TJMG 07/11/2019 ° pagina ° 20 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
JOSÉ CARLOS XAVIER
LAIR HENRIQUE DE SOUZA
MARIZA RIBEIRO CASTANHEIRA
NIVALDO DE SOUZA BARBOSA
PERLA MAGELA MARQUES
VANDERSON LUCIO SANTOS DE MEDEIROS
WILMA DINIZ ROSA
075.060.706-85
156.886.826-04
322.188.006-59
434.704.166-72
051.069.036-02
038.736.016-64
373.605.746-68
SITIO BOTAFOGO
SITIO QUINTAS DOS QUERUBINS
FAZENDA VARGEM DO CAPIM
SITIO MUCAMBO
SITIO VARGEM DO EUFRASIO
COMUNIDADE JOÃO DA COSTA
SITIO BUCAINA
0,2993
3,7151
8,3222
5,6724
31,6583
0,3104
5,9598
MANOEL TOMAZ DE AQUINO
CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA S/A
JADER FLAVIO DE PINHO
ADELIO DE SOUZA BARBOSA
ALYSSON PAOLINELLI / EDUARDO SALVADOR ROCHA
MARCIO JOSE DA SILVA / ALICE JULIANA DE CARVALHO
FRANCISCO DINIZ NETO / NELSON VILLEFORTE ORZIL
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2019.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 cm -06 1290379 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Cessionário: Município de Limeira do Oeste. Instrumento:2º termo
aditivo ao de cessão D0001.3.07.1569.00. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência até 31.12.2024, do termo de cessão de trator agrícola, conforme cláusula 1ª do aditivo. Vencimento:31.12.2024. Valor
estimado/dotação: sem efeito financeiro. Data 24.10.2019.
02- Contratado: Tidexa Software Ltda. Instrumento: 1º termo aditivo
ao contrato original nº K0001.2.04.10245.00. Objeto: correção de erro
de digitação no contrato original retrocitado. Vencimento:21.10.2020.
Nº da Dotação orçamentária corrigida: Programa Geral – 3041.20.
122.701.2002.0001.339040.02.74.10, unidade gestora DIREP. Data
25.10.2019.
03- Contratado: Acessoti Tecnologia da Informação Ltda. Instrumento:
contrato. Objeto: prestação de serviço de informador jurídico de atos
processuais, unidade gestora ASJUR. Vencimento: 14.10.2020. Valor
estimado/dotação R$1.692,00 – 3041.20.122.701.2002.3390.39.11.74.
1.0. Data 14.10.2019.
04- Rescindendos: Município de Ipuiuna, Emater-MG. Instrumento:
Rescisão de termo de cessão de equipamento nº G0015.3.07.7915.00.
Motivo: rescisão amigável pelas partes do termo de cessão de equipamento citado, em razão da não implantação do programa de inseminação artificial, a que se refere o botijão criogênico, número patrimonial
128026. Valor/dotação: sem efeito financeiro. Data 06.08.2019.
05- Cessionário: Município de Arcos. Instrumento: 2º termo aditivo ao
de cessão D0001.3.07.5143.00. Objeto: prorrogação, até 31.12.2024,
do prazo de vigência do termo de cessão retrocitado, vinculado ao Contrato de repasse 0.264.738-73/2008. Vencimento: 31.12.2024. Valor
estimado/dotação: sem efeito financeiro. 02.10.2019.
06- Donatário: Município de Camanducaia. Instrumento: Termo 10265
de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação, por parte da Emater-MG para o Donatário, de 01 motocicleta – Honda CG, Modelo 160
Start, placa QPE 6028, para apoio logístico nas atividades do inseminador artificial do rebanho bovino dos produtores rurais do Município.
Valor/dotação R$8.400,00 – 3041.20606068-4189-0001-4490-0.10.1.
Data 01.11.2018.
07- Contratado: Heliodora Online Ltda. Instrumento: Contrato de prestação de serviço. Objeto: prestação de serviços de acesso à rede mundial
de internet, unidade gestora Pouso Alegre. Vencimento: 20.10.2024.
Valor estimado R$72,90/mês. Data 17.10.2019.
08- Contratado: Acacia Medicina do Trabalho e Segurança Ltda. EPP.
Instrumento: Segundo termo aditivo ao contrato G0038.2.07.8275.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses da vigência do contrato retrocitado, unidade gestora Uberlândia. Vencimento: 20.09.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 16.09.2019.
09- Cessionário: Município de Varzelândia. Instrumento: Termo 10273
de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão de uso gratuito
de 01 veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno Mille Fire, renavan 976772485, placa HJG 9197, patrimônio 094832. Vencimento:
29.10.2020. Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data
31.10.2019.
10-Cessionário: Município de Jequitibá. Instrumento: Termo 10272 de
cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão de uso gratuito de
01 veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno Mille Way Economyc,
renavan 186758634, placa HMO 2688, patrimônio 101451. Vencimento: 30.10.2020. Valor estimado/dotação: sem onus financeiro. Data
30.10.2019.
11- Cessionário: Município de Manhuaçu. Instrumento: termo 10271
de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso
de 01 veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno Mille Fire, renavan 895153220, placa HGR 7326, patrimônio 090020. Vencimento:
31.10.2020. Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data
31.10.2019.
12-Cessionário: Município de Presidente Bernardes. Instrumento:
Termo 10270 de cessão gratuita de uso de veículo automotor. Objeto:
cessão gratuita de uso de 01 veículo automotor, marca Fiat, modelo
Uno Mille Way Economyc, renavan 186757506, placa HMO 2684,
patrimônio 101453. Vencimento: 31.10.2020. Valor estimado/dotação:
sem ônus financeiro. Data 31.10.2019.
13- Contratado: Empresa Milhas Turismo Ltda. EPP. Instrumento: Rescisão amigável do contrato E0060.2.09.6310.00. Motivo: em face da
subutilização pelos usuários dos serviços prestados de transporte coletivo dos empregados da contratante. Data 24.10.2019.
14- Cessionário: Município de São João das Missões. Instrumento:
Termo 10269 de cessão gratuita de uso de veículo automotor. Objeto:
cessão gratuita de uso de 01 veículo automotor, marca Fiat, mod. Uno
Mille Fire, renavan 895201470, patrimônio 090043. Vencimento:
31.10.2020. Valor estimado/dotação: sem efeito financeiro. Data
25.10.2019.
15- Cessionário: Município de Simonésia. Instrumento: Termo 10268
de cessão gratuita de uso de veículo automotor. Objeto: cessão gratuita de uso de 01 veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno Mille
Fire, renavan 895158833, placa HGR 7334, patrimônio 089998. Vencimento: 31.10.2020. Valor estimado/dotação: sem efeito financeiro.
Data 31.10.2019.
16- Cessionário: Município de Capinópolis. Instrumento: 2º termo aditivo ao de cessão D0001.3.07.1571.00. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do termo de cessão de trator original. Vencimento: 31.12.2024.
Valor estimado/dotação: sem efeito financeiro. Data 30.10.2019.
17- Cessionário: Município de Carandaí. Instrumento: Termo 10267
de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso
de 01 veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno Mille Ex, renavan 705989135, placa GXK 3190, patrimônio 072605. Vencimento:
31.10.2020. Valor estimado/dotação: sem efeito financeiro. Data
31.10.2019.
18- Contratado: PRODEMGE. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato E0008.2.04.6639.00 (INF 2781.00). Objeto: prorrogar, por mais
12 meses, o prazo de vigência do contrato original e reajuste de preços, unidade gestora DIREF. Vencimento: 01.11.2020. Valor estimado/
dotação R$21.648,00 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.40.03.74.1.
1. Data 01.11.2019.
19- Contratado: Star Conect Telecom Ltda. ME. Instumento: Contrato
10266 de prestação de serviço. Objeto: prestação de serviço de acesso à
internet banda larga, para o Esloc de Itaobim, uregi de Almenara. Vencimento: 25.10.2020. Valor estimado/dotação R$90,87-mês, 3041.20.6
06.068.4159.0001.339039.0474.1.1. Data 25.10.2019.
20-Acordantes: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão
FAEPE, Emater-MG. Instrumento: Acordo de cooperação. Objeto:
mútua conjugação de esforços pelas partes, objetivando a promoção
do concurso de qualidade dos cafés de Minas Gerais e do Circuito
Mineiro de Cafeicultura e promoção conjunta de programas. Vencimento: 01.11.2024. Valor estimado/dotação: sem efeitos financeiros.
Data 01.11.2019.
21- Partes: Prefeitura Municipal de Salinas, Emater-MG. Instrumento: Termo de compromisso de pagamento. Objeto: comprometimento, por parte da Prefeitura, de pagar à Emater-MG, a importância
de R$33.987,30, em 10 parcelas mensais no valor de R$3.398,73 cada
uma, a partir de 10.01.2020. Vencimento: 25.12.2020. Valor estimado/
dotação R$33.987,30 – 012.05.02.20.606.0204.2570.3.3.30.41.00.
Data 25.10.2019.
22- Cessionário: Município de Oratórios. Instrumento: Termo 10277
de cessão gratuita de uso de veículo automotor. Objeto: cessão gratuita
de uso de 01 veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno Mille Fire,
renavan 895084007, placa HGR 6928, patrimônio 090053, por parte
da Emater-MG para o Município, objetivando atender aos produtores
rurais em suas atividades. Vencimento: 04.11.2020. Valor/dotação: sem
efeito financeiro. Data 04.11.2019.
23- Cessionário: Município de Virgem da Lapa. Instrumento: Termo
10276 de cessão gratuita de uso de veículo automotor. Objeto: cessão
gratuita de uso de 01 veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno Mille
Fire, renavan 826246672, placa HGS 6009, patrimônio 084694, por
parte da Emater-MG para o Município, objetivando atender os produtores rurais, nas atividades de produção. Vencimento: 04.11.2020. Valor/
dotação: sem efeito financeiro. Data 04.11.2019.
24- Cessionário: Município de Canápolis. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de veículo automotor. Objeto: cessão gratuita de uso
de 01 veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno Mille Fire, renavan
826252141, placa HGS 6022, patrimônio 084683, por parte da Emater-MG para o Município, objetivando atender os produtores rurais nas
atividades de produção.Vencimento: 04.11.2020. Valor/dotação: sem
efeito financeiro. Data 04.11.2019.
25- Partes: Prefeitura Municipal de São Francisco, Emater-MG. Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: comprometimento por parte da Prefeitura, de pagar à Emater-MG a
importância de R$11.426,00, em 05 parcelas mensais no valor
de R$2.285,20, mediante crédito em conta bancária, a partir de
30.11.2019. Vencimento: 30.03.2020. Valor/dotação R$11.426,00 –
030120.608.5003.6510.3339041. Data 30.10.2019. DEPGE - Controladoria de Contratos e Convênios.
Projetos especiais/Programa Minas Sem Fome:
1- Rescindendos: Associação dos Produtores de Pimenta de São José da
Barra, Município de São José da Barra, Emater-MG. Instrumento: Rescisão amigável do termo de convênio. Motivo: não houve consolidação
do objeto do convênio, unidade gestora Passos. Data 09.10.2019.
2- Donatário: Associação Apícola Sabinopolense. Instrumento: Termo
10260 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação de equipamentos para unidade coletiva de processamento de mel, por parte da
Emater-MG para a Associação APISAB, oriunda do Programa Minas
Sem Fome, unidade gestora Guanhães. Valor R$35.088,00. Data
17.10.2019.
3- Donatária: Associação dos Apicultores de Felixlândia APIFELIX.
Instrumento: Termo 10259 de recebimento de bens em doação. Objeto:
doação de equipamentos para unidade coletiva de processamento de
mandioca, por parte da Emater-MG para a Associação, oriundo do Programa Minas Sem Fome, Município de Felislândia. Valor R$24.166,43.
Data 15.10.2019.
4- Donatária: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Covancas.
Instrumento: Termo 10258 de recebimento de bens em doação. Objeto:
doação de equipamentos, para fins de processamento de cada de açúcar, por parte da Emater-MG para a Associação, oriundo do Programa
Minas Sem Fome, unidade gestora são Francisco. Valor R$65.187,50
– Data 31.10.2019.
5- Donatária: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São
Pedro. Instrumento: Termo 10257 de recebimento de bens em doação.
Objeto: doação de equipamentos, para fins de processamento de cana
de açúcar, por parte da Emater-MG, para a Associação, oriundo do Programa Minas Sem Fome, unidade gestora Salinas. Valor R$33.080,00.
Data 25.09.2019.
6- Donatária: Associação Rural Apícola de Januária – ARAJAN. Instrumento: Termo 10256 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação de equipamentos para unidade coletiva de processamento de mel,
por parte da Emater-MG para a Associação, unidade gestora Januária.
Valor R$89.823,00. Data 31.10.2019.
7- Donatária: Prefeitura Municipal de Coqueiral. Instrumento: Termo
10255 de Recebimento de Bens em doação. Objeto: doação de bens
destinados à feira livre , por parte da Emater-MG para a Prefeitura,
oriundos do Programa Minas Sem Fome, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural do Município. Valor R$7.510,00. Data
30.10.2019.
8- Donatária: Prefeitura Municipal de Estrela do Sul. Instrumento:
Termo 10254 de Recebimento de Bens em doação. Objeto: doação de
01 kit de feira livre, por parte da Emater-MG para a Prefeitura, oriundo
do Programa Minas Sem Fome, objetivando fomentar a agricultura
familiar do meio rural. Data 30.10.2019.
9- Donatária: Associação dos Produtores Rurais de Cedro do Abaeté.
Instrumento: Termo 10253 de cessão de equipamentos. Objeto: transferência entre associações de 01 tanque de resfriamento de leite, sendo
a destinatária final Associação dos Produtores Rurais de Cedro do Abaeté, para utilização de conformidade com as regras do Programa Minas
Sem Fome. Valor/dotação R$15.474,00 – Programa Minas Sem Fome.
Data 30.10.2019.
10- Cessionários: Associação dos Aquicultores do Médio Rio Grande –
AAMORG, Município de Cássia. Instrumento: Termo 10252 de cessão
de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG
para os Cessionários, de equipamentos para atividades de aquicultura,
oriundos do Programa Minas Sem Fome, objetivando à dinamização
sócio-econômica do Município. Vencimento: 30.10.2024. Valor/dotação R$57.734,60 – Programa Minas Sem Fome. Data 30.10.2019.
11- Cessionária: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Santo Antônio. Instrumento: Termo 10251 de cessão de uso de
bem. Objeto: cessão de um tanque de resfriamento de leite, por parte da
Emater-MG para a Associação, oriundo do Programa Minas Sem Fome,
objetivando a melhoria das condições econômico-social do meio rural
do Município de Sabinópolis. Vencimento: 31.12.2025. Valor estimado/
dotação R$18.319,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 30.10.2019.
DEPGE - Controladoria de Contratos e Convênios.
47 cm -06 1290518 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 3041002 256/2019 através do site www.compras.
mg.gov.br - Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.00000911/2019-51
- Pregão eletrônico para Registro de Preços n.º 52/2019 - Objeto:
Aquisição de Motocultivadores, Carretas Agrícolas e Colheitadeiras recebimento das propostas até 25/11/2019 às 08:59h. Sessão pública
25/11/2019 às 09:00h. Informações: e-mail [email protected]
Telefone: (31) 3349-8088/8085 .
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2019 Comissão Permanente de Licitação
3 cm -06 1290554 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20/2019
Objeto: . O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, designado pela portaria nº 6957 de 10/09/2019, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório 3051002000108/2019,
referente a Serviço de Impressão Gráfica. Resultado: Lote único vencedor Empresa Avohai Eventos Ltda - ME, no valor total de R$
23.970,00. Ratificado em 05/11/2019.
2 cm -06 1290393 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/19
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000113/2019
Objeto: Materiais para Piscicultura - EPAMIG/CELP,conforme especificações e condições constantes no anexo I do Edital. Data abertura
da sessão 21/11/2019 as 09:00 h. O edital poderá ser adquirido no site
www.compras.mg.gov.br . Maiores informações através dos tel.: (31)
3489-5041 - [email protected]
2 cm -06 1290640 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº.349/2019– Contrato de Prestação de Serviços - Partes: EPAMIG e
Seguros Sura S/A. Objeto: Seguro de 51 veículos da frota da EPAMIG.
Valor: R$41.140,00 -PE 16/2019-PROC. 3051002000098/2019.Data
de Assinatura: 21/10/2019. Vigência: 21/10/2019 a 21/10/2020. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Gabriel Bugallo e
Marcelo Pozzi Pestana - SURA.
2 cm -06 1290666 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de nº.248/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
Vista Eventos e Montagens Promocionais Ltda. - EPP; Objeto: Locação, montagem e desmontagem de estruturas para evento no Palácio
das Artes, bem como o fornecimento de todo o material necessário, de
acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência;
Valor: R$38.000,00; Vigência: 01 (hum) mês, a partir de sua publicação
na Imprensa Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS
e Luiz Eduardo Andrade Chiatti.
2 cm -06 1290705 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Cooperação nº.247/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/
FCS e Associação de Cultura Franco-Brasileira; Objeto: Apoio da Fundação Clóvis Salgado à execução da exposiçãoMostra de Realidade
Virtual e France E-motiona ser realizada na Galeria do Acervo e Galeria do Café, respectivamente, da Fundação Clóvis Salgado - Palácio das
Artes; Vigência: 03 meses; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Vania Carvalho dos Santos.
2 cm -06 1290461 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Fundação Clóvis Salgado, Eustáquio Barbosa, torna
pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 048/2019. OBJETO: Contratação de apólice de seguro
na modalidade Risco Empresarial (Fundação Clóvis Salgado, CamaraSette, CEFART Liberdade e Serraria Souza Pinto). Conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Anexo I - Especificação do objeto, deste Termo de Referência,
e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital
e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 21/11/2019
às 10:30 horas. Edital disponível, gratuitamente, no site www.compras.
mg.gov.br e na Gerência de Logística e Manutenção - GLM, situado na
Av. Afonso Pena, nº 1537 – BH/MG.
3 cm -05 1290326 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 173 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0006548/2019-52 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
MEDINA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03
reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 57.036,12. Assinam em 06/11/2019: Nilson Pereira Borges pelo
doador e Evaldo Lúcio Peixoto Sena, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 176 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0005105/2019-19 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
JEQUITINHONHA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 reservatório metálico de água – capacidade de 20 m³ no valor
total de R$ 19.012,04. Assinam em 06/11/2019: Nilson Pereira Borges
pelo doador e Roberto Alcantara Botelho, pelo donatário.
3 cm -06 1290478 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE
DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 01
– Eletrônico -2019 – Processo SEI N° 2420.01.0001664/2019-54 – Partes: IDENE e Município de Jequitinhonha. Doação em caráter definitivo e sem encargos de uma motobomba nº patrimônio 28048474 no
valor total de R$2.590,00. Assinam em 06/11/2019: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Roberto Alcântara Botelho, pelo donatário.
2 cm -06 1290724 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº023/2017, celebrado entre o IPEM/MG e a Empresa Commando Segurança Eletrônica Eirelli - EPP. OJETO: prorrogar a vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses; substituir o fiscal do contrato. Nova vigência: 29/11/2019 a 28/11/2020. Novo valor anual: R$22.842,24. Data
da assinatura: 05/11/2019. Novo Fiscal do contrato: Graziane Stephany
Aguiar Milagres.
2 cm -06 1290385 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de nº.249/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
Reforlar Soluções em Engenharia Ltda-ME; Objeto: Prestação de serviços para execução de contraventamento em estrutura principal superior
do Grande Teatro do Palácio das Artes; Valor: R$ 2.856,08; Vigência:
01 (hum) mês, a partir de sua publicação na Imprensa Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Tales de Castro Quintão.
2 cm -06 1290472 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/058/2019. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos. Data da realização/
Local: 21/11/2019, às 09h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br.
Retirada do Edital a partir do dia 07/11/2019 gratuitamente pelo site do
Portal, informações: 31-3399-7107. Contagem, 06/11/2019.
2 cm -06 1290450 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DO TERMO DE LICENCIAMENTO
DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a AB
Comunicação e Cultura Ltda. Objeto: licenciamento a ser concedido
pela Licenciante para a transmissão na grade de programação televisiva da REDE MINAS, do programa “Sempre um Papo”. Não haverá
repasse de recursos entre as partes. O prazo de vigência do Termo é de
24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.
2 cm -06 1290782 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10533. Processo Interno
n° 354/19. Contratado: Joanny Alfedes Louzada da Silva Eireli - ME,
CNPJ n° 24.388.313/0001-27. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Valor:
Data da Assinatura: 09/10/2019.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO 9193960/2018
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e PA Comércio E Serviços
Gerais EIRELI - ME, para modificação do regime de execução doserviço, em face da verificação técnica de inaplicabilidade dos termos contratuais originários; e alteração do texto contratual. Valor: R$14.692,42.
Dotação: 2211.13.722.130.4034.0001.3.3.90.39.11.0.10.1. Assinam:
Eustáquio Ferreira Neto; Pedro Henrique de Abreu Cunha.
Belo Horizonte, 05/11/2019.
2 cm -06 1290338 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS: 009222913/2019
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Elevadores Atlas Schindler LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em 10 elevadores de passageiros, com fornecimento total de peças e
acessórios dos elevadores da fabricante Atlas Schindler. Data de assinatura: 21/10/2019. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no órgão oficial de imprensa. Valor global estimado: R$
21.637,20 (vinte e um mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.21.0
.101. Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG, Thiago Viegas Lima, representante
legal da Contratada, Frederick Claude Melo Deltour, representante
legal da Contratada.
4 cm -04 1289754 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa ; apq-03128-18 ; projetos públicos e sustentabilidade: um estudo
nos municípios de campos das vertentes ? minas gerais ; paulo henrique
de lima siqueira ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 9.291,45 ; tec ; ppm-00283-18
; estudo de conversores estáticos empregando a célula de comutação de
três estados ; fernando lessa tofoli ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043
1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de são joão del-rei ; R$ 50.400,00 ; Extrato de Termo Aditivo APQ04150-16 ; Substituição de Coordenador ;
3 cm -06 1290667 - 1
Extrato do Contrato nº 10830. Pregão Eletrônico nº 73/2019. Processo
Interno n° 353/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Conceito
Sinalização Ltda, CNPJ n° 16.700.515/0001-34. Objeto: Prestação
de serviços de sinalização horizontal para atendimento semestral ao
Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP. Prazo de
Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 51.870,00 (Cinquenta e um mil e
oitocentos e setenta reais). Data da Assinatura: 01/11/2019.
Extrato do Contrato nº 10831. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 393/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais CNPJ
n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de planejamento de soluções de TIC, gestão de ambiente de TI e suporte técnico
em ambiente de TI. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
727.426,00 (Setecentos e vinte e sete mil e quatrocentos e vinte e seis
reais). Data da Assinatura: 25/10/2019.
Extrato do Termo de Doação nº 10832. Inexigibilidade de Licitação.
Processo Interno n° 357/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Donatário:
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ
n° 17.217.985/0021-58. Objeto: Doação de 1702 (hum mil setecentos e
duas) poltronas. Data da Assinatura: 30/10/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 07/2019. Critério de Julgamento: Maior
Oferta. Processo Interno n° 377/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Concessão onerosa de uso de espaços para a Gestão da Casa de
Chá e comercialização de produtos alimentícios aos visitantes das Thermas Antônio Carlos. Data da sessão pública: 28/11/19, às 10:00 horas,
Rua Junqueiras, s/n, Centro, Poços de Caldas/MG, Thermas Antônio
Carlos. Edital na íntegra disponível em: www.codemge.com.br; ou na
sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
9 cm -06 1290803 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
GF/RP – 5002000959/500. Partes: Companhia Energética de Minas
Gerais - Cemig x Pottencial Seguradora S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 530-H13189 e Ata de Registro de Preços 4650000338.
Objeto: seguro garantia judicial, lote 02. Prazo:36 meses. Valor:
R$19.289,09. Ass.: 29/10/19.
3 cm -06 1290515 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911062131000120.