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16 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Coordena e participa do processo de adequação do Projeto
Político Pedagógico (PPP) e o Regimento Escolar, conforme
orientações do Conselho Estadual de Educação.
Reorganiza o Calendário Escolar, conforme orientações da
SEE.
Organiza e monitora o REANP no âmbito da escola, acompanhando os registros das ações relativas ao Plano de Estudos
Tutorados (PET) e procede com o envio, em período e canal
de comunicação indicado pela SEE, para controle e regisRegime de Atividades Não- tro pela SRE, conforme indicado pela Resolução 4.310/2020
Presenciais (REANP)
(anexos I e VI).
Solicita ao corpo docente as atividades escolares que deverão
ser apresentadas ao EEB ou ao Vice-Diretor, em conformidade com as orientações enviadas pela SEE e acompanha,
juntamente com o EEB, todo o processo de execução para as
orientações e intervenções necessárias.
Fomenta o acesso dos estudantes ao REANP, buscando estratégias diversas para divulgação das informações à comunidade escolar, mantendo contato com os estudantes e seus
responsáveis.
SEE
COMPROMISSO/ INDICADOR
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS
N/A
Organiza e apresenta à SRE, até o último
dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente, a documentação atualizada
para habilitação da Caixa Escolar.
Gerencia recursos financeiros necessáHabilitação da Caixa Escolar
rios à manutenção e conservação da unidade escolar e à realização de projetos e
atividades educacionais.
Realiza planejamento financeiro para
execução dos recursos disponíveis.
Fornece, com fidedignidade, os dados
relativos à Caixa Escolar, solicitados pela
SEE, em meios físicos e nos sistemas,
observando os prazos estabelecidos.
Presta contas das ações realizadas,
durante o período de exercício da direção da escola e da presidência da Caixa
Escolar, observando as legislações e normas que regulamentam a execução administrativa e financeira da escola.
Assegura a regularidade do funcionaStatus da Caixa Escolar
mento da Caixa Escolar, responsabilizando-se por todos os atos praticados
na gestão administrativa-financeira da
escola.
Assegura a regularidade da situação fiscal da Caixa Escolar nas receitas federal,
estadual e municipal.
Transmite, tempestivamente, todas as
declarações que se fazem necessárias
para manutenção da Caixa Escolar em
situação regular.
Apresenta os saldos financeiros existentes em contas bancárias de movimentação de recursos públicos destinados a
Saldo de Contas Bancárias
projetos e atividades educacionais, apurados no último dia de cada mês do exercício financeiro.
Comunica à SRE a necessidade de intervenção na rede física da escola e realiza,
quando autorizado pela SRE, serviços
de manutenção da infraestrutura, para
garantir boas condições dos espaços
escolares.
Regularização de Patrimônio Móvel
Zela pela manutenção dos bens patrimoniais, do prédio e do mobiliário escolar,
prezando continuamente pela preservação e, quando necessário, atuando pela
recuperação do patrimônio.
Garante a boa gestão da alimentação
no que diz respeito à aquisição, à
Aquisição de Produtos da Agricultura escolar,
conservação de gêneros alimentícios e à
Familiar
aplicação das orientações da SEE quanto
à merenda escolar.
SEE
COMPROMISSO/
INDICADOR
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS
Formação dos Servidores
Regularidade do Quadro
de Pessoal
Avaliação
Desempenho
de
Frequência de Servidores
Identifica e divulga aos servidores da unidade escolar as
oportunidades de formação oferecidas pela rede estadual
e/ou parceiros, incentivando-os à qualificação contínua e
possibilitando, sempre que possível, a participação dos
mesmos, observadas as normas estabelecidas pela SEE.
Propicia o desenvolvimento profissional dos servidores da
unidade escolar, promovendo, em conjunto com Vice-Diretor (es) e Especialista(s) em Educação Básica, momentos de formação em serviço, a fim de desenvolver novas
competências e habilidades.
Organiza o quadro de pessoal e o quadro de horário, de
acordo com as normas, orientações e prazos da SEE.
Reune os servidores efetivos da escola, no período de planejamento do ano escolar subsequente, para a distribuir
todos os cargos e funções da unidade de ensino, registrando em ata a atribuição de turmas e/ou aulas.
Cadastra, tempestivamente, no Sistema de Designação de
Pessoal - SYSADP, a solicitação de vagas em cargo vago
ou substituições necessárias, de acordo com os limites do
comporta da escola.
Divulga os instrumentos de Avaliação de Desempenho e
o cronograma do processo, estabelecido anualmente pela
SEE, à todos os servidores avaliados na unidade escolar.
Elabora o PGDI, em conjunto com cada servidor avaliado,
registrando as metas acordadas e as ações de desenvolvimento e realiza os acompanhamentos periódicos, conforme frequência e cronograma estabelecido pela SEE,
promovendo feedbacks que visem ao desenvolvimento
dos servidores de sua equipe.
Acompanha regularmente os servidores em estágio probatório na unidade escolar, adotando tempestivamente
as medidas legais previstas para apuração da aptidão e da
frequência, até a conclusão do estágio, com a emissão do
Parecer Conclusivo.
Mantem atualizado o Sistema de Avaliação de Desempenho (SISAD), registrando os PGDIs e seus acompanhamentos, bem como o Termo de Avaliação e a Notificação
dos servidores avaliados na unidade escolar, conforme
cronograma estabelecido pela SEE.
Controla a frequência dos servidores, zelando pela fidedignidade dos registros de ponto, bem como pelo cumprimento dos deveres legais de assiduidade e pontualidade.
Assegura o preenchimento e o envio tempestivo do Relatório de Pagamento e da Guia de Ocorrência para a SRE,
responsabilizando-se, juntamente com o Secretário Escolar e/ou o Inspetor Escolar, pela veracidade das informações contidas nos documentos, relativas à frequência e à
vida funcional dos servidores em exercício na escola.
N/A
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO GESTOR ESCOLAR - ADGE TERMO DE AVALIAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
DESEMPENHO
Muito abaixo do acordado
Abaixo do acordado
0
10
20
30
40
50
60
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO GESTOR ESCOLAR - ADGE TERMO DE AVALIAÇÃO
GESTÃO DE PESSOAS
DESEMPENHO
Muito abaixo do acordado
Abaixo do acordado
0
10
20
30
40
50
60
FL.03/05
Nº de Folhas
70
Próximo ao acordado
80
90
Pleno
100
TOTAL DE PONTOS
FL.04/05
Nº de Folhas
70
Próximo ao acordado
80
90
Pleno
100
Registro e Regularidade Mantém regulares e atualizados os registros da vida funda Vida Funcional dos cional do servidor em meios físicos e nos sistemas.
Servidores
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007212239110116.
TOTAL DE PONTOS