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TJMG ° 10 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 ° Página 10

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TJMG 15/07/2020 ° pagina ° 10 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO067/2020
Concorrência Pública 011/2020.O Município de Pompéu/MG torna
público que fará realizar-se Processo Licitatório nº067/2020, Concorrência Pública 011/2020. Objeto:Contratação de empresa para execução de Pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas ruas do
município, tipo “Menor Preço”,critério de julgamento “Menor Preço
Global”.Data da abertura: 18/08/2020 às 08:30h. Informações:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -14 1374879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 064/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 044/2020.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão
Presencial cujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de eletroeletrônico. Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor
Preço Por Item”; Data da Abertura: 28/07/2020 às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido no
e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.
mg.gov.br.
2 cm -14 1374964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO Nº: 134/2020 – PREGÃO Nº: 092/2020. Objeto: Lote
01: Calçada no entorno da Escola José Mariano no valor global de R$
54.401,37 (cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e trinta e
sete centavos), Lote 02 Calçamento em bloquete sextavado na Comunidade Vila Nova no valor global de R$ 28.973,59 (vinte e oito mil,
novecentos e setenta e três reais e cinqüenta e nove centavos), e lote
03: Execução de drenagem pluvial e calçamento na rua F, Vau Açu
no valor global de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais),
Contratada: Construtora Fanag Ltda, CNPJ 17.329.294/0001-00.
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -14 1374927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2020
Dispensa Nº 026/2020. Objeto:Serviços de coleta seletiva porta a
porta dos materiais papel, metal, plástico e vidro, no município de
Ponte Nova,com utilização de veículo com motorista cedido pela
Contratante, e de guarnição composta por cooperados, sendo os
locais da pesagem e da destinação dos recicláveis coletados definidos
pela Contratante. Contratada: Cooperativa dos Recicladores de Ponte
Nova, CNPJ: 19.234.451/0001-11, no valor global de R$291.024,21
(duzentos e noventa e um mil vinte e quatro reais e vinte e um centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -14 1374828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Licitatório Nº 152/2020 – Dispensa Nº 033/2020.
Objeto:Aquisição de sacolas e sacos plásticos para acondicionamento
de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar que serão
transformados em kits e entregues às famílias com filhos matriculados na rede municipal de ensino conforme Lei Federal 13.987/2020
e Lei Municipal nº 4.392/2020, como medida de enfrentamento da
pandemia do Coronavírus – COVID-19. Contratada: HD Distribuidora de Embalagens Ltda, CNPJ: 38.582.235/0001-01, no valor global de R$6.051,50 (seis mil e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -14 1374928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2020
Pregão Nº 076/2020. Objeto:Aquisição de Caminhão Compactador
de Lixo. Contratada: Deva Veículos Ltda, CNPJ: 23.762.552/0003-02,
no valor global de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -14 1374826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 070/2020,
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 028/2020
– Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para
aquisição de Hortifrutigranjeiros para merenda das escolas e creches
municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação,
conforme descrito e especificado no termo de referência anexo a este
instrumento convocatório. Data da abertura: 29/07/2020 às 08:00hs.
O edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais
informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -14 1374896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020
O Município de RIO CASCA –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação, no dia 27 de julho de
2020 às 14:00h,para Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços plotagem, impressão em silk scren,
confecção de camisas, confecção de faixas, placas, banner e serviços
afins. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor
de licitações 31 38711545. Rio Casca, 13 de julho de 2020. Nathalie
Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -13 1374655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020.
Extrato de ata de abertura e julgamento das propostas. A Prefeitura
Municipal de Rio Doce, faz tornar público a sessão referente a Concorrência Pública nº 001/2020 tendo por objeto a contratação para
execução de obras e serviços de engenharia para construção dos sistemas de esgotamento sanitário das comunidades rurais de jorge, matadouro e são josé do entre montes, na cidade de rio doce/mg, contrato
bdmg/bf nº. 260.712/19, em atendimento aos convênios bdmg/fundação renova. Constatou-se a presença da licitante Construtora Vale
do Ouro Eireli. O representante da licitante Pontal Produtos e Serviços Eireli não compareceu a sessão de videoconferência. Procedida a
verificação da autenticidade dos envelopes de propostas, estes foram
abertos. Verificou-se que a licitante Construtora Vale do Ouro Eireli
apresentou proposta de R$ 1.979.454,31 e a licitante Pontal Produtos
e Serviços Eireli apresentou proposta no valor de R$ 2.061.584,85.
Após a análise verificou-se empate ficto, pois a proposta apresentada
pela Pontal Produtos e Serviços Eireli é 10% superior à proposta da
Construtora Vale do Ouro Eireli. Em atendimento ao item 6.7 do edital, como critério desempate, será considerado o tratamento diferenciado para a empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar
123/2006. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data
de publicação, para que a licitante Pontal Produtos e Serviços Eireli,
manifestando interesse, apresente nova proposta nos termos do item
6.7.3 do edital. Havendo manifestação da licitante Pontal Produtos e
Serviços Eireli, a nova proposta deverá ser apresentada em envelope

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
fechado a ser aberto em sessão pública, cujo qual fica designada para
o dia 22/07/2020 às 13h. Não havendo manifestação, será declarada
vencedora a licitante Construtora Vale do Ouro Eireli. A ata encontra-se junto à CPL da Prefeitura Municipal, na Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio Doce/MG. Maiores informações,
CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel. 31-3883-5242. Rio
Doce, 14 de julho de 2020.
7 cm -14 1375087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
– AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/2020
– Objeto: Registro de Preços para fornecimento de tubos, anel
de concreto, componentes para boca de lobo, tampão articulado e
canaletas para escoamento de água, para execução de rede de drenagem em vias urbanas e comunidades rurais, construção de travessias e implantação de drenagem em estradas vicinais no município.
Abertura: 28/07/2020 às 12 horas e 30 minutos. - Pregão Eletrônico nº 003/2020 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA(Convênio
896841/2019-MAPA).Limite de acolhimento das propostas comerciais: até às 15:00 horas do dia 28/07/2020. Abertura da sessão do
pregão eletrônico: 16 horas do dia 28/07/2020. Maiores informações
podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.
com Rio Paranaíba/MG, 14 de julho de 2020. Valdemir Diógenes da
Silva – Prefeito Municipal
4 cm -14 1374924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 071/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 071/2020, na Modalidade “Pregão” Eletrônico” e julgamento
pelo “Tipo Menor Preço”, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a
aquisição de merenda escolar . Início da Sessão: dia 03/08//2020 as
09 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o
Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home
page www.riopomba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Pomba, situada na Rav Raul
Saores, nº 15, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3571-5350 Rio Pomba, 09 de julho de 2020. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
4 cm -14 1374944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 175/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa IMPERIAL ALUGUEL
E VENDAS DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LIMITADAS
- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de tendas, barracas, grades e instalações de
placas de fechamento em chapa, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, ao Processo Interno nº 3923/2019. Data: 01/07/2020.
Prazo:12 meses. Valor global: R$ 62.645,00. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -14 1374985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020.
Em decorrência do contido no processo licitatório referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 046/2020, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO INTERNO Nº 266/2020, que tem como
objeto promover Registro de Preços, consignado em Ata, para futuras
e eventuais aquisições de colchões hospitalares para a UPA – Padre
Lázaro Pereira Crispim - Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, a mim apresentado, ADJUDICO E HOMOLOGO
o seu objeto à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES
ORTHOVIDA LTDA – EPP, no valor total de R$ 13.918,64 (treze
mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). Sabará,
14 de julho de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -14 1375038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de
março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e
CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 047/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno
nº 1286/2020, contratação emergencial da empresa AMAZÔNIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para aquisição de cestas básicas de alimentos, incluindo montagem, transporte e entrega ponto a
ponto, nas unidades de ensino da rede municipal, visando a manutenção da alimentação escolar, durante o período de suspensão das aulas,
no valor total de R$ 1.680.385,00 (um milhão, seiscentos e oitenta
mil, trezentos e oitenta e cinco reais), em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação, durante 02 (dois) meses. Sabará, 14 de julho
de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -14 1375092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 210/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL - CSTB, objeto deste termo a
orientação para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves, médios, pesados e
maquinas, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguros e rastreador veicular entregado ao sistema de gerenciamento de frota, para
atender as necessidades dos municípios integrantes do consorcio
intermunicipal Multifinalitário de Área minerais da SUDENE-CIMAMS , em atendimento pela Secretaria Municipal de Obras, conforme a justificativa anexa ao Processo Interno nº 1163/2020 Data:
14/07/2020. Prazo:12 meses. Valor global: R$ 7.680.492,00. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -14 1375077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020
Em decorrência do contido no processo licitatório referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2020, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO INTERNO Nº 348/2020, que tem como
objeto permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter
pessoal e precário, destinado ao funcionamento comercial de lanchonete, na área denominada “Bar da Praça de Esportes”, localizado à
Rua Mário Machado, s/nº, no Bairro Centro, em conformidade com a
Lei Municipal nº1.628 de 16 de dezembro de 2008, em atendimento à
Secretaria Municipal de Esportes, a mim apresentado, HOMOLOGO
o seu objeto à empresa LUIZA CAROLINA DUARTE FERREIRA
09969166603, no valor mensal de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta
reais), por um período de 24 meses. Sabará, 14 de julho de 2020.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -14 1375073 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1.858 de 25 de janeiro
de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 046/2020, conforme Parecer
Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº
1120/2020, Contratação de empresa para prestação de serviços de
Recuperação de passeios, muretas de sustentação e pintura da Passarela Pereira Vieira, junto à empresa WILLIAM RIBEIRO DE
SOUZA 01550722697, no valor total de R$ 34.983,00 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Sabará, 14 de julho de 2020.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -14 1374830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 061/2020
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 025/2020, no dia 29 de julho às 09:00
hrs, para a Contratação de empresa especializada para cessão de uso
de software e prestação de serviços de implantação, migração/customização, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), treinamento
e suporte técnico de software, necessários à automação e a da prestação de serviços de saúde pública à população do município de Santa
Cruz do Escalvado, conforme especificações constantes do Termo
de Referência/Especificação Técnica do Objeto. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz
do Escalvado, 14de julho de 2020. Sônia Maria Untaler - Prefeita
Municipal.
4 cm -14 1374777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2020
Processo Licitatório 041/2020; Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de 01 Veículo tipo minivan 07 lugares, automóvel serviço transporte de passageiro, 0km (zero quilômetro), ano/modelo 2020 acima. Em atendimento ao SUS, junto a
Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Convenio n.º 6821/2018,
firmado junto a SES/MG/Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de
Minas. Será realizado a abertura das proposta as 09h00min do dia
28/07/2020 A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na
Sala de Licitações, Portal da Transparência, Associação dos Municípios Mineiros - AMM. Maiores informações na Rua Primeiro de
Setembro, n.º 29 – Centro (33) 3297-11-41 – e-mail [email protected]. Santa Efigênia de Minas MG, 13 de julho
de 2020.Ronaldo Magno de Moura- Prefeito Municipal.
4 cm -13 1374517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO Nº: 106/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 038/2019
NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES
EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição eventual e futura de nutrições, dietas enterais e módulos nutricionais. Valor do Contrato R$295.692,07,
assinado em 10/07/2020. Vigência 31/12/2020.
CONTRATO Nº: 107/2020 – Pregão Eletrônico n° 038/2019– EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA-ME.
Objeto: Aquisição eventual e futura de nutrições, dietas enterais e
módulos nutricionais. Valor do Contrato R$64.800,00, assinado em
13/07/2020. Vigência 31/12/2020.
CONTRATO Nº: 108/2020 – Pregão Eletrônico n° 038/2019 – HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-EPP. Objeto: Aquisição eventual e futura de nutrições, dietas enterais e módulos nutricionais.
Valor do Contrato R$60.660,00, assinado em 13/07/2020. Vigência
31/12/2020.
4 cm -14 1375094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 023/2020, TP 004/2020.
Contratada: EMMPEC-EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ:
05.403.198/0001-78. Objeto: aditamento de PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato de prestação de serviços de execução de Obras de
recuperação, recapeamento de pavimentação asfáltica e execução de
lombadas em diversas ruas do Município de Santana do Paraíso, por
mais 90 (noventa) dias. Vigência: 14/07/2020 a 11/10/2020. Santana do Paraíso, 14 julho de 2020. Luzia Teixeira de Melo Prefeita
Municipal
3 cm -14 1374781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2020
Referente ao edital do Processo Licitatório N.º 157/2020, Pregão
Eletrônico N.º051/2020 – Contratação de empresa para locação de
tendas e banheiros, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, o Pregoeiro e Equipe de apoio informam que a empresa
Fenacouro Promoções e Eventos Ltda em 07/07/2020, apresentou
a “Recurso Administrativo”. Com base no parecer da Procuradoria
Jurídica decidem dar provimento ao recurso manejado, nos termos
da fundamentação ali exposta. Diante disso, REFORMAM a decisão
e: declaram o licitante FENACOURO PROMOCOES E EVENTOS
LTDA, HABILITADA para o LOTE 01 e vencedor do mesmo. E
o licitante RADC TEL EVENTOS E SERVICOS LTDA vencedor
do LOTE 02.
S. G. R. Abaixo, 15 de julho de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
4 cm -14 1374871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO:
INEXIGIBILIDADE 009/2020
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 795/2020. O Município
de São João Batista do Glória/MG, torna público que firmou
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 01/2020 com o LAR SÃO
VICENTE DE PAULO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº
20.916.466/0001-49, com sede administrativa na Rua Manaus, n°
50, Centro, na cidade de São João Batista do Glória/MG, valor:
R$67.400,00. Objeto: Inexigibilidade de Licitação para Formalização de Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo
de São João Batista do Glória/MG – CNPJ nº 20.916.466/0001-49
nos termos da Lei 13.019/2014, Lei Municipal 1.561/2020.Vigência: 16/07/2020 à 31/12/2020. São João Batista do Glória/MG,
14/07/2020. Laila Cristina Pereira – Presidente da CLP.
4 cm -14 1375137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
PP 011/20. AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL.
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 011/2020, Processo Licitatório nº
039/2020. Objeto: Aquisição de EPI’S e material Médico-Hospitalar, para fins de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de

Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus, Causador da COVID-19. Credenciamento: 22/07/2020, às 08:00h. Sessão oficial: 22/07/2020, às 08:15 horas. Informações: Av. Coração
de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, email
[email protected]. Telefone: (38) 3228-8133. São João da
Lagoa, 14 julho de 2020. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
3 cm -14 1375078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG
EXTRATO DE ARP. P. L. Nº 57/20 – P. P. SRP Nº 30/20
Obj.: Aquisição de materiais de Limpeza e outros, para atender as
demandas das Unidades de Saúde do Município, Hosp. Mun. S.
Geraldo e nas ações de enfrentamento da covid-19 e outras. Detentoras: ARP nº 67/20 Comércio e Serviços São João Paulo II EIRELI
Valor total: R$ 87.109,45. ARP 68/20 Rogério De Castro Leite –
ME. Valor total: R$ 45.053,00. Vigência: 03/07/2020 à 03/07/2021.
Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 03/07/2020.
2 cm -14 1374972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/20. P. P. SRP Nº 37/20.
Obj.: Aquisição de equipamentos de proteção individual e outros,
para atender as necessidades da Sec. Mun. de Assistência Social.
Portaria nº 369, de 29/04/2020, para Estruturação da rede SUASnas ações de enfrentamento e prevenção da covid-19. Abertura: dia
27/07/2020 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no e-mail [email protected]. Daniela M.
Soares. Pregoeira. 14/07/2020.
2 cm -14 1374963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG
HOMOLAGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
P. L. nº 57/20 – P. P. SRP nº 30/20. Obj.: Aquisição de materiais de
Limpeza e outros, para atender as demandas das Unidades de Saúde
do Município, Hosp. Mun. S. Geraldo e nas ações de enfrentamento
da covid-19 e outras. Detentoras: Comércio e Serviços São João
Paulo II EIRELI Valor total: R$ 87.109,45. Rogério De Castro Leite
– ME. Valor total: R$ 45.053,00. Danilo Wagner Veloso. Prefeito.
03/07/2020.
2 cm -14 1374955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO LICITAÇÃO N° 259/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº015/2019
Celebração do 5° Termo Aditivo ao contrato nº 002/2019. Contratada MORAES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
,CNPJ n°11.790.782/0001-26,Objeto: Prorrogação de vigência inicial do Contrato de Pavimentação asfáltica em CBUQ –Travessa
Eduardo Rodrigues Vale por mais 30(trinta) dias a partir de 10 de
julho de 2020.Fundamentado §1º inciso III e § 2° do Art.57 da Lei
Federal 8.666/93. Nivaldo José de Andrade, Prefeito Municipal
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO LICITAÇÃO N° 159/2017
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº003/2017
Celebração do 7° Termo Aditivo ao contrato nº008/2018. Contratada
YAPI ENGENHARIA LTDA-ME ,CNPJ n°18.713.283/0001-84,Objeto:Aditamento de vigência contratual de 30(trinta) dias a partir
de 13 de julho de 2020,tendo em vista a conclusão dos serviços para
entrega definitiva das obras .Fundamentado §1º e § 2° do Art.57 da
Lei Federal 8.666/93. Nivaldo José de Andrade, Prefeito Municipal
4 cm -14 1374834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG AVISO DE ABERTURA - PROCESSO 110/2020–
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
24/2020 –MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal de
São João Evangelista, torna público a abertura do Pregão Presencial
para Registro de Preços em epígrafe – Futuras e eventuais aquisições de pisos e revestimentos Credenciamento: 28/07/2020 às 9:00
horas. Abertura 28/07/2020, após o credenciamento. O edital está
disponível na Prefeitura Municipal Informações complementares
pelo telefone 33-3412-2510, no horário de 13:00 às 16:00 horas. Em
14/07/2020 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal – Carlos
Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG
- AVISO DE ABERTURA - PROCESSO 111/2020– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2020 –MENOR
PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal de São João Evangelista,
torna público a abertura do Pregão Presencial para Registro de Preços em epígrafe – Futuras e eventuais contratações de serviços de
hora de máquinas e caminhões Credenciamento: 29/07/2020 às 9:00
horas. Abertura 29/07/2020, após o credenciamento. O edital está
disponível na Prefeitura Municipal Informações complementares
pelo telefone 33-3412-2510, no horário de 13:00 às 16:00 horas. Em
14/07/2020 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal – Carlos
Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
6 cm -14 1375075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
– AVISO DE LICITAÇÃO
- Tomada de Preço nº. 004/2020 tendo como objeto a “Contratação de
empresa especializada para a construção de praça no bairro Residencial Eldorado incluindo o fornecimento de mão-de-obra e materiais”.
O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br
ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary
Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. A
abertura dos envelopes será às 08h30min do dia 30/07/2020. São
José da Barra, 15 de julho de 2020. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira
- Prefeito Municipal
3 cm -14 1374798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 019/2020
Torna público aviso de licitação para futura e eventual Aquisição de
um veículo automotor, novo (0 km), com capacidade mínima de 07
(sete) lugares para manutenção das atividades da secretaria municipal de Educação conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital Pregão Presencial 019/2020. Abertura:
28/07/2020 as 12:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do
Suaçuí/MG, 14 de julho de 2020 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito
Municipal [email protected]
3 cm -14 1375097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 018/2020
Registro de Preços com desconto sobre a tabela oficial da montadora
da marca, visando futura aquisição de peças e acessórios novos e
genuínos, para manutenção da frota municipal do município de São
Pedro do Suaçuí/MG, conforme anexo I, do presente edital de Pregão
Presencial 018/2020. Abertura: 28/07/2020 as 09:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 14 de julho de 2020 –
Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007142031150210.

2 cm -14 1375022 - 1

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