TJMG 25/10/2019 ° pagina ° 42 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
133 CIR João Monlevade
151
03/09/2019
134 CIR João Monlevade
151 A
04/10/2019
135 CIR João Pinheiro
86
01/10/2019
Juiz de Fora/Bom Jardim
136 CIR
de Minas/Lima Duarte
Juiz de Fora/Bom Jardim
137 CIR
de Minas/Lima Duarte
CIR
Juiz de Fora/Bom Jardim
138 de Minas/Lima
Duarte
556
07/08/2019
557
04/09/2019
558
02/10/2019
139 CIR Lavras
281
03/09/2019
140 CIR Lavras
283
03/09/2019
141 CIR Lavras
286
01/10/2019
142 CIR Leopoldina/Cataguases
361
04/09/2019
143 CIR Leopoldina/Cataguases
362
04/09/2019
144 CIR Leopoldina/Cataguases
363
13/09/2019
145 CIR Leopoldina/Cataguases
364
23/09/2019
146 CIR Leopoldina/Cataguases
365
02/10/2019
147 CIR Manga
126
04/09/2019
148 CIR Manga
127
02/10/2019
149 CIR Manhuaçu
584
05/08/2019
150 CIR Manhuaçu
587
03/09/2019
151 CIR Manhuaçu
588
01/10/2019
152 CIR Manhuaçu
589 A
01/10/2019
153 CIR Manhuaçu
590
01/10/2019
154 CIR Manhuaçu
155 CIR Manhuaçu
591
592
01/10/2019
01/10/2019
156 CIR Mantena
229
05/09/2019
157 CIR Mantena
231
02/10/2019
158 CIR Mantena
232
02/10/2019
Minas Novas/ Turmalina/
159 CIR
Capelinha
545
13/08/2019
Minas Novas/ Turmalina/
160 CIR
Capelinha
546
06/09/2019
Minas Novas/ Turmalina/
161 CIR
Capelinha
547
06/09/2019
Minas Novas/ Turmalina/
162 CIR
Capelinha
548
06/09/2019
443 A
30/09/2019
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro referente ao 3º quadrimestre de 2019 e 1º quadrimestre de 2020, do Hospital Margarida, no município de João Monlevade, de acordo com a Resolução SES/
MG nº 6.792, de 01 de agosto de 2019, que prorroga as regras estabelecidas até 30 abril 2020, no valor de R$
611.123.35 para custeio de materiais de consumo, materiais hospitalares e medicamentos.
Pactuação para remanejamento de cirurgias de Catarata dos municípios que compõem a microrregião de
João Monlevade.
Consolidação da planilha para pactuação dos Procedimentos de Catarata dos municípios da microrregião de
Patos de Minas e João Pinheiro, nos municípios executores (Lagoa Formosa, São Gotardo).
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do Programa PROHOSP, 1º e 2º quadrimestres de
2019, do município de Lima Duarte.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do Programa PROHOSP Incentivo do Município
de Lima Duarte, referente ao 3º quadrimestre de 2019 e 1º quadrimestre de 2020.
Aprovaçãoda pactuação da Estratégia de Cirurgia de Catarata para atender aDeliberação CIB-SUS/MG nº
2.976, de 19 de agosto de 2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do Programa PROHOSP 2019/2020, do Hospital
Santa Casa de Misericórdia do município de Lavras - Região de Saúde de Lavras.
Pactuação da Planilha Físico Financeira do Programa PROHOSP 2019/2020, do Hospital Vaz Monteiro,
localizado nomunicípio de Lavras - Região de Saúde de Lavras.
Pactuação da execução da Estratégia Especial de Catarata para a região de saúde de Lavras.
Mudança da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP 2018 da Casa de Caridade
Leopoldinense.
Mudança da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP 2019 da Casa de Caridade
Leopoldinense.
PactuarRemanejamento de Urgência SIH Média Eletivo Cirúrgico solicitado por municípios da Microrregião Leopoldina/Cataguases: Cataguases, Leopoldina, Recreio e Santana de Cataguases.
Pactuação Ad Referendum de Remanejamento de Urgência da Linha de Cuidado do Glaucoma(Consulta/
Acompanhamento/Tratamento-Dispensação Colírio) solicitado pelos municípios de Dona Euzébia e
Leopoldina.
Pactuara Estratégia Especial da Cirurgia de Catarata (Deliberação CIBSUS 2976 de 19 de agosto de 2019)
dos Municípios da Microrregião de Saúde Leopoldina/Cataguases.
Planilhas de Detalhamento Físico Financeira doPrograma de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos
Hospitais do SUS/MG programado para o 3º quadrimestre de 2019 e 1º quadrimestre de 2020 da Fundação
Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo.
Estratégia especial para execução dos Procedimentos Cirúrgicos da Catarata.
Remanejamentode Urgência de SIH de Média Complexidade de São José do Mantimento- Região de
Manhuaçu.
Pactuação de Indicadores do Pacto Interfederativo 2017 a 2021 – ano 2019.
Remanejamento de Urgência de SIH de Média Complexidade do município de Mutum (Região de
Manhuaçu).
Remanejamento de urgência dos procedimentos da Linha de Tratamento do Glaucoma do município de
Lajinha (Região de Manhuaçu).
Remanejamento de urgência dos procedimentos de audiometria e imitanciometria (Saúde Auditiva) de todos
os municípios da Região de Manhuaçu.
Pactuação de Indicadores do Pacto Interfederativo 2017 a 2021 – ano 2019.
Pactuação Cirurgias Eletivas de Catarata da Região de Saúde de Manhuaçu.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo do 3º quadrimestre/2019
e 1º quadrimestre/2020 do Hospital Evangélico de Mantena, referente à Região de Saúde de Mantena que
contempla seus 08 municípios.
Pactuação doRemanejamento de Urgência do SIA de Média Complexidade/PPI Assistencial da linha de tratamento Glaucoma/PPI Assistencial dos municípiospertencentes à Região de Saúde de Mantena.
Pactuação do município de atendimento para cirurgia de catarata referente aos municípios de origem pertencentes à Região de Saúde de Mantena.
Repactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP, referenteao 1° e 2º quadrimestres de 2019 da Fundação Minas Novas Hospital Dr. Badaró Júnior, do município de Minas Novas, de
acordo com a Resolução SES/MG n° 6.638 de 14 de fevereiro de 2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo para as competências de
setembro de 2019 à abril de 2020, do Hospital São Vicente -Turmalina, de acordo com a Resolução SES/
MG nº 6.792 de 01 de agosto de 2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo para as competências
de setembro de 2019 à abril de 2020 da Fundação Minas Novas/Hospital Dr. Badaró Jr. , de acordo com a
Resolução SES/MG nº 6.792 de 01 de agosto de 2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo para as competências de
setembro de 2019 à abril de 2020 da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulodo município de Capelinha,
de acordo com a Resolução SES/MG nº 6.792 de 01 de agosto de 2019.
Montes
163 CIR
Bocaiuva
Claros/
Montes
164 CIR
Bocaiuva
Claros/
444 A
30/09/2019
Montes
165 CIR
Bocaiuva
Claros/
445
30/08/2019
166 CIR Muriaé
274
03/09/2019
167 CIR Muriaé
275
03/09/2019
168 CIR Muriaé
278
01/10/2019
169 CIR Nanuque
153
02/10/2019
170 CIR Ouro Preto
244
28/05/2019
171 CIR Ouro Preto
245
03/09/2019
172 CIR Ouro Preto
246
01/10/2019
173 CIR Padre Paraíso
159
02/10/2019
174 CIR Pará de Minas
182
03/09/2019
175 CIR Pará de Minas
183
01/10/2019
176 CIR Passos/Piumhi
263
03/09/2019
177 CIR Passos/Piumhi
02
11/10/2019
Remanejamento de Urgência de procedimentos da forma de organização 30305 - Linhas de tratamento do
Glaucoma e procedimentos 0303050012 - Acompanhamento e Avaliação de Glaucoma por Fundoscopia e
Tonometria e 0301010102 - Consulta para diagnóstico/ Reavaliação de Glaucoma (Tonometria, Fundoscopia e Campimetria).
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro PROHOSP doHospital Municipal de Bocaiuva,nos
termos da Resolução nº 6.792, de 01 de agosto de 2019.
Pactuação das Planilhas de Detalhamento Físico Financeira do Programa PROHOSP (3º quadrimestre/2019e
1º quadrimestre/2020) do Hospital São Paulo de Muriaé.
Pactuação das Planilhas de Detalhamento Físico-Financeira do Programa PROHOSP p (3º quadrimestre
2019 e 1º quadrimestre 2020) da Fundação Cristiano Varella do município de Muriaé, da Região de Saúde
de Muriaé.
Pactuação dos procedimentos de Cirurgias de Catarata dos municípios de: Antônio Prado de Minas, Barão
do Monte Alto, Eugenópolis, Miradouro, Miraí, Muriaé, Patrocínio do Muriaé, Rosário da Limeira, São
Sebastião da Vargem Alegre, São Francisco do Glória e Vieiras, da Região de Saúde de Muriaé, conforme
Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.976/2019.
Pactuação: Proposta de pactuação da Estratégia de Cirurgias Eletivas Cataratas.
Planilhas de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo -1º e 2º quadrimestre/2019 da Santa
Casa de Misericórdia do município de Ouro Preto e Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Monsenhor Horta do município deMariana,da Região de Saúde Ouro Preto.
Planilhas de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo 3º quadrimestre/2019 e 1º
quadrimestre/2020 da Santa Casa de Misericórdia do município de Ouro Preto e da Sociedade Beneficente
São Camilo - Hospital Monsenhor Horta do município de Mariana.
Pactuação dos procedimentos da Estratégia Especial de Cirurgias de Catarata da microrregião de Ouro Pretoda Deliberação CIB-SUS/MG nº. 2.976, de agosto de 2019.
Proposta de pactuação da Estratégia de Cirurgias Eletivas Cataratas.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro PROHOSP referente à prorrogação setembro
2019 a abril 2020 domunicípiode Pará de Minas.
Pactuação da execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata dos municípios da Região de Saúde Pará
de Minas, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.976 de 19 de agosto de 2019.
Pactuação Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP para o 3°quadrimestre de 2019 e 1º
quadrimestre de 2020 - Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.
Pactuação das cirurgias eletivas de Catarata com correções, da Região de Saúde daSRS/Passos.
178 CIR Patos de Minas
231
06/08/2019
Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do Hospital Municipal de São Gotardo.
179 CIR Patos de Minas
233
01/10/2019
180 CIR Pedra Azul
31
03/09/2019
181 CIR Pedra Azul
32
03/10/2019
182 CIR Pirapora
286
03/09/2019
183 CIR Pirapora
287
01/10/2019
184 CIR Poços de Caldas
246
03/09/2019
185 CIR Poços de Caldas
247
01/10/2019
186 CIR Ponte Nova
499
03/09/2019
187 CIR Ponte Nova
500
01/10/2019
188 CIR Ponte Nova
502
01/10/2019
189 CIR Ponte Nova
503
01/10/2019
190 CIR Pouso Alegre
478
04/09/2019
191 CIR Pouso Alegre
480
02/10/2019
Consolidação da Planilha para pactuação dos Procedimentos de Catarata dos municípios da microrregião de
Patos de Minas e João Pinheiro, nos municípios executores (Lagoa Formosa, São Gotardo).
Pactuação daPlanilhaFísico FinanceiraPROHOSP - 3º quadrimestre de 2019 e 1º quadrimestre de 2020
doHospital Ester Faria de Almeida de Pedra Azul.
Pactuação da estratégia especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSPIncentivo - Fundação Hospitalar
Dr. Moisés Magalhães Freire.
Pactuação Cirurgias Eletivas de Catarata.
Pactuação daPlanilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP 3° quadrimestre/2019 e 1°
quadrimestre/2020 - Santa Casa de Misericórdia de Andradas.
Pactuação da estratégia de eletivas especial para cirurgias de Catarata da Região de Saúde Poços de Caldas,
Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.976, de 19 de agosto de 2019.
Pactuar aPlanilha de Detalhamento Físico Financeira PROHOSP, 3ºquadrimestrede 2019 e 1º quadrimestre
de 2020 - Hospital Nossa Senhora das Dores, município de Ponte Nova; Hospital Nossa Senhora da Conceição, município de Rio Casca, da Região de Saúde de Ponte Nova.
Pactuar o Remanejamento do Glaucoma, de municípios da Região de Saúde de Ponte Nova.
Pactuar a execução das cirurgias de catarata, da Região de Saúde de Ponte Nova, conforme deliberação
CIB-SUS MG nº 2.976/2019.
Pactuar o Remanejamento de Urgência, do município de Rio Casca, da Região de Saúde de Ponte Nova.
Pactuação daPlanilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP 3° quadrimestre/2019 e 1°
quadrimestre/2020 - Casa de Caridade de Ouro Fino.
Pactuação da estratégia de eletivas especial para cirurgias de catarata da Região de Saúde Pouso Alegre,
Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.976, de 19 de agosto de 2019.
Pactuação da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do município de Aimorés, o
qual pertence a Região de Saúde de Resplendor.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo do 3º quadrimestre/2019
e 1° quadrimestre/2020do Hospital Nossa Senhora do Carmo, referente à Região de Saúde de Resplendor
que contempla seus 08municípios.
Pactuação do município de atendimento para execução da cirurgia de catarata referente aos municípios de
origem pertencentes à região de saúde de Resplendor.
Estratégia de procedimentos de Catarata.
Pactuação de Remanejamento de Urgência de procedimentos da forma de organização 90709Eletivo/Cirúrgico Urologiada programação de SIH de Média Complexidade, solicitado pelo município de Curral de
Dentro/MG.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro PROHOSP do Hospital Municipal Dr. Oswaldo
Prediliano Santana -Salinas/MG, nos termos da Resolução nº 6.792, de 01 de agosto de 2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro PROHOSP daFundação Taiobeiras, nos termos da
Resolução nº 6.792, de 01 de agosto de 2019.
192 CIR Resplendor
220
05/09/2019
193 CIR Resplendor
221
05/09/2019
194 CIR Resplendor
223
02/10/2019
195 CIR Salinas/Taiobeiras
514 A
01/10/2019
196 CIR Salinas/Taiobeiras
520
05/09/2019
197 CIR Salinas/Taiobeiras
521
05/09/2019
198 CIR Salinas/Taiobeiras
522
05/09/2019
Estratégia de procedimentos de catarata.
Minas Gerais - Caderno 1
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 260/2019, datado de
13 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 357/2019, datado de 10 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 339/2019, datado de 09 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 264/2019, datado de
13 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 251/2019, datado de
12 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 410/2019, datado de 16 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 336/2019, datado
de 01 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 337/2019, datado
de 01 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 406/2019, datado de 15 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 266/2019, datado de
16 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 292/2019, datado de
20 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 299/2019, datado de 19 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 309/2019, datado de 04 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 324/2019, datado de 08 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 335/2019, datado
de 01de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 380/2019, datado de 14 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 303/2019, datado de 24 de setembro de 2019.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 103/2019, datado de 15 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 327/2019, datado de 08 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 396/2019, datado de 15 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 391/2019, datado de 15 de outubro de 2019.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 104/2019, datado de 15 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 353/2019, datado de 10 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 259/2019, datado de
13 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 418/2019, datado de 16 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 323/2019, datado de 08 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 254/2019, datado de
12 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 281/2019, datado de
19 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 303/2019, datado de
20 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 294/2019, datado de
20 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 344/2019, datado de 09 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 366/2019, datado de 11 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 318/2019, datado de
24 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 325/2019, datado de
26 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 333/2019, datado de
30 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 414/2019, datado de 16 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 424/2019, datado de 17 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 263/2019, datado de
13 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 257/2019, datado de
12 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 348/2019, datado de 10 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 422/2019, datado de 17 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 338/2019, datado
de 01 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 336/2019, datado de 09 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 324/2019, datado de
26 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 411/2019, datado de 16 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 256/2019, datado de
12 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 340/2019, datado de 09 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 269/2019, datado de
16 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 377/2019, datado de 14 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 342/2019, datado
de 02 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 416/2019, datado de 16 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 296/2019, datado de
20 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 404/2019, datado de 15 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 315/2019, datado de
24 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 345/2019, datado de 04 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 330/2019, datado de 08 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 341/2019, datado de 09 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 323/2019, datado de
25 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 407/2019, datado de 15 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 04/2019, datado de 16 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 258/2019, datado de
12 de setembro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 354/2019, datado de 10 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 320/2019, datado de 08 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 329/2019, datado de 08 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 287/2019, datado de
20 de setembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 300/2019, datado de
20 de setembro de 2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910242207460142.