TJMG 12/08/2020 ° pagina ° 9 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. PMSG/CPL/092/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2020.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento e instalação de
divisórias de vidro sob medida para a farmácia verde, do município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 25/08/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das
09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: [email protected]. São Gotardo, 11 de agosto de
2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -11 1385513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
1º TERMO ADITIVO – ALTERAÇÕES QUALITATIVAS.
Contrato nº98/20,P. Adm. nº 64/20, Dispensa nº 17/20- Contratada:
Construtora Percam LTDA-EPP CNPJ nº00.835.924/0001-08. Obj.:
Execução de conclusão deremanescente de obraderequalificação das
Praças Olímpio Campos e Praça Chico Antunes.Contrato de Repasse nº
863467/2017/MTUR/CAIXA (Operação1048239-80-Programa -Turismo-Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística),em consequência de
rescisão contratual.Após a adequação Qualitativa da planilha orçamentária, fica acrescidoo valor total do contrato deR$ 187.926,51, fulcro no
art.65 da Lei 8.666/93,permanecendo as demais cláusulas já existentes
inalteradas.Danilo Wagner Veloso. 06/08/2020.
3 cm -11 1385536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
3º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
Contrato nº71/18, P. L. nº.36/18- Concorência Pública nº.01/18.
contratada:C & R Engenharia e Construções LTDA-EPP, CNPJ nº
18.666.391/0001-43. Obj.:Execução de obras de urbanização do Parque
Riacho Salabro, na sede do Município. (Convênio nº 1471001326/2017
– Sec. Est. Cidades e de Integração Regional – SECIR).Ficaprorrogadaa vigênciapor mais 08(oito) meses, fulcro no art.57 §1º da Lei
8.666/93,permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas.
Danilo Wagner Veloso. 31/07/2020.
3 cm -11 1385664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 015/2020, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 001/2020, na plataforma: http://bll.org.br/, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço por Item,
cujo objeto é a aquisição de 02 (Dois) veículos, tipo automóvel e utilitário Ambulância Tipo A, simples Remoção Furgoneta, zero km, ano de
fabricação/modelo de no mínimo 2020, equipado com todos os itens de
segurança, conforme legislação vigente, nos termos da Proposta de nº
12373.674000/1190-01/Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Recurso da esfera Federal, Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e Resolução SES/MG No 7.112, de 20 de maio de 2020.
A abertura será dia 26/08/2020 às 09h00, na Sede da Prefeitura. As
empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico,
ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, os interessados
poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal
de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos,
59, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone: (33)
3242-1208. E-mail: [email protected]. Filipe Alves Souza - Presidente da CPL.
5 cm -11 1385877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2020 –
CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 001/2020
torna publico a realização do processo licitatório n.º 083/2020 – Concorrência Publica 001/2020 – Constitui objeto desta licitação a outorga
de permissão para exploração do serviço de transporte individual de
passageiros em veículos de aluguel - Táxi, às pessoas físicas habilitadas a executarem o referido serviço, observadas as condições fixadas no
presente Edital, na Lei municipal nº 095/1999. Abertura dos envelopes:
15/09/2020 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às
11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira
– Prefeito Municipal
3 cm -11 1385599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 082/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2020
torna publico a realização do processo licitatório n.º 082/2020 – Pregão Presencial n.º 052/2020, que tem por objeto Registro de preços
exclusivo para ME, EPP ou Equiparados, para eventual contratação de
empresa para a recarga de oxigênio medicinal, cilindro vazio e fluxômetro. Abertura dos envelopes: 24/08/2020 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis.
Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1385501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão. Contratado: Marcos Sebastião Costa - ME, CNPJ: 17.089.463/0001-74.
Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2020. Objeto: Contratação de
empresa do ramo para execução de obras de calçamento em bloquete, na
Rua Jorge José no Bairro Centro, e nas Ruas Celso Pereira de Aquino,
José Miranda Coelho e Perino Ferreira Monteiro no Bairro Serra Verde,
objeto do Termo de Convênio de Saída nº 1491001357/2019, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo e o Município de São Sebastião do Maranhão. Valor: R$
305.656.89 (Trezentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais
e oitenta e nove centavos). Data Vigência: 07/08/2020 a 08/03/2021.
Aguinaldo Timote Ferreira Bessa - Prefeito Municipal.
4 cm -11 1385892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
RESULTADO DO PROC. LIC. 045/20 – PREGÃO
PRES. 026/20 – REG. DE PREÇOS
– Obj.: aquis. de artefatos de cimento. Detentoras das atas: Priscila
Crabi Mat. Constr. Ltda, CNPJ: 13.312.892/0001-08; Pavimentos e
Constr. N. Unidas Eireli, CNPJ: 05.156.381/0001-16; Gabriel C. e
Souza, CNPJ: 16.959.510/0001-20 e CIMCASA Mat. Constr. Ltda,
CNPJ: 13.524.339/0001-39. Vig.: 10/08/20 a 10/08/21. A Ata está
disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago, 11/08/20.
2 cm -11 1385661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
– Processo nº 024/2020 - Referente Tomada de Preços nº 04/2020.
Nos termos da Lei Federal 8.666/93, homologo o procedimento
Licitatório nº 024/2020, adjudicando à empresa MLB Construtora
e Comércio Ltda-ME, CNPJ 10.691.628/0001-34.Valor Global: R$
47.834,78(quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e
setenta e oito centavos). Objeto: Execução indireta de obra, objetivando-se a Reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição na sede
deste município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Serranópolis de Minas-MG, 10/08/2020.
Elpídio Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1385635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
PREGÃO PRESENCIAL 011/2020
Objeto: aquisição de veículos ambulância para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) resolução SÉS/MG
nº7.155,15. Aquisição de um veiculo sete lugares para consolidação do sistema único de saúde Abertura 24 de agosto de 2020 às
09h00min horas, Maiores informações encontram-se a disposição
dos interessados na prefeitura municipal de Taparuba -MG à av.
Arminda Medeiros, 430- centro Taparuba/MG, ou pelo fone (33)3314-8000.Noêmia patrício da silva Rodrigues Pregoeiro.
3 cm -11 1385616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 96/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 27/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim
vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 27/2020, contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de cestas básicas conforme solicitado pela Secretaria de Assistência Social. A sessão se realizará no dia 20/08/2020
às 09:00 horas na sala de licitações do prédio municipal localizado
na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus
anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações
como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -11 1385685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2019
- O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da
Concorrência Pública nº 001/2019, no dia 29/09/2020, às 9h. Objeto:
Outorga de concessão para prestação do serviço de transporte coletivo por ônibus, no Município de Teófilo Otoni, em lote único, conforme especificações constantes do anexo I (Projeto Básico), nas
normas previstas pela legislação, no edital de licitação e seus anexos e, em especial, pelo contrato de concessão. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida
Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h,
ou através do site transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected]. Teófilo Otoni, 11/08/2020. Christian Renato Salustiano Resende – Presidente da Comissão Especial
de Licitação.
4 cm -11 1385701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2020, Processo Administrativo nº 096/2020, que tem
por objeto a aquisição de instrumentos musicais com o objetivo de
renovar e repor o conjunto de instrumentos à disposição de iniciativas culturais que valorizem a Corporação Musical Santa Cecília,
reconhecida como Patrimônio imaterial no âmbito Municipal, em
conformidade com o Decreto nº 5.225/2019, iniciativa, organização
e execução da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer, conforme Convênio/FUNARTE nº 025/2019 – Plataforma
+ Brasil nº 887134/2019. Abertura: 25/08/2020, às 09:00 horas, no
site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.
timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.
gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 38474701 e (31) 3847-4718. Timóteo, 11 de agosto de 2020. Claudilea P.
Oliveira Thomaz – Pregoeira.
5 cm -11 1385870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG
DISPENSA Nº 022/2020
O Município de Toledo/MG torna público o Extrato de Ratificação do
Processo Licitatório nº 069/2020, modalidade Dispensa nº 022/2020.
Objeto: Aquisição de gases medicinais destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Toledo/MG. Contratado: V.F. Beati & CIA LTDA,
CNPJ: 10.188.446/0001-45, R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos
reais). Nº Contrato: 046/2020. Vigência inicial: Dia 11/08/2020.
Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219,e-mail: [email protected]. Toledo/MG, em 11/08/2020. Édio Donizeti
Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1385884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
PROCESSO LICITATÓRIO 049/20 –
Pregão 028/20, torna público para conhecimento dos interessados que
houve alteração no objeto do Edital 034/20, a saber: aquisição de bandeiras oficiais e base de madeira com mastros. A retificação está disponível na íntegra no sítio www.saotiago.mg.gov.br. De acordo com o Art.
21 § 4º da Lei 8.666/93 fica prorrogado o prazo de abertura do processo
para o dia 25/08/2020, permanecendo o mesmo horário e local para
recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial. São
Tiago, 11/08/2020. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 060/2019, PROCESSO 032/2019
– TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019.
Partes: Município de Tumiritinga/MG e Pedro Eller Carvalho Cpf:
128.977.136-74. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de
15/04/2020 até 31/12/2020. Data do aditivo: 14/04/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 069/2017, processo 020/2017 – Tomada de Preços
nº 001/2017. Partes: Município de Tumiritinga/MG e Dayane Martins Faria Cpf: 112.506.626-13. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 30/05/2020 até 31/12/2020. Data do aditivo: 28/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 3º
Termo Aditivo ao contrato nº 082/2017, processo 020/2017 – Tomada
de Preços nº 001/2017. Partes: Município de Tumiritinga/MG e Maicon Jose Francisco Goncalves Cpf: 060.858.346-40. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 30/05/2020 até 31/12/2020. Data
do aditivo: 28/05/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 055/2019, processo 079/2019 – Pregão Presencial nº 028/2019. Partes: Município
de Tumiritinga/MG e Michael Marlon Faustino Cpf: 074.586.526-75.
Objeto: Acréscimo de quantidade de serviços equivalente a 25%.
Data do aditivo: 16/06/2020.
3 cm -11 1385808 - 1
5 cm -11 1385831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
EXTRATO DO CONTRATO 057/2020
PROC. 040/2020 – T.P 005/2020.
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 –
Contratada: Solução Eng., Constr. e Estruturas Metálicas Eireli, CNPJ:
23.342.609/0001-44. Obj.: contratação de empresa especializada para
a construção de cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola
Mun. “José Inácio de Abreu”. Valor: R$235.722,17. Vig.: 04/08/20 a
31/12/2020, podendo ser prorrogado. São Tiago, 11/08/2020.
2 cm -11 1385668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017
Em favor de EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA referente à aquisição de fixadores de TOT e TQT para serem acoplados nos ventiladores mecânicos do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado para combate da Covid-19. Valor: R$ 16.320,00.
Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 11/08/2020. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO:
Dispensa de Licitação nº 019 em favor de AZEVEDO E SANTOS
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME referente à aquisição de máscaras facial descartável destinadas à secretaria de saúde para enfrentamento do novo coronavírus. Valor: R$ 24.975,00. Homologação
na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
11/08/2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO:
Dispensa de Licitação nº 024 em favor de RVD CONFECÇÕES
EIRELI - ME referente à aquisição de equipamentos de proteção
individual para enfrentamento do covid-19 (coronavirus). Valor: R$
80.850,00. Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 11/08/2020. José Gomes Branquinho
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO:
Dispensa de Licitação nº 040 em favor de DROGARIA SOUSA &
SOARES LTDA no valor de R$ 2.215,00 e UNAI COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA no valor de R$ 205.550,00 referente à
aquisição de medicamentos para montagem de kits para distribuição gratuita no centro de atendimento ao covid-19 (coronavirus).
Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 11/08/2020. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Contrato 101/2020 em favor de Drogaria Sousa & Soares LTDA, no
valor R$ 2.215,00 e Contrato 102/2020 em favor de Unai Comercio
de Medicamentos LTDA, no valor de R$ 205.550,00, referente à
aquisição de medicamentos para montagem de kits para distribuição gratuita no Centro de Atendimento ao COVID 19.Contratos na
íntegra disponível no site:www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG,
11/08/2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
10 cm -11 1385799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– CONTRATO Nº 098/2020,
celebrado com André Eduardo do Nascimeno Gomes - ME, referente a elaboração de projeto de iluminação na BR 251, zona urbana
de Unaí, no valor de R$ 35.000,00. Contrato na íntegra no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9014. Unaí-MG, 11/08/2020 – José Gomes Branquinho – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – Tomada de Preços nº
020/2020 – Contratação de empresa para aquisição de instalação de
passagem de transposição ponte mista no Córrego Rabo no município de Unaí-MG. Julgamento dia 28/08/2020 às 09:00 horas. Edital
na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9014. Unaí-MG, 11/08/2020 –
Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – Tomada de Preços
nº 021/2020 – Contratação de empresa para cobertura e pintura da
quadra poliesportiva no Distrito de Ruralminas. Julgamento dia
31/08/2020 às 14:00 horas. Edital na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9014. Unaí-MG, 11/08/2020 – Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – Tomada de Preços
nº 022/2020 – Contratação de empresa para reforma e cobertura da
quadra poliesportiva no no Bairro Vale do Amanhecer. Julgamento
dia 01/09/2020 às 14:00 horas. Edital na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9014. Unaí-MG, 11/08/2020 – Marcelo Lepesqueur Torres –
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial SRP nº 056/2020 Registro de preço para materiais
de sinalização de trânsito para atender o Setor de Trânsito durante
12 (doze) meses - Julgamento dia 25/08/2020 as 09:00 horas. Edital
completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610 ramal 9016 - Unaí-MG, 11 de agosto
de 2020 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº 057/2020 Contratação de empresa especializada para realização da proteção secundária da Subestação de
Entrada de Energia do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado Julgamento dia 26/08/2020 as 09:00 horas. Edital completo no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038)
3677 9610 ramal 9016 - Unaí-MG, 11 de agosto de 2020 – Fernanda
Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Chamada Pública nº 003/2020 referente ao Credenciamento de
agricultores da agricultura familiar para fornecimento de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado
- Período de Credenciamento de 14/08/2020 à 14/09/2020. Edital
completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610 ramal 9014 - Unaí-MG, 11 de agosto
de 2020 – Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL.
12 cm -11 1385750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA –
PL00071/2020 – PP0034/2020
Contratação de empresa para fornecimento de link dedicado ao
acesso a internet (TRANSITO IP) em fibra óptica, disponibilizando
conectividade a rede mundial -internet-com velocidade mínima de
50MBPS dedicado Full, com garantia de 99% Licitação: menor
preço . Julgamento: menor preço item. Data/hora do recebimento
dos envelopes 25/08/2020. 9:00 h. Maiores informações: Av. Rio
de Janeiro, nº 232, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone:
(037) 3435–1163, pelo e-mail: [email protected]
– Maria Aparecida de Lima-Presidente CPL.
3 cm -11 1385708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA-MG.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
RELATIVO AO PROCESSO Nº 001/2020.
Organização: Asilo São Vicente de Paulo. OBJETO: Transferência
de Recurso Financeiro em prol da entidade beneficiada. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Recurso Orçamentário: por conta da dotação 051010081220010203533504300-338.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 5.000,00 (cinco mil
reais). VIGÊNCIA:10/08/2020 a 31/12/2020. EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA/MG
RESULTADO DA INEXEGIBILIDADE DO PROCESSO
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020.
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma-MG, através da Comissão de Seleção, torna público o resultado do Processo nº 001/2020
Inexigibilidade de Chamamento Público, na forma que segue:
Município de Várzea da Palma-MG. Organização: Asilo São
Vicente de Paulo de Várzea da Palma. OBJETO: Transferência de
Recurso Financeiro em prol da entidade beneficiada. Fundamento
legal: inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014. Valor: R$
5.000,00 (cinco mil reais). Justificativa: O Asilo atende pessoas idosas e tem como sua principal fonte de renda doações e parcerias
celebradas com instituições públicas e privadas, de forma que, sem
estas, se torna impossível o desenvolvimento de suas atividades.
Despacho de Ratificação: EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS
Prefeito Municipal.
4 cm -10 1384987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
PROCESSO Nº. 000058/2.020 - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 000010/2.020.
O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados,
que realizará no dia 02/09/2.020, às 09:00:00 horas, em sua sede
a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura,
licitação na modalidade de Tomada de Preços do tipo menor preço
global, para a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para manutenção de logradouros públicos, incluindo
operação tapa buracos, recapeamento e sinalização, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, o qual se encontra
disponível no site: www.verdelandia.mg.gov.br, podendo também
ser adquirido junto ao Departamento de Licitações e Contratos, no
endereço supra, de segunda à sexta feira, sendo dia útil, no horário
de 07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 07 de agosto de 2.020.
Drayko Mendes Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -11 1385594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
CHAMADA PUBLICA 001/2020
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
02/09/2020, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é
gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Informações pelo e-mail: [email protected]
2 cm -10 1385462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 026/2020
PROCESSO N° 066/2020
Modalidade de Tomada de Preço n° 002/2020 Partes: Prefeitura
Municipal de Volta Grande - MG localizada na Av Arthur Pedras,
nº 120, Centro, CEP: 36.720-000, Volta Grande, Estado de Minas
Gerais e, inscrito no CNPJ: 17.710.690/0001-75 e Célio Ivan Sales
- Serviços e Construções - ME CNPJ/CPF: 05.124.942/0001-03
Empresa localizada na Rua Capitão Godoy n° 247 Bairro: Centro
Cidade: Estrela Dalva UF: MG Cep: 36.725-000 Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Pavimentação de Vias Urbanas no bairro Centro, total da área
1.725,80m² em Alvenaria Poliédrica, Meio Fio de Concreto PréMoldado tipo A e Sarjetas de concreto moldado tipo 1, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, devidamente aprovado pelo
concedente e parte integrante deste instrumento. Conforme Contrato de Financiamento BDMG Municípios 2019 – BDMG URBANIZA nº 284.530, em conformidade com as planilhas etc. Valor: R$
83.089,38 Vigência: 02/02/2021 Data da Assinatura 06/08/2020
JORGE LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Volta Grande
5 cm -10 1385458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2020
Processo Licitatório nº 059/2020 Dispensa nº 008/2020 Partes:
MUNICÍPIO DE CAREAÇU - UILLIAN SANTIAGO ANTÔNIO
GONÇALVES 07924057650 Objeto: Contratação de empresa para
preparação de documentos e serviços especializados em Patrimônio Cultural, Arquitetura, Atividades de Produção Fotográficas, em
atendimento à Lei Estadual 18.030/2018 – Deliberação Normativa
do (CONEP) Nº 20/2018, para fins de obtenção da cota parte ICMS
Cultural pelo município, exercício 2022 (ano 2020 entrega em
dezembro de 2020). Valor: R$ 9.750,00 Data: 06/08/2020
3 cm -11 1385683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2020
Tomada de Preços nº 012/2020 Processo Licitatório nº 056/2020 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU-DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa para os serviços de recapeamento asfáltico da Rua Prefeito José Siqueira Chiste,
Rua São Vicente, Rua Joaquim Ferreira Prado, Rua Hermenegildo
Adami, Rua Frederico Ozanan, Rua Eugênio Cleto, Rua José Alves
Nogueira, Rua Presidente Arthur Bernardes, Rua Ernesto Marques,
Rua Major Severiano de Faria, Av. Fernão Dias – Faixa, Av. Saturnino de Faria, Rua Antônio Mariano Silva e Rua Maria Clementina
Siqueira na cidade de Careaçu/MG. Prazo: 10/08/2020 à 10/09/2020
Valor: R$ 231.920,98 Data: 10/08/2020
3 cm -11 1385682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 035/2020
Processo Licitatório nº 061/2020 - Tomada de Preços nº 007/2020
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização
de recapeamento asfáltico com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), nas Ruas Prefeito Geraldo Pessoa, Rua Manoel Teixeira Dias e Avenida Vereador Nhonhô Bicalho, ambas localizadas
no Município de Bom Jesus do Amparo. As propostas de preços
serão julgadas pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, dentro
das especificações solicitadas. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Dia 25/08/2020 às 09h30min. ABERTURA DOS ENVELOPES
– HABILITAÇÃO E PROPOSTA. ENVELOPE DE HABILITAÇÃO: a abertura dos envelopes relativos à Habilitação dar-se-á às
09h30min. do dia 25/08/2020, na Seção de Licitação da Prefeitura
Municipal à Praça Cardeal Motta, 220, Centro na cidade de Bom
Jesus do Amparo/MG. ENVELOPE DE PROPOSTA COMERCIAL: Havendo renúncia de todas as empresas licitantes relativa
à interposição de recursos referentes ao resultado do julgamento
da documentação de habilitação, a abertura dos envelopes das propostas comerciais dar-se-á imediatamente após o julgamento dos
documentos de habilitação. Caso contrário, a abertura dos envelopes relativos às propostas comerciais ocorrerá às 09h30min
do dia 10/09/2020, depois de transcorrido o prazo para interposição de recursos na fase de habilitação, nos termos do artigo 109
da Lei 8.666/93. CONSULTA AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES: Site: www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br. Telefone: (31) 3833-1222 e (31) 3833-1119. E-mail para esclarecimentos: licitaçã[email protected]. REFERÊNCIA DO
TEMPO: Horário de Brasília.
3 cm -10 1384984 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200811195918029.
6 cm -11 1385888 - 1