TJMG 17/02/2021 ° pagina ° 22 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiode Prata I:
Gilberto Pereira Machado Fagundes - 419055 Tupaciguara
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga:
Rodrigo Duarte G. De Araújo - 725503
Uberlândia
Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Araguari I:
Aurelio Alberto De Morais - 210292
Carlos Ernanes Vieira Dos Santos - 597734
Cícero Mariano Da Silva - 927469
Clayton De Souza Junior - 833269
Creone Silvestre Pinto Da Costa - 697319
Daniel Ferreira De Sousa - 590974
Elvison Rodrigues Caetano - 585912
Fernando Humberto Bonifacio - 610297
Flavio Jose Ribeiro Candido - 302316
Honorio Silva Junior - 534539
Joao Guilherme Da Silva Santos - 926180
Juliano Miranda Silva - 73589
Lucas Mendes Duarte Rodrigues - 929303
Mario Lucas Efigenio De Souza - 110395
Rafael De Melo Moreira - 881536
Renato Hyliston Oliveira Silva - 329940
Rodrigo Cassimiro Dos Santos - 179428
Rodrigo Inacio Da Silva - 926181
Sergio Paulo Gomes De Araújo - 547237
Ubirajara Gomes Da Silva - 66073
Urias Honorio Ferreira Da Cunha - 927796
William Carlos Da Silva Moraes - 720632
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I:
Andre Luiz De Oliveira Pereira -628408
Franklin Vinicius Rozario Da Mata- 726294
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Douglas De Castro Vila Real - NC
Fabiano Elias Silva Silveira - 150944
Luiz Otavio Marques Pontes - 601851
Ronaldo Cezar Candido - NC
Wander Samuel e Silva - 154461
Wesley Fernandes Crespo - NC
Leopoldina
Juiz de Fora
Barbacena
Rio Preto
Curvelo
Leopoldina
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Adrian Gabriel Grigorcea - 315180
Brenner Gabriel T. da Silva - 537988
Douglas Pires de Lima Santos - 680926
Eduardo Alexandre F. dos Reis - 34624
Emanuel Goncalves Honorato - 715176
Experidiao Teixeira Costa - 99591
Frederico Costa F. de Carvalho - 315177
Gilmar Pereira dos Santos - 343934
Jose Raimundo dos Santos - 877492
Julio Cesar R. do Nascimento - 52247
Luiz Henrique Assuncao Serra - 241995
Pedro Henrique Ribeiro - 635714
Renato Henrique de O. Franco - 450100
Taylan Icaro Cerqueira Barreto - 445359
Wellington R. de Almeida - 812425
Contagem
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Francisco Sá
Governador Valadares
Monte Carmelo
Contagem
Unaí
Contagem
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Governador Valadares
No Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I
- Jorge Vaz:
Unaí
Unaí
Para exame de dependência toxicológica:
Luann Abreu Ferreira - 509785
Marcos Aurelio Alves M. Junior - 894993
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Paracatu I:
Jeferson Peres -382438
Juscelino Martins Santos - 555341
Leonardo Da Silva -178680
Lucas Da Silva Gama -793100
Lucas Nogueira Faria -733470
Wendis Luiz Chaves -435969
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Barbacena
Tombos
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Sebastiao Teodoro Filho - NC
Barbacena
Transferências:
Tornar sem efeito a autorização de transferência Do Presídio de
Corinto I para o Presídio de Itabira I, publicado no Diário Oficial do
dia 02.02.2021:
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o
Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário:
Otoniel Da Costa Lopes - 921018
Weller Marcondes Cardoso - 151988
Corinto
Belo Horizonte
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Do Presídio de Perdizes I para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para exame de sanidade mental
e dependência toxicológica:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Bruno Pereira Borges - 321629
MATRÍCULAS:
No Presídio de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni – MG, por ordem judicial datada de 16/12/2020:
Gilson Pereira De Souza Filho- N/C
Teófilo Otoni - MG
No Presídio de Passos I, em Passos – MG, por ordem judicial datada
de 11/11/2020:
Raphael Artal Muniz De Melo- N/C
Piumhi - MG
No Presídio de João Pinheiro I, em João Pinheiro – MG, por ordem
judicial datada de 27/01/2021:
Joenvard Pascoal Coelho Malta - N/C
João Pinheiro - MG
No Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I, em Ipatinga MG, por ordem judicial datada de 27/01/2020:
Lucas Vinicius Dos Santos Oliveira- N/C
Ipatinga - MG
No Presídio de Buritis I, em Buritis – MG, por ordem judicial datada
de 14/01/2020:
Wagner Jose Nogueira Costa - N/C
Arinos - MG
No Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I, em Governador Valadares – MG, por ordem judicial datada de
12/01/2021:
Mauricio Ferreira Dos Santos - 225174
Gov. Valadares - MG
No Presídio de Paracatu I, em Paracatu – MG, por ordem judicial
datada de 23/09/2020:
Felipe Mendes Dos Santos - N/C
Paracatu - MG
No Presídio de Montes Claros II, em Montes Claros – MG, por ordem
judicial datada de 08/02/2021:
Jandarai Andrade Santos Da Luz - N/C
Montes Claros - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Iturama I, em Iturama – MG, para o Estabelecimento
Penal de Paranaíba - MS, por ordem judicial datada de 26/01/2021:
Ricardo Queiroz Rodrigues - 914103
Paranaíba - MS
Da Penitenciária de Três Corações I, em Três Corações – MG, para a
Central de Triagem da Marambaia, em Belém - PA, por ordem judicial
datada de 18.12.2020:
Lauro Jorge Do Amaral Mineiro- 914803
Belém - PA
Do Presídio de Montes Claros II, em Montes Claros – MG, para
a Cadeia Pública de Redenção - PA, por ordem judicial datada de
26.01.2021:
Antonio Miranda Filho - 920420
Santana do Araguaia - PA
Perdizes
Do Presídio de Boa Esperança I para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para tratamento psiquiátrico temporário:
Vinicius Pires de Morais - 902509
Boa Esperança
Do Presídio de Januária I para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para exame de dependência
toxicológica:
Wesley Goncalves Nascimento - 900274
Januária
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas, em Belo
Horizonte, aos 17 de fevereiro de 2021
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
16 1447185 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº
001/2019, publicada no Minas Gerais de 30 de janeiro de 2020, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA / NUCAD / CSet/
SEJUSP/PSD nº. 001/2019, tendo em vista o disposto no artigo 225 da
Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, combinado com o artigo
256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, durante 08 (oito) dias
consecutivos, o processado Wellington de Oliveira Silva – MASP
1.352.103-4, para comparecer perante esta Comissão Processante,
instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas,
3º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte
MG, no dia 04/03/2021, das 08:00h às 14:00h, para acompanhar oitivas de testemunhas e para prestar declarações acerca dos fatos que lhe
são imputados conforme portaria inaugural. E-mail para contato: ana.
[email protected]
Belo Horizonte, SEJUSP, 15 de fevereiro 2020.
Nathália Vilarino Rodrigues - MASP 1.226.892-6
Presidente da Comissão
15 1446712 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
474/2020, Luís Henrique da Costa, conforme PORTARIA/NUCAD/
CSet - SEJUSP/PAD Nº 474/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo em 06/11/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante
08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rua Gutemberg, nº 1, bairro Bom Jesus, CEP: 35790-866, Curvelo/MG, nos dias
úteis, das 08h00min às 16h00min, telefone (38) 99925-1811, no prazo
de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar,
acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos,
apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos
que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria
inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do
disposto nos art. 216, 217, 246 e 250 da Lei 869/52, estando sujeito as
penalidades administrativas previstas no art. 244 do referido Diploma
Estatutário sob pena de REVELIA: WELINTON SOARES DE OLIVEIRA TEODORICO - MASP 1.117.733-4– PROCESSADO NO PAD
474/2020.
Curvelo, 10 de fevereiro de 2021.
Luís Henrique da Costa
Presidente de Comissão
MASP 1.376.392-5
10 1445025 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos:
Café Total Ltda. – ME, Torrefação e moagem de grãos, Oliveira
– MG, Processo n° 607/2021, com validade até 05/02/2031. 2) Vulcaniza Calçados LTDA, Confecção de calçados de couro e artefatos
diversos de couro, Perdigão – MG, Processo n° 610/2021, com validade até 05/02/2031. 3) Prime Cosméticos LTDA, Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos, Lagoa da Prata – MG, Processo n°
652/2021, com validade até 09/02/2031. 4) Coopercitrus Cooperativa
de Produtores Rurais, Beneficiamento primário de produtos agrícolas:
limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes, São Roque de Minas – MG, Processo n° 649/2021, com validade até 09/02/2031. 5) Ernando Antônio
Reis de Oliveira – Fazenda Mata e Laginha número/km S/N, Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo, Formiga – MG, Processo n° 675/2021, com validade até
09/02/2031. 6) Auto Posto Mayra LTDA, Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação, Camacho – MG, Processo n° 674/2021, com validade até
09/02/2031. 7) Agro Alimentos Ferreira Ltda. Fazenda São Firmino
II, Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para
animais, Igaratinga – MG, Processo n° 704/2021, com validade até
11/02/2031. 8) Welder Ribeiro de Sa, Fazenda Nossa Senhora da Aparecida Mat. 73454, Avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Formiga – MG, Processo n° 695/2021, com validade até 11/02/2031. 9) Higor da Costa
Nunes, Fazenda Casa Queimada – MAT 21.913, Avicultura, Itapecerica
– MG, Processo n° 712/2021, com validade até 11/02/2031. 10) Eugênio Ribeiro Nascimento Oliveira (Fazenda Ouro de Minas), Avicultura,
Itapecerica – MG, Processo n° 722/2021, com validade até 15/02/2031.
11) J.N Transportes Ltda, Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos, Divinópolis – MG, Processo n° 714/2021, com validade até
15/02/2031. 12) Transportadora Terra e Castro Ltda EPP, Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos, Piumhi – MG, Processo
n° 742/2021, com validade até 15/02/2031. 13) Pitangui Pedras Ltda
EPP, Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de
minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração,
Pitangui – MG, Processo n° 727/2021, com validade até 15/02/2031.
14) Rodrigues Azevedo Soluções em Destinação de Resíduos Industriais Eireli - Econova Resíduos, Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão,
plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou
produtos químicos, exceto agrotóxicos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de
óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo
de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante; Centrais e postos de
recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo
resíduos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio,
outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/
ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas; Central de
recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos; Reciclagem
ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados, Nova Serrana – MG, Processo n° 720/2021, com validade
até 15/02/2031.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): Giovane Leônidas de
Faria/Fazenda Santana da Prata - Suinocultura e a formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais – Conceição do
Pará/MG - PA Nº 15180/2019/001/2020. Classe: 2. Motivo: perda do
objeto em decorrência da não apresentação de informações imprescindíveis à continuidade da análise do pedido de licença.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
16 1447138 - 1
O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Terrena Agronegocios Ltda/Fazenda Riacho - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG. Processo: 772/2021.
(a) Cleibson Rodrigues de Oliveira. Diretor Regional de
Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo
deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Atlas Brasil Comercializadora de Energia Ltda. - Usina solar fotovoltaica - Paracatu/MG. Processo: 771/2021.
(a) Cleibson Rodrigues de Oliveira. Diretor Regional de
Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas.
16 1447001 - 1
Pauta da 71ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias
(CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de fevereiro de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI),
Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 70ª RE de 12/02/2021.
5. Processo Administrativo para exame da Renovação da Licença de
Operação:
5.1 Petra MG Indústria e Comércio de Agregados Ltda. - Extração de
rocha para produção de britas com ou sem tratamento; britamento de
pedras para construção; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Matias
Barbosa e Juiz de Fora/MG - PA/Nº 00387/1998/007/2016 - ANMs:
831.421/2003; 832.106/2000; 833.266/2005; 830.715/2014 - Classe 4
(conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação:
Supram ZM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 27/11/2020.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
6.1 Nexa Recursos Minerais S.A./Nexa Recursos Minerais S.A. - Unidade Morro Agudo - Lavra subterrânea, exceto pegmatitos e gemas
- Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 3416/2020 - ANMs: 806.973/1968,
802.822/1974 e 831.443/1988 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
7.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Brita Cambuí Indústria e Comércio Ltda -Extração de rocha para
produção de britas; Unidade de tratamento de minerais (UTM), com
tratamento a seco; Pilha de rejeito/estéril - Cambuí/MG - PA/Nº
00012/1992/012/2019 - ANM: 833.252/1989 - Classe 4(conforme Lei
nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença Instalação Corretiva
concomitante com Licença de Operação:
8.1 Vale S.A. - Complexo Mariana - Mina de Alegria/Fábrica Nova
- Pilhas de rejeito/Estéril - Mariana e Ouro Preto/MG - PA/Nº
00182/1987/103/2017 - ANM: 1721/67, 831.478/2002 e 831.994/2003
- Classe 6. Apresentação: Supram CM.
9. Processo Administrativo para exame da Licença de de Operação
Corretiva:
9.1 Pedreira Santa Mônica Ltda. - Extração de rocha para produção
de britas com ou sem tratamento; unidade de tratamento de minerais
(UTM); obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); pilhas de rejeito/estéril; estradas para transporte de minério/estéril;
posto de abastecimento; retificação de curso d’água - Juiz de Fora/MG
- PA/Nº 00084/1998/008/2018 - ANMs: 830.291/1998 e 832.932/2015
- Classe 5. Apresentação: Supram ZM.
10. Segurança hídrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Apresentação: Copasa.
11. Encerramento.
(a) Yuri Rafael de Oliveira Trovão. Presidente da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
16 1447169 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Metal K Indústria
de Metais Eireli, Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico,
inclusive a partir de reciclagem, Andradas/MG, Processo nº 787/2021,
Classe 3; 2) Patrícia Aparecida de Sousa Magalhães, Áreas de triagem,
transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da
construção civil e volumosos, Santa Cruz de Minas/MG, Processo nº
784/2021, Classe 2.
- LAC 2 - Licença de Operação em caráter Corretivo: 3) Frimare Frigorífico e Empreendimentos Agropecuários Ltda., Abate de animais de
médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc), Passa Quatro/MG, Processo
nº 788/2021, Classe 4.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Sul de Minas.
16 1447087 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS RAS: 1)
Minasligas S.A - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto
rochas ornamentais e de revestimento, Unidade de Tratamento de
Minerais - UTM, com tratamento a seco e disposição de estéril ou de
rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a
NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo,
sem necessidade de construção de barramento para contenção - Buenópolis/MG. PA/nº 693/2021. Classe 2.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
16 1447172 - 1
Pauta da 45ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 25 de fevereiro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Dr. Renato Teixeira
Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 44ª RO CIF de 28/01/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
5.1 ECO135 Concessionária de Rodovias S.A. - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários - Curvelo, Corinto, Bocaiuva,
Buenópolis e Montes Claros/MG - PA/Nº 18176/2018/001/2019 Classe 6. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Gustavo Bernardino Malacco da Silva representante da Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁ e
Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado
Imobiliário - CMI/MG.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação
Corretiva:
6.1 Concessionária Rodovia MG 050 S.A. - Implantação ou duplicação
de rodovias e pavimentação e/ou melhoramento de rodovias - Juatuba,
Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do
Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga,
Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista
do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de
Minas e São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 29925/2014/004/2018
- Classe 5. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTAS pelos
Conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do
Mercado Imobiliário - CMI/MG, Paulo José de Oliveira representante
da Associação Pró Pouso Alegre - APPA e Leorges de Araújo Rodrigues
representante da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.
7. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de
Operação:
7.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – Estação
de Tratamento de Esgoto Sanitário; aterro sanitário, inclusive “Aterro
Sanitário de pequeno porte”- ASPP – Teófilo Otoni/MG – PA/Nº
02523/2004/003/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14,
inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
8. Encerramento.
(a) Renato Teixeira Brandão. Presidente da Fundação
Estadual do Meio Ambiente e Presidente da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF)
16 1447192 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS RAS: 1)
Ouro Verde Mineração e Florestas Eireli - Lavra a céu aberto - Rochas
ornamentais e de revestimento, disposição de estéril ou de rejeito inerte
e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004)
em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade
de construção de barramento para contenção, lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e pilha
de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - São João do
Paraíso/MG. PA/nº 790/2021. Classe 2.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
16 1447184 - 1
ATO SEMAD/SUPRAM CM
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana, em cumprimento à Ordem Judicial exarada nos autos
do processo nº5002412-88.2020.8.13.0514, em trâmite na1ª Vara Cível,
Criminale da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui, decide:
1) Atribuir efeito suspensivo ao recurso administrativo interposto nos
autos do PA nº 00661/2001/006/2016; 2) Receber o recurso, acolhendo
parcialmente suas razões, em sede de juízo de retratação e pelas razões
apresentadas no recurso aviado, determinando o envio do processo parareanálise pelas equipes técnica e jurídica da Superintendência Regional
de Meio Ambiente; 3) Intimar o empreendedor, por seus representantes,
para assinatura do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, disponibilizado conforme processo SEI1370.01.0049691/2020-29.
(a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de Meio
Ambiente da Supram Central Metropolitana.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102170005130122.