TJMG 27/10/2020 ° pagina ° 4 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI N° 041/2020
Processo de Compra n° 396/2020 – Processo Licitatório nº 182/2020.
Aviso Objeto: aquisição de 10 (dez) televisores, para montagem do
Centro de Monitoramento da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, com objetivo de alcançar maior controle, zelando pela segurança
ao patrimônio, em atendimento a Secretaria de Governança Educacional. Utilizando Recursos de Receitas de Impostos e de transferências de Impostos Vinculados à Educação. Abertura dia 11/11/2020 às
14h00min. O Edital poderá ser retirado pelo site www.fabriciano.
mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail: licitacao@fabriciano.
mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 26 de outubro de 2020. Patrícia
Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
3 cm -26 1412464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI N° 038/2020
– Processo de Compra n° 390/2020 – Processo Licitatório nº 183/2020.
Aviso Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com troca de peças no arco cirúrgico
modelo Ceno Plus Philips Serie 01170010397/P3430202001 e no raio
X móvel modelo Aquilla Plus Philips serie P2782103001 para atendimento ao Hospital Dr. José Maria Morais. Recurso: Transferência de
Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações
e Serviços Públicos. Abertura dia 11/11/2020 às 09h30min. O Edital
poderá ser retirado pelo site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767,
7077, 7078, 7063 e o e-mail: [email protected]. Coronel
Fabriciano/MG, 26 de outubro de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá.
Pregoeira.
4 cm -26 1412470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 062/2020,
Pregão Presencial, tendo como objeto Registro de Preços para contratação de Pessoas Jurídicas de natureza privada, com ou sem finalidade
lucrativa, para a prestação de serviços clínicos, diagnósticos, cirúrgicos, órteses, próteses, medicamentos e/ou materiais de média e alta
complexidade hospitalar e/ou ambulatorial, de forma complementar ao
SUS, aos usuários do SUS/Delta-MG. Abertura da sessão marcada para
o dia 11 de Novembro de 2020, às 13h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min
ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 26 de outubro de
2020. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
3 cm -26 1412562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 059/2020,
Pregão Presencial, tendo como objeto aquisição parcelada de Gás de
Cozinha. Abertura da sessão marcada para o dia 11 de Novembro de
2020, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:
www.delta.mg.gov.br. Delta, 26 de outubro de 2020. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
3 cm -26 1412564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0942/2020 PREGÃO PRESENCIAL
Objeto: Prestação de serviço assessoria, consultoria e apóio administrativo, referente ao processo licitatório 034/2020. Com vigência
31/12/2020 Contratado: pessoa jurídica Agregar controladoria e gestão
pública ltda, CNPJ: 10.670.130/0001-95, valor R$45.600,00. Na modalidade pregão presencial. Delta, 26 de outubro de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
2 cm -26 1412305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DO REQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
001/2020 DO CONTRATO DA ATA Nº 150/2020.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de papel A4, referente
ao processo licitatório 036/2019. Contratado: pessoa jurídica Concorrência comercio e serviços Eireli , CNPJ:19.544.264/0001-34, altera-se
os valores:
Descrição
Valor antigo
Valor atual
Cestas Básicas
R$147,50
R$174,05
Na modalidade pregão presencial. Delta, 26 de outubro 2020. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
3 cm -26 1412289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 49/2020
– Município de Divino das Laranjeiras x Adriano Cassiano Nunes –
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em conformidade com os trajetos definidos pela Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Acréscimo de 25% (porcento) do valor do contrato original. VIGÊNCIA: 21/10/2020 a 31/12/2020. Romilson Alves – Prefeito
Municipal.
3 cm -26 1412401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório nº 041/2020 – Pregão nº 033/2020. Objeto: Contração de empresa especializada em prestação de serviços médicos, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Dom Bosco, conforme especificações constantes no termo de
referência; Empresa: RAMON LUCAS ROMUALDO-ME, Valor global: R$79.800,00. Mais informações no site www.dombosco.mg.gov.
brDom Bosco-MG, 26 de Outubro de 2020.IRAMAIA MARIA CORDEIRO DE ALMEIDA - Prefeita Municipal.
3 cm -26 1412242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 107/2020. Origem: Inexigibilidade: 004/2020. Partes:
Município de Esmeraldas e a empresa Projeto Linha Direta. Objeto:
Assinatura de revistas “Presença Pedagógica” e Linha Direta” em atendimento às Escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 28.638,00.
Dotação Orçamentária: 02.06.00.12.361.0005.2064.3.3.90.30.00 –
101/119/143/146/147 (218); Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 14/10/2020.
2 cm -26 1412409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020. Origem: PE 044/2020.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e IBG indústria Brasileira de
Gases Ltda. Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição
de gás medicinal. Valor Total: R$ 1.805.000,00. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Assinatura: 15/10/2020
2 cm -26 1412309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Dispensa nº 058/2020. Fundamentação: Art. 24, caput, da Lei 8.666/93.
Objeto: Contratação da empresa HF Moreira Consultoria e Negócios
Ltda. para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento na implementação de políticas de fiscalização e gestão do
Imposto Territorial Rural – ITR, no valor de R$ 15.900,00. Ratificada
nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, em: 26/10/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -26 1412291 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
N. º 090/2020, P.P. N. º 014/2020
Cujo objeto é “REGISTRAR PREÇOS para aquisição de materiais
de construção para todas as Secretarias do Município de Ewbank da
Câmara”, sendo a abertura para o dia 09/11/2020 às 10h, 23 de setembro de 2020 – Pregoeira.
2 cm -23 1412169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 149/2020
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2020.
TIPO: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de equipamentos para
combater incêndio, destinado a unidade operacional do 5° Pelotão do
Corpo de Bombeiros Militar de Formiga/MG, atendendo ao determinado no 4° Termo de Aditivo ao Convênio n° 02/2017 de cooperação
mútua, a pedido do Gabinete do Prefeito. Recebimento Das Propostas: do dia 29/10/2020 às 08:00h até dia 10/11/2020 às 07:59h. Data
de Abertura Das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços:
das 08:31h do dia 10/11/2020. Modo de Disputa: Aberto. Referência de
Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -23 1411812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.
Tipo: Menor Preço Unitário. Tipo Fechamento Aberto. – Refere-se à
aquisição de 1 (um) veículo 0KM, em atendimento à demanda da Vigilância Epidemiológica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde no
monitoramento e enfrentamento da pandemia de COVID-19. A abertura
das Propostas será dia 12 de novembro de 2020 às 09h01min. O Certame será realizado pela BBMNET (BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS). O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço
eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.frutal.mg.gov.br,
podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Ana
Carolina Rizzo Morais - Presidente da CPL
4 cm -23 1411906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– ATO AVISO DE PRORROGAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2020. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a prorrogação do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2020 – Refere-se à aquisição
de MEDICAMENTOS que ficaram frustrados em outro procedimento
licitatório e outros necessários à manutenção do componente básico da
assistência farmacêutica municipal, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. A Prorrogação devido à correção NA
VARIAÇÃO DO VALOR PARA LANCES altera a data de realização
para o dia 11 de novembro de 2020 às 09h01min. O Certame será realizado pela BBMNET (BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS).
O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço eletrônico:
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.frutal.mg.gov.br, podendo ser
solicitados pelo e-mail [email protected]. Ana Carolina Rizzo
Morais. Presidente da CPL.
4 cm -26 1412390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/mg, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 000093/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de materiais
para manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado do Hospital Municipal de Governador Valadares. Portaria nº 1.884
de 29 de julho de 2020, que estabelece recursos do bloco de custeio das
ações e dos serviços públicos de saúde a serem disponibilizados aos
Estados, Distrito Federal e Municípios destinados ao custeio de ações
e serviços relacionados à covid-19. Proposta nº 19000332940202000/
código da emenda: 71140006 cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/;ehttps://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 04 de
novembro de 2020. O início da sessão de disputa de preços com análise
das propostas: a partir das 09:30hs do dia 04 de novembro de 2020,
com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 23 de outubro de 2020. José
Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -26 1412533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000120/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de Pão de Sal
para o SND, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para
exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 01 de dezembro de
2020. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 do dia 01 de dezembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 26 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal Secretário Municipal de Administração.
4 cm -26 1412541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000084/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de material de
construção para reforma do telhado das instalações do Tiro de Guerra
nº 04-007 de Governador Valadares, nos termos do Acordo de Cooperação 194ªRM005 e do Ofício nº 056-007; aquisição de insumos para
a realização dos serviços de manutenções corretivas e preventivas de
mobiliário e diversos no Hospital Municipal de Governador Valadares e aquisição de ferramentas, acessórios e insumos para a realização
dos serviços de manutenções corretiva e preventiva predial no Hospital
Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://
www.comprasgovernamentais.gov.br/;e https://www.valadares.mg.gov.
br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia
18 de novembro de 2020. O início da sessão de disputa de preços com
análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 18 de novembro de
2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Governador Valadares, 21 de outubro de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
5 cm -26 1412544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000108/2020,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de equipamento e material permanente (móveis para escritório e mobília/móveis)
para atender as necessidades dos programas da Secretaria Municipal de
Assistência Social cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/;ehttps://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 30 de novembro de 2020. O início da sessão de disputa de preços com análise das
propostas: a partir das 14:30hs do dia 30 de novembro de 2020, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 23 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -26 1412536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2020
Aviso de Licitação - Repetição. O Município de Governador Valadares torna público o Aviso de Repetição Pregão Eletrônico Nº 056/2020,
PAC 000647/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS destinados a atendimento da rede de atenção Básica e Secundária do Município de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI
RETIFICADO. Mantendo a data da sessão. Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através dos sites http://www.comprasgovernamentais.
gov.br/ e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 09 de novembro de 2020. A
data de início da sessão de disputa de preços com análise das propostas:
a partir das 09:30 hrs do dia 09 de novembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 23 de outubro de 2020. José Eustáquio NatalSecretário Municipal de Administração.
5 cm -26 1412540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2020
Aviso de Homologação O Município de Governador Valadares torna
pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000071/2020 - PAC
000853/2020 - Registro de preço para eventual aquisição de Cartão
e Fita para relógio de ponto da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Em decorrência do exposto no processo de licitação
a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (APSO Sistemas Integrados EIRELI EPP no lote 2 no valor total de R$ 3.080,00 e
IDCONTROLL IDENTICACAO E TECNOLOGIA LTDA no lote 1
no valor total de R$ 226,80) Valor Total da licitação R$ 3.306,80 (três
mil trezentos e seis reais e oitenta centavos). Governador Valadares,
26 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -26 1412547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2020
Aviso de Homologação O Município de Governador Valadares torna
pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000101/2020 - PAC
000995/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços p/
hora de retroescavadeira de pneus, para limpeza de vias e canais com
a remoção de terra, entulho, galhos, e troncos acumulados em decorrência das enchentes. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (ROVIGO
ADMINSTRACAO E SERVIÇOS EIRELI no lote 1 no valor total de
R$ 33.061,45) Valor Total da licitação R$ 33.061,45 (trinta e três mil
sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Governador Valadares, 23 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -26 1412537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2020
Aviso de Licitação - Repetição. O Município de Governador Valadares
Torna Público o Aviso de Repetição Pregão Eletrônico Nº 000057/2020,
PAC 0833/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição
de Hortifrutigranjeiros para o SND, Gêneros Alimentícios – Alimentos
Ricos em Proteínas e aquisição de leite para o SND. Considerando que
o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e
18h e poderão retirar o edital através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ehttps://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 10 de novembro
de 2020. A data de início da sessão de disputa de preços com análise
das propostas: a partir das 09:30 hrs do dia 10 de novembro de 2020,
com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 26 de outubro de 2020. José
Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -26 1412546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
O pregoeiro oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
001/2020, Processo Licitatório nº 118/2020, destinado à aquisição de
veículos automotores zero quilômetro, incluindo ambulância tipo C,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães/MG.A sessão de julgamento ocorrerá no dia 11 de novembro
de 2020 às 09:00 horas, no Portal de Compras Públicas, acessível na
página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e
anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitação, na
sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria
Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 às 18:00 horas, nos sites:
“www.guanhaes.mg.gov.br” e “www.portaldecompraspublicas.com.
br”, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (33) 3421-1501. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
4 cm -26 1412418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2020
– AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 233/2020, tipo menor
preço por item. Objeto: Seleção e contratação de empresa para o fornecimento de 01(um) veículo 0k, tipo van, para 15(quinze) lugares e
02(dois) veículos 0km, tipo mini van, para 7(sete) lugares, aquisição
conforme termo de compromisso nº 326/7112, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e
Município de Guaxupé/MG. A abertura será dia 12 de novembro de
2020, às 09:00 horas. A partir do dia 27 de outubro de 2020, o edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação estarão
à disposição dos interessados na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle,
113 – pavimento superior, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021
e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser
baixado. Guaxupé, 23 de outubro de 2020. Rafael Augusto Olinto –
Secretário Municipal de Administração.
4 cm -23 1412129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 66/2020. Pregão Eletrônico Nº 23/2020. OBJETO:
Aquisição de material de limpeza, higienização, equipamento de proteção coletiva e individual para o combate ao COVID-19, atendendo o
programa saúde na escola, da rede pública municipal de ensino desta
municipalidade, observadas as características e demais condições definidas neste edital e em seus anexos. ABERTURA: 11/11/2020 às 09:00
horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarnia.mg.gov.br editais municipais, portal
da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.
br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 58/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
17/2020. Objeto: Aquisição de materiais para a Secretaria Municipal
de Saúde e Ação Social destinados a futura campanha de vacinação do
COVID 19 e mobilização junto aos usuários do CRAS, participantes
dos grupos SCFV no combate ao coronavirus respectivamente, detalhados no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: Automatiza Brasil Service Ltda. CNPJ: 17.873.616/0001-70.
Contrato Nº 148/2020. Valor: R$ 119,40; Barbalui Comercial Ltda.
CNPJ: 03.944.035/0001-77. Contrato Nº 149/2020. Valor: R$ 890,50;
Comercial Rocha e Castro Ltda. CNPJ: 19.908.111/0001-29. Contrato
Nº 150/2020. Valor: R$ 383,00; Gonçalves e Teixeira Ltda. CNPJ:
08.422.075/0001-72. Contrato Nº 151/2020. Valor: R$ 53.538,02; Patos
Distribuidora Ltda. CNPJ: 21.719.710/0001-46. Contrato Nº 152/2020.
Valor: R$ 8.615,63. Vigência: 23.10.2020 A 31.12.2020. Data da assinatura: 29.09.2020.
Processo Licitatório: 59/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
18/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos orais e injetáveis para
a Farmácia Municipal e Unidade Mista de Saúde Dona Inês, desertos
nos processos 21,23, e 43 de 2020. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: DM Logística Hospitalar CNPJ: 31.396.050/0001-63.
Contrato Nº 153/2020. Valor: R$ 10.587,16; DRM – Distribuidora
Regional de Medicamentos Ltda. CNPJ: 26.760.171/0001-02. Contrato
Nº 154/2020. Valor: R$ 2.896,00. Vigência: 23.10.2020 A 31.12.2020.
Data da assinatura: 23.10.2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório: 60/2020. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº
23/2020. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
parcelada de itens de higiene e limpeza destinados aos diversos órgãos
e secretarias do município. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
EMPRESAS REGISTRADAS: Arcepatos Distribuidora Ltda. CNPJ:
12.461.122/0001-64. Valor: R$ 196.882,90 (Cento e noventa e seis
mil, oitocentos e oitenta e dois reais, noventa centavos); Célio Pinto
Machado – EPP CNPJ: 02.863.245/0001-78. Valor: R$ 92.573,82
(Noventa e dois mil, quinhentos e setenta e três reais, oitenta e dois
centavos); LM Comércio Ltda. CNPJ: 05.788.495/0001-89. Valor:
R$ 119.510.50 (Cento e dezenove mil, quinhentos e dez reais, cinquenta centavos); Wtrade Intermediação de Negócios Ltda. CNPJ:
21.856.981/0001-43. Valor: R$ 174.880,00 (Cento e Setenta e quatro
mil, oitocentos e oitenta reais). Data da assinatura: 21.10.2020. Vigência: 12 meses.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 61/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
19/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição
parcelada de materiais de expediente destinados a manutenção dos
serviços das secretarias e órgãos públicos municipais. O Prefeito do
município de Guimarânia/MG, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no disposto no Artigo 49 da Lei 8.666/93, determinou a
REVOGAÇÃO da licitação supracitada. Guimarânia/MG, 26 de outubro de 2020. Adílio Alex dos Reis. Prefeito .
15 cm -26 1412499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO 046/2020 TP 007/2020
– na data de 26/10/20, homologo o objeto: Perfuração de poços artesianos nas comunidades de olaria e cachoeirinha, município de ibertioga-mg, para a Empresa vencedora do certame: URBANIZAÇÃO E
SERVIÇOS BUCEFALO EIRELI, CNPJ: 21.918.080/0001-39, valor:
1º lote =R$90.000,77(cachoeirinha), 2º lote =R$92.700,77(olaria).
Os recursos são oriundos de convenio junto ao SEMAD, de numero
1371000129-2020 e 1371000912-2020 Informações www.ibertioga.
mg.gov.br
3 cm -26 1412247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020, CRITÉRIO DE
JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE.
Objeto: “Aquisição de Veículo Tipo Ambulância UTI Móvel, Destinada ao Atendimento a Pacientes Atendidos pela Secretaria Municipal
de Saúde”. Será recebidas as propostas até às 08h30min do dia 11 de
novembro de 2020, com início da disputa de lances às 09h00min do dia
11 de novembro de 2020.O Edital está à disposição dos interessados
no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações (35) 3544-9700,
IBIRACI/MG, 26 de OUTUBRO de 2020.
3 cm -26 1412551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 138/2020 TP 010 –
A CPL declara vencedora a empresa Athenas Construtora LTDA. PA
284/2020 TP 019/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, para reforma do Centro de Especialidades Odontológicas. (Protocolo: até às 08:45 e abert. às 09:00 hs
do dia 13/11/2020). Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br. . PA
234/2020 CP 006/2020 – a CPL suspende a sessão para análise técnica
da documentação apresentada. A ata encontra-se disponível no site do
município. Endereço: www.ibirite.mg.gov.br
3 cm -26 1412587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ /MG–
PREGÃO ELETRÔNICO 090/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 437/2020, Pregão Eletrônico 090/2020, PAC
225/2020. Partes: PMI e Betaniamed Comercial Eireli. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para atendimento a Demanda
Municipal de Saúde do Município de Igarapé/MG, com Recurso recebido através da Proposta nº.11206.845000/1180-07, de acordo com as
condições constantes no anexo I do edital, na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço. Valor: R$30.640,00. Vigência: 05 meses.
Ata de Registro de Preços 438/2020, Pregão Eletrônico 090/2020, PAC
225/2020. Partes: PMI e CMED Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição
de Equipamentos Odontológicos para atendimento a Demanda Municipal de Saúde do Município de Igarapé/MG, com Recurso recebido
através da Proposta nº.11206.845000/1180-07, de acordo com as condições constantes no anexo I do edital, na modalidade Pregão Eletrônico/
Registro de Preço. Valor: R$2.400,00. Vigência: 05 meses.
Ata de Registro de Preços 439/2020, Pregão Eletrônico 090/2020, PAC
225/2020. Partes: PMI e MF de Almeida & Cia Ltda. Objeto: Aquisição
de Equipamentos Odontológicos para atendimento a Demanda Municipal de Saúde do Município de Igarapé/MG, com Recurso recebido
através da Proposta nº.11206.845000/1180-07, de acordo com as condições constantes no anexo I do edital, na modalidade Pregão Eletrônico/
Registro de Preço. Valor: R$3.160,00. Vigência: 05 meses.
Ata de Registro de Preços 440/2020, Pregão Eletrônico 090/2020, PAC
225/2020. Partes: PMI e Visamed Comércio de Material Hospitalar
Eireli. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para atendimento a Demanda Municipal de Saúde do Município de Igarapé/MG,
com Recurso recebido através da Proposta nº.11206.845000/1180-07,
de acordo com as condições constantes no anexo I do edital, na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço. Valor: R$3.780,00. Vigência: 05 meses.
Ata de Registro de Preços 441/2020, Pregão Eletrônico 099/2020, PAC
244/2020. Partes: PMI e WF Atacadista de Alimentos Eireli. Objeto:
Aquisição de Cestas Básicas para Distribuição Gratuita as Famílias
em Vulnerabilidade Social Assistidas pela Secretaria Municipal de
Defesa Civil e Promoção Social, conforme Decreto Municipal nº 1.485
de 04 de Março de 2020 de acordo condições constantes no Anexo I
do Edital, na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço. Valor:
R$98.028,00. Vigência: 12 meses.
TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato nº 267/2019, vinculado a Tomada de Preços nº.
012/2019, PAC nº. 120/2019. Partes: PMI e Projeta Consultoria e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo. 12 meses.
1º TA ao Contrato nº 254/2020, vinculado a Tomada de Preços nº.
012/2020, PAC nº. 087/2020. Partes: PMI e Slump Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo. 02 meses
10 cm -23 1412188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
ALTERAÇÃO – EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ITEM / PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 035/2020 CÓDIGO 30531.
A Secretária Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, amparada no
que determina o art. 10, § 7º do Dec. Mun. 6984/11 e art.78, inciso XVII
da Lei 8.666/93, faz publicar a exclusão e inclusão do código 30531
do PE RP 035/2020 - Medicamentos, conforme consta no site www.
ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Érica Dias de
Souza Lopes, em 23/10/2020.
2 cm -26 1412595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 184/2020-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Fraldas atendimento Decisão Judicial. ABERTURA: 10/11/2020 às 13:00 h. Edital disponível no site:
www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Municipal de Saúde, em 26/10/2020.
2 cm -26 1412410 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201026195059024.