TJMG 16/10/2019 ° pagina ° 3 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
-EXTRATO DA CARTA CONVITE Nº:002/2019-Objeto:
Aquisição de Materiais de Limpeza e Produção de Higienização, Copa e Cozinha, Gêneros de Alimentação, Gás engarrafado. Abertura 29/10/19 às 14:00 horas -Rua Monsenhor
Domingos,nº:242,Centro,Caeté/MG- Aquisição do Edital pelo
endereço eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/
MG,11/10/2019-Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L.
2 cm -15 1282828 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES - MG
– Ato da presidente do SAAE de Guanhães/MG, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 6°, incisos VIII, IX e XIII, da
Lei Complementar Municipal n° 2.991, de 03 de dezembro de
2013, RESOLVE: Nomear LORRANY EVELLYN CARVALHO
E CARVALHO , cargo Agente Administrativo, Nível C-0, conforme Portaria SAAE/GAN-083/2019, para o quadro de recrutamento efetivo do SAAE, em virtude de aprovação em Concurso
Público 01/2017.
Guanhães, 15/10/2019.
(a) Viviane de Queiroz Coelho – Presidente do SAAE.
3 cm -15 1283043 - 1
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Edital de Leilão 010/2019 do SICOOB CREDIGERAIS/MGTorna público que levará a leilão online pelo www.fernandoleiloeiro.com.br, nos dias 07/11/2019 e 22/11/2019, às 13h, seu imóvel
urbano na cidade de Janaúba/MG. Matr.6.464, Fone: (37) 32422001.
1 cm -15 1283012 - 1
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA –LEILOEIRO
Edital de Leilão 02/2019-Proc.035/2019-Inex.04/2019-Cred.
04/2019-Prefeitura M. de Vespasiano torna público que levará a
leilão online pelo site, www.jonasleiloeiro.com.br, 01/11/2019,
a partir das 13:00 horas, seus bens inservíveis: veículo,máquina
.Fone: 37-3402-2001
1 cm -15 1283053 - 1
FEDERAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE
CARGAS E BENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FETAC-MG
RUA DR. ZEFERINO MOTA Nº 43 - BAIRRO SANTA MARIA
BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital convoco os Delegados Representantes dos
Sindicatos filiados, para uma Assembleia Geral Extraordinária,
que será realizada na sede da Federação, localizada à Rua Dr.
Zeferino Mota 43 - Bairro Santa Maria - Belo Horizonte, no dia
21 Outubro de 2019, às 13:00 horas em primeira convocação, para
tratar da seguinte Ordem do dia: a) Desfiliação da FETAC-MG
junto a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos
- CNTA; b) Filiação da FETAC-MG junto a Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e
Cargas - CONFTAC. Não havendo quórum em primeira convocação, a AGE será realizada em segunda convocação, uma hora
após, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes.
Belo Horizonte, 16 de Outubro de 2019.
Antônio Vander Silva Reis - Presidente da Federação.
4 cm -15 1283007 - 1
SABER SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A.
CNPJ/MF 03.818.379/0001-30 - NIRE: 3130012144-5
Companhia Aberta - Categoria B
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2019
1. Data, Hora e Local: Realizada em 04 de outubro de 2019, às 10hs
na sede social da Saber Serviços Educacionais S.A.(“Companhia”),
na Rua Santa Madalena Sofia, nº 25, 4º andar, sala 04, Vila Paris,
CEP 30380-650, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos
termos do art. 124, §4ª da Lei nº6.404/1976, conforme alterada
(“LSA”), tendo em vista a presença de acionistas representando
a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Presidente:
Mario Ghio Junior. Secretário: Carlos Alberto Bolina Lazar. 4.
Ordem do Dia: Deliberar sobre (a) Aumento de capital social da
Companhia; (b) a consolidação do Estatuto Social da Companhia
considerando as deliberações ora tomadas. 5. Deliberações: Após
o exames e discussões das matérias constantes da ordem do dia,
os acionistas aprovaram por unanimidade de votos e sem restrições de qualquer tipo as seguintes matérias: (i) Aumentar o capital
social da Companhia de R$ 1.809.130.655,60 (um bilhão, oitocentos e nove milhões, cento e trinta mil, seiscentos e cinquenta
e cinco reais e sessenta centavos) para R$ 1.824.130.655,60 (um
bilhão, oitocentos e vinte e quatro milhões, cento e trinta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) um aumento,
portanto, de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), mediante
a emissão de 15.000.000 (quinze milhões) de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão total
de R$ 1,00 (um real), fixado conforme art. 170, §1º, inciso II, da
Lei das Sociedade por Ações, totalmente subscrita e integralizada
apenas pela acionista Editora e Distribuidora Educacional S.A.,
conforme Boletim de Subscrição arquivado na sede da Companhia, com a renúncia expressa das acionistas Orme Serviços Educacionais Ltda. e Kroton Educacional S.A. de todo e qualquer
direito de preferência que pudesse ter com relação as referidas
novas ações; (ii) Em decorrência das deliberações acima, aprovar
as alteração do caput doArtigo 5° do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º. O
capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 1.824.130.655,60 (um bilhão, oitocentos e
vinte e quatro milhões, cento e trinta mil, seiscentos e cinquenta e
cinco reais e sessenta centavos), dividido em 1.824.130.655 (um
bilhão, oitocentos e vinte e quatro milhões, cento e trinta mil,
seiscentas e cinquenta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal; (iii) Por fim, tendo em vista a deliberação acima, consolidar o Estatuto Social da Companhia, que
passa a vigorar, a partir da presente data, na forma constante do
Anexo I à presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a
ser tratado, encerrou-se a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida, conferida, e aprovada por todos, segue assinada. 7. Mesa: Mario Ghio Junior (Presidente) e Carlos Alberto
Bolina Lazar (Secretário). 8. Acionistas:Editora e Distribuidora
Educacional S.A.: representada por Mario Ghio Junior e Carlos
Alberto Bolina Lazar; Kroton Educacional S.A.: representada por
Mario Ghio Junior e Carlos Alberto Bolina Lazar; Orme Serviços
Educacionais Ltda.: representada por Mario Ghio Junior e Carlos
Alberto Bolina Lazar. A presente é cópia fiel da ata lavrada no
livro próprio. Belo Horizonte, MG, 04 de outubro de 2019. Mesa:
Mario Ghio Junior – Presidente; Carlos Alberto Bolina Lazar Secretário. Assina o documento de forma digital. Mario Ghio
Junior e Carlos Alberto Bolina Lazar. Diretores. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 7511173 em
10/10/2019 da Empresa SABER SERVIÇOS EDUCACIONAIS
S.A., Nire 31300121445 e protocolo 194507572 - 08/10/2019.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
13 cm -15 1282924 - 1
quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
BANCO BS2 S.A.
CNPJ nº. 71.027.866/0001-34 - NIRE 3130001011.2
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas do BANCO BS2 S.A. para a
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 10 (dez horas)
do dia 24/10/2019, na sede social, situada na Avenida Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar, Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte, MG,
a fim de deliberarem sobre o preenchimento dos dois cargos de
membros independentes do Conselho Administração, previstos
no estatuto social aprovado pela AGE realizada em 30/09/2019.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2019. Paulo Henrique Pentagna Guimarães – Presidente do Conselho de Administração.
3 cm -11 1282002 - 1
HORSA ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO E
PARTICIPAÇÕES S/A
- CNPJ: 51.570.711/0001-32
Edital de Convocação - Convocamos os Senhores Acionistas da
Horsa Administração Comércio e Participações S/A, para fins
de realização de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a
ser realizada às 10hs, em primeira chamada e às 10hs:30min em
segunda chamada, no dia 05 de Novembro de 2019, em sua sede
social, no endereço à Rua Ludgero Dolabela, nº 1.021, Sala 501,
Gutierrez, Belo Horizonte/MG - CEP: 30.441-048, com a finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos na ordem do
dia: AGO: Prestação e aprovação de contas; AGE: Dissolução da
Companhia nos termos do art. 136, X c/c art. 206 da Lei 6.404/76
e nomeação do liquidante. Documentos referentes às matérias a
serem deliberadas, bem como os previstos em lei, encontram-se
à disposição na sede da Companhia, conforme previsto no Artigo
133 da Lei 6.404/76. Marcelo Tjurs - Diretor Presidente.
4 cm -15 1282919 - 1
ALSOL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
Companhia Fechada
CNPJ/ME nº 15.483.161/0001-50 - NIRE: 313.001.072-56
Ata da Assembleia Geral Extraordinária da ALSOL ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A. realizada em 03 de outubro de 2019. (Certidão de seu arquivamento na JUCEMG)
A ata acima mencionada, publicada no Jornal “Diário do Comércio” no dia 12/10/2019 e no “Minas Gerais” no dia 15/10/2019,
foi arquivada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,
conforme certidão abaixo: “Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa
ALSOL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., de nire 3130010725-6
e protocolado sob o nº 19/450.359-3 em 08/10/2019, encontra-se
registrado na JUCEMG sob o nº 7513401, em 11/10/2019. O Ato
foi deferido digitalmente pela 5ª TURMA DE VOGAIS. Belo
Horizonte, sexta-feira, 11 de outubro de 2019. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária Geral. Cataguases, 14 de outubro de 2019.
Geraldo César Mota - Diretor Presidente.
4 cm -15 1282885 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG
–PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019- Aviso de Edital - Torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 h do
dia 30/10/2019 no Salão Nobre Servidor Daniel de Oliveira em
sua sede à Praça Coronel Breves, nº 30, São José, Além Paraíba/MG, o processo em epígrafe, do tipo menor preço unitário,
cujo objeto é a Aquisição de Material de consumo para manutenção de bens móveis, de higiene e limpeza, de expediente, copa
e cozinha, elétrico e eletrônico, processamento de dados, EPI,
gêneros alimentícios e gás engarrafado. Data e Horário de início
da Sessão: 30/10/2019 às 09h00min. O Edital na íntegra estará
à disposição a partir de 16/10/2019 no site: www.alemparaiba.
cam.mg.gov.br. Informações através do tel: (32) 3466-2600 ou
do e-mail: [email protected]. Além Paraíba/
MG, 16 de Outubro de 2019. Gerson Pinto Barreto da Silva –
Vereador Presidente
4 cm -14 1282534 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 001/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços
001/2019, na data de 04/11/2019, às 09h:00min, para Contratação
de empresa para prestação de serviços especializados de obras de
engenharia, para construção da nova sede da Câmara Municipal
de Coimbra, 2ª etapa, Material e Mão de obra, conforme memoriais descritivos, projetos, orçamentos e cronogramas de execução anexos que integram o presente Edital, independente de transcrição. O Edital poderá ser solicitado pelo sítio www.coimbra.
mg.leg.br, e-mail [email protected] ou
junto ao prédio da Câmara, localizado na Rua Álvaro Barros, 403
Centro - Coimbra - MG Telefone (32) 3555-1699.
Coimbra, 16 de outubro de 2019.
GERALDO FÁBIO DA SILVA
Presidente da CPL
4 cm -15 1282948 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Aviso de Licitação – Processo nº: 019/2019 – Pregão Presencial
nº: 004/2019 – Objeto: Contratação de Empresa para serviços de
pintura predial das paredes internas e externas do edifício sede
da Câmara Municipal de Guanhães – Data: 29/10/2019 – Hora:
14:00 horas. O edital e todos os seus anexos poderão ser obtidos
através do endereço www.guanhaes.mg.leg.br – Pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados para o email: licitaçã[email protected] – Evandro Lott Moreira – Presidente da
Câmara Municipal.
2 cm -15 1282956 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ,
torna público o resultado do Processo Licitatório 05/2019 Tomada de Preço 02/2019, Cujo objeto: Contratação de Empresa
especializada para o serviço de instalação de energia fotovoltaica
na Câmara Municipal de Igarapé, declarada vencedora Impacto
Engenharia LTDA, preço global R$70.100,00.
Câmara Municipal de Igarapé.
Dimas da Silva Saraiva - Presidente da Comissão.
2 cm -14 1282652 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - CARGO EFETIVO.
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2015. O Presidente da
Câmara Municipal de Itabirito, no uso das atribuições a ele delegadas, empossa nesta data TONY JOSÉ COSTA CHAVES, nomeado pelo Decreto de 30 de setembro de 2019, para exercer o cargo
efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, nível III, habilitado
em concurso público. O candidato nomeado apresentou os documentos exigidos e prestou compromisso de fielmente cumprir
com os deveres e atribuições do cargo, bem como, comprometeu-se a observar as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, Lei 3003/2014 - Estatuto dos Servidores Municipais, Lei
3093/2015 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito e Regimento Interno
desta Casa Legislativa, bem como todas as demais normas aplicáveis aos servidores. Para constar, foi lavrado o presente termo,
devidamente assinado pelo Presidente e pelo candidato nomeado,
ora empossado. Publique-se. Itabirito, 14 de outubro de 2019. (aa)
Arnaldo Pereira dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de
Itabirito. Tony José Costa Chaves - Servidor Empossado.
4 cm -14 1282807 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
– Portaria nº78/2019, NOMEIA INTEIRINAMENTE, a partir de
09 de setembro de 2019, a Sra. Natália Botelho para ocupar o
cargo de Diretora de Contratos.
1 cm -15 1282959 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 07/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019, do tipo
“MENOR PREÇO GLOBAL”., torna público que realizará no dia
25/10/2019 às 14:30 horas em sua sede, à Praça Tiradentes, nº
41, Centro, Ouro Preto, MG o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03
2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 07/2019, do tipo MENOR
PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa para locação
de licença de uso de sistemas informatizados de gestão pública
e serviços de conversão de dados, compreendendo implantação,
parametrização, suporte técnico operacional, treinamento e atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas
e as que vierem a ser exigidas pela legislação e tribunal de contas do estado de Minas Gerais em atendimento às necessidades
da Câmara Municipal de Ouro Preto. Comunica ainda que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no
Departamento de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de
Ouro Preto, situado à Praça Tiradentes, n.º 41, Centro, em Ouro
Preto/MG, no horário de 12:00 às 18:00 e através do sítio: http://
www.cmop.mg.gov.br . Informações através dos telefones: (31)
3552-8534. Ouro Preto, 15 de outubro de 2019. Érika das Graças
Figueiredo Mapa – Pregoeira.
5 cm -15 1283189 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 016/2019,
Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 013/2019 para futura
e eventual contratação de Microempresas (ME), Empresas de
Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI)
especializados em prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1 com validade de 12 meses para atender as
necessidades da Câmara Municipal de São João Del Rei. Abertura
dia 30/10/2019, às 13h:30min. Local: sede da Câmara. Edital disponível no site: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]
ou do telefone (32)3379-3171.
3 cm -15 1283062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Tomada de Preços nº 006/2019. COMUNICA O CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 147/2019. Tomada de Preços
nº 006/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada por
Empreitada Global para execução de obras, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para construção de uma passarela de pedestres ligando a Avenida Francisco
Nacif à Rua Dr. Custódio de Paula Rodrigues, no Município de
Abre Campo, conforme projetos disponíveis. Por razões de interesse, conveniência e oportunidades da Administração. Abre
Campo/MG, 15 de outubro de 2019. Elza da Penha Rodrigues
Gomes - Presidente da CPL.
3 cm -15 1283173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/19 EDITAL
DE– PROCESSO Nº 046/2019 CREDENCIAMENTO 002/19.
O Município de Açucena/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GESTORA DO SUS/AÇUCENA nos termos da lei nº 8.666/93, torna público que a partir do
dia 30 de outubro de 2019 até 30 de outubro de 2020 estará credenciando, sem qualquer exclusividade empresas prestadoras de
serviços que se habilitarem, com disponibilidade para prestação
de serviços de assistência a saúde, em conformidade com a tabela
de valores médios praticados a nível regional num raio de 100 km
do Município de Açucena, solicitados pela Secretaria Municipal
de Saúde de Açucena/MG, na forma e condições estabelecidas no
Edital de Credenciamento nº. 002/2019, em conformidade do Art.
25, “Caput” da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Deverá
ser protocolados envelopes de documentação e proposta na sede
da Prefeitura Municipal de Açucena/MG, sala da Comissão Permanente de Licitações a partir do dia 30 de outubro de 2019 de
12:00h ás 17:00h. O Edital de Credenciamento na íntegra encontra-se a disposição para os interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Açucena/MG, telefone (33) 3298-1520 e no endereço eletrônico: licitaçã[email protected], no endereço supra,
onde os interessados poderão obter maiores informações.
Açucena, MG 15 de outubro de 2019.
Mayron Cesar Moreira Magalhães. Pres. da
Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório
0035/2019-Carta Convite0003/2019 - O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições, homologa o julgamento da Comissão de
Licitação no processo licitatório nº 0035/2019, Carta Convite nº
0003/2019, que tem como objeto:Prestação de Serviço de Pavimentação em bloquete da Rua Ouro Fala, Bairro Ilha das Cabras.
Alagoa, 14 de outubro de 2019.JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA - EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO- Processo Licitatório 0035/2019 -Carta
Convite0003/2019 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica em favor da empresa Monte Verde Industria,
Extração e Comércio Ltda. – CNPJ: 14.396.611/0001-05 licitante
vencedora do processo licitatório nº 0035/2019,Tomada de Preços
nº 0001/2016o objeto do referido processo. Alagoa, 14 de outubro
de 2019.JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA - EXTRATO DE
CONTRATOExtrato do Contrato nº. 2019.10-002: Processo
0035/2019,Carta Convite nº 0003/2019Partes: MUNICÍPIO
DE ALAGOA eMONTE VERDE INDÚSTRIA, EXTRAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA ME – CNPJ: 14.396.611/0001-05.Valor
do Contrato: R$ 52.533,16 (cinquenta e dois mil quinhentos e
trinta e três reais e dezesseis centavos).Objeto:Prestação de Serviço de Pavimentação em bloquete da Rua Ouro Fala, Bairro Ilha
das Cabras. Vigência: 14/10/2019 até 14/12/2019.Alagoa, 14
de outubro de 2019.JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA. Prefeito
Municipal.
6 cm -15 1282834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR. O Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) da cidade de
Alvinópolis/MG no uso de suas atribuições torna público e homologa o resultado das eleições para Conselheiro Tutelar realizada
na data 06 de outubro referente ao edital nº 001/2019. João Batista
de Mateus Moraes - Prefeito Municipal.Alvinópolis, 14 de outubro de 2019. Luciene das Neves Silva – Presidente do CMDCA.
2 cm -15 1282876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA-MG,
torna publico Pregão Presencial Nº 019/2019, Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos de A a
Z por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA
para farmácia municipal , mandados judiciais e programa de atenção á população carente , em atendimento a ao fundo municipal
de saúde e proteção social básica deste município . Data Abertura:
30/10/2019 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura Municipal : Rua Generoso Alves Guimarães nº 35 – Centro
. Prefeito Municipal
2 cm -15 1282969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG
- Extrato de Contrato nº 054/2019. Contratante: Prefeitura
Municipal de Arantina/MG - Contratado: VS PRE MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ n.
22.957.790/0001-30 - Modalidade: Tomada de Preços n.01/2019
- Objeto: Contratação de uma empresa em regime de empreitada
global para obra de Melhorias na Praça Rodrigo Marinho Pires,
conforme Processo n. 1053297-81/2018, Contrato de Repasse n.
865854/2018/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Arantina. Valor Unitário R$ 254.569,15 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e nove reais e quinze centavos).
Dotação: 4.4.90.51.00.2.04.00.15.451.0000.1.0005 – 00.01.24
– REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS. Data do
contrato: 14/10/2019.
Carlos Adriano de Carvalho – Vice
Prefeito (Prefeito em exercício).
Arantina, 15 de outubro de 2019.
4 cm -15 1283045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
Processo 090-2019 - Tomada de Preço 015-2019 - Pavimentação Rua Walter Carvalho de Avelar, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, na rua
Walter Carvalho de Avelar. Convênio nº 865.646/2018 e C.T.
nº 1.052.329-63/2018. Abertura dia 31/10/2019, às 09:00 horas.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou
pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 14 de outubro de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -14 1282336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 094-2019 - Pregão Presencial 042-2019 - Serviços
de Laudo de Mamografia e Raio X, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de laudos de
mamografia e raio-x, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde no Município. Abertura dia 06/11/2019, às
14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede
da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37)
3431-5496. Bambuí/MG, 14 de outubro de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -14 1282341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Processo 093-2019 - Pregão Presencial 041-2019 - Prestação de
Serviços de Medicina no Trabalho, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de prestação de
serviços de AET, PPRA e PCMSO para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, Orçamento e Gestão no Município. Abertura
dia 04/11/2019, às 09:00 horas. Local para informações e retirada
do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 14 de outubro de 2019.
PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -14 1282339 - 1
6 cm -15 1283188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA.
Aviso Pregão nº 033/19 - Processo nº-047/2019. Objeto: Contratação de veículos para transportar alunos da Rede Municipal e
Estadual do Município de Açucena/MG em atendimento á Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 29/10/2019 às 09h30min
horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura
Telefone 33-3298-1520, email: licitaçã[email protected].
Açucena, 15 de outubro de 2019. Hellen Cristhian Morais de Azevedo. Pregoeira.
2 cm -15 1283191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Processo 092-2019 - Pregão Presencial 040-2019 - Aquisição
de Varetas e demais equipamentos para limpeza de esgoto, torna
público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o eventual
fornecimento de equipamentos para limpeza de esgoto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo
e Serviços Públicos. Abertura dia 30/10/2019, às 14:00 horas.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou
pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 14 de outubro de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -14 1282338 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191015191609023.