TJMG 17/11/2020 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 214 – 5 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Novembro de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE - ASSEMP
RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura
de Belo Horizonte, Sr. ANSELMO HORTA NASSIF, resolve retificar
o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL, publicado de
08 de outubro de 2020, conforme a seguir discriminado: 1 – Data da
eleição: 26/11/2020. 2 – Horário: 10h30min em primeira chamada e
às 11h00min em segunda e última chamada. 3 – Local: Reunião presencial a ser realizada na Rua da Bahia, 1.033, 7º andar, Centro, Belo
Horizonte/MG. As demais datas do cronograma (registro das chapas,
homologação das chapas, impugnação de candidaturas e recursos) e os
demais itens do edital permanecem inalterados. Belo Horizonte, 10 de
novembro de 2020. Anselmo Horta Nassif (Presidente da ASSEMP)
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA - CODAP.
Torna público para os devidos fins que, devido a problemas técnicos,
torna sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial de Minas
Gerais no dia 14 de novembro de 2020 referente ao processo licitatório
031/2020, Pregão Presencial 020/2020, destinado ao Registro de preço
para contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura
para prestação de serviços de levantamentos topográficos altimétricos,
planialtimétricos cadastrais e georreferenciados, aerofotogramétricos,
estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos, vistorias, laudos, planos de trabalho, memoriais descritivos, planilhas
orçamentárias, supervisão, fiscalização e gerenciamento de obras para
adequações, implantações, reformas, ampliações necessárias para edificações públicas e infraestrutura urbana/rodoviária, por um período de
12 meses, para atender aos municípios integrantes do Consórcio. Superado os problemas técnicos, será designada nova data.
4 cm -16 1419026 - 1
ATIVAS DATA CENTER S.A.
CNPJ Nº 10.587.932/0001-36 - NIRE Nº 3130002823.2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração da ATIVAS DATA
CENTER S.A. convoca os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada por meio da ferramenta
Microsoft Teams, no link enviado pela Secretaria Geral, conforme
faculta a Lei 14.030/20, no dia 27 de novembro de 2020, às 11:00h
(onze horas), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Fixação da remuneração dos administradores. INSTRUÇÕES GERAIS: 1
- Para que os acionistas ou seus representantes legais sejam admitidos na Assembleia, deverão comparecer munidos dos seguintes documentos: (i) se pessoa física: Documento de Identidade e, se for o caso,
instrumento de procuração; (ii) se pessoa jurídica: Estatuto ou Contrato Social, com Ata de eleição dos administradores e, em caso de ser
representada por procurador, instrumento de procuração respectivo. Em
ambos os casos, deverá ser apresentado o comprovante da qualidade
de acionista da companhia mediante conferência no Livro de Registro de Ações no momento da Assembléia; 2 - Sempre que possível e
para uma melhor organização dos trabalhos, a Companhia solicita que
os mandatos e demais documentos de representação na Assembleia,
sejam encaminhados à sociedade por e-mail (secretariageral@sonda.
com), ou depositados na sociedade, na Rua Agenério Araújo, nº 20,
Bairro Camargos, CEP 30520-220, Belo Horizonte/MG, setor Jurídico, até às 14:00 horas do dia anterior ao da realização da Assembleia.
NEWTON GARZON MOREIRA CESAR Presidente do Conselho de
Administração
6 cm -13 1418346 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 010/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
Objeto: Fornecimento de materiais hospitalares, bens duráveis (equipamentos médicos), saneantes e congêneres por percentual de desconto na tabela da Revista SIMPRO. Contratante: CIS-URG OESTE
inscrito no CNPJ nº 20.059.618/0001-34. Contratada: Conceitos
Comércio de Artigos de Uso Comercial Ltda. inscrita no CNPJ sob o
nº 08.583.629/0001-13. Valor registrado: R$ 2.045.000,00. Vigência:
21/08/2020 a 21/08/2021. José Márcio Zanardi – Secretário Executivo.
Divinópolis, 21 de agosto de 2020.
3 cm -13 1418550 - 1
BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO
Ata de Registro de Preços 002/2020: Objeto: Aquisição de material
de consumo hospitalar para o Hospital Bom Samaritano, com recursos oriundos do Convênio nº. 1321001530/2019/SES/SUBSILS-SPFDFCR/2019; CNPJ: 24.325.781/0001-52; Item: 08; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 07/2020; Processo: 007/2020; Data de Assinatura:
10 de novembro de 2020. Valor R$ 5.575,50 (cinco mil, quinhentos e
setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
2 cm -13 1418300 - 1
BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO
Ata de Registro de Preços 001/2020: Objeto: Aquisição de material
de consumo hospitalar para o Hospital Bom Samaritano, com recursos oriundos do Convênio nº. 1321001530/2019/SES/SUBSILS-SPFDFCR/2019; CNPJ: 07.790.854/0001-68; Itens: 02, 03, 04,05 e 07;
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 07/2020; Processo: 007/2020;
Data de Assinatura: 10 de novembro . Valor R$ R$ 50.729,82 (cinquenta mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos).
2 cm -13 1418298 - 1
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
MINAS GERAIS S/A – CEASAMINAS
Edital de Convocação - AGE - Assembléia Geral Extraordinária
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 23 de Novembro de 2020, às 11:00
horas na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A –
CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado,
CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara – Contagem/MG, para deliberar sobre
o seguinte assunto: 01 – Alteração do Estatuto Social para adaptá-lo ao
estatuto modelo, divulgado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST, para incorporar diretrizes recomendadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico – OCDE, conforme texto à disposição dos acionistas na
sede da empresa. Para aqueles acionistas que desejarem participar
informando seu interesse através do telefone 31 3399-2002, a Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá de forma DIGITAL, utilizando-se a
ferramenta Microsoft Teams, por meio do link informado por mensagem eletrônica, através do qual poderão participar e votar à distância.
Poderão ser encaminhados, por meio eletrônico, os respectivos votos,
bem como os documentos de designação ou delegação.
Contagem, 27 de Outubro de 2020.
Guilherme Caldeira Brant
Diretor-Presidente
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CITAÇÃO. CITA O DR. RODOLFO MARCIO LAPA
BONTEMPO – CRM-MG 14.153. - Para tomar ciência de procedimento de seu interesse. O Conselho Regional de Medicina do Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Conselheiro Corregedor Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, em conformidade com o disposto
nos artigos 35, 37, IV e 38 da Resolução CFM Nº 2145/2016 (Código de
Processo Ético-Profissional), CITA o DR. RODOLFO MARCIO LAPA
BONTEMPO, inscrito no CRM-MG sob o n.º 14.153, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CRM-MG Nº 47/2020 e
apresentar DEFESA PRÉVIA, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 5 (cinco) e devidamente qualificadas, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Edital. É
facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído,
mediante instrumento de mandato. A não apresentação da defesa prévia
ensejará a decretação da sua revelia e a designação de defensor dativo.
Os autos poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de
Medicina do Estado de Minas Gerais no SETOR DE PROCESSOS, de
2ª a 6ª feira, das 8h às 18h, com possibilidade de retirada de cópias, não
sendo permitida a retirada dos originais conforme os itens 1 e 2 do § 1º
do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). Por se encontrar o denunciado
em lugar incerto e não sabido, expediu-se este Edital, publicado nos termos da Lei. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2020. Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira. Corregedor do CRM-MG.
6 cm -16 1418834 - 1
DENTAL SORRIA LTDA.
CNPJ/MF 03.662.136/0001-55
NIRE 31.205.883.058
ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Data, Horário e Local. 12 de novembro de 2020, às 10hs, na sede da
Sociedade, situada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Rua Crepúsculo, nº 58, bairro Califórnia, CEP 30855-435.
Presença. Sócios representando a totalidade do capital social da
Sociedade.
Deliberações adotadas por Unanimidade. Dentre as matérias do dia,
os sócios aprovaram a redução do capital social da Sociedade de R$
11.011.313,00 para R$ 9.711.313,00, com uma redução efetiva, portanto, de R$ 1.300.000,00, em razão de o capital social ser considerado
excessivo para consecução do objeto social da Sociedade, de acordo
com artigo 1.082, II, do Código Civil. Os sócios assinarão uma Alteração do Contrato Social refletindo a redução de capital, a qual será arquivada na JUCEMG após prazo legal de 90 (noventa) dias contados desta
publicação, conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil.
4 cm -12 1418268 - 1
AGROPECUÁRIA FAZENDINHA BOA VISTA LTDA
CONVOCATÓRIA REUNIÃO DE SÓCIOS
AGROPECUÁRIA
FAZENDINHA
BOA
VISTA
LTDA
CNPJ:34.334.874/0001-05 REGISTRO:31211414587 NIRE (Jucemg)
SEDE:Rua A,1–Zona Rural-Caetanópolis/MG CEP:30770-000 DATA:
23/11/2020 PRIMEIRA CHAMADA: 08:30SEGUNDA CHAMADA:
09:00LOCAL: Rua Inhaúma, 1596 – Sete Lagoas/MG ORDEM DO
DIA: 1. Apuração da “Integralização do Capital Social da empresa”;
2. Decisão sobre a “Redução do Capital Social da empresa “ou a “Dissolução da sociedade e o encerramento das atividades da empresa”.
Caetanópolis,9 de novembro de 2020. Sócia Administradora -Rosemary Alem
3 cm -09 1416455 - 1
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Edital de Leilão 001/2020 do Sicoob Centro-oeste/MG -Torna público
que levará a leilão online em 02/12/2020 1ª Praça e 17/12/2020 2ª Praça
às 13:00h, no portal www.fernandoleiloeiro.com.br, seu imóvel: Um
terreno, medindo 8.025,00m², Rodovia MG 050, em Formiga/MG. Mat.
Nº 39.562. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: 37-3242-2218.
2 cm -16 1418806 - 1
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano- Edital de Leilão 02/2020Torna público que levará a leilão online através do site www.fernandoleiloeiro.com.br, 02/12/2020, a partir das 10 horas, seus bens inservíveis: caminhão,ônibus e outros bens. Fone:(37)3242-2218.
1 cm -16 1418776 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO GMP/013/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
TERMO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS
DE Nº 001 À 005, Nº 007 e Nº 011
O Diretor Presidente da ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de
Itabira Ltda, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Art. 49, e no § 2º do Art. 64, da Lei Federal nº 8.666/1993, c/c
art. 9º da Lei Federal 10.520/02, e, Considerando a Rescisão contratual com a empresa vencedora nos itens de nº 001 a nº 005, nº 007 e nº
011 do Pregão em epígrafe; Considerando o declínio apresentado pelas
empresas classificadas na segunda e terceira colocações, nos referidos
itens deste certame. E considerando a inexistência de outra empresa
classificada neste processo, e que possa ser convocada a assumir o
saldo remanescente dos itens contratuais; DECIDE: Revogar os itens
de nº 001 à 005, nº 007 e nº 011, que compõem o Processo licitatório GMP/013/2020 – Pregão Presencial nº 010/2020. Itabira/MG, 13 de
novembro de 2020. Sérgio do Amaral - Diretor Presidente.
4 cm -16 1418723 - 1
JACQUES FREDERICO DOS SANTOS
CPF Nº 479.422.746-91.
Objeto: Medida Compensatória prevista nos artigos 17 e 30 da Lei
Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto nº 6.660/2008,
nos termos do ANEXO III do Parecer Único URFBio Sul PA IEF Nº
10040000123/19, aprovado na Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul - URFBio Sul, em 20/05/2020. Intervenção ambiental
não localizada em área prioritária para a conservação da biodiversidade
(Biodiversitas - IDE SISEMA).
Assinatura: 10 de janeiro de 2020.
a) Anderson Ramiro de Siqueira - Supervisor
Regional URFBio Sul/IEF
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG:
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2020
– PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 37/2020 -MENOR PREÇO
POR LOTE. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar
público a abertura do certame de Registro de Preços para: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de laboratório sendo:
lote 1: Aparelhos de medição clorador de água, e suas peças e acessórios. Lote 2: aquisição de reagentes e componentes para realização
de análises bacteriológicas, método Colilert coliforme total Escherichia
coli, monitoramento mensal dos pontos de captação de água, em atendimento ao artigo 31, portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011,
do ministério da saúde, lote 3: peças e acessórios para clorador marca
Kopagua. Todos para atender a demanda da estação de tratamento de
água (ETA) da autarquia SAAE Piumhi-MG.conforme especificações
constantes do Termo de Referência em Anexo I. Início da sessão de
lances: 27/11/2020 às 09:00 hs. Local de retirada do Edital: No site
www.licitanet.com.br e http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/institucional. Realização do certame: plataforma www.licitanet.com.br Fone:
(37)3371-1332. Piumhi-MG, 17/11/2020. Fernanda Alves Caetano
Costa- Pregoeira.
5 cm -16 1418851 - 1
SAAE – BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
-MG. Extrato do contrato nº 18-2020 firmado em 11/11/2020. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Gilson Aparecido Mariano. Objeto: Contratação de leiloeiro para realização de leilão de bens inservíveis. Modalidade: Leilão Art. 22 § 5 Lei 8666/93
e suas alterações. Vigência: 60 dias. Data da assinatura do contrato:
11/11/2020. (a) Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição- Diretor
Superintendente do SAAE.
SAAE – BOA ESPERANÇA – MG
EXTRATO DE EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2020
O Diretor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Boa Esperança – SAAE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores torna
público a todos interessados que no dia 10/12/2020, às 09:00 horas na
Sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na Rua Galena, nº 239,
Bairro Jardim Alvorada em Boa Esperança – MG, procederá a realização de leilão público para venda de bens inservíveis de seu patrimônio,
por intermédio de leiloeiro contratado. O edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados no site www.saae.boaesperanca.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas no SAAE no horário de 08:00
às 11:00h e 13:30 às 17:00hs pelo telefone (35) 3851-0568 ou através
do leiloeiro pelo telefone (35) 98883-8969. Boa Esperança – MG, 16
de novembro de 2020.
6 cm -16 1418984 - 1
b) Jacques Frederico dos Santos – Compromissário
c) Jarbas Correa Filho - Prefeito Municipal
de Guaxupé - Corresponsável
4 cm -13 1418426 - 1
SAAE DE ITAMBACURI-MG
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PROVINIENTE
DO PROCESSO LICITATORIO 006/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
005/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2019 – SAAE de
Itambacuri – MG X GG Construções LTDA, no valor global de R$
1.239,00 (dez mil, seiscentos e vinte reais). OBJETO: registro de preços para futura e eventual Aquisição de Bloquetes, visando atender às
necessidades desta Autarquia - VIGÊNCIA: 02/10/2020 a 31/12/2020.
2 cm -16 1418781 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG–
1º aditamento ao contrato para Fornecimento de acido fluossilicico
para fluoretação de agua. Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
e Especial Quimica Serviços Comercio Importação e Exportação Ltda.
Valor: valor é acrescido de R$ 12.484,69. Dotação Orçamentaria: 17.
512.0046.6003-3390.30. Vigência: 12 (doze) meses. Passos-MG, 03 de
novembro de 2020. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
2 cm -16 1418853 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
- SAAE – TRÊS PONTAS – MG
RESULTADO DA FASE DE RECURSO JULGAMENTO HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 003/2020 – PROCESSO Nº 0107/2020
– A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto - SAAE de Três Pontas – MG, torna público o resultado do julgamento do recurso da licitação em epígrafe que tem como
objeto a Contratação de empresa de engenharia para elaboração de
Estudo de Concepção da Unidade de Tratamento de Esgotos Sanitários da cidade de Três Pontas, MG, (ETE – Três Pontas, ou simplesmente ETE nesse documento), inclusive das unidades necessárias ao
transporte do esgoto desde os pontos de lançamento do esgoto nos
cursos d’água que cortam a Cidade até o local previamente definido
para a implantação da ETE, com lançamento do efluente tratado no
Ribeirão Araras, à jusante da malha urbana, com amplitude suficiente
para o desenvolvimento posterior do projeto básico dessas unidades,
conforme termo de referência, referente à fase de HABILITAÇÃO. A
empresa CONE PP CONSULTORIA LTDA interpôs recurso contra a
decisão da comissão que a inabilitou a empresa. A Comissão Permanente de Licitação recebeu o recurso, mantendo-se a decisão proferida
na sessão de julgamento da Concorrência, permanecendo habilitadas
as empresas: TECMINAS ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita sob
o CNPJ nº 19.137.744/0001-80, SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.895.435/0001-28, REGEA
GEOLOGIA ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.105.914/0001-66 e DESPRO – DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 04.684.385/0001-04. Dar-se-á prosseguimento ao certame, no dia 18
(dezoito) de novembro de 2020, às 08 (oito) horas, na sala de licitações do SAAE, situada na Avenida Ipiranga, nº 981, Centro, Três Pontas – MG, para abertura dos envelopes nº 2 “Proposta Técnica”, das
empresas habilitadas. TRÊS PONTAS - MG, 16 de novembro de 2020.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
7 cm -16 1418914 - 1
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA
PE 032/2020 – PRC 044/2020. OBJETO: Aquisição de conjunto motobomba centrífuga. Abertura: 02/12/2020 – Horário: 14:00 hs. Informações: [email protected]. Maria A. Eugênia – Diretora de
Licitações.
1 cm -16 1418814 - 1
SPE NEO RIO SOLIMÕES INCORPORAÇÃO LTDA
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 2101090502719,
que entre si celebram Instituto Estadual de Florestas - IEF e empresa
SPE NEO RIO SOLIMÕES INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº
14.622.683/0001-23, neste ato representada na forma do contrato
social, pelo Administrador sócio, ANDRE LIMA SAMPAIO, CPF
nº 534.779.876-91, e na qualidade de CORRESPONSÁVEIS, todos
os proprietários da área destinada a doação, Darlene Moraes de Freitas Mello, CPF nº 013.108.676-66; Marcos Aurélio de Melo, CPF
nº 002.022.826-00 e sua ex-mulher Marina Ferraz de Melo, CPF nº
051.979.436-29; Oswaldo de Melo Filho, CPF nº 001.984.716-53 s/m
Heliane do Carmo Pinheiro Melo, CPF nº 062.142.686-54; Maria Elizabeth de Melo Costa, CPF nº 455.227.406-63 e s/m Marcelo Martins
Costa, CPF nº 006.409.486-34; Marta Maria Melo Vieira Franco, CPF
nº 038.409.726-04 e s/m Geraldo Vieira Franco, CPF 133.101.516-20;
José Pedro Mello, CPF nº 175.894.366-15 e s/m Mariângela Corsini Mello, CPF nº 257.419.426-87; Agostinho de Mello Neto, CPF
nº 222.297.606-53 e s/m Rosângela Maria Freitas Mello, CPF nº
978.369.156-20; João Bosco Alves Mello, CPF nº 162.402.606-06,
neste ato representados na forma da procuração pública pela procuradora, MARÍLIA MELO CABRAL, CPF nº 414.121.336-53, Marília Melo Cabral, CPF nº 414.121.336-53 e seu ex-marido Marcos
Livio Cabral, CPF nº 006.831.836-72; Daniela Alves Mello e Silva,
CPF 811.786.546-72, representada na forma da procuração pública
pela procuradora Flávia Alves Mello, CPF nº 009.618.406-09; Flávia
Alves Mello, CPF nº 009.618.406-09. Objeto: Medida Compensatória
prevista nos arts. 17 e art. 31 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com
arts. 26 e 27 do Decreto Federal nº 6.660/2008, nos termos do Parecer Único ERFB-CS Nº 67/2019 aprovado na 33ª Reunião Ordinária
da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada em 26/06/2019, com publicação na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais, páginas 03 e 04, do Diário do Executivo, em 28/06/2019 aprovado pela CPB/COPAM. PROCESSO IEF:
09000001506/17. PA nº 09010001540/15 - NRRA-BH. Assinatura:
20 de agosto de 2019. (a) Ricardo de Ayres Loschi - Chefe Regional
do IEF (b) André Lima Sampaio - Compromissário (c) Marília Melo
Cabral - Corresponsável (c) Marina Ferraz de Melo - Corresponsável (c) Marcos Livio Cabral - Corresponsável (c) Flávia Alves Mello
- Corresponsável
9 cm -13 1418420 - 1
BANCO SEMEAR S.A.
CNPJ: 00.795.423/0001-45
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
Arthur Soares Campos, CPF: 066.249.186-67; Lucas Thaislo Faria,
CPF: 082.917.336-60; e Mônia Alves de Souza, CPF: 039.908.386-36,
DECLARAM, nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, sua intenção de exercer cargos de
administração no(a) Banco Semear S.A. - CNPJ: 00.795.423/0001-45.
ESCLARECEM que eventuais objeções à presente declaração, acompanhadas da documentação comprobatória, devem ser apresentadas
diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de quinze dias contados
da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca
desta, observado que os declarantes podem, na forma da legislação
em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. Protocolo Digital
(disponível na página do Banco Central do Brasil na internet). Selecionar, no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB. Selecionar, no
campo “Destino”: o componente do Departamento de Organização do
Sistema Financeiro - Deorf mencionado abaixo. BANCO CENTRAL
DO BRASIL - DEORF/GTBHO - Departamento de Organização do
Sistema Financeiro - Gerência Técnica em Belo Horizonte. Belo Horizonte/MG, 17 de novembro de 2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201116193400021.