TJMG 24/03/2020 ° pagina ° 29 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Anexo I, no período de 24/03/2020 a 22/04/2020, horário de 08:00 às
16:00h, nas Unidades Regionais do IPSEMG localizadas no interior do
Estado, e nesta Capital, à Rua Domingos Vieira, 488, Santa Efigênia,
nos moldes da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 44.405/06
que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1 - O inteiro teor deste edital e anexo(s) estarão disponíveis no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de março de 2020.
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA - Presidente do IPSEMG.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Maurício Abreu Santos,
baseado na Nota Jurídica/Procuradoria nº 083/2020, com supedâneo
no art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8.666/1993, ratifica a Dispensa
de Licitação, para contratação direta das empresas HEXIS CIENTÍFICA LTDA– CNPJ -53.276.010/0001-10 para o item: 703737; BIOMERIEUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD. LABORATORIAIS LTDA – CNPJ – 33.040.635/0006-86, para os itens: 489980
e 748790, nas características qualitativas e quantitativas delimitadas
nos Termos de Referência 11831146 e 11831773 do processo SEI
2260.01.0001088/2020-08.
Secretaria de Estado de Saúde
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Maurício Abreu Santos, em
atenção ao disposto na Nota Jurídica/Procuradoria nº 043 /2019, com
supedâneo no art. 25 caput, da Lei Federal 8.666/93, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Sartorius Stedim Biotech Gmbh (CNPJ 99.999.990/1087-04), por meio de sua representante
legal Sartorius do Brasil LTDA (CNPJ Nº 03.437.141/0001-64), para a
prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência, ao valor
total de RS 322.083,55 (trezentos e vinte e dois mil, oitenta e três reais e
cinquenta e cinco centavos), processo SEI 2260.01.0008653/2019-38.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9245572/2020 - Processo SEI 1500.01.0014225/2020-94.
Processo de Compra: 1501561 5/2020. Partes: SEPLAG e DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda. Objeto: aquisição de materiais médicos hospitalares para atendimento crescente provocada pela pandemia
do Coronavirus (COVID-19) no Estado de Minas Gerais. Vigência: 6
meses. Valor: R$27.539.247,17. Dotação Orçamentária: 4291 10 305
150 4439 0001 339030 0 10 1 e outras. Assinam: Dario Brock Ramalho, pela SES e Bruno Augusto dos Santos Baltazar, pela empresa.
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EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
081/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipatinga.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de março de 2020
até 26 de março de 2021, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 23/03/2020. Signatário: Signatário:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
096/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inhapim.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de março de 2020 até
23 de julho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 23/03/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
084/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipatinga.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de março de 2020
até 27 de março de 2021, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 23/03/2020. Signatário: Signatário:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
103/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Timóteo.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de março de 2020
até 26 de março de 2021, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 23/03/2020. Signatário: Signatário:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
095/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inimutaba.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de março de 2020
até 25 de março de 2021, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 23/03/2020. Signatário: Signatário:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que o Pregão eletrônico nº 067/2020, Processo
nº 067/2020, SEI: 2320.01.0005075/2019-48 para “calibração em equipamentos e instrumentos de precisão”, teve sua sessão adiada para o
dia 07/04/2020, às 9:00 horas, data e hora limite para cadastramento
da proposta no sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis
no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a
sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
23/03/2020. O pregoeiro.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310.000082/2020
SEI 2320.01.0017803/2019-63
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com
suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Fundação Hemominas, visando a contratação de empresa especializada em
adolescente trabalhador, no valor total de R$776.468,16 (setecentos
e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis
centavos).
B.H, 23/03/2020.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas.
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AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 065/2020, Processo nº 065/2020, SEI:
2320.01.0014726/2019-13 para “sistema analítico para a realização dos testes imunohematológicos”, com abertura da sessão no dia
08/04/2020, às 9:00 horas, data e hora limite para cadastramento da
proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 23/03/2020. O pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9245495/2020. Processo SEI nº
2260.01.0002130/2019-07.Objeto: Aquisição de meios de cultura.
Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.1
0.1. Pregão Eletrônico nº278/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$
68.781,98. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Analítica Ltda. Assinatura: 23/03/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 37/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001706/2020-06. Objeto: Doação, pela Doadora, em caráter definitivo e sem encargos, à Donatária, dos materiais do Quadro de
detalhamento de itens doados. Valor: R$ 244,95. Doadora: Fundação
Ezequiel Dias – FUNED. Donatária: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais - Superintendência Regional de Saúde deJuiz de Fora:
23/03/2020. Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Gasmax Distribuição Comércio e Serviços Ltda Objeto: Fornecimento
de Gás GLP Valor: R$7.099,20 (total estimado). Vigência: 23/02/2020
até 22/02/2021 Número do Processo: 00095/2018. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.04">2271.10.302.045.4178">2271.10.302.04">2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de
Gasto: 3390.39.27. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 20 de fevereiro de
2020.
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EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário firmado
entre a FHEMIG/ADC e o DER Nº: 01/2020 Objeto: execução de projetos e obras conforme plano de trabalho. Valor Total: R$4.100.000,00
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação. Data de Assinatura:
23/03/2020
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 86/2020 – Aquisição de Tampa plástica e etiqueta para Cardioversor da marca Philips- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia07/04/2020 às 10:00 horas.
Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo
Horizonte, 23 de março de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 631/2019 – Aquisição de Reagentes de Imuno-hematologia com comodato de equipamentos - As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia08/04/2020 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
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EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. Objeto: locação de bombas de infusão
de solução parenteral e dieta enteral com manutenção e fornecimento
de equipos. Valor: R$ 1.979.833,66 (total global). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data de publicação. Número do Processo:
114/2019 Modalidade: PREL.Dotação Orçamentária:2271.10.302.04">2271.10.302.04
5.4177.0001; 2271.10.302.04">2271.10.302.045.4174.0001;2271.10.302.04">2271.10.302.045.4178">2271.10.302.04">2271.10.302.045.4178.00
01; 2271.10.302.04">2271.10.302.045.4175.0001; 2271.10.302.04">2271.10.302.045.4176.0001. Natureza de Despesa: 339030-10; 339039-19 Fonte: 10.1.Data de Assinatura: 20/03/2020. Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S/A. Objeto: locação de
bombas de infusão de solução parenteral e dieta enteral com manutenção e fornecimento de equipos. Valor: R$ 3.099.983,21 (total global). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. Número
do Processo: 114/2019 Modalidade: PREL.Dotação Orçamentária:22
71.10.302.045.4177.0001;2271.10.302.04">2271.10.302.045.4174.0001;2271.10.302.0
45.4178.0001;2271.10.302.04">2271.10.302.045.4175.0001;2271.10.302.04">2271.10.302.045.4176.000
1. Natureza de Despesa: 339030-10; 339039-19 Fonte: 10.1.Data de
Assinatura: 23/03/2020. Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA.
Objeto: prestação de serviços de agente de integração, em regime de
serviço contínuo, para intermediar o recrutamento, triagem, pré-seleção e administração de estudantes para preenchimento de oportunidades de estágios na FHEMIG. Valor: R$ 1.247.750,16 (total global).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. Número
do Processo: 113/2019 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001. Natureza de Despesa: 339039-52 Fonte:
10.1.Data de Assinatura: 23/03/2020
7 cm -23 1338401 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO
O Assessorda Diretoria de Planejamento, Gestão e Finançasda Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Sr. Jafer
Alves Jabour, ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena
– CHPB/FHEMIG conforme processo nº. 0517048.00026/2020,
referente à Contratação de Prestação de Serviço de Gestão de Vales
Transporte valor total de R$ 23.394,00 (Vinte e três mil, trezentos e noventa e quatro reais), em favor da EMPRESA BARRACA
TURISMO LTDA. CNPJ: 20.861.610/0001-97. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.04">2271.10.302.045.4175.0001, objeto de gasto 3390.4904, fonte 10.1.
Fundamento legal: artigo 25, caput e artigo 26 da Lei 8.666/93.
4 cm -23 1338275 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL GALBA VELLOSO – FHEMIG
Espécie: 2° Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ HGV e o (a)
Expresso Setelagoano Ltda. Objeto: Serviço de gestão de vale-transporte (carga a bordo) para os servidores do Hospital Galba Velloso.
Valor: R$ 58.953,60 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses, (início em 26-03-2020 e término em 25-03-2021).Número do Processo:
582/2017 Modalidade: INEXIGIBILIDADE. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.04">2271.10.302.045.4175.0001.Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1.Data
de Assinatura: 23/03/2020.
3 cm -23 1338068 - 1
Secretaria de Estado de Educação
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 04/03/2020,
quarta-feira,página 53,n º de registro 03 1330043 - 1,torna-se CANCELADA por motivo do Decreto Estadual 47.886 /2020, o edital para
Chamada Pública nº 01/2020 e nº 02/2020 da Escola Estadual João
Dornas Filho, município de Itaúna, MG.
2 cm -23 1338039 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia
20/02/2020,quinta-feira,página 42 torna-se CANCELADA, por
motivo decreto 47886 de 15/03/2020 Recesso Escolar, Chamada
Pública nº 001/2020 da EE Antônio Olímpio de Morais, município de
Divinópolis.
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia
20/02/2020,quinta-feira,página 42 torna-se CANCELADA, por
motivo decreto 47886 de 15/03/2020 Recesso Escolar, Chamada
Pública nº 002/2020 da EE Antônio Olímpio de Morais, município de
Divinópolis.
3 cm -23 1338041 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
E. E. Doutor Max Machado–Tuparecê/Medina- MG
Nome do diretor: Elísio Simões de Oliveira
A Caixa Escolar Dr. Max Machado realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2020, das 07:00h às 16:00h, na E.E Doutor Max Machado, localizada na Rua da Matriz, nº 01,Centro– Tuparecê/Medina- MG- CEP 39623-000 Telefone (33)3753.5027, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
E.E Avelino de Almeida – Rubelita-MG
Diretor: Maria Eliane Pereira
A Caixa Escolar AVELINO DE ALMEIDA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2020, às 14:00h,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade: Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Avelino de Almeida, localizada na Avenida Miguel de Almeida, n° 72, Bairro: Centro – Rubelita/
MG – CEP: 39565-000 – Telefone (0XX38) 3843-1139, e-mail: [email protected]. Até o dia 31/03/2020, às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
E.E Avelino de Almeida – Rubelita-MG
Diretor: Maria Eliane Pereira
A Caixa Escolar AVELINO DE ALMEIDA realizará Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o 13/04/2020, às 13:00 hs, na E.E.
Avelino de Almeida, localizada na Avenida Miguel de Almeida, n° 72,
Bairro: Centro – Rubelita/MG – CEP: 39565-000 – Telefone (0XX38)
3843-1139, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
E. E. Aníbal Melo – MedinaMG
Adaleia de Araujo
A Caixa Escolar Aníbal Melo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07 de Abril de 2020, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE- Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Aníbal Melo, localizada na Rua Floriano Silveira n° 180
– Centro – CEP 39620-000– Telefone (033) 3753-1510, e-mail: [email protected]. até o dia 07/04/2020, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
E. E. Aníbal Melo – MedinaMG
Adaleia de Araujo
A Caixa Escolar Aníbal Melo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08 de Abril de 2020, às 15:00
horas, Processo licitatório nºs 03/2020 e, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE- Fonte Federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Aníbal Melo, localizada na Rua Floriano Silveira n°
180 – Centro – CEP 39620-000– Telefone (033) 3753-1510, e-mail:
[email protected]. até o dia 08/04/2020, às 12:00
horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - CONTRAPARTIDA
E. E. Monsenhor Manoel – Medina/MG
Maria Edna Fernandes Costa
A Caixa Escolar Monsenhor Manoel torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01 de abril/2020, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Monsenhor Manoel, localizada na Rua Onibio Antunes de
Azevedo n° 611 – Medina – CEP 39.620-000 – Telefone (0XX33)
3753-1329, e-mail:[email protected]. até o dia
01/04/2020, às 10h:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
E. E. Monsenhor Manoel – Medina/MG
Maria Edna Fernandes Costa
A Caixa Escolar Monsenhor Manoel torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01 de abril/2020, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Monsenhor Manoel, localizada na Rua Onibio Antunes de
Azevedo n° 611 – Medina – CEP 39.620-000 – Telefone (0XX33)
3753-1329, e-mail:
[email protected]. até o dia 01/04/2020, às 10h:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
E. E. Padre Willy – Jenipapo de Minas/MG
Diretora: Rosa Maria Fernandes
A Caixa Escolar Raio de Sol, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/04/2020 às 17:00, na E.E. Padre Willy localizada
na Rua Santos Dumont, n° 120 – CEP 39 645 – 000 Telefone (033)988
869403, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
E. E. Padre Willy – Jenipapo de Minas/MG
Diretora: Rosa Maria Fernandes
A Caixa Escolar Raio de Sol torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/2020, às 08:00, Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para beneficiar alunos com alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Padre Willy, localizada na Rua
Santos Dumont nº 120 –Alto do Campo - CEP 39 645 -000 – Telefone
(033)988869403, e-mail: [email protected] até o dia
22/04/2020 de às 17:00.
25 cm -23 1338098 - 1
terça-feira, 24 de Março de 2020 – 29
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9245545/2020 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE
TEÓFILO OTONI e o fornecedor 08.458.633/0001-50 - ESMARTY
ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.,
Processo de compra nº 1261037 000021/2019, Pregão Eletrônico nº
01/2020. Objeto: prestação de Serviço de manutenção preventiva, corretiva e limpeza em elevador da marca Thyssen Krupp na sede daSuperintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni. Valor total: R$
19.176,00. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.368.
151.2074.0001.339039.21.10.1.0. UPG: 9371. Assinatura: 19/03/2020.
Signatários: pela contratada Bruno Vieira Damasceno - Representante Legal, pela contratante Aurélio Olívio Rocha - Ordenador de
Despesas.
3 cm -23 1338121 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre João Afonso torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2020 às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre João
Afonso, localizada na Rua Santa Rita, nº 01, Padre João Afonso, CEP:
39.672-000, Telefone: (038) 3521-5007, Município: Itamarandiba MG, e-mail: [email protected] até o dia 30/03/2020
às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bento Rocha De Jesus torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2020 às 09:00
h, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Bento Rocha de Jesus, localizada na Av. São Sebastião, s/nº, Vila
Nossa Senhora de Fátima, CEP: 39.680-000, Telefone: (033) 35165806, Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.319376@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/04/2020 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Celene Monteiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/04/2020 ás 13:30 h, Processo
Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Ciro Ribas, localizada na Av. Henrique Moreira Só, n° 50, Vila Alexandre Mascarenhas, município: Gouveia – MG, CEP: 39.120-000, Telefone: (38) 99905-2602, e-mail: [email protected] até
o dia 07/04/2020 às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Celene Monteiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/04/2020 às 14:30 h, Processo
Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ciro
Ribas, localizada na Av. Henrique Moreira Só, n° 50, Vila Alexandre
Mascarenhas, município: Gouveia – MG, CEP: 39.120-000, Telefone:
(38) 99905-2602, e-mail: [email protected] até o dia
07/04/2020 às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joviana Domingues torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2020 às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sebastião
Peçanha de Oliveira, localizada na Rua Itabira, S/n – Distrito de Chapadinha - CEP: 39.680-000, Telefone: (0XX) 3516-7023, Município:
Capelinha - MG, e-mail: [email protected] até o dia
30/03/2020 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Irmã Luiza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2020 às 18:00 horas, Processo
Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Gabriel Mandacaru, localizada na Rua das Camélias, n° 311, Jardim CEP: 39.100-000, Telefone (038) 3531-1748, Município: Diamantina
- MG, e-mail: [email protected] até o dia 10/04/2020
às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Irmã Luiza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2020 às 18:00 horas, Processo
Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Gabriel Mandacaru, localizada na Rua das Camélias, n°
311, Jardim, CEP: 39.100-000, Telefone (038) 3531-1748, Município:
Diamantina - MG, e-mail: [email protected] até o dia
10/04/2020 às 17:00 h.
17 cm -23 1338328 - 1
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/04/2020, às 10h30, Processo
licitatório nº 03/2020, Modalidade convitepara aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Novo Tempo -- Educação Especial, localizada na Rua:
Olegário Maciel, s/n° - Bairro: Avenida - Cidade: Itajubá/MG - CEP
37.504-030 - Telefone (35) 3623-1443, e-mail: [email protected] até o dia 01/04/2020, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CEP de Itajubá realizará no dia 14/04/2020, às 13h00,
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/04/2020, às 12h00, no CEP – Centro de Educação Profissional
de Itajubá, localizado na Rua: Brasópolis, n° 630 - Bairro: São Judas
Tadeu - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-076 - Telefone (35) 36216200, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CEP de Itajubá realizará no dia 14/04/2020, às 14h00,
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/04/2020, às 12h00, no CEP – Centro de Educação Profissional
de Itajubá, localizado na Rua: Brasópolis, n° 630 - Bairro: São Judas
Tadeu - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-076 - Telefone (35) 36216200, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003232310590129.