TJMG 17/02/2021 ° pagina ° 4 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções,
os Coordenadores e Subcoordenadores para compor a Equipe DidáticoPedagógica do Curso de Formação Técnico-Profissional/2021, para a
carreira de Delegado de Polícia Substituto – Módulo III - Projeto nº
10/2021, visando o provimento de cargos na classe inicial da carreira,
em conformidade com o Edital nº 01/2018, publicado no órgão Oficial
“Minas Gerais”, no dia 06/02/2018, a saber:
Órgão Promotor e Executor:
Local de Realização:
Público Alvo:
Período:
Horário Escolar:
Academia de Polícia Civil de Minas
Gerais - ACADEPOL
“Campus” da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima, 112 – Prédio J. Nova Gameleira – Belo Horizonte/Minas Gerais – CEP: 30510210 e Unidades Policiais/PCMG.
Delegado de Polícia Substituto
Primeiro semestre de 2021
De 07h40min às 11h40min e de
13h40min às 17h40min, aulas teóricas e práticas.
Equipe Didático-Pedagógica
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenadora do NAP
Tânia Maria Oliveira Alves
Coordenadores de Monitores
Rosângela Egídia Silva Barbosa
Coordenadores de Área Temática
Alcides Costa
Alexandre Fernandes Ribeiro
Ana Claudia Oliveira Perry
Cinara Maria Moreira Liberal
Fernando Dias da Silva
Gustavo Persichini de Souza
Hugo Malhano dos Santos
Irene Angélica Franco e Silva
Jésus Trindade Barreto Junior
Joaquim Francisco Neto e Silva
Kleyverson Rezende
Letícia Baptista Gamboge Reis
Luiz Carlos Ferreira
Marcelo Carvalho Ferreira
Rita de Cassia Januzzi
Rodrigo Macedo de Bustamante
Thales Bittencourt de Barcelos
Subcoordenadores de Área Temática:
Adriana de Barros Monteiro
Águeda Bueno Nascimento Homem
Alexandre Antônio de Almeida
Alexandre França Campbell Penna
Ana Paula da Silva Y Fernandez
Andrea Mendes de Souza Abood
Carlos Gonçalves Drumond
MASP
381.129-6
457.960-3
349.306-1
275.978-5
211.340-5
340.488-6
MASP
294.474-2
546.996-0
336.354-6
381.129-6
668.133-2
370.197-6
1.111.381-8
457.926-4
293.310-9
386.040-0
386.075-6
386.041-8
298.422-7
457.960-3
293.707-6
1.060.820-6
1.060.842-0
MASP
667.955-9
884.008-4
370.147-1
344.484-1
457.757-3
457.999-1
275.818-3
Diego Fabiano Alves
Hugo e Silva
Lilian Cristina Zazá Santos Barrera
Luiz Josue de Paula Neto
Lydiane Maria Azevedo
Marco Aurélio Matos da Costa
Rita de Cássia Januzzi
Thiago Claudio de Fiqueiredo Leroy
Yukari Miyata
1.330.838-2
1.145.115-0
1.176.606-0
1.256.489-4
885.159-4
546.992-9
293.707-6
1.257.378-8
457.758-1
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 17 de fevereiro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº. 20/DPP/ACADEPOL /PCMG/2021
Designa os Coordenadores e Subcoordenadores membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso de Formação Técnico-Profissional/2021,
para a carreira de Escrivão de Polícia I – Módulo II - Projeto nº
11/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar, sem prejuízo das atribuições dos respectivos
cargos e funções, os Coordenadores e Subcoordenadores para compor a Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Formação TécnicoProfissional/2021, para a carreira de Escrivão de Polícia I – Módulo II
- Projeto nº 11/2021, visando o provimento de cargos na classe inicial
da carreira, em conformidade com o Edital nº 02/2018, publicado no
órgão Oficial “Minas Gerais”, no dia 05/07/2018, a saber:
de Polícia Civil de Minas
Órgão Promotor e Executor: Academia
Gerais - ACADEPOL
“Campus” da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima, 112 – PréLocal de Realização:
dio J. Nova Gameleira – Belo Horizonte/Minas Gerais – CEP: 30510210 e Unidades Policiais/PCMG.
Público Alvo:
Escrivão de Polícia I
Período:
Primeiro semestre de 2021
De 07h40min às 11h40min e de
Horário Escolar:
13h40min às 17h40min, aulas teóricas e práticas.
Equipe Didático-Pedagógica
Nome
MASP
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
457.960-3
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
349.306-1
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
275.978-5
Coordenadora do NAP
Tânia Maria Oliveira Alves
211.340-5
Coordenadores de Monitores
Denner Cássio Pereira
294.519-4
Coordenadores de Área Temática
Alcides Costa
Alexandre Fernandes Ribeiro
Ana Claudia Oliveira Perry
Cinara Maria Moreira Liberal
Danielle Durães Altaf Silva
Fernando Dias da Silva
Gustavo Persichini de Souza
MASP
294.474-2
546.996-0
336.354-6
381.129-6
1.145.036-8
668.133-2
370.197-6
Minas Gerais - Caderno 1
Hugo Malhano dos Santos
Irene Angélica Franco e Silva
Jésus Trindade Barreto Junior
Joaquim Francisco Neto e Silva
Kleyverson Rezende
Letícia Baptista Gamboge Reis
Luiz Carlos Ferreira
Marcelo Carvalho Ferreira
Rodrigo Macedo de Bustamante
Thales Bittencourt de Barcelos
1.111.381-8
457.926-4
293.310-9
386.040-0
386.075-6
386.041-8
298.422-7
457.960-3
1.060.820-6
1.060.842-0
Subcoordenadores de Área Temática
Adriana de Barros Monteiro
Águeda Bueno Nascimento Homem
Alexandre Antônio de Almeida
Alexandre França Campbell Penna
Ana Paula da Silva Y Fernandez
Andrea Mendes de Souza Abood
Carlos Gonçalves Drumond
Diego Fabiano Alves
Hugo e Silva
Lilian Cristina Zazá Santos Barrera
Luiz Josué de Paula Neto
Lydiane Maria Azevedo
Marco Aurélio Matos da Costa
Rita de Cássia Januzzi
Thiago Claudio de Fiqueiredo Leroy
Yukari Miyata
MASP
667.955-9
884.008-4
370.147-1
344.484-1
457.757-3
457.999-1
275.818-3
1.330.838-2
1.145.115-0
1.176.606-0
1.256.489-4
885.159-4
546.992-9
293.707-6
1.257.378-8
457.758-1
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 17 de fevereiro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
16 1447151 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
aos servidores abaixo relacionados, cujo pagamento se dará a partir
de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.342.267-2, Roberval Pereira Diniz, referente ao 6º quinquênio,
com vigência à partir de 21/11/2020.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Masp.342.267-2, Roberval Pereira Diniz, a contar de 21/11/2020.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 16 de fevereiro de 2021.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
16 1447148 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
-CG- ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL
TÉCNICO SUPLENTE- O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais prescritas no art. 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de
2002, DISPENSA E DELEGAcompetência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Responsável Técnico Suplente a partir de: 15
DE FEVEREIRO DE 2021.
RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE - 1400010 (5ºBBM) 1400014 (8º BBM) - 1400021 (2º COB) E 1400027 (12º BBM)
NOME
MATRÍCULA
CPF
BM Bruno Samuel 136.874-5 075.104.456-39
Dispensa Cap
da Silva Caetano
1º Ten BM Gilberto 123.366-7 934.598.746-00
Delega
Pereira Bessa
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 15Fev21. Edgard Estevo da
Silva, Cel BM, Cmt-Geral.
-CG-ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE
DESPESAS SUPLENTE. O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de
1996, DISPENSA E DELEGA competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Ordenador de Despesas Suplente a partir de:
04 DE FEVEREIRO DE 2021:
ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE – 1400030 (6º COB) 1400015 (9º BBM) - 1400024 (1ª CIA IND) E 1400035 (7ª CIA IND)
NOME
MATRÍCULA
CPF
BM Tales Roberto
Dispensa Cap
136.381-1
056.637.066-23
da Silva
BM Roberto Sales
Delega Cap
147.880-9
080.648.167-69
Marangon
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 15Fev2021. Edgard Estevo
da Silva, Cel BM, Cmt-Geral.
-CG-ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL
TÉCNICO TITULAR E SUPLENTE. O Coronel BM ComandanteGeral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais prescritas no art. 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de
janeiro de 2002, DISPENSA E DELEGA competência aos militares
abaixo indicados, para atuarem como Responsável Técnico Titular e
Suplente a partir de: 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR - 1400030 (6º COB) 1400015 (9º BBM) - 1400024 (1ª CIA IND) E 1400035 (7ª CIA IND)
NOME
MATRÍCULA
CPF
Ten BM Igor César 152.538-5 014.836.236-29
Dispensa 1º
Grandi
1º Ten BM Diana Wan- 159.106-4 070.271.126-80
Delega
derley Janhan Sousa
RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE - 1400030 (6º COB) 1400015 (9º BBM) - 1400024 (1ª CIA IND) E 1400035 (7ª CIA IND)
NOME
MATRÍCULA
CPF
Ten BM Diana WanDispensa 1º
159.106-4
070.271.126-80
derley Janhan Sousa
1º Ten BM Igor César
Delega
152.538-5
014.836.236-29
Grandi
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
BH, 15Fev21.
Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Cmt-Geral.
16 1447141 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
FOLHA
Efetivos
Comissionados Rec. Amplo
Contratados lei 18.185/2009
Inativos
SUBTOTAL
Contribuição
INSS
IPSEMG
PATRONAL DE INATIVOS
Total
TOTAL
N.º servidores
1.246
15
103
509
1.873
OUTUBRO
TOTAL
R$ 8.740.266,17
R$ 35.256,00
R$ 314.821,43
R$ 2.952.833,70
R$ 12.043.177,30
R$ 108.931,85
R$ 75.583,05
R$ 35.197,58
R$ 219.712,48
R$ 12.262.889,78
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL
(§ 3º do artigo 73 da Constituição Estadual)
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
Quarto Trimestre de 2020
NOVEMBRO
DEZEMBRO
N.º servidores
TOTAL
Nº servdores
TOTAL
1.242
R$ 10.375.734,92
1.242
R$ 10.680.808,96
15
R$ 56.258,29
15
R$ 53.008,06
110
R$ 504.944,90
110
R$ 524.790,09
509
R$ 3.051.965,86
508
R$ 3.046.914,30
1.876
R$ 13.988.903,97
1.875
R$ 14.305.521,41
R$ 113.098,82
R$ 76.270,23
R$ 35.048,51
R$ 224.417,56
14.213.321,53
N.º servidores
1.271
15
119
521
1.926
13º SALARIO
TOTAL
R$ 8.554.974,71
R$ 31.065,99
R$ 2.952.186,34
R$ 281.574,34
R$ 11.819.801,38
TRIMESTRE
TOTAL
R$ 38.351.784,76
R$ 175.588,34
R$ 4.296.742,76
R$ 9.333.288,20
R$ 52.157.404,06
R$ 94.761,48
R$ 77.969,04
R$ 35.836,02
R$ 208.566,54
12.028.367,92
R$ 446.044,63
R$ 343.453,43
R$ 140.829,96
R$ 930.328,02
R$ 53.087.732,08
R$ 129.252,48
R$ 113.631,11
R$ 34.747,85
R$ 277.631,44
14.583.152,85
Diane de Castro Campolina
Gerencia de Recursos Humanos
Aurimar Bueno Martins
Gerencia de Contabilidade e Finanças
16 1446907 - 1
ATO Nº 049/2021 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargos de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
ATUAL
NOVO
MASP
NOME
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
12166856 ADAUTO NUNES DE MENEZES
FISAG
II
B
II
C
17/02/2021
11280617 ALBERTO MAURO FONSECA ADJUTO
FISAG
III
A
III
B
20/01/2021
12168969 ANDREIA DA SILVA CUNHA
AGDA
II
B
II
C
11/02/2021
11283082 ANNA ZILDA SPAMPINATO
FISCA
III
A
III
B
01/02/2021
12161386 ANTONIO GERALDO RODRIGUES
FISAG
II
A
II
B
11/02/2021
12167557 ARIENO DE ALMEIDA CAMPOS
FISAG
II
B
II
C
16/02/2021
12168084 ARLENICE DE SOUSA LOPES
FISAG
II
B
II
C
13/02/2021
12169462 ARTUR FERREIRA GONTIJO
FISAG
II
B
II
C
16/02/2021
11282605 BRUNO SILVA CAMARA
EGDA
III
A
III
B
06/02/2021
12184123 EDER ALVES DOS SANTOS
FISAG
II
B
II
C
16/02/2021
11309929 EMILSON MURILO COUTINHO
FISCA
III
A
III
B
10/02/2021
12169512 ERASMO CESAR FERREIRA SILVA
FISAG
II
B
II
C
12/02/2021
12170874 FABIO CELSO FINAMOR
FISAG
II
B
II
C
16/02/2021
10613123 GERALDO MAGELA BARBOSA
AGDA
II
A
II
B
07/02/2021
12182473 GEVAIR CAMPOS
FISAG
II
B
II
C
16/02/2021
10840361
12169769
11279759
12180568
12185070
12159950
12159943
12168761
12176624
11489283
12180634
11295078
12178158
12159596
11253077
10173748
11315033
12174363
GLAUCIO HELVIO GROSSI FERNANDES
HELDER FERNANDO DE SOUSA
HELEN MARA FIALHO BARBOSA
JONATHA ANASTACIO DO AMARAL
JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
JOSE DANIEL CAMBRAIA BEIRIGO
JULIO CESAR COELHO DO AMARAL
KAIKE DA SILVA ANTUNES
LEANDRO SOUSA SANTOS
LEONARDO HENRIQUE MARTINS DO CARMO
LUCAS BARSANULPHO DE FARIA
MARCELO DE SOUZA
MARCIO LUIZ RIBEIRO
MARLON CESAR ANTUNES ROCHA
MOISA MEDEIROS LASMAR
NATALICIA MARTINS MAGALHAES
NILSON ANTONIO DA SILVA
PACIFICO TIAGO DE SANTANA
AGDA
FISAG
FISAG
FISAG
FISAG
FISAG
FISAG
FISAG
FISAG
FISCA
FISAG
FISCA
FISAG
FISCA
FISCA
AGDA
AGDA
FISAG
II
II
III
II
II
II
II
II
II
II
II
III
II
II
II
IV
III
II
B
B
A
B
B
B
B
B
B
B
B
A
B
B
B
A
A
B
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210217000513014.
II
II
III
II
II
II
II
II
II
II
II
III
II
II
II
IV
III
II
C
C
B
C
C
C
C
C
C
C
C
B
C
C
C
B
B
C
05/02/2021
17/02/2021
18/01/2021
10/02/2021
16/02/2021
11/02/2021
11/02/2021
13/02/2021
16/02/2021
30/01/2021
13/02/2021
02/02/2021
13/02/2021
10/02/2021
13/02/2021
25/01/2021
13/02/2021
06/02/2021