TJMG 12/01/2021 ° pagina ° 30 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS – FISIOTERAPEUTA – N° 02/2021
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25,
com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n°
4001, Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais –
3° andar, por meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus beneficiários,
torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de
prestadores de serviços, FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA
EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA COM ÊNFASE EM
ADULTO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS
SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO
IPSEMG, no período de 12/01/2021 a 20/01/2021, horário de
09:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel
Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo
Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos
Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas
no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de Janeiro de 2021.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde –
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
6 cm -11 1435380 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convocao Sr.WILKER MARTINS PEREIRA portador da CTPS nº
00016312/00115 - MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia
útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na
Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/
MG para ter ciência do motivo do seu desligamento.
2 cm -11 1435119 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna
público que realizará Pregão Eletrônico nº 067/2020. Objeto
registro de preços de uniformes operacionais. O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 25/01/2021 às 09h30min. no site www.
licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO EDITAL SES/MG Nº 01/2020
Edital de seleção pública para contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da
República no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais – SES/MG.
O Processo Seletivo Simplificado SES/MG nº 01/2020 destina-se
a contratação de 79 (setenta e nove) profissionais para a viabilização do Plano de Contingência de Enfrentamento da COVID 19,
sendo 32 (trinta e duas) vagas para profissionais de Nível Superior
e 47 (quarenta e sete) vagas para profissionais de Nível Médio/
Técnico, de acordo com o Anexo II deste edital, para assistência ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus – SARS COV2, declarado pelo Decreto
Estadual nº 47.891/2020, conforme hipótese prevista no inciso I,
do artigo 3º da Lei nº23.750/2020 e no incisoII do artigo 2º do
Decreto Estadual nº48.097/2020.
O período de inscrição para participação no Processo Seletivo
Simplificado será a partir de 8h de 18 de janeiro de 2021 até 17h
de 29 de janeiro de 2021, horário de Brasília.
O Processo Seletivo Simplificado será composto por duas etapas,
sendo 1ª Etapa: Análise Curricular e Segunda Etapa – Entrevista.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – Edital
SES/MG nº 01/2021, será de um ano a partir da sua publicação,
podendo ser prorrogado por igual período
A versão completa do Edital SES/MG nº 01/2020 e seus Anexos está disponível no site https://www.saude.mg.gov.br/
processoseletivo
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO CIAPA
Processo CIAPA nº 2320.01.0002992/2020-26
Como é de seu conhecimento, essa empresa, TEMPO FRIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA./CNPJ
N.13.851.409/0001-63, firmou relação jurídica com esta Fundação, decorrente do Contrato 9074.327/16 originário do PREGÃO ELETRÔNICO 77/2016, no qual sagrou-se vencedora para
fornecimento de condicionadores de ar tipo SPLIT-PISO-TETO
36.000BTH/h200v/MONOFÁSICO-Marca Elgin, tendo sido instaurado o Processo Administrativo para apuração de possível descumprimento contratual n.º 2320.01.0002992/2020-26 com vistas
a apuração de irregularidades no cumprimento de tal obrigação.
Nesses termos, em atendimento às previsões legais contidas na
Lei n.º 8.666/93, Lei Estadual 13.994/01 e no Decreto Estadual
nº 45.902/12, e tendo em vista a não apresentação de defesa, foi
elaborado o Relatório 02 da Comissão CIAPA e servimo-nos da
presente para NOTIFICÁ-LO, para fins de direito, quanto aos termos da decisão proferida pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hemominas no referido processo,
que entendeu pela aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Administração, por prazo de 12 (doze) meses, conforme
extrato de decisão anexo publicado no Diário Oficial do Estado
em 07.01.2021.
Assim, concede-se a essa empresa, nos termos do art. 109, I, da Lei
Federal nº 8.666/93 e art. 41, do Decreto Estadual nº 45.902/2012
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento desta
notificação, para apresentação de RECURSO, devendo o mesmo
ser protocolado de 2ª a 6ª feira, de 08:00 às 18:00, no Protocolo
Geral da Fundação Hemominas, situado na Rua Grão Pará nº 882,
30150-341 - Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG ou via postal. Cristiano Victor Fortunato. Coordenador Assessoria DPGF
(competência delegada pela Portaria PRE nº 278, de 20.08.2019).
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9270.099/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa CHRISPIM
NEDI CARRILHO EIREILI – EPP. Objeto: Equipo para administração de soluções – Tipo: paramentais, macrogotas, em PVC;
aplicação com câmara gotejadora flexível (lote 03) Valor Total:
R$.45.900,00 Vigência: vigência por12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 10, IAG 0,
Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
255, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9270.088/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa PROTECTOR
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição de lençol descartável de TNT (lote 01 e 02).Valor Total: R$.130.800,00
Vigência: vigência por12 (doze) meses, a partir da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. D.O:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 10 , IAG 0, Fonte: 10 IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade
Executora: 2320.002
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265.578/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa Eco Plast Comércio e Indústria ltda. - me.. Objeto: Aquisição desaco para coleta de
resíduos de saúde Valor Total: R$.34.500,00 Vigência: vigência
por12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. D.O: 2321 10 302 1234
540 0001 3 3 90 30 30, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002
6 cm -11 1435400 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o seguinte pregão:
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.497/2020,
SEI
2320.01.0010943/2020-10, para “manutenção em homogeneizador Coolmix AS 210”, sessão no dia 01/02/2021 às 09:00 horas.
Datas e horas limites para cadastramento das propostas no site.
Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo
de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br.
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a)
AMPLIARE CONSULTORIA E RADIOPROTEÇÃO LTDA.
Objeto: Assessoria em radiodiagnóstico segundo exigências do
ministério da saúde - MS / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa / diretoria colegiada - DC (resolução (RDC) nº 330,
de 20 de dezembro de 2019), para a implementação de um sistema
de proteção radiológica, com base no memorial descritivo / plano
de proteção radiológica, e de um programa de garantia de qualidade de imagem (PGQI), abrangendo o treinamento periódico
da equipe de trabalho da unidade hospitalar Eduardo de Menezes
(Fhemig) Valor: R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). (total
anual estimado) Vigência: 12/01/2021 até 11/01/2022 Número do
Processo: 0509025 548/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4177 0001 Objeto de
gasto: 3390 3921 F 10.1 Data de Assinatura: 11/01/2021.
4 cm -11 1435325 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa
– Mhédica Service Comércio e Manutenção LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção
corretiva e calibração/teste de segurança elétrica, para Aparelhos
de Anestesia, marca Mindray, modelo WATO EX35+, patrimônios: 21163081, 21163090 e 21163073 pertencentes ao Hospital
Regional Antônio Dias - HRAD/FHEMIG. Valor: R$ 24.264,00
(total estimado) Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei
8.666/93.Número do Processo: 0518005 153/2020; Modalidade:
Inexigibilidade. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.41770001. Objetos de gasto: 339039-21, F 10.1.Data de Assinatura:
04/01/2021.
3 cm -11 1435335 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisco Fernandes realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais e
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected], até o dia 28/01/2021, às 9 horas. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -11 1435409 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A caixa escolar DUQUE DE CAXIAS, CNPJ: 19.123.603/0001-09,
realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 e 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/02/2021, às 08:00h, na E. E.
Salvador Filpi, localizada à Rua José Maria, n°211– Bairro Sion,
(38) 3222-6232, e-mail: [email protected] Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -11 1435274 - 1
Distribuição de valores: O valor mensal estimado a ser contratado
com a entidade é de R$ 2.646,54.
Leopoldina, 11 de janeiro de 2021.
Renan Guimarães de Oliveira
Diretor Regional de Saúde de Leopoldina
CHAMAMENTO PÚBLICO – PAAFAMILIAR
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS realizará a Chamada
Pública 01/2020, processo 2320310.469/2020 e processo SEI
2320.01.0015999/2020-74, para credenciamento de agricultores
familiares e organizações de agricultores familiares para fornecimento de café torrado e moído, em sessão pública a realizar-se
dia 15/02/2021 às 13:00 horas na Hemominas, Rua Grão Pará,
882, Sala 502, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Devido à situação da pandemia COVID19, na data agendada serão adotadas
as seguintes medidas sanitárias: 1- Máximo de 1 representante
por agricultor/cooperativa/outro; 2 - Uso obrigatório de máscara;
3 - Medição da temperatura corporal como condição para a permissão do acesso às instalações da Hemominas. 4 - Respeito ao
distanciamento mínimo de 2m entre pessoas; 5 - Uso de álcool
gel; 6 - Respeitar as regras do local e orientação dos servidores
presentes. Maiores informações através do telefone (31) 37687463, e-mail [email protected]. Edital disponível
no Setor de Compras, R. Grão-Pará 882, S. Efigênia, BH/MG,
de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h custo de R$ 10,00(DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 11/01/202. Comissão de Credenciamento.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Florêncio Neres Rodrigues torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/01/2021, às 14:00 h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE fonte federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Vicente Jose
Ferreira, localizada na Praça Nossa Senhora de Fatima - 340,
Nova Fátima - Município - Salinas/MG - CEP 39.560.000 – Telefone (38) 3842-3032, e-mail: [email protected].
br até o dia 18/01/2021, às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Florêncio Neres Rodrigues torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/01/2021, às 14:00 h, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE fonte Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Vicente Jose
Ferreira, localizada na Praça Nossa Senhora de Fatima - 340,
Nova Fátima - Município - Salinas/MG – CEP 39.560.000 - Telefone (38) 3842-3032, e-mail: [email protected].
br até o dia 18/01/2021, às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Luiz Tanure torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 de janeiro de 2021,
às 10:30 h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Luiz Tanure n° 164 - Centro – CEP 39.620000 Telefone (33) 3753-2247, e-mail: escola.185159@educacão.
mg.gov.br até o dia 18/01/2021, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Luiz Tanure torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 de janeiro de 2021,
às 10:30 h, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Luiz Tanure n° 164 - Centro - CEP 39.620000 - Telefone (33) 3753-2247, e-mail: escola.185159@educacão.mg.gov.br até o dia 18 de janeiro de 2021, às 17:00 h.
7 cm -11 1435130 - 1
9 cm -11 1435185 - 1
9 cm -11 1435229 - 1
6 cm -11 1435402 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 28/2020
Em conformidade com o Chamamento Público nº 28/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG)
em 10 de dezembro de 2020 e suas retificações, divulga-se em
determinação ao art. 3º c/c §1º, do art. 109, da Lei 8666/93, o
resultado referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde
aos usuários do SUS. Os procedimentos pertinentes ao referido
Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na
Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do disposto no art.
109, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93, contados a partir desta
publicação.
Relação das Entidades Habilitadas aptas à realização da visita
técnica
Nº
1
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
VSAP Voluntárias Sociais de Além 03.719.084/0001-06
Paraíba
Relação das Entidades Habilitadas após a realização da visita
técnica
Nº
1
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
VSAP Voluntárias Sociais de Além 03.719.084/0001-06
Paraíba
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RETIFICAÇÃO
Retifica o número da Tomada de Preços, onde se lê “nº 241/2020,
processo 2320310.241/2020”, leia-se “408/2020, processo
2320310.408/2020”. SEI 2320.01.0002784/2020-16, para
ESTUDO, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
ENGENHARIA E OU ARQUITETURA. A data de abertura foi
alterada também: entrega dos envelopes até o dia 15/02/2021 as
09:50 horas, no endereço abaixo. A abertura dos envelopes pertinentes será realizada no mesmo dia, às 10 horas, no mesmo endereço: Rua Grão Pará, nº 882, 5º andar, sala 502, Santa Efigênia,
BH/MG. Devido à situação da pandemia COVID19, na data agendada serão adotadas as seguintes medidas sanitárias: 1- Máximo
de 1 representante por licitante; 2- Uso obrigatório de máscara;
3 - Medição da temperatura corporal como condição para a permissão do acesso às instalações da Hemominas. 4 - Respeito ao
distanciamento mínimo de 2m entre pessoas; 5 - Uso de álcool
gel; 6 - Respeitar as regras do local e orientação dos servidores
presentes. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão-Pará
882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ao custo
de R$ 10,00(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 11/01/2021. Comissão Permanente
de Licitação.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Isaías Pereira de Carvalho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/01/2021, às 07 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE São Marcos, localizada na Rua
Joaquim Ferreira Lima, 368, centro, Poço Fundo/MG – CEP
37757-000 – Telefone (35) 3283 1195, e-mail: escola.173878@
educacao.mg.gov.br, até o dia 19/01/2021, das 7h às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Barão de Alfenas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/01/2021, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida estadual . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE JOSÉ BONIFÁCIO,
localizada na rua Prefeito Edgard Ferreira n° 124 – Poço FundoMG – CEP 37.757-000 – Telefone (035) 3283-1200, e-mail: [email protected]. até o dia 20/01/2021, às 09 h30.
5 cm -11 1435159 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURAFAMILIAR(TC- 924741/ 2021)
A Caixa Escolar Professor Antônio Coelho Cavalcante torna
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar
no dia 25/01/2021, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual
nº 01/2021 para compor Aquisição doKit AlimentaçãoFederal
PNAE / Fonte 36 - Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 25/01/2021, às 15:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Varzelândia e via e-mail: [email protected] da E.
E. João Alves dos santos, localizada na Rua Arthur Pimentel, nº
95, Campo Redondo – Varzelândia / MG, CEP: 39450000 – Tel:
(38)36252155.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURAFAMILIAR(TC- 924741/ 2021)
A Caixa Escolar Professor Antônio Coelho Cavalcante torna
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar
no dia 26/01/2021, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual
nº 03/2020 para compor Aquisição doKit AlimentaçãoFederal
PNAE / Fonte 36 - Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 26/01/2021, às 15:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Varzelândia e via e-mail: [email protected] da E.
E. João Alves dos santos, localizada na Rua Arthur Pimentel, nº
95, Campo Redondo – Varzelândia / MG, CEP: 39450000 – Tel:
(38)36252155.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do município de Juvenilia, aqui representada pela Caixa Escolar “Antônio Gomes Ortiga” tornam público,
para conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia
23 /03/2021, às 08-:00 horas, Chamada Pública Unificada nº
01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2021, às 17:00
hs. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo nas sedes das Estaduais do município de Juvenilia, bem como na E.E. “Coronel Almeida” localizada Rua Profª
Helena Antipoff, nº 165, Bairro Centro, CEP: 39467000Tel: (38)
999271969, e-mail: [email protected].
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
CAIXA ESCOLAR CORONEL JOÃO GUALBERTO, atendendo a Lei 13.987 de 07/04/2020 (acrescentou o art. 21ª na Lei
11947 de 16/06/2009) e a Resolução nº 2, de 09/04/2020- FNDE
realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/01/2020, às 10:00 horas pelo e-mail: escola.45292@educacao.
mg.gov.br Telefone de contato (33)987547865. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência
01/01/2021 a 31/12/2021: C.A Nº 21 - Diana Cardoso Batista.
4º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário
Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência até
01/02/2021: C.A Nº 155 – Rafael San de Melo.
3º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário
Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência até
01/02/2021: C.A Nº 212 - Dyane Fonseca Santos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101112255540130.
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