TJMG 03/06/2020 ° pagina ° 8 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS MG –
TP Nº 05/2020.
Obj: para a contratação, sob o regime de empreitada por preço global,
de empresa especializada em pavimentação de calçamento em alvenaria poliédrica, drenagem, meio fio e sarjeta no Morro do Ciso e Morro
do Nhonhô no povoado de Caxambu, no Município de Piedade dos
Gerais. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia 23/06/2020
às 09:30hs. Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais.
02/06/2020
2 cm -02 1360762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 050/2020,
Pregão Presencial 033/2020. O Município de Pompéu torna público que
fará realizar-se Pregão Presencial cujo Objeto é: Registro de Preços
para aquisição de material e equipamento veterinário. Tipo: “MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”; Data da
Abertura: 18/06/2020 às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211. O edital poderá ser obtido no e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -02 1360761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO 110/2020 - PREGÃO Nº 075/2020.
Objeto: Execução de serviços de restabelecimento de ponte de madeira
na comunidade Colombari e ponte de concreto na comunidade do Brito.
Contratada: Construtora Lafer Ltda EPP, CNPJ: 02.094.448/0001-47.
Valor Global: R$ 269.546,72 (duzentos e sessenta nove mil quinhentos
e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -02 1360949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 125/2020 DISPENSA Nº 030/2020.
Objeto: contratação de serviços de manutenção com fornecimento
de peças para conserto do aparelho Nobreak 5KVA/4000W SMS que
atende o Departamento de Tecnologia da Informação. Contratada:
TECMINAS NOBREAKS E ESTABILIZADORES LTDA, CNPJ:
18.976.360/0001-99, no valor global de R$ 3.070,00 (Três mil e setenta
reais.). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -02 1360943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 127/2020 – PREGÃO Nº 086/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro
e a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do
Processo Licitatório Nº 127/2020 – Pregão Nº 086/2020 cujo objeto
é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cascalho,
cimento asfáltico, pedrisco e pó de pedra, que seria realizado no dia 16
(dezesseis) de junho de 2020 às 09:00hs. A referida retificação altera
a data do certame, passando para o dia 18 (dezoito) de junho de 2020
às 09:00hs. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos
no parágrafo 4º do artigo 21 e estará disponível no site da Prefeitura
no endereço www.pontenova.mg.gov.br; não obstante, serão avisados
todos os possíveis participantes que enviaram o recibo de retirada de
edital. Publique-se, Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Júlio
Pires Monteiro (Pregoeiro).
4 cm -02 1360644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 131/2020 PREGÃO Nº 089/2020 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº131/2020 – Pregão Nº089/2020 – Data: 18/06/2020 às
16h00min. Aquisição de Caminhão implementado com báscula. Marilena Parreira Alves. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
4 cm -02 1360704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 121/2020 – PREGÃO Nº 083/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro
e a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do
Processo Licitatório Nº 121/2020 – Pregão Nº 083/2020, cujo objeto é
Contratação de serviços de expansão e eficientização do parque de iluminação pública, que seria realizado no dia 03 (três) de junho de 2020
às 09:00 hs. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no
parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame para o dia 16 (dezesseis)
de junho de 2020 às 08:00hs. Tal retificação estará disponível no site da
Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão
avisados todos os possíveis participantes que enviaram o recibo de retirada de edital. Publique-se, Afixe-se no Saguão para atendimento legal.
José Geraldo Cremonezi Júnior (Pregoeiro).
3 cm -02 1360669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 091/2020 PREGÃO Nº 060/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o
resultado da Licitação referente ao Processo Nº 091/2020 - Pregão Nº
060/2020 cujo objeto Aquisição de vibro acabadora de asfalto sobre
esteiras. A referida Licitação foi declarada deserta, conforme Ata anexa
ao Processo Licitatório. Publique-se. Ponte Nova, Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -02 1360731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº:
092/2020 – PREGÃO Nº: 061/2020.
Objeto: Execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa no valor global de R$ 613.900,00 (seiscentos e treze
mil e novecentos reais). Contratada: JRL Engenharia Ltda, CNPJ:
28.674.510/0001-63. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 137/2020 DISPENSA Nº 032/2020.
Objeto: Aquisição PERFIS METÁLICOS W610x140 para atender a
Secretaria Municipal de Obras. Contratada: COFERPON CONSTRUCOES IND E COMERCIO S/A, CNPJ: 68.524.644/0001-12, no valor
global de R$ 107.604,00 (Cento e sete mil, seiscentos e quatro reais.).
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 047/2020
na Modalidade de Tomada de Preços nº. 006/2020, do Tipo Empreitada Por Menor Preço Global, cujo objeto é a obtenção de melhor proposta para a Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola
Municipal Epaminondas Matos, na Comunidade Pedra Alta, Município
de Ponto dos Volantes (MG) e conforme Projetos, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, planilha de composição de custos,
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memorial descritivo e memória de cálculo. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser
entregues, protocolados até as 09h00min do dia 19/06/2020, e posteriormente serão abertos em sessão pública que será realizada no mesmo
dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se
encontra à disposição juntamente com seus anexos no site da Prefeitura
Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o
seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos
Volantes/MG, 02 de junho de 2020. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA –
PORTARIA 172 DE 01 DE JUNHO DE 2020
resolve convocar as candidatas abaixo, aprovadas no concurso público
01/2015, para contratação temporária, para enfrentamento do covid 19.
Enfermeiro (a) – Lorena Santos Liboni – Fernanda Cristina Leão de
Brito – Mônica Valdirene Lucas Porto. As convocadas acima deverão
retornar ao departamento de pessoal no prazo de 24 horas e apresentar a
documentação disposta no decreto 51/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria de Administração, 03/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 173 DE 01 DE JUNHO DE 2020
resolve nomear as concursadas abaixo, em virtude de suas aprovações no concurso público 01/2015. Assistente de atividades escolares
– Denice Lima de Oliveira Reis – Professor (a) I educação infantil –
Silvana Regina Gomes Alexandre. As nomeadas acima terão o prazo
de 30 dias para os trâmites de posse, a partir da data desta publicação.
Secretaria de Administração, 03/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2020 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2020.
Objeto da licitação: obras e serviços engenharia construção de sistemas de esgotamento sanitários das Comunidades Rurais de Jorge,
Matadouro e São José do Entre Montes, em Rio Doce/MG – Contrato
BDMG/BF 260712/19 – convênios BDMG/Fundação Renova. Objeto
desta publicação: esclarecimento quanto à declaração exigida no item
5.4.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce vem esclarecer, considerando solicitação via correio eletrônico da empresa Construtora
Penchel Ltda., que a exigência de declaração prevista no item 5.4.1,
alternativo ao atestado de visita técnica, pode ser suprida mediante
declaração de texto livre assinada pelo responsável técnico da licitante
contendo a informação de que possui conhecimento das condições e
peculiaridades da obra, nos termos do Acórdão 373/2015/Plenário do
Tribunal de Contas da União – TCU, além de constar da declaração a
razão social e CNPJ da licitante e identificação do responsável técnico
signatário.Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 02 de junho de 2020.
TERMO DE ACORDO DA RESCISÃO DE CONTRATO Nº 445/2018
– Tomada de Preço nº 001/2018 – Construtora Centro Minas Empreendimentos Eireli, referente à rescisão do contrato celebrado para
contratação de empresa de engenharia para construção de unidades
básicas de saúde nos bairros Industrial Americano, Nova Conquista
e Santa Rita, com indenização à Administração Pública no valor total
de R$12.051,61, conforme consta do Processo Administrativo Nº
007/2020. Assinado em 29/05/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 31/2020 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação
de empresas de construção civil para realização de obras de ampliação, reforma e construção de: GRUPO 01 - Quadra esportiva na Escola
Mun. Santa Luzia; GRUPO 02 - Salas de Aula na Escola Mun. Ana
Zélia. Ambas neste município. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até às 09:30 horas do dia 22/06/2020 e abertura às
10:00 horas do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa
Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O
Edital poderá ser baixado na página na internet endereço: http://www.
santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado pelo e-mail:
[email protected]
EDITAL Nº 33/2020 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação
de empresa de construção civil para realização de construção de Unidade Municipal de Educação Infantil - UMEI Alto São Cosme, neste
município. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até
às 09:30 horas do dia 23/06/2020 e abertura às 10:00 horas do mesmo
dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº.
50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado na página na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.
br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado pelo e-mail: cpl@santaluzia.
mg.gov.br
EDITAL Nº 037/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de alimentos para animais. Data de abertura para
o dia 19/06/2020 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio
eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
EXTRATO CONTRATO
Dispensa Nº 026/2020 – Objeto: Consiste na aquisição e confecção
emergencial de máscaras, conforme especificações e condições constantes nos Termos de Referência 003/2020 e 029/2020 para contensão e
prevenção da pandemia (Coronavírus – Covid-19).
Contrato nº 065/2020 - Fornecedor: Agencia Comum Comercio e
Desenvolvimento de Produtos Ltda, CNPJ: 08.793.266/0001-40, Valor:
R$ 27.200,00, Assinado em: 02/06/2020, Vigência: 180 dias.
CONTRATO nº 066/2020, Fornecedor: Stil Formosa Industria e
Comercio Ltda, CNPJ: 17.556.226/0001-76, Assinado em: 02/06/2020,
Valor: 43.500,00, Vigência: 180 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/20. P. P. SRP Nº 30/20.
Objeto: Aquisição de materiais de Limpeza e outros para atender as
demandas das Unidades de Saúde do Município, Hospital Mun. São
Geraldo e nas ações de enfrentamento ao Covid-19. Abertura: dia
16/06/2020 às 08h00m.Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.
mg.gov.br, no email [email protected]. Daniela Mendes Soares. Pregoeira. 02/06/2020.
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2 cm -02 1360628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2020 PREGÃO Nº 028/2020
Contratação de empresa para prestação de serviços de formação técnica
continuada, treinamento e aperfeiçoamento para os processos de trabalhos da gestão da saúde pública e da atenção básica da saúde pública do
Município. Contratada: AGILIS CONSULTORIA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO EIRELI EPP com o valor global de R$ 93.000,00
(Noventa e três mil reais). Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2021. Luzia
Teixeira de Melo, Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 –
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de
construção diversos. Abertura: 18/06/2020 às 12 horas. – Pregão Presencial nº 027/2020 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de bloquetes de concreto para uso em pavimento de estacionamento público
neste Município. Abertura: 19/06/2020 às 13 horas. - Pregão Presencial
nº 028/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de solda e serviços de serralheria, para atender as necessidades
da administração com fornecimento de materiais, através do sistema
registro de preços. Abertura: 19/06/2020 às 15 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.
com. Rio Paranaíba/MG, 02 de junho de 2020. Valdemir Diógenes da
Silva – Prefeito Municipal
3 cm -02 1360763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 031/2020 –
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS. Em decorrência do contido no processo licitatório referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº 031/2020, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, PROCESSO
INTERNO Nº 455/2020, que tem como objeto a Contratação de
empresa do ramo para a execução de obras de construção de muro
de contenção em estrutura de gabião, para recuperação das margens
do Ribeirão Arrudas na Rua Carvalho de Brito, Bairro General Carneiro, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras, ADJUDICO e HOMOLOGO o seu
objeto à empresa FLAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
no valor total de R$ 967.609,99 (novecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e nove reais e noventa e nove centavos). Sabará, 02 de junho de
2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 040/2019, TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para
execução de obra de engenharia para Reforma e Ampliação da UBS
Apoio – Posto de Saúde José da Silva Ferreira, na Rua José Geraldo
de Oliveira, Distrito de Conceição do Monte Alegre, Município de
Santa Bárbara do Monte Verde/MG, referente à prorrogação do prazo
de vigência do contrato. Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE, inscrita no CNPJ sob n]
01.611.138/0001-90. Contratada:P.M.A CONSTRUTORA EIRELI
- ME, Inscrita no CNPJ sob o n.º 17.538.603/0001-44. Vigência do
Termo Aditivo: 08/04/2020 à 07/07/2020. Ana Paula de Almeida Carvalho, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2019
Contratado: SUMA BRASIL – SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE S/A. Objeto: Alteração da razão social a partir do dia
08/04/2020. Ass. em 29/05/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2019 – Adesão a ata
de registro de preços 71/2019 - Contratado: GCT GERENCIAMENTO
E CONTROLE DE TRANSITO. Objeto: Acréscimo de no item 03 de
25% do valor global do contrato. Ass. em 22/05/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 126/2020 – Pregão Eletrônico
n° 16/2020 – CONSTRUARTE EIRELI. Objeto: Aquisição eventual
e futura de materiais para revitalização, conservação e manutenção de
praças. Valor da Ata R$ 7.116,80, assinado em 21/05/2020. Vigência
12 meses.
TERMO DE ACORDO DA RESCISÃO DE CONTRATO Nº 171/2019
– Tomada de Preço nº 002/2019 – Construtora Centro Minas Empreendimentos Eireli, referente à rescisão do contrato celebrado para
contratação de empresa de engenharia para reforma de infraestrutura
esportiva no Município de Santa Luzia – MG, sendo: construção de 01
Pista de Skate na Praça da Juventude (Street Park – Lote 01) e reforma
na Quadra Pão (Lote 02) – Convênio Sinconv 853629/2017/ME, com
indenização à Administração Pública no valor total de R$4.843,19, conforme consta do Processo Administrativo Nº 007/2020. Assinado em
19/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
PL Nº 021/2020.
Torna público o 1- Resultado do PL nº021/2020, Pregão Presencial
por SRP 012/2020, tipo menor preço item, realizado em 23 de abril
de 2020. Objeto: aquisição de dois veículos zero quilômetro para uso
da Secretaria de Assistência Social - Vencedor: Carmo Veículos Ltda.,
CNPJ: 02.251.332/0001-74, valor homologado: R$120.000,00.Torna
público extrato de: 1- Ata de Registro de Preço nº 21/2020, oriundo do
Processo 021/2020, objeto aquisição de dois veículos zero quilômetro
para uso da Secretaria de Assistência Social, que celebram entre si o
Município de Santana de Pirapama e a empresa Carmo Veículos Ltda.,
CNPJ: 02.251.332/0001-74, vigência 12 meses, contados a partir de sua
assinatura 22/05/2020, valor total do Contrato R$120.000,00. Santana
de Pirapama/MG, 02 de junho de 2020.
3 cm -02 1360756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 143/2020
Pregão Presencial N.º 43/2020–Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para combate e prevenção
ao COVID-19, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A
Pregoeira e Equipe de Apoio informam que as empresas TCI Telões
Locações Ltda – ME e MW Distribuidora de Medicamentos Eireli
impugnaram o edital de licitação. Conforme Ata de Reunião Extraordinária foi Dado Provimento. Diante do fato Fica Retificado o Edital de licitação e remarcado a data e horário anteriormente marcado.
As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 10/06/2020.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
10/06/2020. O Edital completo e o Termo de Retificação poderá ser
obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg. gov.br/transparencia. Permanecem inalterada as demais disposições. São Gonçalo do
Rio Abaixo, 02 de junho de 2020 - Antônio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, (...). Registro de Preços 008/2020. Parte: Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG Vigência: 29/05/2020 a 31/12/2020. ARP I Parte:
Acácia Comércio de Medicamentos EIRELI. Valor: R$ 49.620,50.
ARP II Parte: Alfalagos Ltda. Valor: R$ 29.945,88. ARP III Parte: Alts
Comércio de Materiais e Equipamentos Hospitalares EIRELI. Valor:
R$ 2.103,75. ARP IV Parte: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Valor: R$ 33.463,00. ARP V Parte: F V P Coelho ME.
Valor: R$ 11.599,68. ARP VI Parte: Guedes e Pontes Medicamentos
Ltda. Valor: 17.813,50. ARP VII Parte: Med Center Comercial Ltda.
Valor: R$ 257.362,90. ARP VIII Parte: Mundial Cirúrgica Comércio de
Materiais Médicos e Hospitalares Ltda. Valor: 3.025,00. ARP IX Parte:
Nacional Comercial Hospitalar S.A. Valor: R$ 6.893,80. ARP X Parte:
Prolagos Produtos para Saúde EIRELI. Valor: R$ 9.529,00. ARP XI
Parte: Visamed Comércio de Material Hospitalar EIRELI. Valor: R$
790,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 133/2020, Pregão Presencial Nº 37/2020 – Aquisição de medicamentos manipulados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. A Pregoeira
e equipe de apoio informam que em 29/05/2020 às 09:00 horas foi realizada a Abertura do certame, mas o mesmo restou-se Deserto. Registra-se ainda que é a segunda tentativa de abertura, conforme Ata de
Reunião Deserta. SGRA, 29 de maio de 2020.
2 cm -02 1360839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0004/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0145/2020
Objetivando Alienação de Imóveis, sendo 20 (Vinte) lotes localizados
no Condomínio Rio Sapucaí II, Bairro Iate Clube Rio Verde, no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), Em Cumprimento ao TACTermo De Ajustamento de Conduta Entre MPMG, Município e Empreendimento Turísticos Rio Verde S/A Ltda. Cada Lote Possui Em Média
350 M2. As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 26 de
junho de 2020. São Sebastião da Bela Vista (MG), 22 de maio de 2020.
Augusto Hart Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -01 1360300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0003/2020 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0144/2020
Objetivando Alienação de Imóvel no Loteamento “Prefeito Amilcar
Faria ” Com Área de 1900 M2, no Município de São Sebastião da Bela
Vista (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 08:00 horas do dia 26
de junho de 2020. São Sebastião da Bela Vista (MG), 22 de maio de
2020. Augusto Hart Ferreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
RESULTADO DO PROC. LIC. 031/20 – PREGÃO
PRES. 020/20 – REG. DE PREÇOS
Obj.: aquisição de materiais hidráulicos e correlatos. Detentoras das
atas: Construrios Mat. de Constr. e Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ:
31.137.265/0001-60 e Fortaleza Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ:
32.625.874/0001-20. Vigência: 02/06/20 a 02/06/21. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago, 02/06/20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
PROCESSO 26/20. DISPENSA 09/20
Partes: Município de Senador Firmino X BR Comunicação Visual Ltda.
Valor R$5.100,00. Objeto: Aquisição de totens. Contrato 72/20: Vigência: 60 dias. Lei Federal 8.666/93 Art.24, IV, e demais normas pertinentes, Decreto nº 13 de 17/03/2020; Decreto nº 18 de 30/03/20 e Decreto
nº 29 de 05/05/20. Senador Firmino, 02/06/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 10/2020
Proc.142/2020 - Pregão nº 10/2020. Objeto: aquisição de 01 (um)
veículo tipo de passeio, 5 lugares, novo, de primeiro uso. – Sessão
18/06/2020, às 9:00 horas. Informações pelo telefone 31 3875 5290
ou e-mail: “[email protected]. Sericita/MG,
02/06/2020, Gilson F Bizarro, Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
INEXIGIBILIDADE 05/2020
Credenciamento nº 05/2020 (Proc. 144/2020 - Inexigibilidade nº
05/2020) - Credenciamento de médicos e outros profissionais para
atender à Administração. Os interessados deverão apresentar-se para
habilitação no período de 05/06/2020 até 14:00 h do dia 26/06/2020,
em conformidade com as normas do edital referenciado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 68/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 18/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial: 18/2020, cuja finalidade é a contratação de empresa
para fornecimento de bloquetes. A sessão se realizará no dia 18/06/2020
às 10:00 horas na sala de licitações do prédio municipal localizado na
Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como
também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 44/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 16/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim
vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 16/2020, cuja finalidade é a contratação de
empresa para fornecimento de leite especial. A sessão se realizará no
dia 18/06/2020 às 09:00 horas na sala de licitações do prédio municipal
localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital
com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 42/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 14/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial: 14/2020, cuja finalidade é o registro de preços para
a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar,
protetores e prestação de serviço de recapeamento de pneus, conforme
as especificações do edital. A sessão se realizará no dia 18/06/2020 às
13:00 horas na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua
Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus anexos
estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/058/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2020
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e
materiais permanentes para diversos setores da secretaria de saúde, do
município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 18/06/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes:
a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 02 de
junho de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DATA para
a realização do Pregão Eletrônico nº 035/2020, para o dia 18/06/2020,
com recebimento das propostas ate às 9h, em virtude da antecipação
dos feriados municipais de Corpus Christi e São Pedro para os dias 04 e
05 de junho, conforme previsto no Decreto Municipal 8.050/2020 de 02
de junho de 2020. Ficam mantidas todas as demais cláusulas já previstas no edital disponibilizado anteriormente. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição e recargas de extintores para atender as
demandas das secretarias municipais de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni, 02/06/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto
– Secretaria Municipal de Administração.
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4 cm -02 1360970 - 1
10 cm -02 1360808 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200602202913028.