TJMG 19/02/2021 ° pagina ° 10 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
Contrato 021/2021. Processo Licitatório 229/2020. Inexigibilidade
007/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratada:
Laboratório de Análises Rubens Toledo de Carvalho Ltda-EPP.
Obj. Realização Exames laboratoriais do tipo RT PCR, utilizado
para detecção, prevenção e tratamento da COVID-19, em atendimento população deste Município.Valor: R$ 120.000,00. Vigência:
12 meses. Ratificação em 10/02/2021. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito
Contrato 022/2021. Processo Licitatório 229/2020. Inexigibilidade
007/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: LEF
Laboratório de Análises Clínicas Ltda-ME. Obj. Realização Exames
laboratoriais do tipo RT PCR, utilizado para detecção, prevenção e
tratamento da COVID-19, em atendimento população deste Município.Valor: R$ 120.000,00. Vigência: 12 meses. Ratificação em
10/02/2021. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
3º TA Contrato 056/19. Obj. Eventual e futura prestação serviços
mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para
manutenção (preventiva e corretiva), construção e/ou adaptação das
instalações físicas internas e externas para atender os municípios
participantes. Valor: R$49.592,93. Fund. legal art. 65, II, alínea “d”
da Lei 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
PP088/2020 Obj. Futura e eventual Contratação empresa especializada em Confecção de Camisas, em atendimento a Sec. Municipal Adm. e demais Sec.. Abertura: 05/03/2021 às 09h. Edital: www.
santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400 – Ramal 314.
Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
1º TA Contrato 031/2020 – Sâmerra Su-Helemde Oliveira Andrade
- Valor mensal: R$ 1.254,71 Vigência: até 05/02/2021. Fund. legal:
art 57 § 2º e 3º da Lei Federal 8.666/93 c/c art 3º da Lei Federal
8.245/91. Carlos Alberto de Azevedo.
1º TA Contrato 002/2020 – Vicente Liguori Neto - Valor mensal:
R$ 3.658,11 Vigência: até 05/02/2022. Fund. Legal: art 57 § 2º e 3º
da Lei Federal 8.666/93 c/c art 3º da Lei Federal 8.245/91. Carlos
Alberto de Azevedo.
11 cm -18 1447946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020.
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Shine
On Ltda. Valor R$ 75.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo
N.º 016/2021 - Dispensa N.º 006/2021. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços médicos na área de medicina ocupacional para realização
de exames médicos demissionais, admissionais, periódicos, retorno
ao trabalho, exames complementares, homologação de atestados aos
servidores municipais da Prefeitura São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. Partes: P.M.S.G.R.A e Ultra Med Ltda. Vigência: 15/01/2021 à
17/04/2021. Valor R$ 34.800,00.
3 cm -18 1447804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 011/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2021
Registro de preços futura e eventual aquisição de Kits Alimentos/
Kit de Higiene, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia
03/03/2021. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00
horas do dia 03/03/2021. O Edital completo poderá ser obtido no
sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/
ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 15 de fevereiro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1447279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 10/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2021
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
limpeza para Escolas Municipais, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às
09:00 horas do dia 04/03/2021. A operação da sessão pública se dará
a partir das 09:00 horas do dia 04/03/2021. O Edital completo poderá
ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/
transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais. gov.br.
S. G. R. Abaixo, 17 de fevereiro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1447775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2021
Torna público a realização da licitação, sob a modalidade Pregão
Presencial N.º 012/2021 – Registro de preço para futura e eventual
aquisição de armações e lentes (óculos), para doação aos pacientes
carentes que possuem necessidade de correção visual, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até
as 09:00 horas do dia 08/03/2021. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubim, N.º 27
– Centro – SGRA. O Edital completo poderá ser obtido no sitio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia.
São G. do R. Abaixo, 05 de fevereiro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
4 cm -18 1447949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2021:
A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público - Aviso De
Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/012/2021. Inexigibilidade por Credenciamento Nº. 001/2021. Objeto: Contratação por
credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos na especialidade de Nefrologia em atendimento a secretaria
municipal de saúde. Data De Abertura do credenciamento: a partir
de 19/02/2021 Entrega Dos Envelopes A partir De 13h00min - Na
Sala Do Departamento De Licitação. Edital Completo Disponível
Gratuitamente No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg
(www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: Tel (34) 3671-7111 Ou
E-Mail: [email protected] - Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -18 1447822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA LAGOA - MG
PP 01/21. AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL.
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 001/2021, Processo Licitatório nº 004/2021. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
- GLP e Água Mineral e Vasilhames. Credenciamento: 03/03/2021,
às 08:00h. Sessão oficial: 03/03/2021, às 08:15 horas. Edital: site
www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração de
Jesus, nº 1005, centro, email [email protected]. Fone: (38)
32288133. São João da Lagoa, 18 de fevereiro de 2021. Betânia
Saraiva Eulálio - Pregoeira.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São
João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial
nº 002/2021, Processo Licitatório nº 005/2021. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para fornecimento de Mão de Obra na
Prestação dos Serviços de Manutenção Predial, Serviços de Capina
e Roçagens; Pequenos Reparos de Construção Civil e Serviços de
Pintura em geral, nas Unidades Administrativas deste Município.
Credenciamento: 03/03/2021, às 10:00h. Sessão oficial: 03/03/2021,
às 10:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email licita.pmsjl@
yahoo.com.br. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 18 de fevereiro de 2021. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
5 cm -18 1447933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
PROCESSO DISPENSA Nº 013/2021.
Objeto: Aquisição de Pneus sendo emergencial, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes . Contratadas: MARCONE DANIEL MOREIRA FARIA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.046.248/0001-80 , com sede na Av:
Ladeira dos Italianos, nº 561, Centro, Cep : 35.950-000 , Alvinópolis
/MG , RG PNEUS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 25.567.140/0006-81 , com na sede Av Wilson Alvarenga ,nº 475
Carneirinhos, Cep: 35.930-000 , João Monlevade/MG . Valor global:
R$ 17.412,00 (dezessete mil quatrocentos e doze reais ) . Sem Peixe,
12 de Fevereiro de 2021
3 cm -18 1447998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 014/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua
Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
018/2021, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações,
e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto:
registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA,
para atender a mandados judiciais e pessoas carentes do Município.
Sessão dia: 03/03/2021 ás 09h00min- Pregoeira- ANA APARECIDA
DOMICIANO
3 cm -18 1447977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni-MG, representada pela
Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia torna
pública a realização da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2021, dia
10/03/2021, às 14hs - Objeto: Chamada Pública é a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, nas quantidades abaixo especificadas e conforme
especificação técnica, para o atendimento dos alunos matriculados
na rede municipal de ensino - Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Íntegra do edital e demais informações atinentes
ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sede da
SMECT, localizada à Avenida Luiz Boali Porto Salman, s/n – Centro
– Teófilo Otoni – MG (Prédio do CAIC), nos dias úteis, no horário
de 08h às 16h, ou através do site http://www.teofilootoni.mg.gov.
br/secretaria-de-educacao/ ou pelo e-mail: educacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni, 17/02/2021 – Natália Galvão Pereira –
Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
4 cm -17 1447585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º009/2021,
PREGÃO PRESENCIAL RP N.º 003/2021
Objeto: aquisição de veículos 0km. foi considerada DESERTA, por
não comparecerem interessados ao certame. Lindonesia Pereira da
Silva Martins, Presidente da CPL: 18/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO. Edital de Processo Licitatório n.º022/2021, Pregão Eletrônico RP n.º
008/2021. Objeto: aquisição de veículos 0km. Abertura dos envelopes em 04 de março de 2021 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Lindonesia Pereira da Silva Martins, Presidente da CPL: 18/02/2021.
3 cm -18 1448022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
PAL Nº 018/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
Aviso de Licitação Objeto aquisição de gás de cozinha, destinados
às secretarias da Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG
e Merenda Escolar, nos quantitativos e especificações contidas no
Anexo I do edital, para o exercício 2021 - Tipo: Menor Preço por
item Abertura 05/03/2021 às 09:00 hs inf. Prefeitura (33)34331314
E-mail [email protected] pregoeira: Meirilane M. Flores
PAL Nº 019/2021 Pregão Presencial nº 012/2021 Aviso de Licitação
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos da frota municipal, conforme Edital
e anexos exercício 2021 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Abertura 05/03/2021 às 14:00 hs inf. Prefeitura (33)34331314 E-mail [email protected] pregoeira: Meirilane M. Flores
3 cm -18 1447984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA- MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021,
registro de preço, do tipo menor preço por item que fara realizar no dia 05/03/2021, as 09:00 horas, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA, PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE VEICULOS DE
PEQUENO PORTE. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 – Centro
ou pelo e-mail: [email protected]. São Miguel do Anta –
MG. Site oficial: http://saomigueldoanta.mg.gov.br/. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1310. Emerson C. Miranda – Pregoeiro.
3 cm -18 1447807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA – MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2021,
tipo menor preço por item. Data de abertura: 04/03/2021, Horário:
13h00min - Local de Realização: Rua São José, 730-Centro, São
Miguel do Anta - MG. Objeto Contratação de pessoa física ou jurídica para serviço de supervisor clinico-institucional da rede de atenção psicossocial do Estado de Minas Gerais habilitados e em funcionamento aguardando habilitação do Ministério da Saúde, no âmbito
da politica estadual de saúde mental, Álcool e outras drogas do
Estado de Minas Gerais. Conforme resolução SES/MG nº 7.168, de
20 de Julho de 2020. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 – Centro
ou pelo e-mail: [email protected]. São Miguel do Anta –
MG. Site oficial: http://saomigueldoanta.mg.gov.br/. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1310. Emerson C. Miranda – Pregoeiro..
4 cm -18 1447805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas,
do dia 08 de março de 2021, na sede de sua Prefeitura, localizada
na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2021, Processo Administrativo nº.
015/2021 , que tem porobjeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recepção e destinação final dos resíduos sólidos
urbanos coletados no município de Timóteo/MG, em aterro devidamente licenciado pelo Órgão Ambiental responsável, nos termos da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. O presente Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes . Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701.
Timóteo, 16 de fevereiro de 2021. Claudiléa Pedroso de Oliveira
Thomaz – Pregoeira.
4 cm -16 1447046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00019/2021
PROCESSO: N.º 00054/2021
Objeto: aquisição de carnes. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225,
Bairro Jardim América, CEP 37.410-900,torna pública a licitação
na modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos envelopes: 03 de março de 2021 às 13h:30min. Endereço: Av. Brasil, n.º
225, Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e outra, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n.° 10.520/02 e
pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das 09:00
às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 16 de fevereiro
de 2021 Heitor de Paula Maia Pregoeiro
4 cm -16 1446915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
00004/2021. CONTRATO: N.º00015/2021
Objeto: prestação de serviços de informática visando a inserção e a
administração por intermédio de sistema informatizado (software)
das infrações de trânsito no âmbito do município de Três Corações
- MG, com devido processamento da notificação da autuação da
infração e da notificação da penalidade, com ou sem foto. Partes:
Prefeitura Municipal de Três Corações X Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Valor
R$136.410,00 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e dez reais).
O Prazo deste contrato será se 12(doze) meses. Publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura de Três Corações Em 01/02/2021.Três
Corações, 11 de Fevereiro de 2021 Itamar Procópio Silva Secretaria
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
4 cm -18 1447681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
00074/2020. CONTRATO: N º00092/2020
Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual para
serem utilizados pelos agentes comunitários e demais profissionais de saúde, no combate, tratamento e prevenção ao coronavírus.
Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X L. Backes. Valor:
R$1.376,70(um mil, trezentos e setenta e seis reais e setenta centavos). O prazo deste Contrato será de 06(seis) meses. Publicado no
Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 10/12/2020. Três
Corações, 10 de dezembro de 2020 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal de Saúde
3 cm -17 1447328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG.
CHAMAMENTO PÚBLICO 2021.
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso vem através da Secretaria
de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, comunicar que será realizada a contratação de empresa para concessão de
transporte coletivo (LOTE URBANO) no Município de São Sebastião do Paraíso pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias. Na
oportunidade, com o intuito de selecionar possível prestador de serviço, solicitamos que todas as empresas do ramo que manifestarem
interesse na contratação, preencham a ficha cadastral e apresentem
proposta com base no projeto básico até o dia 23 de Fevereiro do ano
corrente e encaminhe para a Secretaria de Segurança Pública, através do e-mail [email protected] ou Gerência
de Compras e Licitações, através do e-mail compras@ssparaiso.
mg.gov.br . Para obter maiores informações, entrar em contato na
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil
pelo telefone (35) 3539-4012 ou na Gerência de Compras e Licitações, pelo telefone (35) 3539-7013, ou pelo site www.ssparaiso.
mg.gov.br/licitacoes . São Sebastião do Paraíso/MG, 18 de Fevereiro
de 2021. João Paulo Alves Bueno – Secretário de Segurança Pública,
Trânsito, Transporte e Defesa Civil.
5 cm -18 1448043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
00002/2018. CONTRATO: N.º 0005/2021
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, sendo o atendimento nas unidades de saúde estaduais, municipais e filantrópicas do município de Três Corações/MG ou em consultório particular
devidamente habilitado para tal.Partes: Prefeitura Municipal de Três
Corações X Elisa Conceição Maia Amaral até R$144.000,00 (cento
e quarenta e quatro mil reais). O prazo deste Contrato será de 12
(doze ) meses. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três
Corações em 20/01/2021. Três Corações, 15 de fevereiro de 2021
Gilcilene B C Gonçalves Secretária Ordenadora
3 cm -18 1447677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
PROC. 019/2021 – DISP. 006/2021.
O município de São Tiago torna pública a Ratificação da Disp.
006/21, objetivando a prest. de serviços de 300 exames laboratoriais para sorologia (anticorpos anti Sars-Cov-2 IGM e IGG) e 200
através do método RT-PCR (SWAB), para detecção de contaminação pelo coronavírus. Contratada: J&D Lab. Análises Ltda, CNPJ:
22.777.628/0001-30. Fund. legal: Art. 24, Inc. IV da Lei 8.666/93.
Vr. Unit.: R$227,00 (método SWAB) e R$210,00 (sorologia). Vr
Total: R$110.100,00. Declaração de Disp.: em 18/02/21, por Laura
V. Vivas, Assessora Jurídica. Ratificação de Disp.: em 18/02/21, por
Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.
3 cm -18 1447833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
3°/2021 TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 00158/2019
TOMADA DE PREÇOS N.° 00006/2019
Objeto: Contratação de empresa paraconstrução da Unidade Básica
de Saúde – Nova Três Corações Fornecedor: TRI-Service Engenharts e Terceirização LTDA CNPJ: 41.904.681/0001-08 Tipo: O
valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente
3,72%(três vírgula setenta e dois por cento) em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: Clásula 8ª do Contrato original, oriundo da Tomada de Preços nº 00006/2019. Início Vigência:
11/02/2021 até 30/06/2021 Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 11 de fevereiro de 2021 Três Corações, 11 de fevereiro de
2021 Gilcilene Buzetti Gonçalves Secretária Ordenadora
3 cm -17 1447460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO 00004/2021.
Objeto: Aquisição Emergencial De Testes Rápidos Para Diagnóstico
De Covid-19 Em Atendimento À Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde, Contrato: Nº00021/2021 – Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Biosul Produtos Diagnósticos Ltda. Valor:
R$34.000,00 (Trinta E Quatro Mil Reais). Contrato: Nº00022/2021
– Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Life Care Diagnósticos Eireli. Valor: R$7.790,00 (Sete Mil, Setecentos E Noventa
Reais). O Prazo Destes Contratos Será De 06(Seis) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
10/02/2021. Três Corações, 10 De Fevereiro De 2021 Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -17 1447515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
1°/2021 TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 006/2001
Concorrência Pública n.° 002/2000 Objeto: Serviços de gerenciamento e de administração do Terminal Rodoviário de Três Corações,
compreendendo obras de reforma do prédio, manutenção e adequação de suas instalações e a operação e exploração de todos osseus
serviços afins, conforme especificações integrantes do edital de licitação – origem, fornecimento de instalações e equipamentos, tudo a
ser prestado pela concessionária nois termos e condições do edital –
base e inteiro teor da sua proposta técnica e comercial e ainda, atendidas as disposições legais contidas nos artigos 6º e 7º da Lei Federal
8.987, de 13 de fevereiro de 1995Fornecedor: TCC – Três Corações
Concessões CNPJ: 04.248.691/0001-06 Tipo: O prazo do contrato
original fica prorrogado por 20(vinte) anos Autorização: Clásula 4.1
do Edital, na Cláusula 4(prazos e garantia contratual), referente a
concorrência n° 002/2000.
Início Vigência: 02/02/2021 até 01/02/2041 Publicado no Quadro de
aviso da Prefeitura em 02 de fevereiro de 2021 Três Corações, 02 de
fevereiro de 2021 Itamar Procópio Silva Secretário Ordenador
4 cm -17 1447467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
PROC. LICITATÓRIO Nº 015/2021.
TOMADA DE PREÇOS. Nº 002/2021
OBJETO: Contratação de Pessoa fisica ou juridica para prestação
de serviço de assessoria tecnica governamental para atenderem as
diversas Secretarias municipais de Tumiritinga-MG. Reabertura:
Dia 09/03/2021, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166.
Prefeito Nilson Guimaraes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA - Proc. Licitatório
Nº 25/2021. Tomada de Preço. Nº 003/2021. OBJETO: Contratação
de pessoa fisica ou juridica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 09/03/2021, às 14:00 hs, à Av. Amazonas, 864
- Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações
33-3235-1166. Prefeito Nilson Guimaraes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA - Proc. Licitatório Nº 026/2021. Pregão Eletronico para Registro de Preços (Menor
Preço por item). Nº 004/2021. OBJETO: Contratação de fornecedor
objetivando o fornecimento parcelado de combustiveis para a manutenção de toda a frota do Municipio de Tumiritinga-MG. Abertura:
Dia 04/03/2021, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166.
Prefeito Nilson Guimaraes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA - Proc. Licitatório Nº 027/2021. Pregão Eletronico para Registro de Preços
(Menor Preço por item). Nº 005/2021. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais de construção para atender
as necessidades do Municipio de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia
05/03/2021, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166. Prefeito Nilson Guimaraes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato de contrato, Processo nº 017-2021. Dispensa de Licitação nº 012/2021.
Objeto: Contrato de locação de imóvel destinado para o Centro
de Atendimento Especializado no Municipio de Tumiritinga-MG.
Dalva Maria Miranda Ferreira, inscrito no CPF: 501.722.476-91,
Valor R$ 13.200,00. Vigência: 31/12/2021. Nilson Guimarães.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato de contrato, Processo nº 018-2021. Dispensa de Licitação nº 013/2021.
Objeto: Contrato de locação de imóvel destinado para Subprefeitura
no Distrito de São Geraldo de Tumiritinga-MG. Elisangela Pego da
Silva, inscrito no CPF: 035.594.846-00, Valor R$ 9.600,00. Vigência: 31/12/2021. Nilson Guimarães.
9 cm -18 1447784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO
Acordo Nº. 000009/2.021. Processo de Licitação Nº. : 000003/2.020.
Modalidade: P.P. nº. 000002/2.020. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor: Romildo Dantas Leite-MEI, valor:
R$.35.616,00. Objeto da Licitação: Fornecimento de Refeições
Prontas e Salgados. Vigência: 02/02/2.021 a 02/02/2.022.
2 cm -17 1447280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. : 0000004/2.021.
MODALIDADE: P.P Nº. 000003/2.021.
Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor:
Comercial e Papelaria Paraíba Ltda, no valor de R$.15.145,00; Contexto Livraria e Papelaria Ltda, no valor de R$.23.170,00 e Durvalina Alves Gonçalves-ME, no valor de R$.18.990,00. Objeto da
Licitação: Aquisição de materiais de custeio para realização de oficinas culturais para atender a Secretaria Municipal de Educação do
município de Verdelândia-MG, com recursos oriundos do contrato
de repasse nº. 112/2.018/Fundo Estadual de Cultura-FEC.
Extrato do Contrato - Processo de Licitação Nº. : 0000004/2.021.
Modalidade: P.P. Nº. 000003/2.021. Contratante: Município de
Verdelândia-MG. Contratada/Valor: Comercial e Papelaria Paraíba
Ltda, no valor de R$.15.145,00; Contexto Livraria e Papelaria Ltda,
no valor de R$.23.170,00 e Durvalina Alves Gonçalves-ME, no
valor de R$.18.990,00. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais
de custeio para realização de oficinas culturais para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Verdelândia-MG, com
recursos oriundos do contrato de repasse nº. 112/2.018/Fundo Estadual de Cultura-FEC. Vigência: 18/02/2.021 a 18/02/2.022.
5 cm -18 1447741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021 PP N° 007/2021
A P.M. Joaquim Felício torna público o Processo Licitatório n°.
012/2021, Pregão Presencial n° 007/2021; Registro de preço para
futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral.
Abertura dia 09/03/2021 ás 08h:30. O edital completo poderá ser
obtido mediante solicitação a ser enviado por email: [email protected], telefone: (38)37571177 ou pessoalmente
no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim
Felício/MG, no horário de 08h ás 16h. Juliana Martins – Pregoeira
Substituta.
3 cm -18 1447996 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102182025470210.