TJMG 10/03/2021 ° pagina ° 7 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
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CooPErATiVA CENTrAL DE CrÉDiTo DE miNAS GErAiS LTDA.
C.N.P.J.: 25.683.434/0001-64
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2020
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
O processo de gerenciamento do risco de liquidez lida com a possibilidade de a cooperativa
não ser capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes
e futuras, incluindo as decorrentes de vinculação de garantias, sem afetar suas operações
diárias e sem incorrer em perdas significativas.
No processo de gerenciamento do risco de mercado e da liquidez das cooperativas são
realizados os seguintes procedimentos:
a) utilização do VaR – Value at Risk para mensurar o risco de mercado das cooperativas;
b) análise de descasamentos entre ativos e passivos para avaliação de impacto na margem
financeira das cooperativas;
c) definição de limite máximo para a exposição a risco de mercado;
d) realização periódica de backtest do VaR das carteiras das cooperativas e dos modelos de
cálculo de risco de mercado;
e) definição de limite mínimo de liquidez para as cooperativas;
f) projeção do fluxo de caixa das cooperativas para 90 (noventa) dias;
g) diferentes cenários de simulação de perda em situações de stress.
iii – Gerenciamento de capital
O gerenciamento de capital é o processo contínuo de monitoramento e controle do capital,
mantido pela cooperativa para fazer face aos riscos a que está exposta, visando atingir os
objetivos estratégicos estabelecidos.
V – risco socioambiental
O gerenciamento do risco socioambiental consiste na identificação, classificação, avaliação
e no tratamento dos riscos com possibilidade de ocorrência de perdas decorrentes de danos
socioambientais.
Vi – Gestão de continuidade de negócios
A Gestão de Continuidade dos Negócios (GCN) é um processo abrangente de gestão que
identifica ameaças potenciais de descontinuidade das operações de negócios para a
organização e possíveis impactos, caso essas ameaças se concretizem.
O Sicoob Confederação realiza Análise de Impacto (AIN) para identificar processos críticos
sistêmicos, com objetivo de definir estratégias para continuidade desses processos e, assim,
resguardar o negócio de interrupções prolongadas que possam ameaçar sua continuidade. O
resultado da AIN é baseado nos impactos financeiro, legal e de imagem.
São elaborados, anualmente, Planos de Continuidade de Negócios contendo os principais
procedimentos a serem executados para manter as atividades em funcionamento em momentos
de contingência. Os Planos de Continuidade de Negócios são classificados em: Plano de
Continuidade Operacional (PCO) e Plano de Recuperação de Desastre (PRD).
Anualmente são realizados testes nos Planos de Continuidade de Negócios para validar a
efetividade.
iV – risco de crédito
O gerenciamento de risco de crédito objetiva garantir a aderência às normas vigentes,
maximizar o uso do capital e minimizar os riscos envolvidos nos negócios de crédito por
meio das boas práticas de gestão de riscos.
Compete ao gestor centralizado (Sicoob Confederação) a padronização de processos, de
metodologias de análises de risco de clientes e de operações, da criação e de manutenção
de política única de risco de crédito para o Sicoob, além do monitoramento das carteiras de
crédito das cooperativas.
Vii – risco de imagem
Decorre de boatos ou publicação negativa, verdadeira ou falsa, em relação à prática ou
condução dos negócios da Cooperativa, o que provoca a evasão de associados e a consequente
perda de negócios.
Com vistas à mitigação do risco de imagem sistêmico, a Instituição por deliberação do Conselho
de Administração desta central, adotou em janeiro de 2011 a política de Comunicação e
Marketing do Sicoob Confederação.
Aos Conselheiros, Diretore e Cooperados da
Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda- Sicoob Central Crediminas
as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e
conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 “Demonstração do Valor Adicionado”. Em nossa opinião, essa demonstração do valor
adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios
definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações
financeiras tomadas em conjunto.
Essa política de comunicação e marketing tem por finalidade, priorizar os seguintes temas:
• Aumentar a visibilidade da Central como instituição cooperativista;
• Profissionalizar o relacionamento com os públicos de interesse;
• Melhorar o posicionamento de mercado; e
• Consolidar a marca Sicoob para que seja valorizada e reconhecida como a principal
instituição financeira de seus associados.
Conselho de Administração
Geraldo Souza Ribeiro Filho - Presidente
João Batista Bartoli Noronha - Vice-Presidente
Iesser Cunha Lauar - Conselheiro
João Pinto de Oliveira - Conselheiro
José Pedro Garcia Reis - Conselheiro
Júlio César Aguiar Diniz - Conselheiro
Júlio Cézar Ribeiro Andrade - Conselheiro
Reginaldo Dias Machado - Conselheiro
Vitor Hugo Gomes - Conselheiro
Diretoria Executiva
Elson Rocha Justino - Diretor Superintendente
Jésus Ferreira de Carvalho - Diretor Superintendente
Wagner Luiz Silva - Diretor Superintendente
Gerência de Serviços Centralizados
Fabiana Cristina da Silva - Gerente de Serviços Centralizados
Humberto Bispo da Silva - Contador Geral CRC-MG 43.576
relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras
opinião
Examinamos as demonstrações financeiras da Cooperativa Central de Crédito de Minas
Gerais Ltda. - Sicoob Central Crediminas (“Instituição”) que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações de sobras ou
perdas, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa
para o semestre e exercício findos nessa data, bem como as correspondentes notas
explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cooperativa Central
de Crédito de Minas Gerais Ltda. – Sicoob Central Crediminas em 31 de dezembro de 2020,
o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre e exercício
findos nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na
seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
financeiras”. Somos independentes em relação à Instituição de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas
profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e cumprimos com as demais
responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria
obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
outros assuntos
Demonstração do valor adicionado
A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) referente ao semestre e exercício findos em
31 de dezembro de 2020, elaborada sob a responsabilidade da administração da Instituição,
cuja apresentação está sendo efetuada de forma voluntária e é apresentada como informação
suplementar para fins do Banco Central do Brasil, foi submetida a procedimentos de auditoria
executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Instituição.
Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com
responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras
A administração da Instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis
às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação
da capacidade de a Instituição continuar operando divulgando, quando aplicável, os assuntos
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração
das demonstrações financeiras a não ser que a administração pretenda liquidar a Instituição
ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento
das operações.
Os responsáveis pela governança da Instituição são aqueles com responsabilidade pela
supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.
responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas
em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude
ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto
nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções
relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas
relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma
perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
demonstrações financeiras.
Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria, exercemos julgamento profissional, e mantemos ceticismo profissional ao longo
da auditoria. Além disso:
• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos
de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada
e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante
resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver
o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas
intencionais.
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos
procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de
expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Instituição.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante
em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação
à capacidade de continuidade operacional da Instituição. Se concluirmos que existe incerteza
relevante devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas
divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as
divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências
de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras
podem levar a Instituição a não mais se manter em continuidade operacional.
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras,
inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos,
do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria,
inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos
durante nossos trabalhos.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2021
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
Guilherme Naves Valle
Contador CRC 1MG070614/O-5
PArECEr Do CoNSELHo FiSCAL
O Conselho Fiscal da Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda. – SICOOB CENTRAL CREDIMINAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, após examinar as demonstrações financeiras referentes a 31 de dezembro de 2020 e 2019, o relatório da administração
e o relatório dos auditores independentes – PricewaterhouseCoopers, declara que os atos e fatos da administração representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, nas demonstrações financeiras examinadas, a posição patrimonial e financeira da Cooperativa Central
de Crédito de Minas Gerais Ltda. - SICOOB CENTRAL CREDIMINAS. Finalizando, colocamo-nos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais julgados necessários. Belo Horizonte, MG, 26 de fevereiro de 2021.
Atenciosamente,
CooPErATiVA CENTrAL DE CrÉDiTo DE miNAS GErAiS LTDA. - SiCooB CENTrAL CrEDimiNAS.
AUCEU VIEIRA DE SOUZA NETO
Conselheiro Fiscal Coordenador
MÁRCIO PIEVE
Conselheiro Fiscal Efetivo
WAGNER LUÍS DIAS CARDOSO
Conselheiro Fiscal Efetivo
592 cm -09 1454628 - 1
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ/ME nº 02.501.297/0001-02 – NIRE 31.300.024.989
Convocação
Serve a presente para notificar V.Sa. que os acionistas da Pharlab
Indústria Farmacêutica S.A. realizarão a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia no dia 23/03/2021, às 11h00, por meio eletrônico a ser acessado por link a ser oportunamente enviado pela administração da Companhia a cada um de seus acionistas, para examinar,
discutir e votar acerca das seguintes deliberações: (i) alteração do
endereço da sede social da Companhia, para atualizar o respectivo
CEP e corrigir o nome da rua; (ii) alteração do endereço da filial
inscrita no CNPJ/ME sob o nº 02.501.297/0005-28, para atualizar
o respectivo bairro e CEP; e (iii) encerramento da filial inscrita no
CNPJ/ME sob o nº 02.501.297/0002-85. O edital de convocação previsto na Lei das Sociedades Anônimas será publicado pela Companhia no prazo estipulado na referida lei. A presente Notificação tem
por intuito preservar a higidez da atual situação na qual ainda pende
decisão a respeito da formalização da transferência das ações detidas
por V.Sa., em razão de opção de compra já consumada e a teor da
Cláusula 9.7 do Acordo de Acionistas. Lagoa da Prata, 09 de Março
de 2021. Atenciosamente. Pascal François Jacques Brière – Presidente do Conselho de Administração
(09, 10 e 11/03/2021)
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto: Aquisição de materiais em
PVC p/ esgoto, conforme descrições, especificações, quantidades e
condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
Departamento Responsável: Manutenção. Recurso orçamentário:
17.512.0014.2.243 3.3.90.30.00. Credenciamento: dia 24/03/2021 às
09h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: até o encerramento do Credenciamento.
Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento do
Credenciamento e protocolo dos envelopes recebidos. O Edital na
íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se
à disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na sala
onde se encontra a Pregoeira e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474
– Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401
/ (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 26 de fevereiro de 2021. Patrícia
Abrão Pinheiro. Pregoeira da SAE.
3 cm -09 1454583 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/21. A SAE, através de sua Diretoria e da Pregoeira, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de
Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público
que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 006/21,
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ – MG.
ADITIVO DE CONTRATO. PROCESSO Nº. 001/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Arapuá/MG. CONTRATADA: 5 Irmãos Consultoria em Informática LTDA, CNPJ
32.026.638/0001-98. Prorrogação do prazo de vigência: 06 de março
de 2021 a 06 de março de 2022. João Orlando de Oliveira – Presidente
da Câmara Municipal de Arapuá/MG.
2 cm -08 1454202 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 4/2021
Contratante: Câmara Municipal de Caxambu/MG. Contratada: Corpus
Prime Tecnologia e Inteligência Ltda-ME, CNPJ nº 33.475.661/0001-22.
Objeto: Distrato amigável do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados
de RECEPÇÃO, sendo 01 (um) funcionário recepcionista (masculino
ou feminino), devidamente treinado, qualificado, uniformizado e instruído para o relacionamento com o público, no horário das 12:00 às
18:00 horas, de segundas às sextas-feiras, para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Caxambu, referente ao Proc. Licit. nº 28/20,
PP nº 02/20. Fundamentação: Art. 79 da Lei 8.666/93. Assinatura:
18/02/2021. Alessandro Bento Fortes/Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS
ADIAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/202
Torna público que em cumprimento ao Decreto Municipal nº
2.602/2021 que determina medidas restritivas em virtude da pandemia COVID-19, com base na Onda Roxa do Minas Consciente
e Ato da Presidência nº 01/2021 desta Casa Legislativa, comunica que o Pregão Presencial nº 001/2021 - para a contratação
de empresa para fornecimento de material de limpeza, gêneros
alimentícios e lanches para esta Câmara Municipal, TERÁ SUA
ABERTURA ADIADA para às 09:30 horas do dia 26 de março de
2021. Maiores informações e retirada do edital completo estará
à disposição no site da Câmara Municipal ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Tallyta
Duarte Lage - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -09 1454923 - 1
CIA. FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO VICENTE
CNPJ 21.549.381/0001-32 - AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se
à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social desta Companhia, à Av. Barão do Rio Branco, 3760, em Juiz de Fora-MG, os
documentos a que se refere o artigo nº 133 da lei nº 6404 de 15 de
dezembro de 1976.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas da Cia.
Fiação e Tecelagem São Vicente, convidados a se reunirem em sua
sede social à Av. Rio Branco, 3760 em Juiz de Fora (MG) no dia 14
de abril de 2021 às 16 horas em primeira convocação e 16h30min
em segunda e última convocação. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Apreciação das Contas da Diretoria, exame, discussão e
votação das Demonstrações Financeiras do Balanço Geral encerrado
em 31 de dezembro 2020; 2) Definição da Remuneração da Diretoria; 3) Outros assuntos do interesse da sociedade. Juiz de Fora, 04
de março de 2021. Tarcísio José Baptista de Oliveira - Diretor Presidente. Paulo Ribeiro de Oliveira - Diretor Gerente. Aloisio Antonio
Siqueira Marques - Diretor Administrativo.
3 cm -08 1454500 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MGDISPENSA 003/2021.
Torna público a ratificação e o Contrato nº 003/2021, referentes à Dispensa nº003/2021 (Processo 005/2021). Contratada: SOCIEDADE MINEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA,
CNPJ11.363.099/0001-02.Obj:Transmissão
radiofônica
de
informativos publicitários institucionais da Câmara Municipal.
Valor global:R$8.000,00.Assinaturas:04/03/2021.Vig.:12 Meses.
Luciano Gomes– Presidente, CMSD.
CÂMARA MUNICIPAL DE FERROS
ADIAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
Torna público que em cumprimento ao Decreto Municipal nº
2.602/2021 que determina medidas restritivas em virtude da pandemia
COVID-19, com base na Onda Roxa do Minas Consciente e Ato da
Presidência nº 01/2021 desta Casa Legislativa, comunica que o Pregão
Presencial nº 002/2021 - para a contratação de empresa para fornecimento de material de escritório para esta Câmara Municipal, TERÁ
SUA ABERTURA ADIADA para às 13:30 horas do dia 26 de março de
2021. Maiores informações e retirada do edital completo estará à disposição no site da Câmara Municipal ou poderá ser solicitado através
do e-mail: [email protected]. Tallyta Duarte Lage - Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO EDITALCHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020
Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para Prestação
de Serviços de Plantões Médicos na Policlínica e no Hospital e
Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo”. Objeto do Termo
Aditivo: inclusão dos itens nº 10, 11, 12, 13 e 14 na Cláusula 1.1
do anexo II, Termo de Referência. O Edital Alterado -3 – poderá
ser obtido na íntegra através do email:[email protected].
br ou através do site www.nanuque.mg.gov.br. Prefeitura de Nanuque. Helen Brito de Souza - Presidente da CPL.
4 cm -09 1454817 - 1
3 cm -09 1454930 - 1
3 cm -08 1454268 - 1
5 cm -09 1454909 - 1
5 cm -08 1454178 - 1
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA MECÂNICA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL - Ficam
convocados os Associados Regulares do SINDICATO DA INDÚSTRIA DA MECÂNICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, para
uma Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 17 de
março de 2021, às 17:00 horas, em primeira convocação e às 17:30
horas, em segunda convocação, na sede da Entidade, na Av. do Contorno, 4456 , 5.º andar bairro Funcionários, no município de Belo
Horizonte - MG, para deliberarem sobre: a) Balanço Geral encerrado
em 31 de dezembro de 2020 e aprovação de proposta de orçamento
para o próximo exercício 2021 do Sindicato. Belo Horizonte, 10 de
março de 2021. Daniel Magalhães Junqueira - PRESIDENTE.
Câmaras e Prefeituras
do Interior
2 cm -09 1455104 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210309204700027.