TJMG 10/03/2021 ° pagina ° 22 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo
MASP
5532791
10582005
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
ATB
ATB
DYLMA MARIA DE JESUS MELO
PAULA DE GUSMAO GONCALVES BARRETO
Situação Atual
Nível
Grau
III
L
III
H
Promoção
Nível Grau
IV
L
IV
H
Situação Atual
Nível
Grau
III
L
III
H
Promoção
Nível Grau
IV
L
IV
H
Vigência
30/06/2020
22/08/2020
Leia-se:
MASP
5532791
10582005
Nome do Servidor
DYLMA MARIA DE JESUS MELO
PAULA DE GUSMAO GONCALVES BARRETO
Vigência
30/06/2020
22/08/2020
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
CASSIANA DA SILVA SOARES
MASP
Nome do Servidor
CASSIANA DA SILVA SOARES
MASP
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
DILCILEA GONCALVES DE OLIVEIRA
MASP
Nome do Servidor
DILCILEA GONCALVES DE OLIVEIRA
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
9647314
1
Nome do Servidor
Nome do Servidor
Nome do Servidor
RITA DE CASSIA COSTA MAIA
SRE: POUSO ALEGRE
Onde se lê:
MASP
13790229
564065-1
DENISE FERREIRA DUMONT
02
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
5640651
DENISE FERREIRA DUMONT
2
PEB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
Promoção
Nível Grau
III
J
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível Grau
III
I
Situação Atual
Nível
Grau
III
I
Situação Atual
Nível
Grau
III
I
Situação Atual
Nível
Grau
III
I
Situação Atual
Nível
Grau
III
J
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
RENATA DE FATIMA PAIVA OLIVEIRA
Nome do Servidor
RENATA DE FATIMA PAIVA OLIVEIRA
Vigência
02/07/2016
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível Grau
IV
A
08/08/2011
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível Grau
IV
A
30/06/2011
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
20/12/2011
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
07/07/2011
Vigência
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8707614
KATIA REZENDE CANUTO
1
PEB
Vigência
Vigência
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
Vigência
MASP
02/07/2016
876379-9
547667-6
864746-3
352637-3
Promoção
Nível Grau
IV
I
Vigência
MASP
18/09/2020
8763799
5476676
8647463
3526373
Promoção
Nível Grau
IV
I
Vigência
18/09/2020
Promoção
Nível Grau
IV
I
Vigência
31/12/2018
Promoção
Nível Grau
IV
J
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
01
01
01
PEB
PEB
PEB
PEB
JANE MARIA SILVA SANTOS
KARLA DAYANE ALVES OLIVA
MARTA APARECIDA LEMES
NEUSA MARIA EMEDIATO MEIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
I
A
III
B
III
C
31/12/2018
Vigência
31/12/2019
Vigência
31/12/2019
RESOLUÇÃO SEENº 4.512, DE 8 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2098/2012, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2012, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, para regularização da
situação funcional.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/06/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo II, para regularização
da situação funcional.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo III, para regularização
da situação funcional.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 3088/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo IV, para regularização da
situação funcional.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 3332/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo V, para regularização
da situação funcional.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 3430/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VI, para correção na data
de vigência.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo VII, para regularização
da situação funcional.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 3567/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VIII, para regularização da situação funcional.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 3710/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo IX, para regularização
da situação funcional.
Art. 10- Retifica na Resolução SEE nº 3794/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/06/2018, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo X, para regularização
da situação funcional.
Art. 11- Retifica na Resolução SEE nº 3822/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 12- Retifica na Resolução SEE nº 3832/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XII, para regularização da
situação funcional.
Art. 13- Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XIII, para regularização
da situação funcional.
Art. 14- Retifica na Resolução SEE nº 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XIV, para regularização da situação funcional.
Art. 15- Retifica na Resolução SEE nº 4009/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XV, para correção na data
de vigência.
Art. 16- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 8 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº 4.512/2021)
Nº Adm
Carreira
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
JANE MARIA SILVA SANTOS
KARLA DAYANE ALVES OLIVA
MARTA APARECIDA LEMES
NEUSA MARIA EMEDIATO MEIRA SANTOS
Promoção
Nível Grau
IV
A
II
A
IV
A
IV
C
Vigência
16/08/2011
16/07/2011
26/10/2011
04/07/2011
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
I
A
III
C
III
D
Promoção
Nível Grau
IV
A
II
A
IV
A
IV
A
Vigência
28/07/2011
09/07/2011
31/12/2011
10/07/2011
SRE: MURIAÉ
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
374414-1
LUIS CARLOS RODRIGUES MERIGUI
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
29/11/2011
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
30/06/2011
Promoção
Nível Grau
IV
A
31/12/2011
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3744141
LUIS CARLOS RODRIGUES MERIGUI
1
PEB
Vigência
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE nº 4.512/2021)
Vigência
08 1454506 - 1
SRE: BARBACENA
Onde se lê:
Carreira
KÁTIA REZENDE CANUTO
Leia-se:
13790225
Nº Adm
MASP
Anexo VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE nº 4.514/2021)
Nome do Servidor
MASP
Nome do Servidor
870761-4
Leia-se:
9520735
MASP
Vigência
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE nº 4.514/2021)
RITA DE CASSIA COSTA MAIA
MASP
Vigência
31/12/2010
Leia-se:
SILVIA APARECIDA SOARES FONSECA
MASP
9520735
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
15/07/2020
PEB
SILVIA APARECIDA GONCALVES DE SOUZA
SRE: PATROCÍNIO
Onde se lê:
ANE
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº 4.512/2021)
Promoção
Nível Grau
III
I
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE nº 4.514/2021)
Nome do Servidor
MASP
1
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Leia-se:
9647314
MARIA THEREZA ANTUNES FORTES DE MENEZES FROIS
Situação Atual Promoção
Nível
Grau Nível Grau
I
D
II
A
Leia-se:
Nome do Servidor
MASP
8793382
15/07/2020
Vigência
Leia-se:
9417411
Nº Adm Carreira
Promoção
Nível Grau
III
H
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
9417411
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Leia-se:
8724098
MASP
Leia-se:
SRE: JANUÁRIA
Onde se lê:
8724098
Minas Gerais - Caderno 1
Leia-se:
SRE: CORONEL FABRICIANO
Onde se lê:
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
955767-9
Patrícia Luciane Ferreira Soares
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
9557679
PATRICIA LUCIANE FERREIRA SOARES
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
Promoção
Nível Grau
IV
A
Vigência
07/07/2011
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
885795-5
939276-2
975436-7
540203-7
Juliana Ribeiro Diniz
Juscele Maria Silva
Renata Sheila da Rocha Santos
TANIA MARIA FELISMINO
Nº Adm
Carreira
01
01
01
01
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
III
B
I
A
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
II
A
IV
A
Vigência
21/12/2011
31/12/2011
31/12/2011
31/12/2011
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
8857955
JULIANA RIBEIRO DINIZ
1
PEB
III
B
IV
A
9392762
JUSCELE MARIA SILVA
1
PEB
III
B
IV
A
02/07/2011
04/07/2011
9754367
RENATA SHEILA DA ROCHA SANTOS
1
PEB
I
A
II
A
01/07/2011
5402037
TANIA MARIA FELISMINO
1
PEB
III
C
IV
A
04/07/2011
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
12/07/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
12/07/2016
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE nº 4.512/2021)
SRE: PASSOS
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
9427568
CID CLEY RODRIGUES FRANCA
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
9427568
CID CLEY RODRIGUES FRANCA
1
PEB
Vigência
Leia-se:
Vigência
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE nº 4.512/2021)
SRE: ALMENARA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3495173
EDINALVA RODRIGUES RAMALHO
2
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3495173
EDINALVA RODRIGUES RAMALHO
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível Grau
II
L
02/04/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível Grau
II
M
02/04/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível Grau
III
O
29/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
29/06/2016
Vigência
Leia-se:
Vigência
SRE: CAMPO BELO
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3530359
ELIANA MORAES FELICIO SOUSA
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3530359
ELIANA MORAES FELICIO SOUSA
1
PEB
Vigência
Leia-se:
Vigência
SRE: CURVELO
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
10103877
ANDREIA PEREIRA DE SOUZA SANTOS
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível Grau
II
L
26/05/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
26/05/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
879.338-2
MARIA THEREZA ANTUNES FORTES DE MELLO
1
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
Vigência
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
08/01/11
10103877
ANDREIA PEREIRA DE SOUZA SANTOS
1
PEB
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092341020122.
Vigência