TJMG 16/04/2020 ° pagina ° 7 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
IV- Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Masp: 753.200-5 - Subsecretaria do Tesouro Estadual.
Art. 2º O NEGEP, atendendo às exigências da linha de financiamento
BNDES Estados, conta com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de
servidores públicos efetivos do Estado dentre seus membros.
Art. 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria
de Estado de Fazenda prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades do NEGEP.
Art. 4º Fica revogada a Resolução SEPLAG nº 06 de 28 de março de
2016.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2020.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Gustavo de Oliveira Barbosa
Secretário de Estado de Fazenda
15 1345869 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº
10.153, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a interrupção do prazo de posse para os casos que
especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, nouso das atribuições que lhes conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição
do Estado de Minas Gerais de 1989, o inciso IV do art. 44 da Lei n.º
23.304 de 30 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 47.886, de 15 de março de 2020, no Decreto nº. 47.891, de 20 de
março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - COVID-19,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica interrompida a contagem do prazo para posse dos candidatos nomeados em 12 de março de 2020, para cargos de provimento
efetivo, de que trata o Edital SEE nº 07/2017.
Art. 2º - Fica interrompida a contagem do prazo para posse dos candidatos nomeados em cumprimento à decisão judicial, para cargos de provimento efetivo do quadro da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 3º - A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir
a publicação do ato de convocação para perícia médica admissional,
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Júlia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1345537 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.727, art. 73, de 02 de outubro de 2019,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos
servidores:
MASP 1287782/5, ALEXANDRE CARVALHO PINTO COELHO,
por 1 mêsreferente ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1228007/9, ALICE FONSECA DE GARCIA, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1091706/0, ALTIVO SERGIO DE ALMEIDA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1317614/4, CAROLINA DE MENDONCA BRANDAO
PINTO, por 15 diasreferentes ao1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1148460/7, CLAUDIO ROGERIO MATIAS DE OLIVEIRA,
por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1253436/8, GEORGE MAURICIO DEMETRIO SILVA DE
MELO, por 30 diasreferentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 367848/9, JOAO HEBER MARTINS DA COSTA, por 30 diasreferentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1236157/2, GUILHERME GOMES BATISTA, por 15 diasreferentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 385866/9, MARCELO FRANK DO NASCIMENTO, por 30
diasreferentes ao 5º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1367771/1, MARIANA MILLEN AZEVEDO BOTTONI, por
15 diasreferentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1126424/9, MARIO SERGIO DO PRADO, por 30diasreferentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1226049/3, SUELLEM AMARAL SOUKI MARTINS, por 30
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
15 1345414 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.727, art. 73, de 02 de outubro de 2019,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos
servidores:
MASP 1356141-0, ADRIANO NEVES AMARAL, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1367430-4, ANA LETÍCIA ANTUNES DIB, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 30/03/2020.
MASP 1192876-9, CARLOS RAFAEL LIMA MONÇÃO, por 30 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1356134-5, CLAUDIA MARCIA SANTOS SANTANA, por 30
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1130300-5, CRISTIANE ALVARENGA VENTURA DE
MIRANDA ANDRADE, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a
partir de 23/03/2020.
MASP 1379675-0, FABIANO CLARET FREITAS TEIXEIRA, por 30
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1344906-1, FELIPE CUNHA BAWDEN, por 30 dias referentes
ao 1º quinquênio, a partir de 03/04/2020.
MASP 1314905-9, GIOVANNA PEIXOTO DO CARMO, por 30 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1296860-8, ISABELA DE ARAUJO MACHADO, por 30 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1253040-8, JOSÉ ROMEU DE ALVARENGA, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1191511-3, JOSIANE HABIBE MACHADO, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1092124-5, JOVANA SÉRIO VEIGA LIMA, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1296688-3, KÁTIA AMANDA ROCHA SILVA, por 30 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1195810-5, KATYANE BENQUERER OLIVEIRA DE ASSIS,
por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1235876-8, KELY CRISTINA SILVA, por 30 dias referentes ao
1º quinquênio, a partir de 25/03/2020.
MASP 1263054-7, LAUCIMAR LUIS DE SOUZA, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1294906-1, LEONARDO VICENTE LEAL ALMEIDA, por 30
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1155499-5, LUCIANA PAULINO DE OLIVEIRA, por 30 dias
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 866055-7, MAISA DE BESSA MENEZES, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1263151-1, MARCELO DE FIGUEIREDO FILARDI, por 30
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1045893-3, MARIA ALICE PALMA AVELAR, por 30 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1356230-1, MARIA EDCLECIA RIBEIRO SCHWAMBACH,
por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1195807-1, NATALIA VALADARES SANTOS LOPES, por 30
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1096583-8, SAULO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, por
30 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 24/03/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
15 1345788 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de THAÍS PORTELA
AMÁBILE, masp 1.110.520-2, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult, a contar
de 06/04/2020.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010,torna sem efeito o ato publicado em18/01/2020,
referente à autorização de exercício da servidora THAÍS PORTELA
AMÁBILE, masp 1.110.520-2, na Secretaria de Estado de Governo
- Segov.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
15 1345793 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1007/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ana Clara Silva Faria – – 0 - - 15 - 17/03/2020 A 31/03/2020
- 158.I, 11164803 Mauricio Rocha Fontoura – – 0 - Belo Horizonte - 30
- 18/03/2020 A 16/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 07526213 Ana Carolina Horta de
Oliveira – AS-1 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08017717 Ilson
Patricio Neves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 17/03/2020 A
31/03/2020 - 158.I, 10752996 Sonia Maria Arnaut Ximenes de Souza
Braga – SEIV – 1 - Sabara - 15 - 16/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I,
11041837 Susie Martins Rocha Ferreira – TDE – 3 - Belo Horizonte - 1
- 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 03242237 Ercidinei Ferreira Lacerda – PEB – 2 Mata Verde - 14 - 16/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 12658209 Helenice da Silva e Castro – PEB – 3
- Barbacena - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 11093259 Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima
– PEB – 3 - Caratinga - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 11093259
Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima – PEB – 4 - Caratinga - 2 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 08963084 Marilene Santos Bernardes Reis
– PEB – 3 - Luz - 14 - 16/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 10552008
Flavia Araujo Ferreira – EEB – 1 - Divinopolis - 40 - 12/03/2020 A
20/04/2020 - 158.I, 11887536 Fernanda Macedo Camilo Simioni –
EEB – 3 - Arcos - 32 - 31/03/2020 A 01/05/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 10804763 Joaquim Marinho Fogaca – PEB – 3 Manga - 60 - 21/03/2020 A 19/05/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 13815618 Mariana Costa Vieira – PEB – 2 Juiz de Fora - 60 - 20/03/2020 A 18/05/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 09446626 Ana Paula Goncalves da Silva – PEB –
1 - Vazante - 37 - 11/03/2020 A 16/04/2020 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 05977780 Vanessa Cristina de Carvalho –
ANE – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 19/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03705597 Sandra Mara Ferreira Celeghini –
EEB – 4 - Camanducaia - 30 - 20/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11545910 Sandra Freire da Silva – PEB – 3
- Sao Joao Del Rei - 60 - 23/03/2020 A 21/05/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03745908 Malba Neto Silva Figueredo – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 30 - 27/02/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 03745908
Malba Neto Silva Figueredo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 27/03/2020
A 28/03/2020 - 158.I, 11907177 Marleusa Moreira Jardim – PEB – 3 Teofilo Otoni - 30 - 20/02/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 12213278 Joana
Paula Souza Ferraz Apolonio – PEB – 3 - Nanuque - 30 - 02/03/2020
A 31/03/2020 - 158.I, 12213278 Joana Paula Souza Ferraz Apolonio –
PEB – 4 - Nanuque - 30 - 02/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03003274 Luiz Andre Defilippo – PEB – 2 - Astolfo
Dutra - 61 - 11/03/2020 A 10/05/2020 - 158.I, 05341532 Denise Lamas
Teixeira – DIV – 4 - Tocantins - 10 - 12/03/2020 A 21/03/2020 158.I, 11771193 Gabriela Rodrigues Goncalves – PEB – 4 - Uba - 2
- 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 11771193 Gabriela Rodrigues Goncalves – PEB – 4 - Uba - 2 - 12/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 11771193
Gabriela Rodrigues Goncalves – PEB – 4 - Uba - 4 - 17/02/2020 A
20/02/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10612471 Marlon Aguinaldo de Oliveira Sousa –
PEB – 3 - Uberaba - 7 - 06/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 10612471 Marlon Aguinaldo de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 18/02/2020
A 19/02/2020 - 158.I, 10612471 Marlon Aguinaldo de Oliveira Sousa
– PEB – 3 - Uberaba - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10201176 Gislene de Fatima Santos Silva – ATB
– 1 - Uberlandia - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 13519590 Hortencia Rodrigues de Castro – PEB
– 2 - Varginha - 14 - 12/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 13519590 Hortencia Rodrigues de Castro – PEB – 3 - Varginha - 14 - 12/03/2020 A
25/03/2020 - 158.I
Metropolitana B, 06047732 Rosa Irene D Assuncao – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 11535408 Alba Valeria Bibiano Dias – PEB – 2 - Betim - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020
- 158.I, 11734795 Eliete de Oliveira Leal – PEB – 3 - Contagem - 9
- 15/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 11973153 Keyla Aparecida Ferreira Leite – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 02/04/2020 A 01/05/2020
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 11697224 Carla Lucilene Silva – PEB – 3 - Aracuai
- 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 11697224 Carla Lucilene Silva –
PEB – 4 - Aracuai - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
Metropolitana C, 11968104 Marilaine Mota Mendes – ANE – 2 - Belo
Horizonte - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 12573580 Marcia Marques Damasceno Bastos – TDE – 3 - Belo Horizonte - 2 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03494176 Rosane Gontijo de Souza –
EPGS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I,
09128802 Maria Aparecida Castelano – TAS – 1 - Leopoldina - 64 23/02/2020 A 26/04/2020 - 158.I, 14763585 Leonardo Silvano Costa
– TGS – 1 - Belo Horizonte - 18 - 11/04/2020 A 28/04/2020 - 158.I,
14763585 Leonardo Silvano Costa – TGS – 1 - Belo Horizonte - 17 25/03/2020 A 10/04/2020 - 158.I, 14774814 Julienne Lopes do Amaral
– TGS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03424678 Claudio Cesar Tristao
Borges – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 15/03/2020 A 16/03/2020
- 158.I, 09035056 Jose Gaspar Araujo – MADS – 1 - Juiz de Fora 30 - 23/03/2020 A 21/04/2020 - 158.I, 09037706 Sebastiao Vidigal
– MADS – 1 - Barbacena - 31 - 19/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I,
09622317 Angelica Luiza de Aguiar – ASP – 4 - Conselheiro Pena - 61
- 03/03/2020 A 02/05/2020 - 158.I, 10799039 Aristides Luiz de Souza
Neto – AGSE – 2 - Ribeirao das Neves - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020
- 158.I, 10996817 Jose Souza Meireles – ASP – 3 - Governador Valadares - 30 - 22/03/2020 A 20/04/2020 - 158.I, 11001732 Dalmo da Costa
Gondim Filho – ASP – 2 - Araguari - 30 - 15/03/2020 A 13/04/2020 158.I, 11002029 Fernando da Silva Ribeiro – ASP – 3 - Tupaciguara - 30
- 29/03/2020 A 27/04/2020 - 158.I, 11349719 Rubia de Fatima Souza –
ASP – 3 - Uberlandia - 60 - 23/03/2020 A 21/05/2020 - 158.I, 11833761
Emerson Romulo Machado – ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 12/03/2020
A 13/03/2020 - 158.I, 11834157 Daniel Cardoso Caldeira – ASP – 3 Montes Claros - 5 - 21/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 11863073 Jose
Junior Soares de Carvalho – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 5 - 04/02/2020 A
08/02/2020 - 158.I, 11863073 Jose Junior Soares de Carvalho – AGSE
– 3 - Sete Lagoas - 2 - 10/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I, 11863073 Jose
Junior Soares de Carvalho – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 3 - 29/01/2020 A
31/01/2020 - 158.I, 11932597 Matheus Henrique Nunes Naves – AGSE
– 1 - Divinopolis - 30 - 13/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 12082251
Weslei Batista Marques de Assis – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 11
- 20/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 12135349 Janine Assuncao Cardoso
e Silva – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 12 - 28/03/2020 A 08/04/2020
- 158.I, 12149829 Jaci Freitas da Silva – DAD-1 – 1 - Ipatinga - 14 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 12286886 Joao Paulo da Fonseca –
ASP – 1 - Juatuba - 13 - 24/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 12471033
Marco Aurelio Dutra Correa – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 20/03/2020
A 18/04/2020 - 158.I, 13310305 Gislene Mendes da Silva – ASEDS –
2 - Uberaba - 1 - 19/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 13347059 Fabiano
Celestino – ASP – 2 - Conselheiro Pena - 10 - 12/03/2020 A 21/03/2020
- 158.I, 13347059 Fabiano Celestino – ASP – 2 - Conselheiro Pena - 30
- 22/03/2020 A 20/04/2020 - 158.I, 13654041 Celio Roberto da Silva –
– 1 - - 1 - 15/03/2020 A 15/03/2020 - 158.I, 13742739 Poliana de Assis
Jovelino – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 17/03/2020 A 30/03/2020
- 158.I, 13744958 Rodrigo Marthan Rodrigues de Sousa – ASP – 1
- Uberaba - 7 - 20/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 13770516 Graciele
Caroline Pereira – ASP – 1 - Itauna - 30 - 06/03/2020 A 04/04/2020
- 158.I, 13771522 Tiago dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13771522 Tiago dos Santos – ASP –
1 - Juiz de Fora - 2 - 17/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 13771522 Tiago
dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 19/03/2020 A 02/04/2020
- 158.I, 13786157 Valdeir Magalhaes Vieira – ASP – 1 - Itambacuri - 3
- 26/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 13792577 Israel Cesar Goncalves
de Sena – ASP – 1 - Ipatinga - 14 - 30/03/2020 A 12/04/2020 - 158.I,
13795695 Matheus dos Santos Maia – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 14 - 20/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 13799366 Lucas Cunha de
Mattos – ANEDS – 1 - Itambacuri - 30 - 17/03/2020 A 15/04/2020 158.I, 13801410 Estefania Raquel Mendonca da Silva Rocha – ASP
– 2 - Unai - 48 - 15/03/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 13812581 Isabel da
Silva Fontinelli – ASP – 1 - Juiz de Fora - 40 - 25/03/2020 A 03/05/2020
- 158.I, 13813449 Roberta Sousa Costa – ANEDS – 1 - Itaobim - 20
- 23/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 13871678 Ana Carolina Roriz Mesquita – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 13/03/2020 A 19/03/2020
- 158.I, 14016422 Livia Mara Santos Belli – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 12 - 23/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 14355606 Paulo Jose
Miguel de Castro – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 4 - 18/03/2020 A
21/03/2020 - 158.I, 14357610 Ewerton da Silva Nazareth – ASP – 1 Betim - 7 - 20/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 14359897 Jadson Mendes
da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 21/03/2020 A 22/03/2020 158.I, 14384143 Rodolfo Nazareth da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 8
- 14/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 14426365 Fabiana Aparecida Silva
Braganca – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/03/2020 A 16/03/2020 158.I, 14426365 Fabiana Aparecida Silva Braganca – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 17/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 14440275 Wesley
Calazans Silva – ASP – 1 - Sabara - 14 - 26/03/2020 A 08/04/2020 158.I, 14440366 Tiago Ferreira de Freitas – ASP – 1 - Matozinhos - 3
- 16/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 14446850 Ricardo Alves Magno
Reis – ASP – 1 - Tupaciguara - 5 - 27/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I,
14481287 Pablo Henrique de Oliveira Silva Ferreira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 18/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 14481287 Pablo
Henrique de Oliveira Silva Ferreira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14
- 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 14504112 Marcelo Elias Rezende
– ASP – 1 - Visconde do Rio Branco - 35 - 27/03/2020 A 30/04/2020
- 158.I, 14514806 Josimar Ruychardson Martins da Costa – ASP – 1 Uba - 1 - 03/04/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 14528350 Sabrina Gomes
de Oliveira – ASP – 1 - Tarumirim - 7 - 03/04/2020 A 09/04/2020 158.I, 14563100 Ana Luisa Ferreira Cardoso – ANEDS – 2 - Belo
Horizonte - 15 - 23/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 14680748 Elizabeth Maria de Resende Mazzini – ANEDS – 1 - Nepomuceno - 7 16/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09052960 Katia Aparecida Nogueira Bedeschi – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2020
A 13/03/2020 - 158.I
Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 13694773
Andreza Marcelino Campos Ferreira – TEPS – 1 - Belo Horizonte - 10
- 16/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 09194739 Joao Prates Filho – MEDSS – 2 - Teofilo Otoni - 7
- 23/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 10711703 Ilson Gomes de Freitas
Frossard – AUSS – 1 - Carangola - 30 - 31/03/2020 A 29/04/2020 158.I, 10726107 Silvana Cerqueira Caldas – ANSS – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 17/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 10732295 Eva Maria Araujo
Rezende – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 61 - 20/03/2020 A 19/05/2020
- 158.I, 10736783 Suely Batista Candido – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 6 - 13/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 10737054 Patricia Yula Nogueira
de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/03/2020 A 20/03/2020
- 158.I, 10739712 Rita de Cassia Ignacio De Andrade – ANSS – 1 Belo Horizonte - 3 - 23/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 11251964 Cristiane Goncalves Estevam de Oliveira Silva – TSS – 2 - Belo Horizonte
- 1 - 21/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 13594833 Luciana Ferreira Leite
– MEDSS – 2 - Belo Horizonte - 15 - 23/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I,
13655741 Camila Romano Serra Silveira – ANSS – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13795794 Eliziene Cristiane
Bahia – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I,
13795794 Eliziene Cristiane Bahia – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 23/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11745056
Erika Barbosa de Queiroz – TUNIV – 1 - Montes Claros - 7 16/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I, 11752045 Ariadna Dias Ferreira –
TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 21/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12960985 Nadma Dantas Silva – ANHH – 2 - Belo Horizonte - 11 - 31/03/2020 A 10/04/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12113296 Sebastiao dos
Santos Vieira – FISAG – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 17/03/2020 A
20/03/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 13219704
Maria de Fatima Mendes Dias Faria – PEB – 2 - Pouso Alegre 17/03/2020 Metropolitana B, 14439400 Dyrcene Pinheiro Alvarenga Pries – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 12/03/2020 Janauba, 14489629 Marilia Silveira da Silva – PEB – 1 - Janauba 17/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10843951 Andre Silvio de Oliveira – ASP – 2 - Lagoa da Prata - 05/04/2020 - , 13799192 Ana Carolina Milagres Gava – ASEDS – 1 - Sao Joao Del Rei - 22/03/2020 - ,
14445555 Higor Ferreira Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 22/03/2020
- , 14457758 Rodolfo Fernando Guia da Silva – ASP – 1 - Muriae
- 22/03/2020 - , 14504112 Marcelo Elias Rezende – ASP – 1 - Visconde do Rio Branco - 10/03/2020 - , 14701627 Ana Paula de Araujo
– ASEDS – 1 - Carmo do Paranaiba - 09/03/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10544781
Dulcely Vieira de Abreu – TUS – 1 - Montes Claros - 24/03/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10496933 Sonia Batista Romagnoli – ATHH – 1 - Juiz de
Fora - 18/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12658209
Helenice da Silva e Castro – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 16/03/2020
A 17/03/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 11435724 Karoline Testoni da Silva – PEB – 2
- Juiz de Fora - 5 - 13/03/2020 A 17/03/2020 22ª SRE - Montes Claros, 11342185 Cleuzimar Soares Araujo – PEB
– 2 - Montes Claros - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12277703 Maria de Cassia Garcia – PEB
– 1 - Caldas - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - , 12277703 Maria de
Cassia Garcia – PEB – 2 - Santa Rita de Caldas - 1 - 17/03/2020 A
17/03/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12722914 Valeria Aparecida Pereira Silva –
PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - , 12722914
Valeria Aparecida Pereira Silva – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 02/03/2020 A 03/03/2020 38ª SRE - Uba, 03837473 Adriana Maria de Oliveira – PEB – 1 - Senador Firmino - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 Para de Minas, 14312656 Heleno Aparecido Ferreira – ASB – 1 - Para
de Minas - 15 - 10/03/2020 A 24/03/2020 Metropolitana C, 03397643 Marta Lucia Paula Oliveira – PEB – 3 Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13035886 Emilia Conceicao da
Silva – – 1 - - 2 - 18/03/2020 A 19/03/2020 - , 13035886 Emilia Conceicao da Silva – – 1 - - 13 - 23/03/2020 A 04/04/2020 - , 13187810 Meiry
Fernanda de Morais – – 1 - - 2 - 26/03/2020 A 27/03/2020 - , 13672712
Jose Augusto Martins Santos – – 1 - - 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020 - ,
14381420 Ana Clara Barros Monteiro de Carvalho – DAD-2 – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 -
quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 7
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08933970
Neiva Divina Moura Naves – PEB – 2 - Uberlandia - 10/04/2020 Metropolitana B, 10020709 Willians Carlos da Silva – PEB – 3 - Betim
- 19/03/2020 - , 10020709 Willians Carlos da Silva – PEB – 4 - Sao
Joaquim de Bicas - 19/03/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 13762026 Poliana da Cruz Almeida Duarte – – 1 - 22/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08493017
Aglae de Jesus F Costa Quintao – EEB – 1 - Itamarandiba - 60 27/03/2020 A 25/05/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 03781200 Maria de Fatima Goncalves Pereira – PEB – 2 - Governador Valadares - 171 - 17/11/2019 A
05/05/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
15 1345826 - 1
COMUNICAÇÃO : 1006/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14050579 Polyana Callegari
Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 17/03/2020 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07531387 Patricia Cerqueira Vieira – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 16/03/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
15 1345830 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 039/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do § 4º do Art . 31, da CE/1989, e Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aos servidores:
MASP 903319-2, LEANDRO AUGUSTO NEVES, POR 15 DIAS A
PARTIR DE 01.04.2020, REFERENTE AO 4º QQ DE EXERCÍCIO
(de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19);
MASP 370836-9, MARIA JOSÉ DE ÁVILA, POR 15 DIAS A PARTIR
DE 06.04.2020, REFERENTE AO 3º QQ DE EXERCÍCIO (de acordo
com a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19);
MASP 1035437-1, NILSON RODRIGUES DE SOUSA, POR 15 DIAS
A PARTIR DE 13.04.2020, REFERENTE AO 7º QQ DE EXERCÍCIO
(de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19);
MASP 1035427-2, PAULO PEDRO DIAS, POR 15 DIAS A PARTIR
DE 07.04.2020, REFERENTE AO 7º QQ DE EXERCÍCIO (de acordo
com a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19);
MASP 1035432-2, ROBERTO MÁRCIO SANTOS BARBOSA, POR
15 DIAS A PARTIR DE 02.04.2020, REFERENTE AO 4º QQ DE
EXERCÍCIO (de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19).
ATO 040/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, Aposenta
integralmente a servidora nos termos do Art. 6º E.C. nº 041/2003:
MASP 1035554-3, VERA LÍGIA COSTA WESTIN, CPF Nº
294.670.476/91, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia IV- G, a partir de 11.03.2020.
ATO 041/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art. 117 do
ADCT da CE/89, à servidora:
MASP 1035554-3, VERA LÍGIA COSTA WESTIN, referente ao saldo
de 04 (quatro) meses do cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia IV-G.
15 1345822 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 23/03/2020: Masp 1074005-8, Vera Lúcia de Almeida
Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1071959-9, Hélio Gomes Silva, Analista de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1379596-8, Alana
Cristiam G. Brás, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio; a partir de 27/03/2020: Masp 1384802-3, Alverina
Bernardes Silva, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio; Masp 0278817-2, Maria das Graças F. da Silveira,
Auxiliar de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 4º quinquênio; a partir de 30/03/2020: Masp 1072662-8, Rachel B. de Oliveira,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio;
a partir de 01/04/2020: Masp 1071428-5, Maria de Lourdes Teixeira,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio;
Masp 1070041-7, Luiz Claudio G. Ramos, Médico da Área de Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 8º quinquênio; Masp 1377697-6,
Adriana Arlinda de S. S. Matias, Técnico de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 03/04/2020: Masp
1072045-6, Sara Regina G. Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 6º quinquênio;
Masp 1072502-6, Irene Alvarenga Bastos, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; a partir de 06/04/2020:
Masp 1074079-3, Lucia Cançado P. Filogonio, Médico da Área de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de
08/04/2020: Masp 1379754-3, Claudia da Conceição Gonçalves, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a
partir de 13/04/2020: Masp 1073413-5, Marli Maria Lacerda, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio;
Masp 1072399-7, Maria de Lourdes Liberto, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio, para regularizar situação funcional.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
15 1345656 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Lígia de Oliveira Gonçalves
Emir Gonçalves
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
15 1345807 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200415234556017.