TJMG 08/11/2019 ° pagina ° 7 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º
67/2019 – para “Contratação de empresa especializada para confecção
de uniformes escolares para serem distribuídos aos alunos matriculados
na rede municipal de ensino de Sarzedo/MG, conforme definido e especificado no Termo de Referência anexo ao edital”, no dia 21/11/2019, as
09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148,
Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no
site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG,
07 de novembro de 2019.
3 cm -07 1290920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 024/2019 – Exclusivo para
MPE - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa
para prestação de serviços de serralheria e outros. Dia da licitação:
21/11/2019 às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01
–Centro, Serranópolis -MG. Edital se encontra disponível no endereço:
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br e no setor de licitações da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 07 de novembro de 2019.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
3 cm -07 1290946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na
modalidade de Pregão Presencial n° 54/2019 cujo objeto é a Aquisição de combustível (gasolina) para utilização na execução do projeto
de revitalização hídrica da sub bacia do Ribeirão Jequitibá em atendimento ao contrato de repasse n° 818167/2015/Agência Nacional ANA.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do
dia 22/11/2019 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h00min do dia 22/11/2019. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700.
Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira
3 cm -07 1291124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2019 - O
Município de Timóteo torna público que realizará às14:00 horas, do
dia 25 de novembro de 2019, na sede de sua Prefeitura, localizada na
Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 103/2019, Processo Administrativo nº 320/2019,
que tem por objeto a aquisição de kit natalino composto de ave tipo
bruster ou chester e linguiça, acondicionados em bolsa térmica, destinados aos servidores públicos municipais de Timóteo, ativos e inativos,
conforme lei Municipal 3.713. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, no endereço supracitado e poderá ser
solicitado através do link : http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4753.
Timóteo, 07 de novembro de 2019.
Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
4 cm -07 1291163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2019, DISPENSA Nº 022/2019. Ratifico, na forma do
artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a contratação por Dispensa de licitação, nos
termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, para pagamento de despesas
com despachante para emplacamento de veículos dos departamentos
de Obra e Saúde do Município. Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito
Municipal).
2 cm -07 1290869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019.
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Agropecuária Boa Safra
LTDA. Objeto: aquisição de Produtos Químicos como Herbicidas,
Inseticidas, Fertilizantes, Formicida e Sulfato de Cobre, para manutenção de estradas e pontes, praças e jardins, quadras e campos de futebol
do Município. Valor: 17.149,87 (dezessete mil cento e quarenta e nove
reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 07/10/2019 a 06/10/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Ronaldo
Alves Costa (Sócio Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019. Contratante: Prefeitura Municipal.
Contratada: Vale Comercial EIRELI. Objeto: Vacinas Antirrábica Inativa (VARC) para uso em cães e gatos, visando a imunização dos animais da Zona Urbana do Município. Valor: 4.475,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 07/10/2019 a 06/10/2020
Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Claudinéia Aparecida Costa Fraga (Empresária Administradora). EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Maicon Giovani Pereira 09122899618.
Objeto: aquisição de cortadores de grama elétrico e gasolina, para
manutenção das quadras e campos de futebol do Município. Valor:
7.120,00 (sete mil cento e vinte reais). Vigência: 11/10/2019 a
10/10/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Maicon Geovani Pereira (Representante Legal). EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Lembra de Mim Materiais para Construção
LTDA - ME. Objeto: aquisição de cortadores de grama elétrico e gasolina, para manutenção das quadras e campos de futebol do Município.
Valor: 4.026,00 (quatro mil vinte e seis reais). Vigência: 11/10/2019 a
10/10/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Claudio da Silva Araújo (Sócio - Empresário). EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019. Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: Walmir Carlos da Rosa Mat. p/ Construção –
ME. Objeto: aquisição de materiais de construção para fechamento e
construção de vestiário no campo de futebol do Bairro Paredes no
Município. Valor: 8.499,60 (oito mil quatrocentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos). Vigência: 14/10/2019 a 13/10/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Walmir Carlos
da Rosa (Proprietário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada:
Olavo e Donizete Materiais para Construção LTDA – ME. Objeto:
aquisição de materiais de construção para fechamento e construção de
vestiário no campo de futebol do Bairro Paredes no Município. Valor:
7.082,36 (sete mil oitenta e dois reais e trinta e seis centavos). Vigência:
14/10/2019 a 13/10/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Maria do Carmo Veiga Braga (Sócia Administradora).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: A. A. Fábrica de Lajes Moji
LTDA – ME. Objeto: aquisição de materiais de construção para fechamento e construção de vestiário no campo de futebol do Bairro Paredes
no Município. Valor: 22.699,00 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e
nove reais). Vigência: 14/10/2019 a 13/10/2020 Signatários: Antônio
Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Afonso Sebastião da Rosa
(Proprietário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
088/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Gabriela
Materiais para Construção LTDA - EPP. Objeto: aquisição de materiais
de construção para fechamento e construção de vestiário no campo de
futebol do Bairro Paredes no Município. Valor: 6.746,00 (seis mil setecentos e quarenta e seis reais). Vigência: 14/10/2019 a 13/10/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Márcia Elizete Fernandes Siqueira (Sócia Administradora). EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019. Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: Fertela Indústria e Com. de Telas e Ferragens
LTDA. Objeto: aquisição de materiais de construção para fechamento e
construção de vestiário no campo de futebol do Bairro Paredes no
Município. Valor: 14.099,71 (quatorze mil noventa e nove reais setenta
e um centavos). Vigência: 14/10/2019 a 13/10/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) André Luis Guarnieri
(Empresário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
090/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Zanin Soluções Metálicas e Comércio LTDA. Objeto: aquisição de materiais de
construção para fechamento e construção de vestiário no campo de
futebol do Bairro Paredes no Município. Valor: 10.850,00 (dez mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 14/10/2019 a 13/10/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Luiz Paulo Zanin
(Empresário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
091/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: White Martins Gases Indust. LTDA. Objeto: aquisição de gás oxigênio medicinal
(recarga de cilindros), para uso da Unidade Básica de Saúde do Município. Valor: 118.858,00 (cento e dezoito mil oitocentos e cinquenta e
oito reais). Vigência: 15/10/2019 a 14/10/2020 Signatários: Antônio
Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) GilneyPennaBastos (Diretor).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: D.D. MONTE CONTROLE
E MANEJO DE PRAGAS LTDA-ME. Objeto: prestação de serviços de
Dedetização, dos Prédios Públicos, Dedetização dos Bueiros do Município e Lavagem de Caixas D’água dos Prédios Públicos do Município.
Valor: 3.625,00 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência:
18/10/2019 a 17/10/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Reginaldo de Lima (Sócio Administrador). EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Dedetizadora Ribeiro e Souza EIRELIME. Objeto: prestação de serviços de Dedetização, dos Prédios Públicos, Dedetização dos Bueiros do Município e Lavagem de Caixas
D’água dos Prédios Públicos do Município. Valor: 268,50 (duzentos e
seiscentos e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 18/10/2019 a
17/10/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Ronaldo Oliveira de Souza (Sócio Administrador). EXTRATO DO
TERMO DE CONTRATO Nº 092/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Construtora Carvalho e Duarte
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obra de pavimentação incluindo fornecimento dos materiais e a execução do piso da via a ser pavimentada. Valor do Contrato: R$ 352.230,00
(trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e trinta reais). Vigência:
07/10/2019 a 06/10/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal), Guilherme Elias Duarte (Empresário Administrador). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 124/2018. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Marilda de Fátima Pereira. Objeto: prestação de serviço de seguro
de veículos da frota no Município de Tocos do Moji/MG. Valor da Prorrogação: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 10/10/2019 a
09/10/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Marilda de Fátima Pereira (Inventariante). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Editora Aprende Brasil LTDA.
Objeto: material didático, Sistema de Ensino Aprende Brasil, Educação
Infantil G4 E G5, Educação Fundamental I 1° Ano, Educação Fundamental I 2° ao 5° Ano e Educação Fundamental II 6° E 7° Ano. Valor do
Aditivo: R$ 5.353,50 (cinco mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito
Municipal), Lucas Raduy Guimarães (Diretor Presidente). EXTRATO
DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2019.
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Editora Aprende Brasil
LTDA. Objeto: material didático, Sistema de Ensino Aprende Brasil,
Educação Infantil G4 E G5, Educação Fundamental I 1° Ano, Educação
Fundamental I 2° ao 5° Ano e Educação Fundamental II 6° E 7° Ano.
Valor do Aditivo: R$ 107,25 (cento e sete reais e vinte e cinco centavos). Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal),
Lucas Raduy Guimarães (Diretor Presidente). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 003/2019.
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Editora Aprende Brasil
LTDA. Objeto: material didático, Sistema de Ensino Aprende Brasil,
Educação Infantil G4 E G5, Educação Fundamental I 1° Ano, Educação
Fundamental I 2° ao 5° Ano e Educação Fundamental II 6° E 7° Ano.
Valor do Aditivo: R$ 16.650,50 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta
reais e cinquenta centavos). Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal), Lucas Raduy Guimarães (Diretor Presidente).
29 cm -07 1290990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Aviso de cancelamento de licitação. Tomada de preços n.º 004/2019.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep: 37.410-900,
torna público o cancelamento da tomada de preços n.º 004/2019, processo n.º 00393/2019, que tem por objeto a construção de kartódromo,
a pedido da secretaria municipal de esportes. Três corações, 24 de outubro de 2019. Heitor de paula maia. Presidente suplente da comissão
permanente de licitação
2 cm -06 1290359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO. Contratos nºs 158/2019 e 159/2019, celebrados com a empresa Única Pavimentação Ltda., nos valores de R$
634.639,89 e R$ 437.042,44, respectivamente, referente à serviços de
pavimentação asfáltica nos Bairros Água Branca e Vila do Sol. Contratos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG. 07 de
novembro de 2019. José Gomes Branquinho – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº 127/2019 SRP - Aquisição de Material de Expediente. Julgamento dia 22/11/2019 as 08:00 hs. Edital completo no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 07/11/2019 – Maria Julieta Estrela dos
Santos – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial-SRP nº 128/2019 Lubrificantes e Graxas. Julgamento dia 26/11/2019 as 08:00 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 Ramal 9016 - Unaí-MG., 07/11/2019 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira
5 cm -07 1290991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 194/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA
DE PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por
preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014, para contratação de serviços na área de engenharia incluindo
mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para execução das obras de construção de recintos destinados à animais do Parque Zoobotânico Municipal,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 02 / 12 / 2019 às 08h30min.
Data Abertura: 02 / 12 / 2019 às 09h00. Informações / Edital: Deptº de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812. Aquisição do
Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais
de Licitação. Varginha (M.G.), 06 de novembro de 2019. Antônio Silva
- Prefeito Municipal.
5 cm -07 1291000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 207/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Portaria, com
fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 29 / 11 / 2019 às
13h30min. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município
– Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao
site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação.
Varginha (M.G.), 06 de novembro de 2019.
Antônio Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -07 1290997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 193/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede
na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço global,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e
pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014,
para contratação de serviços técnicos profissionais especializados para
elaboração de diagnóstico de engenharia, projetos luminotécnicos e de
eficientização energética, incluindo projetos da rede urbana de distribuição de energia elétrica e iluminação pública em vias públicas do
Município, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de
Protocolo: até 25 / 11 / 2019 às 08h30min. Data Abertura: 25 / 11 /
2019 às 09h00. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso
ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação.
Varginha (M.G.), 06 de novembro de 2019.
Antônio Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 064/2019 Processo Administrativo 283/2019 Contratação de Empresa para Serviços de Gerenciamento, Administração, Confecção e Fornecimento de Cartão Alimentação, para os servidores públicos, agentes políticos e conselheiros
tutelares de Brumadinho. Abertura: 22/11/2019, às 09:00h. Ver site:
www.brumadinho.mg.gov.br.
Avimar de Melo Barcelos – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1291103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA tipo melhor técnica
N° 003/2019 - Contratação de empresa especializada na implantação,
gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável. Cuja Data de abertura: estava
prevista para o dia 11/11/2019 as 09:30 horas, fica ADIADA SINE DIE
para adequações ao edital. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br
Thamira Maia Braz – Presidente CPL.
2 cm -07 1291099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Aviso Abertura de Licitação: Pregão Presencial 073/2019 Processo
Administrativo 297/2019 Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Materiais de Limpeza para a Prefeitura de Brumadinho,
mediante fornecimento parcelado. Abertura: 27/11/2019, às 09:00
horas. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br.
Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
2 cm -07 1291101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Aviso abertura de Licitação: Pregão Presencial 077/2019 Processo
Administrativo 301/2019 Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Cestas Básicas a pedido da Secretaria de Desenvolvimento Social, mediante fornecimento parcelado. Abertura: 25/11/2019,
às 09:00 horas. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br Christiane Alves
Passo Nogueira – Secretária de Desenvolvimento Social.
2 cm -07 1291104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG Pregão Presencial nº 034/2019 – 2ª Publicação – Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e
madeiras para manutenção dos diversos setores deste município de
Rio Paranaíba-MG. Abertura adiada para o dia 26/11/2019 às 12 horas.
Pregão Presencial nº 011/2019 FMS – Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais hospitalares diversos. Abertura adiada
para o dia 26/11/2019 às 14 horas.- Pregão Presencial nº 039/2019 –
Objeto: Registro de Preços para aquisição de livros literários para as
bibliotecas escolares deste município de Rio Paranaíba/MG. Abertura:
25/11/2019 às 08 horas.Maiores informações podem ser obtidas através
do e-mail [email protected] Paranaíba/MG, 05 de
novembro de 2019.Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -07 1290925 - 1
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público a revogação do Processo Licitatório – Modalidade Tomada de Preços, para
contratação de empresa para prestação de serviços em extensão de rede.
Informações através do telefone (38) 3731-9200 ou e_mail [email protected]. Eduardo Monteiro. Prefeito do Município de Várzea da Palma/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 - O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo maior lance ou oferta, nos termos
da Lei 10.520/02, 8.666/93, para Contratação de instituição bancária
para realizar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos
provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipal
em regime estatutário ativos, comissionados e contratados deste município de São João das Missões/Minas Gerais, no dia 25/11/2019. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente de
Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões
(MG). Informações: (38)3613-8230 E-mail: [email protected],www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
São João das Missões, 07 de novembro de 2019.
Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira.
2 cm -06 1290423 - 1
4 cm -07 1291153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Aviso de dispensa de licitação n° 20/2019 - processo Nº 3824/2019
– A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo 24,
inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de empresa
especializada em serviço de engenharia de tráfego para atender as necessidades da Diretoria de Trânsito, em favor da empresa GARRA TRAFFIC SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 03.581.664/0001-80, no
valor de R$980,00 (novecentos e oitenta reais) Viçosa, 05 de novembro
de 2019, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
Concurso Público – Edital Nº 001/2019. O Município de Senador
Firmino torna público o Edital de Concurso Público para provimento
de vagas para cargos públicos do quadro de pessoal de sua Prefeitura Municipal, com inscrições abertas no período de 08/01/2020 até
06/02/2020, para vários cargos de nível Fundamental, Médio e Superior, através do endereço eletrônicowww.leandrolimaassessoria.com.
br. As provas estão previstas para o dia 16/02/2020.O edital e maiores
informações poderão ser obtidos no quadro de avisos do município e
nos sites:www.senadorfirmino.mg.gov.brewww.leandrolimaassessoria.
com.br. Antônio Donizeti Durso, Prefeito Municipal. Senador Firmino,
aos 08 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº.005/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de licitação n° 21/2019 - processo Nº 3824/2019 – A Prefeitura Municipal
de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público
que fará, nos termos do artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 e suas
alterações, para locação de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte e Lazer, em favor da
empresa Solares, Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ sob o nº
11.945.740/0001-17, no valor de R$1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais), mensais, pelo período de 12 (doze) meses Viçosa, 05 de
novembro de 2019, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº
02 ao Contrato nº 04/2018 ao processo n° 0074/2018 – Inexigibilidade
de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: Secretaria de Estado de Governo, CNPJ: 05.475.103/0001-21,
objeto: contratação de empresa especializada em publicação oficial no
estado de Minas Gerais. Aditam o contrato celebrado nos autos do processo já referido a começar no dia 18 de dezembro de 2019 com término no 17 de dezembro de 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
250/2019 processo n° 3037/2019 – Pregão Eletrônico n° 64/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Mix Comércio e Prestação de
Serviços Eirelli ME, inscrito no CNPJ: 23.80.811/0001-20, objeto:
aquisição de lanche para atender as diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Viçosa, iniciando em 31 de outubro de 2019 com termino em 30 de outubro de 2020, no valor de R$285.250,00 (duzentos e
oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais) Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços N°
194101 . Processo de Licitação N°.: 00041/2019.; Modalidade: Pregão
Presencial N° 00014/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada: Posto 7 Combustíveis Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de Combustíveis. Valor do Aditivo: R$ 28.926,01 . Valor Atual do
Contrato: R$ 1.639.996,01 .
2 cm -07 1291132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 055/2019 –
Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
abriu Processo Licitatório nº 094/2019, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 055/2019, tipo Menor Preço por item,
objetivando a contratação de empresa para futura e eventual aquisição
de material de expediente para manutenção de todas as Secretarias do
Município de Mantena. A abertura será dia 20 de novembro de 2019, às
08h30, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av.
José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário
comercial, e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br.
Informações: E-mail: [email protected], Fone: (33)32413241. Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
nº 05 ao Contrato de prestação de serviço nº 79/2015 ao processo n°
0863/2015 – Pregão presencial n° 37/2015. Contratante: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, Contratado: Freddy Andrade Figueiredo &
Cia Ltda ME, CNPJ:11.242.079/0001-83, objeto: aquisição e recarga
de tonner e cartuchos para atender as diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Viçosa. Aditam o contrato celebrado nos autos do processo já referido a começar no dia 01 de janeiro de 2020 com término
no 10 de maio de 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 084/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº115/2019
Pregão Presencial para aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão
zero km 2019/2019 equipado com compactador de lixo convênio nº
1491001100/2019-SEGOV, conforme descrito no termo de referência
anexo I do edital atendendo a solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Serra do Salitre. Data: 21/11/2019 às 13h30min.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191107203259027.