TJMG 18/12/2020 ° pagina ° 38 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC/UAAS-GV
e a empresa HR REFEIÇÕES LTDA Objeto: fornecimento de
refeição aos pacientes, acompanhantes, servidores e crianças
na Unidade Alternativa de Assistência à Saúde Galba Veloso –
UAAS-GV. Valor: R$ 878.526,00 (total global) Vigência: 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 16/12/2020. Número do Processo: 184/2020 Modalidade: DPL Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4175.0001 Natureza de Despesa: 339039-03
Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 16/12/2020
3 cm -17 1429764 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material de
Laboratório Bioquímico II – Planejamento nº 383/2020, Pregão
383/2020, dia 18/01/2021, às 09:00h e Pregão Eletrônico para
Registro de Preços de Filmes Radiológicos, Revelador e Fixador
– Planejamento nº 395/2020,Pregão 395/2020, dia 21/01/2021, às
09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 17/12/2020.
2 cm -17 1429557 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
ENTRE ENTES PÚBLICOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS-PM, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS/ HOSPITAL REGIONAL
ANTÔNIO DIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.Objeto: Inclusão da Portaria 2371
de 04 de setembro de 2020Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original.O valor do referente termo
importa em parcela única de R$ 480.000,00, com validade de 30
dias.Assinatura: 15/09/2020Assinam: Pela Fundação Hospitalar
de Minas Gerais – FHEMIG o Sr. Fábio Baccheretti Vitor, pelo
Hospital Regional Antônio Dias a Sra. Valéria Costa de Queiroz e
pela Prefeitura Municipal de Patos de Minas o Sr. José Eustáquio
Rodrigues Alves.
4 cm -17 1429585 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e a DATAMED LTDA. - EPP. Objeto: Alteração do gestor
do contrato de Sra. Alice Patrícia Ferreira Masp 1306107-2, para
Sr. Alex Adriano dos Santos Masp 1376248-9; Alteração do representante legal da empresa de Sr. Carlos Cezar Souza Teixeira, para
Sr. Evandro Acypreste Moura. Valor: R$ 189.978,43 (total estimado). Vigência: 14/01/2021 e término em 13/01/2022. Número
do Processo: 422/2019 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10..302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 33.90-39.21 e
30.24 F 10.1 Data de Assinatura: 16/12/2020
3 cm -17 1429856 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
ENTRE ENTES PÚBLICOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS-PM, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS/ HOSPITAL REGIONAL
ANTÔNIO DIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Objeto: Inclusão do anexo técnico II referente ao ENFRENTAMENTO AO COVID-19, bem
como da Portaria 1971 de 05 de agosto de 2020.Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do contrato original.O valor do
referente termo importa em parcela única de R$ 480.000,00, com
validade de 30 dias.Assinatura: 27/08/2020Assinam: Pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG o Sr. Fábio Baccheretti Vitor, pelo Hospital Regional Antônio Dias a Sra. Valéria
Costa de Queiroz e pela Prefeitura Municipal de Patos de Minas o
Sr. José Eustáquio Rodrigues Alves.
4 cm -17 1429583 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Assessora da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sra.
Roberta Moreira Oselieri ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Ordenador de Despesas do Hospital Regional
de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG, Sr. Ademir Barbosa,
conforme processo nº 0525005/268/2020, referente à aquisição01
(uma) válvula (piston) de aspiração SB-500 G5 compatível com
videogastroscópio EG-250 WR5 da marca Fujifilm/Fujinon de
patrimônionº 53239490 do Hospital Regional de Barbacena – Dr.
José Américo/FHEMIG, em favor da empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MÉDICOSLTDA CNPJ:03.606.427/0001-26. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Itens de despesa
3024. Fundamento legal: no item I, do artigo 25da Lei 8.666/93.
Data de assinatura: 04/12/2020.
4 cm -17 1429558 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR PEDRO MARQUÊS realiza Chamada
Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/01/2020, às 09h, na EE DERMEVAL
MOURA DE ALMEIDA, localizada na Rua: COMENDADOR
THEREZIANO, n° 126, Bairro: Centro, Cidade: RIO PRETO –
MG – CEP: 36130-000 - Telefone: (32) 3283-1311, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios e demais informações serão disponibilizados por email
acima citado devido a Covid 19 e em atendimento as orientações
e protocolos dos órgãos de saúde e educação do Estado de Minas
Gerais.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR PEDRO MARQUÊS realiza Chamada
Pública nº 004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/01/2020, às 10h, na EE DERMEVAL MOURA
DE ALMEIDA, localizada na Rua: COMENDADOR THEREZIANO, n° 126, Bairro: Centro, Cidade: RIO PRETO – MG
– CEP: 36130-000 - Telefone: (32) 3283-1311, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios e demais informações serão disponibilizados por email
acima citado devido a Covid 19 e em atendimento as orientações
e protocolos dos órgãos de saúde e educação do Estado de Minas
Gerais.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DR PEDRO MARQUÊS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/12/2020,
às 08h, Processo licitatório nº 003/2020, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DERMEVAL MOURA DE ALMEIDA, localizada na Rua: COMENDADOR THEREZIANO, n° 126, Bairro:
Centro, Cidade: RIO PRETO – MG – CEP: 36130-000 - Telefone: (32)3283-1311, e-mail: [email protected].
Em função da COVID-19. Os quantitativos e gêneros alimentícios e demais informações serão disponibilizados por email acima
citado e em atendimento as orientações e protocolos dos órgãos de
saúde e educação do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Enéas Mascarenhas realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda-digitalizados, até o dia 07/01/2021, às 14h, por email ou na EE Duque
de Caxias, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n° 3310 Bairro:
Centro, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36025-020 – Telefone:
(32) 32122092, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Rio Branco realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/01/2021,
às 08h30, na EE Estevão Pinto, localizada na Rua: Praça Barão
de Ayuruoca, n° 167, Bairro: Centro, Cidade: Mar de Espanha
– MG – CEP: 36.640-000 – Telefone: (32) 3276-1211, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar TOLOMEU CASALI realiza Chamada Pública
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/01/2021, às 09h, na EE TOLOMEU CASALI, localizada
na Rua: Antalcidas Vale Rezende, n° 145, Bairro: São Sebastião,
Cidade: Goianá – MG – CEP: 36152-000 – Telefone: (32) 32745260, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
18 cm -17 1429838 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– PNAE - RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar SANTA MARIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/12/2020, às
10 horas 00 min, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Termo de Compromisso 925291/2020. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. AGENOR GUERRA localizada na Rua CASEMIRO
ANDRADE, n° 215– B. CENTRO – Cidade: SANTA MARIA
DE ITABIRA - MG - CEP 35910-000 – Telefone(031)3838-1216,
e-mail: [email protected] até o dia22/12/2020
as 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Professor Antônio Fernandes Pinto realiza Chamada pública 02/2020 para Aquisição Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para Habilitação e Projeto de Venda até
o dia 11/01/2021, às 08:00 h, na Escola Estadual Professor Antônio Fernandes Pinto, localizada na Avenida Dom Joaquim Silvério, nº 178, Bairro: Centro, Cidade: Rio Piracicaba – MG, CEP:
35.940-000. Telefone (31) 9 9807 - 4693, ou enviar para o email:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
6 cm -17 1429586 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE
PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA
E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar São José do Pantano realiza Chamada Pública
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/01/2021, as 18h, exclusivamente através do e-mail: [email protected], [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -17 1429599 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Dr. Luiz Martins Soares realiza Chamada Pública
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/01/2021, às 10:00 horas, na E.E. “Dr. Luiz Martins Soares”, localizada na Rua José Jovino Pinto n° 91 – Distrito de
São Vicente da Estrela, Raul Soares – CEP 35350-000 – Telefone (033)3351-5025, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -17 1429656 - 1
SRE - SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar João Martins Guimarães realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, exclusivamente por e-mail, no endereço
[email protected], até 07/01/2021, às 09:00
horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
3 cm -17 1429713 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA:
A Caixa Escolar Brighenti Cesare da Escola Estadual Brighenti
Cesare, cidade São João del-Rei, torna público o resultado da
Chamada Pública nº 03/2020, declarando Lázaro Lucindo Taroco
como apto a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA:
A Caixa Escolar Sandoval de Azevedo, da Escola Estadual
“Afonso Pena Júnior”, cidade São Tiago/MG, torna público o
resultado da Chamada Pública nº 03/2020, declarando o Grupo
Informal de Agricultores Familiares como apto a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA:
A Caixa Escolar Joaquim Apolinário da Silva da Escola Estadual
Macuco de Minas, cidade Itumirim/MG, torna público o resultado da Chamada Pública nº 03/2020, declarando José Artur de
Resende como apto a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA:
A Caixa Escolar Maurício Zákhia da Escola Estadual Maurício Zákhia, cidade Ijaci, torna público o resultado da Chamada
Pública nº 05/2020, declarando Carlos Alberto da Silva, como
apto a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA:
A Caixa Escolar Coronel Xavier Chaves da Escola Estadual
“Coronel Xavier Chaves”, cidade Coronel Xavier Chaves, torna
público o resultado da Chamada Pública nº 03/2020, declarando a
Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias de SJDR (APRAFAC) como apta a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
7 cm -17 1429679 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSOR LAURO DIAS, realiza Chamada
Pública individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
a ser entregue na Escola Estadual Professor Hamilton Lopes, localizada à rua Quita Pereira, No 331, Bairro Edgar Pereira, Montes
Claros – MG, Telefone (38) 99914-0781 / 3222-4918, até o dia
19/01/2021, às 09horas, quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOAQUIM MAIA da escola estadual Santa Rosa
de Lima realiza a Chamada Pública nº 04/2020, para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei n.o
11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda exclusivamente por email, no endereço escola.81850@
educacao.mg.gov.br, até 06/01/2021, às 14:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br, ou pelo Telefone (38) 9 9967-5067.
6 cm -17 1429723 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Henrique Lucas realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar referente à FONTE FEDERAL. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/01/2021, às 13:00 h, na E. E. Antônio
Miranda, localizada na Rua Gomes Enedino n° S/N – Povoado
de Pintado – Indaiabira/MG – CEP: 39.536-000 – Telefone (38)
99862-6896, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Henrique Lucas realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar referente à FONTE ESTADUAL. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/01/2021, às 13:00 h, na E. E. Antônio Miranda, localizada na Rua Gomes Enedino n° S/N – Povoado
de Pintado – Indaiabira/MG - CEP: 39.536-000 – Telefone (38)
99862-6896, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -17 1429581 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA ( )
COLETIVA (X) INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira realiza Chamada
Pública Individual nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/01/2021, ás 09:00 h., na EE Professor
Leopoldo Pereira, localizado na rua dos Prazeres, nº 326, distrito
de Milho Verde – CEP 39155-000 – Telefone (38) 988148241,
Município: Serro- e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -17 1429827 - 1
SRE. METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR INTENDENTECÂMARA realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE
. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/01/2021, às 10h, na EE
IntendenteCâmara, localizada na Rua Gaspar Soares, nº 89, Bairro
centro, Morro do Pilar, MG, CEP 35875-000, Telefone (31) 38665214.E-mail: [email protected] Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola
onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BATISTA SANTIAGO realiza Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
verba do PNAE . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/12/2020,
às 14h, no endereço [email protected] - EE Professor
Batista Santiago, localizada na Rua/Av Cleber Soares de Andrade,
nº 330, Bairro Santa Mônica, Belo Horizonte, MG, CEP 31525390, Telefone (31) 3452-3067. E-mail [email protected]
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
recursos de Contrapartida Estadual para o Kit merenda. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 09/01/2020, às 16h, na EE Henrique
de Souza Filho - Henfil, localizada na Rua dezessete, s/nº, Bairro
San Genaro, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33825-340, Telefone
(31) 3626-5752 . E-mail [email protected] . Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola
onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 09/01/2021, às 11h 30min, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual para o Kit Merenda (fonte
estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Henrique de Souza Filho - Henfil, localizada na Rua dezessete, s/nº, Bairro San Genaro, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33825-340, Telefone (31) 3626-5752,
e-mail: [email protected] até o dia 08/01/2021, de 16h.
A CAIXA ESCOLAR HILTON ANTÔNIO DAS MERCÊS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 06/01/2021, às 8h 00 min, Processo licitatório nº 02/2020,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE (fonte federal e fonte estadual). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no e-mail,
[email protected] da EE Alessandra Salum
Cadar, localizada na Rua Joaquim Antônio da Rocha Costa, n°
145, Bairro Eliane, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33 943-225,
Telefone (31)3638 15 72. Até o dia 05/01/2021, de 7h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR PAULINA CORREA DA SILVA BASTOS
torna público, para conhecimento dos interessados, o Processo
licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios de perecíveis. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FND nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/01/2021,
email: [email protected], até às 10h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no edital que será
enviado por e-mail aos interessados.
14 cm -17 1429817 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2351240 000001/2020
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG
n.º 159/2020 e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme
disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de
maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Inexigibilidade de
Licitação para contratação de subscrição de licenças virtuais do
teste psicológico com correção on-line, HUMANGUIDE, visando
atender demanda da disciplina de Avaliação Psicológica, junto a
empresa VETOR EDITORA PSICO PEDAGÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.790.037/0001-92.
O valor estimado da contratação é de R$ 9.792,00(nove mil setecentos e noventa e dois reais) que ocorrerá por conta da dotação
orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.40.02.0.10.1
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
5 cm -17 1429492 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265356/2020 ,, PROCESSO
SEI Nº 2310.01.0015355/2019-31 DE FORNECIMENTO,
firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es)
04.930.131/0001-29 - Natalia Distribuidora Ltda-ME, Processo de compra nº 2311076 000672/2020, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de Embalagens. Valor total: R$ 186.213,00.
Vigência: 13 meses, de 17/12/2020 a 17/12/2021. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030.03.0.10.
1. Assinatura: 16/12/2020. Signatários: pela contratada Rosângela
Marques Lima Bulhões, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012172210350138.
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3 cm -17 1429857 - 1