TJMG 09/07/2020 ° pagina ° 15 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Nova Serrana
Carmo do Cajuru
São Francisco de Paula
Serra da Saudade
Quartel Geral
São Gonçalo do Pará
Campos Altos
Dores do Indaiá
Termo de Doação nº262\2020
Termo de Doação nº263\2020
Termo de Doação nº264\2020
Termo de Doação nº267\2020
Termo de Doação nº268\2020
Termo de Doação nº271\2020
Termo de Doação nº274\2020
Termo de Doação nº277\2020
186
90
60
21
27
75
95
84
1480.01.0007601/2020-04
1480.01.0007961/2020-81
1480.01.0008118/2020-13
1480.01.0007949/2020-17
1480.01.0007939/2020-93
1480.01.0008447/2020-54
1480.01.0008218/2020-29
1480.01.0008347/2020-38
22 cm -08 1372657 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Número do Termo
Quantidade de cestas básicas recebidas em doação
Processo sei nº
Inhaúma
Termo de Doação nº221\2020
58
1480.01.0008342/2020-76
Santa Luzia
Termo de Doação nº 279\2020
997
1480.01.0007947/2020-71
São Romão
Termo de Doação nº280\2020
61
1480.01.0008481/2020-09
Itamarandiba
Termo de Doação nº281\2020
303
1480.01.0008073/2020-64
Cristália
Termo de Doação nº282\2020
88
1480.01.0007879/2020-64
Itambé do Mato Dentro
Termo de Doação nº283\2020
33
1480.01.0008127/2020-61
São Francisco
Termo de Doação nº284\2020
458
1480.01.0008338/2020-87
Botumirim
Termo de Doação nº285\2020
61
1480.01.0008178/2020-42
Santa Bárbara do Monte Verde
Termo de Doação nº286\2020
24
1480.01.0008663/2020-42
Moema
Termo de Doação nº287\2020
108
1480.01.0008761/2020-15
Itaverava
Termo de Doação nº288\2020
49
1480.01.0007832/2020-72
Rio Doce
Termo de Doação nº289\2020
38
1480.01.0007487/2020-75
Capinópolis
Termo de Doação nº290\2020
131
1480.01.0007822/2020-51
Prados
Termo de Doação nº291\2020
51
1480.01.0007574/2020-54
Capela Nova
Termo de Doação nº292\2020
46
1480.01.0007951/2020-60
Simão Pereira
Termo de Doação nº293\2020
32
1480.01.0008165/2020-05
Córrego Danta
Termo de Doação nº294\2020
25
1480.01.0008653/2020-21
Mar de Espanha
Termo de Doação nº295\2020
96
1480.01.0008592/2020-19
Guarará
Termo de Doação nº296\2020
44
1480.01.0008556/2020-21
Bias Fortes
Termo de Doação nº297\2020
38
1480.01.0008495/2020-19
Itaúna
Termo de Doação nº298\2020
381
1480.01.0008120/2020-56
Coronel Murta
Termo de Doação nº299\2020
74
1480.01.0007430/2020-62
Maripá de Minas
Termo de Doação nº300\2020
34
1480.01.0008598/2020-51
Catuti
Termo de Doação nº301\2020
40
1480.01.0008137/2020-82
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento
COVID-19. Vigência: 20 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Número do Termo
Quantidade de cestas básicas recebidas em doação
Mato Verde
Termo de Doação nº302\2020
65
Monte Azul
Termo de Doação nº303\2020
144
Barão de Cocais
Termo de Doação nº304\2020
211
Lontra
Termo de Doação nº305\2020
61
Morro do Pilar
Termo de Doação nº306\2020
48
Mirabela
Termo de Doação nº307\2020
91
Bocaiúva
Termo de Doação nº308\2020
339
Santana do Garambéu
Termo de Doação nº309\2020
47
Pains
Termo de Doação nº310\2020
41
Pitngui
Termo de Doação nº311\2020
212
Entre Rios de Minas
Termo de Doação nº312\2020
106
Capim Branco
Termo de Doação nº313\2020
131
Caeté
Termo de Doação nº314\2020
512
Tiradentes
Termo de Doação nº315\2020
67
Confins
Termo de Doação nº316\2020
87
Bom Jesus do Amparo
Termo de Doação nº317\2020
57
Claro dos Poções
Termo de Doação nº318\2020
80
Francisco Dumont
Termo de Doação nº319\2020
69
São João das Missões
Termo de Doação nº320\2020
127
aos efeitos da Pandemia do
Processo sei nº
1480.01.0007884/2020-26
1480.01.0008084/2020-58
1480.01.0007728/2020-67
1480.01.0007546/2020-34
1480.01.0007531/2020-51
1480.01.0007538/2020-56
1480.01.0008300/2020-46
1480.01.0007827/2020-13
1480.01.0007756/2020-87
1480.01.0007494/2020-80
1480.01.0008696/2020-24
1480.01.0007995/2020-36
1480.01.0007593/2020-26
1480.01.0007457/2020-12
1480.01.0008164/2020-32
1480.01.0008133/2020-93
1480.01.0007609/2020-79
1480.01.0007477/2020-54
1480.01.0007698/2020-04
26 cm -08 1373100 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Quantidade de cestas básicas
Município
Número do Termo
Processo sei nº
recebidas em doação
Divinésia
Termo de Doação nº181\2020
48
1480.01.0007577/2020-70
Jequitinhonha
Termo de Doação nº182\2020
244
1480.01.0007847/2020-55
Antônio Carlos
Termo de Doação nº183\2020
132
1480.01.0007881/2020-10
Santos Dumont
Termo de Doação nº186\2020
315
1480.01.0008277/2020-85
Guarani
Termo de Doação nº188\2020
77
1480.01.0007938/2020-23
Eugenópolis
Termo de Doação nº190\2020
93
1480.01.0008122/2020-02
Rio Pardo de Minas
Termo de Doação nº191\2020
118
1480.01.0008089/2020-20
Guidoval
Termo de Doação nº192\2020
62
1480.01.0007943/2020-82
Lima Duarte
Termo de Doação nº193\2020
150
1480.01.0008453/2020-86
Rochedo de Minas
Termo de Doação nº194\2020
33
1480.01.0008051/2020-76
Visconde do Rio Branco
Termo de Doação nº195\2020
422
1480.01.0008063/2020-43
Indaiabira
Termo de Doação nº198\2020
50
1480.01.0008553/2020-05
Tocantins
Termo de Doação nº200\2020
156
1480.01.0008352/2020-97
Pequeri
Termo de Doação nº201\2020
33
1480.01.0008081/2020-42
Barbacena
Termo de Doação nº202\2020
648
1480.01.0008359/2020-05
Além Paranaíba
Termo de Doação nº203\2020
227
1480.01.0008092/2020-36
Volta Grande
Termo de Doação nº204\2020
43
1480.01.0008125/2020-18
Rubim
Termo de Doação nº208\2020
53
1480.01.0008432/2020-71
Rio Pomba
Termo de Doação nº210\2020
117
1480.01.0008414/2020-72
Passa Vinte
Termo de Doação nº211\2020
24
1480.01.0008370/2020-96
Araçuaí
Termo de Doação nº212\2020
259
1480.01.0008143/2020-17
Juiz de Fora
Termo de Doação nº213\2020
2.327
1480.01.0008353/2020-70
Ewbank da Câmara
Termo de Doação nº215\2020
65
1480.01.0008262/2020-05
Jenipapo de Minas
Termo de Doação nº216\2020
92
1480.01.0008253/2020-54
Pirapetinga
Termo de Doação nº217\2020
63
1480.01.0008216/2020-83
Josenópolis
Termo de Doação nº219\2020
46
1480.01.0008204/2020-19
Almenara
Termo de Doação nº220\2020
255
1480.01.0008492/2020-03
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 20 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Quantidade de cestas básicas
Município
Número do Termo
Processo sei nº
recebidas em doação
Santana do Deserto
Termo de Doação nº223\2020
23
1480.01.0007512/2020-79
Rio Novo
Termo de Doação nº225\2020
73
1480.01.0007535/2020-40
Salinas
Termo de Doação nº227\2020
396
1480.01.0007763/2020-92
Patrocínio do Muriaé
Termo de Doação nº228\2020
63
1480.01.0007755/2020-17
Águas Vermelhas
Termo de Doação nº230\2020
98
1480.01.0007725/2020-51
Carandaí
Termo de Doação nº231\2020
136
1480.01.0007580/2020-86
Ressaquinha
Termo de Doação nº232\2020
56
1480.01.0007575/2020-27
Joaíma
Termo de Doação nº233\2020
128
1480.01.0007555/2020-82
Ibertioga
Termo de Doação nº234\2020
54
1480.01.0007668/2020-38
São Francisco do Glória
Termo de Doação nº235\2020
57
1480.01.0007657/2020-44
Veredinha
Termo de Doação nº236\2020
58
1480.01.0007498/2020-69
Itamarati de Minas
Termo de Doação nº237\2020
34
1480.01.0007515/2020-95
Rosário da Limeira
Termo de Doação nº238\2020
37
1480.01.0007647/2020-23
Virgem da Lapa
Termo de Doação nº239\2020
96
1480.01.0007613/2020-68
Itinga
Termo de Doação nº241\2020
122
1480.01.0007462/2020-71
Goiana
Termo de Doação nº242\2020
44
1480.01.0007454/2020-93
Palma
Termo de Doação nº243\2020
42
1480.01.0007612/2020-95
Ubá
Termo de Doação nº245\2020
825
1480.01.0007532/2020-24
Turmalina
Termo de Doação nº247\2020
232
1480.01.0007465/2020-87
Santana de Cataguases
Termo de Doação nº248\2020
35
1480.01.0007674/2020-70
Minas Novas
Termo de Doação nº249\2020
187
1480.01.0007701/2020-20
Santa Cruz de Salinas
Termo de Doação nº250\2020
45
1480.01.0007709/2020-95
Rubelita
Termo de Doação nº252\2020
65
1480.01.0007686/2020-37
Desterro do Melo
Termo de Doação nº254\2020
28
1480.01.0007723/2020-08
Guiricema
Termo de Doação nº255\2020
62
1480.01.0007767/2020-81
Rodeiro
Termo de Doação nº257\2020
76
1480.01.0007823/2020-24
Piau
Termo de Doação nº259\2020
35
1480.01.0007689/2020-53
Alto Rio Doce
Termo de Doação nº261\2020
76
1480.01.0007898/2020-36
Miradouro
Berilo
Novorizonte
Salto da Divisa
Chapada do Norte
Comercinho
Leopoldina
Itaobim
Piraúba
Termo de Doação nº265\2020
Termo de Doação nº266\2020
Termo de Doação nº269\2020
Termo de Doação nº270\2020
Termo de Doação nº272\2020
Termo de Doação nº273\2020
Termo de Doação nº275\2020
Termo de Doação nº276\2020
Termo de Doação nº278\2020
55
94
47
53
114
49
342
109
90
1480.01.0007840/2020-50
1480.01.0007646/2020-50
1480.01.0008477/2020-20
1480.01.0008470/2020-15
1480.01.0008213/2020-67
1480.01.0008324/2020-77
1480.01.0008168/2020-21
1480.01.0008486/2020-68
1480.01.0007537/2020-83
38 cm -08 1372805 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Prestação de Serviços, datado de 30.06.2020, celebrado com a Caixa Econômica Federal, decorrente do credenciamento Cohab Minas CR nº 001/2017 – Lei
Federal 8.666/93. Objeto: serviços destinados ao recebimento e tratamento de Guias de Arrecadação (boletos), por meio da rede de atendimento da CAIXA. Prazo: 18 meses, contados a partir de sua assinatura.
Valor global estimado é de R$ 150.000,00.
EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL SIAD 9241260
Processo SEI 2250.01.0003566/2019-97
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais, Gustavo Henrique Campos dos Santos, nos
termos da Resolução da Presidência nº RD-04/2019, alterada pela
Resolução da Presidência nº RD-06/2019, considerando:
Considerando a manutenção do estado de calamidade pública no Estado
de Minas Gerais;
Considerando a previsão contida no item 2 do Termo de Suspensão
Temporária de Execução Contratual firmado em 29 de abril de 2020,
retificado em 08 de maio de 2020;
Considerando os termos do Memorando.JUCEMG/GPL.nº 140/2020,
de 25 de junho de 2020;
Resolve:
1 - Prorrogar o período de suspensão de execução contratual, do contrato celebrado entre a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e
a empresa Mellius Serviços Eireli, oriundo do Processo de Compra nº
2251003 000023/2019.
2 - Ratificar os demais itens do Termo de Suspensão de Execução de
Contrato, de 29 de abril de 2020 e da sua retificação, de 08 de maio de
2020, não modificadas por este Termo.
Firmo o presente termo em 08/07/2020, para todos os efeitos legais,
assinando-o eletronicamente.
Gustavo Henrique Campos dos Santos
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da JUCEMG
2 cm -07 1372639 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Empreitada, datado de
07.07.2020, celebrado com a Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda.,
decorrente da Licitação Eletrônica Cohab Minas nº 040/2019. Objeto:
elaboração dos projetos executivos de Terraplanagem de Vias e Geométrico, destinado à área do Assentamento do Glória. Prazo: 12 (doze)
meses, a partir da assinatura deste Contrato. Valor global estimado é
de R$25.857,60. – 2 – Contrato de Empreitada, datado de 07.07.2020,
celebrado com a Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda., decorrente da
Licitação Eletrônica Cohab Minas nº 041/2019. Objeto: elaboração do
projeto executivo de sistema de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, destinado à área do Assentamento do Glória. Prazo:
12 (doze) meses, a partir da assinatura deste Contrato. Valor global
estimado é de R$90.212,00. – 3 – Contrato de Empreitada, datado de
07.07.2020, celebrado com a Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda.,
decorrente da Licitação Eletrônica Cohab Minas nº 042/2019. Objeto:
elaboração dos projetos executivos do Sistema de Drenagem Pluvial
Urbana e de Travessia sob a BR 050, destinado à área do Assentamento
do Glória. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste Contrato.
Valor global estimado é de R$ 43.190,00. – 4 – Contrato de Empreitada,
datado de 07.07.2020, celebrado com a Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda., decorrente da Licitação Eletrônica Cohab Minas nº 043/2019.
Objeto: elaboração do Projeto Executivo de Pavimentação destinado à
área do Assentamento do Glória. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da
assinatura deste Contrato. Valor global estimado é de R$ 15.875,00. – 5
– Contrato de Empreitada, datado de 07.07.2020, celebrado com a Kalu
Serviços e Engenharia Ltda., decorrente da Licitação Eletrônica Cohab
Minas nº 044/2019. Objeto: contratação de serviços de geotecnia, para
subsidiar os projetos de implementação da complementação da urbanização do Assentamento do Glória. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da
assinatura deste Contrato. Valor global estimado é de R$ 55.854,40.
7 cm -07 1372638 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 1191001-29/2020
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais torna pública a
revogação do procedimento licitatório referente ao pregão eletrônico nº
1191001 029/2013, contratação da prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões para a ferramenta“IBM Cognos Analytics
User Authorized User License”utilizada no ambiente computacional
analítico doData Centerda SEF/MG,com fulcro no artigo 49 da Lei
8.666/93. As razões estão registradas no respectivo processo.
B. Hte, 08/07/2020. Blenda Rosa Pereira Couto - Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças – SEF/MG
3 cm -08 1373119 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE GOVERNANÇA
DE ATIVOS E DA DÍVIDA PÚBLICA
RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010791
PC 1191001.000109/2017 / CONTRATO GERADO 9174532
Partes: EMG/SEF eCopy 1000 Comércio e Importação LTDA - EPP.
Objeto: Revisão contratual com redução de 25,00%, alteração da cláusula Terceira “Do Preço” R$ 1.800,00 e Nona “ Do Valor Estimado”
R$ 21.600,00.
Andresa Linhares de Oliveira Nunes, Superintendente Central de
Governança de Ativos e da Dívida Pública / SEF – 07/07/2020.
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 1910002607
Processo SEI nº: 1190.01.0007566/2020-31
Partes: SEF/MG e Município de Ituiutaba. Objeto: alteração da Cláusula Oitava, que trata da vigência do Convênio de Mútua Cooperação
nº 1910002607, ficando prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
com início a partir de 29/12/2020 e término em 28/12/2025, podendo ao
final deste período, ser renovado.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário
de Estado Adjunto de Fazenda - 08/07/2020.
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
ADERENTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DOURADA.
Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para
instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 10/08/2019).
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo
titular da SRF: 03/07/2020.
Carlos Gustavo Baeta Damasceno, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/SRFI Juiz de Fora – 08/07/2020.
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
ADERENTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS.
Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para
instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 10/08/2019).
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo
titular da SRF: 03/07/2020.
Carlos Gustavo Baeta Damasceno, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/SRFI Juiz de Fora – 08/07/2020.
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
ADERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE MINAS.
Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para
instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 10/08/2019).
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo
titular da SRF: 02/07/2020.
Carlos Gustavo Baeta Damasceno, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/SRFI Juiz de Fora – 08/07/2020.
12 cm -08 1373079 - 1
6 cm -08 1372995 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020
PROCESSO Nº 2251003 000015/2020
1) Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
Serviços de Transporte Privado Individual - STPI, ou agenciamento/
intermediação, baseado em tecnologia de comunicação em rede, para
transporte de servidores a serviço da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais, por quilômetro rodado, sob demanda, no âmbito da
região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,
ANEXO I do Edital de licitação.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 21 de julho de 2020, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 21/07/2020 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: Quaisquer informações ou esclarecimentos de
dúvidas relativamente ao Edital serão prestados e fornecidos pelo pregoeiro titular do certame, designado no edital de licitação, através do
e-mail: [email protected]
5) Da obtenção do edital: Os interessados poderão examinar ou retirar
gratuitamente o presente Edital de Licitação e seus anexos no site www.
compras.mg.gov.br.
08 de julho de 2020.
Bruno Selmi Dei Falci
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -08 1372856 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020
PROCESSO Nº 2251003 000014/2020
1) Do objeto: Aquisição de certificado digital Code Signing Java Internacional para a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS,conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas
no edital e seus anexos.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 21 de julho de 2020, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 21/07/2020 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: Quaisquer informações ou esclarecimentos de
dúvidas relativamente ao Edital serão prestados e fornecidos pelo pregoeiro titular do certame, designado no edital de licitação, através do
e-mail: [email protected]
5) Da obtenção do edital: Os interessados poderão examinar ou retirar
gratuitamente o presente Edital de Licitação e seus anexos no site www.
compras.mg.gov.br .
08 de julho de 2020 . Bruno Selmi Dei Falci
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -08 1373074 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
Notas de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada - Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04 – Processos de Pagamento:
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0001519/2020-03
NF: 2020/8962- CONTRATOSIAD: 9196345- R$1.813,00;
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0001518/2020-30
NF: 2020/8762- CONTRATOSIAD: 9165808- R$24.476,00;
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0001521/2020-46
NF: 2020/8763- CONTRATOSIAD: 9165808- R$8.761,00;
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0000940/2020-19
NF: 2020/6793- CONTRATOSIAD: 9165808- R$24.476,00;
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0000944/2020-08 NF: 2020/6797- CONTRATOSIAD: 9238323- R$79,00;
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0000942/2020-62 NF: 2020/6796- CONTRATOSIAD: 9196346- R$1.769,00;
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0000943/2020-35 NF: 2020/7200- CONTRATOSIAD: 9219736- R$9.215,00;
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0000941/2020-89 NF: 2020/6794- CONTRATOSIAD: 9196345- R$1.862,00;
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0000660/2020-13 NF: 2020/4829- CONTRATOSIAD: 9219736- R$9.417,00;
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0000659/2020-40 NF: 2020/4408- CONTRATOSIAD: 9165808- R$1.769,00;
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0000657/2020-94 NF: 2020/4828- CONTRATOSIAD: 9165808- R$24.476,00;
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0000661/2020-83 NF: 2020/4830- CONTRATOSIAD: 9238323- R$356,00;
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0000658/2020-67 NF: 2020/4410- CONTRATOSIAD: 9196345- R$1.862,00;
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0000120/2020-43
NF: 2020/597 - CONTRATOSIAD: 9165808- R$158,00;
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0000116/2020-54 NF: 2020/598- CONTRATOSIAD: 9165808- R$24.476,00;
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0000119/2020-70
NF: 2020/596- CONTRATOSIAD: 9219736- R$9.417,00;
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0000117/2020-27 NF: 2020/599- CONTRATOSIAD: 9196345- R$1.862,00;
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0000118/2020-97 NF: 2020/600- CONTRATOSIAD: 9196346- R$1.769,00;
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0001225/2019-87 NF: 2019/38960CONTRATOSIAD: 9196346- R$182,00;
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0001163/2019-15 NF: 2019/38261CONTRATOSIAD: 9219736- R$9.417,00;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007082233010115.