TJMG 22/12/2020 ° pagina ° 5 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020.
Aviso de Licitação. Através da Pregoeira, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço.OBJETO: Locação de impressoras P&B,
colorida e impressoras P&B para cópia, impressão, digitalização de
documentos em atendimento ao departamento municipal de Administração, cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 08/01/2021
às 8:30 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias
Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira Oficial. Barra
Longa/MG, 22 de dezembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–Pregão Presencial nº 052/2020. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira, faz tornar
público que irá realizar licitação, menor preço.OBJETO: Contratação
de empresa especializada em serviços fúnebres a fim de atender as
necessidades das famílias carentes do município assistidas pelo Departamento Municipal de Assistência Social, cuja sessão de abertura de
envelopes se dará em 08/01/2021 às 13:30 horas, no Prédio da Sede
da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital
poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira
Costa, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 22 de dezembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–Pregão Presencial nº 053/2020. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira, faz tornar
público que irá realizar licitação, menor preço.OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender o
Departamento Municipal de Saúde, cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 07/01/2021 às 8:30 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser
retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 22 de dezembro de 2020.
7 cm -21 1430522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N°024/2020,
PRC n° 0135/2020, Data de abertura: 22/01/2021, horário: 7h15min.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção
do vestiário, complementação e iluminação do campo na localidade do
Córrego dos Pintos no município de Belo Vale. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, licitacaopmbelovale@
gmail.com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte um dias do mês de dezembro de dois mil e vinte.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -21 1430380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
adesão a ata nº 08/2020; PRC 0134/2020, cujo objeto é: adesão a ata de
registro de preços do pregão 155/2020- ARPE 231/2020, tendo em vista
o disposto no art. 15 Lei Federal n° 8666/93, na portaria ministerial n°
1555, de 30 de julho de 2013, e na deliberação comissão Inter gestores
bipartite do Estado de Minas Gerais - CIB - SUS/MG n° 2416, de 27
d e novembro de 2016.Estes medicamentos para atende ao serviço de
saúde do município.
Belo Vale aos Vinte e um dias do mês de dezembro dois mil e vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -21 1430373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– AVISO DE EDITAL – PE SRP 84/20:
Aquis. de materiais didáticos. Sessão: 8/1/21, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao ewww.portaldecompraspublicas.com.br.
Info: (37) 99106-3812 ou [email protected]. Bertolino Neto,
Prefeito.
2 cm -21 1430364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO N.º 059/2020
Pregão Presencial SRP 029/2020 - Objeto: Registro de Preços para a
aquisição de material de limpeza e produção de higienização, gêneros
de alimentação para atendimento a diversos setores da administração
do Município. Data: 14/01/2021 as 09:00 horas. O Edital se encontra
disponível no site http://buenopolis.mg. gov.br/953-2/. Informações:
email: [email protected] – Célio Santana/Prefeito
Municipal.
2 cm -21 1430411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO N.º 058/2020
Pregão Presencial SRP 028/2020 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de borracharia como conserto, desmontagem, montagem e troca de pneus, no município. Data: 12/01/2021 as
09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.
mg.gov.br/953-2/. Informações: email: [email protected].
br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1430363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO PROC.383/20
–Pregão Presencial – nº163/20 – (Reg. Preços) -Tipo: Menor Preço
Unitário - Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Cascalho, Bica Corrida e Afins. Abertura dia 18/01/2021 ás 14h00. Obs.: Informações e
Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor
de Compras/Licitações; no site: www.camanducaia.gov.br.
2 cm -21 1430647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G .
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2020
Pregão Eletrônico nº 035/2020 - SRP nº 041/2020. Torna público o primeiro adendo ao pregão eletrônico nº 035/2020 que tem por finalidade
o registro de preços de carga/ recarga de oxigênio medicinal, locação
de cilindros para oxigênio e concentrador de oxigênio e recarga de ar
comprimido medicinal, a serem utilizados em atendimento a pacientes,
junto ao Pronto Socorro Municipal, bem como nas ambulâncias, atendimento domiciliar e noutros locais que possam surgir/ necessitar. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Nova data de recebimento das
Propostas: das 08h do dia 23/12/2020 até às 12h30 do dia 07/01/2021.
Nova data abertura e julgamento das propostas: 07/01/2021 às 12h30.
Início da sessão e disputa de preço: 07/01/2021 às 13h. Referência de
tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil –
BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 37433067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br
Priscila Juliana Vilela Barra
Pregoeira
4 cm -21 1430604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2020,
na modalidade Pregão Presencial nº 018/2020, torna pública a abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO, para Locação de máquinas copiadoras multifuncionais. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo
e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107.
A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 07/01/2021,
às 09h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
2 cm -21 1430504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA REF.: PROC.
Nº 115/2020, DISPENSA Nº 7/2020.
Objeto: Locação de imóvel para instalação do PSF Santa Cruz/São
Januário. Fund. Legal: Artigo 24 Inciso X da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 10.800,00. Parte: Filipe de Arantes Schuab. Caxambu-MG,
21/12/2020. Diogo Curi Hauegen/Prefeito
2 cm -21 1430630 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2020 –
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 08
de janeiro de 2021, com entrega dos envelopes até às 10:00 horas e
abertura dos envelopes às 10:00 horas, no Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço global, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PRA INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E TREINAMENTO DE 01
(UMA) CENTRAL DE PABX EQUIPADA, COM FORNECIMENTO
DE TODO MATERIAL, PARA ATENDER O CENTRO ADMINISTRATIVO. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Presencial nº 93/2020 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 08 de janeiro de 2021, com entrega dos envelopes até às
15:00 horas e abertura dos envelopes às 15:00 horas, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de até 50m³ de ar comprimido medicinal/cilindro de 8 a 10
m³, até 3.400 m³ de gás oxigênio medicinal/cilindro de até 3 a 10m³ e
até 230m³ de gás oxigênio medicinal/cilindros de 1m³, para atender o
Bloco de Alta e Média Complexidade, até 31 de dezembro de 2021, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93
e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Presencial nº 94/2020 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 12 de janeiro de 2021, com entrega dos envelopes até às
09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: prestação
de serviços de hospedagem, sendo até 820 (oitocentos e vinte) diárias
simples, quarto com ar condicionado, cama de solteiro, incluindo café
da manhã, com duração de 24 horas, para atender o Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de
Pessoal, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até 31 de dezembro de 2021, conforme
entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e
suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Presencial nº 95/2020 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 13 de janeiro de 2021, com entrega dos envelopes até às
09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de material químico, dosadores de cloro, tampas ABS e válvulas para a realização de tratamento nas redes de água do Município de
Conceição das Alagoas, até 31 de dezembro de 2021, conforme entrega
de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395
– Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro
Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Presencial nº 96/2020 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 13 de janeiro de 2021, com entrega dos envelopes até
às 15:00 horas e abertura dos envelopes às 15:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte objeto:
aquisição de até 3.040 (três mil e quarenta) refeições livres acompanhadas de refrigerante ou suco natural ambos de 350 ml, na cidade de
Uberaba-MG, para atender o Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Administração Finanças e Gestão Pessoal, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Secretaria Municipal de Transporte e
Trânsito Urbano, Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria
e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal Cultura Esporte Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, até 31 de dezembro de 2021, conforme entrega de requisição.
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão
à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do
Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Presencial nº 97/2020 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 14 de janeiro de 2021, com entrega dos envelopes até às
09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
prestação serviços de até 285 (duzentos e oitenta e cinco) horas em
conserto e troca de pneus em veículos na linha leve e até 560 (quinhentos e sessenta) horas em conserto e troca de pneus em veículos na linha
pesada, para atender o Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal
de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Secretaria Municipal
de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal
de Infraestrutura Urbana, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de
Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, até 31
de dezembro de 2021, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
26 cm -21 1430484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 005/2020. O Município de Conceição do
Mato Dentro – MG torna público, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO,para fins de
CREDENCIAMENTO para credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços de exames complementares, conforme solicitado
pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme previsto no termo de referência anexo I
do Edital n° 242/2020, a partir do dia 11 de janeiro de 2021 até 31 de
dezembro de 2021. Processo Licitatório n° 242/2020, Credenciamento
005/2020. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected].
br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
4 cm -21 1430423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº PMC/013/2020 – Onde se lê: Critério: Menor
Preço. Leia-se: Critério: Menor Preço por lote.
1 cm -21 1430399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG, torna público os
resultados de julgamento de HABILITAÇÃO e PROPOSTA referentes
ao Processo Licitatório nº 122/2020 – TP nº 011/2020, para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para
instalação de equipamentos de combate a incêndio e pânico e de equipamentos para central de gás GLP em escolas e creches do Município
de Conselheiro Lafaiete, com fornecimento do material, conforme projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital. Empresa Habilitada: PROSSEG ENGENHARIA LTDA.
Empresa vencedora nos dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09:
PROSSEG ENGENHARIA LTDA com proposta no valor global de R$
110.432,19 (cento e dez mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezenove centavos). Conselheiro Lafaiete, 21/12/2020 –Kildare Bittencourt
Dutra - Presidente da CPL.
4 cm -21 1430552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA TÉCNICA - TP Nº 005/2020
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG, torna público o resultado de julgamento de PROPOSTA TÉCNICA (envelope 02), referente
ao Processo Licitatório nº 082/2020 – CP nº 005/2020, cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de restauração, requalificação e modernização das instalações da Casa de Cultura Gabriela
Mendonça, no Município de Conselheiro Lafaiete, conforme projetos,
quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do
Edital. Empresas Classificadas: Minas Construções e Restaurações
Eireli (ME), Marsou Engenharia Eireli. Empresa Desclassificada:
Construtora Gomes Pimentel Ltda. Cons. Lafaiete, 21/12/2020. Kildare
Bittencourt Dutra – Presidente da CPL.
4 cm -21 1430550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 051/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa nº 051/2020, Processo nº 144/2020, conforme art. 24, IV, Lei nº
8.666/93, cujo objeto é: Dispensa de Licitação para aquisição emergencial de Kit Cesta Básica, em virtude de descumprimento contratual do
fornecedor contratado por meio de Processo Licitatório nº 067/2020,
Pregão Presencial nº 018/2020, RP nº 016/2020, para atendimento
da Política Nacional de Assistência Social, prevista na Lei Municipal nº5.153/2009 de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete
MG. Empresa vencedora: Cleisson Vitor R. da Cunha Eireli, Cnpj nº:
20.753.595/0001-63, com o valor de R$138.000,00 (cento e trinta e
oito mil reais). Conselheiro Lafaiete, 21/12/2020 – Mario Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -21 1430555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 047/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 131/2020 - Pregão Presencial nº 047/2020, Registro de
Preços nº 038/2020, objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de carnes e frios, com entrega parcelada, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação, para atender a demanda das
escolas e creches pertencentes ao município de Conselheiro Lafaiete,
conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: Sérgio Bráulio Ribeiro, itens: 01, 02, 03, 04
e 06, valor total: R$1.789.900,00 (um milhão, setecentos e oitenta e
nove mil e novecentos reais), Supermercado Vidigal Ltda, itens: 05,
07, 08, 09 e 10, valor total R$627.030,00 (seiscentos e vinte e sete mil
e trinta reais) e Fortumel Comércio de Produtos Ltda, item:11, valor
total: R$19.540,00 (dezenove mil, quinhentos e quarenta reais). Cons.
Lafaiete, 21/12/2020. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -21 1430558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 073/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
atender o serviço sócio assistencial, deste Município. Horário/Data:
08:00:00 de Quinta-feira , 24 de Dezembro de 2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)32282282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -21 1430584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 022/2020
– Processo de Compra 450/2020 – Processo Licitatório 205/2020. Retificação Objeto: futura e eventual prestação de serviços de locação de
concentradores de oxigênio e cilindros de oxigênio, recarga de cilindros
de oxigênio e locação de concentradores de oxigênio, portáteis, para
uso em pacientes com graves problemas respiratórios, com prescrição
médica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso:
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no
corpo do edital. A Retificação encontra-se disponível pelo endereço eletrônico www.fabriciano.mg.gov.br. “Onde se lê” A nova data de abertura da sessão pública será em 08/01/2020 às 09h. “Leia-se” A nova
data de abertura da sessão pública será em 08/01/2021 às 09h. Coronel Fabriciano, 21 de Dezembro de 2020. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
4 cm -21 1430589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020
PROCESSO DE COMPRA Nº 478/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2020. Objeto: futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação, processamento e transporte de enxoval destinado aos
pacientes, funcionários e unidades do Hospital Dr. José Maria Morais
e UPA 24 Horas Dr. Walter Luiz Winter Maia. Recursos: Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde. Abertura dia
11/01/2021 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail: [email protected] Coronel Fabriciano/MG, 21 de dezembro de
2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
4 cm -21 1430588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA DE
ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA ME/EPP/MEI nº
023/2020 – Processo de Compra n° 470/2020 – Processo Licitatório n°
204/2020. Retificação Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gases medicinais, com fornecimento de cilindros, tanques
de oxigênio e central reserva de oxigênio e ar comprimido em regime
de comodato em atendimento ao Hospital Dr. José Maria Morais e
UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, pelo período de 12 meses.
Recursos: Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à
Saúde. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no
corpo do edital. A Retificação encontra-se disponível pelo endereço eletrônico www.fabriciano.mg.gov.br. A nova data de abertura da sessão
pública será em 08/01/2021 às 14h. Coronel Fabriciano, 21 de Dezembro de 2020. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
4 cm -21 1430592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2020.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020.
Objeto: Contratação da empresa Rehabilite Consultórios Integrados
Ltda, para prestação dos serviços técnicos especializados de sessões
de terapia ocupacional pelo método BOBATH e sessões de fisioterapia pelo método BOBATH, para cumprimento de determinação
judicial em face do Município de Coronel Fabriciano, em favor de
Julia Rodrigues Gonzaga, processo n° 0048812-12.2018.8.13.0194;
Geovanna Barros Fraga Rocha, processo judicial: 006998505.2012.8.13.0194; Milena Caldeira Rodrigues, processo judicial:
5001365-06.2019.8.13.0194 em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde, ao valor total de R$ 20.261,40 (vinte mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) utilizando os recursos da fonte
de Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados
á saúde, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 21 de dezembro
de 2020. Jose Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020.
MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO Nº 31/2020.
O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por
item, cujo objeto é a aquisição, entrega e instalação de equipamentos
de infraestrutura, visando a manutenção das atividades do laboratório
de análises clinicas do Hospital Municipal Divino Espírito Santo do
município de Divino das Laranjeiras, que também atende às demandas das Unidades Básicas de Saúde e demais demandas apresentadas
à Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento integral do
usuário do município. A realização do certame está prevista para o
dia 11 de janeirode 2021, às 09h00 - horário de Brasília.O Edital
completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das
13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280–Centro - Divino das
Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br.e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel
(33) 32451002. Katrine Martins Macedo - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP N.º 02/2020
.Município de Dom Silvério. Secretaria Municipal de Educação. Sistema Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de
AENP n.º 02/2020. Nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º
1.739 de 27/03/2018; Decreto Municipal n.º 33 de 22/04/2020; Parecer CNE/CP n.º 05/2020, de 28/04/2020; artigo 8º da Resolução
CME n.º 07 de 01/06/2020; Lei Federal n.º 14.040 de 18/08/2020.
Processo CME n.º 03PLE/2020-003 e Parecer CME n.º 003/2020,
fica VALIDADA a carga horária das atividades escolares não presenciais realizadas pela E. M “Nossa Senhora da Saúde”, referentes
ao 3º e 4º Bimestres do ano letivo de 2020, para fins de cumprimento
da carga horária mínima anual obrigatória e desnecessidade de realização de reposição de carga horária de forma presencial. Município
de Dom Silvério MG. Waldete Alessandra Barcellos Cunha Fuscaldi.
Secretária Municipal de Educação. Portaria n.º 06/2015. Autorizada.
Sistema Municipal de Ensino. Lei Municipal n.º 1.739/2018. Art. 8º,
§ 2° c/c Art. 11, IV da Lei Federal n.º 9.394/96.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2020 – PROCESSO Nº 159/2020..
Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços com a locação de equipamentos laboratoriais, com fornecimento de insumos,
reagentes e manutenção preventiva e corretiva para a realização de
exames bioquímicos, hemostasia, gasometria e ionograma para o
diagnóstico e monitoramento dos pacientes. Retificação: Nos termos
da impugnação impetrada pela empresa Scanlab Diagnóstica Ltda e
manifestação da biomédica do laboratório do hospital, o Item 3 do
Termo de Referência – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E QUANTITATIVOS – passa a valer com a seguinte clausula: 3.1. O licitante
vencedor do Lote 04 - Analisador Automático de IONS poderá fornecer equipamento a parte, exclusivamente para realização do teste de
troponina, sem ônus adicional para o Município, caso o equipamento
ofertado para este item não realize o teste estipulado no item 23 da
planilha de quantitativo de exames (Troponina quantitativa para automação). O custo do fornecimento deste equipamento, se for o caso,
deverá estar incluso no valor total ofertado para o Lote. Nova data
de Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 07/01/2021, às
08h30min. O Edital da licitação e o Termo de Retificação se encontram disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São
José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO (MG).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Prorrogação de Vigência - 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato
nº 00059/2020 - Processo Administrativo nº 00408/2020, Tomada de
Preço n° 00002/2020 – Partes MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO
DO DOURADO (MG) X PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 01.744.153/0001-06 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica,
Com CBUQ, em Parte da Estrada Municipal de Ligação ao Bairro
Campos – Serra da Jangada, no Município de Espírito Santo do Dourado (MG). Vigência: 01/01/2021 a 01/03/2021 . Valor do contrato
R$ 344.025,37 (trezentos e quarenta e quatro mil e vinte e cinco reais
e trinta e sete centavos). Espírito Santo do Dourado (MG), 18 de
dezembro de 2020. Adalto Luís Leal. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA-MG
DECRETO N°:2.729 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Fica homologado o resultado final do Concurso Público n° 001/2020,
Edital de 10/01/2020, para provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Estiva, conforme relação afixada no
quadro de avisos da Prefeitura e no site www.maximaauditores.com.
br Agenício de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2020
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/
Mg, torna público o Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº
000099/2020, Menor Preço por Lote - TP, referente à Contratação de
empresa especializada para concessão de licença de uso de Sistema
de Gestão de Assistência Social., para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 18 de dezembro de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201221202608025.