TJMG 04/09/2020 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 166 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Setembro de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
DIRETORIA CENTRAL DE COMPRAS
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
PROCESSO Nº 01.060354.20.66
Objeto: Prestação de serviços de gestão e controle de margem consignável, nele compreendidos: disponibilização de sistema web para o
gerenciamento das consignações facultativas ofertadas por empresas
consignatárias credenciadas pelo município de belo horizonte, com lançamento em folha de pagamento; manutenção corretiva, adaptativa e
evolutiva deste sistema; com unidade de atendimento presencial, telefônico e via web; treinamento às gerências responsáveis e atendimento
aos usuários do sistema.
Entrega dos envelopes: Até às 10:00 horas do dia 27/10/2020.
Abertura dos envelopes de Habilitação: a partir das 10:00 horas do dia
27/10/2020.
O edital poderá ser obtido pelos interessados através do “site” www.
pbh.gov.br ou poderá ser adquirida cópia impressa, no endereço abaixo,
mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$15,40
(quinze reais e quarenta centavos) recolhidos na Caixa Econômica
Federal (Banco 104), Agência 0093-0, conta 265-4 (Operação 006).
Mais informações poderão ser obtidas na Gerência de Coordenação de
Licitações à Rua Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fone: (31)
98470-8804, 3277-1400 e 3246-0151
Emerson Duarte Menezes
Diretor de Compras
6 cm -03 1394594 - 1
Particulares e Pessoas Físicas
MORI MINAS HOLDING IMPORTADORA S.A.
CNPJ/ME 33.875.110/0001-56 - NIRE 31300126498
Ata de Assembleia Geral Extraordinária em 21/08/2020
No dia 21/08/2020, às 10:00h, na sede social da (Companhia). Quórum: Presente a acionista representando a totalidade do capital social
da Companhia. Mesa: Presidente: Sr. Bruno Ken Taniwaki Shiraga.
Secretário: Sr. Douglas Sadao Taniwaki Shiraga. Deliberações: Por
proposta da Diretoria, a única acionista, por unanimidade, delibera
aprovar: (i) A redução do capital social da Companhia, nos termos do
artigo 22 da Lei 9.249/1995, no valor de R$ 125.462.928,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, para
Sociedade Investida
R$ 28.599.069,00, configurando a redução da importância de
R$ 96.863.859,00, para devolução à única acionista de sua participação no capital social, mediante a transferência à única acionista da
Companhia, pelo valor contábil, de 96.863.859 quotas/ações detidas
pela Companhia emissão das sociedades investidas, conforme relacionado na tabela abaixo, sendo operado o cancelamento de 96.863.859
ações da Companhia, que passa a ter como subscrita e totalmente integralizadas 28.599.069 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mantendo-se inalterado o percentual de participação da única
acionista no capital social da Companhia.
CNPJ/ME
NIRE
Quotas/Ações
UFV Porteirinha Geração de Energia Elétrica
Distribuída S/A
33.877.251/0001-08
31211371098
8.126.510
R$
8.126.510,00
UFV Porteirinha II Geração de Energia Elétrica
Distribuída Ltda.
34.444.137/0001-57
31211423349
7.946.068
R$
7.946.068,00
UFV Paracatu Geração de Energia Elétrica
Distribuída Ltda.
33.877.063/0001-80
31211371055
10.586.606
R$
10.586.606,00
UFV Mirabela Geração de Energia Elétrica
Distribuída Ltda.
33.877.138/0001-22
31211371071
6.446.726
R$
6.446.726,00
UFV Bonfinópolis II Geração de Energia Elétrica
Distribuída Ltda.
34.445.004/0001-03
31211423420
8.165.674
R$
8.165.674,00
UFV Francisco Sá Geração de Energia Elétrica
Distribuída Ltda.
34.461.745/0001-70
31211424833
17.615.781
R$
17.615.781,00
UFV Lagoa Grande Geração de Energia Elétrica
Distribuída S/A
32.014.225/0001-93
31300123367
17.754.306
R$
17.754.306,00
UFV Brasilândia Geração de Energia Elétrica Distribuída Ltda.
35.654.760/0001-05
31211533438
20.222.188
R$
20.222.188,00
96.863.859
R$
96.863.859,00
(ii) Consignar que o Conselho Fiscal da Companhia não foi instalado
no presente exercício, não havendo, portanto, parecer quanto à redução deliberada, nos termos nos termos do artigo 22 da Lei 9.249/1995
e artigo 173 da LSA, no que aplicável; (iii) Registrar, em face do que
dispõe o artigo 174 da LSA, no que aplicável que a eficácia da deliberação de restituição de parte do capital social à única acionista, mediante a entrega de bens e direitos do ativo da Companhia pelo valor
contábil, fica condicionada ao cumprimento das seguintes condições:
(a) publicação da presente ata antes do seu respectivo registro perante
a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais; e (b) decurso do prazo
de 60 dias, contados da data da publicação desta ata, sem que tenha
sido apresentada, nos termos do parágrafo primeiro, oposição à essa
deliberação ou, se tiver havido oposição, mediante a prova do pagamento e/ou depósito judicial; e (iv) Autorizar que o valor correspondente à restituição do capital seja efetuado mediante a transferência à
única acionista da Companhia, pelo valor contábil, de 96.863.859
Valor Contábil
quotas/ações detidas pela Companhia emissão das sociedades investidas, conforme relacionado na tabela do item (i) acima; (v) A alteração,
em face das deliberações anteriores, dos artigos 5º do Estatuto Social
da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte nova redação:
“Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 28.599.069,00,
dividido em 28.599.069,00 ações ordinárias, nominativas, sem valor
nominal, totalmente subscritas e integralizadas.” (vi) As alterações do
Estatuto Social da Companhia deliberadas nesta Assembleia e a consequente consolidação estatutária tornam-se eficazes na presente data,
permanecendo inalterados os demais dispositivos estatutários,
não alterados nesta Assembleia. Nada mais a tratar. Acionista: Mori
Energia Holding S.A., representada na forma de seu Estatuto Social
por seus Diretores Bruno Ken Taniwaki Shiraga, e José Guilherme
Ferreira de Oliveira Gomes. Montes Clados - MG, 21/08/2020.
Mesa: Bruno Ken Taniwaki Shiraga - Presidente; Douglas Sadao
Taniwaki Shiraga - Secretário.
24 cm -03 1394582 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO ESPINHAÇO
CNPJ: 21.345.989/0001-45
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Presidente do CIMME torna pública retificação do edital e a abertura
de licitação, Processo nº 03/2020, Concorrência Pública nº. 01/2020,
tipo menor preço global.Objeto: contratação de empresa especializada
para CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO INTERMUNICIPAL, para atender aos Municípios de Conceição do Mato Dentro/MG,
Alvorada de Minas/MG e Dom Joaquim/MG. A sessão pública será
realizada no dia 06/10/2020, terça-feira, 09h30min, nas dependências
do Clube Social, sito à Alameda Francisco Oliveira Matos, s/n, bairro
Bela Vista, na cidade de Conceição do Mato Dentro/MG. Informações e
obtenção do Edital no sítio www.ammecimme.org.br – Editais – Aterro
Sanitário, e/ou através do e-mail [email protected], de
segunda a sexta-feira, de 9:00 às 12:00 hs ou na sede do CIMME, no
endereço Rua Daniel de Carvalho, 379, 2º andar, Centro, CMD/MG.
Informações através do telefone (31) 3868 1523. Jonas Magalhães Saldanha Rajão, Presidente do CIMME.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 08/2020 - UASG 927658. Proc.
16/2020. Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material médico hospitalar, farmacológico, curativos e coberturas, instrumental cirúrgico, saneantes, material de higiene, equipamentos de
proteção individual, indicadores químicos e diversos outros insumos
atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao CISALV, Total
de Itens Licitados: 216. Edital disponível a partir de 04/09/2020 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito
Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br, ou “https://www.cisalv.com.br”. Entrega
das Propostas: a partir de 04/09/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2020 às 09h00 no site www.
comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Carlos Henrique Machado - Secretário
Executivo do CISALV. Ressaquinha, 03 de setembro de 2020.
4 cm -02 1394026 - 1
4 cm -03 1394597 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade nº 006/2020- Credenciamento nº 005/2020. O CISAMAPI, Através da CPL, faz tornar pública
a realização de licitação, modalidade Credenciamento, tendo por objeto
o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos. Edital e maiores informações com a CPL do CISAMAPI: Telefone:
(31)3819.8817. Endereço: Av. Ernesto Trivellato, nº 120, Bairro Triangulo, Ponte Nova - MG. E-mail: [email protected] e no
site do CISAMAPI: https://www.cisamapi.mg.gov.br/ .
Ponte Nova, 03 de setembro de 2020.
3 cm -03 1394905 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 100/2020. EDITAL Nº032/2020. PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2020. OCISDESTE torna público aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2020, cujo objeto é Registro
de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual
contratação de Microempresas – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP
e equiparadas visando a aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E
LIMPEZA, conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir do dia 04/09/2020, às
17h através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cisdeste.
com.br. Entrega das propostas e documentação: até 22/09/2020, às 9h.
Abertura das Propostas: 22/09/2020, às 9h05. Todas as operações serão
realizadas no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Juiz
de Fora, 02/09/2020. Pâmela Marques de Souza – Pregoeira.
4 cm -01 1393952 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 099/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020
EDITAL 031/2020. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 28
de setembro de 2020, no auditório da sede do CISDETE, localizado na
Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de Preço para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA PADRONIZAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE, conforme condições e especificações do Termo de Referência
– Anexo II do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede do
CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.
br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas
pelo tel.: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 03 de setembro de 2020.
Pâmela Marques de Souza – Pregoeira.
4 cm -03 1394539 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 096/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2020
EDITAL Nº028/2020. OCISDESTE torna público aos interessados a
realização do Pregão Eletrônico nº 012/2020, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 02 ( DOIS ) VEÍCULOS 0 KM, cor branco, primeiro emplacamento, com 07 ( sete ) lugares, 04 ( quatro ) portas, ano fabricação/modelo no mínimo 2020/2020
ou superior, para compor a frota de veículos administrativos do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste –CISDESTE, conforme condições
e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital
disponível: a partir do dia 08/09/2020, às 17h. através dos sites: www.
bbmnetlicitacoes.com.br e www.cisdeste.com.br. Entrega das propostas e documentação: até 24/09/2020, às 9h. Abertura das Propostas:
24/09/2020, às 9h05. Todas as operações serão realizadas no endereço
eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Juiz de Fora, 03/09/2020.
Pâmela Marques de Souza – Pregoeira.
5 cm -03 1394530 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO
DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
Torna público que fará realizar, em conformidade com as Leis nº
8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, Processo Licitatório nº
034/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 005/2020 para registro
de preços referente à contratação de pessoa jurídica para realização de
consultas e exames especializados,a ser realizado no dia 18/09/2020. O
Edital completo estará disponível a partir do dia 04/09/2020, das 07:00
às 17:00 horas, na sede do CISMAS, situado à Av. Engenheiro Pedro
Fonseca Paiva, 376, bairro Avenida, na cidade de Itajubá/MG ou pelo
site: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 36221007 e e-mail: [email protected].
3 cm -31 1393026 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA – CISRU - CENTRO SUL.
O Presidente do Conselho Diretor, Ilmo. Sr. José de Freitas Cordeiro
faz saber a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, de acordo com o art. 18 do Estatuto do CISRU – Macro Centro Sul, convoca todos os Chefes do Executivo dos Municípios pertencentes a esta região para participar da Assembleia Geral Extraordinária
por videoconferência, em decorrência da Pandemia do Covid 19, que
se realizará no dia 23/09/2020, às 14h (encaminharemos o link no dia
da assembleia), ordem do dia: Aprovação da alteração do orçamento
exercício 2021. Ficando, através deste, todos os Municípios da Macro
Centro Sul, componentes da Assembleia Geral Extraodinária convocados para a reunião supra designada. Barbacena/MG, 03 de setembro de
2020. José de Freitas Cordeiro – Presidente.
3 cm -03 1394664 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE SETE LAGOAS E REGIÃO
Edital de Convocação - Eleições Sindicais - O Presidente do Sindicato
dos Empregados no Comércio de Sete Lagoas e Região, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca Assembleia
Geral para eleição dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação Federativa a ser realizada no dia 30 (trinta) de setembro de 2020,
de 8h (oito horas) às 18h (dezoito horas), na sede desta Entidade, na
Rua Natal, 125, Bairro Canaã, em Sete Lagoas-MG, sem prejuízo de
urnas itinerantes que coletarão votos de associados em locais de trabalho. Sete Lagoas, 04 de setembro de 2020. Ronaldo Rodrigues Silva
- Presidente.
3 cm -02 1394424 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020 - PROCESSO Nº 125/2020- CISSUL, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação Pública, com a Finalidade: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos
e demais serviços especificados no descritivo técnico para atendimento
das diversas demandas do CISSUL. DATA ABERTURA: 23/09/2020.
Horário: 08:30:00 - Tipo: Menor Preço por Lote. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa
Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou
ainda pelo e-mail: [email protected] interessados
em participar deste Pregão deverão comparecer utilizando máscaras,
em atendimento às recomendações do Ministério da Saúde. Sarah Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 03 de
setembro de 2020.
4 cm -03 1394524 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 - PROCESSO
Nº 124/2020- CISSUL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação Pública, com a Finalidade: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de pneus novos a serem utilizados em veículos que compõem a frota do CISSUL. DATA ABERTURA: 18/09/2020. Horário: 08:30:00 - Tipo: Menor Preço por Item.
O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº
177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.br/
licitacoes ou ainda pelo e-mail: [email protected]
interessados em participar deste Pregão deverão comparecer utilizando
máscaras, em atendimento às recomendações do Ministério da Saúde.
Sarah Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do CISSUL. Varginha/
MG, 03 de setembro de 2020.
4 cm -03 1394525 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS-CODANORTE
PC 030/2020 PE 015/2020 Aq. de Veículos, 2ª Retificação do EditalAbertura das Propostas: 18/09/2020, 8h30min. www.portaldecompraspublicas.com.br;www.codanorte.mg.gov.br;licitacoes@codanorte.
mg.gov.br.
PC 029/2020 PE 014/2020 Aq. de Medicamentos. O Presidente, João
M. Ribeiro, formaliza as seguintes Atas de Registro de Preços: ATA
SRP 053/2020-Biohosp P. Hospitalares S/A-CNPJ 18.269.125/0001-87;
Vr: R$64.280,00. Assina: Rafael L. Carmo; ATA SRP 054/2020-Disfarmoc D. P. Farmacêuticos Ltda-EPP-CNPJ 10.463.662/0001-51;
Vr: R$176.778,20. Assina: Talita F. Proença; ATA SRP 055/2020Distribuidora M. Backes Eireli-ME-CNPJ 25.279.552/0001-01; Vr:
R$217.710,00. Assina: Maicon U. Backes; ATA SRP 056/2020-Hospvida Ltda-EPP-CNPJ 12.057.503/0001-82; Valor: R$273.435,20.
Assina: Eduardo C. A. Coelho. Vig: 12 meses; ATA SRP 057/2020-Ligia
M. Carneiro-ME-CNPJ 29.228.930/0001-89; Vr:R$636.204,50. Assina:
Ligia M. Carneiro; ATA SRP 058/2020-Lumann Dist. de Medicamentos Ltda-EPP-CNPJ 26.419.311/0001-83; Vr: R$112.166,60. Assina:
Neomar A. Tomazeli. ATA SRP 059/2020-Master Med. e Mat. M. Hospitalar Ltda-ME-CNPJ 26.788.983/0001-66; Valor: R$568.504,00.
Assina: Jovelino Jean Guerra de Oliveira. ATA SRP 060/2020-Medic
Vet Dist. de Medicamentos Eireli-CNPJ 20.637.873/0001-17; Valor:
R$36.194,72. Assina: Fabiano P. Titoni. ATA SRP 061/2020-Nutriminas C. N. D. Mat. Hosp. Ltda-EPP-CNPJ 22.218.845/0001-90;
Vr: R$35.187,04 Assina: Josiane M. M. Paiva. ATA SRP 062/2020RG2S Distrib. de Medicamentos Ltda-CNPJ 31.905.076/0001-90;
Vr: R$282.904,00 Assina: Narciso J. Ronsani; ATA SRP 063/2020Techpharma H. C. I. e E. Eireli-EPP-CNPJ 35.067.853/0001-25; Vr:
R$33.460,00 Assina: Anselmo da Silva; ATA SRP 064/2020-Terra
Sul C. Medic. Ltda-ME-CNPJ 32.364.822/000148; Vr: R$99.860,00
Assina: Maria F. Spazzini. Vigência: 12 meses.
7 cm -03 1394621 - 1
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O
IEF E HELOISA SILVA SANTOS
TCCF nº 0901000139019, que entre si celebram o Instituto Estadual de
Florestas-IEF e HELOÍSA SILVA SANTOS, CPF nº 044.732.206-05.
Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Nº 6.660/2008,
nos termos do PARECER IEF / URFBio Metropolitana indexado ao
PA nº 09010001365/19 pela URC Metropolitana em sua 10ª RO em
05/08/2020, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
na página 09 do Diário do Executivo, em 06/08/2020. PropostaCompensação IEF: nº 09010001390/19. Assinatura: 31, de Agosto, de 2020.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães - Supervisor Regional do IEF
(b) Heloísa Silva Santos – Compromissária
3 cm -03 1394585 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ/MG
Pregão Eletrônico 12/2020. A Pregoeira torna público a abertura do
Pregão Eletrônico nº 012/2020, Processo Licitatório n° 028/2020,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Autarquia,
de menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇO, consignados em Ata de Registro de Preço, visando a futura e eventual aquisição
de Materiais Descartáveis com a finalidade de atender ao Serviço de
Nutrição e Dietética – SND da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana
de Carandaí. O mesmo ocorrerá no site www.bll.org.br com inicio do
recebimento das propostas às 08h do dia 08/09/2020. Término do recebimento das propostas às 08h do dia 18/09/2020. Inicio da sessão de
disputa de preços às 14h do dia 18/09/2020, horário de Brasília. Retirar
o Edital no site www.bll.org.br ou pelo e-mail: santanalicita@gmail.
com. Tailinier Pereira - Pregoeira.
3 cm -03 1394669 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 27/2020, O SAAE de Piumhi
através da Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura do certame
para aquisição de Equipamento de Estação Compacta de Tratamento de
Esgoto, fabricado em fibra de vidro, que atenda as normas ambientais
para tratar no mínimo de 400 m³/dia de Esgoto do SAAE de Piumhi,
conforme especificações constantes do Termo de Referência em Anexo
I e II. Início da sessão de lances: 18/09/2020 ás 09:30 hs. Local de retirada do Edital: No site http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/institucional/
Realização do certame: Praça Zeca Soares, nº211 Centro Piumhi-MG
Fone: (37)3371-1332. Piumhi-MG, 03/09/2020. Ângela Cristine Alves
Costa- Pregoeira.
3 cm -03 1394526 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200903202427021.