TJMG 09/04/2020 ° pagina ° 4 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação 04.014/2020– O MUNICÍPIO
DE ARAXÁ e a empresa FERNANDO RIBEIRO DA SILVEIRA
08621545616 (CNPJ: 33.119.162/0001-00), contratam entre si a aquisição de aventais cirúrgicos impermeáveis que serão utilizados pelos
profissionais da saúde no atendimento dos pacientes com suspeita de
COVID 19, no valor total contratado de 60.000,00 (sessenta mil reais).
Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 03/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.003/2020 - Considerando o parecer
jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de espaço comercial no Shopping Boulevard Garden, situado na Av. Prefeito Aracely de
Paula, nº 1.005, bairro Fertiza, nesta cidade, de propriedade da locadora BORGES GUIMARÃES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com início em 11/03/2020 à 11/03/2021, destinado ao
atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, para funcionamento da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Araxá, na área de Identificação Civil, Criminal e demais atribuições da
Delegacia de Trânsito, conforme 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 113/2016/PCMG, considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam
a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados no mercado, em R$ 8.889,76 (oito mil, oitocentos e oitenta e
nove reais e setenta e seis centavos) mensais. RATIFICO a condição
de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24,
X, da Lei de Licitações e Contratos. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 11/03/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO 04.003/2020 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e a locadora
BORGES GUIMARÃES CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, contratam entre si a locação de espaço comercial no Shopping
Boulevard Garden, situado na Av. Prefeito Aracely de Paula, nº 1.005,
bairro Fertiza, nesta cidade, com início em 11/03/2020 à 11/03/2021,
destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Urbana
e Cidadania, para funcionamento da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá, na área de Identificação Civil, Criminal e demais
atribuições da Delegacia de Trânsito, conforme 3º Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação nº 113/2016/PCMG, nesta cidade, com início
em 11/03/2020 à 11/03/2021, destinado ao atendimento à Secretaria
Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, com valor mensal de R$
8.889,76 (oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis
centavos) e valor total do contrato de R$ 106.677,12 (cento e seis mil,
seiscentos e setenta e sete reais e doze centavos). Aracely de Paula –
Prefeito Municipal, 11/03/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.004/2020– Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Araxá/MG
quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa, entendendo
possível a realização da mesma no dispositivo legal previsto no artigo
24, inciso I e de forma a cumprir o disposto no art. 26, da Lei de Licitações e Contratos da Dispensa de Licitação. RATIFICO a condição
de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada
em engenharia civil incluindo o fornecimento de mão de obra e material para executar o cercamento com tela galvanizada e postes de concreto, no prédio onde funcionará temporariamente a Escola Municipal
Francisco Braga. Empresa contratada: Terracota Engenharia Eireli EPP
(CNPJ: 20.999.087/0001-60), no valor total de R$ 23.550,00 (vinte e
três mil, quinhentos e cinquenta reais), considerando a finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de condicionam sua escolha,
inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos preços praticados.
Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 23/03/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação 04.004/2020– O MUNICÍPIO
DE ARAXÁ e a empresa Terracota Engenharia Eireli EPP (CNPJ:
20.999.087/0001-60), contratam entre si a contratação de empresa
especializada em engenharia civil incluindo o fornecimento de mão de
obra e material para executar o cercamento com tela galvanizada e postes de concreto, no prédio onde funcionará temporariamente a Escola
Municipal Francisco Braga, no valor total contratado de R$ 23.550,00
(vinte e três mil, quinhentos e cinquenta reais). Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 02/04/2020.
65 cm -08 1344075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
ENCERRA O PROCESSO DE CONCORRÊNCIA
Nº 007/2020, SEQUÊNCIA Nº 03/2020,
concorrência pública para conclusão da construção da Unidade Básica
de Saúde -UBS, por restar FRACASSADO. Barão de Cocais, 07 de
abril de 2020. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1343688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ABERTURA
DE PROCESSO LICITATÓRIO. REFERENTE A
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2020,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para construção do novo PAM - Pronto Atendimento Municipal.
Torna público aos interessados que, face à necessidade de alteração de
projetos e planilhas, fica suspensa temporariamente os trabalhos do processo em epígrafe. Informações: (35) 3851-0314.
3 cm -08 1344007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2020.
Tipo: Menor Preço Por Lote. Regime de Execução: Empreitada por
Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para construção de: 04 (quatro) salas de aula na
Escola Municipal Dep. José Aldo dos Santos (zona urbana); Construção
de Arquibancada e Piso da Quadra da Escola Municipal Fazenda Águas
Verdes (zona rural) e construção de alambrado da quadra da Escola
Municipal do Barro Preto (zona rural), de conformidade com as especificações técnicas contidas no memorial descritivo, projetos e planilhas em anexo. Entrega dos envelopes: 12/05/2020 - 10h30min. Edital e
anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Concorrência Pública nº 05/2020. Tipo: Técnica e Preços.
Objeto: contratação de Agência de Publicidade e Propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade, envolvendo o estudo,
concepção, pesquisa, produção, execução, veiculação, bem como a distribuição de materiais, peças e campanhas de interesse desta Municipalidade. Entrega dos envelopes: 26/05/2020 - 10h30min. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
6 cm -08 1343834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2020. PROCESSO
Nº 217/2020. AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em
epígrafe, do tipo “maior oferta” por preço unitário, para venda de 11
(onze) lotes neste município de Bueno Brandão registrados no Cartório
de Registro de Imóveis de Bueno Brandão, pertencentes ao Patrimônio
Público Municipal, visando garantir a destinação adequada dessas áreas
que se encontram na área urbana do município de Bueno Brandão, bem
como levantar recursos financeiros para investimentos na infraestrutura
e equipamentos públicos de nossa cidade. A abertura dos envelopes darse-á no dia 14/05/2020, às 10 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso
Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone: (035) 3463-1377 e/
ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Sílvio Antônio Félix
– Prefeito Municipal.
4 cm -08 1343872 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DE DATA DE
ABERTURA: PRC. 55/20– TOMADA DE PREÇOS – Nº 006/20
Tipo: Menor Preço Global – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviço de Consultoria Técnica para Atualização
do Plano Municipal de Turismo Participativo. Fica alterada a data de
Abertura para o dia 14/05/2020 ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada
da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Compras/Licitações ou e-mail:[email protected].
Aviso de Licitação: Prc. 094/20 –Pregão Presencial – nº 040/20 - (Reg.
De Preços) - Tipo: Menor Preço por Item- Objeto: Eventual e Futura
Aquisição de Placas de Sinalização. Abertura dia 27/04/2020 ás 09h00.
Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Compras/Licitações ou e-mail :licitacao3@
camanducaia.mg.gov.br.
Aviso de Licitação: Prc. 095/20 –Pregão Presencial – nº 041/20 - (Reg.
De Preços) - Tipo: Menor Preço por Item- Objeto: Eventual e Futura
Aquisição de Emulsão asfáltica. Abertura dia 28/04/2020 ás 09h00.
Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Compras/Licitações ou e-mail :licitacao3@
camanducaia.mg.gov.br.
O Município de Camanducaia torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 284.546/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão
e quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019
6 cm -08 1344069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG
EDITAL-TORNA PÚBLICO O EDITAL N° 27/2020,
PROCESSO Nº 00036/2020– MODALIDADE:PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00016/2020
Objeto: aquisição equipamentos, móveis e eletrodomésticos para as
Unidades de Saúde do Município através de emendas Parlamentares
Ministério da Saúde Propostas nº.: 11398.095000/1180-02;
11398.0950000/1180-04; 11398.095000/1180-05;
11398.095000/1180-06; 11398.095000/1180-14;
11398.095000/1180-15; 11398.095000/1180-16;
11398.095000/1180-17; 11398.095000/1180-18;
11398.0950000/1190-01; 11398.095000/1170-01
Data de Abertura : 05/05/2020 às 14:00 horas – Dotação: 02.06.03.
10.302.1316.3.022.4490.51.00 – Reduzido 387 . Valor Estimado
R$ 344.261,95 (Trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos) - Será realizada na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG,
Cep 37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 –Carolina da Silva Arantes
– Pregoeia.
5 cm -08 1344012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG
- PROCESSO 025/2020 – INEXIGIBILIDADE 001/2020– CREDENCIAMENTO 001/2020 - O Chefe do Executivo no uso de suas atribuições legais resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação com
Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei Federal 8666/93.
Objeto: credenciamento de serviços de pedreiro e servente de pedreiro,
destinados à manutenção, reparos, reforma, construção e ampliação
de prédios públicos e/ou sob a responsabilidade do município. Credenciados para serviços: José Pedro Pereira 05681174840 – CNPJ
23.839.062/0001-97; Miguel Geraldo Batista 07407481652 – CNPJ
27.455.545/0001-49; Edilberto Vicente de Oliveira 95426019649
– CNPJ 33.115.203/0001-82; Nathan Elias Vicente Tardioli Araújo
02174639670 – CNPJ 33.256.367/0001-20; José Marques Garcia
03531149601 – CNPJ 32.438.367/0001-88; Leandro Custódio dos
Santos 11810570603 – CNPJ 27.180.430/0001-99; Roberto Leonardo
Alves 06909524659 - CNPJ 35.899.813/0001-40; Vanderlei Sebastiao
de Carvalho 78618630691 - CNPJ 30.444.420/0001-28; Agnaldo Dias
Tardioli 00277249643 - CNPJ 34.321.340/0001-36 e Leonardo Antônio
de Andrade 17608725630 - CNPJ 36.756.627/0001-14. Total de horas
de serviços de pedreiro de cada credenciado: 2000 horas, sendo o valor
total de R$ 35.580,00 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta reais).
Total de horas de serviços de servente de pedreiro de cada credenciado:
2000 horas, sendo o valor total de R$ 25.760,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais). Valor total de cada credenciado: R$ 61.340,00
(sessenta e um mil trezentos e quarenta reais). Aos 08 (oito) dias do mês
de abril de 2020 (dois mil e vinte).
Nivaldo Donizete Muniz
Prefeito Municipal
6 cm -08 1343979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 18/2020
AVISO: O Município de Campina Verde-MG, torna público para
conhecimento dos interessados, a abertura de processo licitatório nº
0008530, Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 18/2020 - Registro
de Preços - 06/2020. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de óleos, filtros, graxa, baterias
e outros, para os veículos e máquinas da frota municipal e conveniados,
conforme especificações constantes do termo de referência e demais
informações contidas no edital e demais anexos. Credenciamento, recebimento e abertura de envelopes de propostas de preços e documentação habilitadora no dia 22 de Abril de 2020 às 09:00 horas. Local:
Prefeitura Municipal – Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP:
38270-000 – Campina Verde - MG. Edital completo e demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9101 ou email:
[email protected] ou pelo site www.campinaverde.
mg.gov.br no link Licitações e Pregões – Rodrigo Carneiro de Oliveira
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 018/2020 - PP Nº 009/2020
- Realizará no dia 22/04/2020 às 08h00 – Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de Motocicletas 0 km, para atender
as demandas das secretarias do município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I. PL Nº 019/2020 - PP Nº 010/2020 Realizará no dia 22/04/2020 às 10h30 – Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanente para atender as demandas das secretarias do município de Catuji/
MG. PL Nº 021/2020 - PP Nº 011/2020 - Realizará no dia 23/04/2020
às 08h00 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar e Odontológico para o Município de Catuji/MG. PL Nº
024/2020 - PP Nº 013/2020 - Realizará no dia 24/04/2020 às 08h00
– Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de refeição
na Cidade de Catuji visando a atender as necessidades do Município
de Catuji/MG. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail:
[email protected]. Fone: (33) 3532-9492. Renzo Batista Silva
– Presidente da CPL
4 cm -08 1343934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ- MGAVISO DE EDITAL – PROCESSO 42/2020
Pregão Presencial 17/2020 tipo menor preço. Objeto: Registro de preço
visando futuras e eventuais aquisições de materiais para construção,
equipamentos, máquinas, placas de sinalização, entre outros, com
entrega parcelada. Data da sessão: 28/04/2020, às 09h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacoes@cedrodobaete.
mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -08 1343955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 076/2020 – Concorrência nº 005/2020 - tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de infraestrutura completa
da marginal e rotatórias da MG-010, no município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico
Financeiro e Planilha Orçamentária de Custos, anexos ao este edital nº 076/2020, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Transportes. Dia da abertura: 15 de maio de 2020, às
09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José
Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
4 cm -08 1343958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020.
O município de Conceição do Mato Dentro comunica que o Edital de
Chamamento Público n° 001/2020, o qual tem como objeto o desenvolvimento de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) com
vistas à recuperação de voçorocas no Parque Natural Municipal Salão
de Pedras, no município de Conceição do Mato Dentro, para a celebração de Termo de Fomento, nos termos da Lei n° 13.019/2014, encontra-se suspenso, bem como a sessão pública designada para o dia 07 de
abril de 2020 está cancelada, tendo em vista a situação da pandemia de
COVID-19, seguindo as determinações previstas no Decreto Municipal
n° 032, de 23 de março de 2020. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2431 ou pelo email: [email protected]. Edital
disponível na página http://cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de
Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -07 1343503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 004/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 074/2020 – Concorrência nº 004/2020; ARP
011/2020 - tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é Registro de
Preço, pelo prazo de doze meses, para eventual contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de redes de água e esgoto,
no município de Conceição do Mato Dentro/MG, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, conforme
Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária de Custos. Dia da abertura: 20 de maio de 2020, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município –
www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito
Municipal.
4 cm -08 1343966 - 1
O Município de Catas Altas/MG torna público a ratificação da Dispensa
de Licitação nº 01/2020, PRC n° 104/2020, Edital Chamada Pública
nº 01/2020. Objeto: aquis. de gêneros alimentícios prov. da agricultura
familiar e/ou empreendedor familiar rural para alimentação dos alunos da educação básica, matric. nas escolas municipais, no âmbito do
PNAE. Fornecedor: Grupo informal repres. pelo Sr. Willian Henrique
de Souza. Valor estimado rateado entre os participantes: R$92.990,40.
Fund. Legal: Resoluções/CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 e Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Ratificação: 07/04/2020. O documento na
íntegra encontra-se disp. no link: http://portal transparencia.catasaltas.
mg.gov.br/licitacoes.
José Alves Parreira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 032/2020 – Tomada de Preço nº 006/2020, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução dos serviços da obra de drenagem e pavimentação das Ruas no distrito de Santo Antônio do Norte
(Tapera), no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo
e projetos, anexos ao edita n° 032/2020. Dia da abertura: 05 de maio de
2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
REFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna a RETIFICAÇÃO do Processo nº 033/2020 – Tomada de Preço nº 007/2020, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução dos serviços da obra de
drenagem e pavimentação da Subida do Ferrugem, no município de
Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes
na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n° 033/2020. E passa a abertura para o dia 06 de maio de 2020 às
09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José
Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará
o Processo nº 049/2020 – Concorrência nº 001/2020, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL; sob forma de Ata de Registro de Preço, cujo objeto
é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para eventual contratação de empresa especializada para a execução de drenagem, substituição e execução de calçadas, passeios e manutenção de calçamento,
conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária de Custos, anexos ao Edital n° 049/2020. Dia da
abertura: 19 de maio de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 055/2020 – Tomada de Preço nº 008/2020, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
para execução dos serviços da obra de infraestrutura da nova rua no
Bairro Cruzeiro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial
descritivo e projetos, anexos a este edital n° 055/2020. Dia da abertura: 07 de maio de 2020 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito
Municipal.
6 cm -08 1343855 - 1
12 cm -08 1343761 - 1
4 cm -07 1343670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, PROCESSO LICITATÓRIO
012/2020 – referente a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Merenda Escolar e Gêneros Alimentícios para manutenção das
atividades das Secretarias do Município com Exclusividade para MEI,
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Abertura no dia 24 de abril
de 2020 às 13:30 horas. Informações pelo fone: 33-3411 9001 ou email
[email protected]. Greusiane Rocha – Pregoeira Municipal.
2 cm -08 1344126 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CATAS ALTAS
TOMADA DE PREÇOS N° 09/2020, PRC 109/2020
Torna público a realização da Tomada de Preços n° 09/2020, PRC
109/2020, para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Playground em praças públicas do município,
conforme Termo de Referência, especificações técnicas, projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais anexos que integram o instrumento editalício. Início da sessão pública: 29/04/2020, às 9 horas. O
edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: [email protected]. br e [email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 08 de abril de 2020.
JOSÉ ALVES PARREIRA – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG) –
AVISO DE LICITAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020
Processo Administrativo N°040/2020 - Objetivando a Contratação de
Empresa para Execução de Obra de Construção da 1ª (Primeira) Etapa
do Pronto Atendimento Monsenhor José Roberto da Silva no Município
de Conceição dos Ouros (MG). As Propostas Serão Recebidas até as
10:00 horas do dia 27 de abril de 2020. Conceição dos Ouros (MG), 08
de abril de 2020. Mauricio Euclides Viana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
N° 032/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2020
Objeto: Aquisição de veículo 0 (zero) Km, adaptado de 15 lugares, tipo
van, para Transporte Eletivo com acessibilidade para o município de
Coromandel, conforme convênio n° 1491001233/2019- SEGOV- Resolução SEGOV/AGE 004/2015 e Plano de Trabalho n° 1153/2019, a ser
utilizado no Transporte Sanitário Eletivo do TFD- Tratamento Fora
do Domicílio do município, em favor da empresa RFP Máquinas e
Empreendimentos Ltda EPP – CNPJ: 31.762.716/0001-50 – valor: R$
149.300,00. Coromandel-MG, 31 de março de 2020. Dione Maria Peres
- Prefeita Municipal.
3 cm -08 1344062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO – PROCESSO DE COMPRA 124/2020 _ INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 – PROCESSO LICITATORIO 062/2020
- OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano, fará a a contratação
da empresa Fujitech Equipamentos Médicos Ltda, para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças no
equipamento de endoscopia modelo EPX2500 – Marca Fujifilm, utilizado para realização de exames de endoscopia nos pacientes atendidos/internados no Hospital Dr. José Maria Morais, ao valor global de
84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), pelo período de 12
(doze) meses. Recurso: Transferências de Recursos do Fundo Estadual
de Saúde, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 com suas
alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 08 de Abril de 2020. José
Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
EXTRATO CONTRATO - PAL N° 032/2020
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
n° 011/2019, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE, conforme Termo de Compromisso PAR n° 201900798-4. Processo n° 223034.050192/2018-41-FNDE e Ata de Registro de Preços
n° 007/2019 – Contrato nº046/2020 com a empresa MAN LATIN
AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Valor: R$193.632,00. Data de assinatura: 02/04/2020 - Amariles Santos
Lima – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA – AVISO DE
LICITAÇÃO -PAL 033/2020 PP 011/2020, Tipo Menor Preço por
Item – Objeto: RP para a aquisição de medicamentos diversos, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura e Julgamento:
23/04/2020 às 08:00 hrs. PAL 034/2020 PP 012/2020, Tipo Menor
Preço por Item – Objeto: RP para aquisição de oxigênio medicinal,
industrial, acetileno, óxido nitroso e vacuômetro para a manutenção
dos serviços de Saúde. Abertura e Julgamento: 24/04/2020 às 08:00
hrs. MAIORES INFORMAÇÕES/ TEL (33) 37351232/1492 - SOLICITAÇÃO DE EDITAL pelo email: [email protected]
ou através do site: www.coronelmurta.mg.gov.br – Poliana Alves Cassimiro Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 879/2020 TOMADA DE PREÇO
Objeto: Execução de obra do centro municipal de educação infantil
Ariane Depeatriz, referente ao processo licitatório 075/2019. Contratado: pessoa jurídica RBC CAETANO SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 15.712.092/0001-00, valor R$458.000,00. Na modalidade tomada de preço. Delta, 08 de abril de 2020. Suliene Rodrigues da
Silva Santos, Gestora de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DE ATA Nº 167/2020 PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO
Objeto: Prestação de serviço de exames laboratoriais, referente
ao processo licitatório 073/2019. Com vigência 27/03/2021 Contratado: pessoa jurídica THAIS DE OLIVEIRA VAL-ME, CNPJ:
02.632.062/0001-41, valor R$289.999,97. Na modalidade pregão presencial. Delta, 08 de abril de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos,
Gestora de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
003/2020 CONCORRÊNCIA Nº. 001/2020.
Comunicamos aos licitantes e a quem possa interessar que o recurso
interposto pela Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda
CNPJ: 19.268.374/0001-10, foi apreciado e julgadoDEFERIDO, habilitando a empresaEmpreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda,
para a fase de proposta. A resposta do recurso na íntegra encontra-se
a disposição no sitewww.divinopolis.mg.gov.br.Divinópolis, 08 de
Abril de 2020 -Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente da Comissão
de Licitação.
3 cm -08 1343976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
COMUNICADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO
Nº 003/2020 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação e drenagem em diversas vias do município de Divinópolis/MG.
Comunicamos a quem possa interessar, que decorrido o prazo recursal, fica marcado a abertura das propostas para o dia 13/04/2020 às
09h:00min, entretanto em razão da pandemia global do COVID-019
e conforme Decreto Municipal nº 13.738/2020 ,Decreto Municipal nº
13.741/2020 e Decreto Municipal nº 13.750/2020, a sessão não acontecerá de forma presencial, ficando todas as propostas após sua abertura,
disponíveis para qualquer interessado no endereço eletrônicowww.divinopolis.mg.gov.br– Área Licitações e também enviados para as empresas participantes através de seus e-mails. Sendo o resultado posteriormente publicado. Divinópolis, 08 de Abril de 2020 - Jonas de Alcântara
Azevedo - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO :
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020. Origem: PE 057/2019.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e BH MED Distribuidora Hospitalar Ltda - EPP. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em
Ata, para futura e eventual aquisição de insumos, medicamentos e utensílios de uso veterinário, para atender as necessidades do Canil Municipal, nas cirurgias de esterilização e atendimento clínico dos animais,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Valor Total: R$ 7.971,78.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 09/03/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020. Origem: PE
057/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e BNT Business Distribuidora Hospitalar Ltda – ME. Objeto: Promover Registro de Preço,
consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de insumos, medicamentos e utensílios de uso veterinário, para atender as necessidades
do Canil Municipal, nas cirurgias de esterilização e atendimento clínico
dos animais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Valor Total:
R$ 10.274,80. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
09/03/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200408211328024.