TJMG 13/02/2020 ° pagina ° 35 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1462/2018, publicado no “MG” de 26/09/2018, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de promoção.
Onde se lê:
Anexo XV
(de que trata o Art. 15 da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.284/2020)
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
3221280 ODELZITE ANITA MACHADO FIGUEIREDO
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
II
F
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
G
Vigência
SRE
30/06/2011
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
3221280 ODELZITE ANITA MACHADO FIGUEIREDO
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
JANUARIA
Vigência
30/06/2011
8520405 VANILDE INEZ DAMACENO ALMEIDA
Nº Adm
Carreira
01
ATB
Nº Adm
Carreira
01
ATB
Promoção
Nível Grau
II
A
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
A
8520405 VANILDE INEZ DAMACENO ALMEIDA
SRE: NOVA ERA
Onde se lê:
JANUARIA
Vigência
1
PEB
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
EDNA MARIA PEREIRA
ARAUJO
9324773
20/08/2011
MASP
11085610
Nome do Servidor
ADRIANA ROSA ABADE
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
11085610
Nome do Servidor
ADRIANA ROSA ABADE
Nº Adm
Carreira
3
PEB
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
II
I
II
J
VIGÊNCIA
01/01/2018
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
III
I
III
J
PEB
VIGÊNCIA
01/01/2018
12 1323523 - 1
Vigência
31/12/2010
ANULAÇÃO - ATO Nº 157/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de ACRESCIMO
DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 2123/2016, publicado no “MG” de 15/10/2016, a parte referente
às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Vigência
31/12/2018
Leia-se:
MASP
1
SRE
Promoção
Nível
Grau
II
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Anexo XVII
(de que trata o Art. 17 da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.284/2020)
Situação Atual
Nível
Grau
L
B
SITUAÇÃO
ATUAL
CARREIRA
9324773
Leia-se:
MASP
Nº ADM
EDNA MARIA PEREIRA
ARAUJO
SRE
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
MASP
Leia-se:
Anexo XVI
(de que trata o Art. 16 da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.284/2020)
Nome do Servidor
NOME
Vigência
MASP
Nº ADM
ARACUAI
NATALY SANTOS ROCHA
NOME
3482437
2
CAXAMBU
CARMEN LUCIA DE CARVALHO SILVA
3000569
2
CAXAMBU
SIMONE SIQUEIRA PRINCE
7419765
1
CONSELHEIRO LAFAIETE
MARIAZITA SILVA DE OLIVEIRA
8298770
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31/12/2018
12 1323446 - 1
12 1323590 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1688/2017, publicado no “MG” de 18/10/2017 a parte referente aos servidores abaixo relacionados, para regularização funcional.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
JANUARIA
MONICA SORAIA RODRIGUES SILVEIRA
9739053
1
PEB
I
A
TEOFILO OTONI
MARDEM MARIA BARBOSA CAMPOS
3463031
1
PEB
I
F
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
JANUARIA
MONICA SORAIA RODRIGUES SILVEIRA
9739053
1
PEB
II
A
TEOFILO OTONI
MARDEM MARIA BARBOSA CAMPOS
3463031
1
PEB
I
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
I
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
B
I
H
VIGÊNCIA
01/01/2014
31/12/2015
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
VIGÊNCIA
01/01/2014
31/12/2015
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1323489 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 147/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
ITAJUBA
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
OURO PRETO
PATROCINIO
UBA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
CRISTINA
COROMANDEL
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MARIANA
PATROCINIO
VISCONDE DO RIO BRANCO
ARAXA
UBERABA
UBERABA
Localidade
CRISTINA
COROMANDEL
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MARIANA
SILVANO
VISCONDE DO RIO BRANCO
ARAXA
UBERABA
UBERABA
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
54933
219011
81396
81272
319180
199214
182338
158330
159999
160237
EE CONEGO ARTEMIO SCHIAVON
EE ALIRIO HERVAL
EE DR CARLOS ALBUQUERQUE
EE SALVADOR FILPI
EE PROFA STA GODOY
EE CEL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO
EE PREF RUY BOUCHARDET
EE LOREN RIOS FERES
EE PROF ALCEU NOVAES
EE GERALDINO RODRIGUES CUNHA
SE-III
SE-III
SE-I
SE-V
SE-V
SE-V
SE-V
SE-IV
SE-V
SE-V
863991-6
938079-1
1057246-9
931947-6
1075049-5
1358750-6
1356434-9
390788-8
1324981-8
959501-8
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ELIZANGELA DE CASTRO FERNANDES MOURA
ATB
1
ALESSANDRA CORTES CRUVINEL NOGUEIRA
ATB
3
CLAUDIA MARIA OLIVEIRA ROCHA
ATB
1
ILDA NOBRE FONSECA
PEB
1
JACIARA PIZZATTI SOARES
PEB
2
CRISTHIAN PIRES DA COSTA
PEB
4
KATIELY RIBEIRO DO NASCIMENTO
ATB
1
VANDA DOS REIS TEIXEIRA MIRANDA
ATB
1
RICARDO ADEMIR ROCHA DA CRUZ
ATB
1
EDNA BEATRIZ DE OLIVEIRA
ATB
2
Nome
Vigência
A CONTAR DE 10/01/2020
A CONTAR DE 02/01/2020
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 26/12/2019
A CONTAR DE 31/12/2019
A CONTAR DE 24/12/2019
A CONTAR DE 02/01/2020
A CONTAR DE 06/01/2020
A CONTAR DE 06/01/2020
A CONTAR DE 08/11/2019
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 148/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ITAJUBA
CRISTINA
CRISTINA
54933
EE CONEGO ARTEMIO SCHIAVON
SE-IV
1321023-2
BRUNO PEREZ PINELLI
ATB
3
MONTE CARMELO
COROMANDEL
COROMANDEL
219011
EE ALIRIO HERVAL
SE-III
1000171-7
NIVALDO ASSUNCAO FERREIRA
PEB
3
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81396
EE DR CARLOS ALBUQUERQUE
SE-II
621348-2
DANIELE VELOSO RODRIGUES QUINTINO
PEB
2
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81272
EE SALVADOR FILPI
SE-IV
839558-4
IDENILDA ROSA DE ALMEIDA XAVIER
PEB
1
PATROCINIO
PATROCINIO
SILVANO
199214
EE CEL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO
SE-V
1300685-3
EGUINALBERTO DOS REIS JUNIOR
PEB
3
UBERABA
ARAXA
ARAXA
158330
EE LOREN RIOS FERES
SE-V
1319957-5
BEATRIZ DA SILVA REIS
ATB
1
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1323179 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 160/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
CAXAMBU
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
OURO PRETO
PIRAPORA
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
SAO THOME DAS LETRAS
MATIPO
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
ITABIRITO
VARZEA DA PALMA
SETE LAGOAS
NOVO CRUZEIRO
PRATA
UBERLANDIA
SAO THOME DAS LETRAS
MATIPO
BELO HORIZONTE
JUSTINOPOLIS
ITABIRITO
VARZEA DA PALMA
SETE LAGOAS
NOVILHONA
PRATA
UBERLANDIA
174246
75507
86
322628
106178
82961
372110
147656
319171
167363
Escola
EE JOSE CRISTIANO ALVES
EE JOSE MENDES MAGALHAES
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
EE MARIA PEREIRA DE ARAUJO
EE INTENDENTE CAMARA
EE JOAO MONTEIRO DE MORAIS
EE DE ENSINO MÉDIO
EE JOSE MENDES BARBOSA
EE NORALDINO LIMA
EE AMADOR NAVES
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-IV
SE-V
SE-II
SE-II
SE-III
SE-IV
SE-V
SE-VI
SE-IV
SE-IV
1064455-7
389081-1
1239752-7
558146-7
346795-8
943536-3
1387259-3
846760-7
1354471-3
879032-1
LUCIANA MACIEL DE SOUZA
MARIA APARECIDA DE SOUZA
CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DIRCILENE DE SOUZA RESENDE
MARIA EFIGENIA EVANGELISTA
EDMEIA DE FATIMA DA SILVA QUEIROZ
HELENA FERREIRA AVELAR GUERRA
WARD MANSUR LAUAR PEGO
CRISTIANE CARDOSO DE ARAUJO
MARIA ANGELA BORBA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
1
ATB
2
ATB
5
ATB
3
ATB
1
ATB
1
PEB
1
ATB
3
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 01/01/2020
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR PA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 23/09/2019
A CONTAR DE 03/12/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 161/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CAXAMBU
SAO THOME DAS LETRAS
SAO THOME DAS LETRAS
174246
EE JOSE CRISTIANO ALVES
SE-IV
454267-6
ISAIAS DA SILVA PEREIRA
ATB
3
MANHUACU
MATIPO
MATIPO
75507
EE JOSE MENDES MAGALHAES
SE-V
1217526-1
JULIHELEN BARBOSA MARTINS
PEB
4
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
86
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
SE-III
1383652-3
DENISE QUINTAO KELMER
ATB
1
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
JUSTINOPOLIS
322628
EE MARIA PEREIRA DE ARAUJO
SE-II
1435289-2
NATALIA AMARO DE CARVALHO DUARTE
ATB
1
OURO PRETO
ITABIRITO
ITABIRITO
106178
EE INTENDENTE CAMARA
SE-IV
869266-7
ROSEANE GONCALVES DE SOUZA OLIVEIRA
ATB
1
PIRAPORA
VARZEA DA PALMA
VARZEA DA PALMA
82961
EE JOAO MONTEIRO DE MORAIS
SE-V
1056513-3
SILVIA ADRIANE ALVES TRINDADE CARVALHO
PEB
2
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
372110
EE DE ENSINO MÉDIO
SE-VI
1229528-3
GABRIEL ROCHA ALVES
PEB
3
UBERLANDIA
PRATA
PRATA
319171
EE NORALDINO LIMA
SE-IV
1057422-6
JANETE GOMES COIMBRA
ATB
1
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167363
EE AMADOR NAVES
SE-V
865131-7
MARIA REGINA SOARES CAIRES
ATB
1
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1323195 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002122153180135.