TJMG 10/01/2020 ° pagina ° 3 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
– EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório 235/2019, Inexigibilidade 006/2019. Objeto: Contratação do Hospital Nossa Senhora
de Lourdes para prestação de serviço de atendimento hospitalar 24(vinte
quatro) horas para atendimento à população do Município de Alvinópolis. Contratada: Hospital Nossa Senhora de Lourdes, inscrita no
CNPJ nº. 16.718.884/0001-54. Valor do Contrato: R$1.620.000,00(um
milhão seiscentos e vinte mil reais). Data da assinatura 02/01/2020
Vigência 31/12/2020. JOÃO BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 09/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 005-2020 - Tomada de Preço 001-2020 - Pavimentação em
Vias Urbanas, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo
objeto é a contratação de empresa para pavimentação asfáltica em
CBUQ na avenida João Paulinelli de Carvalho no Município de Bambuí, conforme projeto, memorial descritivo e planilhas quantitativas.
Abertura dia 27/01/2020, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 07 de janeiro de 2020. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -07 1310433 - 1
3 cm -09 1311214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA – MG
PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 003 de 10 de Janeiro de 2020.
“Dá provimento a cargos públicos nomeando candidatos aprovados no
Concurso Público Edital n° 001/2019” O Prefeito Municipal de Andrelândia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo
95, II “a” da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o edital do Concurso Público 001/2019. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os
candidatos relacionados no Anexo I conforme Concurso 001/2019 para
exercer, em caráter efetivo, os cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I,
Motorista, Auxiliar Administrativo I, Auxiliar Administrativo II, Auxiliar Administrativo III, Auxiliar de secretaria escolar, Pedreiro, Técnico
de Enfermagem PSF, Medico – PSF, com o resultado final dos exames pre-admissionais publicado em 07 de janeiro de 2020. Art. 2º A posse dos servidores, relacionados no Anexo I será contada a partir
da publicação desta portaria, deverão comparecer no endereço avenida
Jose Bernardino, n°77, Centro, no horário de 13:00 h às 16:00 h, desde
que apresentada a documentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais. A portaria em sua integra se encontra disponivel no
site oficial e mural de publicações. Andrelândia, 10 de Janeiro de 2020.
FRANCISCO CARLOS RIVELLI-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA – MG
PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 004 de 10 de Janeiro de 2020.
“Dispõe Sobre a Contratação Temporária de Pessoal Conforme Processo Seletivo Edital n° 004/2019” O Prefeito Municipal de Andrelândia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 95,
II “e” da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o edital do
Processo Seletivo 004/2019. RESOLVE: Art. 1º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I, conforme Processo Seletivo 004/2019
para ocupar, em caráter temporário e excepcional, os cargo de Assistente Social – PAIF, Educador Fisico – Andrelandia Saudavel, Nutricionista – NASF, Pscilogo – NASF. Art. 2º - A contratação dos servidores, relacionados no Anexo I será contada a partir da publicação
desta portaria, devendo os candidatos comparecer na cede da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no horário de 13:00 h às
16:00 h, situada na Avenida Jose Bernardino, n° 77, Centro, portando a
documentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais. A
portaria em sua integra se encontra disponivel no site oficial e mural de
publicações. Andrelândia, 10 de Janeiro de 2020.FRANCISCO CARLOS RIVELLI-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
EXTRATO DE AVISO DE SUSPENSAO
O Município de Andrelândia, através de sua Pregoeira, comunica aos
interessados que a licitação referente ao Processo n° 157/2019, Pregão
Presencial nº 104/2019, objetivando a Prestação de serviços médicos,
para atendimento na forma de consultas médicas e de procedimentos
(ambulatoriais e cirúrgicos), está suspensa em virtude da necessidade
de adequação no Termo de Referência. O Edital será republicado com
uma nova data para abertura do certame. Informações pelo email [email protected] ou pelo telefone (35)3325-1432. Aline de
Almeida Rizzi - Pregoeira. Andrelândia 09/01/2020
12 cm -09 1311239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Extrato de Publicação de Edital Pregão Presencial 177/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e
empresas de pequeno porte, visando a eventual e futura aquisição de
material de consumo para atender as necessidades dos centros de referencia de assistencia social - cras dos territórios, i, ii, iii, iv e v. Detalhes no Edital de Pregão n.º 177/2019. Sessão Pública designada para
o dia 05 de Fevereiro de 2020, até às 13h30min, no Departamento de
Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital
gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo
telefone (34) 3690-3280.
3 cm -09 1311138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Extrato de Republicação de Edital
Aviso da 2ª Republicação do Pregão Presencial sob o nº 165/2019 sob o
sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, com cota
reservada de 25% para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno
Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI, especializada
no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar nº. 123/2006,
com redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014, visando à eventual e futura aquisição de material de consumo (gás oxigênio medicinal
em cilindros), com cilindros em regime de comodato, e aquisição de
material de consumo (umidificadores) e material permanente (válvula
reguladora com fluxometro) para atender aos pacientes do phad (programa humanizado de atendimento domiciliar), para o departamento de
atenção básica e para as ambulâncias que dão suporte ao transporte de
pacientes da secretaria municipal de saúde de araguari/mg, mediante
Instrumento Contratual, de acordo com o Edital de Pregão nº 165/2019
– RP: 129/2019, devendo a proposta e documentação ser entregues no
Departamento Administrativo de Licitações da Secretaria de Saúde à
Rua Doutor Afrânio, n.º 163, Bairro Centro, no dia 27 de janeiro de
2020, até as 13:30 horas. O Edital estará disponível gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.
mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3214.
5 cm -09 1311137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 004-2020 - Pregão Presencial 004-2020 - Aquisição de
Alimentos e Itens Diversos em atendimento às Ordens Judiciais, torna
público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o fornecimento
alimentos e suprimentos de ordem judicial, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 24/01/2020, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 07 de janeiro de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -07 1310431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 003-2020 - Pregão Presencial 003-2020 - Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual - EPI, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de material de EPI, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e
Serviços Públicos. Abertura dia 23/01/2020, às 09:00 horas. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 07 de janeiro
de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -07 1310429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 002-2020 - Pregão Presencial 002-2020 - Aquisição de
Madeira, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto
é a aquisição de madeiras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura
dia 22/01/2020, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 07 de janeiro de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -07 1310428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 007-2020 - Pregão Presencial 006-2020 - Aquisição de Placas de Trânsito, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo
objeto é a aquisição de fornecimento de placas de sinalização, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e
Serviços Públicos. Abertura dia 28/01/2020, às 09:00 horas. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 07 de janeiro
de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -07 1310435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
Processo 001-2020 - Pregão Presencial 001-2020 - Implantação E-SUS
- Prontuário Eletrônico, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de prestação de serviços na realização
de apoio à Gestão Pública de saúde, com implantação, capacitação e
treinamento das equipes da Secretaria Municipal de Saúde, a fim do
cumprimento de determinação do Ministério da Saúde, implantando e
utilizando o Prontuário Eletrônico do Cidadão, habilitando o município no programa INFORMATIZA APS / MS, com modalidade outsourcing (aluguel de equipamentos de informática) para informatização em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 17/01/2020,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 07 de janeiro de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -07 1310426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Processo 008-2020 - Tomada de Preço 002-2020 - Reforma da Escola
Municipal de Pau Ferro, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para realização de obras
de reforma na Escola Municipal de Pau Ferro, conforme planilhas em
anexo ao edital. Abertura dia 29/01/2020, às 09:00 horas. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 07 de janeiro
de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -07 1310437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
086/19, Pregão Presencial nº 049/19, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos
sólidos urbanos – RSU - do município de Barão de Cocais. Licitante
vencedor: ALICERCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com
valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
As atas das sessões públicas, bem como as Adjudicações e Homologações encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Resultado.
Barão de Cocais, 09 de janeiro de 2020. Décio Geraldo dos Santos Prefeito Municipal.
3 cm -09 1311357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Torna Publica a suspensão da data de abertura da Concorrência Nº:
023/19 PRC: 0149/2019 cujo Objeto é: Contratação de empresa prestadora de serviços de posto de Saúde da Família, na comunidade de
Boa Morte, Município de Belo. Motivo: alteração de valor e alteração
de planilha
Belo Vale aos Nove dias do mês de Janeiro de Dois Mil e Vinte .
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
2 cm -09 1311036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Aviso de Licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços
n°001/2020, PRC n° 003/2020, Data de abertura: 28/01/2020, horário:
07h15min. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de
consumo e permanente para atender ao serviço de saúde municipal,
conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro,
Belo Vale MG, no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Belo Vale aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 003/2020 - Chamada Pública 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa PAA –
Programa de Aquisição de Alimentos. Data: a partir das 09:00 horas do
dia 14/02/2020. Informações pelo email:[email protected].
br. Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1311253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ – MG.
– AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 022/2020 - PREGÃO Nº.
002/2020 – OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar,
através de recursos PRÓPRIOS, PTE-MG, FUNDEB, PTEE, QESE e
PNATE. Abertura: 09h do dia 23/01/2020. O edital disponível no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br. Informações: (35) 3431-1167.
2 cm -09 1311311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
torna público o edital de Tomada de Preço nº 007/2019, para contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos sob o regime de empreitada
global, para construção de cobertura metálica para Usina de Triagem e
Compostagem, na R:João Pinto de Miranda, s/nº. Bairro Alto do Cruzeiro, Candeias/MG. A sessão pública para recebimento e abertura dos
envelopes será realizada no dia 29 de janeiro de 2020 às 09:00 horas, na
sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro,
Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.
candeias.mg.gov.br, tel.(35) 3833 1300, ramal 211.Rosilene Lopes da
Silva. Presidente da CPL.
3 cm -09 1311040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
torna público o edital de Pregão Presencial nº 002/2020, para aquisição
de combustível(gasolina e Etanol), para registro de preço. Menor preço
por item. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes
será realizada no dia 23 de janeiro de 2020 às 09:00 horas, na sala de
licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.
candeias.mg.gov.br, tel.(35) 3833 1300, ramal 211.Wilson Rodrigues
Ribeiro. Pregoeiro.
2 cm -09 1311003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS
torna público o edital de Tomada de Preço nº 008/2019, para Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos sob o regime de empreitada
global, para construção da UNIDADE FARMACIA PARA TODOS, do
Programa Redes de Farmácias de Minas, na Praça Achiles Langsdorff,
Candeias/MG, em parceria com o Governo de Minas Gerais. A sessão
pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia
30 de janeiro de 2020 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na
Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser
obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.(35)
3833 1300, ramal 211.Rosilene Lopes da Silva. Presidente da CPL.
3 cm -09 1311041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG.
Tomada de Preços nº 002/2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Acusado o recebimento do Processo Licitatório nº 072/2019, modalidade
Tomada de Preços nº 002/2019, HOMOLOGO o presente Certame para
que produza seus efeitos legais e jurídicos, classificando como Vencedora a empresa: MR Concretos LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
13.714.153/0001-42, estabelecida na Rua José Pereira de Arantes, nº
43, Bairro Vila Vicentina, na Cidade de Cruzília/MG, no valor total de
R$ 120.219,87 (Cento e vinte mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e
sete centavos). Carvalhos, 26 de dezembro de 2019. Antônio de Pádua
de Carvalho Moura - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG. EXTRATO DE
CONTRATO. Referência: Processo de Licitação nº 072/2019 - Tomada
de Preços nº 002/2019. Contratante: Município de Carvalhos/MG.
Contratada: MR Concretos LTDA - ME, CNPJ: 13.714.153/0001-42.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil
para CALÇAMENTO EM BLOQUETE de vias públicas no Perímetro Urbano do Município de Carvalhos, visando à execução do Convênio nº 1491000238/2019, firmado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de
Carvalhos, conforme condições e especificações contidas no Projeto
Básico. Data: 27/12/2019. Prazo de Execução: 03 (Três) meses. Locais
de Execução: Travessa Clóvis Abrahão e Rua Adilson Abrahão - Município de Carvalhos/MG. Valor Total: R$ 120.219,87 (Cento e vinte mil,
duzentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 4. 4. 90. 51. 00. 2. 04. 00. 15. 451. 009. 1. 0010 - Obras de Revitalização e Infraestrutura Urbana.
6 cm -09 1311330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços n°
013/2019, PRC 394/2019, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção do Terminal Rodoviário do município de Catas Altas, incluindo o fornecimento de materiais
e mão de obra, conforme cronograma, planilhas, termo de referência,
projetos, caderno de encargos e demais anexos que integram o instrumento editalício. Início da sessão pública: 28/01/2020, às 9 horas. O
edital encontra-se disponível no site:
http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: [email protected]
[email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 09 de janeiro de 2020.
José Alves Parreira –Prefeito.
3 cm -09 1311310 - 1
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -09 1311089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº006/2020. Modalidade Credenciamento nº 001/2020.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente ao CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE/EDUCAÇÃO – Terapia de Análise de Comportamento Aplicada – ABA. A sessão será realizada no
dia 27/01/2020, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C.
Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº007/2020. Modalidade Credenciamento nº 002/2020.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente ao CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE – OZONIOTERAPIA. A sessão
será realizada no dia 27/01/2020, às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne
Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– 1) Homologação. Ref.: Processo nº 112/2019, TP nº 10/2019. Objeto:
Reforma Creche Caxambu Velho. Fica Homologado para empresa
Monte Verde Industria, Extração e Comércio Ltda. Valor global: R$
60.000,00. 2) Aviso de Licitação. Processo 1/2020, TP 1/2020. Objeto:
Construção de muro de contenção em Gabião no Bairro Santa Tereza.
Data de Abertura: 31/01/2020, às 09:00 horas. Valor estimado: R$
349.248,69. 3) Aviso de Licitação: Processo 2/2020, P. Presencial
RP 1/2020. Objeto: Registro de Preços de Oxigênio Medicinal. Data
de abertura: 24/01/2020 às 09:00 horas. Os Editais estão disponíveis no www.caxambu.mg.gov.br Caxambu-MG, 08/01/2020. Depto
Licitações
3 cm -09 1311252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO –
Aviso de Edital – TP n° 13/19: Reforma e ampliação da Sede Administrativa Municipal. Sessão: 28/1/20, às 9h. Edital: www.bomdespacho.
mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou [email protected]. Fernando Cabral, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a ratificação da Dispensa nº 001/2020, Processo Licitatório nº 001/2020, cujo objeto da presente dispensa Prestação de serviços
de organização de evento com fornecimento de equipamentos (palcos,
tendas, estrutura metálica) e equipe de apoio para a festa de São Sebastião (Padroeira do Município de Coimbra) . Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG. Contratada: 001/2020-Delta Produções Eireli, valor total de
R$ 10.150,00. Objeto: Prestação de serviços de organização de evento
com fornecimento de equipamentos (palcos, tendas, estrutura metálica)
e equipe de apoio para a festa de São Sebastião (Padroeira do Município
de Coimbra). Vigência: 08/01/2020 a 08/03/2020. Autorização: Maria
Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal
1 cm -09 1311353 - 1
3 cm -09 1311126 - 1
4 cm -09 1311339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
Torna Público: RETIFICAÇÃO ao objeto da TP nº 001/2020 - Objeto:
Retira-se do corpo do objeto da licitação o Córrego Piaus. Permanecem
inalteradas as demais partes editalícias. Coluna, 09.01.2020.
Denise Lemes de O. Vieira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -09 1311037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- modalidade: Pregão Presencial nº 116/2019– Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 23 de janeiro de 2020, com
entrega dos envelopes até às 15:00 horas e abertura dos envelopes às
15:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, com o seguinte objeto: aquisição de até 13.530 (treze mil quinhentos e trinta) quilos de pão francês, até 410 (quatrocentos e dez) quilos de pão tipo brioche e até 1.455 (um mil quatrocentos e cinquenta e
cinco) quilos de pão de cachorro quente e até 20 (vinte) quilos de pão de
forma integral 500 gr, para atender o Gabinete do Executivo, Secretaria
Municipal de Educação Cultura Esporte Lazer e Turismo, Secretaria
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Assistência Social,
até 31 de dezembro de 2020, conforme entrega de requisição. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 117/2019– Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 28 de janeiro de 2020, com entrega dos
envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o
seguinte objeto: aquisição de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente,
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal,
Secretaria Municipal de saúde, Fundo Municipal de Saúde, Vigilância
Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo
Municipal de Assistência Social e Gabinete do Executivo, até 31 de
dezembro de 2020, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 118/2019– Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 24 de janeiro de 2020, com entrega dos
envelopes até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o
seguinte objeto: aquisição de alimentos para complementar a dieta de
prescrição médica especial para suprir as necessidades do Bloco de
Gestão, com amparo legal na Lei Municipal nº 2.363/2011 e Decreto
Municipal 046-A/2011, até 31 de dezembro de 2020, conforme entrega
de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395
– Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro
Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 119/2019 - Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 24 de janeiro de 2020, com entrega dos
envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte
objeto: aquisição de 03 (três) playground de madeira com 13 (treze)
brinquedos, fabricados em madeira de lei com parafusos e correntes
galvanizados para atender o convênio nº 821/2018, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Esportes e a Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas (entrega
imediata). Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 120/2019 - Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 29 de janeiro de 2020, com entrega dos
envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o
seguinte objeto: aquisição de materiais de construção para atender a
Secretaria Municipal de desenvolvimento, Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Gestão de Aterro Sanitário, Secretaria Municipal de
Transportes e Trânsito Urbano, Secretaria Municipal de Agropecuária,
Agroindústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de saúde, Fundo
Municipal de saúde, Vigilância Epidemiológica, Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e Fundo Municipal de Assistência Social,
até 31 de dezembro de 2020, conforme entrega de requisição. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 121/2019 - Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 24 de janeiro de 2020, com entrega dos
envelopes até às 13:00 horas e abertura dos envelopes às 13:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o
seguinte objeto: aquisição de refeição livre acompanhada de refrigerante ou suco natural ambos de 350 ml, marmitex e refrigerante de 2
litros, para atender o Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de
Administração Finanças e Gestão Pessoal, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte
Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Gestão
do Aterro Sanitário, Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Saúde, Vigilância Epidemiológica, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Bloco de Proteção Social Básica, até 31 de dezembro de 2020, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade
com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98,
Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200109192702023.