TJMG 05/11/2020 ° pagina ° 11 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-4°COB-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
– CBMMG/4º COB CARTA CONVITE Nº 05/2020.
Processo de Compra 14020270000013/2020. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO COM DIMENSIONAMENTO E BALANCEAMENTO
DE CARGAS, BEM COMO DO PROJETO DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS –
SPDA PARA O POSTO AVANÇADO DO 7º BATALHÃO DE
BOMBEIROS MILITAR E TAMBÉM PARA O POSTO ORGÂNICO COLETIVO DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NA
AVENIDA VIRIATO RIBEIRO AQUINO, Nº 193, BAIRRO
CANELAS, MONTES CLAROS/ MG. Empresa Vencedora:
HUGO LEONARDO FREIRE - ME – CNPJ 07.686.304/0001-01,
no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais ) . Ata disponível no sítio
www.compras.mg.gov.br .
Montes Claros, 29 de outubro de 2020.
Wagner Rogério Lopes Ribeiro, CAP
BM – Ordenador de Despesas.
-5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 140140800012/2020 – 5º COB.
A Ordenadora de Despesas do 5º COB, torna público que estará
recebendo propostas para aquisição de materiais de construção,
sob a forma de entrega integral, para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 18/11/2020, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, à Av.
Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br .
Governador Valadares, 04 de Novembro de 2020.
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
-BOA– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1320139 0011/2020
O Ordenador de Despesas do BOA torna público que estará
recebendo propostas para aquisição de equipamentos e materiais de atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, visando
suprir as necessidades existentes do Suporte Aéreo Avançado
de Vida (SAAV) , conforme especificações detalhadas no Anexo
1, do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09:00h do dia 17 de novembro de 2020, no Portal Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser
obtidas na Seção de Licitação do Batalhão de Operações Aéreas
, rua Líder, 84, hangar 03, Aeroporto, Belo Horizonte/MG, CEP.
31.270-480, através do telefone (31) 34948335 e pelo edital no
site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2020.
Luiz Henrique dos Santos, Ten Cel BM.
10 cm -04 1415272 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS
CELEBRADOS PELA EMATER-MG:
01- Cessionária: SEAPA. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão, pela Emater-MG à SEAPA, de empregado
de seu quadro, Carlos Eduardo Oliveira Bovo, matrícula 09580-8,
com ônus para a Cedente. Vencimento: 30.09.2022. Valor-dotação: sem ônus financeiro. Data 30.09.2020.
02- Cessionária: SEAPA. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão, pela Emater-MG a SEAPA, da empregada
de seu quadro, Fabrícia Ferraz Mateus Lopes, matrícula 10.674-5,
com ônus para a Cedente. Vencimento: 30.09.2022. Valor-dotação: sem ônus financeiro. Data 30.09.2020.
03- Cessionária: SEAPA. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão, pela Emater-MG para à SEAPA, do empregado do seu quadro, Everton Augusto Paiva Ferreira, matrícula
08740-6, com ônus para a Cedente. Vencimento: 30.09.2022.
Valor-dotação: sem ônus financeiro. Data 30.09.2020.
04- Cessionária: SEAPA. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão, pela Emater-MG à SEAPA, de empregado
do seu quadro, Frederico Ozanam de Souza, matrícula 07054-6,
com ônus para a cedente. Vencimento: 30.09.2022. Valor-dotação:
sem ônus financeiro. Data 30.09.2020.
05- Cessionária: SEAPA. Instrumento: Termo de cooperaçao técnica. Objeto: cessão pela Emater-MG à SEAPA, de empregado do
seu quadro, João Denilson Oliveira, matrícula 08378-8, com ônus
para a cedente. Vencimento: 30.09.2022. Valor-dotação: sem ônus
financeiro. Data 30.09.2020.
06-Cessionária: SEAPA. Instrumento: Termo de cooperação tecnica. Objeto: cessão pela Emater-MG à SEAPA, de empregado do
seu quadro, José Ricardo Ramos Roseno, matrícula 08479-2, com
ônus para a cedente. Vencimento: 30.09.2022. Valor-dotação: sem
ônus financeiro. Data 30.09.2020.
07- Cessionária: SEAPA. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão pela Emater-MG à SEAPA, de empregada do
seu quadro, Letícia Perez Amorim, matricula 09711-8, com ônus
para a cedente. Vencimento: 30.09.2022. Valor-dotação: sem ônus
financeiro. Data 30.09.2020.
08- Cessionária: SEAPA. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão pela Emater-MG à SEAPA, de empregado de
seu quadro, João Ricardo Albanez, matrícula 06995-5, com ônus
para a cedente. Vencimento: 30.09.2022. Valor-dotação: sem ônus
financeiro. Data 30.09.2022.
09- Cessionária: SEAPA. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão pela Emater-MG à SEAPA, de empregada de
seu quadro, Lilian Caren Braz Roseno, matrícula 09851-3, com
ônus para a cedente. Vencimento: 30.09.2022. Valor-dotação: sem
ônus financeiro. Data 30.09.2020.
10- Cessionária: SEAPA. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão pela Emater-MG à SEAPA, do empregado de
seu quadro, Niwton Castro Moraes, matrícula 05029-4, com ônus
para a cedente. Vencimento: 30.09.2022. Valor-dotação: sem ônus
financeiro. Data 30.09.2020.
11- Cessionária: SEAPA. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão pela Emater-MG à SEAPA, do empregado
de seu quadro, Ricardo Peres Demicheli, matrícula 07523-8, com
ônus para a cedente. Vencimento: 30.09.2022. Valor-dotação: sem
ônus financeiro. Data 30.09.2020.
12- Cessionária: SEAPA. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão pela Emater-MG à SEAPA, da empregada de
seu quadro, Ilane Laura Nicoline, matrícula 04168-6, com ônus
para a cedente. Vencimento: 30.09.2022. Valor-dotação: sem ônus
financeiro. Data 30.09.2020.
13- Cessionária: SEAPA. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão pela Emater-MG à SEAPA, do empregado
de seu quadro, Ronaldo Lima Rodrigues, matrícula 10287-1, com
ônus para a Cedente. Vencimento: 30.09.2022. Valor-dotação:
sem ônus financeiro. Data 30.09.2020.
14- Cedente: Prefeitura Municipal de Matias Cardoso. Instrumento: Convênio de cessão de funcionária. Objeto: cessão pela
Prefeitura à Emater-MG, sem ônus salariais e demais consectários, da servidora, Lais Cristina Sousa, para prestação de serviços
de auxiliar administrativo, no Escritório Local de Matias Cardoso,
Uregi de Janaúba. Vencimento: 19.05.2022. Valor-dotação: sem
fins financeiros. Data 19.05.2020.
15- Cessionária: Certrim Cooperativa dos Empresários Rurais
do Triângulo Mineiro. Instrumento: Termo de cessão gratuita de
imóvel. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo inicial, passando o vencimento para 01.04.2021, conforme cláusula
quinta do instrumento. Vencimento: 01.04.2021. Valor-dotação:
sem efeito financeiro. Data 28.10.2020.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
18 cm -04 1414971 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de Preços nº 236/2020 – Planejamento SIRP 278/2020 - Processo EMATER-MG SEI n.º
3040.01.00002343/2020-87 - Pregão eletrônico para Registro de
Preços n.º 33/2020 - Objeto: Aquisição de Sementes de Hortaliças
e Caixas Plásticas– Vencedores: Lote 1 : EBRAPI Agronegócios
Ltda, no valor de R$ 16.800,00 - Vencedor do lote 2 : Norte Pioneiro Comércio e Serviços Ltda ME , no valor de R$ 17.800,00.
Vencedor dos lotes 3 a 8 : BC AGRO Comércio de Sementes Ltda
, no valor de R$ 190.500,00 e Registrar preço Lote 5: EBRAPI
Agronegócios Ltda, no valor de R$ 13.600,00. Belo Horizonte 04
de novembro de 2020 - Comissão Permanente de Licitação
3 cm -04 1415051 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico: Nº. 339/2018- 2º TA Partes: EPAMIG e TOTVS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste do valor. Assinatura: 04/11/2020.Vigência: 28/12/2020 a 27/12/2021. Valor:
R$41.381,05 .Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b) Flávio Costa de Azevedo e Márcio Santana Souza -. TOTVS.
2 cm -04 1415192 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do
Decreto 47.890/2020, do Termo de Fomento nº 1271001120/2019,
celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o
Centro Cultural Casa do Teatro, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 22/11/2019, página 24, Editais e
Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 30 de
janeiro de 2021. Assinatura: 03/11/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do
Decreto 47.890/2020, do Termo de Fomento nº 1271000639/2019,
celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a
Fundação Conscienciarte, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 22/11/2019, página 24, Editais e Avisos,
com a finalidade de prorrogação de vigência até 30 de janeiro de
2021. Assinatura: 03/11/2020.
4 cm -04 1415122 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Sei 2170.01.0000111/2019-79 A Fundação de Arte de
Ouro Preto torna público o 2º Termo Aditivo ao Termo de compromisso de estágio nº 03/2019.Processo Eletrônico – SEI nº
2170.01.0000111/2019-79. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art. 7º c/c Art. 11 da Lei 11.788/2008. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente estágio por mais 06 (seis)
meses a partir de 11 de novembro de 2020. Dotação Orçamentária: 2171 13 391 061 1028 0001 3390 3601 0 60 1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Termo
de Compromisso de Estagiário originário, que não tenham sido
modificados pelo presente Termo Aditivo. Ass:Ouro Preto, 03 de
novembro de 2020. Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente
da FAOP) e Luana do Amaral Santa Maria (Estagiária).
3 cm -04 1414984 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 81/2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0006556/2020-52 . Partes: SEDE e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM. Doação gratuita de 263 (duzentos e sessenta e três) itens no valor total de R$ 340.347,26 (trezentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte
e seis centavos). Assinam em 03/11/2020, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo,
donatário.
2 cm -04 1414954 - 1
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de cessão eletrônico Nº 08 /2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0006820/2020-05 . Partes: SEDE e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM. Cessão gratuita de 07 (sete)
itens no valor total de R$ 5.821,37 (cinco mil, oitocentos e vinte e
um reais e trinta e sete centavos). Assinam em 03/11/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, cedente, e Luiz Fernando Resende dos
Santos Anjo, cessionário.
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
EXTRATO DE TERMO OUTORGA
TEC; APQ-00070-19; Utilização sustentável do rejeito de barragem de minério de ferro para fabricação artesanal de tijolos
de adobe aplicados à construção de moradias; Guilherme Jorge
Brigolini Silva; início a partir da publicação; duração 24 meses;
Universidade Federal de Ouro Preto; R$ 318.934,35; CRA; APQ00112-19; Ciência e tecnologia para recuperação ambiental da
bacia do Rio Doce: métodos, estratégias e indicadores de restauração de ecossistemas florestais; Soraya Alvarenga Botelho; início a partir da publicação; duração 24 meses; Universidade Federal de Lavras; R$ 434.830,03; CHE; APQ-00167-19; Enredeando
saberes: implantação de uma rede de conhecimento e cooperação entre pesquisas, pesquisadores, alunos e moradores da bacia
do Rio Doce; Rafael Gustavo Rigolon da Silva; início a partir da
publicação; duração 24 meses; Universidade Federal de Viçosa;
R$ 147.343,63; CAG; APQ-00168-19; Sistema de monitoramento
da turbidez da água do Gualaxo do Norte por meio de sensoriamento remoto; Marcio Rocha Francelino; início a partir da publicação; duração 24 meses; Universidade Federal de Viçosa; R$
399.145,88; CAG; APQ-00185-19; Aplicabilidade do rejeito de
mineração para a produção de materiais construtivos: efeito da
incorporação de material lignocelulósico e baba de cupim sintética nas propriedades do adobe; Lourival Marin Mendes; início
a partir da publicação; duração 24 meses; Universidade Federal
de Lavras; R$ 237.075,64; CHE; APQ-00206-19; Possibilidades e
limites da educação escolar no processo de reconstrução das áreas
campesinas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão;
Maria Isabel Antunes Rocha; início a partir da publicação; duração
24 meses; Universidade Federal de Minas Gerais; R$ 577.148,18;
CSA; APQ-05346-18; Desenvolvimento de matriz sustentável de produção para a cadeia de leite e derivados nas regiões
do Alto Rio Doce e Governador Valadares; Ronaldo Perez; início a partir da publicação; duração 24 meses; Universidade Federal de Viçosa; R$ 228.411,62; TEC; APQ-05395-18; Tecnologias
sociais inovadoras para recuperação de áreas degradas pela mineração rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas
Gerais; Ricardo André Fiorotti Peixoto; início a partir da publicação; duração 24 meses; Universidade Federal de Ouro Preto;
R$ 480.216,93; CHE; APQ-05426-18; Cartografias histórico-sensoriais de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira; Virgínia Albuquerque de Castro Buarque; início a partir da publicação; duração 24 meses; Universidade Federal de Ouro Preto; R$
135.244,54; CRA; APQ-05454-18; Componentes do Biocrust e
suas interações em solos impactados pelo rompimento da barragem de Fundão: métodos e estratégias para a aceleração da restauração florestal; Adaíses Simone Maciel da Silva; início a partir
da publicação; duração 24 meses; Universidade Federal de Minas
Gerais; R$ 394.848,52; TEC; APQ-05495-18; Uso sustentável do
rejeito sedimentado da bacia do Rio Doce no desenvolvimento de
componentes para construção civil; Sofia Araujo Lima Bessa; início a partir da publicação; duração 24 meses; Universidade Federal de Minas Gerais; R$ 516.092,79; CSA; APQ-05496-18; Face
lab: oficinas de gestão de projetos, empreendedorismo e inovação para o desenvolvimento de lideranças jovens e competências
para o futuro; Renata Simoes Guimaraes e Borges; início a partir
da publicação; duração 24 meses; Universidade Federal de Minas
Gerais; R$ 144.974,24;
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570017263/530 – Contratada: RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO
E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses e decréscimo. Prazo Atual: 39 meses e 27
dias. Valor Atual: R$5.834.013,13. Ass: 21/07/2020.
2 cm -04 1415040 - 1
11 cm -04 1415081 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato n°13/2019 cadastrado no Portal de
Compras sob o n° 009234994/2019. Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e a
Master Empreendimentos E ConstruçõesLtda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigênciapara mais 12 (doze) meses e reajuste do
valor contratual. A contar do dia: 20 de novembro de 2020 a 21 de
novembro de 2021 . Assinam em 04 de novembro de 2020: Partes:
Nilson Pereira Borges pelo IDENE e Fernanda Corrêa Machado
Mourão Gonçalves pela empresa.
2 cm -04 1415159 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 5200.01.0000593/2020-92. Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem de Serviço:
5347/2020. Objeto: prestação de serviços especializados consistentes na ministração, por Janaina Fontes Leite, proprietária da contratada, de uma aula (MASTERCLASS). Contratada: JANAINA
FONTES LEITE 29848333843. CNPJ: 22.002.357/0001-41.
Valor: R$2.000,00. Dotação Orçamentária: Edital Geral. Prazo de
vigência: a partir da assinatura, até 30/11/2020. Data de assinatura: 03/11/2020. Fundamento legal: Artigo 30, inciso II, “f” da
Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG
CULTURAL em 03/11/2020. Parecer: ADM.01862/2020/JU.DA.
3 cm -04 1415306 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 78 /2020 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004538/2020-24 . Partes: SEDE e a Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Doação gratuita de 31 (trinta e um)
itens no valor total de R$18.914,82 (dezoito mil, novecentos e
quatorze reais e oitenta e dois centavos). Assinam em 03/11/2020,
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando
Henrique Guimarães Rezende, doador, e Gustavo Pereira da
Costa, donatário.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 268/2020. Critério de Julgamento:
Menor preço. Processo Interno n° 212/2020. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de roçada, capina, remoção da vegetação
e bota-fora com fornecimento de equipamentos, maquinários e
materiais necessários, e fornecimento de caçamba para limpeza
dos terrenos pertencentes à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG e à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE dentro de Belo Horizonte e no interior do Estado. Data da sessão pública: 16/11/2020,
às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra
disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br;
ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de
14 as 17 horas.
2 cm -04 1414953 - 1
4 cm -04 1415304 - 1
2 cm -04 1414955 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/RF – ENCERRAMENTO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Processo Administrativo Punitivo nº 2020008 –
MEGASERVICE CONSTRUTORA LTDA
No uso da competência a mim definida e à vista da manutenção da
decisão tomada no Processo Administrativo 2020008, que aplicou
à empresa Megaservice Construtora Ltda. a penalidade de descredenciamento do cadastro de fornecedores e de IMPEDIMENTO
de licitar e contratar com a CEMIG, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro
dia útil após a publicação do ato, com fulcro no artigo 83 da Lei
13.303/2016, bem como a aplicação da multa de rescisão de 15%
(quinze por cento) sobre valor global da contratação, determino o
encerramento do processo por esgotamento da possibilidade de
discussão em via administrativa. Publique-se.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2020.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – SL/RF
4 cm -04 1415066 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Adesão a ata de registro de preço - Cemig Geração e Transmissão S.A. Fundamento: 510-O14564 de adesão nº 4650000487/510
à Ata de Registro de Preços nº 4650000394/530, da Cemig Distribuição S.A. Objeto: serviços de engenharia especializada para
execução de obras civis, construção de edificações e prestação
de serviços de engenharia complementares, em bens imóveis da
CEMIG no Estado de MG. Valor: R$ 1.044.326,00 Homologado
em: 29/10/2020.
3 cm -04 1415042 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/RF – RESCISÃO DE CONTRATOS EM DECORRÊNCIA
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 025/2019
Contratos: 4680005814 e 4680005842.
No uso da competência a mim definida, em vista das conclusões
constantes do Processo Administrativo 025/2019 e da recusa da
empresa Montago Construtora Eireli em assinar os termos de rescisão dos contratos acima, declaro que ficam rescindidos unilateralmente os contratos 4680005814 e 4680005842, nos termos do
art. 78, I c/c e do art. 79, I, ambos da Lei 8.666/1993, bem como
do instrumento contratual e do Regimento Interno de Licitações e
Contratos da Cemig. Publique-se.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2020.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – SL/RF
4 cm -04 1415043 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em AGE, a ser realizada às 8:30 horas do dia 19 de novembro de 2020, na sede social da Companhia, situada na rua Mar de
Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas
Gerais, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) pagamento de Dividendos Extraordinários.
(ii) contratação de operação de crédito de longo prazo, por meio
de emissão de Debêntures, com base na Instrução Normativa
CVM nº 476 - 15ª Emissão da COPASA MG.
(iii) desdobramento das ações de emissão da COPASA MG, sem
alteração no valor do capital social da Companhia.
(iv) alteração do caput do Artigo 6º do Estatuto Social da
Companhia.
Conforme a Instrução CVM nº 481/2009, a Assembleia será realizada de modo parcialmente digital, sendo que os acionistas que
optarem pela participação remota, deverão solicitar para o e-mail
[email protected], até 48 horas antes da AGE, o link e dados de
acesso à plataforma digital.
A solicitação deverá estar acompanhada da documentação
pertinente.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia,
solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados da Unidade de Serviços de Relações com
Investidores, até o dia 16 de novembro de 2020: (i) extrato ou
comprovante de titularidade de ações expedido pela Brasil, Bolsa,
Balcão (B3) ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de
serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que
se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato
com observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126 da
Lei nº 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser
discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da
Companhia, no endereço eletrônico ri.copasa.com.br e no website
da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Brasil, Bolsa,
Balcão (B3), em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei nº
6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2020.
André Macêdo Facó
Presidente do Conselho de Administração
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS – COPASA MG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se
reunirem em AGE, a ser realizada às 10:00 horas do dia 04 de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011042123290111.