TJMG 03/10/2019 ° pagina ° 9 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 9
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RICARDO SOARES BORGES, MASP 1226910-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SG1100432, do(a)
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIANA DE OLIVEIRA PIMENTEL, MASP 1471794-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-11 SG1100028, para dirigir a
Secretaria Executiva da Secretaria-Geral do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIANA DE
OLIVEIRA PIMENTEL, MASP 1471794-6, da Secretaria Executiva da Secretaria-Geral, a gratificação temporária estratégica GTED-3
SG1100553 do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LUCIANA WILKE ANDRADE, MASP 1277314-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100547, do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ADAUTO JOSÉ DE SOUZA, MASP 1399697-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 SG1100532, do(a) SecretariaGeral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANA LETÍCIA GOMES MENDES, MASP 668669-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SG1100092, do(a)
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RAFAEL LOPES
NONATO, da Diretoria Central de Relação com a Imprensa, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SG1100415 do(a) SecretariaGeral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LÍLIAN BRAIT CARNEIRO, MASP 1379500-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101167, do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JAIRO FERREIRA DA SILVA, MASP 297014-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SG1100533, do(a)
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MÁRCIA DE SOUZA MAIA, MASP 1297676-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 SG1100378, do(a) SecretariaGeral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANDERSON
MOREIRA ALVES, MASP 1290227-6, da Diretoria Central de Relação com a Imprensa, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SG1100213 do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA,
MASP 367977-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-10
SG1100019, para chefiar o Núcleo de Alinhamento Institucional do(a)
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IGOR VILLAR DEBOSSAN, MASP 752828-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-11 SG1100027, para chefiar a Assessoria
Técnica do Governador do(a) Secretaria-Geral.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIA FERNANDA CARVALHO RIBEIRO LOQUE, MASP
1.276.640-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-10
AE1100107, para chefiar a Assessoria do Gabinete do(a) AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PEDRO GONTIJO COUTINHO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 SG1100139, do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WENDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, MASP 1201594-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SG1100356, do(a)
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, IZABELA OTTONI MARTINS DE OLIVEIRA,
MASP 1303810-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
SG1100152, para dirigir a Diretoria de Contabilidade e Finanças do(a)
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DIULLY SOARES CÂNDIDO GONÇALVES, MASP 1166304-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SG1100371, do(a)
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAFAEL LOPES NONATO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SG1100022, do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, WALLACE CONEGUNDES, MASP 1276220-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 SG1100538, do(a) SecretariaGeral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RAQUEL FURST MIRANDA, MASP 374870-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 SG1100161, para dirigir o DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do(a)
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VICENTE DE PAULO CARDOSO ALVES, MASP 285775-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SG1100382, do(a)
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, SÔNIA MARIA NERI, MASP 902824-2, para a função gratificada FGD-9 SG1100312 do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARCO ANTÔNIO EVANGELISTA, MASP 907161-4,
para a função gratificada FGD-9 SG1100313 do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ALFREDO PORFÍRIO LEITE, MASP 903001-6, para a função gratificada FGD-8 SG1100179 do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, NEIVA APARECIDA GOMES RIBEIRO, MASP 1397700-4,
para a função gratificada FGD-10 SG1100018 do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, ELIANA BRETZ CAVALCANTE MARTINS,
MASP 900975-4, para a função gratificada FGD-8 SG1100180 do(a)
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
KEREN BATISTA OLIVEIRA NEUBERT, MASP 752441-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 SG1100234, do(a)
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DIANE APARECIDA MARTINS DE FREITAS, do Núcleo de Eventos e Cerimonial, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SG1100437
do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, SORAYA LUCAS DINIZ BOTELHO, MASP 900344-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 SG1100145, para dirigir
o Diretoria Central de Eventos e Promoções do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARCELLE RIBEIRO MELASSO, MASP 1477494-7, do Núcleo Central de Publicidade, a gratificação temporária estratégica GTED-3
SG1100552 do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ELIANE GONÇALVES SOARES, MASP 339616-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SG1100762, do(a)
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANTÔNIO
RICARDO PINHEIRO DE LACERDA, MASP 1171576-0, do
Diretoria Central de Eventos e Promoções, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SG1100384 do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RUBENS SOARES, MASP 1254688-3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 SG1100537, do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a SUELLEN
COSTA SANTOS, MASP 1384197-8, do Núcleo de Eventos e Cerimonial, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SG1100277
do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RODRIGO MÁRCIO DE SOUZA, MASP 1276332-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SG1100536, do(a)
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LEANDRO CESAR REZENDES SANTOS, MASP 1002893-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SG1100534, do(a)
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, BECKY RODRIGUES BESSA, MASP 1471822-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SG1100089, do(a)
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ROBERTO BASTIANETTO, MASP 1476748-7, da Subsecretaria de Comunicação Social
e Eventos, a gratificação temporária estratégica GTED-5 SG1100088
do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LUCAS RAFAEL
CUNHA RIBEIRO, do Diretoria Central de Cerimonial, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SG1100263 do(a) SecretariaGeral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a AMÁLIA GOULART
MOREIRA CÉSAR , MASP 1471942-1, do Núcleo Central de
Imprensa, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SG1100551
do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CARLOS EDUARDO LOURENÇO OLIVEIRA,
MASP 1396566-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
SG1100540, do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ALINE BRANDÃO
SILVA, do Núcleo de Eventos e Cerimonial, a gratificação temporária
estratégica GTED-5 SG1100087 do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MIGUEL FONTES DE GOUVEA VASCONCELOS,
MASP 1465618-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
SG1100235, do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a SORAYA LUCAS
DINIZ BOTELHO, MASP 900344-3, diretor(a) do Diretoria Central de Eventos e Promoções, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SG1100212 do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
SORAYA LUCAS DINIZ BOTELHO, MASP 900344-3, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100273 do(a) Secretaria de
Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÔNIA MARIA NERI, MASP
902824-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101425
do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RUBENS SOARES, MASP
1254688-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100376
do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS EDUARDO
LOURENÇO OLIVEIRA, MASP 1396566-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100498 do(a) Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALFREDO PORFÍRIO LEITE,
MASP 903001-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101491 do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SORAYA LUCAS DINIZ BOTELHO, MASP 900344-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7
EG1100082 do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANA BRETZ CAVALCANTE
MARTINS, MASP 900975-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101492 do(a) Secretaria de Estado de Governo.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUELEM DA SILVA ROCHA,
MASP 1436239-6, do cargo de provimento em comissão DAD-5
AE1100499 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIANA PORTILHO MATTOS, MASP 665.718-3, do cargo de provimento em comissão DAD-9
AE1100139 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIEGO ROCHA DE OLIVEIRA,
MASP 1256770-7, do cargo de provimento em comissão DAD-5
AE1100500 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GELCIMAR CORDEIRO CARVALHO, MASP 1228001-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 AE1100277 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LETÍCIA CANCELA DE OLIVEIRA, MASP 1285244/0, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 AE1100368 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA FERNANDA CARVALHO RIBEIRO, MASP 1276640-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 AE1100138 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LIANA PORTILHO MATTOS, MASP 665.718-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-12 AE1100142, para chefiar o Gabinete do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DIEGO ROCHA DE OLIVEIRA, MASP 1256770-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 AE1101248, do(a) AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LETÍCIA CANCELA DE OLIVEIRA, MASP 1285224-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 AE1100138, para
dirigir a Superintendência de Apoio Logístico do(a) Advocacia-Geral
do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CIBELE CRISTINA MOREIRA SILVA, MASP 1309136-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1100535, do(a)
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GELCIMAR CORDEIRO CARVALHO, MASP 1228001-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-9 AE1100139, para dirigir a
Superintendência de Cálculos e Assistência Técnica do(a) AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, PAOLA RODRIGUES GODOI, MASP 1380261-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100546, do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, KARINE SANTOS SOUZA, MASP 1.366.116-0, para a função gratificada FGD-8 AE1100118 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LIANA PORTILHO
MATTOS, MASP 665.718-3, chefe do Gabinete do Advogado-Geral
do Estado, a gratificação temporária estratégica GTED-4 AE1100719
do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA FERNANDA
CARVALHO RIBEIRO LOQUE, MASP 1.276.640-8, chefe da
Assessoria do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4
AE1100720 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
Pelo Conselho de Administração de Pessoal
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCILENE CUSTÓDIA SIUVES, MASP 326571-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AE1102109 do(a) Conselho de Administração de Pessoal.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAOLA RODRIGUES GODOI,
MASP 1380261-6, do cargo de provimento em comissão DAD-2
AE1100554 do(a) Conselho de Administração de Pessoal.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CIBELE CRISTINA MOREIRA
SILVA, MASP 1309136-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AE1100566 do(a) Conselho de Administração de Pessoal.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KARINE SANTOS SOUZA,
MASP 1.366.116-0, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100564 do(a) Conselho de Administração de Pessoal.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÍLIAN BRAIT CARNEIRO,
MASP 1379500-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
AE1101026 do(a) Conselho de Administração de Pessoal.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MIGUEL RIBON JÚNIOR, MASP 09565226-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-9 AG1100257, do(a) Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
THAISA DOS SANTOS FREITAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 AG1102729, do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RENATA DE
PAOLI SANTOS, diretor(a) da Diretoria de Agroindústria e Cooperativismo, a gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100725
do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FABRÍCIA FERRAZ
MATEUS LOPES, diretor(a) da Diretoria de Agricultura Familiar, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100724 do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ROBERTH
RODRIGUES E SILVA, diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento
Rural Sustentável, a gratificação temporária estratégica GTED-4
AG1100723 do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARINA PACHECO SIMIÃO, MASP 1335.851-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100562 do(a) Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo, a contar de 31/07/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a SÉRGIO LOURENÇO DO VALE, MASP 752847-4, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CL1100385 do(a) Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191003102758019.