TJMG 25/03/2021 ° pagina ° 18 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 25 de Março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2021.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO N° 028/2021 – Refere-se Aquisição de Material de Limpeza e consumo para atender as necessidades das diversas secretarias
desta prefeitura. A Abertura dos envelopes será dia 09 de Abril de 2021
às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão
disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS
Nº026/2021. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇO N° 026/2021 – Refere-se Aquisição de Gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias
desta prefeitura. A Abertura dos envelopes será dia 07 de Abril de 2021
às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão
disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2020
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 000068/2020,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de raio-x e processadoras, com reposição
parcial de peças do Hospital Municipal de Governador Valadares, para
retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 24 de março de 2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000026/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de testes rápidos para
Covid-19 para enfrentamento da pandemia do coronavírus/Covid-19
cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e
aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.
br/; e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 31 de março de 2021. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
09h10min do dia 31 de março de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 24 de março de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 006/2021. A
Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que a Sessão de Julgamento do Pregão Presencial Registro de Preços nº 006/2021, Processo Licitatório
nº 010/2021– Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para Secretaria Municipal de Saúde
do município de Guanhães/MG que aconteceria no dia 01/04/2021 às
9h, acontecerá no dia 07/04/2021 às 9h. O edital e anexos não sofreram alterações e estão à disposição de interessados no Setor de Licitação. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães das 13h30 às 17h horas; através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (33) 3421-1501. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 009/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial nº
009/2021, Processo Licitatório nº 014/2021– Objeto:Contratação de
empresa para realização de serviço de descomissionamento de posto de
abastecimento de combustíveis desativado no local onde será instalado
o Corpo de Bombeiros Militar no município de Guanhães/MG. Data da
Sessão: 09/04/2021 às 9h. O edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitação. Maiores informações no Setor de Licitação das 13h30 às 17h horas; através do e-mail: licitacoes@guanhaes.
mg.gov.br ou pelo telefone (33) 3421-1501. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
EDITAL DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO
019/2021, PROCESSO 157/2021.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 14/04/2021.
Objeto: Prestação de serviços de Análises de Solo Agrícola – PMAS,
autorizado pela Lei Municipal nº 2.444/2017, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.
mg.gov.br. Pedro Rafael Nunes – Ordenador de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços 001/2021 - Processo 071/2021. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG torna público que realizará, em sua sede à Rua
Direita, 92, Centro, tomada de preços objetivando a contratação de
empresa especializada para execução de serviços de reparo no recapeamento asfáltico das Ruas Sete de Setembro, Coração de Maria, Virgílio
Gomes e Coração de Jesus, no município de Guaraciaba/MG, de acordo
com as especificações constantes no laudo técnico, planilha orçamentária, relatório técnico, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, no dia 12/04/2021, às 09h. Edital disponível em: www.guaraciaba.
mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e
(31)3893-5130. Guaraciaba, 24/03/2021. Amanda Thaís Vieira Ferreira
– Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber que, o Pregão Presencial n° 008/2021 com abertura marcada para o dia 01/04/2021 às
09:00 horas, fica PRORROGADA para o dia 07 de abril de 2021 às
09:00hs cumprindo a Deliberação Normativa 130/21 e 137/21 (que instituiu a Onda Roxa no Estado). Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei. Guarará, 24 de março de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG
- CREDENCIAMENTO 001/2021 - INEXIGIBILIDADE 001/2021
– A Prefeitura Municipal de Ibiá, torna público, para ciência dos interessados, a abertura de Processo de Credenciamento nº 001/2021 - Inexigibilidade nº 001/2021 cujo objeto é a prestação de serviços para
realização de testes rápidos para detecção da COVID 19. A entrega
da documentação necessária para participar deste processo de credenciamento deverá ser realizada no período compreendido entre a data
de publicação deste aviso do Edital e a data limite de 15/04/2021 às
08:30hs. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.
mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
P. Nº 022/2021 PP Nº 13/21.
OBJETO: Aquisição de Cilindro Oxigênio e outros. Sessão: 12/04/21
às 08:00 hs. Edital: P M.de Ibiaí, solicitados por e-mail: [email protected] ou Site, Ibiaí-mg, 23/03/21. Elaine FernandesPregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
P. Nº 24/21, PP Nº 015/21.
Objeto: Prestação de Serviços funerários Sessão: 13/04/21 às 08:00 hs.
Prefeitura, por e-mail: [email protected], licitacao@
ibiai.mg.gov.br, ou pelo site. Ibiaí-MG, 23/03/21. Elaine FernandesPregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
P. Nº 25/21, PP Nº 016/21
Objeto: Contratação de Horas de Trator de Esteira Sessão: 13/04/21 às
10:00 hs. Prefeitura, por e-mail: [email protected],
[email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG, 23/03/21. Elaine
Fernandes-Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
P. Nº 26/21, PP Nº 017/21.
Objeto: Confecção de Próteses dentárias. Sessão: 14/04/21 às 08:00 hs.
Prefeitura, por e-mail: [email protected], licitacao@
ibiai.mg.gov.br, ou pelo site. Ibiaí-MG, 23/03/21. Elaine FernandesPregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPALDEIBIAÍ-MG
P. Nº 23/21, PP Nº 014/21
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 1.0, 0Km. Sessão: 12/04/21 às
10:00 hs. Prefeitura, por e-mail: [email protected],
[email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG, 23/03/21. Elaine
Fernandes-Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021,
critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Aquisição de
kits de teste rápido para o Covid-19, destinados ao enfrentamento da
situação pandêmica e diagnóstico dos pacientes infectados no município”. Abertura dos envelopes dia 14/04/2021 às 08h30min, no Setor
de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.
ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 24 de
MARÇO de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0036/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS para atender
a Secretaria Municipal de Administração. INÍCIO RECEBIMENTO
PROPOSTAS: 25/03/2021. Início da sessão de lances: 08.04.2021 no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.
br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. Doriann José Damon Alves
de Abreu - Pregoeiro
3 cm -24 1460626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG –
PREGÃO 019 /2021 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão nº 019/2021, destinado a Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Autoclaves para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Dia 14/04/2021 às 09:00 hs. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria
Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 37331616, pelo site da prefeitura e pelo e-mail [email protected].
2 cm -24 1460752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG –
INEXIGIBILIDADE – CREDENCIAMENTO 06 /2021 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o Cancelamento
de Inexigibilidade Credenciamento nº 06/2021, destinado ao Credenciamento de Instituição Educacional para Implantação do Programa
Social Bolsa Aprendizagem Profissional, que seria dia 15/04/2021 às
09:00 hs. Maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG –
PREGÃO 018 /2021 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão nº 018/2021, destinado a Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Medicamentos. Para a secretaria municipal de Saúde, dia
13/04/2021 às 09:00 hs. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia
G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo
site da prefeitura e pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 16/2021
referente a prestação de serviços de borracharia de veículos leves
e Caminhões integrantes da frota municipal e conveniadas, a favor
OMAR SERGIO COELHO DOS SANTOS 05743055645, CNPJ
22.938.079/0001-39, valor global de R$ 15.500,00. Rubrica orçamentária – Fichas 52, 117, 260 e 362. Data 24/03/2021.
Contrato n. 33/2021, Dispensa 16/2021, prestação de serviços de borracharia de veículos leves e Caminhões integrantes da frota municipal e conveniadas, a favor OMAR SERGIO COELHO DOS SANTOS 05743055645, CNPJ 22.938.079/0001-39, valor global de R$
15.500,00. Data do contrato 24/03/2021. Vigência até 31/12/2021.
Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
3 cm -24 1460642 - 1
§1º c/c art. 57 inciso IV do §1º ambos da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura do 1º termo 11/02/2021. Inicio do 1º Termo Aditivo 11/02/2021.
Vigência de 03 (três) meses. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 193702
Vigência do Prazo - Proc N° 037/2019. Processo de Licitação n°.:
00037/2019. Modalidade: Pregão Presencial n° 012/2019. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Locaminas Janaúba Ltda
– CNPJ 08.869.529/0001-58. Objeto da Licitação: Locação de Veículos e Máquinas. Vigência: 01/04/2019 à 01/04/2021. Prorrogação:
01/04/2021 à 01/04/2022.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 191021 - Processo de Licitação n°.: 102/2019. Modalidade: Inexigibilidade N°
015/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada:
Fundação de Assistência Social de Janaúba FUNDAJAN – CNPJ
18.099.325/0001-39. Objeto da Licitação: Credenciamento de Hospital Público e/ou Filantrópico. Valor do Aditivo: R$ 581.593,80. Valor
Atual do Contrato: R$ 19.485.647,06.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação nº.: 0019/2021. Modalidade: Pregão Presencial n° 007/2021. Contratante: Município de
Janaúba –MG. Contratada/Valor: Empreiteira Silva Brito – CNPJ
01.292.958/0001-66 – R$ 756.450,00; JJF Construtora e Locação de
Máquinas Ltda – CNPJ 38.349.798/0001-54 – R$ 712.000,00 e Locaminas Janaúba Ltda – CNPJ 08.869.529/0001-58 – R$ 367.500,00.
Objeto da Licitação: Locação de Máquinas Pesadas. Vigência:
17/03/2021 a 17/03/2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados diversos com fornecimento de mão de obra de apoio operacional, para atender
às demandas do Município. A realizar-se no dia 07 de abril de 2021, às
09h00min. Informações pelo e-mail [email protected].
br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG,
22/02/2021. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
CANCELAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
O município de Lagoa Formosa, com base na Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente à disposição da Lei n.º 8.666/2003 e suas alterações posteriores, diante das informações contidas no Processo Licitatório denominado Pregão Presencial n.º 002/2021, visto que o processo poderá
causar prejuízo ao erário, tendo em vista a necessidade de adequação
dos serviços a serem prestados, reavaliando os quantitativos e setores
que serão beneficiados, comunica o cancelamento do mesmo e seus
atos posteriores, por motivos administrativos. O certame tinha como
objeto a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados diversos com fornecimento de mão de obra de apoio
operacional, para atender as demandas do município. Lagoa Formosa/
MG, 24/03/21. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
3 cm -24 1460722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
Registro de Preços para futura aquisição de materiais de escritório e
papelaria em geral, para atender a requisição de diversas secretarias
desta municipalidade, por um período de 12(doze) meses. A realizar-se
no dia 06 de abril de 2021, às 09h00min no site https://licitanet.com.br/.
Informações pelo e-mail [email protected] e edital no
site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 25/03/2021.
Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -24 1460972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Fórmulas padrão
para nutrição oral e enteral para atender as determinações do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais. A realizar-se no dia 08 de abril de
2021, às 09h00min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo
e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 25/03/2021. Edson Machado
de Andrade. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
EXTRATO DO PL Nº 24/2021,
Concorrência nº 01/2021. Objeto – Concessão de direito real de uso,
remunerada, do imóvel localizado na rodoviária, para exploração
comercial com valor mínimo, mensal, do aluguel, de R$50,00 (cinquenta reais) - Leandro Ferreira – MG. Entrega dos envelopes até o dia
28.04.2021 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331.
Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 24.03.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato do
PL nº 25/2021, Concorrência nº 02/2021. Objeto – Alienação de imóveis próprios municipais do tipo MAIOR OFERTA. Entrega dos envelopes até o dia 03.05.2021 às 09 horas. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.
br. Leandro Ferreira, 24.03.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato do
PL nº 026/21, Pregão nº 016/21. Objeto – Contratação de instituição
financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento
da folha de pagamentos dos servidores ativos, comissionados, contratados em caráter excepcional, inativos e pensionistas da administração
direta do Poder Executivo, e autarquia Instituto de Previdência Municipal de Leandro Ferreira – IPMLF. Entrega dos envelopes até o dia
12.04.21 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331.
Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 24.03.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato do
PL nº 027/21, Pregão nº 017/21. Objeto – Aquisição de gêneros alimentícios. Dot. Orç: Fichas: 144,147 e150. Entrega dos envelopes até o dia
14.04.21 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331.
Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 24.03.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE ADITIVOS
Reequilíbrio Financeiro ref. a ata de R.P.129/20, base no art. 65. Letra
“D” da Lei nº8.666/93. Os vls units. dos itens 29,30,39 e 46 passarão a ser 29-R$34,04, 30-R$35,51, 39-R$2,06 e 46-R$34,77, a partir de 24/03/21. Reeq. Financ. ref. a ata de R.P.26/20, base no art. 65.
Letra “D” da Lei nº8.666/93. Os vls units. dos itens 47,49,51,53 e 54
passarão a ser 47-R$70,10, 49-R$63,25, 51-R$113,14, 53-R$12,39 e
54-R$17,48, a partir de 25/02/21. Reequilíbrio Financeiro ref. ata de
R.P 02/21, base no art. 65. Letra “D” da Lei nº8.666/93. O vl unit. da
Gasolina comum passará a ser R$5,989, a partir de 25/03/2021.
3 cm -24 1460893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
CONTRATO Nº 006/2021,
celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa CARNEIRO LAFETÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos profissionais
especializados de consultoria e assessoria na área jurídica para a administração pública do Município de Martinho Campos, no valor global
de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Referente ao Processo Licitatório nº 009/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021. Wilson
Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021
Tomada de Preços nº 001/2021. Devido os Municípios Mineiros estarem inseridos na Onda Roxa em razão da disseminação da Covid 19,
fica alterada a data da sessão de julgamento das proposta das empresas
habilitadas para o dia 06 de abril de 2021 às 13:00 horas. Julia Cassia
Silva Dirino – Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017
referente ao Processo Licitatório nº 005/2017 Pregão Presencial nº
004/2017, firmado com a empresa: VILMAR TRANSPORTES LTDA.
Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses a partir de 08 de Fevereiro de 2021. Wilson Correia Alves
Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2017
referente ao Credenciamento nº 001/2017, firmado com a empresa
PROMEDCOR SERVIÇOS MÉDICOS SS. Fica prorrogado o prazo
de vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 03 três) de Março
de 2021, tendo-se por termo final, a data de 03 (três) de Março de 2022.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO – Nº 02/2021, PROCESSO 08/2021. Objeto:
Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de
Monte Carmelo/MG. Vigência: Até 31/12/2021. Partes: Município de
Monte Carmelo-MG. E: Empresa Credenciada em 17/03/2021: Marcos
Azevedo Ltda, CNPJ: 41.008.544/0001-87; Item 01: R$ 84,60 valor/
hora trabalhada; Contrato n° 23/2021. Habilitação: 17/03/2021. Ratificação: 23/03/2021. Data do Contrato: 23/03/2021. Empresa Credenciada em 19/03/2021: Letícia Alves Mendonça Serviços Médicos Ltda
– ME, CNPJ: 40.805.782/0001-50; Item 01: R$ 84,60 valor/hora trabalhada. Contrato n° 24/2021. Habilitação em: 19/03/2021. Ratificação:
23/03/2021. Data do Contrato: 23/03/2021. Empresa Credenciada em
23/03/2021: Jennifer Cravelli Ventura Perdigão Serviços Médicos Ltda;
Item 01: R$ 84,60 valor/hora trabalhada; Habilitação em: 23/03/2021.
Contrato n° 25/2021. Ratificação em 23/03/2021. Data do Contrato:
23/03/2021. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP N°
28/2021 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 08 de abril de 2021, às 09:00
horas o Pregão n° 28/2021 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Refere-se à
Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de
Limpeza, Higiene Pessoal e Consumo Diversos, para atender as Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – MG. Com
Cota de Itens Reservada para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas:
a partir de 25/03/2021 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 08/04/2021 às 09h30mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão
procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00
ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites
www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da
Prefeitura. Monte Carmelo, 23 de março de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 100/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2021
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na execução de sistema centralizado de gazes medicinais, fundamentada no regime especial simplificado, previsto na lei 13.979/20.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 31 de março de 2021. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 31 de março de 2021.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 24 de março de 2021.
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2021, objeto Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos. ARP n. 27/2021 – Pereira Auto
Peças Ltda EPP, CNPJ 03.833.952/0001-84, vencedor dos lotes 1, 2,
5, 7, 8 e 11, valor global de R$ 484.000,00; ARP n. 28/2021 – Guincho BR Ltda ME, CNPJ 03.680.853/0001-00, vencedor dos lotes 3, 6,
9 e 10, valor global de R$ 367.550,00; e ARP n. 29/2021- Mendes e
Sampaio Mecânica e Auto Peças Ltda ME, CNPJ 34.843.396/0001-50,
vencedor do lote 04, valor R$ 73.200,00. Data da assinatura das Atas
em 19/03/2021. Validade da Ata – 12 meses. Polliane de Castro Nunes
Bastos – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 - A Prefeitura Municipal de
Lima Duarte torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório n°
34/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para Consultoria e Assessoria para
suporte administrativo nas áreas de Saúde e Gestão de Convênios,
transferências voluntárias e sistemas governamentais ligados a estes
temas, consoante especificação e condições estabelecidas no presente
Edital. Justificativa: Após análise dos recursos apresentados no processo, constatou rigor excessivo da parte da Comissão de Licitação
durante a sessão pública. Lima Duarte, 24 de Março de 2021. Fernanda
Carelli da Silva. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PE 006/2021,
Registro de Preços 019/2021, PRC 042/2021, tipo menor preço por
item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual e futura aquisição de gás medicinal - reabastecimento
de cilindro de oxigênio e válvula reguladora para a Diretoria de Saúde,
far-se-á no dia 09/04/2021, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.
br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato,
111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2021,
do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral. Abertura prevista
para 09/04/2021, 08h:00min, à Praça Jorge Agostinho, n 56, centro.
Informações Tel.(33) 3513-9479. Polliane de Castro Nunes Bastos –
Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
– AVISO DE LICITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS 003/2021. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 020/2021, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2021, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços de mão de obra para pavimentação de vias públicas no bairro
São Silvano, município de Mantena-MG. A abertura será dia 09 de
março de 2021, às 09h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena
– MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
informado, no horário de 08h00 às 12h00 e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33) 3241-1325. Edmar
Francisco da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO CA 039/2021, PRC 045/2021,
Dispensa 006/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE SIÃO. Contratada: BRESSAN E SALVI ANALISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de realização de exames
SWAB PCR em tempo real devido perdurar à situação emergencial na
saúde pública em razão do surto viral COVID 19, conforme Decreto
Municipal 8.017/2020, Lei Federal 13.979/2020, tendo o Estado na
Fase Roxa e o município na pior fase da pandemia, com casos aumentando cada vez mais e Decreto Municipal 8.314/2021 implantando
medidas de contenção do avanço da contaminação, tendo os Processos Licitatórios para compra de testes nos dias 22 e 26 de março, ter
acabado o quantitativo da Ata de Registro de Preços do PP 002/2021 e
do aditivo do contrato 039/2021, a contratação emergencial do exame
para pacientes e servidores para a Diretoria de Saúde da Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA,
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 15/2020, TP 05/2020.
Contratado: Construtora Alves Dantas ME, CNPJ 35.133.060/20001-67.
Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo + Acréscimo de quantitativo,
no montante de R$ 210.905,92. Base legal artigo 65, inciso I, alínea “b”
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103242036280218.