TJMG 25/09/2020 ° pagina ° 15 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
(duzentos e quinze mil reais); Heverton Geraldo Procópio Moreira
como valor estimado de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil
reais); Juliana Aparecida Lara Carvalho, como valor estimado de R$
295.840,00 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta
reais); Caldeira Locações e Serviços Eireli com o valor estimado de R$
111.930,00 (cento e onze mil novecentos e trinta reais). – Vigência do
Contrato e Ata de Registro de Preços : 05/08/2020 a 05/08/2021. Pedro
de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO N° 133/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2020 –
Contratação de serviços de substituição de luminárias - Contratante:
Município de São João Evangelista – MG. Contratada –Ultra Energia
Ltda com o valor estimado de R$ 1.151.608,00 (um milhão cento e cinquenta e um mil seiscentos e oito reais – Vigência do Contrato e Ata de
Registro de Preços: 09/09/2020 a 09/092021. Pedro de Queiroz Braga
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO N° 110/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2020 –
Aquisição de pisos e revestimento - Contratante: Município de São
João Evangelista – MG. Contratados –Edificar Materias de Construção
Ltda com o valor estimado de R$ 19.730,00 (dezenove mil setecentos
e trinta reais) e Engenharte Materiais de Construção e PreMoldados
Ltda com o valor estimado de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos
reais) – Vigência do Contrato e Ata de Registro de Preços : 25/08/2020
a 25/08/2021. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO
- PROCESSO N° 126/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2020
– Serviços de lanternagem e pintura - Contratante: Município de São
João Evangelista – MG. Contratado –Lantercampos Arildo Fewrreira
Campos – ME com o valor estimado de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais)– Vigência do Contrato e Ata de Registro de Preços : 28/08/2020 a 28/08/2021. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO
- PROCESSO N° 95/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2020 –
Serviços de serralheria e vidros - Contratante: Município de São João
Evangelista – MG. Contratado – Minas Serralheria e Vidraçaria Ltda
com o valor estimado de R$ 566.498,00 (quinhentos e sessenta e seis
mil quatrocentos e noventa e oito reais)– Vigência do Contrato e Ata de
Registro de Preços : 03/08/2020 a 03/08/2021. Pedro de Queiroz Braga
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO N° 106/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020 –
Aquisição de Materiais Médicos e hospitalares - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratado – Cofarminas
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda com o valor estimado de
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)– Vigência do Contrato e Ata
de Registro de Preços : 28/07/2020 a 28/07/2021. Pedro de Queiroz
Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO
- PROCESSO N° 105/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020
– Aquisição de Medicamentos - Contratante: Município de São João
Evangelista – MG. Contratado – Cofarminas Comércio de Produtos
Farmacêuticos Ltda com o valor estimado de R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais)– Vigência do Contrato e Ata de Registro de Preços : 28/07/2020 a 28/07/2021. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO
- PROCESSO N° 30/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020 –
Contratação de serviços de digitalização e documentos e implementação de GED - Contratante: Município de São João Evangelista – MG.
Contratado – Digitaliza Tecnologia e Gestão de Dados Ltda com o valor
estimado de R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais)– Vigência
do Contrato e Ata de Registro de Preços : 23/042020 a 23/04/2021.
Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N° 103/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020 – Auditoria da folha de pagamento - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratado – Roberto
Marcio de Lima com o valor estimado de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais)– Vigência do Contrato: 13/06/2020 a 31/12/2020. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
28 cm -24 1401760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
segundo termo aditivo contratual Proc. Lic. 146/2019 Tomada de Preço
004/2019. Objeto: Empreitada por preço global de execução de obra de
Cobertura em estrutura metálica e telha galvanizada de arquibancada
do Estádio Municipal Valeriano da Silva Correa. Recursos oriundos
do Convenio 1491000805/2019 SEGOV. Contratada: Engevale Construções Eireli EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 18.851.256/0001-78;
Contrato: 006/2020. Prorrogação de prazo contratual 17/08/2020 a
28/02/2021 conforme Art. 57, II lei 8666/93. São José do Goiabal, 17
de agosto de 2020.
3 cm -24 1401892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
EXT. DO CONTR. 066/2020 – PROC. LIC.
062/2020 – DISPENSA 012/2020.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas
Gerais – SEBRAE/MG, CNPJ: 16.589.137/0001-63. Obj.: Contratação do SEBRAE/MG para a realização de cursos para capacitação em
Turismo no município de São Tiago. Valor do contrato: R$48.900,00.
Vig.: 18/09/2020 a 31/12/2020. São Tiago, 23/09/2020.
2 cm -23 1401592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA-PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 65/2020-EDITAL DE PREGÃO Nº
52/2020 - PROCEDIMENTO PRESENCIAL Nº 35/2020.
Objeto: Aquisição de um veículo com no mínimo 7 lugares para o
Departamento Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº
7.155, de 15 de julho de 2020. A presente ERRATA é ora levado a efeito,
para retificar o Edital supra mencionado acima e tornar público, e para
conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo as seguintes correções: No Anexo I – Termo de Referência, onde se lê: veículo automotor novo com capacidade mínima
de 07 (sete) lugares na cor branca: Devendo ter no mínimo os seguintes requisitos/equipamentos:Motor de no mínimo de 106 cv,Com no
máximo 08 válvula flex;Direção Hidráulica;Ar Condicionado (quente e
frio);Travas Elétricas das portas e porta malas;Banco do motorista com
regulagem em 01 altura, Vidros elétricos;Alarme com acionamento
por controle remoto;Coluna de direção com regulagem em altura; Air
bag duplo frontal e freios ABS; Faróis e lanternas de neblina;Espelhos
retrovisores externos com regulagem elétrica;Faróis com regulagem
de altura;Tanque de combustível com capacidade de no mínimo 50
lts;Garantia mínima de 03 anos para peças com defeito de fabricação
do veículo como determina o Código Nacional de Transito, lavador e
limpador do vidro traseiro, limpador do para-brisa com temporizador,
luz de freio elevada, pneus aro até 15”, rodas de aço com calotas, travamento elétrico das portas, vidros dianteiros elétricos. Ano de fabricação
2020. Carroceria monovolume standart. Lê-se: veículo automotor novo
com capacidade mínima de 07 (sete) lugares na cor branca: Devendo ter
no mínimo os seguintes requisitos/equipamentos:Motor de no mínimo
de 106 cv; Direção Hidráulica;Ar Condicionado (quente e frio);Travas
Elétricas das portas e porta malas;Banco do motorista com regulagem em 01 altura, Vidros elétricos;Coluna de direção com regulagem
em altura ; Air bag duplo frontal e freios ABS,Faróis e lanternas de
neblina;Espelhos retrovisores externos com regulagem elétrica;Faróis
com regulagem de altura; Tanque de combustível com capacidade de
no mínimo 50 lts;Garantia mínima de 03 anos para peças com defeito
de fabricação do veículo como determina o Código Nacional de Transito. Ano de fabricação 2020. Devido as alterações fica marcado o dia
08/10/2020 para o recebimento e abertura dos envelopes. Soledade de
Minas-MG, em 23 de setembro de 2020.Julianderson Claret Tobias
– Pregoeiro.
9 cm -23 1401553 - 1
sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 – 15
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
PREGÃO PRESENCIAL 019/2020
Objeto:aquisição de material pré moldados para atender ademanda da
secretaria de obras do município de Taparuba-MG. Abertura 07 de outubro de 2020 às 09h00min horas, Maiores informações encontram-se a
disposição dos interessados na prefeitura municipal de Taparuba-MG à
av. Arminda Medeiros, 430- centro Taparuba/MG, ou pelo fone (33)3314-8000.Noêmia patrício da silva Rodrigues Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Taparuba-MG pregão presencial 020/2020
objeto:contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de distribuição e acesso a rede de internet em fibra óptica para atender
a necessidade do município de Taparuba-MG. Abertura 07 de outubro
de 2020 às 13 h00min horas, Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura municipal de Taparuba-MG à av.
Arminda Medeiros, 430- centro Taparuba/MG, ou pelo fone (33)-33148000.Noêmia patrício da silva Rodrigues Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Taparuba-MG pregão presencial 021/2020
objeto:contratação de empresa especializada para prestação de serviços e material de energia solar para atender a necessidade da prefeitura municipal de Taparuba-MG. Abertura 08 de outubro de 2020 às
09 h00min horas, Maiores informações encontram-se a disposição dos
interessados na prefeitura municipal de Taparuba-MG à av. Arminda
Medeiros, 430- centro Taparuba/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000.
Noêmia patrício da silva Rodrigues Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Taparuba-MG pregão presencial 022/2020
objeto:contratação de empresa especializada para prestação de serviços e material de energia solar para atender a necessidade da prefeitura municipal de Taparuba-MG. Abertura 08 de outubro de 2020 às
13h00min horas, Maiores informações encontram-se a disposição dos
interessados na prefeitura municipal de Taparuba-MG à av. Arminda
Medeiros, 430- centro Taparuba/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000.
Noêmia patrício da silva Rodrigues Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Taparuba-MG pregão presencial 023/2020
objeto: aquisição de suplemento alimentar pó para preparo de bebida 24
vitaminas e minerais, alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral, monocalorico e locação de concentrador de oxigenio para atender a demanda de paciente dependente de oxigenoterapia.
Deste município de Taparuba-MG. Abertura 09 de outubro de 2020 as
08 h00min horas, Maiores informações encontram-se a disposição dos
interessados na prefeitura municipal de Taparuba-MG à av. Arminda
Medeiros, 430- centro Taparuba/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000.
Noêmia patrício da silva Rodrigues Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Taparuba-MG pregão presencial 024/2020
objeto aquisição de um veiculo 5 lugares para atender a necessidade da
secretaria de assistente social CRAS da prefeitura municipal de Taparuba-MG. Abertura 09 de outubro de 2020 às 13h00min horas, Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura municipal de Taparuba-MG à av. Arminda Medeiros, 430- centro
Taparuba/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000.Noêmia patrício da silva
Rodrigues Pregoeiro.
11 cm -24 1401729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PREGÃO N° 0083/2019
Ata De Registro De Preços N° 00083/2019 Objeto: Aquisição De Medicamentos De A A Z Contidos Na Tabela Cmed/Anvisa, Através Do Sistema De Registro De Preços, Com Base No Maior Percentual De Desconto Sobre As Tabelas Cmed/Anvisa, Visando Atender À Demanda
Da Secretaria Municipal De Saúde, Na Distribuição Nas Unidades De
Saúde Da Assistência Farmacêutica, Mandados De Segurança Impetrados Contra O Município. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Medh Distribuidora De Medicamentos Ltda. Valor: Total De
Desconto:111%(Cento E Onze Por Cento) O Prazo Deste Contrato Será
De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 09/09/2020.Três Corações, 09 DeSetembro De 2020.
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal De Saúde
4 cm -22 1400859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
3ª/2020 TERMO ADITIVO CONTRATO:
000129/2018 DISPENSA Nº 00049/2018
Objeto: Locação De Imóvel Localizado À Rua Cabo Benedito Alves
1.292 Bairro Cotia Para A Instalação Da Garagem Para Os Veículos Da
Secretaria De Educação. Locadora: Oliveiros Rodrigues Laureano Me
Cnpj: 12.942.457/0001-02 Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica
Prorrogado Por 03 (Três) Meses. Autorização: Cláusula 7.2 Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00049/2018.Início Vigência:
27/09/2020 Até 26/12/2020 Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 04/09/2020.Lisa Paula De Andrade Vilela
Secretária Ordenadora
3 cm -22 1400951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO DO PREGÃO Nº 00041/2020.
Termo Nº 00062/2020 Objeto: Locação De Plotter Com Serviço De
Manutenção Preventiva E Corretiva Para Atender A Secretaria De Planejamento.Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Copyuai
Locação De Equipamento Ltda Valor: Até R$10.500,00 (Dez Mil Quinhentos Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em
03/0/2020.Três Corações, 03 De Setembro De 2020 Rafael Fagundes Costasecretaria Municipal De Planejamento E Desenvolvimento
Urbano
3 cm -22 1400855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020
Torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL e NOVA DATA DE
ABERTURA, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa zero quilômetro para atendimento à Secretaria Municipal de
Assuntos Rurais, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, objeto do Convênio de saída nº 1491000514/2020, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e oMunicípio deTurmalina/MG,com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas do dia 07 de outubro de 2020, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Demais informações e
edital retificado à disposição no site www.turmalina.mg.gov.br ou na
Prefeitura Municipal de Turmalina/MG, na Av. Lauro Machado, nº 230
– Centro - Telefone nº (38) 3527-1257. Turmalina/MG, 24 de setembro
de 2020. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
4 cm -24 1401964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
– PREGÃO 041/2020
- O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
079/2020 Pregão nº 041/2020, objeto: Aquisição de tablet para utilização da Secretaria Municipal de Educação. O certame acontecerá no dia
08/10/2020 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia.
Deysiane Pereira Viana Ventura. Pregoeira.
2 cm -24 1401696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
PREGÃO Nº.010/2020
CONTINUAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará Processo Licitatório – na Modalidade Pregão Presencial, para a
aquisição de equipamentos hospitalares, odontológicos e materiais permanentes para atender o Complexo Hospitalar, Unidades Básicas de
Saúde as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento:
09/10/2020, às 08hs, no Setor de Licitações, situado na rua Cláudio
Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. Informações através do telefone (38) 3731-9200 ou e_mail varzeadapalma.
[email protected]. Alyne Aranha de Azevedo. Município de Várzea da Palma/MG.
3 cm -23 1401316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº
28/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2244/2020.
O município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo maior oferta pela outorga e melhor técnica, destinado àcontratação de empresa especializada para serviço de
implantação, exploração e administração de estacionamento rotativo
remunerado de veículos em vias e logradouros públicos, bem como a
implantação e manutenção dos equipamentos de controle e operação
no município de Viçosa/MG.A data e hora de entrega dos envelopes nº
01 – Habilitação, nº 02 – Proposta Técnica e nº 03 - Proposta Comercial será até as 09h00min do dia 12 de novembro de 2.020, no Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à
Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. O
Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 23 de setembro de 2.020. Renaldo de Faria – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 220/2019
Processo n° 2664/19 – Pregão Eletrônico 47/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado
– POSTO ALBERTO LTDA, inscrito no CNPJ: 21.835.590/0001-42,
objeto: aquisição de combustível para atender as necessidades do
Departamento de Frotas, passando o valor unitário do item 01 (Diesel
S10) para R$ 3,58 (três reais e cinquenta e oito centavos) e do item 02
(Gasolina Aditivada) para R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos) . Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 91/2020 processo n° 0143/2020 – Pregão eletrônico
n° 83/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – BARÃO DE COTEGIPE COMERCIO DE MATERAIS ELETRICOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no
CNPJ: 30.508.137/0001-12, objeto: aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e
serviços urbanos, iniciando em 17 de agosto de 2020 com termino em
16 de agosto de 2021, no valor de R$ 215,20 (Duzentos e quinze reais
e vinte centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de locação de imóvel Nº 297/2020 processo n° 2245/2020 – Chamamento
Público n° 08/2020. Locatório: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, Locador – Sergio Veiga de Fonseca Pires,
inscrito no CPF: 733.868.987-34, objeto: Locação de imóvel para abrigar a Republica Municipal Nosso Lar, iniciando em 22 de setembro de
2020 com termino em 21 de setembro de 2021, no valor de R$ 1.350,00
(Hum mil e trezentos cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de fornecimento Nº 295/2020 processo n° 2630/2020 – Pregão eletrônico
n° 125/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – LCM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 02.434.820/0001-17, objeto: aquisição
de telhas de fibrocimento para atender as demandas do departamento de
Defesa Civil, iniciando em 22 de setembro de 2020 com termino em 21
de setembro de 2021, no valor de R$ 115.500,00 (Cento e quinze mil
e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 141/2020 processo n° 2782/2020 – Pregão eletrônico
n° 124/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – VIÇOSA ALIMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 35.860.653/0001-25,
objeto: aquisição cascalho fundo de pedreira e bica corrida para atender
a secretaria de agropecuária, iniciando em 22 de setembro de 2020 com
termino em 21 de setembro de 2021, no valor de R$ 144.400,00 (Cento
e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo de rescisão ao contrato administrativo Nº 24/2016 processo n° 1364/2015 –
Concorrência Pública n° 04/2015. Contratante: Prefeitura Municipal
de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – VANUZA DE
CASSIA DA SILVA, inscrito no CNPJ: 061.851.796-01, objeto: Delegação de permissões para prestação de serviços de transporte individual
de passageiros por taxi, Rescendido no dia 18 de setembro de 2020.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de
prestação de serviço Nº 281/2020 processo n° 3046/2020 – Dispensa
de licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – SERVIÇO DE APOIO AS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - MG, inscrito no
CNPJ: 16.589.137/0001-63, objeto: Contratação de empresa especializada para condução de grupo de governança em ambiente virtual no
período de setembro a dezembro de 2020, para elaboração de um plano
de desenvolvimento econômico para o Município de Viçosa - mg , iniciando em 17 de setembro de 2020 com termino em 16 de novembro de
2020, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 146/2020 processo n° 2107/2020 – Pregão eletrônico
n° 111/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – LCM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 02.434.820/0001-17, objeto: aquisição
de materiais de construção para reforma do centro administrativo Municipal, iniciando em 22 de setembro de 2020 com termino em 21 de
setembro de 2021, no valor de R$ 4.064,60 (Quatro mil e sessenta e
quatro reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 144/2020 processo n° 2107/2020 – Pregão eletrônico
n° 111/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – COMERCIAL B & F LTDA, inscrito
no CNPJ: 07.051.239/0001-30, objeto: aquisição de materiais de construção para reforma do centro administrativo Municipal, iniciando em
22 de setembro de 2020 com termino em 21 de setembro de 2021, no
valor de R$ 106.867,60 (cento e seis mil e oitocentos e sessenta e sete
reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 114/2020 processo n° 2631/2020 – Pregão eletrônico
n° 122/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – M.O.TA COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 21.465.264/0001-90, objeto: aquisição de cestas básicas
para atender as necessidades do setor de benefícios eventuais, iniciando
em 03 de setembro de 2020 com termino em 02 de setembro de 2021,
no valor de R$ 189.920,00 (Cento e oitenta e nove mil e novecentos e
vinte reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 69/2020 processo n° 2035/2020 – Pregão eletrônico
n° 91/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – MASTER PEÇAS E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ: 34.060.066/0001-99, objeto: aquisição de álcool gel e protetor facial para atender as necessidades de
diversas secretarias da prefeitura municipal de Viçosa, iniciando em
29 de julho de 2020 com termino em 28 de julho de 2021, no valor de
R$ 1.750,00 (Hum mil e setecentos e cinquenta reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 142/2020 processo n° 2782/2020 – Pregão eletrônico
n° 124/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – COMERCIAL B & F LTDA, inscrito
no CNPJ: 07.051.239/0001-30, objeto: aquisição de fundo de pedreira-cascalho e brita graduada simples para atender as necessidades da
secretaria municipal de Agropecuária e desenvolvimento rural, iniciando em 22 de setembro de 2020 com termino em 21 de setembro
de 2021, no valor de R$ 244.000,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de fornecimento Nº 270/2020 processo n° 2784/2020 – Pregão eletrônico
n° 127/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – COMERCIAL B & F LTDA, inscrito
no CNPJ: 07.051.239/0001-30, objeto: aquisição de materiais de construção para escola municipal DR Juscelino Kubitscheck, iniciando em
16 de setembro de 2020 com termino em 31 de dezembro de 2020, no
valor de R$ 1.385,80 (Hum mil e trezentos e oitenta e cinco reais e
oitenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de licitação n° 87/2020 - processo Nº 3177/2020 – A Prefeitura Municipal de
Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que
fará, nos termos do artigo 24, inciso XXXIV da Lei 8.666/93 e suas
alterações, para contratação de empresa para análises físico-químicas
de amostras de álcool em gel (higienizador para mãos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças , em favor da Fundação
Arthur Bernardes, inscrita no CNPJ nº 20.320.503/0001-51, no valor
de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). Viçosa, 17 de setembro de
2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de apostila processo
n° 0143/2020 –Pelo presente fica incluído a seguinte dotação orçamentária no processo licitatório nº 0143/2020, nº 20.122.0001.2.181.339030
para a Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural,
que tem por objeto a aquisição de materiais de construção para atender
as necessidades da secretaria Municipal de Obras e serviços urbanos,
17 de setembro de 2020. Ângelo Chequer Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de homologação
processo nº 2698/2020- Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratadas – Gilberto Ferreira de Arruda CPF: 056.030.606-70; Eliane Pereira da Costa CPF:
042.337.087-19; Nilson Pires de Magalhães CPF: 862.641.416-15; Sergio Luis da Silva CPF: 805.992.496-68; Túlio Teixeira Gomes CPF:
121.124.976-00; Flávio Pires de Freitas CPF: 083.983.776-31; Cristiano Cardoso Parzanini CPF: 885.873.206-53; Eduardo Cassio Freitas Sobreira CPF: 129.276.426-05; Gilberto da Silva Valente CPF:
044.726.926-78; José Carlos Vitor CPF: 331.952.696-00; Antônio
Pedro Cardoso CPF: 116.411.856-00; Maria do Socorro Sobreira CPF:
013.511.776-30; Wellington de Oliveira Santos CPF: 141.427.886-12;
Vanderlei Donizete Lopes CPF: 410.362.636-49; Tiago Aparecido
Caetano CPF: 093.722.826-50; Antônio Geraldo Alves Carvalho
CPF: 650.706.078-04; Neiomir Marinho Mendes de Almeida CPF:
086.157.106-19; Dalton Alves de Queiroz CPF: 723.009.226-49; Eloisa
da Silva Ramos CPF: 958.230.266-68; Daniel Lopes da Silva CPF:
060.082.896-41; Francisco Roberto da Silva CPF: 819.636.028-20;
Francisco Lopes da Silveira CPF: 778.543.656-87; Eudes Rezende
da Silva CPF: 085.621.526-09; Maria Aparecida Gonçalves Fontes
CPF: 027.738.246-79; José Márcio de Arruda CPF: 080.927.276-86;
José Ignez Victor da Silva CPF: 073.253.556-53; Izabel Cristina da
Silva CPF: 071.730.426-40; Leonardo Henrique Freitas Sobreira CPF:
116.686.046-98; Silvia Vieira Arruda CPF: 723.014.576-72; Paulo
Afonso Zanetti CPF: 317.252.956-87; Luis Claudio dos Santos CPF:
065.519.146-16; Marinho Isidoro Sobreira CPF: 674.270.816-68; Paulo
Faria da Silva CPF: 001.734.266-03 no valor global de R$ 211.559,47
(Duzentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta
e sete centavos). Objeto: Cadastramento de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais, visando a aquisição de hortifrutigranjeiros
produzidos pela agricultura familiar rural para complementação da
merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino
durante o segundo semestre letivo do exercício de 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer- Viçosa, 21 de setembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de homologação processo nº 2239/2020- Contratante: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratada – QUARK
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ:12.496.490/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para
fornecer serviços de execução de instalação elétrica do centro administrativo II, na praça do Rosário, Viçosa-MG no valor total de R$
122.236,45 (cento e vinte e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 23
de setembro de 2020.
46 cm -23 1401614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
– CANCELAMENTO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N°. 029/2020,
Credenciamento Público nº. 001/2020, que tem como objeto o eventual CREDENCIAMENTO de instituição(ões) financeira(s) da rede
nacional e/ou Cooperativas para recebimento de contas de TRIBUTOS
MUNICIPAIS, contendo Códigos de barras no padrão da FEBRABAN,
transmissão eletrônica de dados correspondentes aos documentos arrecadados, autorizada(s) a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em prestar os serviços conforme a tabela abaixo, tudo conforme Edital e seus anexos, em razão da necessidade de readequação
ao Edital. Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº. 331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou através do telefone (32)
3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 23.09.2020.
Pregoeiro.
4 cm -24 1401909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2020
Processo Nº 192/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos. Contratante: Prefeitura Municipal Santa
Rosa da Serra – MG. Contratada: Aquarela Comércio e Serviços Eireli,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 18.905.288/0001-09. Prazo
de vigência: 18/09/2020 à 31/12/2020. Valor R$ 2.592,00 (dois mil e
quinhentos e noventa e dois reais). Luiz Cláudio Ferreira-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2020 Processo Nº 192/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG.
Contratada: Kripton Indústria e Comércio Ltda, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.669.001/0001-40. Prazo de vigência: 18/09/2020 à
31/12/2020. Valor R$ 6.650,00 (seis mil e seiscentos e cinquenta reais).
Luiz Cláudio Ferreira-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2020 Processo Nº 192/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG.
Contratada: N.T.Luize, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
93.577.427/0001-38. Prazo de vigência: 18/09/2020 à 31/12/2020.
Valor R$ 2.556,88 (dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e
oitenta e oito centavos). Luiz Cláudio Ferreira-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2020 Processo Nº 192/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG.
Contratada: Por Sol Energia Solar Comércio de Máquinas e Equipamentos e Locações Eireli, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
34.733.705/0001-30. Prazo de vigência: 18/09/2020 à 31/12/2020.
Valor R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Luiz Cláudio FerreiraPregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2020 Processo Nº 192/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG.
Contratada: Sport Stancia Comércio de Materiais Esportivos Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 07.393.559/0001-78. Prazo de
vigência: 18/09/2020 à 31/12/2020. Valor R$ 3.726,00 (três mil e setecentos e vinte e seis reais). Luiz Cláudio Ferreira-Pregoeiro.
9 cm -24 1401759 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009242117430215.