TJMG 06/03/2020 ° pagina ° 17 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo nº. 005/2020, Pregão Presencial nº. 020/2020. Objeto:
Registro de preço para a aquisição de câmaras de ar, protetores de
pneus e pneus para a frota municipal pelo período de doze meses.
Empresas vencedoras: Maria Cristina Perazza Tamborrino Importação e Exportação-EPP e Lucas Lorenzo Comércio e Serviços
Eireli. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO Nº.
018/2020, Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2017, Pregão
Presencial nº 096/2017, Processo Administrativo nº 171/2017, que
tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de varrição manual das vias, logradouros públicos, praças e
outros espaços públicos, coleta em embalagens apropriadas e transporte dos resíduos da varrição no local definido pela Administração, incluindo o Distrito de Santa Cruz do Prata firmado com Stella
Maria Vilas Boas Ribeiro & Cia Ltda ME. Motivo: Aumento de
R$2.307,20, ou seja, 5,855%.TERMO ADITIVO Nº. 019/2020,
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2018, Tomada de Preços
nº 001/2018, Processo Administrativo nº 013/2018, que tem como
objeto a prestação de serviço de obra de construção de muro com
fornecimento e instalação de alambrado na Unidade Básica de
Saúde – UBS do Bairro Jardim Renovação firmado com Construtora HGB Ltda EPP. Motivo: Prorrogação de prazo até 27 de agosto
de 2020. TERMO ADITIVO Nº. 021/2020, Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 029/2018, Credenciamento nº 022/2017, Inexigibilidade nº 041/2017, Processo Administrativo nº 150/2017, que tem
como objeto a prestação de serviços mecânicos para veículos pesados e máquinas da frota municipal firmado com Ailton Lima Justino
05862918618. TERMO ADITIVO Nº. 022/2020, Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 028/2018, Credenciamento nº 0012017, Inexigibilidade nº 002/2017, Processo Administrativo nº 001/2017, que
tem como objeto prestação de serviços de manutenção mecânica dos
veículos que compõem a frota municipal firmado com Ailton Lima
Justino 05862918618. Motivo: Prorrogação de prazo até 27 de fevereiro de 2021.TERMO ADITIVO Nº. 023/2020, Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 060/2017, Inexigibilidade nº 002/2017, Credenciamento nº 001/2017, Processo Administrativo nº 001/2017,
que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção mecânica dos veículos que compõem a frota
municipal firmado com Auto Mecânica Guaracar Ltda ME. Motivo:
Prorrogação de prazo até 02 de março de 2021.TERMO ADITIVO
Nº. 024/2020, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2017, Inexigibilidade nº 002/2017, Credenciamento nº 001/2017, Processo
Administrativo nº 001/2017, que tem como objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica dos
veículos que compõem a frota municipal firmado com João Carlos de Souza ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 02 de março
de 2021.TERMO ADITIVO Nº. 025/2020, Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 033/2018, Inexigibilidade nº 002/2017, Credenciamento nº 001/2017, Processo Administrativo nº 001/2017, que tem
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção mecânica dos veículos que compõem a frota municipal firmado com Pedro Albino Pires 78640962634. Motivo: Prorrogação de prazo até 04 de março de 2021.TERMO ADITIVO Nº.
027/2020, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2019, Inexigibilidade nº 016/2018, Credenciamento nº 005/2018, Processo
Administrativo nº 108/2018, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de
Guaranésia firmado com MAIK LUCARINI BUENO ME. Motivo:
Motivo de prorrogação de prazo até 28 de fevereiro de 2021. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
13 cm -05 1331551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo Licitatório: 31/2019. Modalidade: Pregão Presencial.
Objeto: Contratação de profissional qualificado e experiente para
atendimento de demanda temporária do projeto criança feliz. Contrato Nº 77/2019. Rescisão Contratual a partir de 02 de março de
2020. Data da assinatura: 02.03.2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 60/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para construção de 02 (duas) salas de aula no Centro Educacional Infantil Sônia Guimarães dos Reis – CEMEI, com
recursos oriundos do salário Educação e próprios de acordo com
planilhas e projetos descritos no anexo II do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADO: JOÃO SILVONE LUQUE
CNPJ: 25.290.892/0001-33. Contrato nº 126/2019. 1º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 inciso II da Lei 8.666/93.
Nova Vigência: 06.02.2020 A 06.04.2020. Data da assinatura:
06.02.2020. Guimarânia, 04 de março de 2020. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito.
5 cm -04 1330938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
PROCESSO Nº 013/2020
Edital nº 013/2020 - Inexigibilidade nº 001/2020 – Credenciamento
nº 001/2020. Torna público o extrato de contratos celebrados com
as empresas Corpus Radiodiagnóstico Ltda, MN&D Magsul Medicina Nuclear Ltda e Instituto Sul Mineiro de Ressonância Magnética
Ltda. Objeto: constitui objeto do presente, o credenciamento de pessoa jurídica, prestadora de atendimento de procedimentos médicos
e alta e média complexidade para a PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBITIURA DE MINAS-MG, nas quantidades relacionadas no
Anexo VII-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 61§único
da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003
- 19.09.2003. Data: 21.02.2020. Danilo Liparini Moraes-Presidente
da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -05 1331002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
- PRORROGAÇÃO DO PRP N° 006/2020,
Obj: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos. Abertura: 12/03/2020 às 08h30min.Editais: www.ibituruna.
mg.gov.br. Heitor Camilo dos Santos – Prefeito.
1 cm -03 1329925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA/MGEDITAL DE LEILÃO 001/2020–Leiloeiro Jonas Gabriel Antunes
Moreira, JUCEMG 638, torna público que levará a leilão online
através do site www.jonasleiloeiro.com.br, em 31/03/2020, a partir das 10:00 horas, seu bem inservível: Caminhão. Local de visitação: Oficina do Luciano- Rua 21 de Abril, nº 171, Centro, Igaratinga/MG. Dias de visitação: 23/03/2020 a 31/03/2020 no horário
de 08:00 às 11:00 horas. Informações, fotos e edital no site: www.
jonasleiloeiro.com.br ou pelo fone: 37-3402-2001.Igaratinga, 05 de
março de 2020.
2 cm -05 1331429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
EXTRATO DA ATA DE RP N° 010/2020
Proc. n° 012/2020, Pregão SRP nº 009/2020. Aos 13/02/2020,
resove registrar os preços oferecidos pela empresa: Manoel Pereira
Fialho. CNPJ: 06.335.554/0001-26. Valor: 23.310,04 (vinte e três
mil, trezentos e dez reais, e quantro centavos). Objeto: Aquisição
de material para realização de reforma e revitalização da Praça
Antonio Fernandes Filho com área total de 193,88m² para instalação de playground infantil conforme Convênio 1491000314/2019/
SEGOV/PADEM. Inhapim/MG. Validade: 12 meses. (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG - Extrato de
contrato ref. ao Proc. n° 012/2020, Pregão SRP nº 009/2020.
Contrato: 011/2020. Licitante: Manoel Pereira Fialho. CNPJ:
06.335.554/0001-26. Valor: 23.310,04 (vinte e três mil, trezentos e
dez reais, e quantro centavos). Objeto: Aquisição de material para
realização de reforma e revitalização da Praça Antonio Fernandes
Filho com área total de 193,88m² para instalação de playground
infantil conforme Convênio 1491000314/2019/SEGOV/PADEM.
Inhapim/MG. Validade: 13/02/2020 a 31/12/2020. Maiores Informações no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG - Extrato da Ata
de RP n° 011/2020 – Proc. n° 013/2020, Pregão SRP nº 010/2020.
Aos 14/02/2020, resove registrar os preços oferecidos pela empresa:
Manoel Pereira Fialho. CNPJ: 06.335.554/0001-26. Valor: R$
40.661,09 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e um reais e nove
centavos). Objeto: Aquisição de material para realização de reforma
da Quadra Poliesportiva Carlos Ausbert Quintela Chagas à Avenida Aurea Maria Chaves, Bairro das Flores, conforme convênio
1491000315/2019/SEGOV/PADEM. Inhapim/MG. Validade: 12
meses. (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de
Lima e Santos - Prefeito Municipal.
/PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG - Extrato de
contrato ref. ao Proc. n° 013/2020, Pregão SRP nº 010/2020.
Contrato: 012/2020. Licitante: Manoel Pereira Fialho. CNPJ:
06.335.554/0001-26. Valor: R$ 40.661,09 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e um reais e nove centavos). Objeto: Aquisição de
material para realização de reforma da Quadra Poliesportiva Carlos
Ausbert Quintela Chagas à Avenida Aurea Maria Chaves, Bairro das
Flores, conforme convênio 1491000315/2019/SEGOV/PADEM.
Inhapim/MG. Validade: 14/02/2020 a 31/12/2020. Maiores informações no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos
- Prefeito Municipal.
/PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG - Extrato de
contrato ref. ao Proc. n° 014/2020, TP nº 001/2020. Contrato:
013/2020. Licitante: Eco via Construtora Eireli - EPP. CNPJ:
21.473.512/0001-45. Valor: R$ 274.562,69 (duzentos e setenta
e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove
centavos). Objeto: Seleção de empresa para execução de calçamento em blocos de concreto e drenagens de vias, da Serra do
Izolino, Zona Rural, próximo ao distrito de São Tomé e da Rua
Peregrino Gomes Aguiar, no distrito de São Tomé, conforme Convenio 1491001861/2019/SEGOV/PADEM. Inhapim/MG. Validade:
19/02/2020 a 31/10/2020. Maiores informações no Tel. (33) 33151511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal.
12 cm -05 1331401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
ERRATA 01 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
– Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de pavimentação e qualificação viária de vias públicas no Município
de Itajubá/MG (Avançar C). Considerando que não houve necessidade de alteração do edital, fica alterada a data de abertura do presente certame para o dia 13/04/2020 ÀS 14 horas, no mesmo local
descrito no edital. Errata na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1734 ou pelo e-mail [email protected]
Itajubá, 04/03/2020. Giovani Vinicios Raponi- Membro da C.P.L –
Portaria 475/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. Contratação de empresa de
engenharia para reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Gasparina Maia – SEMED. A abertura das propostas
será realizada no Município de Itajubá com sede na Avenida Dr.
Jerson Dias, nº 500 – Bairro Estiva - Itajubá/MG, no dia 25/03/2020
às 14:00. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 04/03/2020.
Giovani Vinicios Raponi - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0022/2020
OBJETO: Aquisição de camisas (uniformes) malha piquet com
bordado para atender aos funcionários públicos municipais. Início Recebimento propostas: 06/03/2020. Início da sessão de lances: 19.03.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2020 – OBJETO:
Aquisição de Cestas Básicas para atendimento emergencial a famílias carentes do município de Itamarandiba. Início Recebimento
propostas: 06/03/2020. Início da sessão de lances: 19.03.2020 no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br . PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0024/2020 – Aquisição de Instrumentos Musicais (Palhetas) para a Corporação Musical São João Batista. Início Recebimento propostas: 06/03/2020. Início da sessão de lances:
19.03.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br . Os interessados poderão adquirir os editais completos nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br . Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José
Adilson Oliveira - Pregoeiro.
4 cm -05 1331290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020, cujo objeto o Registro de
Preços para a aquisição de pré-moldados para drenagens de águas
pluviais e calçamento, atendendo a Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura Municipal
de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 20/03/2020 as 10h00min.
O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: [email protected]. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121. Geraldo Elivan de Araujo
– Pregoeiro.
3 cm -05 1331462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
- EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
PRESENCIAL 034/2019
– Contratação de pessoa jurídica p/fretamento de veículos realizando translado de alunos, c/motoristas habilitados e veículos devidamente licenciados, p/prestação de serviço de transporte escolar da
zona rural p/as escolas do Município, conforme calendário escolar
vigente, linhas e itinerários; Contratante: PMIM. Contratadas: Joao
Joaquim da Silva - ME. Valor estimado: R$ 77.850,00 e Celso Antº.
de Melo - ME. Valor estimado: R$ 37.961,25. Vigência: Calendário
escolar do ano vigente. Data: 18/02/20. Ronilton G.Cintra. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
PREGÃO ELETRÔNICO 187/2019
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2019. Objeto: Aquisição de material médicohospitalar (abaixador de língua, agulhas, ataduras, fitas, lâminas,
espátulas, cateteres, luvas, toucas, vaselina, etc) para uso nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 06/03/2020, no site:www.itauna.mg.gov.brwww.
itauna.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Data do pregão: 18/03/2020, às 8h30.
Fernando Meira de Faria, Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -05 1331048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PRC nº 48/2020. T.P. 02/2020. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de obra pública de construção de
ponte sobre o rio no bairro São Sebastião dos Robertos. Contratado: KADH EMPREENDIMENTOS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E TERRAPLANAGEM, CPNJ: 28.972.542/0001-45, com
sede na Rua Maria Guilhermina Franco, nº 96 – Bairro Costa Rios,
Pouso Alegre/MG, no valor de R$ 276.891,99 (duzentos e setenta
e seis mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos). Data 05.03.2020. PRC nº 91/2020. T.P. 03/2020. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de obra
pública de assentamento de tubulação para drenagem e coleta de
água pluvial, com reparação e pavimentação asfáltica já existente.
Contratado: REINALDO DONIZETTI DE SOUZA ME, CPNJ:
19.507.426/0001-64, com sede na Rua Armando Argentini, 0, Quadra 2, Bairro Alto da Boa Vista, Serra Negra/SP, no valor de R$
252.583,74 (quinhentos e cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e
três reais e setenta e quatro centavos). Data 05.03.2020 – José Aldo
Raffaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 007/2020 –
INEXGIBILIDADE Nº 001/2020
EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Contratação de Show Artítico
da Banda BARÕES DA PISADINHA, para festividades Municipais
em Jaíba/MG, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: L2 PRESTACIONAL LTDA, CNPJ 08.960.041/0001-31, de Porto Nacional/TO, no
valor de R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS); Objeto: Contratação de Show Artítico da Banda BARÕES DA PISADINHA,
para festividades Municipais em Jaíba/MG; Data do Contrato:
13/02/2020; vigência até 27/04/2020; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -05 1331198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO Nº 003/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2017
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 2º Aditivo de Contrato Adm.
de Prestação de Serviços de Publicações em Jornais para divulgação
dos Atos Oficiais, com cinco cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: W&M PUBLICIDADE LTDA – CNPJ 01.527.405/0001-45 no valor de R$65.300,00
(Sessenta e cinco mil e trezentos reais). Com Objeto: Contratação
de empresa para Prestação de Serviço de Publicação em Jornais para
divulgação dos Atos Oficiais. Data do Aditivo: 05/02/2020 – Vigência: 06/02/2020 a 06/02/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1331206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– PROCESSO LICITAÇÃO Nº 008/2020 – INEXGIBILIDADE
Nº 002/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação
Adm. de Contratação de empresa para Realização de 3ª e 4ª etapa
da Copa Brasil de Supercross, para festividades Municipais em
Jaíba/MG, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: MOTOCLUBE EVENTOS RADICAIS, CNPJ 00.273.900/0001-02, de Espinosa/MG, no
valor de R$109.454,00 (CENTO E NOVE MIL QUATROCENTOS
E CINQUENTAE QUATRO REAIS); Objeto: Realização de 3ª e
4ª etapa da Copa Brasil de Supercross, para festividades Municipais em Jaíba/MG; Data da Ratificação: 13/02/2020; vigência até
07/05/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -05 1331210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 010/2019
DISPENSA Nº 005/2019 - EXTRATO DE ADITIVO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo
de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Manutenção em
equipamentos Hospitalares do Hospital Municipal e das UBSs do
Município de Jaíba/MG, com doze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a pessoa Jurídica: LAURA A. R.
LOPES EIRELI, CNPJ 27.646.492/0001-43, de Belo Horizonte/
MG, no valor de R$54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL
REAIS); Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção em equipamentos Hospitalares do Hospital Municipal e das UBSs do Município de Jaíba/MG; Data do Contrato: 27/02/2019; A vigência que era
26/02/2020 passará para 26/02/2021; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -05 1331202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 009/2020
INEXGIBILIDADE Nº 003/2020 - EXTRATO DE CONTRATO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato
Adm. de Contratação de Show Artítico da Banda GABRIL GAVA,
para festividades Municipais em Jaíba/MG, com quinze cláusulas,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: FS GAVA PRODUÇÃO ARTISTICA EIRELI, CNPJ
32.523.135/0001-28, de Goiania/GO, no valor de R$51.500,00
(CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS); Objeto:
Contratação de Show Artítico da Banda GABRIL GAVA, para festividades Municipais em Jaíba/MG; Data do Contrato: 13/02/2020;
vigência até 07/05/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo
Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1331194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 014/2020
INEXGIBILIDADE Nº 004/2020 - EXTRATO DE CONTRATO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato
Adm. de Contratação de Show Artítico da Banda GUIG GUETTO,
para festividades Municipais em Jaíba/MG, com quinze cláusulas,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 17
empresa: GUETT’OS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ
06.532.197/0001-96, de SALVADOR/BA, no valor de R$27.000,00
(VINTE E SETE MIL REAIS); Objeto: Contratação de Show Artítico da Banda GUIG GUETTO, para festividades Municipais em
Jaíba/MG; Data do Contrato: 21/02/2020; vigência até 27/04/2020;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
3 cm -05 1331196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO Nº 008/2018
ADESÃO 003/2018 - EXTRATO DE ADITIVO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Aditivo de Vigência
de Prazo no Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas, com quatro cláusulas,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO
BRASIL - CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84, de Belo Horizonte/
MG; Objeto: Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas – A Vigência que era 08/02/2020, passará para 07/02/2021; Data
do Aditivo: 27/01/2020; Assinatura pela Contratante: Reginaldo
Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1331199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 008/2020 –
INEXGIBILIDADE Nº 002/2020
EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Contratação de empresa para
Realização de 3ª e 4ª etapa da Copa Brasil de Supercross, para festividades Municipais em Jaíba/MG, com quinze cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
MOTOCLUBE EVENTOS RADICAIS, CNPJ 00.273.900/0001-02,
de Espinosa/MG, no valor de R$109.454,00 (CENTO E NOVE MIL
QUATROCENTOS E CINQUENTAE QUATRO REAIS); Objeto:
Realização de 3ª e 4ª etapa da Copa Brasil de Supercross, para festividades Municipais em Jaíba/MG; Data do Contrato: 13/02/2020;
vigência até 07/05/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo
Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -05 1331197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 009/2020 – INEXGIBILIDADE Nº
003/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação de Contrato Adm.
de Contratação de Show Artítico da Banda GABRIL GAVA, para
festividades Municipais em Jaíba/MG, com quinze cláusulas,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: FS GAVA PRODUÇÃO ARTISTICA EIRELI, CNPJ
32.523.135/0001-28, de Goiania/GO, no valor de R$51.500,00
(CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS); Objeto:
Contratação de Show Artítico da Banda GABRIL GAVA, para festividades Municipais em Jaíba/MG; Data da Ratificação: 13/02/2020;
vigência até 07/05/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo
Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1331208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE ADITIVO
- Processo Adm. de Licitação Nº 070/2017 – Concorrêcia Pública
Nº 005/2017. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de
Aditivo de Contrato Adm. de Execução de Obras de Contratação de
empresa de engenharia para construção de Creche Padrão FNDE
Proinfância Tipo 1, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5133/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/
FNDE, em Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SEGALA
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
03.266.547/0001-21, de Jaíba/MG; Com Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para construção de de Creche Padrão FNDE
Proinfância Tipo 1, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5133/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/
FNDE, em Jaíba/MG – Vigência: A vigência que era 01/02/2020,
passará para 01/12/2020; Data do Aditivo: 27/01/2020; Assinatura:
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -05 1331203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Adm. de Licitação Nº 003/2020 – Pregão Presencial Nº 002/2020. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação
de Contrato Adm. de Prest. Serv. para Coleta e Transporte de Resíduos Hospitalar do Município de Jaíba/MG, com dez cláusulas,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA
– CNPJ 05.266.324/0003-51, de Montes Claros/MG, no valor de
R$23.760,00 (Vinte e três mil setecentos e sessenta reais). Com
Objeto: Prestação de Serviços para Coleta e Transporte de Resíduos
Hospitalar do Município de Jaíba/MG – Vigência: Até 21/02/2021.
Data da Homologação 21/02/2020 –. Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1331212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO Nº 009/2018
ADESÃO 003/2018 - EXTRATO DE ADITIVO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de
Vigência de Prazo no Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas, com quatro
cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
a seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL - CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84, de Belo
Horizonte/MG; Objeto: Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas; Vigência: A vigência que era 25/02/2020, passará
para 24/02/2021; Data do Aditivo: 27/01/2020; Assinatura pela
Contratante: Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1331201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Adm. de Licitação Nº 003/2020 – Pregão Presencial Nº
002/2020. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Contrato Adm. de Prest. Serv. para Coleta e Transporte de Resíduos Hospitalar do Município de Jaíba/MG, com dez cláusulas,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA
– CNPJ 05.266.324/0003-51, de Montes Claros/MG, no valor de
R$23.760,00 (Vinte e três mil setecentos e sessenta reais). Com
Objeto: Prestação de Serviços para Coleta e Transporte de Resíduos
Hospitalar do Município de Jaíba/MG – Vigência: Até 21/02/2021.
Data do Contrato 21/02/2020 –. Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1331204 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003051943050217.