TJMG 15/12/2020 ° pagina ° 8 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG –
EXTRATO DO DECRETO 34/2020 –
Art. 1º Fica prorrogado pelo prazo de 02 (dois) anos a validade do
Processo Seletivo simplificado objeto do Edital 002/2018, do Município de Frei Inocêncio, homologado pelo Decreto Municipal 02/2019
de 04 de fevereiro. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio/MG, 14 de dezembro de 2020. José
Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG –
EXTRATO DO DECRETO 35/2020 – Art. 1º Fica prorrogado pelo
prazo de 02 (dois) anos a validade do Concurso Público objeto do
Edital 01/2019, do Município de Frei Inocêncio, homologado pelo
Decreto Municipal nº16 de 21 de agosto 2019. Art. 2º Este decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio/MG, 14
de dezembro de 2020. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N.º 009/2020 – PROCESSO N.º 1507/2020.
Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade
com a legislação pertinente (Lei Federal n.º 8.666/93) e, com arrimo
na decisão da CPL e no Parecer Jurídico, HOMOLOGO os resultados
da presente licitação e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa
GSV CONSTRUTORA E USINA DE ASFALTO EIRELI, CNPJ n.º
11.279.314/0001-91, vencedora para esta licitação, referente à contratação de empresa especializada em engenharia civil para Contratação de Empresa especializada em Engenharia Civil para Execução
de Recapeamento em CBUQ, em diversos logradouros, neste município de Frutal/MG, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, ofertando o menor
valor global de R$ 318.903,49 (trezentos e dezoito mil novecentos e
três reais e quarenta e nove centavos). Globalizando o certame desta
licitação de R$ 318.903,49 (trezentos e dezoito mil novecentos e três
reais e quarenta e nove centavos). Após cumpridas as formalidades
de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal.
Em 11 de dezembro de 2020. MARIA CECILIA MARCHI BORGES - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA N.º 033/2020 – PROCESSO Nº 1540/2020. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a
legislação pertinente (art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666/93) e, com
arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º
033/2020 em favor da empresa GREISSON VINICIUS DO PRADO
RODRIGUES ME, CNPJ n.º 30.405.889/0001-58, objetivando
a contratação de empresa para execução de projeto de iluminação
da fachada principal da Igreja Nossa Senhora do Carmo - Matriz,
neste município de Frutal/MG, conforme Planilha Orçamentária e
Cronograma Físico Financeiro, atendendo a Secretaria Municipal
de Cultura, pelo período de 01 (um) mês. Sendo o Valor Global de
R$ 61.336,10 (sessenta e um mil trezentos e trinta e seis reais e dez
centavos). Após, cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e
cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal. Aos 10 de dezembro de
2020. MARIA CECILIA MARCHI BORGES - Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 088/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL CONTRATADA: GREISSON VINICIUS DO PRADO RODRIGUES ME – CNPJ n.º 30.405.889/0001-58. OBJETO: Contratação
de empresa para execução de projeto de iluminação da fachada principal da Igreja Nossa Senhora do Carmo - Matriz, neste município
de Frutal/MG, conforme Planilha Orçamentária e Cronograma Físico
Financeiro, atendendo a Secretaria Municipal de Cultura. VALOR:
R$ 61.336,10 (sessenta e um mil trezentos e trinta e seis reais e dez
centavos). PRAZO: A vigência do contrato será por 01 (um) mês,
com início em 10/12/2020 e término em 10/01/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA n.º 033/2020 – PROCESSO
n.º 1540/2020. Frutal, 10 de dezembro de 2020. Ana Carolina Rizzo
Morais - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 089/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADA: GSV CONSTRUTORA E USINA DE ASFALTO EIRELI –
CNPJ n.º 11.279.314/0001-91. OBJETO: Contratação de Empresa
especializada em Engenharia Civil para Execução de Recapeamento
em CBUQ, em diversos logradouros, neste município de Frutal/MG,
conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo. VALOR GLOBAL: R$ 318.903,49
(trezentos e dezoito mil novecentos e três reais e quarenta e nove
centavos). PRAZO: O prazo de duração do contrato será de 1 (um)
mês, compreendido de 11/12/2020 até 11/01/2021. CONVITE N.º
009/2020 – PROCESSO N.º 1507/2020. Frutal, aos 11 de dezembro
de 2020. Ana Carolina Rizzo Morais. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
-ADITIVO N.º 02
que altera por mais 06 (seis) meses, de acordo com a CLÁUSULA
SEGUNDA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 012/2020 – Tomada de Preço n.º 001/2020, quanto
ao prazo da vigência, passando a vigorar até 10/06/2021, referente a
a contratação de pessoa jurídica para contrução de quadra poliesportiva com demarcação de piso, em Conceição da Brejaúba, distrito do
município de Gonzaga/MG - CONSTRUTORA ENGEMEX LTDA.
Gonzaga/MG, Vander dos Santos Pinto– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público O Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000158/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de material de consumo e material para manutenção dos veículos de Gerência de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de
Governador Valadares - MG cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/
licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia
12 de janeiro de 2021. O início da sessão de disputa de preços com
análise das propostas: a partir das 09h30min do dia 12 de janeiro de
2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados
e quantos interessarem. Governador Valadares, 14 de dezembro de
2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
Cordialmente,
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do pregão eletrônico 000097/2020 - Pac
000974/2020 - Aquisição de materiais e equipamentos para o Serviço
de Fisioterapia do Hospital Municipal de Governador Valadares para
enfretamento da Pandemia Covid-19. Em decorrência do exposto no
processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a
licitante (A A Z Saúde Comércio de Produtos Médicoas e Hospitalares nos lotes 6, 7, 8, 9, 10, 12 e 13 no valor total de R$ 2.463,41,
Agnus Comercio de Maquinas e Equipamentos Eireli nos lotes 4 e 5
no valor total de R$ 1.483,25e Comercial Unipro Ltda no lote 11 no
valor total de R$ 3.580,00). Valor total da licitação R$ 7.526,66 (sete
mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). Governador Valadares, 14 de dezembro de 2020. José Eustáquio NatalSecretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000082/2020 PAC 000904/2020 - Aquisição de máquinas agrícolas e implementos para o município de Governador Valadares- MG, originária da
proposta de convênio SICONV nº 010740/2020.. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (AGROVALE Maquinas Agricolas Eireli nos lotes
4 e 5 no valor total de R$ 171.900,00, ALGOR Metalurgica Ltda no
lote 2 no valor total de R$ 14.079,00 e RK Industria de Implementos
Agricolas Eireli no lote 3 no valor total de R$ 27.429,00) Valor Total
da licitação R$ 213.408,00 (duzentos e treze mil quatrocentos e oito
reais). Governador Valadares, 14 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/Mg, torna
público O Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000157/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de material
de consumo para os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social cujo edital encontra-se à disposição dos interessados,
para exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
Recebimento das Propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 08 de janeiro
de 2021. O Início da Sessão de Disputa de Preços com Análise das
Propostas: a partir das 14:30hs do dia 08 de janeiro de 2021, com
os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos
interessarem. Governador Valadares, 14 de dezembro de 2020. José
Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 085/2020
Processo 120/2020 – Pregão- 058/2020. Objeto aquisição e instalação de câmeras de vigilância para atender os prédios das escolas e creches municipais da Secretaria Municipal de Educação
de Guanhães/MG. Empresa: Araújo Equipamentos Ltda., CNPJ:
03.351.148/0001-69. Valor total estimado de R$ 31.700,00. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena.
Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço nº. 179/2020, Processo Administrativo
nº. 173/2020, Pregão Presencial nº. 099/2020, Validade da Ata:
09/12/2021. Objeto: Registro de preço para a aquisição de leites
especiais, suplementos alimentares, nutrição enteral especializada e
suplemento proteico para fornecimento eventual e futuro no período
de doze meses. Fornecedor: SEBASTIÃO MARQUES – EPP. Ata de
Registro de Preço nº. 180/2020, Processo Administrativo nº. 173/2020,
Pregão Presencial nº. 099/2020, Validade da Ata: 09/12/2021.
Objeto: Registro de preço para a aquisição de leites especiais, suplementos alimentares, nutrição enteral especializada e suplemento proteico para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses.
Fornecedor: Minas Sul Produtos de Dieta Ltda. Ata de Registro de
Preço nº. 181/2020, Processo Administrativo nº. 173/2020, Pregão
Presencial nº. 099/2020, Validade da Ata: 09/12/2021. Objeto: Registro de preço para a aquisição de leites especiais, suplementos alimentares, nutrição enteral especializada e suplemento proteico para
fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: Leone Comercio e Distribuição. Ata de Registro de Preço nº.
182/2020, Processo Administrativo nº. 173/2020, Pregão Presencial
nº. 099/2020, Validade da Ata: 09/12/2021. Objeto: Registro de preço
para a aquisição de leites especiais, suplementos alimentares, nutrição enteral especializada e suplemento proteico para fornecimento
eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: Comercial
Otto Eireli. Ata de Registro de Preço nº. 183/2020, Processo Administrativo nº. 173/2020, Pregão Presencial nº. 099/2020, Validade da
Ata: 09/12/2021. Objeto: Registro de preço para a aquisição de leites especiais, suplementos alimentares, nutrição enteral especializada
e suplemento proteico para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: Ricardo Rubio EPP. Ata de Registro
de Preço nº. 184/2020, Processo Administrativo nº. 173/2020, Pregão Presencial nº. 099/2020, Validade da Ata: 09/12/2021. Objeto:
Registro de preço para a aquisição de leites especiais, suplementos
alimentares, nutrição enteral especializada e suplemento proteico
para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: Gustavo Veiga Ltda. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 888/2020, Credenciamento nº. 012/2020, Inexigibilidade nº.
012/2020, Processo nº. 146/2020. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção mecânica leve e pesada
dos veículos que compõem a frota municipal, que entre si celebram o
Município de Guaranésia e a empresa RONALDO JUNIOR VIEIRA
E CIA LTDA. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e
Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO P.E 205/2020
Objeto: Indicadores de Limpeza para Lavadoras. A empresa Biovalic
Com. Equip. Médicos Ltda venceu os códigos 39893 e 39894. Ata
disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. Municipal de Saúde, em 14/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
ALTERAÇÃO – EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE
ITEM / PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO
DE PREÇOS 039/2020 CÓDIGO 31505.
A Secretária Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, amparada no
que determina o art. 10, § 7º do Dec. Mun. 6984/11 e art.78, inciso
XVII da Lei 8.666/93, faz publicar a exclusão e inclusão do código
31505 do PE RP 039/2020 – Material Médico, conforme consta no
site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde,
Érica Dias de Souza Lopes, em 14/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO 3ºADITIVO Nº 213/2020 AO CONTRATO
Nº 147/2020 – DISPENSA 065/2020– PRC 132/2020.
Objeto: Prestação de serviços de agente de monitormento, em atendimento as demandas do município de Itabirito/MG. com fundamento
na Lei 13.979/2020. Contratada: Guardservice Assessoria Empresarial Eireli - CNPJ: 07.027.523/0001-70. Valor: R$ 51.300,00. Vigência: 22/12/2020 a 31/12/2020.
2 cm -14 1428261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO 7º ADITIVO Nº 208/2020 AO CONTRATO
Nº 039/2014 – DISPENSA 003/2014– PRC 021/2014.
Objeto: Locação do imóvel para funcionamento da Creche
Municipal Recanto Alegre. Locadores: Max Antônio Araújo –
CPF: 195.126.436-34 e Gisely José de Oliveira Araújo – CPF:
671.246.316-53. Valor: R$ 8.550,00. Vigência : 03 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- EXTRATO DO 2º ADITIVO Nº 214/2020 AO CONTRATO
Nº 001/2019 – DISPENSA 035/2018– PRC 279/2018.
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Ana Maria Teixeira,
955 – Cardoso, para funcionamento da Creche Municipal Aquarela, atendendo à SEMED. Locadores: Hélcio Jesus da Cunha
– CPF: 055.698.036-02; Raimunda Alice Simões Cunha - CPF:
055.681.976-44 e outros: Valor: R$6.617,28. Vigência: 02 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
TOMADA DE PREÇO Nº 14/2020 –RESULTADO
JULGAMENTO DE PROPOSTA
– Torna público resultado de Julgamento da Proposta referente à
Tomada de Preço nº. Tomada de Preço nº. 14/2020, do tipo Menor
Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada Global, cujo objeto é a Execução das obras de
Construção/Revitalização de Pontes no Córrego do Galho e nos Distritos de Ponte do Silva e Realeza, neste Município. Sagrou-se vencedora a empresa LOMEU CONSTRUÇÕES LTDA do item 01 Ponte
no Córrego do Galho com o valor global de R$ 204.354,27 (duzentos
e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos) e do item 03 Ponte no Distrito de Realeza com o valor global
de R$ 203.328,08 (duzentos e três mil trezentos e vinte e oito reais
e oito centavos), com o valor total dos itens de R$407.682,35 (quatrocentos e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco
centavos) e a empresa SOMAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI vencedora do item 02 Ponte no Distrito de Ponte do Silva
com o valor global de R$ 187.971,82 (cento e oitenta e sete mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos). Fica o certame
com o valor total de R$ 595.654,17 (quinhentos e noventa e cinco
mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). Fica
resguardado o prazo recursal e não havendo interposição de recurso o
processo será encaminhado para a Procuradoria Jurídica para parecer
final. Mais informações pelo telefone (33)3339-2712 ou no site oficial do Município www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente
de Licitação, 14 de dezembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO CONTRATO 306/2020DISPENSA 092/2020 -PRC 319/2020.
Objeto: Prestação de serviços de reparação e manutenção, com fornecimento e substituição de peças e componentes de reposição, dos
equipamentos integrantes do Sistema de Captura de Imagens por
circuito fechado de Televisão- CFTV IP, e outros serviços relacionados à reparação, recuperação e atualização de todo sistema, instalados nas dependências da Prefeitura Municipal de Itabirito. Contratada: Central Técnica de Tecnologias em segurança Ltda - CNPJ
08.627.124/0001-03. Valor: R$ 17.180,00. Vigência: 06 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 134/20 PE 96/20 - AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de motocicletas zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Saúde. Edital completo e realização através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br . A abertura das “propostas de
preços” e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do
dia 12/01/2021, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio
www.itaguara.mg.gov.br Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2020. O Município de Itaobim/MG
– torna público que houve alteração nos anexos I, II e IV, na quantidade de horas, referente ao Edital de licitação nº 026/2020 - Credenciamento nº 003/2020 - PAL Nº 031/2020 para Credenciamento
de Prestação de Serviço de Propaganda Volante, com Gravação da
Propaganda Volante no Município de Itaobim/MG, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal
de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, e-mail: licitacao@
itaobim.mg.gov.br, edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.
br. Célio Geraldo Dutra Menezes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 030/2020
Proc. nº 111/2020 - P.P. SRP nº 030/2020. Tipo menor preço por
Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
cestas básicas famílias carentes do município de Joaíma, com abertura no dia 28/12/2020, às 08:00hs. Edital completo no site www.
joaima.mg.gov.br ou no seguinte endereço: Praça Dr. Olinto Martins,
160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
2 cm -14 1428335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
- PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2020,
PA 361/2020- registro de preços – aquisição de combustíveis, do
tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para EPP/ME item
01 / Reserva para ME/EPP itens 03, 05 e 07 e participação livre itens
02, 04 e 06 (lei 147/14). Data e hora da sessão: 28/12/2020 ás 08:30
horas (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.
mg.gov.br email [email protected]. Maiores informações
pelo telefone 3535-8200. Setor de Licitações
3 cm -14 1428179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 22/2020, PA 339/2020
Manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação
pública, tipo menor preço por item. O certame marcado para o dia
15/12/2020 ás 09:00 horas (horário de Brasília), foi adiado por
tempo indeterminado para retificação do objeto. Mais informações
pelo e-mail [email protected] e pelo telefone 3535-8200.
Setor de Licitações
2 cm -14 1428108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 214/2020
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Saco de óbito. A empresa
Licitar Com. e Serv. Ltda venceu o código 39622. Ata disponível no
site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Municipal de Saúde, em 14/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA - MG
EXTRATO DO DECRETO Nº 2999/2020
Art. 1º - Fica Homologado o Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de LAGOA DOURADA - MG e organizado pela
empresa Exame Auditores & Consultores Ltda - EPP, nos termos do
Edital nº 001/2020, de 04/06/2020, consoante classificação final dos
candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de LAGOA DOURADA – MG, no dia 18/11/2020 e no
endereço eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br, no dia 16/11/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal
de LAGOA DOURADA – MG, 14 de DEZEMBRO de 2020. (a)
MANOEL GERALDO DE RESENDE – Prefeito Municipal.
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3 cm -14 1428158 - 1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 254/2020 – PREGÃO N°154/2020.
Menor preço global. Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipos de bomba de infusão para soluções parenterais e
fotossensíveis (sendo 20 bombas de infusão em regime de comodato)
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 29/12/2020. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Rodrigo Moreti Pedroza
– Diretor de Suprimentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 020/2015
Referente ao Processo Licitatório nº 021/2015 Tomada de Preço nº
002/2015, firmado com a empresa EMPRESER – EMPRESA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Fica prorrogado o prazo de vigência
contratual até o dia 01º (primeiro) de junho de 2021. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2014 referente
ao Processo Licitatório nº 025/2014 Tomada de Preço nº 004/2014,
firmado com a empresa EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até o dia 1º (primeiro) de junho de 2021. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
3 cm -14 1428282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- Procedimento Licitatório nº 67/2020, modalidade Pregão Presencial
nº 35/2020, abertura no dia 28/12/2020, às 08h00m, cujo objeto é a
aquisição de combustíveis e outros para abastecimento e manutenção
da frota. Mato Verde/MG, 14 de dezembro de 2020. Samuel Figueira
de Souza – Pregoeiro.
2 cm -14 1428146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 68/2020, modalidade Pregão Presencial
nº 36/2020, abertura no dia 28/12/2020, às 10h00m, cujo objeto é
aquisição de pneus, câmaras de ar e outros. Mato Verde/MG, 14 de
dezembro de 2020. Samuel Figueira de Souza – Pregoeiro
2 cm -14 1428230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO 040/2020
– PREGÃO PRESENCIAL 020/2020 com abertura às 09:00 horas do
dia 29/12/2020, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção, compreendendo serviços mão de
obra mecânica corretiva/preventiva de veículos pertencentes à frota
do Município. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento por “ITEM”. Maiores informações na Prefeitura Municipal
de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@
prefeituramonjolos.mg.gov.br e através do site www.prefeituramonjolos.mg.gov.br.Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -14 1428257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO SRP Nº 91/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA. A
Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 29 de dezembro de 2020, às
09:00 horas o Pregão SRP n° 91/2020 – Modo de Disputa Aberto
na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item, tendo como objeto:
Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Máquinas, para atender as Necessidades do Município, solicitadas
pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de
Monte Carmelo - MG. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico:
29/12/2020 às 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor
de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34)
3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected].
O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.
montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 14 de dezembro de 2020. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -14 1428349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO–MG.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
DISPENSA: 02/2017 – 2º T.A Ctt. 04/2017. Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: Contratação de empresa
p/ fornecimento de ferramenta de pesquisas, consolidações e comparações de preços praticados pela Adm. Pública. Cláusula 1ª: Constitui
obj. do presente T.A a prorrogação do prazo até 31/12/2021. DISPENSA: 02/2018 – 3º T.A Ctt. 65/2018. Contratado: Virgílio M. de
Souza. Objeto: Locação de Imóvel. Cláusula 1ª: Constitui obj. do
presente T.A a prorrogação do prazo até 31/01/2021. DISPENSA:
03/2017. Objeto: Locação de Imóveis. Cláusula 1ª: Constitui obj. do
presente T. A. a prorrogação de vigência contratual até 31/12/2021.
5° T.A Ctt: 08/2017 Contratada: Maria A. P. Santos; 6° T.A Ctt:
11/2017 Contratado: Carlos H. F. Stein; 5° T.A Ctt: 14/2017 Contratado: Eurípedes J. Leite; 4°T.A Ctt: 23/2017 Contratada: Grasiela
F. da Rosa.
DISPENSA: 05/2017. Objeto: Locação de Imóveis. Cláusula 1ª:
Constitui obj. dos presentes T.A a prorrogação de vigência contratual até 31/12/2021. 6° T.A Ctt: P55/2017 Contratada: Loja Maçônica União Carmelitana; 4° T.A Ctt: 21/2017 – Contratada: Ana M.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201214202548028.