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TJMG ° 14 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 ° Página 14

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TJMG 02/07/2020 ° pagina ° 14 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
P.P 045/2020,
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
104/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 045/2020, Aquisição de
Kits de higiene para o combate ao COVID-19. O credenciamento e
a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será até as 08h00min do dia 14/07/2020, com abertura neste mesmo dia
e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão
adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede
administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no
endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira – Pregoeiro Oficial em 01 de julho de 2020.
O Município de Lajinha/MG Torna público, que fará realizar Processo
Administrativo Licitatório nº 105/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 046/2020, Prestação de serviço (FUMACÊ). O credenciamento
e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será até as 13h00min do dia 14/07/2020, com abertura neste mesmo dia
e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão
adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede
administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no
endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira – Pregoeiro Oficial em 01 de julho de 2020.
O Município de Lajinha/MG Torna público, que fará realizar Processo
Administrativo Licitatório nº 106/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 047/2020, Aquisição de Kits natalidade. O credenciamento e a
entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será até as 08h00min do dia 15/07/2020, com abertura neste mesmo dia
e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão
adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede
administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no
endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira – Pregoeiro Oficial em 01 de julho de 2020.
O Município de Lajinha/MG Torna público, que fará realizar Processo
Administrativo Licitatório nº 107/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 048/2020, Aquisição de material de limpeza em atendimento
a Secretaria de Cultura. O credenciamento e a entrega dos envelopes
contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 13h00min do
dia 15/07/2020, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de
reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69
“A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e
anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do
Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no
horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33)
3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 01 de julho de 2020.
11 cm -01 1370323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 60/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial nº 60/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada
para executar instalação de proteção em tela no Viaduto sobre o Ribeirão dos Cristais, MG 30, no Município de Nova Lima. Data de realização 14/07/2020 às 13:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 01 de julho de 2020. A Pregoeira.
3 cm -01 1370326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 019/2020
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 019/2020. Objeto: Contratação de
empresa para a execução do Esgotamento Sanitário nas vias do bairro
Galo em Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 03/08/2020 às
09:00h na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG.
O Edital estará disponível a partir do dia 03/07/2020 no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 02 de julho de 2020.
3 cm -01 1370430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2020
A Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG, torna público a alteração do edital e anexos referentes ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
031/2020, na modalidade Pregão Presencial Nº. 009/2020 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ATENDER A FÁBRICA DE PROMOLDADOS, ficando retificado o
termo de referência e proposta comercial, ficando alterada a data para
a entrega das propostas para o dia 15/07/2020 as 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo, tel.: (31)3854-1261, ou pelo
e-mail [email protected]. Pregoeiro
3 cm -01 1370465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2020
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 018/2020. Objeto: Contratação
de empresa para a Construção de Muro de Contenção na Rua Odilon
Rodrigues de Brito nº 100, bairro Silicóticos, Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 04/08/2020 às 09:00h na Rua Bias Fortes, nº 62 –
2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir
do dia 03/07/2020 no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento
de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 02 de julho de 2020.
3 cm -01 1370500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº030/2020,
TP008/2020, MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação
de empresa para a execução calçamento em vias públicas Ruas B, D e
H no Conjunto Habitacional Paulo Peixoto no Município de Imbé de
Minas,conforme planilhas e projetos orçamentários. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até as 09:00hs do
dia 21/07/2020, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Santana, nº18,
centro. A sessão terá início às 09:20hs. Maiores informações (33)33251465, 02 de julho de 2020. Publique-se, Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
jurídica empresária para executar obra de reforma, revitalização e construção de calçadas/passeios em vias públicas no Município de Joaquim
Felício-MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra pela contratada. Licitação do tipo menor preço por item, sob o
regime de execução por empreitada global, na forma do art. 6°, VIII, a),
Lei 8666∕93. Valor: R$ 252.700,00.
3 cm -01 1370433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 007/2020.
Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público a realização do Processo
Licitatório Nº 037/2020, na modalidade Carta Convite 007/2020, tipo
menor preço global, em 10/07/2020 às 09h00min, objetivando a contratação de sociedade empresária especializada para a execução de obra
de pavimentação em bloquete sextavado na Rua José Balbino Pereira,
Bairro Liberdade, pagt° com Recurso do Convênio nº1491000463/2019
- SEGOV/PADEM. Edital com informações complementares no site
www.rubelita.mg.gov.br.em 01/07/2020 - Edileuza Miranda Jardim Presidente da CPL.
3 cm -01 1370310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
PROCESSO Nº 022/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 -O MUNICIPIO DE MATIAS
CARDOSO-MG, realizará, no dia 15/07/2020 as 09:00 h, na Avenida
Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial de locação de
equipamentos de topografia, conforme edital, cuja cópia poderá ser
adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no
email [email protected], no site www.matiascardoso.
mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 01 de julho de
2020. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -01 1370201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020.
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Construtora Novais
LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. Objeto:contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica
em CBUQ na Rua Eupideo Mendes no Município de Mirabela/MG,
CONFORME PROJETOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL. Iniciando tal prorrogação em 27/06/2020 pelo período de 03 (tres)
meses (até 26/09/2020). Isaak da S. Rodrigues – Presidente da CPL.
2 cm -01 1370182 - 1

1 cm -01 1370530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC. 84/19
TP 4-19 Contrat. Serviços Constr de Quadra Poliesportiva. CTR 51/19
– 1° termo aditivo de prorrogação de prazo; Nova vigência: 26/09/20.
Icaraideminas.mg.gov.br; [email protected];
1 cm -01 1370536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 035/2020
Dispensa N° 014/2020 - Contrato Nº: 066/2020 - Contratante: Munícipio de Presidente Juscelino, CNPJ: 17.695.057/0001-55. Contratada:
JN DIAGNOSTICA LTDA EPP, CNPJ 13.513.088/0001-97. OBJETO:
Aquisição de material hospitalar para manutenção das ações de assistência da UBS. VALOR: R$ 1.673,60 (hum mil seiscentos setenta e três
reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 09/06/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESSIDENTE JUSCELINO/
MG - Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº 039/2020, Dispensa N° 015/2020 - Contrato Nº: 067/2020. Contratante: Munícipio
de Presidente Juscelino, CNPJ: 17.695.057/0001-55. Contratada: DISFARMOC DIST DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ME, CNPJ
10.463.662/0001-51. Objeto: Aquisição de material hospitalar para
manutenção das ações de assistência da UBS. VALOR: R$ 2.564,40
(dois mil quinhentos sessenta e quatro reais e quarenta centavos).
Vigência: 09/06/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº 045/2020 - Dispensa N°
017/2020 - Contrato Nº: 073/2020 - Contratante: Municipio de Presidente Juscelino, CNPJ: 17.695.057/0001-55 - Contratada: SPECTRUM
MEDIC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 29.562.894/0001-95
- OBJETO: Aquisição de material hospitalar para manutenção das
ações de assistência da UBS. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Vigência: 26/06/2020 a 31/12/2020.
6 cm -01 1370204 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC. 46-20 –
Inex 6-20, Cred. 5-20 Cred. p/ prestação de serviço de lavagem de
veículos, máquinas e equipamentos; Validade: 12 Meses, período de
credenciamento: 02/07/2020 até 31/12/2020. Icaraideminas.mg.gov.br;
[email protected];

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº 03/2020 - Torna público Processo Licitatório Nº
28/2020, Modalidade Tomada de Preços Nº 03/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra no regime de empreitada global, de reforma da Escola Municipal Luciano Borges de Queiroz no
Município de Varjão de Minas. Abertura: 20/07/2020 às 08:00h. Edital: [email protected]. Telefone: (38) 3567-5001. Gabriel Araújo
Pereira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG – Aviso
de Licitação - Tomada de Preços Nº 04/2020 - Torna público Processo
Licitatório Nº 29/2020, Modalidade Tomada de Preços Nº 04/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra no regime de
empreitada global, de reforma da Escola Municipal Dona Luisa Alves
de Souza no Distrito de Lagoa Seca. Abertura: 21/07/2020 às 08:00h.
Edital: [email protected]. Telefone: (38) 3567-5001. Gabriel
Araújo Pereira – Pregoeiro.

2 cm -01 1370529 - 1

4 cm -01 1370205 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC. 72-18
TP 3/18 – contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura urbana com revitalização de canteiros centrais, conforme Convênio SETOP 1301001185/2017; CTR 68/18 – 6º e 7° termo aditivo de
prorrogação de prazo; Nova vigência: 26/09/20. Icaraideminas.mg.gov.
br; [email protected];

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Presencial Nº030/2020 - O Município de Augusto de Lima/
MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº030/2020,
aquisição de materiais elétricos diversos e poste de eucalipto, para iluminação. Tipo: Menor Preço por Item: Data de entrega dos envelopes
de Proposta e Documentação: 15/07/2020 até às 13:00 h. Informações
e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro
Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC. 70/18
Adesão 13/18; - Adesão a ata de SRP para serviços de transporte
escolar. 7º aditivo CTR 58/18 – prorrogação de prazo 31/07/20 - Vr:
767.271,178- § 1º, Art. 65, L. 8666/93 Icaraideminas.mg.gov.br; [email protected];
2 cm -01 1370534 - 1

2 cm -01 1370532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– PP Nº 030/2020
a realizar-se dia 09/07/2020 ás 09:00 hrs – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de álcool em gel, EPI’s (máscaras,
luvas, dentre outros) testes rápidos, tendas e termômetros, para controle
e combate da Pandemia do Covid-19 neste Município de Mirabela-MG.
Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)
3239-1288. Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Pregoeira
Substituta.
2 cm -01 1370437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC. 48/20
PPRP 20/20 – RP p/ prestação dos serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas. Credenciamento: 15/07/2020, às
09:00h. sessão oficial: 15/07/2020, as 09:00 h. Icaraideminas.mg.gov.
br; [email protected];
2 cm -01 1370531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
– CONCORRÊNCIA
- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas
atribuições legais e com fundamento na Lei: 8.66/93 torna publico;
Objeto: CONCESSÃO REMUNERADA DE USO de espaço físico da
Estação Rodoviária, Severino Pereira da Silva, loja 2 (Armarinho), lanchonete Maior, para exploração especifica dos serviços de bar/ ou lanchonete e loja, bem como, 03 (três) guichês para venda de passagens.
Dia: 04 de Agosto de 2020. Horário: 14 horas. Lemos Rodrigues de
Andrade - Presidente da Comissão de Licitações.

3 cm -01 1370439 - 1

8 cm -01 1370569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2020A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n°
068/2020 que realizará no dia 15/07/2020 às 09h, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 019/2020, objetivando o Registro de
Preços para futura e eventual locação de horas de máquinas pesadas
e caminhões. Edital disponível através do site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 01/07/2020. Wishley Henrique Alexandre Silva - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 024/2020- A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna pública a Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 024/2020
fulcrada no inciso XVII do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93 autuada no processo n° 067/2020, devido à necessidade indispensável para
fornecimento de peças que compõem a Revisão obrigatória de veículo da marca Iveco, Caminhão Iveco/ Tector 170E21, pertencente à
frota municipal, em favor da autorizada Deva Veículos Ltda, CNPJ n°
23.762.552/0008-09. Valor R$ 2.095,80. Salinas/MG, 01/07/2020. José
Antônio Prates - Prefeito.
5 cm -01 1370507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000001/2020 Republicação de Edital - Processo Nº. 000031/2020 - O Município de
Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados, que
vem através deste REPUBLICAR , o Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico , cujo objeto é , Aquisição de KIT MERENDA
ESCOLAR para atender aos alunos excepcionalmente da Rede Municipal de Ensino, devido à pandemia do Corona vírus (COVID-19) com
base nos fundamentos legais: Leis Federais nºs 8.666/93, Lei nº 13.987,
de 7 de abril de 2020., devido a alterações realizadas no mesmo, cuja
cópia poderá ser adquirida no www.bll.org.com , bem como, através do
www.manga.mg.gov,br . Data e horário do recebimento das propostas:
até às 09:00 horas do dia 09/07/2020. Data e horário do início da disputa: 11:00 horas do dia 09/07/2020. Manga-MG, 01 de julho de 2020.
Thais Lopes de Lacerda - Pregoeira.
4 cm -01 1370464 - 1

2 cm -01 1370483 - 1

2 cm -01 1370380 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
DISPENSA N° 30/2020
Extrato de Termo de Ratificação. Extrato de Contrato. PRC Nº.
153/2020. Dispensa N° 30/2020. O Prefeito do Município de Carvalhópolis/MG no uso de suas atribuições legais ratifica nos termos do art. 26,
da Lei 8.666/93, que declarou dispensável a licitação nos termos do art.
24, II do Diploma Legal Invocado, para dispensa nos termos do art 24
II da Lei 8666/93, para contratação de empresa para realização de capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Carvalhopolis-MG,
em licitação gestão de patrimônio e almoxarifado público. Ficha: 55.
Valor: R$ 6.820,00. Empresa: 3298 SF AUDITORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI-EPP. CNPJ Nº 05.544.303/0001-99.
Vigência Contratual: 25/06/2020 A 31/12/2020. José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 033/2020 - Tomada de
Preços Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de 01 (um) (a) Psicólogo
(a) para atuar na equipe volante do CRAS - Centro de Referência de
Assistência Social, neste município. Data de julgamento: 20/07/2020
às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail.
[email protected], ou pelo Telefone: XX38 3254 1173 no
horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 01 de julho
de 2020. Ass. Edivaldo Magalhães Filho - Presidente da CPL.

3 cm -01 1370392 - 1

2 cm -01 1370528 - 1

6 cm -01 1370570 - 1

3 cm -01 1370259 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
Extrato do Contrato Administrativo nº 064/2020. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Construção
de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE), no Distrito de
Serra da Canastra do Município de São Roque de Minas/MG, conforme
Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo material. Conforme Contrato
de Financiamento BDMG/BF nº 284.864/2020. CONTRATADA: AC
ENGENHARIA & CONSTRUCOES EIRELI. Vigência: 01/07/2020 a
01/05/2021. Valor: R$ 1.133.597,71 (um milhão e cento e trinta e três
mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). Dotações orçamentárias: 02.06.01.17.512">02.06.01.17.512.1702.1038.4.4.90.51.00 – Recursos Ordinários – Fonte de Recurso: 1.00.00; 02.06.01.17.512">02.06.01.17.512.1702.10
38.4.4.90.51.00 – Operações de Crédito Internas – Fonte de Recurso:
1.90.00. São Roque de Minas, 01 de julho de 2020. Jéssica Aparecida
da Costa Faria – Presidente da Comissão de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n. 02/2020,
para Contratação de por tempo determinado para função de Agentes
de Barreira Sanitária. Inscrições na sede da Prefeitura, no período de
02/07/2020 a 08/07/2020, das 7:00 as 13:00 hs. Edital completo no site
www.bonfinopolis.mg.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC. 45-20 –
Inex 5-20, Cred. 4-20 Cred. p/ contratação de prestador de serviço, agente de endemias (Covid-19); período de credenciamento:
02/07/2020 até 08/07/2020. Julgamento: 09/07/20 as 09h. Icaraideminas.mg.gov.br; [email protected];

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
PROCESSO Nº 023/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 - O MUNICIPIO DE MATIAS
CARDOSO-MG, realizará, no dia 16/07/2020 as 09:00 h, na Avenida
Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, Registro de
preço de aquisição de material e equipamento de proteção individual
para Sec. de Obras, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida
no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no email [email protected], no site www.matiascardoso.mg.gov.
br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 01 de julho de 2020.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 296.320/2020
- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2020.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra
de Sistema de Esgotamento Sanitário, nos Distritos de Serra da Canastra e São José do Barreiro do Município de São Roque de Minas/MG,
conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo material. Conforme
Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 296.320/2020. CONTRATADA: ALUGANE CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA. Vigência: 01/07/2020 a 01/05/2021. Valor: R$ 1.788.772,05 (um milhão e
setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e dois reais e cinco
centavos). Dotações orçamentárias: 02.06.01.17.512">02.06.01.17.512.1702.1038.4.4.90
.51.00 – Recursos Ordinários – Fonte de Recurso: 1.00.00; 02.06.01.1
7.512.1702.1038.4.4.90.51.00 – Operações de Crédito Internas – Fonte
de Recurso: 1.90.00. São Roque de Minas, 01 de julho de 2020. Jéssica
Aparecida da Costa Faria – Presidente da Comissão de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020
- Aviso de Licitação- Processo Licitatório nº 20/2020. O Município
de Inhaúma/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº
19/2020, Registro de Preços n° 06/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 16/07/2020, às 09h:00min. Informações pelo
telefone: (31) 3716-4201. Inhaúma/MG, 01.07.2020. Leticia Vieira
Tavares- Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2020
Registro de Preços- Retificação de Aviso de Licitação- Processo Nº.
124/2020- Edital Nº 028/2020- A Sra. Priscila Mara Viana Pedroso,
Pregoeira do Município de Machado/MG, nomeada pela Portaria nº
66/2020, torna público, a todas as empresas interessadas, a RETIFICAÇÃO do aviso de licitação do Pregão Eletrônico 026/2020, Processo n°
124/2020, em decorrência da 1ª Retificação do Edital nº 028/2020. Do
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais médicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Machado/MG. Onde se lê: Início do Recebimento das Propostas no Site: Dia 25 de Maio de 2020 às 13h00minFim do Recebimento das Propostas: Dia 10 de Junho de 2020 às
08h59min. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 10 de Junho de
2020 às 09h00min- Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a
abertura e avaliação das propostas- Leia-se: Início do Recebimento das
Propostas no Site: Dia 06 de Julho de 2020 às 13h00min- Fim do Recebimento das Propostas: Dia 20 de Julho de 2020 às 08h59min- Abertura
e Avaliação das Propostas: Dia 20 de Julho de 2020 às 09h00min- Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das
propostas- Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico Nº
026/2020, deverão adquirir o Edital Retificado através do site: http://
ltransparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Priscila Mara Viana
Pedroso - Pregoeira Oficial.

3 cm -01 1370180 - 1

3 cm -01 1370436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
PROCESSO 025/2020
Extrato de Contrato: Processo 025/2020, Tomada de Preços nº
004/2020, Contrato nº 022; firmado em 29/06/2020, entre Município de
Joaquim Felício e a empresa CONSTRUTORA BERNARD´S EIRELI
- ME, CNPJ nº 05.105.759/0001-52; Objeto: Contratação de pessoa

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC. 47-20 –
Inex 7-20, Cred. 6-20 Cred. p/ prestação de serviço de Borracharia; Validade: 12 Meses, período de credenciamento: 02/07/2020 até
31/12/2020 Icaraideminas.mg.gov.br; [email protected];

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - TOMADA DE
PREÇOS Nº 008/2020 - Aviso de Prorrogação do Prazo - Processo Licitatório Nº 029/2020 - Tomada de Preços Nº 008/2020 - Retificação Nº
02 - Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de Plano de Manejo Sustentável de uma Área
de Proteção Ambiental - APA Municipal de Itacambira, localizada no
município de Itacambira-MG. A CPL, resolve prorrogar o prazo da data
de julgamento para o dia 20/07/2020 às 09:00 horas. Tendo em vista a
adequação na Regularidade técnica. Maiores informações na sede da
Prefeitura, pelo e-mail. [email protected], ou pelo Telefone: XX38 3254 1173 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00
horas. Itacambira 01 de julho de 2020. Ass. Edivaldo Magalhães Filho.
5 cm -01 1370525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
TP 12/2019
Retificação de Contrato- Retifica-se o objeto do Contrato Nº 033/2020.
Onde-se Lê: Recapiamento asfáltico em CBUQ: Leia-se pavimentação
asfáltica em CBUQ. Ficam também retificados os Extratos do referido
Contrato e de seus Termos Aditivos publicados no segundo caderno do
DOEMG nas edições de 29/02/2020, p.10 e de 29/05/2020, p.15, respectivamente. Liliaine Inês Lopes Santos- Diretoria de Contratos.
2 cm -01 1370409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EDITAL P. 252/2020, PP 023/2020,
data 16/07/2020, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007012107240214.
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1 cm -01 1370493 - 1

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