TJMG 26/06/2020 ° pagina ° 9 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2020
Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 00072/2020 - Pregão Eletrônico nº 00005/2020. O Objeto da presente Licitação é a contratação de
empresa para prestação de serviços de apoio e locação de banheiros químicos nas barreiras sanitárias, para combate a pandemia de COVID-19,
enquanto durar a situação de emergência em saúde pública, conforme
Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/20, no Município de Conceição do Rio
Verde/MG, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, tudo na forma da Lei
Federal de nº 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal de nº 8.666/93
e alterações, cuja sessão será realizada no dia 08 de julho de 2020, às
09:00 horas, pela Bolsa de Licitações e Leilões. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Bolsa de Licitações e Leilões BLL, no site: www.bll.org.br da Bolsa de Licitações e Leilões, ou junto
ao Pregoeiro ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro,
na Cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, CEP:
37.430.000. Ver Site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Viviana de
Almeida Pereira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 015/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a contratação de ME, MEI ou EPP para prestação de serviços de
confecção de placas de numeração com base para fixação no solo, para
atender as demandas do Cemitério Municipal Parque Vale do Ipê, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, conforme
especificado no item 18 e Anexo I, deste Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 09/07/2020 às
09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassui, situado na Rua Barão
do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-000.
Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533. O edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete,
25/06/2020 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2020
A Prefeitura do Município de Contagem, através da Equipe de Pregões,
torna público, para conhecimento das empresas interessadas, o ADIAMENTO “sine die” do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 020/2020 - PROCESSO
n°. 071/2020 - edital nº 033/2020 – aquisição de 48 (quarenta e oito)
pistolas semiautomáticas, calibre .380, capacidade de 18+1 tiros, conforme CONVÊNIO SICONV/MJSP nº 879906/2018, celebrado entre o
ministério da justiça e segurança pública e o município de contagem/
mg, para atender a guarda civil de contagem/mg.
Motivo do adiamento: Em virtude da necessidade de responder à questionamentos que dependem de análise por parte da Secretaria Solicitante. Sendo que o aviso concernente à licitação será republicado,
abrindo-se novamente o prazo prescrito na forma da Lei. Márcia Mendes Siqueira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 0013/2020, PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2020.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público. Objeto: Aquisição de produtos,
equipamentos e bens duráveis, referente ao programa Qualificar SUS,
de acordo com a Portaria n.º 1.217 de 03 de junho de 2014, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Contratado n.º 0056/2020: Valdileia Maria Ribeiro
Ayala Caldeira - EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 27.434.906/0001-70,
Valor total: R$ 22.374,76 (vinte e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Contratado n.º 0057/2020: Distribuidora Completa de Produtos de Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ
n.º 35.825.654/0001-39, Valor total: R$ 4.099,89 (quatro mil noventa e
nove reais e oitenta e nove centavos). Prazo de Vigência: 31/12/2020.
Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal. Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 041/2020
Processo Licitatório n°. 041/2020. Pregão Eletrônico nº. 015/2020.
Objeto: R.P. para aquisição de ferramentas, porcas, arruelas, parafusos e materiais de pintura para atendimento da demanda de Córrego
Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 13/07/2020 às
11:59hs. Abertura da Sessão: 13/07/2020 às 12:30hs. Informações e
editais: site www.corregofundo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br ou
pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 24 de junho de 2020.
Romário José da Costa – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
SEGUNDO TERMO ADITIVO
entre o MUNICIPIO DE CRUZÍLIA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.904/0001-29, representado
por seu Prefeito Municipal, SR. JOAQUIM JOSÉ PARANAIBA e a
EMPRESA ALPHA CONSTRUTORA LTDA ME, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.515.595/0001-10, para
alteração da vigência. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
O inteiro teor desta publicação encontra se no site www.cruzilia.gov.
br. Cruzília, 02 de junho de 2020 - Joaquim José Paranaíba - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2020
Tomada de Preços nº. 003/2020.Após análise técnica, fica adjudicada
vencedora do certame a empresa R2R TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO EIRELI com proposta no valor de R$ 180.524,06 por apresentar proposta dentro da estimativa da Administração e compatível
com o praticado no mercado. Divinópolis, 25 de Junho de 2020.Jonas
de Alcântara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇAÕ
Processo Licitatório nº 026/2020 – TP nº 003/2020. Objeto: Contratação
de empresa especializada para Pavimentação asfáltica – Subleito, base,
capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 489,60m
na Rua Josias Barbosa Ribeiro, 408,40m na Rua Antônio Barbosa,
173,10m na Rua Oscar Trajano de Menezes, 81,40m na Rua Francisco
Pedro da Silva e 316,00m na Rua Raimunda Gomes de Souza. Situadas no Bairros Alto da Boa Vista e Centro, perímetro urbano de Dom
Bosco – MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão-de-obra, conforme projeto básico e contrato n° 0531790-DV°: 00
(FINISA); Empresa vencedora: ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA,
CNPJ 27.742.419/0001-75, Valor global R$1.085.450,31 Mais informações no site www.dombosco.mg.gov.br Dom Bosco-MG, 25 de
Junho de 2020. IRAMAIA MARIA CORDEIRO DE ALMEIDA - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG
EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 026/2020 – TP nº 003/2020. Objeto: Contratação
de empresa especializada para Pavimentação asfáltica – Subleito, base,
capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 489,60m
na Rua Josias Barbosa Ribeiro, 408,40m na Rua Antônio Barbosa,
173,10m na Rua Oscar Trajano de Menezes, 81,40m na Rua Francisco
Pedro da Silva e 316,00m na Rua Raimunda Gomes de Souza. Situadas no Bairros Alto da Boa Vista e Centro, perímetro urbano de Dom
Bosco – MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão-de-obra, conforme projeto básico e contrato n° 0531790-DV°: 00
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
(FINISA); Empresa vencedora: ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA,
CNPJ 27.742.419/0001-75, Valor global R$1.085.450,31 Mais informações no site www.dombosco.mg.gov.br Dom Bosco-MG, 25 de
Junho de 2020. VALERIA SOUZA DE OLIVEIRA -PRESIDENTE
DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 032/2020. Fundamentação: Art. 24 da Lei 8.666/93.
Objeto: Aquisição em caráter emergencial de Saco para Cadáver referente aos cuidados com o corona vírus (COVID-19). Vencedora: Portali Comercio de Embalagens Eireli - Valor: R$ 2.311,00. Ratificada
em 19/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 74/2020. Origem: Dispensa n° 043/2020. Partes:
Município de Esmeraldas e Potencial Distribuidora Eireli. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits Básicos de Alimentação. Valor: R$ 253.000,00. Dotação Orçamentária 0
2.06.00.12.361.0009.2071.3.3.90.30.00 – 100/144 (230); 02.06.00.12
.365.0009.2070.3.3.90.30.00 – 100/144 (266); 02.06.00.12.366.0009
.2073.3.3.90.30.00 – 100/144 (273); 02.06.00.12.367.0009.2072.3.3.
90.30.00 – 100/144 (283); 02.08.01.08.244.0018.2121.3.3.90.30.00 –
100/129/156 (491); Vigência: 180 dias a partir da assinatura. Assinatura: 22/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 042/2020. Fundamentação: art. 24 da lei 8.666/93. Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Apoio Pisco
Social CAPS. Partes: Município de Esmeraldas e a Senhora Flavia
Vieira Belém. Valor: R$ 14.415,24. Ratificada em: 25/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 040/2020. Fundamentação: art. 24 da lei 8.666/93. Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Saúde. Partes:
Município de Esmeraldas e a Senhora Iveta do Carmo Diniz Rezende.
Valor: R$ 33.600,00. Ratificada em: 25/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Tomada de Preços nº 004/2020. Tipo: Menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra da ponte de acesso na
Rua Jose Marques dos Reis, Distrito de Melo Viana. Recebimento dos
envelopesaté as 09h30m do dia 13/07/2020. Abertura dos envelopes: as
09h35m do dia 13/07/2020. O Edital poderá ser obtido no site www.
esmeraldas.mg.gov.br no link >> “Editais e Licitações” ou solicitado
pelo Telefone (31)3538-8885. Interessados em participar da licitação e
que não possuírem cadastro junto a Prefeitura de Esmeraldas, deverão
apresentar documentos para cadastro até o dia 10/07/2020.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 31/2020. Fundamentação: Art. 24 da Lei 8.666/93. Objeto:
Aquisição em caráter emergencial de Protetor Facial Incolor referente
aos cuidados com o corona vírus (COVID-19). Vencedora: Afixcode
Soluções Gráficas LTDA EPP - Valor: R$ 3.300,00. Ratificada em
19/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
RETIFICAÇÃO DE NUMEROS DE PROCESSOS
Processo licitatório 071/2020 – Pregão 042/2020 –aquisição de toners
e cartuchos para impressora, para processo licitatório 073/2020 – Pregão 043/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
RETIFICAÇÃO DE NUMEROS DE PROCESSOS
Processo licitatório 072/2020 – Pregão 043/2020 – para aquisição de
cesta básica, para Processo licitatório 072/2020 – Pregão 042/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
AVISO DE LICITACAO
Torna pública a abertura do processo licitatório 074/2020 – Pregão
044/2020 – tendo como objeto a aquisição de veículo zero km. Data
abertura: 07 de julho de 2020. Credenciamento e abertura: 10h – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
AVISO DE LICITACAO
Torna pública a abertura do processo licitatório 075/2020 – Pregão
045/2020 – tendo como objeto o registro de preços para aquisição de
sacos de lixo. Data abertura: 07 de julho de 2020. Credenciamento e
abertura: 8h – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.
br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 057/2020 PP. 024/2020
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
ou física para a prestação de serviços que envolve pintura. Abertura dos
envelopes 08/07/2020 as 09:00hs - Dep. de Licitações.Retirada doedital no Site: www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225.
Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 013/2020
através Registro de Preços – Aquisição de medicamentos, materiais
ambulatoriais e de curativos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Hospital Santa Bárbara. Data de abertura e horário: 09 de julho de 2020 (08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32)
3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 014/2020 –
Aquisição de leites e suplementos para atender as necessidades das
Secretarias Municipais: Saúde e Ação Social da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Data de abertura e horário: 13 de julho de 2020(13:00 hrs).
Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 041/2020
Aviso – O Município de Governador Valadares Torna Público o
Aviso de Alteração/Retificação e Republicação Pregão Presencial Nº
000041/2020, PAC 000221/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão”
referente à Aquisição de dietas enterais e fórmulas modificadas - SND.
Considerando que o Edital Foi Retificado. Nova sessão está agendada.
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,
3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis,
entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.
valadares.mg.gov.br - Data da Sessão: 13 de julho de 2020. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
14:00min. Governador Valadares, 25 de junho de 2020. José Eustáquio
Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2020
Aviso de Licitação – O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Chamada Pública N.
000006/2020 - P.A.C. N. 000415/2020, tipo CREDENCIAMENTO,
referente à seleção de associações e/ou cooperativas de catadores, sem
fins lucrativos, constituídas no Município de Governador Valadares,
formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com
o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais
e de saúde pública, aptas a realizarem a coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis produzidos pelos habitantes do Município de Governador Valadares/MG, bem como triagem, classificação, armazenamento,
comercialização dos resíduos recicláveis, destinação adequada e ações
de educação ambiental., conforme anexos ao edital. As empresas interessadas poderão obter o Edital de “Chamada Pública”, através do site
www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n.
905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação;
pelo telefone n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail [email protected].
br. Data limite para a entrega dos envelopes: 28 de julho de 2020 às
14:00. Governador Valadares, 24 de junho de 2020. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE CONTRATO Nº 057/2020
Extrato - Contrato Nº 057/2020 celebrado entre o Município de Governador Valadares e Construtora JOPE Ltda, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada na área de Engenharia para execução das obras
de pavimentação e drenagem da Rua Dois, situada no bairro Planalto
e pavimentação da rua Cel. Roberto Soares Ferreira, situado no bairro
Nova Vila Bretas, no Município de Governador Valadares, custeados
com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº. 867371/2018/
MDR/CAIXA, Processo nº. 1053979-50. Este contrato tem vigência de
12 (doze) meses, com início em 29/05/2020 e término em 28/05/2021.
Valor R$ 549.696,22 (quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e
noventa e seis reais e vinte e dois centavos).Governador Valadares,
25 de Junho de 2020. José Eustáquio Natal. Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
RATIFICO A DISPENSA Nº 014/2020
conforme artigo 24,Inciso IV da lei 8666/93 em favor da empresa:
LIFE CARE DIAGNOSTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº.
34.637.297/0001-12, aquisição de testes rápidos do covid 19 para atender a demanda de pacientes que se enquadram no protocolo municipal
e do Ministério da Saúde para realização do teste para o novo corona
vírus atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Guanhães/MG. Valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil
reais). Rejane Ferreira Guimarães Martins. Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato 021/2020 – Processo 011/2020 – Tomada
de Preços- 004/2020. Objeto: contratação de empresa especializada em
serviços de recapeamento asfáltico em PMF nas ruas Natanael da Silva
Neto e Eurídice Coelho Medina no distrito de Correntinho do município de Guanhães/MG.Empresa: P&G Construtora Ltda ME, CNPJ:
10.553.805/0001-16.O contrato sofrerá um decréscimo em seu valor
original no montante de R$47.959,84 (quarenta e sete mil, novecentos
e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).O valor do contrato que correspondia ao total de R$795.060,81(setecentos e noventa
e cinco mil e sessenta reais e oitenta e um centavos), passa a ser de
R$747.100,97 (setecentos e quarenta e sete mil e cem reais e noventa
centavos).Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato 019/2020 – Processo 008/2020 – Tomada
de Preços- 001/2020. Objeto: contratação de empresa especializada em
serviços de pavimentação asfáltica em PMF para Avenida dos Ipês no
Bairro Floresta no município de Guanhães/MG:Empresa: P&G Construtora Ltda ME, CNPJ: 10.553.805/0001-16.O contrato sofrerá uma
alteração na vigência, ficando a data final de vigência do contrato para
30/09/2020).Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato 043/2019- Processo 032/2019– Dispensa003/2019. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG. Locador: Fabio Albino Froes, CPF:
669.756.466-00. Valor total estimado de R$ 55.200,00. Vigência:
17/06/2020 a 16/06/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
10 cm -25 1368323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS N. 006/2020
- Processo Licitatório n. 049/2020, objetivando Contratação de
empresa especializada, para Reforma/Implantação de Galpão para
comercialização de produtos agrícolas e outros – Mercado Municipal
do Município de Guaraciama-MG, conforme Contrato de repasse OGU
nº875193/2018/MAPA/CAIXA, com fornecimento de mão de obras e
materiais, (2ªpublicação). Cadastramento até o 3º dia anterior ao julgamento. Data de realização: 14.07.2020 as 09:00 horas, na sala de licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG,
Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura de
segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas.
July France Silveira Fonseca. – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
Processo nº. 133/2019, Inexigibilidade nº. 009/2019. Objeto: Prestação
de serviços profissionais de médico clínico geral para o atendimento
como plantonista no Pronto Atendimento Municipal. O prefeito ratifica
os procedimentos em favor de Vitor Feracin. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 082/2020, Pregão Presencial nº. 058/2020.
Objeto: Registro de preço para aquisição de baterias para os veículos e
máquinas da frota municipal para fornecimento eventual e futuro pelo
período de doze meses. Empresa vencedora: Auto Center Grand Pneus
Ltda. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 058/2020, Pregão Presencial nº. 059/2020. Objeto: Registro de preço para a prestação
de serviço intermunicipal e interestadual pelo período de doze meses.
Empresa vencedora: Ciuffi Transporte e Turismo Ltda ME. EXTRATO
DE CONTRATOS.CONTRATO N.º 063/2020, DISPENSA N.º
012/2020, PROCESSO N.º 092/2020. Objeto: Locação de imóvel, com
área de 4.23.50 hectares de terra, localizada no Distrito de Santa Cruz
da Prata para descarte de material recolhido nas vias publicas tais
como: limpeza de quintais, podas de árvores, capina, e outros firmado
com JOSÉ RUBENS PEDROZA. Valor: R$4.900,00. Contrato nº.
064/2020, Processo Administrativo nº. 133/2019, Inexigibilidade nº.
009/2019, Credenciamento nº. 008/2019. Objeto: Contrato de prestação
de serviços profissionais de médico clínico geral para o atendimento
como plantonista no Pronto Atendimento Municipal que entre si celebram o Município de Guaranésia e o profissional GUILHERME DO
PRADO GOMES E ESTEVES.Contrato nº. 065/2020, Credenciamento nº. 004/2020, Inexigibilidade de licitação nº. 004/2020, Processo
sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 9
nº. 074/2020. Objeto: Contrato para credenciamento para fornecimento
eventual e futuro de pães para atender as famílias em situação de insegurança alimentar agravado pela situação socioeconômica perante a
pandemia do COVID 19 em conformidade com a Resolução CMAS nº.
03/2020, Decretos Municipais nº 2.039, de 21/03/2020, nº 2.059, de
06/04/2020, nº 2.061, de 13/04/2020, nº. 2.062, de 27/04/2020 amparados pelas Leis Federais nº. 8.666/93 e 13.979/2020, de acordo com os
critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, que entre
si celebram o Município de Guaranésia e a empresa ANTONIO CÉSAR
DE ALMEIDA ME. Contrato nº. 066/2020, Credenciamento nº.
004/2020, Inexigibilidade de licitação nº. 004/2020, Processo nº.
074/2020. Objeto: Contrato para credenciamento para fornecimento
eventual e futuro de pães para atender as famílias em situação de insegurança alimentar agravado pela situação socioeconômica perante a
pandemia do COVID 19 em conformidade com a Resolução CMAS nº.
03/2020, Decretos Municipais nº 2.039, de 21/03/2020, nº 2.059, de
06/04/2020, nº 2.061, de 13/04/2020, nº. 2.062, de 27/04/2020 amparados pelas Leis Federais nº. 8.666/93 e 13.979/2020, de acordo com os
critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, que entre
si celebram o Município de Guaranésia e a empresaSILVANO E SILVANO LTDA.EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Ata
de Registro de Preço nº. 077/2020, Processo Administrativo n.º
120/2019, Pregão Presencial nº 084/2019, Validade da Ata: 21/08/2020.
Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças de
reposição originais/genuínas para os veículos da frota do Município de
Guaranésia. Fornecedor: J. MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP.Ata de Registro de Preço nº.
078/2020, Processo Administrativo nº. 079/2020, Pregão Presencial nº.
052/2020, Validade da Ata: 31/12/2020. Fornecedor: Registro de preço
para a aquisição de máscara tripla com elástico tipo descarbox para uso
odonto, médico e hospitalar, como medida de enfrentamento da pandemia do Covid-19 em Guaranésia/MG, fundamentadas pela Lei Federal
nº. 13.979 de 06/02/2020, Lei Estadual nº. 23.636/2020, e Decretos
Estaduais NE nº. 113 de 12/03/2020 e nº. 47.886 de 15/03/2020. Fornecedor: MURILO HENRIQUE DOS SANTOS BISPO ME. Ata de
Registro de Preço nº. 079/2020, Processo Administrativo nº. 101/2019,
Pregão Presencial nº. 050/2020, Validade da Ata: 21/06/2021. Objeto:
Registro de preço para prestação de serviço eventual e futura de confecção e impressão de materiais gráficos pelo período de doze meses. Fornecedor: CASTELO GRÁFICA E EDITORA EIRELI. Ata de Registro
de Preço nº. 080/2020, Processo Administrativo nº. 101/2019, Pregão
Presencial nº. 050/2020, Validade da Ata: 21/06/2021. Objeto: Registro
de preço para prestação de serviço eventual e futura de confecção e
impressão de materiais gráficos pelo período de doze meses.
Fornecedor:WILSON DE PAULA IPUÃ ME. Ata de Registro de Preço
nº. 081/2020, Processo Administrativo nº. 101/2019, Pregão Presencial
nº. 050/2020, Validade da Ata: 21/06/2021. Objeto: Registro de preço
para prestação de serviço eventual e futura de confecção e impressão de
materiais
gráficos
pelo
período
de
doze
meses.
Fornecedor:FORMULARIOS GRAFICOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 082/2020, Processo Administrativo nº. 101/2019, Pregão Presencial nº. 050/2020, Validade da Ata:
21/06/2021. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço eventual e futura de confecção e impressão de materiais gráficos pelo período de doze meses. Fornecedor: RS COMUNICAÇÃO VISUAL
EIRELI EPP. Ata de Registro de Preço nº. 083/2020, Processo Administrativo nº. 101/2019, Pregão Presencial nº. 050/2020, Validade da
Ata: 21/06/2021. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço
eventual e futura de confecção e impressão de materiais gráficos pelo
período de doze meses. Fornecedor:GRAFICA A NOVA ERA &
FALEIROS LTDA ME. Ata de Registro de Preço nº. 084/2020, Processo Administrativo nº. 101/2019, Pregão Presencial nº. 050/2020,
Validade da Ata: 21/06/2021. Objeto: Registro de preço para prestação
de serviço eventual e futura de confecção e impressão de materiais gráficos pelo período de doze meses. Fornecedor:FABIANO COSTA
AZEVEDO. Ata de Registro de Preço nº. 085/2020, Processo Administrativo nº. 101/2019, Pregão Presencial nº. 050/2020, Validade da Ata:
21/06/2021. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço eventual e futura de confecção e impressão de materiais gráficos pelo período de doze meses. Fornecedor:RENATO SOARES DA SILVA
04074454637.Ata de Registro de Preço nº. 086/2020, Processo Administrativo nº. 057/2020, Pregão Presencial nº. 055/2020, Validade da
Ata: 22/06/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e
futura de aquisição de produtos de panificação, pelo período de doze
meses. Fornecedor: ANTONIO CESAR DE ALMEIDA-ME.Ata de
Registro de Preço nº. 087/2020, Processo Administrativo nº. 076/2020,
Pregão Presencial nº. 057/2020, Validade da Ata: 22/06/2021. Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual e futura de leites e fórmulas
especiais para atender à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de doze meses. Fornecedor: MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA
LTDA ME. Ata de Registro de Preço nº. 088/2020, Processo Administrativo n.º 173/2019, Pregão Presencial nº 032/2020, Validade da Ata:
22/06/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais
esportivos e artigos de premiação para fornecimento eventual e futuro
pelo período de doze meses. Fornecedor: 300 COMERCIO SERV LOG
EIRELLI EPP. Ata de Registro de Preço nº. 089/2020, Processo Administrativo n.º 173/2019, Pregão Presencial nº 032/2020, Validade da
Ata: 22/06/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais
esportivos e artigos de premiação para fornecimento eventual e futuro
pelo período de doze meses. Fornecedor:EJM COMERCIO E ARBITRAGENS ESPORTIVAS LTDA. Ata de Registro de Preço nº.
090/2020, Processo Administrativo n.º 173/2019, Pregão Presencial nº
032/2020, Validade da Ata: 22/06/2021. Objeto: Registro de preço para
aquisição de materiais esportivos e artigos de premiação para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: UNIVERSO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME. Ata de Registro de
Preço nº. 091/2020, Processo Administrativo n.º 173/2019, Pregão Presencial nº 032/2020, Validade da Ata: 22/06/2021. Objeto: Registro de
preço para aquisição de materiais esportivos e artigos de premiação
para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: TARCIA MARIA DAS GRAÇAS QUEIROZ.Ata de Registro
de Preço nº. 092/2020, Processo Administrativo n.º 058/2020, Pregão
Presencial nº 059/2020, Validade da Ata: 26/06/2021. Objeto: Registro
de preço para prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual pelo período de doze meses. Fornecedor: CIUFFI TRANSPORTE E TURISMO LTDA.Ata de Registro de Preço nº. 093/2020,
Processo Administrativo nº. 082/2020, Pregão Presencial nº. 058/2020,
Validade da Ata: 28/06/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição
de baterias para os veículos e máquinas da frota municipal para fornecimento eventual e futuro pelo período de 12 (doze) meses. Fornecedor:
AUTO CENTER GRAND PNEUS LTDA.Ata de Registro de Preço nº.
094/2020, Processo Administrativo nº. 017/2020, Pregão Presencial nº.
054/2020, Validade da Ata: 24/06/2021. Objeto: Registro de preço para
aquisição de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: A.P. ARTIOLE
EIRELI. Ata de Registro de Preço nº. 095/2020, Processo Administrativo nº. 017/2020, Pregão Presencial nº. 054/2020, Validade da Ata:
24/06/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais
médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos para a Secretaria
Municipal de Saúde, para fornecimento eventual e futuro no período de
doze meses. Fornecedor: AUTOMATIZA BRASIL SERVICE. Ata de
Registro de Preço nº. 096/2020, Processo Administrativo nº. 017/2020,
Pregão Presencial nº. 054/2020, Validade da Ata: 24/06/2021. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, para
fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor:
CIRURGICA MARTOMED LTDA EPP. Ata de Registro de Preço nº.
097/2020, Processo Administrativo nº. 017/2020, Pregão Presencial nº.
054/2020, Validade da Ata: 24/06/2021. Objeto: Registro de preço para
aquisição de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME. Ata de Registro de Preço nº.
098/2020, Processo Administrativo nº. 017/2020, Pregão Presencial nº.
054/2020, Validade da Ata: 24/06/2021. Objeto: Registro de preço para
aquisição de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Ata de Registro de Preço nº.
099/2020, Processo Administrativo nº. 017/2020, Pregão Presencial nº.
054/2020, Validade da Ata: 24/06/2021. Objeto: Registro de preço para
aquisição de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: EQUIPAR
MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. Ata de Registro de Preço nº.
100/2020, Processo Administrativo nº. 017/2020, Pregão Presencial nº.
054/2020, Validade da Ata: 24/06/2021. Objeto: Registro de preço para
aquisição de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, para fornecimento
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200625204102029.