consiste na Contratação de empresa para locação de 03
(três) Caminhões coletores / compactadores de lixo 15m³, sem motorista, com quilometragem livre, para atender a ITAURB na execução
de serviços de coleta manual de resíduos sólidos domiciliares, públicos e comerciais no município de Itabira/MG, para análise técnica. O
Edital será republicado posteriormente com uma nova data para abertura do certame. Maiores informações poderão ser obtidas através do
e-mail [email protected], ou pelos telefones: (31) 3833-4014 e
3833-4013. Itabira - MG, 24 de março de 2021. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
4 cm -24 1460904 - 1
LAB REDE – LABORATÓRIO DE REFERENCIA
EM DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS
CNPJ: 103.724.613/0001-60.
AVISO AOS ACIONISTAS
A Diretoria do Lab Rede – Laboratório de Referencia em Diagnósticos
Especializados, com sede da Av. Raja Gabaglia nº 182, Bairro Gutierrez, na cidade de Belo Horizonte/MG, comunica aos acionistas que se
encontra à disposição, na sede social, os documentos que se refere o art.
133 da Lei 6.404/76, referente às Demonstrações Financeiras levantadas em 31/12/2020:
Belo Horizonte, 25 de Março 2021
Mirela Chagas Cordeiro Pires - Diretoria Executiva
3 cm -24 1460778 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DE AJUDICAÇÃO- O SAAE de Caeté/MG, adjudica o
objeto do Pregão Presencial nº003/2021, à empresa Wenderson Silva
Peixoto de Mello ME-CNPJ/MF nº 30.968.913/0001-67, referente a
Locação de Caminhão Pipa para prestação de serviços de transporte
e distribuição de água potável, com o valor total de R$373.500,00
(Trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais).Fundamento: Lei
nº10.520 de 17/07/2002; Decreto Municipal nº 229 de 30/12/2010 que
institui a modalidade de Pregão no município de Caeté/MG e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93 de 21/06/93 e LC nº123 de
14/12/2006 e LC nº147 de 07/08/2014,com suas posteriores alteraçõesCaeté/MG,18/03/2021-Cíntia Soares Félix-Pregoeira.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO-O SAAE de Caeté/MG,
homologa o resultado do Pregão Presencial nº003/2021 e adjudica o
objeto à empresa Wenderson Silva Peixoto de Mello-ME-CNPJ/MF
nº17.926.188/0001-04-referente a Locação de caminhão pipa para a
prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável,com
o valor total de R$373.500,00(Trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais).Fundamento conforme o que preceitua a Lei nº10.520
de 17/07/2002, Decreto Municipal nº229 de 30/12/2010 que institui a
modalidade Pregão no município de Caeté-MG e subsidiariamente,pela
Lei nº8.666/93 de 21/06/93 e LC nº123 de 14/12/2006 e LC nº147 de
07/08/2014, com suas posteriores alterações-Caeté/MG,19/03/2021Ailza Maria Marques-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE CONTRATO Nº007/2021-O SAAE de Caeté/
MG e a Empresa Wenderson Silva Peixoto de Mello-ME-CNPJ/MF
nº30.968.913/0001-67-Objeto:Locação de caminhão pipa para prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável - Valor:
R$373.500,00 (Trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais reais).
Vigência: 25/03/2021 até 25/03/2022. Fundamento: Pregão Presencial
nº 003/2021 conforme o que preceitua a Lei nº10.520 de 17/07/2002 o
Decreto municipal nº 229 de 30/12/2010 que institui a modalidade Pregão no município de Caeté-MG e subsidiariamente,pela Lei nº8.666/93
de 21/06/93 e LC nº123 de 14/12/2006 e LC nº147 de 07/08/2014, com
suas posteriores alterações. Dotação: Orçamento 2021 da Autarquia
Caeté/MG 25/03/2021- Ailza Maria Marques-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº002/2021-Objeto:Aquisição
de pães de sal (francês) de aproximadamente 50 gramas, com manteiga.
Abertura 13/04/2021 às 09:00 horas-Rua Monsenhor Domingos,nº
242,Centro,Caeté/MG-Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico
pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/MG,24/03/2021-Reginaldo
Cariello José-Presidente da C.P.L.
10 cm -24 1460766 - 1
LD CELULOSE S/A,
inscrita sob CNPJ n. 29.627.430/0001-10, situada à Rodovia BR 365,
Km 574 s/n, Zona Rural, nos municípios de Indianópolis e Araguari,
MG, torna público que estabeleceu, junto à Secretaria Estadual de
Meio Ambiente, com sede à Cidade Administrativa – Rodovia Papa
João Paulo II, n. 4143 – Bairro Serra Verde – Edifício Minas Gerais,
2º andar, no município de Belo Horizonte, MG, o Termo de Compromisso de Compensação Florestal por Intervenção em Mata Atlântica n.
02/2021, uma vez que a LD CELULOSE S/A realizará intervenção em
4,50082 hectares de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, caraterizada como Floresta Estacional Decidual e Cerrado sensu stricto em
estágio médio de regeneração natural que estão sujeitos a compensação.
A proposta de compensação compreende uma área de 10,50 hectares de
Floresta Estacional Decidual em estágio médio de regeneração natural na Fazenda Santo Antônio, sob Matrícula n. 37.284, localizada no
município de Araguari, MG.
COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES
CNPJ (MF) nº 19.526.748/0001-50
COMPANHIA ABERTA
Assembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Industrial Cataguases
convocados para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 12
de Abril de 2021, às 09:00, de forma integralmente digital, por meio da
plataforma Zoom, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte:
Ordem do Dia: Em AGO: 1) Tomar as contas dos administradores e
examinar, discutir e votas as Demonstrações Financeiras referentes ao
exercício social findo em 31/12/2020, acompanhadas dos pareceres
dos auditores independentes e do Conselho Fiscal; 2) Deliberar sobre a
absorção dos prejuízos apurados no exercício findo em 31/12/2020; 3)
Eleger os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal,
se for o caso; 4) Fixar a remuneração anual, global dos administradores
da Companhia e do Conselho Fiscal; Instruções Gerais: A) Na forma
das Instruções CVM nº 165 e nº 282, é de 7% (sete por cento) o percentual mínimo de participação no capital social votante para requerer
a adoção do processo de voto múltiplo; B) Cumpre informar que esta
Assembleia Geral ocorrerá apenas na forma digital, em razão da imposição de distanciamento social para preservação da saúde pública no
atual cenário de grave pandemia causada pelo novo Corona vírus. Desse
modo, os senhores acionistas poderão participar da reunião à distância
por meio (a) do acesso à plataforma Zoom, na data e hora acima mencionadas; ou (b) do preenchimento e envio à Companhia do Boletim de
Voto à Distância. Para participar da assembleia e permitir a viabilidade
técnica do evento, o acionista ou seu representante deverá in-formar sua
participação Exclusivamente, por e-mail endereçado a suellen.novais@
cataguases.com.br, até às 16h, do dia 08/04/2021 para recebimento das
informações de acesso à sala virtual e seu credenciamento. O link de
acesso à plataforma virtual será disponibilizado pela Companhia aos
acionistas ao longo do dia 09 de abril de 2021. No dia da assembleia,
havendo dúvidas sobre o acesso, o(a) associado(a) poderá entrar em
contato pelo telefone (32) 99955-8881 (Whatsapp); C) Os documentos
elencados no artigo 133 da Lei das Sociedades Anônimas foram publicados no “Diário Oficial de Minas Gerais” e “Jornal Diário do Comércio de Minas Gerais” na edição do dia 04/03/2021; D) A Companhia
Industrial Cataguases, nos termos da Instrução CVM 481/2009 adotará
a sistemática do Boletim de Voto a Distância; E) Os documentos relativos aos assuntos referidos na ordem do dia acima, incluindo o Boletim
de Voto a Distância e as orientações para seu preenchimento e envio,
foram colocados à disposição dos acionistas para consulta no site www.
cataguases.com.br e enviados à B3 e à Comissão de Valores Mobiliários, em conformidade com as disposições legais aplicável. F) A Companhia não exigirá a apresentação de mandatos de representação na
Assembleia com firma reconhecida, sendo admissível a assinatura digital com certificado emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou qualquer outro meio de
comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica. Os documentos digitais deverão ser encaminhados para [email protected], até o dia 08 de abril de 2021, devendo
tais mandatos conter poderes especiais e estar acompanhados dos atos
societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista pessoa jurídica. Cataguases (MG), 23 de Abril de 2021.
Herbert Steinberg - Presidente do Conselho de Administração
12 cm -23 1460140 - 1
LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Edital 001/2021,Pref. de Piranguçu/MG-Torna público a retificação
da publicação, onde se lê: “12/04/2021, 09hs, através do site www.
lucasleiloeiro.com.br” leia-se: “15/04/2021,10hs, simul, na Câmara Av.
Ministro Aur. C,420”. Inalteradas as demais condições.
4 cm -23 1460301 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210324203628029.
1 cm -24 1460678 - 1