TJMG 19/08/2020 ° pagina ° 7 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 - PROCESSO Nº 127/2020.
Objeto: Promover Registro de preços para aquisição de longarinas
para atender a demanda do Hospital Municipal 25 de Maio. Vencedor: Lote 01 – VITOR SILVESTRE FELICIO ME Valor: R$
25.170,00 -. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 18/08/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 - PROCESSO Nº 049/2020.
Objeto: Promover Registro de preço, consignado em Ata para aquisição de pasta suspensa em cartolina pra atender a demanda de
diversos setores da Prefeitura. Vencedores: Lote 01 – BELCLIPSDISTRIBUIDORA LTDA Valor: R$ 12.823,50. Homologada nos
termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI
da Lei 8.666/93 em 18/08/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
5 cm -18 1388411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020. Origem:
Tomada de Preços nº 003/2019 Partes: Município de Esmeraldas
e Forzan Locações e Serviços EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa para adequação do galpão de triagem de resíduos sólidos
do Município de Esmeraldas. Motivo: fica prorrogada, por 05(cinco)
meses, a vigência original do contrato, ou seja, de 20/07/2020 a
20/12/2020. Assinatura: 20/07/2020.
2 cm -17 1388310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO (MG) –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00059/2020.
Partes – PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
DOURADO (MG) X PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 01.744.153/0001-06. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, com
CBUQ, em parte da Estrada Municipal de Ligação ao Bairro Campos – Serra da Jangada, no Município de Espírito Santo do Dourado.
Vigência: 12/08/2020 à 31/12/2020; Processo Administrativo nº
00408/2020; Tomada de Preço nº 00002/2020; Dotação Orçamentária: 02.09.02-4490.51.00-26.782.0035-1.020, reduzido 474. Valor
de R$ 344.025,37 (trezentos e quarenta e quatro mil e vinte e cinco
reais e trinta e sete centavos). Espírito Santo do Dourado/MG, 18 de
agosto de 2020. Adalto Luís Leal. Prefeito Municipal.
4 cm -18 1388804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO (MG)
– AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços Nº 00026/2020
- Processo Administrativo Nº 00511/2020 – Objeto: Contratação
de Empresa Para Aquisição de Veículo Novo, 0,00km, Em Atendimento às Necessidades do Conselho Tutelar do Município de Espírito Santo do Dourado, Conforme Convênio N° 1491000515/2019
Firmado Com a Secretaria de Estado de Governo do Estado De
Minas Gerais. As Propostas Serão Recebidas Até as 09h00min do
dia 01° de setembro de 2020. Espírito Santo do Dourado (MG), 18
de agosto de 2020. Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1388728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA-MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS: 10/2020, PRC Nº 113/2020
Dia:03/09/2020, às 9:00hs.Tipo:Empreitada por preço Unitário.
Visita:31/08/2020 ás 11:00hs. Objeto: contratação de Empresa especializada para reforma e cobertura de quadra poliesportiva do Bairro
Pantano dos Rosas do Município de Estiva/MG. Info:(035)34621122.www.estiva.mg.gov.br.
2 cm -18 1388623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
CHAMADA PÚBLICA 004/2020
- OBJETO: Seleção de ESCO – empresa de serviços de eficiência energética ou empresa de engenharia habilitada, interessada em representar
a Prefeitura Municipal de Formiga – MG junto a Concessionária de
Energia CEMIG D, para a apresentação de propostas de projetos de
eficiência energética, em conformidade com o edital de regulamento
de chamada pública de projetos 01/2020, com intuito de investimento
na modernização, eficiência e desenvolvimento da iluminação pública
do Município de Formiga – MG. A abertura da sessão será às 08:00 h,
dia 10/09/2020. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -18 1388627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 110/2020
– MOD. TOMADA DE PREÇO Nº 015/2020 – REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço Unitário – TIPO: Menor preço. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para executar obras de pavimentação de ruas em asfalto (CBUQ) no bairro Planalto, em área urbana do
Município de Formiga, por meio de recursos do Ministério da Economia. A entrega dos envelopes será até as 08:00 hs e a abertura às 08:10
min, dia 09/09/2020. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -18 1388621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2020
– Pregão Presencial para registro de preço Nº 34/2020; Objeto: Futura
aquisição de materiais (EPIs e Consumo) e Testes para enfretamento
ao COVID 19 para atender a Rede de ensino Municipal e as Secretarias Municipais de Galiléia, MG. Data de Abertura dos envelopes:
26/08/2020 às 9h. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal
de Galiléia, MG, e-mail licitaçã[email protected] , site: transparencia.galileia.mg.gov.br tel.: (33) 32441309 / 32441381. Galiléia / MG,
18/08/2020. Rovenício Edésio de S. Carvalho - Presidente CPL.
3 cm -18 1388534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2020
Modalidade: Leilão nº 01/2020, do tipo “maior lance ou oferta por
lote”; Objeto: Alienação de bens (veículos). Data: 08/09/2020 às 09hs.
A vistoria, exame ou inspeção dos bens a serem alienados poderá ser
feita pelos interessados a partir do dia 20/08/2020, conforme edital.
Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG,
e-mail: [email protected], site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/, tel.: (33) 32441381 /32441309. Galiléia /
MG, 18/08/2020. Rovenício Edésio de S. Carvalho – Presidente CPL.
3 cm -18 1388789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2020
Pregão Presencial para registro de preço Nº 35/2020; Objeto: Futura
aquisição de Materiais de Construção para atender as Secretarias Municipais de Galiléia, MG. Data de Abertura dos envelopes: 01/09/2020
às 9h. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia,
MG, e-mail licitaçã[email protected], site: transparencia.galileia.
mg.gov.br tel.: (33) 32441309 / 32441381. Galiléia / MG, 18/08/2020.
Rovenício Edésio de S. Carvalho - Presidente CPL.
2 cm -18 1388790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 023/2020
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
056/2020 na modalidade “Pregão Presencial para Registro de Preço”,
julgamento “Tipo Menor Preço por Item” objetivando a contratação
de empresa para prestação de serviços de horas máquinas (retroescavadeira, patrol, caminhão pipa) conforme a necessidade do município. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação:26 de
agosto de 2020 – Horário: 09:00 horas: Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG - CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no sitehttp://www.goiana.mg.gov.br.
3 cm -18 1388418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 051/2020. Tomada de Preço nº 003/2020.
A Prefeitura através de sua respectiva Comissão de Licitação torna
público que realizará no dia 04/09/2020, às 13h00min, em sua
sede, situada à Rua Lauro Barbosa, n° 254, Centro, licitação, na
modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, para, sob o
regime de Empreitada por Preço Global, contratar firma especializada para a execução das obras de construção das cabeças e abas
do bueiro ARMCO assentado na Estrada da Vila dos Pescadores.
O edital completo, incluindo os Anexos, estará disponível na sede
da Prefeitura, nos dias úteis, das 08h00min às 13h00min, a partir
desta data. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou site da prefeitura. 18/08/2020. Afranize Maria
Teixeira Jardim – Presidente da Comissão de Licitação. Maria de
Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 31/2020
- O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL n° 31/2020- modalidade Pregão Presencial n° 15/2020, tipo
Maior Lance ou Oferta, o registro de preços destinado ao fornecimento
parcelado de medicamentos constantes na tabela CMED, para atender
a Secretaria Municipal de Saúde de Gonzaga - MG, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 31 de Agosto de
2020, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor
de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Vander dos
santos Pinto- Prefeito Municipal.
4 cm -18 1388415 - 1
3 cm -18 1388386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Processo Licitatório 051/2018. Pregão Presencial 022/2018. Termo
Aditivo 002/TA03/2020 (3º Termo Aditivo ao Contrato 002/2019).
Contratada: Compromisso Ambiental – Indústria e Comércio de
Material Reciclável Ltda. – EPP. Objeto: Acréscimo de valor dentro
do limite legal permitido, devido ao acréscimo de 01 (uma) viagem
semanal para a coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares do Povoado da Formiga e da localidade denominada Vila dos Pescadores. Vigência do Termo Aditivo: 14/08/2020 a
31/12/2020. Valor Acrescido: R$ 18.300,00. Justificativa: Art. 65, §
1º, da Lei Federal 8.666/93. 14//08/2020. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -18 1388398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 088/2020
Torna pública abertura processo licitatório 088/2020 – Pregão
056/2020 – tendo como objeto registro de preços para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento
de materiais de consumo pelo maior desconto nas tabelas vigentes.
Abertura: 01 de setembro de 2020 às 10h. Informações: 35 32961180
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO 089/2020
Torna pública a abertura do processo licitatório 089/2020 – Pregão
057/2020 – tendo como objeto registro de preços para prestação de
serviço de seguro automotivo para o veículo da Secretaria da Educação. Data abertura: 01 de setembro de 2020 ás 14 h. Informações:
35 3296-1180
3 cm -18 1388655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2020
Extrato da Ata. O Município de overnador Valadares/MG Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 09/2020 PAC 535/2020, ao Processo Nº
535/2020 - ao Pregão Presencial Nº 01/2019, do Instituto de Assistência
Técnica e Extensão Rural/EMATER para futura e aquisição de materiais de informática, com a empresa Edmilson Alves Barbosa e CIA
Ltda (Natal COMPUTER), inscrita no CNPJ nº 10.742.806/0001-09,
com endereço na Rua Davi Caldas Norte nº 694- Centro- Teresina/PICep: 64001-190- Fone: (86)3131-4283, no valor Total de R$ 75.800,00
(setenta e cinco mil e oitocentos reais ), que correrá por conta da dotação
orçamentária nº 02.08.01.04.122.0401.2.040.4490.52.00 100.99 (242)Equipamentos e Material Permanente- vigente da Secretaria Municipal de Planejamento Ratifico o ato Adesão à Ata de Registro de Preços 09/2020 - PAC 535/2020 - ao Processo Nº AA.039.1.000475/19-99
- Pregão Presencial Nº 01/2019, oriunda do Instituto De Assistência
Técnica e Extensão Rural/EMATER, Governador Valadares - MG,
18 de agosto de 2020, José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
002/2020, PROCESSO 420/2020.
TORNA PÚBLICO que no dia 03/09/2020 ás 09h realizará abertura das
propostas no site www.licitacoes-e.com.br, Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de 02 (duas) Ambulâncias Tipo A –
Simples Remoção Tipo Pick-Up 4x4 e duas Ambulâncias Tipo A – Simples Remoção Furgoneta conforme Proposta de Aquisição da Resolução
SES/MG nº 7.112/2020. Conforme especificações contidas no Anexo I
– Termo de Referência. Sendo uma de aquisição imediata. EDITAL `a
disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250,
www.licitacoes-e.com.br e transparencia.guape.mg.gov.br Nelson
Alves Lara – Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 31/2020. Processo: 431/2020. OBJETO: Aquisição de
Teste Rápido (IgG e IgM) e Teste Imunocromatografico para SARSCov-2 amostra SWAB(teste nasal), em caráter emergencial, para teste
de pacientes suspeitos do coronavirus, causador da COVID-19, nos
termos da Lei nº 13.979/2020, em atendimento a Secretaria de Saúde.
Empresa: ZAP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:07.830.036/0001-41,
com o valor global de R$ 30.780,00. Márcia Aparecida dos Reis –
Ordenadora de Despesas.
5 cm -18 1388687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE NULIDADE: ANULAÇÃO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 007/2020
Contrato nº 009/2019 – Inexigibilidade nº 011/2018 – Credenciamento
nº 003/2018 - Processo Administrativo nº 054/2018 – Prestação de serviço de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e
Turismo do Município de Guaranésia. Empresa vencedora/profissional:
Wagner Willian Silva Teodoro. Motivo: Suspensão do serviço. Anulação do Primeiro Termo Aditivo nº 009/2020 – Contrato nº 012/2019 –
Inexigibilidade nº 011/2018 – Credenciamento nº 003/2018 - Processo
Administrativo nº 054/2018 – Prestação de serviço de shows musicais
de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de
Guaranésia. Empresa vencedora/profissional: Denis Perloti Augusto.
Motivo: Suspensão do serviço. Anulação do Primeiro Termo Aditivo
nº 010/2020 – Contrato nº 013/2019 – Inexigibilidade nº 011/2018 –
Credenciamento nº 003/2018 - Processo Administrativo nº 054/2018
– Prestação de serviço de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de
Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaranésia. Empresa
vencedora/profissional: Everton Daniel Paulino de Orlando. Motivo:
Suspensão do serviço. EXTRATO DE NULIDADE: Anulação do Contrato nº 022/2020 – Inexigibilidade nº 011/2020 – Credenciamento nº
001/2020 - Processo Administrativo nº 006/2020 – Prestação de serviço de pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do
Município de Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria de Obras
e Urbanismo. Empresa vencedora/profissional: Elton Ricardo Ferreira
09494374681. Motivo: Suspensão do serviço. Paulo Marcos Teixeira
– Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal de Guaranésia.
7 cm -18 1388762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –.
EXTRATO DE CONTRATOS.
Contrato nº. 828/2020, Processo Administrativo nº. 135/2020, Inexigibilidade nº. 007/2020, Credenciamento nº 007/2020 Objeto: prestação de
serviços auxiliares de diagnósticos em laboratórios excepcionalmente
para Covid-19, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
empresa/profissional Laboratório Santana Ltda. Valor conforme tabela
do edital. Contrato nº. 829/2020, Processo Administrativo nº. 121/2020,
Tomada de Preço nº 008/2020 Objeto: Prestação de serviço para execução de Muro de Gabião em córrego para contenção de encosta em
perímetro urbano, conforme Portaria nº. 1.635 de 08/06/2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
empresa/profissional COLISEU ENGENHARIA E ARQUITETURA
EIRELI. Valor: R$ 195.195,98. Contrato nº. 830/2020, Processo Administrativo nº. 123/2020, Tomada de Preço nº 010/2020 Objeto: a prestação de serviço para execução de Galeria Pluvial e recomposição de
pavimentação em bloquete em perímetro urbano, conforme Portaria
nº. 1.635 de 08/06/2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional/
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que entre si celebram
o Município de Guaranésia e a empresa/profissional LIDIANE FRANCIELI MALAQUIAS RAMOS DA SILVA - EPP. Valor: R$ 87.614,55.
Contrato nº. 831/2020, Processo Administrativo nº. 135/2020, Inexigibilidade nº. 007/2020, Credenciamento nº 007/2020 Objeto: prestação de serviços auxiliares de diagnósticos em laboratórios excepcionalmente para Covid-19, que entre si celebram o Município de Guaranésia
e a empresa/profissional Ribeiro & Zoboli Ltda – ME. Valor conforme
tabela do edital. Contrato nº. 832/2020, Processo Administrativo nº.
145/2020, Inexigibilidade nº. 008/2020, Credenciamento nº 008/2020
Objeto: credenciamento para aquisição de medicamentos de referência
não padronizados para atender o município de Guaranésia/MG, para
distribuição gratuita a população, com entrega parcelada, mediante
fornecimentos fracionados, de acordo com os critérios, que entre si
celebram o Município de Guaranésia e a empresa/profissional CAIO
CESAR APARECIDO DA SILVA. Valor tabela CMED do mês da compra. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.Ata de Registro
de Preço nº. 139/2020, Processo Administrativo nº. 087/2020, Pregão
Presencial nº. 066/2020, Validade da Ata: 16/08/2021. Objeto: registro de preço para prestação de serviço de coleta de lixo infectocontagioso para atender as unidades da Secretaria Municipal de Saúde, para
atendimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor:
PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Ata de Registro de Preço
nº. 140/2020, Processo Administrativo nº. 128/2020, Pregão Presencial
nº. 075/2020, Validade da Ata: 18/08/2021. Objeto: Registro de preço
para prestação de serviço eventual e futura de locação de caçambas pelo
período de doze meses. Fornecedor:STELLA MARIA VILAS BOAS
RIBEIRO EIRELI.EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS:TERMO
ADITIVO Nº. 111/2020, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
188/2017, Pregão Presencial nº 095/2017, Processo Administrativo nº
166/2017, que tem como objeto a prestação de serviços de Segurança
eletrônica, através da aquisição dos aparelhos, implantação, manutenção e monitoramento de sistemas de alarme com transmissão de sinais
Wirelles, GSM (GPRS/SMS) e linha discada, CFTV Digital e ronda
eletrônica monitorada Online firmado com VISATEC SEGURANÇA
ELETRÔNICA EIRELI-ME. Motivo: Suspensão de prazo até 23 de
setembro de 2020. Motivo: Prorrogação de prazo até 08 de agosto de
2021. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
13 cm -18 1388766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 071/2020
Pregão Presencial Registro De Preços Nº 038/2020 – Objeto: Aquisição
de oxigênio medicinal cilindro com capacidade de 10m³ para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guanhães/MG. Empresa vencedora:Corsino Comércio e Representações
Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.555.389/0004-91, no item 01, no valor
total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Data de julgamento:
28/07/2020 às 09:00 horas. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo nº. 135/2020, Inexigibilidade nº. 007/2019. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de
auxiliares de diagnósticos em laboratórios para Covid 19. O prefeito
ratifica os procedimentos em favor de Ribeiro & Zoboli. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 145/2020, Inexigibilidade
nº. 00/2020. Credenciamento nº 008/2020. Objeto: Credenciamento
para aquisição de medicamentos de referencia não padronizados para
ate4nder o município de Guaranésia/MG, para distribuição gratuita a
população, com entrega parcelada, mediante fornecimentos fracionados. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Caio Cesar Aparecido da Silva CNPJ 37.405.414/0001-00. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 087/2020 – Pregão Presencial nº. 066/2020.
Objeto: registro de preço para prestação de serviço de coleta de lixo
infectocontagioso para atender as unidades da Secretaria Municipal de
Saúde, para atendimento eventual e futuro pelo período de doze meses.
Empresa vencedora: Pro Ambiental Tecnologia Ltda. EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 128/2020, Pregão Presencial nº.
075/2020. Objeto:registro de preço para prestação de serviço eventual
e futura de locação de caçambas pelo período de doze meses. Empresa
vencedora: Stella Maria Vilas Boas Ribeiro Eireli. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
3 cm -18 1388746 - 1
6 cm -17 1388284 - 1
5 cm -18 1388444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
AVISO DE LICITAÇÃO
- processo licitatório 042/2020 PP 018/2020 – na data de 02/09/20
as 09:00hs - objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de materiais escolar e de escritorio - Informações www.ibertioga.
mg.gov.br
1 cm -18 1388384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG
CREDENCIAMENTO 001/2020 - INEXIGIBILIDADE 001/2020
A Prefeitura Municipal de Ibiá, torna público, para ciência dos interessados, a abertura de Processo de Credenciamento nº 001/2020
- Inexigibilidade nº 001/2020 cujo objeto é a prestação de serviço
para realização de teste imunocromatográfico rápido para determinação qualitativa a anticorpos IgM e IgG para o vírus COVID 19
em amostras de sangue total, soro ou plasma (EDTA ou Heparina)
somente para diagnósticos in vitro. A entrega da documentação
necessária para participar deste processo de credenciamento deverá
ser realizada no período compreendido entre a data de publicação
deste aviso do Edital e a data limite de 09/09/2020 às 08:30hs. A
aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita Municipal.
3 cm -18 1388429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 186/2020 TP 012/2020
– A CPL julga vencedora a empresa ÂNGULO SOCIAL CONSULTORIA E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS LTDA. Obj: Contratação de empresa prestadora de serviços na área social, para a continuidade da implementação das ações e atividades do Projeto de
Trabalho Técnico Social – PTTS nas Vilas Primavera e Águia Dourada, com o valor de R$ 547.918,91. José Antônio de Jesus – Presidente CPL. PA 191/2020 TP 013/2020 – A CPL julga vencedora
a empresa ÂNGULO SOCIAL CONSULTORIA E PROJETOS
SOCIOAMBIENTAIS LTDA. Obj: Contratação de Serviços para
continuidade da implementação do Projeto de Trabalho Técnico
Social (PTTS) no âmbito do Programa PPI/ INTERVENÇÕES EM
FAVELAS – UAS – PROVISÃO HABITACIONAL, Urbanização,
Integração, Melhorias e Regularização Fundiária de Assentamentos
Precários nas Vilas Primavera e Águia Dourada (Vilas Conurbadas) – PAC/OGU, com o valor de R$ 710.715,27. José Antônio de
Jesus – Presidente CPL. PA 198/2020 INEX/CREDENCIAMENTO
010/2020 – A CPL julga credenciadas as empresas SUPER CESTA
BÁSICA DE ALIMENTOS EIRELI, VERSATIL COMERCIO
EIRELI-EPP, NUTRI COMERCIO EIRELI EPP E AMAZONIA
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
5 cm -18 1388731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020,
Obj: Pregão Presencial visando a aquisição de veículos 0 quilometro. Abertura 31/08/2020 as 08h:30min. PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2020, Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material médico hospitalar, medicamentos e
equipamentos. Abertura: 01/09/2020 às 09h00min Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Heitor Camilo dos Santos - Prefeito.
2 cm -18 1388690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ–
TOMADA DE PREÇO 022/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço 022/2020 PAC 210/2020. Obj Contratação de
Empresa Especializada para execução de obras referente ao Programa Melhorias Sanitárias da Fundação Nacional de Saúde –
FUNASA, no prazo de 03 (três) meses. Data entrega/abertura dos
envelopes: 04/09/2020 às 09 horas na sala de reuniões da prefeitura
– 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
2 cm -18 1388631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG
CONTRATO N.º22/2020, PROCESSO N.º022/2020 – TP005/2020.
Objeto: Contratação de empresa para a Reconstrução de 01 (uma)
Ponte da Escola Estadual Rio Preto no Município de Imbé de
Minas,conforme plano de trabalho e especificações técnicas do projeto básico, aprovado pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa
Civil, processo nº 59053.003550/2020-60. Contratada: MG Leste
Construtora EIRELI, no valor total do contrato R$ 407.095,56 (quatrocentos e sete mil, noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Imbé de Minas 19/08/2020 - Vigência 05 meses.
CONTRATO N.º23/2020, Processo n.º023/2020 – TP006/2020.
Objeto: Contratação de empresa para a Reconstrução de 01 (uma)
Ponte da Av. Antônio Dias no Município de Imbé de Minas,conforme
plano de trabalho e especificações técnicas do projeto básico, aprovado pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, processo
nº 59053.003550/2020-60. Contratada: Construtora Chagas de
Laia EIRELI, no valor total do contrato R$ 407.030,60 (Quatrocentos e sete mil, trinta reais de sessenta centavos). Imbé de Minas
19/08/2020 - Vigência 05 meses.
4 cm -18 1388523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 162/2020.
Tomada de Preços Nº 008/2020 - Encontra-se aberta junto a esta
Prefeitura Municipal a Tomada de Preços nº 008/2020, do tipo
menor preço por empreitada global para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para execução
de obra pública de calçamento em bloquetes e drenagem da Rua
Delaid Goedert Doná, neste Município de Inconfidentes, firmada
com o Convênio nº 1301000867/2020 - SEINFRA, conforme anexos Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico-Financeiro e Levantamentos Planimétricos. A Abertura dos
Envelopes dar-se-á no dia 09/09/2020, Às 14:00 Horas. O Edital e
seus anexos em inteiro teor estará à disposição dos interessados de
2ª A 6ª Feira, Das 12h Às 17h, Na Rua Engenheiro Álvares Maciel,
190, Centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1014 No Site www.inconfidentes.mg.gov.br - Seguindo passos Governo >
Licitação > Edital - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto
de Licitações, Contratos e Compras.
4 cm -18 1388794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 159/2020, modalidade Pregão Presencial nº 052/2020,
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para a aquisição 1(um) veículo novo (zero quilometro) do tipo Micro-ônibus com 29 lugares de passageiros + 1 (um)
cadeirante + 1 motorista, conforme descrição no anexo I, para o
Departamento de Saúde em atendimento as Resoluções SES/MG
nº 7.112/2020, firmada com o Estado de Minas Gerais, através do
Termo de Compromisso nº 348/7112 , conforme especificações contidas no Anexo I.O credenciamento e abertura dos envelopes darse-á no dia 04/09/2020, às 09 horas . O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, nº 190, Centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000 – e no site www.inconfidentes.
mg.gov.br seguindo passos GOVERNO > LICITAÇÃO > EDITAL
- Tel. (35) 3464-1014 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do
Depto de Licitações, Contratos e Compras.
4 cm -17 1388351 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200818195203027.