TJMG 05/03/2021 ° pagina ° 35 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021
– Objeto:“Contratação de empresa para prestar serviços de iluminação
no estádio municipal irmão Gino Maria Rossi no município de Pouso
Alegre/Mg incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão
de obra.”. Asessão pública será realizada no dia 19 março de 2021 às
9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias
úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE
,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek
Wiliam Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 04 de março
de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO
na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2021, PI-1964/2020, que
tem como objeto contratação de empresa especializada de serviços de
imagem e edição de fotos e vídeos em 360 graus de 20 pontos turísticos de Sabará pré estabelecidos pela Secretaria Municipal de Turismo
incluindo filmagem interna e externa, edição, mão de obra, transportes, deslocamentos de qualquer natureza, hospedagem caso haja necessidade, alimentação, e quaisquer eventuais gastos com equipe, a mim
apresentado, ADJUDICO e HOMOLOGO o seu objeto a empresa
Leonardo Zacarias Leal Vianna – ME, no valor total de R$ 86.000,00.
Sabará, 04 de março de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO
ELETRÔNICO 019/2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 030/2020
Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato de Fornecimento nº
206/2020 referente ao PL 058/2020 PE 19/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para distribuição gratuita para o Lar Santa
Rita e Apae, recurso do ministério da cidadania, portaria 369/2020. A
presente rescisão é fundamentada no art. 79 inc I, cumulado com o
art. 78 inc X da Lei Federal 8.666/93. Valor Rescindido: R$ 3.990,78.
Data de Assinatura: 17/02/2021. Contratada: Renato da Cunha Ferreira
Junior. Contratante: Município de Presidente Olegário / Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato de Fornecimento nº 240/2020 referente ao
PL 075/2020 PE 30/2020, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas
através de recursos do programa nacional de alimentação escolar (pnae)
para distribuição aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas
públicas de educação básica. A presente rescisão é fundamentada no
art. 79 inc I, cumulado com o art. 78 inc X da Lei Federal 8.666/93.
Valor Rescindido: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/02/2021. Contratada: Renato da Cunha Ferreira Junior. Contratante: Município de Presidente Olegário. Inf 34 3811-1231 ou www.po.mg.gov.br. Rhenys da
Silva Cambraia – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 021/2021.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 009/2021, no dia 18 de março de 2021,
às 14:00 hrs, para Registro de preço para futura e eventual aquisição
de 02 veículos seminovos tipo caminhonete, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do
Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 04 de março de 2021.
Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 115/2020
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital
do Pregão Eletrônico nº 115/2020 – Processo nº 219/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação com instalação de equipamentos de compressor de ar comprimido com secador, com manutenção preventiva e corretiva, por um período de 12 (doze) meses. O
pregão será executado através do site www.bll.org.br no dia 18/03/2021
as 09:00 hs. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
NOMEAR –
cargo de concurso: Kelly Cristini Lisboa – cargo: Professor II e Gilmara
do Carmo Oliveira, cargo: Recpcionista (Portaria nº 147) - Felipe Gonçalves Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, PORTARIA 148
– Demitir a servidora efetiva Sra. Ilza Francisca Martins ,ocupante do
cargo de Enfermeira Felipe Gonçalves Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2021, registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de pedras de granito. O edital na íntegra
poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 04 de março de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021, registro de preços para
eventual aquisição de material odontológico de consumo, instrumentais e afins para atender a demanda da secretaria municipal de saúde
do município de rio doce. O edital na íntegra poderá ser obtido no site
www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 04 de março de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 25, II, c/c. o art. 13, VI, da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade
de Licitação nº 006/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da
Controladoria Geral, Processo Interno nº 426/2021, contratação da
empresa AP Organizações Paulista em Gestão Pública Ltda -Epp, para
ministrar curso “Desvendando SIGPC e SIGECON – Passo a passo
completo de Prestação de Contas – Programas PNAE E PNATE, PDDE
Básico, MP 815/2017 e Brasil Carinhoso”, a realizar-se no dia 10 de
março, em Belo Horizonte/MG, no valor de R$ 1.395,00(um mil, trezentos e noventa e cinco reais), em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação. Sabará, 04 de março de 2021. (a) Hélio César Rodrigues
de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2021
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 18/03/2021, às 09h00min,
cujo objeto é “Promover Registro de Preços, consignado em ata, para
futura e eventual aquisição de protetor solar para agente comunitário de
saúde (ACS), equipe de saúde da família (ESF) e agente de combate as
endemias (ACE), em atendimento a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste
edital e seus anexos. Edital no site www.sabara.mg.gov.br. – Sabará 04
de março de 2021 - (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 015/2021 –
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS –
A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, resolve RETIFICAR o Edital de Licitação nº 015/2021,
na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a “Contratação de
empresa do ramo para a construção da guarita do Centro Administrativo
da prefeitura Municipal de Sabará, localizada na Rua Marquês de Sapucaí, nº 317, Centro, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e
materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme
especificações contidas neste edital e seus anexos.” Fica remarcada a
abertura do certame para o dia 23/03/2021, às 09h00min. O Edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site: www.sabara.mg.gov.
br. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço nº001/2021, no dia 25 de março de 2021, às
09:00 hrs, para Contratação de empresa para fornecimento de MÃO
DE OBRA para ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO em vias públicas
diversas no Município de Santa Cruz do Escalvado, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo anexos ao processo. Maiores informações pelo telefone (31)
3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 04 de
março de 2021. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº004/2021,
oriundo Processo Licitatório nº 014/2021. Contratada TECAR
MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA– inscrita no CNPJ
nº 01.739.520/0001-83; Prazo de vigência: vigente até 31/12/2021;
Data de Assinatura em 03/03/2021, Valor: R$ 191.155,64. Santa Cruz
do Escalvado. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 028/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 021/2021
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 028/2021, do tipo
menor preço por item, para contratação de Microempresa (ME) ou
Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei
complementar 123/06, objetivando a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de limpeza e desobstrução de Pvs, redes,
emissários coletores de esgotos de Santa Juliana, com a utilização
de caminhão combinado de hidro jateamento e sucção, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 17/03/2021 às 09:00h, na divisão de
licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital
com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – MG, 04 de março de 2021. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
ERRATA
EXTRATO CONTRATO N.º 056/2021
Pregão Presencial n.º 016/2021, publicado em 23 de fevereiro de
2021, onde se lê “R$25.000,00”, lê – se “R$23.780,00”. Prefeitura
Municipal de Santa Juliana – MG, 04 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 031/2021
Pregão Eletrônico (SRP) n° 074/2020 – AMMER COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL-EIRELI. Objeto: Aquisição
Eventual e Futura De Material Médico e Hospitalar. Valor da Ata
R$2.379.784,00, assinada em 18/02/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 038/2021 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 074/2020 – BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De
Material Médico e Hospitalar. Valor da Ata R$57.000,00, assinada
em 18/02/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 025/2021 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 074/2020 – ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e Hospitalar. Valor da Ata R$425.290,00, assinada em
18/02/2021. Vigência 12 meses.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL REPUBLICADO Nº
011/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação e implantação do encabeçamento
do Viaduto Geraldo Magela Barbosa da Cunha - Município de Santa
Luzia/MG. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01),
até às 09:30 horas do dia 07/04/2021 e abertura às 10:00 horas do
mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. de Santa Luzia/MG,
Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida. O Edital republicado poderá
ser baixado na página na internet endereço: http://www.santaluzia.
mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado pelo e-mail: cpl@
santaluzia.mg.gov.br.
ATO ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO – EDITAL Nº 01/2021 – Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de restauração arquitetônica, artística e paisagismo, drenagem pluvial, instalações elétricas e instalações complementares no Beco do Bonfim, localizado no
Centro Histórico do Município de Santa Luzia/MG. A Comissão Permanente de Licitação considerando o resultado do referido certame,
após prazo recursal, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em
favor da empresa vencedora: Martins Fortes Engenharia Ltda – EPP,
valor de R$ 48.506,03.
ATO HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO – EDITAL Nº 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauração
arquitetônica, artística e paisagismo, drenagem pluvial, instalações
elétricas e instalações complementares no Beco do Bonfim, localizado no Centro Histórico do Município de Santa Luzia/MG. A Secretária Municipal de Cultura e Turismo homologa o procedimento para
seu efeito jurídico e legal, em 04/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU/MG:
PREGÃO (PRESENCIAL) 004/2021,
para Registro de Preços, do tipo Menor Preço Unitário – o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo
acima, para aquisição de recarga de botijões e cilindros de gás GLP,
com entrega parcelada. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva
Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira,
ou pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.
br, e sua sessão terá início dia 22/03/2021, às 09:00 horas, em sua
sede. Santana do Garambéu, 04 de março de 2021. Ricardo Mauricio
Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– PROCESSO Nº 018/2021 - EDITAL Nº 017/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 016/2021 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021.
Torna público o edital e anexos. Objeto: constitui objeto do presente
a contratação de empresa objetivando o possível fornecimento através
do Sistema de Registro de Preços, de materiais de consumo odontológicos para o suprimento do Setor Odontológico da Secretaria Municipal
de Saúde de Santa Rita de Caldas, de acordo com as especificações do
Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da
Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº
8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003.
Data prevista para o credenciamento, recebimento dos envelopes proposta, documentação e julgamento: 17.03.2021, respectivamente, às
08:45 e 09:00 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site:
prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected]
- Data: 03.03.2021. Cleber de Oliveira Melo – Pregoeiro – Emílio Torriani de Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO Nº 032/2020
Processo Licitatório Nº 021/2020. Tomada de Preços Nº 003/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção
de Unidade Básica de Saúde, conforme os itens detalhados nas planilhas
dos valores unitários e orçamentários, nos projetos e memorais descritivos que integram este edital, referente Proposta n° 11405.8040001/19001 – Programa Requalifica UBS – Construção – Ministério da Saúde.
Contratante: Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG. Contratado:
Reconp Engenharia Ltda - EPP - CNPJ nº 04.762.238/0001-05. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão encontra amparo no
disposto nos art. 78, inciso I, no inciso II do art. 58 e no inciso I do
art. 79, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Santa Rita de Ibitipoca/MG, 26 de fevereiro de 2021. Cristiane Carla de
Almeida – Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 18/03/2021 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 004/2021, cujo objeto é a aquisição de veículo ano/modelo
2020/2021. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa
Rita de Ibitipoca, 04 de março de 2021. Cristiane Carla de Almeida
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO ITUETO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2021 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual
(EPI), e aquisição de extintores de incêndio novos e prestação de serviços de manutenção (Recarga) dos extintores para atender as necessidades do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 18 de Março de 2021, às 09h00min, na sala de licitações da
Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula
Martins de Oliveira), ou e-mail: [email protected],
das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
AVISO DE SUSPENSAO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 005/21
O Departamento de Licitações torna público que decide SUSPENDER
o certame referente ao Edital do Pregão nº 005/2021 - SRP para revisão
e retificação do Termo de Referência e Edital. A nova data de abertura
será divulgada na forma da Lei. Telefone: 33 3872-5005. Santo Antônio
do Grama - MG. Leticia Maria Teixeira Pereira-Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021.
Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama.
CONTRATADA: MASTER GESTAO TECNOLOGICA LTDA-ME.
Objeto: Locação de licenças para usos de softwares de gestão pública,
nas áreas de planejamento municipal, contabilidade pública, tesouraria,
gestão de licitação, pregão e contratos, almoxarifado, patrimônio, frotas,
gestão de folha de pagamento, gestão receitas próprias e gestão tributária, incluindo implantação, treinamento, atualização e suporte técnico
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração, conforme solicitação. Valor Global: R$ 108.520,00. Dotação Orçamentária: Consignada no orçamento vigente do município, nos termos
da legislação vigente. Assinatura: 25/02/2021. Vigência: 01/03/2021 a
28/02/2021. Marco Aurélio Raminho – Prefeito Municipal.
4 cm -04 1453116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO /ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021/PROCESSO
LICITATORIO 011/21 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/21
Objeto: RegistrodePreços, objetivando a aquisição parcelada de gás
de cozinha 13 kg, para manutenção dos diversos departamentos municipais, conforme solicitação. Empresa Registrada: Joao Bosco Frade.
Valor Global Registrado: R$ 41.000,00 no fornecimento global do
objeto. Assinatura: 04/03/2021. Validade. Doze meses a contar da data
assinatura. Marco Aurélio Raminho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PP027/2021. Obj. Futuro e eventual fornecimento de medicamentos em
atendimento à Sec. Municipal Saúde. Abertura: 18/03/2021 às 10h.
PP028/2021. Obj. Futura e eventual prestação de exames de tomografias e angiotomografias em atendimento à Sec. Municipal Saúde.
Abertura: 19/03/2021 às 10h. Editais: www.santosdumont.mg.gov.br.
Informações: 32-3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal
sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 35
Credenciamento Nº004/21 – Obj. Credenciamento de Laboratórios de
análises clínicas para realização exames laboratoriais visando à coleta,
análise e diagnóstico, em atendimento a população deste Município
junto à Sec. Municipal Saúde. Período para Credenciamento: de 08/03
até 08/04/2021. Editais: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações:
32-3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
2º TA Contrato 067/20. Obj. Construção do Muro de contenção no Beco
do Jacaré, no Bairro N. Sra. da Glória, Recuperação de calçamento da
Rua Ana Pitella no Bairro N. Sra. da Glória e construção e construção
de drenagem pluvial na Rua Sebastião Nunes de Moraes no Bairro Córrego do Ouro. Valor R$28.037,77. Fund. legal art. 65, II, alínea “d” da
Lei 8.666/93. Carlos A. Azevedo - Prefeito
5 cm -04 1453168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2/2021.
Extrato de ratificação do Processo Licitatório Nº 8/2021, Inexigibilidade Nº 2/2021, com base no Art. 25, caput da Lei 8666/93, em favor
da Secretaria de Estado de Governo, no valor de R$ 22.147,50. Objeto:
Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial
“Minas Gerais”. Fernando Rolla, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 28/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 016/2021
–Aquisição de gêneros alimentícios, para fornecimento de refeições ao
pacientes em observação no Pronto Atendimento atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00
horas do dia 18/03/2021. A operação da sessão pública se dará a partir
das 09:00 horas do dia 18/03/2021. O Edital completo poderá ser obtido
no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/
ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 04 de março 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 014/2021.
Nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 fica ratificada a
contratação da empresa para, Aquisição de equipamentos para combate e prevenção ao COVID19, para criação de leitos adicionais na
unidade de Pronto Atendimento para a Secretaria Municipal Saúde da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Valor Global R$ 34,534,00( trinta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais
) Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Dormed Hospitalar Eireli-EPP. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo ,03 de março 2021. Raimundo Nonato de Barcelos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
2º TERMO ADITIVO.
Acrésc. de Quantitativo do contrato 115/20, P.L. nº 72/20 – T.P. Nº
10/20 Contratada: Construtora Percam LTDA EPP. Obj.: execução de
Reforma da UBS GERALDO GORUTUBA, Lei complementar nº172
de 15/04/2020 e recursos próprios. Fica acrescido ao contrato o valor de
aproximadamente R$10.144,80. Fulcro art 65, I,a § 1º da Lei 8.666/93,
permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. Danilo W.
Veloso. Prefeito. 01/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
Abertura do Processo de Licitação nº 007/2021, Pregão Eletrônico nº
003/2021, aquisição de carnes. Plataforma do Pregão Eletrônico www.
licitanet.com.br. Abertura dia 18/03/2021 às 10h. Edital disponível no
site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL- REI,
CELEBRAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO: 0003/2020,
Processo de Licitação 291/2019, Tomada de Preço 017/2019, Contratada: Andrade Coelho Construtora LTDA,CNPJ:23.042.936/0001-80,objeto:Prorrogação de vigência contratual por mais 60(sessenta) dias.
Em conformidade com o inciso II § 1º do Art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93 e a Celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato 172/2020, Processo Licitatório 185/2020, Concorrência 006/2020, Contratada:Ventura
Construções e Reformas Eireli, representada pelo CPF 812.275.40663,objeto:Prorrogação de vigência contratual por mais 30 (trinta ) dias a
partir do contrato principal . Em conformidade com o §1° e §2° do Art.
57 c/c inciso II da Lei Federal 8.666/93 e a Celebração do 1° termo Aditivo ao Contrato 152/2020, Processo Licitatório1 84/2020,Tomada de
Preço 017/2020, Contratada: Ventura Construções e Reformas Eireli,
CPF:812.275.460- objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais
6(seis) meses a partir de 17/03/2021 e torna público a Celebração do 4°
Termo Aditivo073/2020,Processo Licitatório 008/2020, Concorrencia
Publica 001/2020, Contratada: Moraes Construções e Empreendimentos Eireli,CNPJ:11.790.782/0001-26, objeto: Prorrogação de vigência
contratual por mais 90(noventa) dias a partir de 11/03/2021. Em conformidade com o § 1º do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Nivaldo
José de Andrade. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 030/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
abertura do Processo de Licitação nº 030/2021, Pregão Eletrônico nº
009/2021, aquisição de materiais fúnebres. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Abertura dia 22/03/2021 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA- MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021,
do tipo menor preço por item que fara realizar no dia 22/03/2020, as
13h00min, para eventual aquisição de computadores, notebook, impressoras e tablets para secretaria municipal de saúde. O Edital encontra-se
a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua
São José, 730 – Centro, pelo e-mail: [email protected] ou
Site oficial http://saomigueldoanta.mg.gov.br/. São Miguel do Anta –
MG. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1310. Emerson C. Miranda
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 031/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2021
torna publico a realização do processo licitatório n.º 030/2021 – Pregão
Presencial n.º 015/2021, que tem por objeto aquisição de gerador a Diesel e ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes: 19/03/2021 às 09:00 hs. Edital
na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias
úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103042100300235.