TJMG 10/02/2021 ° pagina ° 40 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
Regulamento nº 12/2021
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para
prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde na
Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA, conforme edital
disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.
mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 10/02/2021
até às 17h00min do dia 23/02/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.
mg.gov.br. Público alvo: Médico Generalista, Médico Clínico,
Nutricionista e Enfermeiro. Etapas de seleção: Análise curricular
e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis
por igual período contados a partir de sua homologação.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
4 cm -09 1444713 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº 0510037 054/2021 – Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva e Calibração em Câmaras de Conservação para as unidades assistenciais da rede Fhemig
- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 22/02/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo
Horizonte, 09 de fevereiro de 2021.
3 cm -09 1444859 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 02/2021
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo Simplificado
– PSS, para a contratação temporária de profissionais para prestar
serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e Hospital Regional de
Barbacena – CHPB / HRB, conforme edital disponível no sítio
eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br . Inscrição: a partir das 09h00min do dia 02/02/2021 até às 17h00min
do dia 15/02/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio
eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br . Público
alvo: Médico Generalista, Médico Psiquiatra, Médico Clínico,
Médico Ortopedista e Traumatologista, Médico Radiologista e
Diagnóstico por Imagem, Médico Neurocirurgião, Médico do
Trabalho, Médico Cirurgião Plástico, Médico Cardiovascular,
Médico Anestesiologista, Assistente Social, Farmacêutico Especialista em Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta Respiratório,
Fonoaudiólogo, Psicólogo, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista (área de atuação: Análises Clínicas) ou Biomédico, Administrador, Enfermeiro, Recreador Educacional. Etapas de seleção:
Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12
meses, prorrogáveis por igual período contados a partir de sua
homologação.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
6 cm -09 1444682 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 06/2021
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo Simplificado
– PSS, para a contratação temporária de profissionais para prestar
serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no Hospital
Júlia Kubitschek - HJK, conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a
partir das 09h00min do dia 10/02/2021 até às 17h00min do dia
23/02/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo:
Médico Generalista, Médico Anestesiologista, Médico Cirurgião
Geral, Médico Clínico, Médico Ginecologista, Médico Pediatra,
Médico Psiquiatra e Enfermeiro. Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados a partir de sua homologação.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
4 cm -09 1444669 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o empresa MEDWORK SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA - EPP Objeto: Prorrogar a vigência contratual
por 12 (doze) meses, alterar o valor contratual em decorrência de
concessão de reajuste, resultando na majoração de 4,52% do valor
unitário. Valor: R$ 33.820,86 (total global) Vigência: 09/02/2021
até 08/02/2022. Número do Processo: 190/2017 Modalidade:
PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa: 339039-99 Fonte: 10.1 Data de Assinatura:
08/02/2021
3 cm -09 1444775 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização do Processo 0518005 007/2021 – Pregão
Eletrônico – referente à Prestação de serviços de calibração em
balanças hospitalares pertencentes ao Hospital Regional Antônio
Dias/HRAD/FHEMIG. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 26/02/2021 às 08h30min. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085.
Serviço de Compras e Logística /HRAD/FHEMIG. E.mail: isabel.
[email protected]. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Compras e Logística/HRAD. Patos
de Minas, 09 de fevereiro de 2021.
3 cm -09 1444632 - 1
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO QUEBRA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTOS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG,
RETIFICA publicação nº 041443414-1 onde torna pública, através do endereço eletrônico, http://www.fhemig.mg.gov.br/justificativa-de-pagamentos, a relação dos pagamentos aos fornecedores efetuados fora da ordem cronológica. Onde lê-se “referente ao
mês de fevereiro de 2021”, leia-se “referente ao mês de janeiro
de 2021”.
2 cm -09 1444594 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE DE JANUARIA EXTRATOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar SIWAMHÃKWA torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 18/02/2021, às
09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 04/2021 para compor
Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 - Durante a
pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/02/2021, às 15:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EMATER de Januária e via e-mail escola.369837@
educacao.mg.gov.br.da E.E. de Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada na Terra Indígena Xakriabá – Aldeia Caatinguinha, s/n, zona rural de São João das Missões, CEP: 39.475-000
– Tel.: (38) 98287210.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar SIWAMHÃKWA torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 18/02/2021, às
09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 05/2021 para compor
Aquisição doKitAlimentaçãoEstadual PNAE/Fonte 21 - Durante
a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/02/2021, às 15:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EMATER de Januária e via e-mail escola.369837@
educacao.mg.gov.br.da E.E. de Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada na Terra Indígena Xakriabá – Aldeia Caatinguinha, s/n, zona rural de São João das Missões, CEP: 39.475-000
– Tel.: (38) 98287210.
7 cm -09 1444763 - 1
EXTRATO DE EDITAL LICITAÇÃO
-TOMADA DE PREÇOS – OBRA
A Caixa Escolar Irmã Clarentina torna público que realizará Processo Licitação nº01/2021 – Tomada de Preços para Contratação
de Serviços de Obra para Construção, Ampliação e Reforma do
Prédio Escolar. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e proposta comercial dos itens constantes no
Edital 01/2021, na E.E. Irmã Clarentina (Rua Pensilvânia, 150 –
Bairro Vila de Lourdes) até o dia 25/02/2021 às 10horas. O Edital
01/2021 pode ser solicitado por e-mail: [email protected].
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE DIVULGAÇÃO
DO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA,
PUBLICADO EM 20/01/2021.
A Caixa Escolar Irmã Raimunda Marques torna público o Resultado da Chamada Pública nº 004/2020. Onde se lê: fornecedor
: Cooperativa Central dos Agricultores Familiares do Noroeste
Mineiro-ALFA, leia-se: Cooperativa dos Produtores Rurais da
Agricultura Familiar – Coopercerrado.
4 cm -09 1444780 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE –
PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA
E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Virgília Paschoal, realiza Chamada Pública nº
01 /2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01 /03/2021, as 17h, exclusivamente
através do e-mail: [email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Virgília Paschoal, realiza Chamada Pública nº
02 /2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01 /03/2021, as 17h, exclusivamente
através do e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Mendonça torna público, para conhecimento dos Interessados , a suspensão por tempo indeterminado
do Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Tomada de Preço
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
engenharia (reforma e/ou ampliação). que iria realizar no dia 18
/02/2021. Motivo da suspensão é a falta de membros em atividades na composição da comissão de licitação.
A Caixa Escolar Virgínia Marcondes Escobar torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/03/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade tomada de preços para contratação de pessoa jurídica
para execução de obras de reforma e ampliação. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: [email protected] , até
o dia 08/03/2021, às 16:30 horas.
8 cm -09 1444525 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA MACHADO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2021, às 10:00hs, Chamada Pública Unificada nº
01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
Minas Gerais - Caderno 1
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Maria Machado, localizada na Praça: João Veloso de Aquino,
s/n° - Bairro: São João - Cidade: Mirabela-MG - CEP 39.373000 - Telefone (38) 3239-1275, e-mail: escola.80900@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/03/2021, às 17:00hs. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -09 1444662 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Barão do Retiro realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 05/03/2021, às 9h na EE Barão do Retiro, localizada na Rua: Cel Onofre Augusto de Paula, 685, Bairro: Centro,
Cidade: Chácara – MG – CEP: 36.110-000 – Telefone: (32) 32771006, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Barão do Retiro torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 05/03/2021, às 13h Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Barão do Retiro, localizada na
Rua: Cel. Onofre Augusto de Paula, 685, Bairro: Centro, Cidade:
Chácara – MG – CEP: 36.110-000 – Telefone: (32) 3277-1006,
e-mail: [email protected] até o dia 04/03/2021,
às 22h.
6 cm -09 1444467 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Georgina Bacha realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/03/2021,
às 09h00, na EE Clóvis Salgado, localizada na Alameda Lahmeyer n° 121 – Centro– CEP 37.420-000 – Telefone (035) 32511247, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -09 1444643 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 348.857/2011,
celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com Lafayete Catarino Magno Martins, representado por Hamilton George de Almeida Magno,para
o funcionamento do Almoxarifado da Superintendência Regional
de Ensino de Almenara, localizado no município de Almenara/
MG, pelo prazo de doze meses, com início em01/09/2011e término em31/08/2012, tendo sido prorrogado através de termos aditivos até 31/08/2017. Assinado em 05/02/2021 por Renata Abdala
Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0079575/2020-10
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 419.981/2013,
celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com Cláudia Maria Mesquita Peloso
e s/e Antônio Maritan Peloso e Wantuir Luiz Bonfim e s/m Milene
Bueno Paiva Bonfim, para o funcionamento da Escola Estadual
Coração de Jesus, localizado no município de Varginha/MG, pelo
prazo de 24(vinte e quatro) meses, com início em 14/02/2013e
término em 13/02/2015, prorrogado por meiode termo aditivo até
13/12/2018. Assinado em 05/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0079575/2020-10
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 393.050/2012,
celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com Ilço Martins Silveira e s/m
Vera Regina Leal Silveira, usufrutuários vitalícios dos donatários Kátia Kelly Leal Silveira, Ana Maria Leal Silveira e Wilson Martins Silveira Junior, representados por Kátia Kelly Leal
Silveira Dias e outros, para o funcionamento do Centro Estadual
de Educação Continuada - CESEC “Padre Cleto Altoé, localizado no município de Janaúba/MG, pelo prazo de 60(sessenta)
meses, com início em01/11/2012e término em31/10/2017, prorrogado por meio de termo aditivo até 31/10/2018. Assinado em
05/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0079575/2020-10
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 428.221/2013,
celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com a Mitra Diocesana de Teófilo Otoni, representada por Dom Aloísio Jorge Pena Vitral,
para o funcionamento da Escola Estadual Frei Antelmo Kropman, localizado no município de Teófilo Otoni/MG, pelo prazo
de 60(sessenta) meses, com início em 01/05/2013 e término em
30/04/2018, sendo prorrogado por meio de termo aditivo até
30/04/2019. Assinado em 05/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0079575/2020-10
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 429.737/2013,
celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com Mitra Diocesana de Teófilo
Otoni, representada por Dom Aloísio Jorge Pena Vitral, para o
funcionamento da Escola Estadual Irmã Arcângela, localizado no
município de Teófilo Otoni/MG,pelo prazo de 60(sessenta) meses,
com início em 01/05/2013 e término em 30/04/2018,sendo prorrogado por meio de termo aditivo até 30/04/2019. Assinado em
05/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0079575/2020-10
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 436.475/2014,
celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com MagalyBragança, representada
por Aplik Imóveis, Ltda. (Administração e Planejamentos Imobiliários Ltda.), na figura de seus sócios Sydney Almeida Lage e
Sylvete Lage Carvalho,para o funcionamento do Centro Estadual
de Educação Continuada - CESEC Prof.Dorinha Ferreira, localizado no município de Itabira/MG, pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, com início em23/11/2013 e término em 22/11/2018. Assinado em 05/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo
SEI nº 1260.01.0079575/2020-10
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 436.477/2014,
celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com a Igreja Presbiteriana de Alto
Jequitibá, na figura de seu Presidente Rev. Paulo Martins Silva,
para o funcionamento da Escola Estadual Reverendo Cícero
Siqueira, localizado no município de Alto Jequitibá/MG, pelo
prazo de 60 (sessenta) meses, com início em 01/11/2013 e término em 31/10/2018, prorrogado por meio de termo aditivo até
31/12/2019. Assinado em 05/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0079575/2020-10
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 452.851/2014,
celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com a FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais, representada por Seu Diretor de Participações
Societárias e Imobiliárias Carlos Augusto Borges e por seu Diretor de Benefícios Délvio Joaquim Lopes de Brito, para o funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino de Juiz
de Fora, localizado no município de Juiz de Fora/MG, pelo prazo
de 60 (sessenta) meses, com início em09/03/2014e término em
08/03/2019. Assinado em 05/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0079575/2020-10
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
9.051.236/2015,celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com Elier Braga de
Melo - ME, representado por Elier Braga de Melo,para funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino de Ubá,
localizada no município de Ubá/MG, pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, com início em01/01/2016e término em 31/12/2020. Assinado em 05/02/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo
SEI nº 1260.01.0079575/2020-10
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0077104/2020-88. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Aline Medeiros. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750, de
23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até
15/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Aline Medeiros.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0075780/2020-43. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Fernanda Maria Peres de Rosatto. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº
23.750, de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80.
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até 10/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Fernanda
Maria Peres de Rosatto.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0078953/2020-23. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Ana Paula Ferreira Rocha. Objeto: RATIFICAR
a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750,
de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência:
Até 28/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Ana Paula Ferreira Rocha.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 020/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0076951/2020-48. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Vanessa Rodrigues Silva. Objeto: RATIFICAR a
extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750,
de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência:
Até 18/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Vanessa Rodrigues Silva.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 032/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0078996/2020-26. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Giulianna Reis Ferreira. Objeto: RATIFICAR a
extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750,
de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência:
Até 28/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Giulianna Reis
Ferreira.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0078876/2020-65. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Gabriela Zanon Domingos. Objeto: RATIFICAR
a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750,
de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência:
Até 22/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Gabriela Zanon
Domingos.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0077744/2020-74. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Letícia Aparecida Gonçalves. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº
23.750, de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80.
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até 23/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Letícia Aparecida Gonçalves.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 036/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0001043/2021-48. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Naiara Martins da Silva. Objeto: RATIFICAR a
extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750,
de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência:
Até 21/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Naiara Martins
da Silva.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0075085/2020-87. Assinatura: 26/01/2021. Partes:
EMG/SEE e Maytee Fernandes Borges de Freitas. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº
23.750, de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80.
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até 09/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Maytee Fernandes Borges de Freitas.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0078844/2020-56. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Camila Santana da Silva de Melo. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº
23.750, de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80.
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até 28/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Camila Santana da Silva de Melo.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0076970/2020-20. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Raiane Cardoso Silva. Objeto: RATIFICAR a
extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750,
de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até
15/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Raiane Cardoso Silva.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102100006420140.