TJMG 28/08/2020 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 161 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de Agosto de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
NIRE 31300046222 - CNPJ/MF 17.162.579/0001-91
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA EM 29 DE JULHO DE 2020
01 - DATA DA REALIZAÇÃO: vinte e três de junho de dois
mil e vinte, às quatorze horas. 02 - LOCAL: de forma digital,
mediante atuação remota, via sistema eletrônico Microsoft Teams,
conforme instruções que foram disponibilizadas aos acionistas da
Companhia que manifestaram seu interesse em participar da presente
assembleia. 03 - CONVOCAÇÃO: convocados os membros
integrantes da Diretoria, através de ofício nominal encaminhado pelo
Diretor Presidente, Sr. Eduardo de Pereira Vaz. 04 - PRESENÇA:
presentes o Diretor Presidente – Eduardo de Pereira Vaz, a
Diretora Superintendente – Júnia Hermont Corrêa, o Diretor Geral
Administrativo-Financeiro – Ronaldo Ribeiro Silva, a Diretora
Jurídica – Margherita Coelho Toledo, a Diretora Superintendente das
Unidades de Manutenção Executiva, Fretamento e Gerenciamento de
Aeronaves – Bruna Assumpção Strambi, a Diretora de Tecnologia e
Informática – Celina Nascimento Jorge Marinho, o Diretor Regional
da Base Brasília – Alisson Thomaz Bretas Leôncio, o Diretor de
Desenvolvimento de Negócios – Marco Antônio Venâncio Mendes
e o Diretor de Recursos Humanos – Guilherme Cavaliere Medina.
05 - MESA DIRETORA: Presidente Sr. Eduardo de Pereira Vaz, e,
Secretária Sra. Margherita Coelho Toledo. 06 - ORDEM DO DIA:
GHOLEHUDomR DFHUFD GH H[WLQomR GD ¿OLDO GD &RPSDQKLD QD FLGDGH
de Porto Alegre, RS. 07 - DELIBERAÇÕES: após discutirem
as matérias constantes da ordem do dia, os Diretores presentes
deliberaram as matérias a seguir descritas: A)Fica aprovado, nos
termos dos artigos 2º e 24º, parágrafo primeiro, alínea “b”, do
(VWDWXWR 6RFLDO R HQFHUUDPHQWR GD ¿OLDO GD FRPSDQKLD VLWXDGD QD
cidade de Porto Alegre – RS, localizada na Avenida Sertório, nº 1988,
Bairro Navegantes, CEP 91.020-000, inscrita no CNPJ sob o número
17.162.579/0028-01 e com NIRE 43901591705. B) Fica autorizada
a Diretoria Executiva da Companhia a regularizar o encerramento da
¿OLDODFLPDPHQFLRQDGDFRPRUHJLVWURGHVWDDWDQD-XQWD&RPHUFLDO
do Estado de Minas Gerais e na Junta Comercial do Estado do Rio
Grande do Sul. 08 - APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES: para
constar, todas as deliberações dos Diretores foram votadas e aprovadas
à unanimidade sem restrições ou emendas. 09 – APROVAÇÃO
E ASSINATURA DA ATA: lida aos presentes esta Ata sem
qualquer objeção dos Diretores presentes, passa-se à assinatura da
mesma, juntamente com a da Secretária que a lavrou, encerrandose a reunião às 15:00 horas. Assinaturas: Eduardo de Pereira Vaz, a
Diretora Superintendente – Júnia Hermont Corrêa, o Diretor Geral
Administrativo-Financeiro – Ronaldo Ribeiro Silva, a Diretora
Jurídica – Margherita Coelho Toledo, a Diretora Superintendente das
Unidades de Manutenção Executiva, Fretamento e Gerenciamento de
Aeronaves – Bruna Assumpção Strambi, a Diretora de Tecnologia e
Informática – Celina Nascimento Jorge Marinho, o Diretor Regional
da Base Brasília – Alisson Thomaz Bretas Leôncio, o Diretor de
Desenvolvimento de Negócios – Marco Antônio Venâncio Mendes
e o Diretor de Recursos Humanos – Guilherme Cavaliere Medina.
10 - DATA E LOCAL: Belo Horizonte, 29 de julho de 2020.
(VWD p FySLD ¿HO GD DWD ODYUDGD HP OLYUR SUySULR MARGHERITA
COELHO TOLEDO - Secretária. Junta Comercial do Estado de
0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP
da Empresa LIDER TAXI AEREO S.A. - AIR BRASIL, Nire
31300046222 e protocolo 204815487 - 12/08/2020. Autenticação:
49E571FF71CB4B375BDA3B82414679EBE7ED984. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
13 cm -25 1391019 - 1
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE – TRANSCON
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2020
A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem/MG –
TransCon, torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº001/2020, tipo maior oferta de valor pela outorga de concessão –
Processo Administrativo nº 016/2020, que tem por objeto Delegação,
por meio de Concessão Onerosa de Serviços Públicos para Produção,
Instalação, Exploração, Manutenção e Conservação de Abrigos em
Pontos de Parada de Ônibus e Relógios Digitais, com Exclusividade
da Concessionária na Exploração Publicitária destes Equipamentos, em
todo o Território do Município de Contagem/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Entrega dos
envelopes 1, 2 e 3: até as 10:00 (dez horas) do dia 29 de setembro
de 2020. Sessão de Abertura dos Envelopes: 10:30 (dez horas e trinta
minutos) do dia 29 de setembro de 2020. Os interessados poderão ter
acesso à íntegra do Edital através do site http://www.contagem.mg.gov.
br/?se=licitacoes
Contagem, 27 de agosto de 2020.
Kênia Janaína de S. M. Silveira
Presidente da Comissão Especial de Licitação - TRANSCON
5 cm -27 1392238 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2020
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), instalada com a presença
da totalidade de seus membros abaixo assinados, independentemente
de convocação, presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza
e secretariada pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza
Maia, realizou-se no dia 18 de agosto de 2020, às 9:00 horas, por
meio digital, conforme artigo 23 e seguintes do Estatuto Social.
Em conformidade com a Ordem do Dia, as seguintes deliberações
foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a celebração
pela Companhia, nesta data, de “Acordo Operacional” com sua
subsidiária Urba Desenvolvimento Urbano S.A. (“Urba” e, em
conjunto com a Companhia, as “Partes”), substancialmente nos
termos da minuta submetida aos membros do Conselho e revisada
por todos os presentes, a qual será arquivada na sede social da
Companhia. O Acordo Operacional tem como objeto formalizar
e disciplinar a relação de parceria estabelecida entre as Partes, (i)
¿[DQGR RV SULQFtSLRV TXH GHYHUmR QRUWHDU VHX UHODFLRQDPHQWR
RSHUDFLRQDO H FRPHUFLDO QR kPELWR GD LGHQWL¿FDomR H GD DORFDomR
de novos terrenos para seus respectivos empreendimentos e do
desenvolvimento de empreendimentos imobiliários em conjunto;
H LL DVVHJXUDQGR jV 3DUWHV GH PDQHLUD FRQWtQXD H GXUDGRXUD R
caráter estritamente comutativo de suas prestações no contexto de
desenvolvimento de empreendimentos imobiliários em conjunto, bem
como a preservação da independência de seus respectivos interesses
H QHJyFLRV 2V &RQVHOKHLURV UHJLVWUDUDP SRU ¿P TXH R $FRUGR
Operacional otimiza, de forma equitativa, a captura de sinergias
operacionais existentes entre as Partes; (b) nomear para compor
o Comitê Misto, como executivos representantes da Companhia,
FRQIRUPHGH¿QLGRQR$FRUGR2SHUDFLRQDORV6UV(GXDUGR)LVFKHU
Teixeira De Souza, inscrito no CPF sob nº 000.415.476-24, e Rafael
Pires e Albuquerque, inscrito no CPF sob nº 048.134.826-35 para
DWXDU SRU SHUtRGR GH GRLV DQRV VHQGR SHUPLWLGD D UHFRQGXomR
e (c) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos
necessários para a formalização e a posterior implementação do
Acordo Operacional. Nada mais havendo a tratar, foi a presente
Ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2020. Rubens Menin Teixeira
de Souza, Presidente da Mesa; Maria Fernanda Nazareth Menin
Teixeira de Souza Maia, Secretária da Mesa. Membros do Conselho
de Administração Presentes: Rubens Menin Teixeira de Souza;
Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez; Maria Fernanda Nazareth
Menin Teixeira de Souza Maia; Sinai Waisberg; Betania Tanure de
Barros; Antonio Kandir; Silvio Romero de Lemos Meira; Leonardo
*XLPDUmHV &RUUrD 'HFODUDVH SDUD RV GHYLGRV ¿QV TXH Ki XPD
FySLD¿HOHDXWrQWLFDDUTXLYDGDHDVVLQDGDSHORVSUHVHQWHVQROLYUR
próprio. Confere com o original: Maria Fernanda N. Menin Teixeira
de Souza Maia, Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado de
0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP
da Empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A., Nire
31300023907 e protocolo 205111483 - 25/08/2020. Autenticação:
75AACB2E9860FB84D1F197BA19C4DC2750294F7B. Marinely
GH 3DXOD %RP¿P 6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH GRFXPHQWR
acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
HRFyGLJRGHVHJXUDQoDU¿T(VWD cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 26/08/2020 por Marinely de Paula
%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
14 cm -27 1391903 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI.
O CISAMAPI torna pública a abertura do Pregão Eletrônico 007/2020.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos,
mobiliários e materiais de consumo diversos para Unidade Assistencial
do CISAMAPI e para o CTI do Hospital Arnaldo Gavazza Filho, para
atendimento dos municípios consorciados no tratamento de pacientes
infectados pela corona vírus (COVID-19), conforme deliberação da
Assembleia de Prefeitos, e ainda para a Unidade Assistencial do CISAMAPI. Data da sessão pública: 09/09/2020, às 08h30m (oito horas e 30
minutos), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em
que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites
www.comprasnet.gov.br ou . Maiores informações poderão ser obtidas
na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo
– Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: licitacao@
cisamapi.mg,gov.br. Ponte Nova, 27 de agosto de 2020.
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2020
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), instalada com a presença
da totalidade de seus membros abaixo assinados, independentemente
de convocação, presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza
e secretariada pela Sra. Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira de
Souza Maia, realizou-se às 10:00 horas do dia 11 de agosto de 2020,
na sede da Companhia, conforme artigo 20 e seguintes do Estatuto
Social. Na conformidade da ordem do dia, a seguinte deliberação foi
tomada e aprovada, por unanimidade de votos: (i) iniciar o processo
de avaliação do Conselho de Administração como órgão colegiado,
concernente aos trabalhos desenvolvidos no ano de 2019, conforme
formulário de autoavaliação a ser respondido pelos conselheiros. Os
resultados do processo serão apurados na próxima oportunidade. Fica
consignado o report trimestral das atividades desenvolvidas pelo do
Comitê de Auditoria Estatutário, contemplando as discussões realizadas nas reuniões ocorridas abaixo, conforme atas enviadas a este
Conselho: (i) 25/07/2020 - avaliação das Demonstrações Financeiras
do 1º trimestre de 2020 da Companhia; (ii) 23/06/2020 - reunião conjunta com o Conselho Fiscal, onde foi apresentado o Plano de Trabalho para 2020 das áreas de Auditoria Interna, Riscos e Compliance,
e da auditoria externa (KPMG) e (iii) 10/08/2020 - avaliação das
Demonstrações Financeiras do 2º trimestre de 2020 da Companhia.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se o presente termo que, lido e
achado conforme, foi assinado pelos presentes. Belo Horizonte, 11
de agosto de 2020. Rubens Menin Teixeira de Souza, Presidente da
Mesa; Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira de Souza Maia, Secretária da Mesa. Rubens Menin Teixeira de Souza; Marcos Alberto
Cabaleiro Fernandez; Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira de
Souza Maia; Sinai Waisberg; Betania Tanure de Barros; Antonio
Kandir; Silvio Romero de Lemos Meira; Leonardo Guimarães
Corrêa. Confere com o original: Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia, Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado
GH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQ HP
da Empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A., Nire
31300023907 e protocolo 205060447 - 25/08/2020. Autenticação:
C0D6D4952CBB522644866F65EE6D6720D1AEB0F7. Marinely
GH 3DXOD %RP¿P 6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH GRFXPHQWR
acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
20/506.044-7 e o código de segurança KCjT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 25/08/2020 por Marinely de Paula
%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
10 cm -27 1391904 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- RESULTADO DE JULGAMENTO -MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 030/2020 - PROCESSO Nº 112/2020 - CISSUL, por
intermédio de seu Secretário Executivo, torna público o resultado do
Pregão em epígrafe, pelo que segue:Finalidade Contratação de empresa
especializada na terceirização de mão de obra qualificada para técnico
de segurança do trabalho.Adjudicada: SERVIÇOS CFC LTDA - EPP
- CNPJ: 05.165.851/0001-08 - R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Esta publicação equivale à publicação do contrato firmado entre as partes. Alexandre Bernardes Bueno – Secretário Executivo CISSUL - Varginha, 27 de agosto de 2020.
3 cm -27 1391882 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 - PROCESSO
Nº 114/2020- CISSUL, com a finalidade: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e soluções parenterais de grande volume, solicita tornar sem efeito a publicação do Extrato de Publicação de Edital, publicado no dia 27 de agosto de 2020, caderno nº 2, página 02,
mantendo-se a publicação realizada no dia 14 de agosto de 2020, no
caderno nº 2, página 02. Sarah Castro de Oliveira Morales, Pregoeira
do CISSUL. Varginha/MG, 27 de agosto de 2020.
3 cm -27 1392136 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO - MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 029/2020 - PROCESSO Nº 110/2020 - CISSUL, por
intermédio de seu Secretário Executivo, torna público o resultado do
Pregão em epígrafe, pelo que segue:Finalidade Registro de Preços para
a futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender
as necessidades do CISSUL.Adjudicada: DOCE MERCADO DISTRIBUIDORA LTDA ME – CNPJ: 29.792.259/0001-02 – R$ 21.059,00
(vinte e um mil e cinquenta e nove reais). Esta publicação equivale à
publicação da Ata de Registro de Preços. Alexandre Bernardes Bueno –
Secretário Executivo CISSUL - Varginha, 27 de agosto de 2020.
3 cm -27 1391967 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 - PROCESSO
Nº 117/2020- CISSUL, torna público, que realizará Licitação Pública,
com aFinalidade: Registro de preços para contratação de empresa especializada para serviços de recarga, testes hidrostático, venda de extintores e acessórios, para uso no prédio da sede administrativa/reguladora,
base descentralizada de varginha, almoxarifado, ambulâncias e veículos oficiais do CISSUL/SAMU. Data Abertura: 11/09/2020- Horário:
08:30:00- Tipo: Menor Preço Por Lote. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às
17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista,
Varginha/MG, no site www.cissul.saude.mg.gov.br/licitacoes/editais/
ou ainda pelo e-mail: [email protected] interessados em participar deste Pregão deverão comparecer utilizando máscaras, em atendimento às recomendações do Ministério da Saúde. Sarah
Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 27
de agosto de 2020.
4 cm -27 1392109 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS
MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ
– CISMAS torna público a retificação do processo licitatório 033/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020. Onde se lê “apresentação para
credenciamento dos licitantes e “abertura da sessão oficial do pregão
presencial” 09/09/20, leia-se “abertura da sessão oficial do pregão presencial” 14/09/20, às 10:00. A retificação na íntegra encontra-se disponível no site www.cismas.mg.gov.br
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Prefeitura Municipal de Bocaiuva-Edital de Leilão 02/2020- Torna
público que levará a leilão online pelo site www.fernandoleiloeiro.com.
br, em 14/09/2020 a partir das 10 horas, seus bens inservíveis: veículos
diversos. Fone: (37) 3242-2218.
SAAE-FORMIGA/MGPROCESSO LICITATÓRIO Nº0053/2020. Pregão Eletrônico Nº
045/2020 – Registro de Preço. Tipo: Menor Preço Unitário.OBJETO:
referente aquisição de EQUIPAMENTOS e SMARTPHONE. SUSPENSOpara que seja regularizado o edital, aguardando nova data de abertura. Formiga/MG, 27 de agosto de 2020. Záira Rangel – Pregoeira.
2 cm -27 1391877 - 1
1 cm -27 1392119 - 1
2 cm -27 1392039 - 1
4 cm -27 1392057 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL -CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE SANTA CATARINA - tornam pública decisão de interdição cautelar ao médico Dr. Diego Hygino de Miranda Donola – CRM-MG
66.016. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas
Gerais e o Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa
Catarina, em conformidade com o disposto artigo 29 do Código de
Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2.145/2016), e tendo
em vista a decisão prolatada nos autos da Sindicância CRM-SC nº
140/2018, aprovada pela Sessão Plenária extraordinária do Corpo
de Conselheiros nº 906 do Conselho Regional de Medicina de Santa
Catarina, no dia 13 de agosto de 2020, tornam pública a decisão
de INTERDIÇÃO CAUTELAR do médico Dr. Diego Hygino de
Miranda Donola – CRM-MG 66.016. Belo Horizonte, 25 de agosto
de 2020. Cons. Cibele Alves de Carvalho -Presidente.
4 cm -27 1392018 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Trecho da ata da sessão plenária do CRM-MG realizada no dia
26.08.20. Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e seis
de agosto de dois mil e vinte, na sede do CRM-MG, em Belo Horizonte, reuniu-se o Plenário deste Conselho, em sessãorealizada de
forma presencial e à distância, por videoconferência, segundo normatização específica do CFM, na vigência da pandemia de Coronavírus... Iniciadaa reunião com a aprovação do pedido de licença
do Cons. Márcio de Almeida Salles, 1º Tesoureiro, no período de
31.08.20 a 09.09.20. Será substituído pelo Cons. Ildeu Afonso de
Almeida Filho, 1º Vice-Tesoureiro.
3 cm -27 1392252 - 1
CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS
DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
(CNPJ 22.441.778/0001-79)
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO
PARA AS ELEIÇÕES 2020
EXTRATO DA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretoria Executiva do Centro Social dos Cabos e Soldados da
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no
uso das suas atribuições estatutárias, em reunião realizada no dia 26
de agosto de 2020, deliberou o seguinte: “Em votação, os membros
da Diretoria Executiva DECIDIRAM, por maioria de 3 a 1, sendo
vencido o presidente Álvaro Rodrigues Coelho, que, considerando
a impossibilidade de realização de eleições virtuais, assim como das
eleições presenciais estatutariamente previstas, considerando a crise
sanitária da COVID-19 e as limitações práticas do regime jurídico
excepcional que dela decorre, fica prorrogada a publicação do edital de convocação das eleições 2020, por prazo determinado, até
que as prefeituras dos municípios em que se encontram os clubes
de lazer da entidade, liberem os alvarás de funcionamento respectivos e autorizem o funcionamento dos aludidos clubes nos quais as
seções eleitorais serão instaladas, como sempre foi feito ao longo
dos 34 anos de existência da entidade, o que não poderá ultrapassar
o limite de sete meses, a contar do vencimento do atual mandato
eletivo, conforme estabelecido na nova lei federal nº 14.030/2020,
ressalvando-se, por óbvio, a possibilidade de realização das eleições, em qualquer momento, por determinação judicial, hipótese
na qual a responsabilidade por eventuais consequências da realização das eleições durante a pandemia será inteiramente daqueles que
pleitearem a eventual medida judicial, ficando os membros desta
diretoria isentos de qualquer responsabilidade neste sentido. Ainda,
os membros da Diretoria Executiva proclamaram que, de acordo
com o art. 7º, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº 14.030,
de 28/07/2020, o atual mandato eletivo fica prorrogado por até sete
meses, a contar do seu vencimento originário em 13/09/2020, ou
até que seja realizada a assembleia geral de posse, prevista estatutariamente, para os novos dirigentes eleitos.”. Belo Horizonte, 26
de agosto de 2020. Assinado: A DIRETORIA EXECUTIVA DO
CSCS/PMCBM-MG.
8 cm -27 1392034 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
TEÓFILO OTONI/MG – SISPREV/TO
Resultado Final Pregão Presencial Nº 003/2020 – Data e Horário
da Sessão: 25/08/2020 - 09 h – Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de sistema integrado de Gestão Previdenciária e Sistema Administrativo – Empresa vencedora:
Universalprev Software e Consultoria Ltda ofertou o preço global de R$148.800,00. Não houve manifestação de recurso. Teófilo
Otoni, 25/08/2020. Lauro Bohler Júnior – Presidente da CPL.
3 cm -25 1391315 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.002/2020. O IPREMA,
torna público abertura de processo licitatório para contratação de
empresa especializada para a execução do serviço de roçada mecanizada no terreno de propriedade do Instituto de Previdência Municipal de Araxá situado na Avenida João Paulo II, s/nº, no Bairro
Guilhermina Vieira Chaer, conforme especificações e descrições
técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
Abertura 11/09/2020 13:00 hs. Edital disponível: 31/08/2020. Informações: 0(34)3662-5435. André Luis da Silva, Superintendente do
Iprema - 27/08/2020.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.
EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial 08.001/2020 - O
Instituto de Previdência Municipal de Araxá/MG e FAC CONSULTORIA E SISTEMA LTDA - ME, valor global: R$ 62.280,00, firmam contratação de empresa especializada para locação e licença
de uso de ferramenta tecnológica com instalação, migração de
dados, implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento
para usuários, para gerenciamento específico de Gestão do Regime
Próprio de Previdência Social - RPPS, com locação de sistema unificado de Gestão de Atendimento e Protocolo, Gestão de Contabilidade Pública (LDO, PPA, LOA), Gestão de Tesouraria, Folha de
Pagamento (ativos, aposentados, pensionistas), Gestão de Recursos
Humanos para RPPS, Gestão de Previdência para RPPS, Gestão de
Compras, Gestão de Licitação, Gestão de Patrimônio, Gestão de
Almoxarifado, Gestão de Controle Interno, Gestão de Cadastramento/Arrecadação, Gestão de Concessão de Benefícios, Gestão de
Web Site e Portal da Transparência, Holerite na Web, e envio de
todas as obrigações e assessorias inclusive dos dados do SICOM,
para atender as atividades do Instituto de Previdência Municipal de
Araxá. Prazo: 12 meses. André Luis da Silva, Superintendente do
Iprema - 20/07/2020.
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