TJMG 22/11/2019 ° pagina ° 5 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a retificação na data da vigência do contrato nº 063/2019
Tomada de Preço nº 003/2019 , Processo Licitatório nº 064/2019 onde
sê lê 30/10/2019 a 30/07/2019 lê sê 30/10/2019 a 30/07/2020. Luzia
Aparecida Castro Cunha. Presidente da CPL-Suplente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – PREGÃO Nº027/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, torna pública a RETIFICAÇÃO da Homologação do
resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 050/2019, Pregão nº
027/2019, Registro de Preço nº 021/2019, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de consumo odontológico para atender as necessidades das UBS (Unidade Básica de Saúde)
e CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) do Município de
Conselheiro Lafaiete-MG, referente à inclusão do item 53 na relação de
itens da empresa vencedora, ficando: Dental Maria LTDA – ME, itens:
53, 60, 74, 75, 76, 79, 85, 95, 103, 105, 127, 135, 139, 151, 152, 153 e
154, com o valor total de R$ 42.465,50 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), sanando-se a omissão
do Termo original. RATIFICA-SE as demais informações constantes
no extrato publicado no dia 05/10/2019. Cons. Lafaiete, 21/11/2019.
Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REAGENDAMENTO DA SESSÃO DA TP Nº 005/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público o cancelamento da sessão do dia 03/12/2019 às 09h:30min. Ato contínuo, republica-se o edital para licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO
que se destina a Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia
consultiva para elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares nos níveis básico e executivo, para construção da trincheira de
acesso pelo Bairro Santa Matilde aos Bairros Paulo VI e toda região do
Amaro Ribeiro, no município de Conselheiro Lafaiete/MG, de acordo
com especificações e condições contidos no Anexo I deste Edital, com
nova data de abertura: dia 11/12/2019 às 09h:30min, na Av. Mário
Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O
edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.
br. Conselheiro Lafaiete, 21/11/2019 – Kildare Bittencourt Dutra– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REAGENDAMENO DA SESSÃO DO PREGÃO Nº 047/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público o cancelamento da sessão do dia 28/11/2019 às 09:30h, devido alteração de
data de abertura. Ato contínuo, republica-se o novo edital para licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais específicos
de consumo da Secretaria Municipal de Defesa Social / Departamento
Municipal de Trânsito e Tráfego de Conselheiro Lafaiete, conforme
especificações relacionadas no item 18 do edital, com Credenciamento/
recebimento das propostas/documentação em nova data: dia 05/12/2019
às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 21/11/2019 – Kildare
Bittencourt Dutra– Pregoeiro da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG
torna público o Decreto Municipal nº 1.215, de 15.10.2019. Nomeia
Romário Cardoso Soares, para o cargo de provimento efetivo de “Técnico em Enfermagem”. E o Decreto Municipal nº 1.219, de 13.11.2019.
Nomeia Tatiana Aparecida Soares, para o cargo efetivo de “Enfermeiro”, ambos, por aprovação no Concurso Público Municipal – Edital
01/2016, homologado pelo Decreto Municipal nº 1.194 de 30.05.2019.
Amariles Santos Lima – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019 –
Objeto: Contratação de sv. de engenharia p execução de sv de sistema
de irrigação (forn. e inst.), gramado e rede de água fria PVC no Campo
São José da Lagoa/Distrito de JK, às margens da BR 135 – Curvelo/
MG - Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 9/12/19 às
8h30min. Abertura: 9/12/19 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira,
de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 21/11/19. – Valquíria M. Duarte – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo
Licitatório 034/2019, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica, por meio de Pregão Presencial Sistema Registro de Preços, para
prestação de serviços de locação de TRIO ELÉTRICO, conforme descritos no Edital e anexos. Abertura da sessão marcada para o dia 03 de
dezembro de 2019, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua
Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio:www.delta.mg.gov.br.
Delta, 19 de novembro de 2019.
Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
Inexigibilidade n° 00002/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de
Divisa Nova. Contratada: Antônio Marcos Borges de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o n° 18.688.908/0001-03. Objeto: Contratação de
show do artista Anttônio Marcos para as festividades do aniversário da cidade e Divisaneja, a ocorrer nos dias 06, 07 e 08 de dezembro. Valor: R$3.200,00 (três mil e duzentos reais). Inexigibilidade n°
00003/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova. Contratada: F3G Promoções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°
02.931.293/0001-56. Objeto: Contratação de show da dupla Fred e
Gustavo para as festividades do aniversário da cidade e Divisaneja.
Valor: R$56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais). Fudamento legal: art. 25, III da Lei 8666/93. Ratificação: Elias Tassoti - Prefeito Municipal em exercício, em 21/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG,
por intermédio da Pregoeira Oficial e equipe de apoio, torna público
que o Processo Administrativo n.º 048/2019, Pregão Presencial n.º
032/2019, que tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de diversos medicamentos destinados a atender programa de
farmácia básica e as Unidades de Atendimento médico da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Entre Folhas, conforme anexo I,
prevista a abertura para o dia 22 de julho de 2019 as 13:30, fica SUSPENSOpara o dia 10/12/2019 as 10:00hs. O Termo de Suspensão,
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Mais informações no
(33)3324-6162. Entre Folhas/MG 20 de novembro de 2019. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
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sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
Adesão nº 022/19. Objeto: Aquisição de ventiladores de parede padrão
FNDE. Processo Aderido: Ata de Registro de Preços nº 05/2019
de 23/07/2019, do Pregão Eletrônico nº 003/2019 – Processo nº
23034.001979/2016-17. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação FNDE. Fornecedor: Ventisol Nordeste
Indústria e Comercio de Ventiladores Ltda. Valor Total Estimado: R$
38.700,00. Ratificada nos termos da Lei 8.666/93 em 21/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 051/2019. Tipo: Maior desconto. Objeto: Promover registro de preços para aquisição com entrega parcelada de hortifrutigranjeiros e folhosos de “ A” a “Z” com critério de “MAIOR DESCONTO” ofertado sobre o preço máximo do boletim diário do CEASA/
MG. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 04/12/2019, às
9h00min. Abertura da Sessão de disputa às 10h00min. O Edital original
da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.:
(31) 3538-8885..
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 446/2019 – CREDENCIAMENTO Nº
023/2019 - O Município de Extrema, no uso das atribuições que lhes
são conferidas por Lei, comunica aos interessados que estará procedendo o credenciamento e apresentação de documentos, a partir de 02
de dezembro de 2019, das 13:00 às 17:00 horas, para a contratação de
empresa para futura e eventual prestação de serviços de hora-máquina
tipo trator agrícola 4 x 4, potência mínima 75 CV, com operador, combustível e manutenção (se necessário). Os editais estão à disposição
dos interessados no local acima mencionado. Mais informações pelo
endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes/. Extrema, 21
de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 441/2019 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 013/2019: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00
horas do dia 27 de dezembro de 2019, em sua sede Av. Delegado
Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação
para o Processo Licitatório nº 441/2019 na modalidade Concorrência
Pública nº 013/2019, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO
BAIRRO JARDIM BELA VISTA/BARREIRO, EXTREMA-MG.
Mais informações pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/
licitacoes . Extrema, 21 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública abertura do processo licitatório 078/2019 – Pregão
052/2019 – tendo como objeto o registro de preços para aquisição de
materiais para iluminação e objetos decorativos para decoração de
natal. Data: 3 de dezembro de 2019 – Credenciamento: até às 9h –
Abertura: 9h e 30 – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.
mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 069/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 053/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°053/2019, tipo Menor Preço
Item, objetivando o Registro de Preços para contratação do serviço de
implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de Ferros por meio de sistema informatizado, com
utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, óleos lubrificantes, componentes, acessórios e materiais, conforme especificado
no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas:
Dia 06/12/2019 às 9 horas. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento
de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de
Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO – CONVÊNIO N.º 020/2017
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL.
-CONVENIADA: CASA DE APOIO DANIELLE – CNPJ n.º
04.183.163/0001-08. OBJETO: Refere-se a CONVÊNIO de cooperação mútua para a prestação de serviços em beneficência às pessoas
portadoras de câncer e demais enfermidades, com o objetivo único de
acolhimento e apoio através de hospedagem, alimentação, assistência
social e psicológica aos pacientes e acompanhantes, que residem neste
município de Frutal, e que estejam realizando tratamento no Hospital do Câncer na cidade de Uberaba/MG. PRAZO: Fica prorrogado o
prazo por mais 12 (doze) meses, com inicio em 17/04/2019 e término
em 16/04/2020. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA N.º
012/2017 – PROCESSO N.º 264/2017. Frutal, aos 10 de abril de 2019.
Claudio Martins Mendes - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 080/2019
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 967/2019, INEXIGIBILIDADE n.º
020/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL. CONTRATADA: CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 29.511.607/0001-18.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Controle de Qualidade e Ensaio de Proficiência e Acreditação de Laboratório, para atender o Laboratório Municipal de Patologia Clínica de
Frutal, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: 14.083,52 (Quatorze mil, oitenta e três reais e cinquenta e dois
centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, com inicio em 22/11/2019 até
21/11/2020. Frutal, 05 de novembro de 2019. Claudio Martins Mendes
- Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 021/2019
– PROCESSO N.º 986/2019 -Considerando que o presente processo
encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art. 25,
inciso I, da Lei n.º 8.666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n.º 021/2019 em favor da empresa
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, que tem como
objeto aquisição do MEDICAMENTO NIVOLUMABE 10MG/ML,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde, mediante Ordem Judicial
nº 1.0000.19.037061-9/002 em favor do Sr. José Natal da Costa, pelo
Valor Global de R$ 32.223,80 (Trinta e dois mil, duzentos e vinte e três
reais e oitenta centavos), compra esta efetuada na sua totalidade. Após
cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal. Em 11 de novembro de 2019.
MARIA CECILIA MARCHI BORGES - Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO – CONVÊNIO N.º 020/2017
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL.
-CONVENIADA: CASA DE APOIO DANIELLE – CNPJ n.º
04.183.163/0001-08. OBJETO: Refere-se a CONVÊNIO de cooperação mútua para a prestação de serviços em beneficência às pessoas
portadoras de câncer e demais enfermidades, com o objetivo único de
acolhimento e apoio através de hospedagem, alimentação, assistência
social e psicológica aos pacientes e acompanhantes, que residem neste
município de Frutal, e que estejam realizando tratamento no Hospital do Câncer na cidade de Uberaba/MG. PRAZO: Fica prorrogado o
prazo por mais 12 (doze) meses, com inicio em 17/04/2019 e término
em 16/04/2020. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA N.º
012/2017 – PROCESSO N.º 264/2017. Frutal, aos 10 de abril de 2019.
Claudio Martins Mendes - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- DESPACHO DE RATIFICAÇÃO -INEXIGIBILIDADE N.º
020/2019 – PROCESSO Nº 967/2019. Considerando que o presente
processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art.
25, I, da Lei n.º 8.666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n.º 020/2019 em favor da empresa
CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 29.511.607/0001-18, objetivando a contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de Controle de Qualidade e Ensaio de Proficiência e Acreditação de Laboratório, para atender o Laboratório Municipal de Patologia Clínica de Frutal, atendendo
a Secretaria Municipal de Saúde, pelo valor global de R$ 14.083,52
(Quatorze mil, oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Após
cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal. Em 05 de novembro de 2019. MARIA CECILIA MARCHI BORGES - Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Concorrência Pública nº 08/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
que realizará licitação sob a modalidade Concorrência N. 08/2019 P.A.C. N. 741/2019, tipo Menor Preço Global, referente à Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Centro
Especializado em Reabilitação Tipo II - Físico e Intelectual - CER.,
conforme anexos ao edital. As empresas interessadas poderão obter
o Edital de “Concorrência”, através do sitewww.valadares.mg.gov.br.
Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala
da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefone n. (33) 3279.7476,
ou pelo [email protected]. Data limite para a entrega dos
envelopes: 07 de fevereiro de 2020 às 14:00. Governador Valadares,
21 de novembro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 127/2019
Aviso de Revogação. O Município de Governador Valadares Torna
Público oAviso de Revogação Parcial da Homologação e Adjudicação
do Processo Licitatório nº 583/2019, Pregão Presencial nº 127/2019,cujo
objeto é a aquisição de Equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde para atender as Emendas Parlamentares n° 73964.934000/1170-05 e n° 20622.890000/1100-06
nas quais o Município foi contemplado, dolote/item 5 no valor de
R$ 15.209,00homologado paraa empresaPepalu Comercial - Artigos
de Papelaria e Equipamentos LTDA. Governador Valadares, 20 de
novembro de 2019. José Eustáquio Natal – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
- Resultado de Licitação - Processo 069/2019 – Pregão 045/2019.
Objeto: Contratação de empresa para desinsetização de insetos voadores, rasteiros, desratização e descupinização. Empresa vencedora:
Moatira Serviços de Dedetização, pessoa jurídica direito privado,
CNPJ n.07.252.941/0001-61. O valor total da licitação resultou em
R$ 20.230,00 (Vinte mil, duzentos e trinta reais). Data do julgamento:
05/11/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 073/2019 – Processo 084/2019 – Pregão Presencial 049/2019. Objeto: Aquisição de camisetas para eventos que
ocorram nas escolas e creches municipais da Secretaria Municipal de
Educação de Guanhães/MG Empresa: Maria Natalícia Ribeiro, CNPJ:
30.219.140/0001-16. Valor total de R$ 10.140,00 (Dez mil cento e
quarenta reais). Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2020– Stanley Ferreira
Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Aviso de Licitação.
Processo Licitatório nº 078/2019 – Pregão Presencial nº 047/2019. –
Objeto: Aquisição de aviamentos e materiais para artesanato para atender as necessidades das Secretarias do Município de Guanhães. Data de
Abertura: 11/12/2019 às 09:00 h. O Edital e anexos estão a disposição
dos interessados no Setor de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected]. Maiores informações, Tel.:
(33) 3421-1501 (ramal 217-255-256), das 13:00 às 17:00 h. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Aviso de Licitação.
Processo Licitatório nº 093/2019 – Pregão Presencial nº 053/2019. –
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 (zero) quilômetros
para a Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/MG. Data de
Abertura: 12/12/2019 às 09:00 h. O Edital e anexos estão a disposição
dos interessados no Setor de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected]. Maiores informações, Tel.:
(33) 3421-1501 (ramal 217-255-256), das 13:00 às 17:00 h. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA –
Aviso de Licitação. Processo 143/2019 - Tomada de Preços 006/2019.
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG torna público que realizará,
em sua sede à Rua Direita, 92, Centro, Tomada de Preços objetivando a
contratação de empresa especializada para execução de meio-fio e sarjetas na Rua Principal da Comunidade do Abre Campo, no município de
Guaraciaba/MG, no dia 16/12/2019, às 09h. Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5130. Guaraciaba, 21/11/19.
Gustavo Castro de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA –
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 021/2019 Processo 107/2019. A
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG torna público que realizará,
em sua sede à Rua Direita, 92, Centro, Pregão objetivando o registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato para
manutenção das oficinas do CRAS do município de Guaraciaba, no
dia 06/12/2019, às 09h. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.
mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba, 21/11/19. Gustavo Castro de
Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP nº 064/2019. Processo Licitatório nº 111/2019.
Objeto Registro de Preços para futura e eventual, Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de
peças genuínas e/ou originais de primeira linha de montagem, a serem
substituídas se necessário for, para manutenção preventiva, corretiva
e reparos em veículos leves, Médios e pesados pertencentes à frota da
Prefeitura Municipal de Guaraciama de forma parcelada, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. Data de realização:
05.12.2019 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de
Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores
informações e retirada do edital: http://www.guaraciama.mg.gov.br ou
na sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas
e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 21 de novembro de 2019. July
France Silveira Fonseca – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Licitatório Nº 63/2019. Edital de Dispensa Nº 14/2019. Ratifico a Dispensa de Licitação nº 14/2019. Processo Licitatório 63/2019,
nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a desafetar área de classe
de bens de uso comum, incorpora-la a classe de bens dominiais, aliena-la ´por meio de investidura, autorizada pela Lei Municipal Nº 1.479
de 06 de novembro de 2019. ADQUIRENTE: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CPF: 007.039.976-02. Valor: R$ 3.774,47.
AVISO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
O Prefeito de Guimarânia, no uso de suas atribuições resolve retificar
o edital Nº 2/2019, Processo nº 59/2019, publicado no Minas Gerais,
caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, no dia 08
de novembro de 2019, sexta feira, página 4, conforme a seguir: DO
EDITAL: 2-OBJETO: 2.1 o presente ...; 4 – DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS (...) 4.5 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a)
Certidão ...b) Certidão ...c) Comprovação ...; 8- FORMAS DE PAGAMENTO (...) 8.1.5 O pagamento ... (...) DO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA ; 10 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA : 10.6 A
contratada ... – DO ANEXO VIII – TERMO DE COMPROMISSO: A
empresa ...; DO ANEXO XI – MINUTA DO CONTRATO – CLÁUSULA SEGUNDA – Do Prazo: 2.2 – Em até ...; CLÁUSULA QUARTA
– Do Pagamento: (...); 4.1.5 – O pagamento ...; CLÁUSULA SÉTIMA
– Responsabilidade da Contratada: (...); 7.4 – A contratada ... O edital retificado poderá ser retirado no site www.guimarania.mg.gov.br
ou ainda pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações
na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na Rua Guimarães,
nº 280.
O Prefeito de Guimarânia, no uso de suas atribuições resolve retificar
o edital Nº 3/2019, Processo nº 60/2019, publicado no Minas Gerais,
caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, no dia 08
de novembro de 2019, sexta feira, página 4, conforme a seguir: DO
EDITAL: 2-OBJETO: 2.1 o presente ...; 4 – DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS (...) 4.5 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a)
Certidão ...b) Certidão ...c) Comprovação ...; 8- FORMAS DE PAGAMENTO (...) 8.1.5 O pagamento ... (...) DO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA ; 10 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA : 10.6 A
contratada ... – DO ANEXO VIII – TERMO DE COMPROMISSO: A
empresa ...; DO ANEXO XI – MINUTA DO CONTRATO – CLÁUSULA SEGUNDA – Do Prazo: 2.2 – Em até ...; CLÁUSULA QUARTA
– Do Pagamento: (...); 4.1.5 – O pagamento ...; CLÁUSULA SÉTIMA
– Responsabilidade da Contratada: (...); 7.4 – A contratada ... O edital retificado poderá ser retirado no site www.guimarania.mg.gov.br
ou ainda pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações
na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na Rua Guimarães,
nº 280.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 85/2018. OBJETO: Contratação de empresa
para eventual e futura prestação de serviços de transportes, provenientes de demandas temporárias e esporádicas, das secretarias, conforme
anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: LINDOMAR TURISMO LTDA – ME CNPJ: 28.035.925/0001-97. Contrato nº 127/2018. 1º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57 e
65 inciso II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 21.11.2019 a 21.11.2020.
Data da assinatura: 19.11.2019.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo Licitatório nº 49/2018. Extrato de rescisão contratual amigável do contrato nº 91/2018, decorrente do Pregão Presencial Nº
34/2018, firmado entre a PREFEITURA MUNCIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:18.602.052/0001-01 E e PAMELLA SILVA SALVIANO
MARQUES, a partir de 31 de outubro de 2019. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 79, Inc. II c/c Cláusula Décima do Contrato. Data da assinatura: 31.10.2019. Guimarânia/MG, 21 de novembro de 2019. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
15 cm -21 1295574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado n°
03/2019. Objeto: Contratação temporária de pessoal, conforme Edital,
nos seguintes termos: Área de Educação: Professor I – PSI, Secretário
Escolar e Agente de Serviços Educacionais. As inscrições serão realizadas na Prefeitura Municipal de Igaratinga, na Praça Manuel de Assis,
272, Centro, Igaratinga/MG, no período de 25/11/2019 a 29/11/2019,
no horário de 08h00min às 16h30min. O edital do Processo Seletivo
Simplificado encontra-se na Prefeitura e no site: www.igaratinga.
mg.gov.br. Mais informações (37)3246-1345. Igaratinga, 21/11/2019 –
Renato de Faria Guimarães – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1295643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Suspensão Pregão Presencial 107/2019-SMS. Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – EPI’s. A Secretária Mun. de Saúde no uso de suas
atribuições declara SUSPENSO o referido processo. Informações (31)
3829-8154/8155, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 21/11/2019.
2 cm -21 1295772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão 100/2019-SMS. Objeto: Mat. Médico (mascara fácil e nasal).
As empresas venceram os códigos: FV Mafra Sono & Saúde - ME –
38152, 38153, 38154, 38155 e 38156, Respire Venda e Loc. de Equip.
Médicos – 38150, 38151. O código 38157 corre frustrado. Cópia ata
e-mail: [email protected]. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. Mun. de Saúde, em 21/11/2019.
2 cm -21 1295672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
98/2019-SMS. Objeto: Aparelhos e equip. hospitalares. A empresa
Visamed Com. de Mat. Hosp. Ltda ME venceu os códigos 21661 e
22009. ME. O código 18992 correu frustrado e o código 38736 deserto.
Cópia ata e-mail: [email protected]. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 21/11/2019.
2 cm -21 1295670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
N.° 014/2019 – SESUMA - Tipo Menor Preço Global, em regime de
empreitada por preços unitários. Abertura: 26/12/2019 às 13h – Protocolo até às 12h do mesmo dia. OBJETO: seleção de empresa especializada para a execução de Intervenções de saneamento no bairro
Horto, Ribeirão Ipanema e Rua Sálvia, em conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas e demais normas integrantes deste
Edital e especificações constantes no Anexo I – Projeto Básico. Edital
disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais
informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8239, 09 às 18
h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga/MG. Agnaldo Giovani Bicalho, Secretário Municipal de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente, 21/11/2019.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191121192429025.