TJMG 18/09/2020 ° pagina ° 8 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AOS
CONTRATOS Nº 235,236,237/2018
–Partes: Município de Sabará e Ana Carolina Costa - Talita Santos
Oliveira - Geralda Maria de Jesus Prates. Objeto: a prorrogação do
prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviço
como Supervisor, para execução das atividades do Programa Primeira
Infância no Sistema Único de Assistência Social – Programa Criança
Feliz, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, justificativa anexa ao Processo Interno nº 1311/2018. Data:
27/08/2020. Prazo: 31/08/2021. Valor: R$38.077,92 (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -17 1399189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 075/2020
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 30/09/2020, às 09:00hrs,
cujo objeto é “aquisição de mobiliários e afins destinados a montagem da Estação Cidadania – CEU’s (Centro de Esportes Unificados)
de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, por
meio do Termo de compromisso nº 0363.365-71/2012/Ministério da
Cultura/Caixa, conforme especificações, obrigações e demais condições contidas no edital e seus anexos”. Edital no site www.sabara.
mg.gov.br. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -17 1399058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 076/2020 –
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará
no dia 05/10/2020, às 09:00 horas, o Edital de Licitação nº 076/2020,
modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a “contratação de empresa
do ramo para execução de reforço estrutural de cortina atirantada, localizada na Rua Ipatinga, Bairro Itacolomi, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas
neste edital e seus anexos.” O edital na íntegra encontra-se disponível
no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 17 de setembro de 2020. Hélio
César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -17 1399053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 275/2018–
Partes: Município de Sabará e como Locadores o Espólio de Antônio Leocádio Pintoe o Sr. Adair Pinto. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato n° 275/2018, cujo objeto é a locação de um
do imóvel situado na Rua São Pedro, nº83, Centro, Sabará/MG, com
matrícula sob o nº 8.924 do livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sabará, destinada à instalação pessoal, em atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS, no âmbito do município de Sabará, em especial ao programa
primeira infância no sistema único de assistência social, por 12 (doze)
meses, ou seja, até o dia 06 de setembro de 2021, em conformidade
com a Lei do Inquilinato – Lei Federal 8.245/91, artigo 62, § 3º inciso
I, da Lei 8.666/93 e conforme Processo Interno nº 2309/2018. Valor
Global: R$ 24.000,00. Data: 01/09/2020. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
4 cm -17 1399403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 073/2020 –
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria Municipal de Administração torna público que retifica e
republica o Edital de Licitação N° 073/2020, na Modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
consultoria, realização e execução dos relatórios do ICMS Cultural do
Município de Sabará, ano de 2020 (exercício 2022), de acordo com os
critérios da lei nº 18.030 de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a
distribuição de parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS
pertencente aos municípios, e com a deliberação normativa do CONEP
– Conselho Estadual do Patrimônio Cultural; nº 01/2016, que orienta
e define critérios e formatos para execução do ICMS CULTURAL
pelo município e apresentação do material ao IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, responsável
pela execução da política, em atendimento à Secretaria Municipal de
Cultura, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. promover registro de preço, consignado em Ata, para futura e
eventual contratação de empresa especializada em execução de infraestrutura de rede lógica de dados, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme especificado neste edital e seus anexos. A nova data de abertura será no dia
30/09/2020, às 09h00min. O aviso de retificação e o Edital na íntegra
encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 17
de setembro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
6 cm -17 1399260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº061/2020.
Em decorrência do contido no edital de licitação nº 061/2020 – pregão eletrônico, processo interno nº 989/2020, que tem como objeto
promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de materiais de pintura, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos a mim apresentados, adjudico e homologo o
seu objeto às empresas DPR Comércio e Serviços EIRELI - EPP, no
valor total de R$ 293.078,00 (duzentos e noventa e três mil e setenta
e oito reais), Mourão e Santos Comercial LTDA - ME, no valor total
de R$ 27.560,00 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta reais), Polo
Comercial EIRELI, no valor total de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) e RGA Sistemas Elétricos, Automação e Ar Condicionado
LTDA, no valor total de R$ 27.764,50 (vinte e sete mil, setecentos e
sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Sabará, 17 de setembro
de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -17 1399218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2019
Partes: Município de Sabará e Vanessa Cristiane Severiano Silva Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto
é a prestação de serviço como Visitador, para execução das atividades
do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social
– Programa Criança Feliz, em atendimento a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, justificativa anexa ao Processo Interno nº
1311/2018. Data: 27/08/2020. Prazo: 01/03/2021. Valor: R$7.392,84
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 059/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO –SRP. Objeto:
Aquisição e contratação eventual e futura de aparelhos de ar condicionado e manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado. O Pregoeiro Carlos José Cândido
Martins ADJUDICA o grupo 01 à empresa Ambiente Ar Condicionado
EIRELI no valor total de R$473.586,68; o item 01 à empresa Adelio
Jose do Nascimento no valor total de R$24.000,00; os itens 02, 03 e
04 à empresa Ventisol da Amazônia Industria De Aparelhos Elétricos
LTDA no valor total de R$244.778,80; os itens 05, e 06 à empresa Ana
Aparecida Anastácio 04266687664 no valor total de R$ 300.920,00; os
itens 07, 08 e 09 à empresa Planear Engenharia De Ar Condicionado
Ltda no valor total de R$42.201,60;. O Secretário de Administração e
Gestão de Pessoas, Sr. Thomas Lafetá Alvarenga, HOMOLOGA o procedimento, em 17/09/2020, para seu efeito jurídico e legal.
4 cm -17 1399480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 140/2020 – Pregão Eletrônico n° 039/2020 – JOSÉ
NEYMAR MENDES GONÇALVES Objeto: Aquisição garrafa térmica e bolsa padrão funasa. Valor do Contrato R$480,00, assinada
em 25/08/2020. Vigência 31.12.2020. Retificação da publicação de
17/09/2020: Onde se lê Valor da Ata, leia-se Valor do Contrato.
2º termo aditivo ao contrato nº 296/2019 – Contratado: CASCALHEIRA SANTA LUZIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses – a partir do dia 18/09/2020 até 18/09/2021.
Ass. em 17/09/2020.
EDITAL Nº 058/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
de 2(duas) motocicletas, tipo trail para Guarda Municipal da Prefeitura
Mun. de Santa Luzia/MG, em atendimento ao convênio SIGCON nº:
1691000816/2019. Data de abertura da sessão dia 30/09/2020, às 09h.
O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
5 cm -17 1399435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO PRESENCIAL 028/2020
Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de
material de consumo médico hospitalar ou ambulatorial, com finalidade
de atender a demanda das unidades que integram a rede municipal de
Saúde, fica reajustado o valor dos item 139- Luva de látex para procedimento talcada P, no valor de R$ 50,24 (cinquenta reais, vinte e quatro
centavos), para a empresa: FVP COELHO -ME, inscrita sob o CNPJ
Nº. 26.294.192/0001-80, sobre o valor originalmente contratado, conforme relação constante do Anexo I do Edital.
Santa Margarida/MG, 15 de Setembro de 2020.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
3 cm -17 1399269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO PRESENCIAL 022/2020
Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de
material de consumo odontológico, com o escopo de atender à demanda
existente na Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG,
fica reajustado o valor dos itens 69- Luva procedimento, em látex, não
estéril, com 100 unidades Tamanho P, no valor de R$ 54,90 (cinquenta
e quatro reais e noventa centavos) e 71- Luva procedimento, em látex,
não estéril, com 100 unidades. Tamanho M, no valor de R$ 54,90 (cinquenta e quatro reais e noventa centavos), para a empresa: FVP COELHO -ME, inscrita sob o CNPJ Nº. 26.294.192/0001-80, sobre o valor
originalmente contratado, conforme relação constante do Anexo I do
Edital.
Santa Margarida/MG, 15 de Setembro de 2020.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
4 cm -17 1399267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 002/2020.
Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de
Empresa para Execução de Obra de Reforma do Ginásio Hélio Garcia
(Ginásio do Povão). Contrato de Repasse 818572/2015/ME/CAIXA.
Processo 1025035-98. Visita Técnica Obrigatória: a partir do dia
23/09/2020, sob agendamento prévio de 48 horas. Entrega dos Envelopes: Dia 09 de outubro de 2020 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 09 de outubro de 2020 às 13h15min. Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Amparo/MG. Fone (35) 3863-2777, no horário de
13h00min as 16h00min [email protected].
3 cm -17 1399394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO Á
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Adesão à Ata Contrato de Registro de Preços nº 117/2020. Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Água Boa/MG. Origem: Pregão Presencial nº 049/2020 - Processo Licitatório nº 032/2020. O Município de
Santo Antônio do Itambé/MG torna público o interesse em aderir à
supracitada Ata de Registro de Preços objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de 01 (Um) Veículo Ambulância
Tipo D para Atendimento a Transferências de Pacientes Diagnosticados com COVID 19, Zero Km 2020/2020; 01 (Um) Veículo Ambulância Tipo B - Zero Km 2020/2020; 01 (Um) Veículo Tipo Passeio Zero
Km 2020/2020 em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e 01
(Um) Veículo Tipo Caminhoneta Zero Km 2020/2020, em Atendimento
a Secretaria Municipal e Assistência Social, e em Conformidade com as
Especificações Contidas no Anexo I do Edital, no item 01, no valor total
aproximado de R$ 239.300,00 (Duzentos e trinta e nove mil e trezentos
reais) por todos os itens descritos. Fornecedor: SIDERAL AUTOMOTIVA LTDA. - CNPJ: 33.323.906/0001-04, Avenida Nossa Senhora do
Carmo, nº 777, Bairro Sion, BELO HORIZONTE/MG. Santo Antônio
do Itambé/MG, 16 de setembro de 2020. João Antônio Baracho Júnior
- Prefeito Municipal.
5 cm -17 1399193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020 - Processo Licitatório nº
100/2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sacramento e a
empresa PAVIAGIL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Onde
se lê: Vigência: 12 (doze) meses. Leia-se: Vigência: 02 (dois) meses.
Os demais itens publicados permanecem inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO –
EDITAIS DE LICITAÇÃO -PL 025/2020, PP 021/2020.
Objeto: aquisição de automóvel 0 Km, tipo Minivan, capacidade 07
lugares, ano/modelo 2020 ou superior, especificações: Termo de Referência, recurso SES/MG, Resolução 7112/2020, Dep. Munic. Saúde,
a realizar-se no dia 01/10/2020 às 09:00 horas; PL 027/2020, PP
023/2020. Objeto: locação de 01 (um) veículo popular, tipo táxi, 04
portas, ano de fabricação acima de 2.005, para auxiliar no transporte de
pacientes em TFD, incluindo zonas rurais municipais, sendo o condutor
por conta da contratada, Dep. Municipal de Saúde, a realizar-se no dia
01/10/2020 às 11:00 horas. As sessões se realizarão no Setor de Licitações, Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210-000. Informações: Tel.:
(38) 3726-1140, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas,
no Setor de Licitações, Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210-000
ou pelo e-mail: [email protected]. Editais com Ana Flávia
Diniz - Gerente de Dep. Administração.
2 cm -17 1399061 - 1
4 cm -17 1399170 - 1
3 cm -17 1399192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
AVISO CANCELAMENTO
CANCELAMENTO PP011/2020, publicado em 09/09/2020, cujo
objeto: futura e eventual aquisição veículo caminhonete e van, para
atender Sec. Municipal Assistência Social, com abertura 23/09/2020.
Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
2 cm -17 1399335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020. EXTRATO DE EDITAL.
O Município de São Domingos do Prata torna público que fará realizar Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 01 de outubro
de 2020, às 08:00h, objetivando o Registro de Preços para eventual e
futuro fornecimento de tintas e materiais para pintura em geral. Cópia
do Edital disponível no site:www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais
informações p/ e-mail:[email protected] ou p/
tel.: (31) 3856-1385. S. D. Prata, 17/09/2020. José Alfredo de Castro
Pereira - Prefeito.
3 cm -17 1399472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 014/20, PL 29/20, PP 19/20.
Objeto: OBJETO: Registro de Preço para microempresas-me, empresas de pequeno porte-epp ou equiparadas para aquisição futura e
eventual de dietas enterais, suplementos e material de consumo para
Secretaria Municipal de Saúde. GANHADORES: Nutrybody Dietas E
Suplementos Alimentares Eireli CNPJ 11. 050.585/0001-70, ganhador
itens 02, 03, 06, 07, 10, 11 e 12 vlr R$ 150.270,00, Dml Distribuição
Ltda – Me, CNPJ 02.858.8420001-04, ganhador item 04 e 05 vlr R$
54.323,00, ALTS Comercio De Matérias E Equipamentos Hospitalares Eireli – EPP, CNPJ 22.846.832/0001/66 Ganhadora itens 08 e 16,
vlr R$ 7.703,50. Ev Comercio De Produtos Alimentícios Eireli CNPJ
11.851.214/0001-98 ganhador item 01 e 18, vlr R$ 46.900,00. Valor
Total do Processo R$ 259.196,50. Assinatura 16/09/2020, válido por 12
meses. Tiago Aloisio Rocha de Matos Faria, Pregoeiro.17/09/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 267/2020,
Processo Licitatório Nº. 125/2020, Pregão Presencial Nº. 072/2020.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de objetos de proteção e prevenção ao covid-19, para serem distribuídos as escolas da rede
municipal de ensino, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura e turismo, do município de são Gotardo/Mg. Contratada:
Higor Silva Canedo. Valor Global: R$ 25.223,00 (vinte e cinco mil,
duzentos e vinte e três reais). Data da assinatura: 17/09/2020. Vigência:
17/09/2020 a 31/12/2020. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -17 1399467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1052/2020.
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, móveis, exaustor, aspirador de
pó, receptores de sinal e scaner destinado à Secretaria Municipal de
Saúde do Município de São João Batista do Glória/MG.Data da sessão:
01/10/2020. Horário: entrega das propostas até 8h e abertura da sessão às 09h00min. A licitação ocorrerá no portal LICITANET pelo site
www.licitanet.com.br. Editais e informações: www.gloria.mg.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Tel: (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/
MG, 17/09/2020. Ketelin Camile dos Reis Marques/Pregoeira
3 cm -17 1399408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1061/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios e cestas básicas destinadas ao uso das Secretarias do Município de São João Batista do Glória/MG.Data da sessão: 02/10/2020.
Horário: entrega das propostas até 8h e abertura da sessão às 08h45min.
A licitação ocorrerá no portal LICITANET pelo site www.licitanet.com.
br. Editais e informações: www.gloria.mg.gov.br ou www.licitanet.com.
br. Tel: (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG, 17/09/2020.
Ketelin Camile dos Reis Marques/Pregoeira
3 cm -17 1399471 - 1
4 cm -17 1399169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO 186/2020,
CONFORME ART. 79, II, LEI 8.666/93.
Partes: PMSGRA e Titan Comercial EIRELI. Rescisão do Termo de
Compromisso e Responsabilidade e do Termo de Concessão de Direito
Real de Uso, que entre si fazem o Município de São Gonçalo Do Rio
Abaixo e a empresa Itamix Ltda, referente a área situada Distrito Industrial II, Quadra 01, Lote 03, medindo 12. 846,73m², o Município e a
Empresa Itamix Ltda resolvem rescindir amigavelmente o termo de
compromisso e responsabilidade, bem como o termo de concessão de
direito real de uso firmados, com retomada da área, nos termos do art.
9º,inciso II e III,da Lei Municipal 883/2011 c/c art. 21, III e parágrafo
único da Lei 882/2011.
3 cm -17 1399204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE CONTRATO N.º 202/2020.
Objeto: Aquisição de poltronas para a Escola Municipal de Tempo
Integral Ioleide Aparecida Pessoa Araújo de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG e empresa Meta X Industria e Comércio Ltda. Vigência:
03/08/2020 até 31/12/2020. Valor R$ 175.268,96.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 207/2020 - Pregão Eletrônico N.º
72/2020 – Aquisição de cadeira de rodas especiais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às
08:30 horas do dia 01/10/2020. A operação da sessão pública se dará a
partir das 08:30 horas do dia 01/10/2020. O Edital completo poderá ser
obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 17 de setembro de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
5 cm -17 1399302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2020
Processo Licitatório Nº 125/2020, representada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, Christiene Alves da C Carvalho,
adjudica e homologa na forma da lei, o pregão presencial nº 072/2020,
processo licitatório nº 125/2020. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de objetos de proteção e prevenção ao covid-19, para
serem distribuídos as escolas da rede municipal de ensino, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura e turismo, do município de São Gotardo/Mg. Contratadas: Gonçalves e Teixeira Ltda-Epp,
com o valor global de R$ 22.956,80 (vinte e dois mil, novecentos e
cinquenta e seis reais e oitenta centavos) e Higor Silva Canedo, com o
valor global de R$ 25.223,00 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e três
reais). Data da adjudicação e homologação: 17/09/2020.
3 cm -17 1399463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 266/2020,
Processo Licitatório Nº. 125/2020, Pregão Presencial Nº. 072/2020.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de objetos de proteção e prevenção ao covid-19, para serem distribuídos as escolas da rede
municipal de ensino, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura e turismo, do município de São Gotardo/Mg. Contratada:
Gonçalves e Teixeira Ltda-Epp. Valor Global: R$ 22.956,80 (vinte e
dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Data
da assinatura: 17/09/2020. Vigência: 17/09/2020 a 31/12/2020. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -17 1399465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
-AVISO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO
DE ADESÃO Nº. 003/2020.
Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Um Veículo Automotivo – Ambulância Tipo C (Furgão Ambulância Uti), Para Compor
A Frota Do Municipio De São Gotardo/Mg, Conforme Especificado Na
Ata De Registro De Preços E Edital Do Pregão Presencial Nº 019/2019
Da Prefeitura Municipal De Dário Meira/Ba, Para Uso Na Urgência E
Emergência Do Hospital Municipal. Data: 17/09/2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. P. L.
Nº 88/20 – P. E. SRP Nº 02/20.
Obj:Materiais de construção para fabricação de blocos de concreto e
bloquetes sextavados. Plano de ação 0903-003613, transferência especial do Min. da Economia e recursos próprios. Detentora: FABIO LUIZ
CORDEIRO FILHO EIRELI - ME,CNPJ27.882.005/0001-41. Valor
total: R$ 704.300,00. São João da Ponte – MG 08/09/2020. Danilo
Wagner Veloso. Prefeito.
2 cm -17 1399143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO. P. L. Nº 87/20 – P. P. Nº 44/20.
Obj:Aquis. de bens permanentes (academia ao ar livre) para o
Município, conforme Plano de Trabalho e convenio de saúde nº
1481000341/2020/SEDESE. Contratada: contrato nº 114/20 SIGMETAL Indústria e Comércio de Móveis LTDA,CNPJ26.576.226/0001-29.
Valor total: R$ 11.900,00. Vig.: 08/09/2020 à 31/12/2020. Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 08/09/2020.
2 cm -17 1399134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
P. L. nº 87/20 – P. P. nº 44/20. Obj:Aquisição de bens permanentes (academia ao ar livre) para o Município, conforme Plano de Trabalho e convenio de saúde nº 1481000341/2020/SEDESE. Contratada: SIGMETAL Indústria e Comércio de Móveis LTDA,CNPJ26.576.226/0001-29.
Valor total: R$ 11.900,00. São João da Ponte – MG 08/09/2020. Danilo
Wagner Veloso. Prefeito.
2 cm -17 1399124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
REVOGAÇÃO. P. L. Nº 28/20 – T. P. Nº 03/20
Em virtude de interesse público. Obj:Reforma e Execução de Cobertura
da Quadra Esportiva no Povoado de Santa Rita, zona rural deste Município. São João da Ponte – MG 15/09/2020. Danilo Wagner Veloso.
Prefeito.
2 cm -17 1399093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE ARP. P. L. Nº 88/20 – P. E. SRP Nº 02/20.
Obj:Materiais de construção para fabricação de blocos de concreto e
bloquetes sextavados. Plano de ação 0903-003613, transferência especial do Min. da Economia e recursos próprios. Detentora: ARP nº 96/20
Fabio Luiz Cordeiro Filho EIRELI - ME,CNPJ27.882.005/0001-41.
Valor total: R$ 704.300,00. Vig.: 15/09/2020 à 15/09/2021. Danilo
Wagner Veloso. Prefeito. . 08/09/2020.
2 cm -17 1399288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 033/2020 tendo como objeto o “Registro de preço
visando à eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares,
protetor solar, fraldas e EPI’s”. O edital poderá ser retirado no site:
www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço
Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro,
Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min
do dia 06/10/2020. São José da Barra, 18 de setembro de 2020. Paulo
Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1399283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
ADITIVO: CONTRATO 013/2020 - PAL Nº 014/2020
Tomada de Preços nº 001/2020, tendo como objeto “Calçamento de via
rural – local: Taquaral – via de acesso ao bairro Sobradinho - São Tomé
das Letras/MG. O aditivo foi prorrogado por 05 (cinco) meses.
Contrato 014/2020 – PAL nº 015/2020, Tomada de Preços 002/2020,
tendo como objeto contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas – local: bairro Sobradinho – São Tomé das
Letras/MG. O aditivo foi prorrogado por 05 (cinco) meses.
Informações pelo tel: (35) 3237-1086
Walkiria Mori Ferreira Vilela
Pregoeira
3 cm -17 1399343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOAVISO DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/106/2020.
Pregão Presencial Nº. 067/2020. Objeto: “contratação de empresa para
aquisição de 01 aparelho de raio-x digital fixo e 01 aparelho de raio-x
móvel, em atendimento a secretaria municipal de saúde, do município de São Gotardo/MG”. Continuação da sessão pública do pregão
no dia 21/09/2020 às 14h:00min na sala do departamento de licitação.
Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São
Gotardo, 16 de setembro de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 033/2020. O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei
8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que realizará
Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº.
014/2020” com julgamento pelo “Menor Preço Por Item” cujo objeto é
o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura
e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e
equiparadas para locação e recarga de cilindro de oxigênio medicinal e
aparelho concentrador de oxigênio, de acordo com o Anexo I – Termo
de Referência e demais condições estabelecidas no Edital. Abertura da
documentação: 01/10/2020 - Horário: 09:00 (nove) horas. Informações
Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:[email protected]
e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas - MG, 18/09/2020.
3 cm -16 1398949 - 1
4 cm -17 1399268 - 1
3 cm -17 1399110 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200917194303028.