TJMG 31/01/2020 ° pagina ° 66 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
03/02/2020 a 31/07/2020, nos municípios relacionados no Anexo I, nos
moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do Decreto nº 42.897, de
17 de setembro de 2002 e demais decretos estaduais que regulamentam
a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s), e nas condições
estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos,
bem como tomar conhecimento da documentação necessária para
sua formalização por meio do endereço eletrônico do IPSEMG:http://
www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/editais/3700credenciamento/522/561ou nos endereços conforme sua região, disponíveis no mesmo endereço eletrônico.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA - Presidente do IPSEMG.
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TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 290734-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Edmee Almeida.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços Odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
28/01/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Edmee Almeida. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
EDITAL MGS Nº 01/2020 - EXTRATO
A MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
torna pública a realização de Processo Seletivo Público Simplificado
para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para
viabilizar futuros ingressos nos empregos públicos de Nível Fundamental, Médio, Técnico e Superior, em diversos municípios do Estado de
Minas Gerias, mediante as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, demais normas internas e legislação aplicável.
O Texto integral do Edital e seus Anexos deste Processo Seletivo
Público Simplificado poderão ser retirados pelo candidato, por download do arquivo, nos endereços eletrônicos www.mgs.srv.br e www.
ibfc.org.br .
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020.
Gilmar Fava Carrara
Diretor Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATODE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº091/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CONFRARIA DE SÃO
VICENTE DE PAULO - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO,
vinculado ao Hemonúcleo de Manhuaçu. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de
sua publicação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 41/2017
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO. Objeto: Inclusão de equipamentos. Vigência: A partir da data
da publicação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9241.483/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para
sorologia. Valor total: R$ 8.288.620,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 018 4 037
0001 3 3 90 3013, IAG 1,Fonte 10 IPU 8 UPG 1010, UE: 2320.027.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9234.139/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa L&T PADARIA
LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira do contrato original, ficando alterada a marca dos produtos referentes aos lotes 04 e
05.
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AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br os seguintes pregões:
Pregão eletrônico nº005/2020, Processo nº2320310.005/2020, SEI
2320.01.0014437/2019-56, para “Curativo, lençol e equipo”, com abertura da sessão no dia 12/02/2020, às 09 horas, data e hora limite para
cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Pregão eletrônico nº006/2020, Processo nº2320310.006/2020, SEI
2320.01.0016717/2019-91, para “logística internacional”, com abertura da sessão no dia 12/02/2020, às 09 horas, data e hora limite para
cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30/01/2020. O pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9033507/2014,
para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios:
4291.10.061.154.4441 - 0001 - 339039 - 10.1; 4291.10.122.154.2085
- 0001 - 339039 - 10.1; 4291.10.122.154.4437 - 0001 - 339039 - 10.1;
4291.10.122.154.4455 - 0001 - 339039 - 10.1; 4291.10.122.705.2500
- 0001 - 339039 - 10.1; 4291.10.242.158.4451 - 0001 - 339039 - 10.1;
4291.10.301.159.1061 - 0001 - 339039 - 10.1; 4291.10.301.159.4460
- 0001 - 339039 - 10.1; 4291.10.301.159.4460 - 0001 - 339039 - 92.1;
4291.10.301.159.4462 - 0001 - 339039 - 10.1; 4291.10.302.157.4453
- 0001 - 339039 - 10.1; 4291.10.302.157.4454 - 0001 - 339039 - 10.1;
4291.10.302.157.4457 - 0001 - 339039 - 10.1; 4291.10.302.157.4461
- 0001 - 339039 - 10.1; 4291.10.302.158.4452 - 0001 - 339039 - 10.1;
4291.10.302.158.4452 - 0001 - 339039 - 92.1; 4291.10.302.158.4463
- 0001 - 339039 - 10.1; 4291.10.302.158.4465 - 0001 - 339039 - 10.1;
4291.10.303.156.4466 - 0001 - 339039 - 10.1; 4291.10.303.156.4467
- 0001 - 339039 - 10.1; 4291.10.301.158.4456 - 0001 - 339039 10.1; Códigos SIMG: 9130504 e 9178411. Empresa: Agência de
Integração Empresa Escola LTDA.- AGIEL, inscrita no CNPJ nº
01.406.617/0001-74.
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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG
n° 6.094/2018, com fundamento nas razões constantes na Decisão
(10699518) PAP nº 192/2014 (Processo SEI 1320.01.0062146/2019-65),
DECIDE manter a determinação de ressarcimento ao erário emanada por meio do Ato de fl. 55, à FARMACONN LTDA. - CNPJ:
04.159.816/0001-13, todavia, retificar o valor histórico atrelado para
R$ 27.217,88 (vinte e sete mil duzentos e dezessete reais e oitenta e oito
centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais.
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EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9210812/2019,
para inclusão da seguinte dotação orçamentária: 4291.10.061.154.4441
- 0001 - 339039 - 10.1. Empresa: LUMIAR HEALTH BUILDERS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.652.247/0001-06.
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO.
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas
Gerais de 07/07/2018, pág. 15, coluna 1, referente ao Termo de Doação
Eletrônico Nº 29/2018, Processo SEI N° 1320.01.0008976/2018-58,
firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde e o Município de Olhos D’água.
Onde se lê: Contrato de Doação Eletrônico nº 29/2018 Leia-se: Termo
de Cessão de Uso Eletrônico nº 29/2018.
Onde se lê: DOADOR Leia-se: CEDENTE
Onde se lê: DONATÁRIO Leia-se: CESSIONÁRIO
Onde se lê: Valor Total da Doação Leia-se: Valor Total da Cessão de
Uso.
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas
Gerais de 07/07/2018, pág. 15, coluna 1, referente ao Termo de Doação
Eletrônico Nº 27/2018, Processo SEI N° 1320.01.0008978/2018-04,
firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde e o Município de Santa Maria do Salto.
Onde se lê: Contrato de Doação Eletrônico nº 27/2018 Leia-se: Termo
de Cessão de Uso Eletrônico nº 27/2018.
Onde se lê: DOADOR Leia-se: CEDENTE
Onde se lê: DONATÁRIO Leia-se: CESSIONÁRIO
Onde se lê: Valor Total da Doação Leia-se: Valor Total da Cessão de
Uso.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE EDITAL Nº 002/2020
EDITAL Nº 02/2020
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP-MG, torna público e informa aos interessados, que no
período de 04/02 a 06/03/2020 estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de candidatos discentes ao Curso de Especialização lato
sensu de Políticas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial . O Edital
completo e demais informações encontram-se disponíveis no site da
ESP-MG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br . e
pelos telefones (31) 3295-5845.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9211200/2019. Processo
SEI nº 2260.01.0000144/2020-82. Objeto: Prorrogação do prazocontratual pelo período de 06 (seis) meses, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e
final datam, respectivamente, de 22/02/2020 a 21/08/2020. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Águia Soluções Tecnológicas em Aço Inox Ltda. Assinatura: 30/01/2020.
Mauricio Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9241312/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003154/2019-04. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de gás nitrogênio líquido para criogenia. Dotação orçamentári
a:2261.10.571.076.4187.0001.339039.99.0.10.1;2261.10.303.103.427
2.0001.339039.99.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 332/2019. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 117.806,76. Contratante: Fundação Ezequiel Dias Funed.Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Assinatura: 30/01/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA
CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/FHEMIG
Espécie: Contrato de fornecimento, que entre si celebram o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Casa de Saúde São Francisco de
Assis e a empresa CRS EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTOS
LTDA Objeto: Serviço de fornecimento e distribuição de refeições,
para a Casa de Saúde São Francisco de Assis-FHEMIG. Valor: R$
2.063.999,88 (total estimado) Vigência: 12 (Doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Número do Processo: 01/2020 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
01/2020 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001, F.10.1
Objeto de gasto: 339039-03 Data de Assinatura: 30/01/2020
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HIJPII e o (a) AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de equipamentos de vigilância eletrônica, incluindo fornecimento e implantação do circuito fechado de
TV por IP (CFTV-IP). Valor: R$ 38.378,64 (total estimado). Vigência:
06/02/2020 até 05/02/2021. Número do Processo: 300/2018 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001.
Objeto de gasto: 3390-3919 F 10.1. Data de Assinatura: 30/01/2020
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EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa
Ambientalis Análises de Ambientes Ltda. - EPP.Objeto: Contratação de
empresa Serviços de Análise da Qualidade do Ar do Sistema de Climatização para o Estabelecimento Assistencial de Saúde do Hospital
Regional Antônio Dias/HRAD/FHEMIG. Valor: R$ 7.429,00 (total
estimado). Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo
ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Número
do Processo: 0518005 121/2019 Modalidade: PR.EL. Dotação Orçamentária: 10.302.045.4177-0001">2271.10.302.045.4177-0001. Objeto de gasto: 339039-99 F
10.1.Data de Assinatura: 03/01/2020
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 05/2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 03 de
fevereiro de 2020 até às 17h00min do dia 14 de fevereiro de 2020 (horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br
para cadastramento de currículos, visando contratação para a função de
Técnico de Patologia Clínica para atuar na Casa de Saúde Santa Fé.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2020.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
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Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Regulamento nº 06/2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 04 de
fevereiro de 2020 até às 17h00min do dia 07 de fevereiro de 2020
(horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.
mg.gov.br para cadastramento de currículos, visando formação de quadro de cadastro reserva para as funções de Técnico de Enfermagem e
Enfermeiro para atuar no Hospital Alberto Cavalcanti - HAC.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
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AVISO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados: 1)
Realização do Processo 0518005 000004/2020 – Pregão Eletrônico –
referente a aquisição de partes e acessórios para VentiladoresPulmonares, marca Intermed, modelo IX5 do Hospital Regional Antônio Dias/
FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 13/02/2020 às 09h30min. Edital à disposição
no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade.
2) Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Aquisição de peças paramanutenção corretiva em Equipamento para Tomografia, marca Philips, modelo
Brilliance CT6, patrimônio 900139080, pertencente ao HRAD. Valor
estimado total: R$60.725,68 – Beneficiado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Dotação Orçamentária: 10.302.045.4177 – 339030-24
– Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 000002/2020 – Inexigibilidade 001/2020. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral
– HRAD – Ratificação: Andre Luiz Moreira dos Anjos, Chefe de Gabinete/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, inciso I da lei 8.666/93 –
Data da Ratificação: 30/01/2020. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.
[email protected]. Patos de Minas, 30 de janeiro de
2020.
5 cm -30 1318307 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) FUJITECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva, preventiva e
teste de segurança elétrica para o sistema de vídeo endoscopia da marca
Fujinon Valor: R$ 112.200,00 (total estimado) Vigência: 10/02/2020
até 09/02/2021 Número do Processo: 345/2016 Modalidade: INEXIGIBILIDADE. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001
Objeto de gasto: 3390-3921 F 10.1. Data de Assinatura: 20/01/2020
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Secretaria de Estado de Educação
SRE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2019 / PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261.317.000013/2019, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico, que tem por objeto manutenção preventiva e corretiva
em elevador com com substituição de peças. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 18/02/2020, às 9:29h. A sessão pública terá início
no dia 18/02/2020, às 09:30h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida
no sítio do Portal de Compras. Informações poderão ser obtidas no telefone (37) 3231-0520.
3 cm -30 1318666 - 1
SRE DE MONTES CLAROS – EXTRATOS DE EDITAIS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR - A Caixa Escolar Padre
Agostinho torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 20/02/2020, às 17:00h, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE AMANCIO JUVENCIO DA
FONSECA, localizada na Rua: Joaquina Fonseca, n° 167 - Bairro:
Mandacaru - Cidade: Claro dos Poções - CEP 39.380-000 - Telefone
(38) 3237-1054, e-mail: [email protected] até o dia
20/02/2020, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Professora Maria Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2020,
às 10:00h, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Professora Maria Machado, localizada na Praça: João Veloso
de Aquino, s/n° - Bairro: São João - Cidade: Mirabela-MG - CEP:
39373-000 - Telefone (38) 3239-1275, e-mail: [email protected] até o dia 27/02/2020, às 17:00h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SER METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO DA E.
E. PASCHOAL COMMANDUCCI, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2020, às 09h, Processo
Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos de Verba Federal - PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Paschoal Comanducci, localizada na R. João Nascimento Pires, nº 240
– Bairro Jaqueline – Belo Horizonte, MG, CEP 31748–315 – Telefone
(31) 3454 2585, e-mail: [email protected], até o dia
13/02/2020, até às 17h.
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO DA
E. E. PASCHOAL COMMANDUCCI, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2020, às 09h.
Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de verba estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Paschoal Comanducci, localizada na Rua João Nascimento Pires,
nº 240 – Bairro Jaqueline, Belo Horizonte, MG, CEP 31748–315, Telefone (31) 3454 2585, e-mail: [email protected], até o
dia 16/02/2020, até às 17h.
A CE PROFESSORA INÊ GERALDA DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/02/2020, às 10h30min, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professora Inês Geralda de Oliveira, localizada na Rua: Maria Martins, n° 550, Bairro Juliana, Belo Horizonte,
MG, CEP: 31744-590, Telefone (31) 3454-2600, e-mail: inesgeralda@
gmail.com até o dia 17/02/2020, às 17 h30min.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA CHAVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/02/2020 às 8h30min, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Antônio Clemente, localizada na Rua Doutor Benedito
Xavier, nº 1975 – Bairro Aarão Reis – Belo Horizonte, MG, – CEP:
31814-605 – Telefone (31) 3445-1495, e-mail: escola.2291@educacao.
mg.gov.br, até o dia 17/02/2019, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARÍLIA BARBOSA DOS
SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 18/02/2020, às 14h, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Washington Modesto Gontijo de Faria,
localizada na Rua Vinte Sete, n° 52– Bairro San Marino, Ribeirão
das Neves, MG, CEP 33836-053, Telefone (31) 3628-1501, até o dia
18/02/2020, às 13h30min.
11 cm -30 1318515 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ALBERTO PACHECO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06 de fevereiro de 2020, às 14 horas, Processo Licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE, TC 921315/2019. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSOR
ALBERTO PACHECO, localizada na Rua Benedito Valadares, 164,
centro, Guarani-MG, telefone 3575-1586, e-mail: [email protected], até o dia 05/02/2020, às 18h.
A Caixa Escolar Monsenhor Rodolfo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11 de fevereiro de 2020, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Monsenhor Rodolfo, localizada na Rua Dr. Normando Ferreira Esteves n° 20 – Centro – CEP 36.555-000 – Telefone
(0XX32) 3554 1175, e-mail: [email protected]. até
o dia 10/02/2020, às 17h00.
A Caixa Escolar Sebastião Canuto de Paiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de fevereiro de
2020, às 10:00 horas, processo licitatório nº 01/2020, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e
recurso federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dom Francisco das Chagas, localizada
na comunidade do Careço- Zona Rural- Ervália – MG CEP 36.555000, e-mail: [email protected] até o dia 07/02/2020,
às 16:30.
A Caixa Escolar Dona Guida Soares Sollero torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2020, às 08:00
h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Deputado Carlos Peixoto Filho , localizada na Avenida Olegário Maciel n°
975 – Bairro Industrial – CEP 36.500-000 – Telefone ( 32)3531-6530,
e-mail:[email protected]. , até o dia 06/02/2020, às
18:00h.
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar OLYNTHO ALMADA realiza CHAMADA PÚBLICA
Nº 01/2020, conforme Termo de Compromisso nº 921303/2019Recurso Reprogramado, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/01/2020, às
09h, na E. E. “Olinto Almada”, localizada na Praça Santana, s/nº, Distrito Sant’ Ana do Campestre, Astolfo Dutra, CEP 36783000 – Telefone (032) 3451-7311, e-mail: [email protected]. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. “Olinto Almada”, no endereço e email, acima citados, até
o dia 19/02/2020, às 17h.
RETIFICAÇÃO
Retifica os atos publicados no Minas Gerais de 17/01/2020, da Caixa
Escolar Dr. Levindo Coelho:
Chamada Pública - 01/2020
Onde se lê, Projeto de Venda até o dia 07/02/2019, leia-se, Projeto de
Venda 07/02/2020;
Edital - 01/2020
Onde se lê, realizar no dia 03/02/2019, leia-se, realizar no dia
03/02/2020
14 cm -30 1318223 - 1
EDITAIS LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Satélite torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2020, às 9:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº
917555/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Prof. Nelson Cupertino, localizada na Rua
7 de junho, n° 145 – Bairro Pacaembu – CEP 38.401-556 – Telefone
(34) 3215-5294, e-mail: [email protected] até o dia
07/02/2020, às 17h
A Caixa Escolar Brasil Profissionalizado da Escola Estadual de Ensino
Médio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2020, até 18 horas, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite Termo Compromisso nº 918567/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Ensino Médio, localizada na Heródoto Ferreira Pontes n° 137 – Tupaciguara-MG CEP 38480-000, e-mail: [email protected].
br até o dia 07/02/2020, às22h.
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes-Uberlândia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de fevereiro
de 2020, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade
Convite, Termo de Compromisso nº 918575/2019, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio
Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais/Uberlândia, localizada à
Praça Mário Rezende Ribeiro n° 01 –bairro Osvaldo Rezende - Uberlândia–MG - CEP 38400-330 – Telefone (34)32127562, e-mail: [email protected] até o dia 11/02/2020 até às 10 horas.
A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2020 às 12:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, Termo
de Compromisso 921108/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados
poderão entregar os envelopes com a proposta comercial e documentos
de habilitação até o dia 20/02/2020 às 18:00 hs e para obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Américo Renê Giannetti,
localizada na Rua Coronel Severiano nº 351 – Bairro Tabajaras, cidade
Uberlândia – CEP 38400-228 – Telefone (34)3235-7746 ou (34)32244400 e-mail: [email protected]
A Caixa Escolar Felisberto Alves Carrejo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/02/20 às 10h00min
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite Termo Compromisso nº 917536/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE. Felisberto Alves Carrejo, localizada
na Rua Ivete Cordeiro da Silva n° 1.130 – Bairro Shopping Park – CEP
38.425.605 – Telefone (34) 3226-6375 e-mail: [email protected]. Até o dia 18/02/20 das 07:00hs às 17:00hs.
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de fevereiro, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 921146/2019 para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente
Tancredo Neves, localizada na Avenida Comendador Alexandrino Garcia, n° 635, Marta Helena, CEP 38.402-228, Telefone (34)3232-6922,
e-mail: [email protected] até o dia 07/02/2020, às
17horas.
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de fevereiro, às 10:15 horas,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 917583/2019 para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001302336470166.