TJMG 20/03/2020 ° pagina ° 26 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 20 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
PROCESSO DE COMPRA N° 086/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2020. OBJETO: contratação de empresa, por menor preço
global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para reforma
do Alambrado no campo do Bairro Silvio Pereira II no Município de
Coronel Fabriciano – MG, em atendimento à Secretaria de Governança
de Obras e Serviços Urbanos, Utilizando recursos próprios e repasse
convênio 1671001338/2019 – Sedese – Estado de Minas Gerais –
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A CPL comunica aos
interessados que a vencedora do certame foi a empresa Engecel Construções e Serviços Ltda, com o valor global de R$ 94.047,15 (noventa
e quatro mil, quarenta e sete reais e quinze centavos). Coronel Fabriciano, 19 de março de 2020. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº876/2020 INEXIGIBILIDADE
objeto: Contratação de show para a comemoração ao carnaval 2020
nos dias 22,23,24 e 25, a empresa PORTO VIVAS CONSTRUTORA
EIRELLI, CNPJ:07.620.639/0001-19, apresentou contrato de exclusividade para seguintes bandas: BANDA ESPELHO MAGICO (22/02),
CRIS MEL (23/02), BANDA FORRO PERFEITO (24/02) e CRIS
MEL (25/02). devidamente representada por JORGE ANTONIO DOS
SANTOS, CPF: 387.608.605-10, valor R$130.000,00 Na modalidade
inexigibilidade de licitação. Delta, 19 de março de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 07/2020
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, torna pública
a prorrogação do prazo de abertura do Processo Licitatório Nº: 08/2020,
Modalidade Pregão Presencial Nº: 07/2020, tipo menor preço por item,
cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento parcelado de
medicamentos, materiais de consumo, materiais médico-hospitalares,
materiais permanentes e equipamentos para manutenção das atividades do Hospital Municipal Divino Espírito Santo, Farmácia de Minas
e Unidades Básicas de Saúde do município de Divino das Laranjeiras,
conforme especificações constantes do anexo I do edital, com data de
abertura prevista para o dia 23 de março de 2020 às 09h00, PRORROGA-SE O PRAZO DE ABERTURA DO PREGÃO, para 01 de abril
de 2020, às 09h00. O Edital e seus anexos continuam permanecendo
inalterado em suas cláusulas e anexos.Os interessados poderão retirar
o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº
280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 32451002. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 007/2020
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação
de serviços de borracharia e serviços mecânicos, para atender a manutenção da Frota de veículos do Município de Entre Folhas e conveniados, conforme anexo parte integrante a este instrumento convocatório Pregão Presencial para Registro de Preço 007/2020. ABERTURA
02/04/2020 as 09:30 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no
(33)3324-6162. Entre Folhas/MG 17 de março de 2020.Ailton Silveira
Dias – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 – PROCESSO Nº 018/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover registro de preços para
futura e eventual fornecimento de material de consumo para raio x,
para atendimento das demandas de exames de urgência e emergência do
Hospital Municipal 25 de Maio. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 01/04/2020, às 09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.
mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José,
Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório nº 023/2020. Tomada de Preços nº 002/2020. Processo homologado e adjudicado nesta data. Everaldo José Teixeira de
Almeida. – ME com o valor de R$ 61.350,11. 19/03/2020. Maria de
Fátima Guerra Cabral - Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 041/2020
P.P. n. º 007/2020, cujo objeto é “Aquisição de materiais de consumo e
equipamentos odontológicos para uso nas UBS’s, através da Secretaria
Municipal da Saúde, EXCLUSIVO ME/EPP.”, FICA SUSPENSO POR
PRAZO INDETERMINADO A SESSÃO DO PREGÃO MARCADA
PARA O DIA 02/04/2020 às 10h, 19 de Março de 2020 – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 039/2020
Pregão Presencial n. º 006/2020, cujo objeto é “Aquisição de insumos
de enfermagem para a Secretaria de Saúde”, FICA SUSPENSO POR
PRAZO INDETERMINADO A SESSÃO DO PREGÃO MARCADA
PARA O DIA 31/03/2020 às 10h, 19 de Março de 2020 – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 038/2020
Pregão Presencial n. º 005/2020, cujo objeto é “Aquisição de dietas
enterais para usuários do SUS”, FICA SUSPENSO POR PRAZO
INDETERMINADO A SESSÃO DO PREGÃO MARCADA PARA O
DIA 26/03/2020 às 10h, 19 de Março de 2020 – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 023/2020,
PREGÃO PRESENCIAL N. º 003/2020
Cujo objeto é “Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza
e consumo, para todas as secretarias”, fica suspenso por prazo indeterminado a SESSÃO DO PREGÃO marcada para o dia 27/03/2020 às
10h, 19 de Março de 2020 – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL PL 012/2020, PP 010/2020 –
Extrato de Homologação: Objeto: aq de gêneros alimentícios e laticínios para merenda escolar, com entrega parcelada. Vencedoras: Megadec Dist. Ltda. EPP. Itens: 02, 04, 06, 07, 08, 10 ao 17, 20, 21, 22, 24
ao 29, 31, 32, 35, 37, 38, 40 ao 43 e 47. R$ 72.491,94. Rangap Dist
de Alimentos Ltda ME. Itens: 18, 33 e 39. R$ 30.176,58. WF Atacadista de Alimentos Eireli ME. Itens: 03, 05, 09, 19, 23, 39, 44 ao 46.
R$ 27.541,14. 02/03/2020. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 012/2020, PP
010/2020 – Extrato de Contrato. Contratados: Megadec Dist. Ltda.
EPP. Itens: 02, 04, 06, 07, 08, 10 ao 17, 20, 21, 22, 24 ao 29, 31, 32,
35, 37, 38, 40 ao 43 e 47. R$ 72.491,94. Rangap Dist de Alimentos
Ltda ME. Itens: 18, 33 e 39. R$ 30.176,58. WF Atacadista de Alimentos Eireli ME. Itens: 03, 05, 09, 19, 23, 39, 44 ao 46. R$ 27.541,14.
Objeto: aq de gêneros alimentícios e laticínios para merenda escolar,
com entrega parcelada. Vigência: 03/03/2020. 31/12/2020. Otoni Alves
de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO –
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 04/2020, do tipo menor
preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral para a Prefeitura Municipal
de Frei Inocêncio. Abertura prevista para 02/04/2020, às 13h:00min. à
Rua Santa Maria, 141, centro. Maiores informações pelo Tel.(33)32842686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.º 026 /2019. PROCESSO LICITATÓRIO
n.º 403/2019 – INEXIGIBILIDADE n.º 005/2019.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria
e assessoria jurídica na área de Direito Público, com ênfase em Direito
Constitucional, Administrativo e Municipal, em assuntos de alta complexidade, tendo como objeto específico e singular, atendendo à Procuradoria do município. CONTRATADA: RIBEIRO, SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ n.º03.835.767/0001-29. PRAZO: O
prazo será de mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2020 e término
em 30/06/2020. Frutal, aos 27 de dezembro de 2019. Claudio Martins
Mendes – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 015/2020.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADA: BLOCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS EIRELI – CNPJ n.º 34.106.382/0001-54. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de bacias para drenagem de águas pluviais no Bairro Nova Frutal,
neste município de Frutal/MG, conforme Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, atendendo a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. VALOR GLOBAL: R$31.504,00
(trinta e um mil, quinhentos e quatro reais). PRAZO: A vigência do
contrato será por 03 (três) meses, com início em 09/03/2020 e término
em 08/06/2020. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA n.º
007/2020 – PROCESSO n.º 241/2020. Frutal, 09 de março de 2020.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA
N.º 007/2020 – PROCESSO N.º 241/2020.
Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade
com a legislação pertinente (art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666/93) e,
com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 007/2020 em favor da empresa BLOCO CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI-EPP, CNPJ n.º
34.106.382/0001-54, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de bacias para drenagem
de águas pluviais no Bairro Nova Frutal, neste município de Frutal/
MG, conforme Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, atendendo a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, pelo período de 03 (três) meses. Sendo o Valor Global
de R$31.505,28 (trinta e um mil, quinhentos e cinco reais e vinte e
oito centavos). Após, cumpridas as formalidades de praxe, publique-se
e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal, aos 09 de março de 2020.
Maria Cecilia Marchi Borges. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020
Aviso de Suspensão.O Município de Governador Valadares/MG, torna
públicoo Aviso de SuspensãoPregão Presencial Nº 025/2020,Menor
Preço Por Item - Pregão,referente àRegistro de preços para eventual
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, tendo em vista o
Decreto Nº 11.123, de 18 de Março de 2020, referente à situação de
emergência em razão da Pandemia da doença COVID-19. Nova sessão
será agendada.Governador Valadares, 19 de março de 2020.José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/2019
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 202/2019, Menor
Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de Saneantes para limpeza, para a Secretária Municipal de Saúde destinado a atendimento das
unidades de Saúde de Governador Valadares. Tendo em vista o Decreto
Nº 11.123, de 18 de Março de 2020, referente à situação de emergência
em razão da Pandemia da doença COVID-19. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 19 de março de 2020. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
EXTRATO DE CONTRATOS Nº.008.1/2020 E
008.2/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020.
A Prefeitura municipal de Iapu torna público a assinatura dos contratos referente ao Pregão Presencial n° 008/2020. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de um triturador de galhos
e uma mini carregadeira, visando garantir a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de coleta seletiva no município de Iapu/MG em atendimento à secretaria de Obras, Transportes e
Serviços Urbanos, no âmbito do Contrato de Repasse BDMG/BF nº
245.338/18, Programa Renova Municípios não Reembolsável. Contratadas: AGRO-VALE MURIAÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI,
CNPJ: 22.865.897/0001-59 e SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 24.035.925/0001-36. Valor: 181.190,00 (cento e oitenta
e um mil, cento e noventa reais). Vigência: 16/03/2020 a 31/12/2020.
José Carlos de Barros – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
Registro de Preços Nº 005/2020, critério de julgamento Menor Preço
Unitário. Objeto: “Contratação De Empresa Para Locação De Máquinas Pesadas E Caminhões, Destinados A Manutenção Dos Serviços
Prestados Pelas Secretarias Municipais”. Abertura dos envelopes dia
03/04/2020 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912.
Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 35449700, IBIRACI/MG, 19 de MARÇO de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: Chamamento Público
Nº 001/2020, critério de julgamento: Pontuação do plano de trabalho.
Objeto: “Constitui objeto deste chamamento a seleção de Organização
da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, que tenha como finalidade estatutária o atendimento na área da educação infantil, para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Creches, que envolve a
concessão administrativa para uso de imóvel público e a transferência
de recursos financeiros destinados ao atendimento de crianças da Educação Infantil em um total de 101 (cento e um) alunos”. Abertura dos
envelopes dia 22/04/2020 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis
de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 19 de março de 2020. Antônio
Lindenberg Garcia – Prefeito de Ibiraci.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
O Municipio de Irai de Minas/MG torna publica a assinatura do contrato BF nº 284.960/20 com o Banco de desenvolvimento de Minas
Gerais S/A, em 02 de março de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um
milhão e quinhentos mil reais), com recursos do PROGRAMA BDMG
URBANIZA 2019. Antoninho Dall’Agnol – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial nº 005/2020Processo Licitatório nº 009/2020. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para
fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel) a serem
utilizados nos Veículos e Máquinas da Frota Municipal. Tipo: Menor
Preço por item. Abertura envelopes: 01.04.2020 às 08h00min. AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 006/2020Processo Licitatório
nº 010/2020. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para execução do Projeto de Incentivo ao Esporte de Itaipé - Geração Esporte,
conforme Convênio 1671000954/2018 e Projeto Esporte para Todos
Lei de Incentivo ao Esporte - Melhor Idade, conforme Convênio
1671001481/2019. Tipo: Menor Preço por item. Abertura envelopes: 01.04.2020 às 13h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura
sito à Praça Frei Wenceslau, 01 Centro, Fone: (33) 3532-1290. Edital e demais informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação no
mesmo endereço no horário de 07h00min às 13h00min e no site www.
itaipe.mg.gov.br. Itaipé, 19/03/2020. Elson Batista dos Santos Filho Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
EXTRATO DE ATA Nº 01/2014, PAL 002/2020
Contratado: VICTOR BARBOSA ANTUNES - ME; objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
destinados a composição de cestas básicas para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade; valor: R$ 295.800,00 - Vigência:
de 22/01/2020 à 21/01/2021 - Ata nº 02/2014, PAL 005/2020, contratado: MANIPULART DEMAVE LTDA-ME; objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de protetores solar para atender a demanda da administração; valor: R$58.190,00 - Vigência: de
03/02/2020 à 02/02/2021 - Ata nº 03/2014, PAL 110/2019, contratado:
AUTO POSTO ITINGA LTDA - EPP; objeto: seleção e contratação de
empresa para fornecimento de combustível óleo diesel tipo s10, óleo
diesel comum e gasolina para abastecer a frota de veículos municipais
e os veículos de instituições conveniadas; valor: R$ 2.010.000,00 Vigência: de 05/02/2020 à 04/02/2021 - Ata nº 04/2014, PAL 003/2020,
contratado: MINAS MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA-ME; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos éticos e genéricos por maior percentual de desconto
sobre a tabela CMED/ANVISA (preço máximo de venda ao governo);
Desconto de 7,5% (sete virgula cinco porcento) medicamentos éticos e
87% (oitenta e sete porcento) para medicamentos genéricos - Vigência:
de 05/02/2020 à 04/02/2021 - Ata nº 05/2014, PAL 004/2020, contratado: RD PHARMA LTDA; objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de produtos constantes da revista Simpro para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde; Desconto de 45%
(quarenta e cinco porcento) - Vigência: de 05/02/2020 à 04/02/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão
Presencial n. 005/2020, referente à Registro de preços para eventual
aquisição de hortifrutigranjeiros para SND, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de
Preços Nº 005/2020, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas Solange dos Anjos Meireles nos lotes 2, 14,
18, 30 e 43 no valor total de R$ 29.142,09 (vinte e nove mil cento e quarenta e dois reais e nove centavos) e Venuttos Distribuidora de Produtos
Alimentícios LTDA nos lotes 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16,
17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46 e 47 no valor total de R$ 192.823,05 (cento
e noventa e dois mil oitocentos e vinte e três reais e cinco centavos),
assinadas em 17 de fevereiro de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado
Final encontra-se disponível integralmente através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 19 de março de 2020.
José Eustáquio Natal - Secretário Municipal Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º002/2020REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Aquisição futura deAlimentação (tipo marmitex). Abertura
02/04/2020às 13h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias Lopes de Souza,
Sec. de Saúde, em 19/03/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020, PAL 001/2020
Dispensa 01/2020, contratado: DELINTA SOARES DA SILVA; objeto:
locação de imóvel destinado ao abrigo de família carente; valor: R$
1.080,00 - Contrato nº 002/2020, PAL 001/2020, dispensa 01/2020,
contratado: JOSÉ ROBERTO PEREIRA LOIOLA; objeto: locação de
imóvel destinado ao abrigo de família carente; valor: R$ 4.320,00 Contrato nº 003/2020, PAL 001/2020, dispensa 01/2020, contratado:
SEBASTIÃO BARBOSA ROCHA; objeto: locação de imóvel destinado ao abrigo de família carente; valor: R$ 4.320,00 - Contrato nº
004/2020, PAL 007/2020, inexigibilidade 01/2020, contratado: LBS
SERVICOS MEDICOS LTDA; objeto: prestação de serviços médicos como clínico geral; valor: R$37.050,00 - Contrato nº 005/2020,
PAL 011/2020, adesão a ata de r.p. 01/2020, contratado: LUTERPLAN CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; objeto: seleção e contratação de pessoa jurídica para locação de máquina pesada
escavadeira hidráulica para atendimento das necessidades da s.m.
serv. urb.obras,transp. e meio ambiente; valor: R$ 240.000,00 - Contrato nº 006/2020, PAL 012/2020, adesão a ata de r.p. 02/2020, contratado: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA; objeto: aquisição de ônibus rural escolar; valor:
R$193.162,00 - Contrato nº 007/2020, PAL 013/2020, adesão a ata de
r.p. 03/2020, contratado: MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA; objeto: aquisição de veículos tipo
pick-up para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde;
valor: R$ 138.400,00 - Contrato nº 008/2020, PAL 014/2020, adesão a
ata de r.p. 04/2020, contratado: MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA; objeto: aquisição de veículo de
passeio para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde;
valor: R$ 80.000,00 - Contrato nº 009/2020, PAL 015/2020, dispensa
02/2020, contratado: LUIZ CARLOS OLIVEIRA FRANCA; objeto:
locação de imóvel destinado a instalação de depósito de materiais diversos da administração; valor: R$5.500,00 - Contrato nº 010/2020, PAL
016/2020, adesão a ata de r.p. 05/2020, contratado: SANTO ANDRE
TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI - ME; objeto: seleção e contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar
; valor: R$2.327.903,60 - Contrato nº 011/2020, PAL 006/2020, pregão 05/2020, contratado: ITINGA LOCACOES E TRANSPORTES
LTDA; objeto: seleção e contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços no transporte de crianças especiais e seus respectivos acompanhantes para atender as necessidades da secretaria m. de assistência
social e habitação; valor: R$198.000,00 - Contrato nº 012/2020, PAL
008/2020, pregão 06/2020, contratado: ATLANTA ESTRUTURAS
E EVENTOS – ME; objeto: seleção e contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço no fornecimento de estrutura
material e seguranças, para realização do carnaval de rua no município de Itinga 2020 – exclusivo para me e epp.; valor: R$ 34.500,00
- Contrato nº 013/2020, PAL 008/2020, pregão 06/2020, contratado:
JONATIAN SOARES MORAIS - ME; objeto: seleção e contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço no fornecimento de estrutura material e seguranças, para realização do carnaval
de rua no município de Itinga 2020 – exclusivo para me e epp.; valor:
R$14.780,00 - Contrato nº 014/2020, PAL 017/2020, inexigibilidade
02/2020, contratado: VIROU BAHIA PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA-ME; objeto: seleção e contratação de show musical para festividades do carnaval de rua de Itinga 2020 - banda virou bahia; valor:
R$16.000,00 - Contrato nº 015/2020, PAL 018/2020, inexigibilidade
03/2020, contratado: FABRICIO CARDOSO SOUZA - ME; objeto:
seleção e contratação de show musical para festividades do carnaval
de rua de Itinga 2020 - banda suja de batom ; valor: R$6.000,00 - Contrato nº 016/2020, PAL 019/2020, inexigibilidade 04/2020, contratado:
TRAMA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI; objeto: seleção e contratação de show musical para festividades do carnaval de rua de Itinga
2020 - buiu brow; valor: R$12.000,00 - Contrato nº 017/2020, PAL
020/2020, inexigibilidade 05/2020, contratado: VINICIUS OLIVEIRA
GUIMARÃES - ME; objeto: seleção e contratação de show muscial
para festividades do carnaval de rua de Itinga 2020 - banda luxúria;
valor: R$50.000,00 - Contrato nº 018/2020, PAL 021/2020, inexigibilidade 06/2020, contratado: VALERIA SILVA PORTE - ME; objeto:
seleção e contratação de show muscial para festividades do carnaval de
rua de Itinga 2020 - xelão e banda barbara lopez; valor: R$32.000,00
- Contrato nº 019/2020, PAL 022/2020, dispensa 03/2020, contratado:
GERALDO MAGELA DA SILVA; objeto: locação de imóvel destinado ao abrigo de família carente; valor: R$2.750,00 - Contrato nº
020/2020, PAL 022/2020, dispensa 03/2020, contratado: SIMONY
ALVES PEREIRA; objeto: locação de imóvel destinado ao abrigo de
família carente; valor: R$ 3.000,00.
5 cm -19 1337047 - 1
2 cm -19 1337171 - 1
17 cm -19 1337285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 022/2020, Menor
Preço Por Item - Pregão, referente à Registro de preço para eventual
aquisição de materiais de insumos para U.T.I Adulto para 20 leitos do
HMGV, adquiridos com verba PROHOSP, Tendo em vista o Decreto Nº
11.123, de 18 de Março de 2020, referente à situação de emergência em
razão da Pandemia da doença COVID-19. Nova sessão será agendada.
Governador Valadares, 19 de março de 2020. José Eustáquio Natal Secretário Municipal de Administração.
3 cm -19 1337206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
Aviso de Suspensão.O Município de Governador Valadares/MG, torna
públicoo Aviso de SuspensãoPregão Presencial Nº 024/2020,Menor
Preço Por Item - Pregão,referente àAquisição de materiais e equipamentos para o Serviço de Fisioterapia do HMGV, adquiridos com
recurso PROHOSP, Tendo em vista o Decreto Nº 11.123, de 18 de
Março de 2020, referente à situação de emergência em razão da Pandemia da doença COVID-19. Nova sessão será agendada.Governador Valadares, 19 de março de 2020.José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -19 1337203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONTRATO nº 028/2020
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato nº 28/2020,celebrado entre
oMunicípio de Governador ValadareseVenuttos Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA.O objeto éContratação de empresa para
aprestação de serviços, pelo período de 12 (doze) meses, para operacionalização do Restaurante Popular de Governador Valadares – MG
(compra de materiais, prestação de Serviço de Preparo, Fornecimento
e Distribuição de Alimentação a preços populares) com fornecimento
de 700 (setecentas) refeições/dia. Valor totalR$561.792,00 (quinhentos
e sessenta um mil e setecentos e noventa e dois reais).Vigência de12
(doze) meses,com início em17/03/2020,com termino em16/03/2021.
3 cm -18 1336890 - 1
5 cm -19 1337046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
EXTRATO DE CONTRATO REF. AO PROC. N°
007/2020, PREGÃO SRP Nº 007/2020.
Contrato: nº 009/2020. Licitante: Karuma Veículos SA.
CNPJ:.00.827.783/0001-04. Valor: R$99.580,00 (noventa e nove mil,
quinhentos e oitenta reais), Contrato: nº 010/2020. Licitante: Minasvel
Minas Veículos Ltda. CNPJ: 20.811.105/0001-38. Valor: R$91.600,00
(noventa e um mil, seiscentos reais). Objeto: Aquisição de veículos zero
km, para serviço transporte de passageiro, conforme Termo de Compromisso nº 352/6821 da Secretaria de Estado de Saúde SES/MG. Inhapim/MG. Validade: 11/02/2020 a 31/12/2020. Maiores Informações
no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito
Municipal. //PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG - Extrato
de contrato ref. ao Proc. n° 017/2020, Pregão SRP nº 012/2020. Contrato: nº 014/2020. Licitante: Minasvel Minas Veículos Ltda. CNPJ:
20.811.105/0001-38. Valor: R$40.450,00 (quarenta mil, quatreocentos
e cinquenta reais). Objeto: Aquisição de veículo de passeio zero km,
com 05 lugares, conforme Convenio 148100546/2019/SEDESE, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Inhapim/MG. Validade: 11/03/2020 a 31/12/2020. Maiores Informações no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal
5 cm -18 1336837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020-SMS
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Nobreak, DVD - R mídia gravável, película e capa para tablet e cabo de segurança com segredo.
ABERTURA: 03/04/2020 às 13:00 hs. Edital disponível no site: www.
bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/, de 12 às 17h. Érica Dias
de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 19/03/2020.
2 cm -19 1336989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020-SMS
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Película insufilme e vidro.
ABERTURA: 06/04/2020 às 13:00 hs. Edital disponível no site: www.
bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/, de 12 às 17h. Érica Dias
de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 19/03/2020.
2 cm -19 1336990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 16/2019.
A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar ratificação em favor da empresa Siemens Healthcare Diagnósticos S.A, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva ilimitada, com substituição de peças e todos
os acessórios, com inclusão de tubo intensificador de imagem e exclusão do detector e câmara ccd, em equipamento radiológico da marca
Siemens/Multix Seletor DR, série nº. 50024, no valor global de R$
109.920,00, pelo prazo de 12 meses, cumprindo o art. 26, caput, da Lei
8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde,
em 19/03/2020.
3 cm -19 1337393 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003192038530226.