TJMG 17/01/2020 ° pagina ° 5 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - caderno 2
sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 207/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 207/2019, PAC
882/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente ao Registro de
preços para eventual Aquisição de material permanente e outros para
atender a Capela Velório Santo Antônio, Hospital Municipal (PROHOSP) e Secretaria da Fazenda.. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras
(tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar
o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br- Data do Pregão: 12 de fevereiro de 2020. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares,
16 de janeiro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -16 1313500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2019
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Retificação do Aviso de Alteração do Pregão 170/2019 PAC
745/2019 (Aquisição de utensílios domésticos para limpeza para a
Secretaria Municipal de Saúde destinados ao atendimento das unidades de saúde de Governador Valadares). Publicada no dia 15 de janeiro
de 2020 no DOM na página 01, no dia 16 de janeiro de 2020 no DOE
na página 06, e no dia 16 de janeiro de 2020 no DOU na página 180.
Onde se lê: “janeiro” Leia-se: fevereiro. Governador Valadares, 16
de janeiro de 2020.José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -16 1313489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 005/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020, PAC
005/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente ao Registro de
preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para SND, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h
e poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.
br- Data do Pregão: 13 de fevereiro de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 16 de janeiro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - O
Município de Ipaba, através da Comissão Especial de Licitações, nos
termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que, no dia 06 de fevereiro de 2020, às 09:30
horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada
de Preços Nº. 001/2020, Processo Licitatório nº. 019/2020, do tipo
empreitada por “menor preço global”, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em blocos
de concreto conforme planilha orçamentária, de acordo com convênio
nº 1491001624/2019 SEGOV. Comunica, ainda, que o presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Ipaba/Setor de Compras e Licitações, à Avenida Manoel
Machado Franco nº. 176, Bairro Centro, Ipaba/MG. Informações através dos telefones: (31)3320-1390 ou pelo endereço eletrônico: [email protected].
Ipaba, 16 de janeiro de 2020.
Presidente da comissão de licitação
4 cm -16 1313472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faz publicar cancelamento do código 8779 - REGISTRO DE PREÇO
013/2019. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições,
torna público que amparada no que determina o art. 78, inciso XVII
da Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento código
8779 do RP 013/2019, conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.
br/link “licitações”. Sec. Mun. de Saúde, Érica Dias de Souza Lopes,
em 16/01/2020.
2 cm -16 1313655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o aviso de ANULAÇÃO do Procedimento Licitatório
nº 114/2019 – Processo Licitatório nº 048/2019 – Pregão Presencial nº
034/2019. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet através de link comum e/ou dedicado via fibra óptica full em atendimento a
Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
aviso de CANCELAMENTO da Ata de registro nº 095/2019 do Procedimento Licitatório nº 114/2019 – Processo Licitatório nº 048/2019
– Pregão Presencial nº 034/2019. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet através de link comum e/ou dedicado via fibra óptica
full em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento.
Detentora: ALEY TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.457.970/0001-53, conforme constou no quadro de avisos
na data de 08/01/2020.
4 cm -16 1313563 - 1
4 cm -15 1312914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 001/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº 001/2020,PAC
001/2020,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente àAquisição de
pneus e câmaras de ar para veículos, motos e máquinas, para atender a
frota do Município de Governador Valadares. Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-Data do
Pregão: 07 de fevereiro de 2020.Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão:14:00. Governador Valadares,
15 de janeiro de 2020.José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 002/2020, torna público o Processo Licitatório nº 002/2020, Pregão Presencial n.º 002/2020. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de recarga oxigênio medicinal
com locação de concentrador, destinados a manutenção das Unidades
Básica de Saúde e Centro de Saúde do Município de Japonvar/MG,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. Abertura:
29/01/2020 às 10:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento:
Por Item, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
4 cm -16 1313528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
– Aviso de Licitação. Processo 016/2020 – Tomada de Preços 001/2020.
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG torna público que realizará,
em sua sede à Rua Direita, 92, Centro, tomada de preços para contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação, drenagem, meio fio, sarjeta e sinalização da Rua General Dutra,
no município de Guaraciaba/MG, no dia 06/02/2020, às 09h. Edital
disponível em: http://www.guaraciaba.mg.gov.br/publicacoes/editaislicitacoes. Maiores informações: [email protected] e
(31)3893-5130. Guaraciaba, 16/01/2020. Gustavo Castro de Andrade
– Prefeito Municipal.
3 cm -16 1313681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG
Chamada Pública 001/2020
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público que fará CHAMADA PÚBLICA que se destina a realização de credenciamento de
pessoas físicas constituídas como produtores rurais, agricultor familiar
e empreendedor rural familiar rural, para a aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar visando atender os alunos
matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Guiricema. Os
documentos serão recebidos no período de 17 de Janeiro de 2020 a 04
de Fevereiro de 2020, no horário de 12:00 às 18:00, na sede da Prefeitura Municipal de Guiricema situada na Praça Coronel Luiz Coutinho,
35, Centro, Guiricema/MG, no setor de Compras e Licitações. O edital
e seus anexos encontram- se à disposição no site da Prefeitura Municipal de Guiricema. Guiricema/MG, 16 de Janeiro de 2020. José Antônio
de Oliveira, Presidente da CPL.
4 cm -16 1313380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITE
PA 239/2018 – TP 008/2018 – A CPL comunica que tomara providências para revogar o mencionado processo, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada, sob-regime de empreitada, para execução
de obras e serviços referentes à construção de ponte na Avenida Rio
Manso, no bairro Cascata, amparados no art 49 lei 8666/93.
2 cm -16 1313680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo Nº 004/2020 - Edital Nº 004/2020, Pregão Presencial Nº
004/2020, Registro de Preços Nº 004/2020. Torna público. Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para
aquisição, a medida das necessidades, de produtos de limpeza e utensílios em geral, objetivando o suprimento dos diversos departamentos
da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações
contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, da Medida Provisória nº
896/2019, de 06.09.2019 e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista
para o credenciamento e julgamento, respectivamente: 30.01.2020, às
08:45 0h e 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site:
www.ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 16.01.2020. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
4 cm -16 1313459 - 1
3 cm -16 1313376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 001/2020, torna público o Processo Licitatório nº
001/2020, Pregão Presencial n.º 001/2020. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de leite, fórmulas infantis e suplementos alimentares, para entrega parcelada, destinados a suprir as necessidades nutricionais de crianças, adultos e idosos com carências nutricionais ou portadores de alergias alimentares ou doenças crônicas não
transmissíveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Abertura: 29/01/2020 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected].
Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
3 cm -16 1313337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 012/2020 - Pregão Presencial SRP nº 006/2020. Tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos para manutenção das secretarias municipais e hospital municipal, com abertura no
dia 29/01/2020, às 08:00hs. Proc. nº 013/2020, Pregão Presencial SRP
nº 007/2020. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, escolar e
didático para manutenção das secretarias municipais, com abertura no
dia 30/01/2020 às 08:00hs. Editais completos se encontram aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou na
Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues
de Souza – Pregoeiro.
3 cm -16 1313614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: CONCORRÊNCIA N.º 003/2019 – Processo n.º
2900/2019 - vol. 2º – Objeto: Contratação de sociedade empresária
especializada em implantação de um sistema de monitoramento por
câmeras nas vias do município – Assunto: Decisão de segunda instância
referente ao recurso apresentado pela sociedade empresária CBMAP
Monitoramento Ltda. face a sua inabilitação no certame. Pelos motivos expostos em parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação às fls. 267/268, 2º volume, parecer jurídico da lavra do Procurador
Municipal, Dr. Wladimir de Oliveira Andrade, fls. 271/279, 2º volume,
MANTENHO a decisão de 1ª instância de DAR IMPROVIMENTO
ao recurso apresentado pela sociedade empresária CBMAP Monitoramento Ltda. no sentido de que mesma seja inabilitada no certame
com a agravante de ser incluído dentre os motivos de sua inabilitação,
o descumprimento da cláusula 7.2.1 do anexo I do Edital de Licitação, devendo ser mantida a habilitação da sociedade empresária GCT
Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A., visto que atendeu a todos
os requisitos de habilitação. Juiz de Fora, em 16 de janeiro de 2020.
a) ANDRÉIA MADEIRA GORESKE - Secretária de Administração e
Recursos Humanos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Lei nº 1.226 / 2019 que Dispõe sobre a desafetação de
área de equipamento comunitário e dá outras providências. Faço saber
que o Legislativo de Lagoa Formosa aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica para todos os fins e efeitos
desafetada de sua caracterização original de equipamento comunitário,
a área institucional localizada no Bairro Cidade Nova, nesta cidade –
constituída pelo Lote 01 da Quadra 21, com a área total de 939,08 mts²,
registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos
de Minas (MG) sob o nº R-1/62133, Livro 2-I/G, fls. 170, contendo a
seguinte descrição, medidas e confrontações: “Um lote para construção
sendo o Lote 01 da Quadra 21, situado no Bairro Cidade Nova, nesta
cidade, com a área total de 939,08 mts², dentro das seguintes medidas e
confrontações: pela frente confronta com a Rua Genésio José de Lima
numa extensão de 53,66 metros; pelo lado esquerdo confronta com
o Lote 0176, de propriedade do Município de Lagoa Formosa, numa
extensão de 34,72 metros; pelos fundos confronta com o terreno de
propriedade de João Paulo Rodrigues, numa extensão de 64,46 metros.
Inscrição no Cadastro Municipal: Setor 07 – Quadra 21 – Lote 0230”.
Parágrafo Único – A área desafetada nos termos deste artigo passará a
constituir patrimônio dominial do Município e será destinada a processo de doação a ser realizado na forma do artigo 2º desta Lei. Art. 2º
O Município de Lagoa Formosa fica autorizado a promover a doação do
imóvel objeto de desafetação para a implantação de empreendimentos
comerciais/industriais no Município, em conformidade com as disposições contidas na Lei Municipal nº 410/1992. Art. 3º A área objeto de
desafetação passará a compor o Distrito Industrial III de Lagoa Formosa. Art. 4º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 5º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Lagoa Formosa (MG), 30 de maio de 2019. João
Martins de Paula. Prefeito Municipal
7 cm -16 1313266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 020/2020 – Credenciamento nº 001/2020. Objeto: Credenciamento de clínica terapêutica para internação conforme ordem judicial em desfavor do município de Lagoa Grande-MG. Data da abertura: 27/01/2020 a partir das
08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail:
[email protected]. Rúbia Nara Lelis de Bragança –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -16 1313687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 003/2020 – Tomada de
Preços 001/2020. Contratação de empresa especializada em serviço de
engenharia com fornecimento de mão de obra e material para construção, reforma e ampliação da ponte sobre o córrego agua limpa (ponte
novo horizonte), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil. Data de abertura:
09h00min do dia 12/02/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -16 1313598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020. O
Município de Limeira do Oeste, estado de Minas Gerais, por intermédio da Pregoeira designada através da Portaria nº 01 de 08 de janeiro de
2020, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço por Item”,
tendo por objeto a Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços no transporte escolar durante o ano letivo de 2020,
conforme roteiros e quilometragem determinados pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações descritas no
Edital e seus anexos. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos
Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será até o
dia 31 de janeiro de 2020 às 08h:30min, na sala do setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, sito à Rua Pernambuco nº 780, Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG. Retirada
do Edital: O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias
ou cópias magnéticas ou através do site: www.limeiradooeste.mg.gov.
br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones
(034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 16 de janeiro de
2020. Adriana Vieira de Souza Queiroz - Pregoeira
2 cm -16 1313520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
Credenciamento Inexigibilidade 125/2019. Objeto:Credenciamento
para contratação de profissionais ( Psicólogos) para prestação de serviços psicológicos para atender os Guardas Municipais de Mariana MG.
Abertura: 27/01/2020 às 09h. Informações, esclarecimentos e edital,
sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 16 de janeiro de 20/20. Marcelle Roberto
Soares.Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana - Republicação Pregão presencial Nº
101/2019. Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviço de
apoio logístico em atendimento à SECTEP. Abertura: 30/01/2020 às
08:45min. Informações, esclarecimentos e edital, sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 16 de janeiro de 20/20. Marcelle Roberto Soares.Pregoeira
4 cm -16 1313606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
– Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 01/2020 - PL 01/2020
- Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender os diversos
setores da administração no decorrer do exercício de 2020. Abertura
dos Envelopes: 29/01/2020, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: [email protected]
2 cm -16 1313522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 064/2019 Pregão
Presencial RP nº 049/2019 para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos com as empresas vencedoras do certame: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, Alfalagos Ltda, BH
Farma Comércio Ltda, Biohosp Produtos Hospitalares S/A, Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda, Difarmed Comércio de Medicamentos Ltda
Epp, Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, Drogafonte Ltda, Dupatri Hospitalar
Comércio, Importação e Exportação Ltda, Hospivida Ltda Epp, Partner
Farma Distribuidora de Medicamentos Eireli Epp e Soma/MG Produtos
Hospitalares Ltda. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1313363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº 066/2019
Pregão Presencial RP nº 051/2019. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de material/equipamentos Médico Hospitalares. Empresa
vencedora: Procir Produtos Para Saúde Ltda EPP. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1313594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
Torna público: Pregão Presencial nº 008/2020. Objeto: Reg. Preços
prest. serv. borracharia. Abertura: 29/01/2020 às 09:00 horas e Pregão
Presencial nº 009/2019. Objeto: Reg. preços prest. serv. espec. manut.
veículos. Abertura: 30/01/2020 às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252.
Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
2 cm -16 1313641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ/MG
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020, torna público aos interessados,
que fara o CREDENCIAMENTO de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil(creches)
e Fundamental da rede Pública Municipal de Miraí-MG, até a data de
17 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Edital à disponível aos interessados, na Prefeitura de Miraí, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00
às 16:00 horas, nos dias úteis, maiores informações pelo Tel 32-34261288. Miraí, 16/01/2020. Sebastião Marani do Carmo Pereira-presidente da CPL, Luiz Fortuce – Prefeito de Miraí, Carmem Lucia Pita
Antunes Chiconeli-Secretaria Municipal de Educação.
3 cm -16 1313643 - 1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 04/2020 – Pregão nº 04/2020. Objeto – Aquisição de veículos zero km: Van e minivan para expansão e consolidação
do Sistema Único de Saúde no Município de Luminárias/MG. Abertura: 30/01/2020 às 13:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.
luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1313349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 03/2020 – Pregão Reg. Preços nº 03/2020.
Objeto – Prestação de serviço de transporte escolar municipal para
atender aos alunos da rede pública de educação do Município de Luminárias/MG. Abertura: 30/01/2020 às 09:00 hs. Edital disponível no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.
2 cm -16 1313341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência:CONCORRÊNCIA N.º 003/2019 - SETTRA – Processo
n.º 2900/2019 –AVISO: A Comissão Permanente de Licitação comunica que a reunião para abertura do envelope contendo a proposta
comercial da sociedade empresária devidamente habilitada, está marcada para o dia 20.01.2020 às 9h30 na sala de reuniões da CPL, situada
na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, nessa cidade. Juiz de Fora, 16 de janeiro
de 2020. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
RERRATIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2019
– Torna pública a Rerratificação do Edital (alteração somente no edital e Anexo IA. Os demais anexos não foram alterados) da licitação
na modalidade “Pregão Presencial nº. 55/2019”, do tipo Menor Preço,
julgamento por Lote, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica da Rede de Ensino do
Município, através de veículos tipo ônibus, vans e veículo adaptado,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia
05/02/2020 às 09h00min.
RERRATIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº08/2020
– Torna público que devido a não publicação na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais da chamada para o Processo delicitação na
modalidade “Pregão Presencial nº. 08/2020”, sob a forma de SRP –
Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço, julgamento por
Item, cujo objeto é a Aquisição futura de materiais de construção e
insumos em geral (arames, pregos, pré-modados, bloquetes, tudos de
concreto, cimento, piso cerâmico e de borracha, lona plástica, pedra
de mão, vergas de ferro, tintas e outros), a sessão que seria no dia
29/01/2019, ocorrerá no dia 03/02/2020 às 09h00min. As informações
inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no
setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro,
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 16 de Janeiro de 2020.
2 cm -16 1313473 - 1
6 cm -16 1313645 - 1
5 cm -16 1313471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Pregão Presencial nº 01/2020. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura
de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 11/2020, modalidade Pregão Presencial nº 01/2020 para Registro
de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município. Abertura: Dia 30/01/2020 às 09:00h. Informações
pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 002/2020 - Pregão Presencial n°. 002/2020 às 09:00 horas do dia 29/01/2020, para
aquisição de Gêneros Alimentícios e Processo Licitatório nº. 003/2020
- Pregão Presencial n°. 003/2020 às 09:00 horas do dia 30/01/2020,
para aquisição de Materiais de Limpeza e Manutenção ambas para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Monjolos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor
Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected] e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -16 1313258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 004/2020 - Pregão Presencial n°. 004/2020 no Sistema Registro de Preços –, às 09:00
horas do dia 31/01/2020 , Registro de Preços de pneus novos, câmaras
de ar e protetores para veículos e máquinas eProcesso Licitatório nº.
005/2020 - Pregão Presencial n°. 005/2020 –, às 09:00 horas do dia
04/02/2020, Registro de Preços de óleos lubrificantes, filtros e graxas
ambos para a frota municipal do município de Monjolos/MG . Tipo de
Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento por “ ITEM” . Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38)
3727-1120 - E-mail: [email protected] e através
do site www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -16 1313259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 006/2020 - Resultado de Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0262/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) atendendo a demanda
do Pronto Atendimento de Saúde Doutor Alpheu Gonçalves de Quadros do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
26/12/2019, contratado: White Martins Gases Industriais Ltda – Valor
Global R$ 128.820,60. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 02/01/2020. A íntegra da Ata de Registro de Preços
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes
Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 16 de janeiro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200116192352025.
4 cm -16 1313334 - 1