TJMG 27/11/2019 ° pagina ° 3 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
- Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 046/2019, TIPO: menor
preço por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos diversos e motocicleta para atendimento das
demandas das secretarias municipais da prefeitura de Almenara – MG.
A abertura será dia 06/12/2019 às 8h30min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900000. O edital poderá ser obtido pelo email [email protected] e
será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/.
CPL.
3 cm -26 1297458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
- NOTA DE PUBLICAÇÃO - Torna público, para conhecimento, que
o Pregão Presencial nº 036/2019 cujo objeto é o registro de preços para
eventual contratação de fornecedor para aquisição de refeições tipo La
cart, self servisse, prato feito; refrigerantes, água mineral e outros, foi
considerado DESERTO, por não comparecerem empresas interessadas
no certame. Almenara/MG, 26 de Novembro de 2019. Patrícia Guimarães Nogueira – Pregoeira – Ademir Costa Gobira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
-NOTA DE PUBLICAÇÃO- Torna público, para conhecimento, que o
Pregão Presencial nº 035/2019 cujo objeto é o registro de preços para
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, foi considerado DESERTO, por não comparecerem empresas interessadas no certame. Almenara/MG, 26 de Novembro de 2019. Patrícia
Guimarães Nogueira – Pregoeira – Ademir Costa Gobira – Prefeito.
4 cm -26 1297228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS –
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 083/2019.Implantação de Registro de Preços, visando
aquisições futuras de oxigênio medicinal para a manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde:Data: 10/12/2019 às 09 horas.O
Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 26 de novembro de 2019. José Gabriel dos Santos
Filho, Prefeito Municipal.
3 cm -26 1297233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 210/2019 – Pregão Presencial 092/2019 - Registro de Preços
088/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para massa asfáltica usinado a quente e emulsão asfáltica com mão de
obra para reparo de pavimentação, em diversas ruas da área urbana do
Município de Alvinópolis. Data da Sessão: Dia: 09/12/2019. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos
envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000.
Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 26 de novembro
de 2019.
3 cm -26 1297236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG
Extrato da ARP nº 018/2019 - PL nº 043/2019 - PP nº 024/2019 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de estopa
e lubrificantes - Fornecedores: Canedo Distribuidora De Lubrificantes Ltda - CNPJ: 13.169.585/0001-10 - Valor R$ 2.159,00; Trator
Cav Servicos Ltda - CNPJ: 19.040.477/0001-29 - Valor R$ 6.655,50;
Posto Amparo Do Serra Ltda - CNPJ: 21.557.210/0001-55 - Valor R$
2.430,00; Larissa Torres Machado Eireli - CNPJ: 22.518.964/0001-69
- Valor R$ 12.865,00; Pneus Lider Peças E Serviços Eireli - CNPJ:
29.315.340/0001-93 - Valor R$ 1.297,50 - Assinatura 31/10/2019 Vigência 12 meses - Astolfo Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal.
Extrato da ARP nº 019/2019 - PL nº 042/2019 - PP nº 023/2019 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de dieta
alimentar enteral - Fornecedores: Freitas E Francisco Comércio De Produtos Nutricionais Ltda - Valor R$ 94.875,00 - Assinatura 11/11/2019 Vigência 12 meses - Astolfo Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal.
Resultado de Licitação - Pregão Presencial nº 022/2019 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo Van zero quilometro, com acesso a cadeirante
de acordo com a resolução do CONTRAN 316/2009 – Vencedor: PGL
Comercio de Veículos Eireli ME - CNPJ: 30.509.342/0001-00 - Valor
R$ 188.000,00 - Astolfo Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato nº 030/2019 - Processo Licitatório nº 041/2019 Pregão Presencial nº 022/2019 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo
Van zero quilometro, com acesso a cadeirante de acordo com a resolução do CONTRAN 316/2009 - Contratado: PGL Comercio de Veículos Eireli ME - CNPJ: 30.509.342/0001-00 - Valor R$ 188.000,00
- Data de assinatura: 11/11/2019 – Vigência período de 11/11/2019 até
11/01/2020 - Astolfo Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal.
7 cm -26 1297246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 156/2019
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com cota reservada de 25% para
Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI, especializada no ramo, nos termos
do art. 48, III, da Lei Complementar nº. 123/2006, visando a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(EXPEDIENTE E MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS
DE ATENÇÃO BÁSICA (UBSS, UBSFS E CEAAMI); VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (ZOONOSES, EPIDEMIOLOGIA E CAE);
VISA; M.A.COMPLEXIDADE (CAPS E CAPS-AD); E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG, mediante Instrumento Contratual, de acordo com o Edital de Pregão nº 156/2019 – RP:
126/2019, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento Administrativo de Compras e Licitações da Saúde, à Rua Doutor Afrânio n.º 163, sala 02/03, no dia 17 de dezembro de 2019, até às
13:30 horas. O Edital estará disponível gratuitamente através do site da
Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais
informações, pelo telefone (0**34) 3690-3214.
5 cm -26 1297374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 165/2019
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade
PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, com cota reservada de 25% para ME e
EPP e item exclusivo para ME e EPP especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da lei complementar nº. 123/2006, com redação dada
pela Lei Complementar 147/2014, visando a eventual e futura aquisição
de material de consumo (gás oxigênio medicinal em cilindros), com
cilindros em regime de comodato, e aquisição de material de consumo
(umidificadores) e material permanente (válvula reguladora com fluxometro) para atender aos pacientes do phad (programa humanizado de
atendimento domiciliar), para o departamento de atenção básica e para
as ambulâncias que dão suporte ao transporte de pacientes da secretaria municipal de saúde de araguari/mg, mediante Instrumento Contratual, de acordo com o Edital de Pregão nº 165/2019 – RP: 129/2019,
devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento
Administrativo de Compras e Licitações da Saúde, à Rua Doutor Afrânio n.º 163, sala 02/03, no dia 11 de dezembri de 2019, até às 09:00
horas. O Edital estará disponível gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais
informações, pelo telefone (0**34) 3690-3214.
5 cm -26 1297421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.169/2019.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item,
visando a aquisição de veículo (caminhão) para coleta e captura de animais de pequeno e grande porte, em atendimento às emendas impositivas 001 e 018 e em obediência ao artigo 149-a da lei orgânica do
município de araguari - mg e à lei nº 6.127, de 14 de dezembro de 2018.
será utilizada também para esta aquisição a ficha de n.° 437; dotação
orçamentária de n.°: 02. 12. .15.122.0002.2015.4.4.90.52.00. detalhes
no Edital de Pregão n.º 169/2019. Sessão Pública designada para o dia
12 de Dezembro de 2019, até às 13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -26 1297370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Extrato de Republicação de Edital
Aviso da 1ª Republicação do Pregão Presencial sob o nº 126/2019
sob o sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item,
com cota reservada de 25% para Microempresas - ME, Empresas de
Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI, especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar
nº. 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014,
visando a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE USO HOSPITALAR (MATERIAIS DIVERSOS PARA CURATIVOS), PARA ATENDER A DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS
DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG, mediante Instrumento Contratual, de acordo com o Edital
de Pregão nº 126/2019 – RP 104/2019, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento Administrativo de Licitações da
Secretaria de Saúde à Rua Doutor Afrânio, n.º 163, Bairro Centro, no
dia 12 de dezembro de 2019, até as 13:30 horas. O Edital estará disponível gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3214.
5 cm -26 1297376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
1ª REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
Nº. 253/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº.010/2019.
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
por intermédio da Prefeitura Municipal com sede à Praça Gaioso Neves,
nº. 129, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal
nº. 007/2019 comunica aos interessados que, com base na Lei Federal
nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei
Complementar Federal n°. 123/2006, Lei Complementar n°. 147/2014,
Lei Municipal Geral MPE nº 4.697/2010, alterada pela Lei Municipal
5.680/2017 e Decreto n° 107, de 17 de julho de 2013 com as alterações
conferidas pelo Decreto Municipal n.º 34/2017, Decreto Municipal
140/2013 e demais legislações complementares, fará realizar licitação
na modalidade tomada de preços, tipo empreitada por preço unitário,
visando a contratação de empresa de engenharia civil para execução de
implantação e pavimentação asfáltica com utilização de pmf de diversas vias do município. para a execução da obra deverão ser observadas todas as informações constantes no memorial descritivo, planilha
orçamentária base, cronograma físico financeiro e projeto básico. Os
envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão
ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à
Rua Virgílio de Melo Franco, nº 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta
cidade de Araguari - MG, até 13:00 (treze) horas do dia 17 (dezessete)
de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), sendo que a abertura dos
envelopes poderá será realizada no mesmo dia e horário, desde que não
haja a interposição de recurso na forma do art. 109 da Lei Federal nº
8.666/93 ou não haja diligências para uma melhor instrução processual
na forma do § 3º do art. 43 do mesmo diploma legal. As empresas interessadas em participar desta licitação deverão designar seu responsável técnico ou preposto devidamente credenciado para vistoriar o local
onde será executada a obra/serviço, em dias úteis e respeitado o horário
do expediente normal da PMA, até o dia 16 (dezesseis) de Dezembro
de 2019 (dois mil e dezenove), mediante prévio agendamento de data
e horário junto à Secretaria Municipal de Obras, de segunda a sextafeira, das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas, pelo telefone: (34)
3690-3014. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário
Oficial de Brasília - DF. O Edital e seus anexos desta licitação poderá
ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, situado no
endereço mencionado acima, em qualquer dia útil, durante o expediente
normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$10,00
(dez reais) correspondentes ao custo das cópias do edital e anexos, a
qual deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, Banco
104, Caixa Econômica Federal-CEF - Poder Público, ou gratuitamente
através site da PMA: www.araguari.mg.gov.br / Licitações PMA. Mais
informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
10 cm -26 1297280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2019
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade
pregão presencial - sistema de registro de preços, do tipo menor preço
por item, nos termos do art. 48, iii, da lei complementar nº. 123/2006,
com redação dada pela lei complementar 147/2014, visando a eventual
e futura contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de
locação e suporte para fornecimento de equipamentos para oxigenoterapia e suporte ventilatório, para atender aos pacientes que são acompanhados pelo phad (programa humanizado de atendimento domiciliar),
durante o período de 12 meses, mediante Instrumento Contratual, de
acordo com o Edital de Pregão nº 170/2019 – RP: 133/2019, devendo a
proposta e documentação ser entregues no Departamento Administrativo de Compras e Licitações da Saúde, à Rua Doutor Afrânio n.º 163,
sala 02/03, no dia 11 de dezembro de 2019, até às 13:30 horas. O Edital
estará disponível gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo
telefone (0**34) 3690-3214.
4 cm -26 1297422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 11-003/2019. Data da Assinatura: 22/11/2019. Vigência:
23/11/2019. Partes: PMBC X ACTHOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
E CINEMATOGRÁFICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço para
a realização de show musical com o cantor Moacyr Franco, no dia
23/11/2019, na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Município de Barão
de Cocais/MG. Valor total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
2 cm -26 1297309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO DE SUSPENSÃO – PRC nº
092/2019 - PP nº 006/2019 – OBJETO: Aquisição de combustíveis.
FICA SUSPENSA A ABERTURA DESIGNADA PARA 27/11/2019.
Informações: [email protected]. Maria Ap Eugênia.
Gerente de Licitação.
2 cm -26 1297410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– torna público o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº442017.NILSON
GONÇALVES FILGUEIRAS E CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.220.294/0001-06, no período de 23/11/2019 a 21/08/2020 . Wilber José de Souza - Prefeito Municipal
1 cm -26 1297414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços n°:
086/2019 PRC: 0137/2019 Data de abertura: 10/12/2019 às 07h15min
Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para atender
a demanda da secretaria de Administração, conforme anexo I. Cópia do
edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.
belovale.mg.gov.br José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos Vinte e Cinco dias do mês de
novembro de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -25 1297026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
extrato da ata relativa ao contrato de programa ara prestação de serviços
Público para abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Belo Vale , no dia vinte dias do Mês de Novembro de 2019,
as 08h e 50 Minutos foi realizada na Câmara Municipal de Belo Vale,
localizada Rua: Antônio Alves Filho , nº: 425, Bairro : Centro em Belo
Vale, a Audiência publica relativa ao Contrato de Programa de Abastecimento de água e esgotamento Sanitário na sede Municipal e a Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de água das localidades
de : Borges, João Dantas de Cima, João Dantas de baixo, Chacrinha,
Vargem de Santana , Córrego Seco, Queiroz , Santana e Costas a ser
firmado com a Companhia de saneamento de Minas Gerais- COPASA/
MG. Presentes o representante da Prefeitura : Sr. Eduardo de Oliveiro,
Presidente da Audiência, o Sr. Geraldo Salvador , Ouvidor da Câmara
Municipal , os representantes da COPASA, Secretários Municipais,
vereadores, funcionários da Prefeitura e Munícipes .
Belo Vale aos Vinte e Dois dias do mês de
Novembro de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
5 cm -26 1297187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 133/2019. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de refeições individuais (cardápio do dia) servidas no próprio restaurante, destinadas as pessoas carentes deste Município em tratamento
fora do domicílio na cidade de Varginha/MG. Abertura: 09/12/2019
- 15h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -26 1297535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– ADESÃO ATA SRP (CARONA) – PROCESSO N.º 076/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2019 – O Município de Caiana-MG, torna
público nos termos da Lei 10520/02 e Lei 8.666/93 a manifestação do
interesse de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Defensoria Pública do Estado de Pernambuco,cujo objeto é Adesão (Carona) ao
Processo n.º 031/2019 – Pregão Eletrônico n.º 011/2019 - Aquisição de
um Veículo Mini Van – Empresa PEDRAGON AUTOS LTDA – CNPJ
N.º 03.935.826/0001-30 - COM SEDE AVENIDA RUI BARBOSA, Nº
963 – BAIRRO AFLITOS – RECIFE/PE – CEP: 50.750-414 CNPJ N.º
03.935.826/0001-30 .
3 cm -25 1296844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG
Aviso de Licitação: Prc.276/19–Pregão Presencial – nº131/19 - Tipo:
Menor Preço por Item - Objeto: Aquisição de Produtos de Panificação e
Leite. Abertura dia 09/12/2019 ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada
da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Compras/Licitações ou e-mail :[email protected].
Aviso de Licitação: Prc.278/19–Pregão Presencial – nº133/19 - Tipo:
Menor Preço por Item - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Não Perecíveis. Abertura dia 10/12/2019 ás 09h00. Obs.: Informações
e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor
de Compras/Licitações ou e-mail :[email protected].
Alteração da data de Abertura de Licitação: Prc.277/19–Pregão Presencial – nº132/19 - Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios Perecíveis. Fica Alterada a data de Abertura para
o dia 12/12/2019 ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada da integra do
Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Compras/Licitações
ou e-mail :[email protected].
4 cm -26 1297322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 002/2019, Processo Licitatório nº 156/2019, na data de
13/12/2019, às 10h00min, objetivando a contratação de empresa na
área de construção civil, objetivando a execução de calçamento em
pedra fincada, conforme Convênio nº 1491000224/2019, firmado coma
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais. Informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone.
(31) 3894-1100. Araponga/MG, 26/11/2019. Marcia Ribas da Silva –
Presidente da CPL.
3 cm -26 1297465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
- Termo de Convênio nº 010/2019. Data da assinatura: 26/11/2019.
Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando-se na data se sua assinatura. Partes: Município de Barão de Cocais - MG e SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Objeto: Este Convênio
estabelece a cooperação recíproca entre os partícipes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização da legislação específica, em vigor, relacionada ao estágio
de estudantes, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o
estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o
processo ensino-aprendizagem.
3 cm -26 1297393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
– AVISO DE RETIFICAÇÃO/PRORROGAÇÃO
PRC Nº. 1115/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 114/2019 –
OBJETO: Aquisição de veículo tipo ônibus, zero quilometro, altera-se
o prazo de entrega do edital e seus anexos e prorroga-se a abertura do
certame para às 09horas do dia 11 de dezembro de 2019. O edital retificado encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no
Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
2 cm -26 1297412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG–
Torna público o Processo Licitatório nº 00096/2019 –
Modalidade:Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS nº
00057/2019 –Objeto:AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM –
CAMINHÃO BASCULANTE – CAMINHÃO TANQUE PIPA –
CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO. Valor total
estimado R$ 962.633,34 . Dotação: 02.07.06.26.782.1339.3.002.4490.
52.00. Plataforma:www.bbmnet.com.brData de abertura: 13/12/2019 às
14:00:01– Informações [email protected] ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone/Fax:
(35) 3261-1059. Márcia Cristina S. Borges– Dpto de Compras
3 cm -25 1297169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que foi elaborada Errata daChamada Pública nº.
002/2019-Credenciamento de Médicos Plantonistas. Objeto: “Credenciamento para permitir o atendimento de médicos plantonistas no
Pronto Atendimento Municipal São José para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto à população de Capetinga/
MG”. Errata na íntegra bem como o edital retificado estão à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e
no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 26 de Novembro de
2019. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -26 1297416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
Pregão Presencial nº 81/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
149/2019, Registro de preços 45/2019 do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO para os setores municipais. A abertura da sessão será às 09:00
horas do dia 08/01/2020, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das
empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com
o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -26 1297192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
Pregão Presencial nº 78/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
145/2019, Registro de preços 43/2019 do tipo menor preço lote, objetivando a aquisição de GAS DE COZINHA, AGUA E REFRIGERANTES. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 20/12/2019,
quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Pregão Presencial n.º 77/2019, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha
aberto o Procedimento Licitatório nº. 144/2019, do tipo menor preço
item, objetivando a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS – HORTIFRUTIGRANJEIROS E PANIFICAÇÃO para a merenda escolar
e lanche dos funcionários. A abertura da sessão será às 09 horas do
dia 19/12/2019, quando serão recebidos os envelopes (documentação
e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de
Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Pregão Presencial n.º 76/2019, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 143/2019, do tipo menor
preço item, objetivando a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS
– CARNES E LEITE para a merenda escolar e lanche dos funcionários. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 18/12/2019, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Pregão Presencial n.º 75/2019, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 142/2019, do tipo menor
preço item, objetivando a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS
NÃO PERECIVEIS para a merenda escolar e lanche dos funcionários. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 17/12/2019, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
10 cm -25 1297090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 051/2019, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de 02(dois) veículos 0 km, para atendimento
ao Setor de Saúde deste município. O Edital completo estará disponível
a partir do dia 26/11/2019, no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Rua Major
Severiano de Faria, 178, informações Tel (35) 3452-1103. A abertura
das propostas comerciais será no dia 10/12/2019, às 09:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
3 cm -26 1297191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 378/2019, Processo LicitatórioNº
061/2019, objetivando “Locação de 02 (dois) camarins octanorme, painéis TS, destinados à estruturação de palco, nos dias 20 e 21 de dezembro do corrente ano, para compor a realização das festividades dos 81
anos de emancipação politica de Carlos Chagas/MG, no período de 20
a 22 de Dezembro de 2019”, conf. especificações do Anexo I do edital,
que estará disponível a partir do dia 27/11/2019 através do site www.
carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito
horas e trinta minutos) do dia 09/12/2019. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 26 de novembro de 2019.
Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de prestação de serviços nº.045/2019 – Processo Licitatório nº.363/2019 –Inexigibilidade- 004/2019- Ratificada 20 de Novembro de 2019- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa RITA
DE CASSIA URPIA LIMA E SILVA- ME- Objeto: “Contratação de
empresa para produção de show musical com a BANDA CHEIRO DE
AMOR, a realizar-se no dia 21 de dezembro de 2019, na Rua Major
João Gomes Euzébio, S/Nº, Centro, para compor a programação das
festividades dos 81 (oitenta e um) anos de emancipação política do
Município de Carlos Chagas/MG no período de 20 a 22 de dezembro
do corrente ano”, e justificativa da Sec. Munic. Cultura, Esporte e Lazer
- Vigência: 41(quarenta e um) dias - Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) - Data do Contrato 21 de Novembro de 2019 - Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DECARLOS CHAGAS/MG–– Extrato
Vigésimo Sexto Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços
nº. 023/2017- Pregão nº. 029/2017- Processo Licitatório nº.175/2017
- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE
ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA - EPP-Objeto: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº. 8.666/93 nos termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria
Municipal de Educação - Vigência: 12/10/2019 a 31/12/2019 - Valor do
Aditivo: R$237.452,04 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos) - Data do Aditivo: 10 de Outubro
de 2019-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
9 cm -26 1297436 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191126192945023.