TJMG 16/01/2020 ° pagina ° 63 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(Quarenta Mil Reais) para a Unidade Policial Localizada no Município de Teófilo Otoni e R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para a Unidade Policial Localizada no Município de Diamantina. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 946 (Emenda nº 1104)
1 941 04 274 705 7 441 0001 3 3 99 10 8 A 2.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Ege-Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Objeto do gasto: Pensões Especiais e Indenizações de Responsabilidade do Poder Executivo Estadual – Recursos Destinados ao Pagamento de Indenizações Devidas aos Filhos Segregados de Pais Com Hanseníase (Lei nº 23.137/2018). (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 947 (Emenda nº 1129)
1 991 99 999 999 9 999 0001 3 9 99 10 8 A 13.000.000,00
1 191 04 126 115 2 051 0001 3 3 90 10 1 D 13.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Reserva de Contingência
Objeto do gasto: Reserva de Contingência (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Fazenda – 2051 – Proposição, Ampliação e Sustentação de Soluções e Atendimento aos Usuários de Tic (outras despesas correntes)
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 948 (Emenda nº 1071)
2 101 18 543 104 4 276 0001 3 3 99 10 4 A 450.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 450.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas
Objeto do gasto: Fomento Florestal –
A) R$200.000,00 para a Manutenção dos Viveiros Florestais do Instituto Estadual de Florestas –
Ief, na R.I. de Teófilo Otoni;
B) R$250.000,00 para o Cercamento de Nascentes na Bacia do Rio Fanado. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 949 (Emenda nº 1064)
2 161 12 363 108 4 365 0001 3 3 99 10 4 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Educacional Caio Martins
Objeto do gasto: Ações de Educação Profissional – Implementação do Projeto Trilhas Formativas
nas 6 Unidades da Fucam (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 950 (Emenda nº 1124)
2 301 26 782 081 1 074 0001 3 3 99 10 4 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Recuperação e Readequação da Br-367 (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 951 (Emenda nº 1115)
2 371 20 304 044 4 536 0001 3 3 99 10 4 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Agropecuária
Objeto do gasto: Educação Sanitária (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 952 (Emenda nº 1125)
2 371 20 609 042 4 524 0001 3 3 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Agropecuária
Objeto do gasto: Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 953 (Emenda nº 1089)
2 371 20 609 164 4 541 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Agropecuária
Objeto do gasto: Apoio à Agroindústria Familiar (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 954 (Emenda nº 1050)
2 421 17 511 049 4 094 0001 3 3 99 10 4 A 75.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 75.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
Objeto do gasto: Promoção do Acesso à Infraestrutura Básica do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– Apoio ao Projeto “Vale Água, Vale Vida”, na Área da Apa Chapada do Lagoão de Araçuaí, em Araçuaí, Com
Contratação de Guardiões de Água e Realização de Consultoria Técnica e de Oficinas de Monitoramento da
Água. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
-------------------------------------------------------------------------------
Gerais
INCISO: 955 (Emenda nº 1105)
2 421 17 511 049 4 094 0001 3 3 99 10 8 A 10.789.885,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.789.885,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Objeto do gasto: Promoção do Acesso à Infraestrutura Básica do Norte e Nordeste de Minas Gerais
(despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
-------------------------------------------------------------------------------
Gerais
INCISO: 956 (Emenda nº 1051)
2 421 17 511 049 4 094 0001 4 4 99 10 4 A 75.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 75.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Objeto do gasto: Promoção do Acesso à Infraestrutura Básica do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– Apoio ao Projeto “Vale Água, Vale Vida”, na Área da Apa Chapada do Lagoão de Araçuaí, em Araçuaí, Com
a Construção de Pequenos Barramentos e Aquisição de Canos, Mangueiras, Cimento e Ferragens. (despesas
de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
-------------------------------------------------------------------------------
Gerais
Gerais
correntes)
Gerais
capital)
quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 63
INCISO: 957 (Emenda nº 1049)
2 421 17 511 049 4 095 0001 4 4 99 10 4 A 750.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 750.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Objeto do gasto: Implantação de Cisterna de Consumo (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 958 (Emenda nº 1107)
2 421 20 608 064 4 184 0001 3 3 99 10 8 A 725.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 725.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Objeto do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Norte e Nordeste (despesas
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 959 (Emenda nº 1106)
2 421 20 608 064 4 184 0001 4 4 99 10 8 A 11.335.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 11.335.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Objeto do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Norte e Nordeste (despesas de
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 960 (Emenda nº 1065)
3 041 20 606 087 4 210 0001 3 3 99 10 4 A 250.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar – Realização de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural Específicas em Agroecologia, Transição Agroecológica,
Capacitação para a Redução do Uso de Agrotóxicos e Sistemas Participativos de Garantia – SPG. (despesas
correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 962 (Emenda nº 1047)
3 041 20 608 088 1 011 0001 3 3 99 10 4 A 360.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 360.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário – Destinar:
A) R$200.000,00 para a Aquisição de Sementes, para Distribuição nas Regiões Intermediárias de
Teófilo Otoni e Montes Claros (R$100.000,00 para Cada Região);
B) R$100.000,00 para Aquisição de Kit Feira Livre, para os Municípios da Região Intermediária
de Varginha;
C) R$60.000,00 para a Aquisição de Insumos e Materiais/Equipamentos de Irrigação para as
Escolas Famílias Agrícolas, Sendo R$40.000,00 para a Região Intermediária de Teófilo Otoni (Uma Escola
no Mucuri e Outra no Jequitinhonha) e R$20.000,00 para Região Intermediária de Montes Claros. (despesas
correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 963 (Emenda nº 1048)
3 041 20 608 088 1 011 0001 4 4 99 10 4 A 600.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário – Aquisição de 5
(Cinco) Minitratores para Cada Região Intermediária Especificada – Varginha, Teófilo Otoni, Montes Claros,
Juiz de Fora, Governador Valadares e Patos de Minas (R$100.000,00 para Cada Região) –, Totalizando 30 Minitratores. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 965 (Emenda nº 1097)
3 051 04 122 705 2 500 0001 3 3 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Objeto do gasto: Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 966 (Emenda nº 1063)
3 051 20 571 022 4 035 0001 3 3 99 10 4 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Objeto do gasto: Desenvolvimento de Pesquisa Agropecuária e Agroindustrial (despesas
correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 967 (Emenda nº 1098)
3 051 20 571 022 4 035 0001 3 3 99 10 8 A 2.900.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.900.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Objeto do gasto: Desenvolvimento de Pesquisa Agropecuária e Agroindustrial (despesas
correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 968 (Emenda nº 1099)
3 051 20 571 022 4 035 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Objeto do gasto: Desenvolvimento de Pesquisa Agropecuária e Agroindustrial (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 969 (Emenda nº 1123)
3 051 20 608 022 4 530 0001 3 3 99 10 4 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Objeto do gasto: Reconhecimento de Tipos de Queijos Artesanais e Validação de Estudos Técnicos (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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