TJMG 26/09/2019 ° pagina ° 4 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 492/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo
9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º
65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Dr. Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP nº 247-D/MG, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 08 de outubro de 2019, nos autos
nº 0408.13.001.182-8, na defesa do réu V.J.S que a ser realizado na
Comarca de Matias Barbosa/MG.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
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ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
ATO Nº 493/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista artigo 9º, inciso XXI, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos
do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a IRMA
LUZIA DE PAIVA REIS, MADEP 0254, ocupante do cargo de Defensor Público de Classe Especial, Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, retroativamente, por 1(um) dia, em 16/09/2019.
ATO Nº 494/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista artigo 9º, inciso XXI, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos
do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a SARAH
DURÇO VIANNA, MADEP 0679, ocupante do cargo de Defensor
Público de Classe Final, Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, por 05 dias, no período de 17/09/2019 a 21/09/2019.
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RESOLUÇÃO N. 256/2019
Dispõe sobre afastamentos temporários de membros da Defensoria
Pública.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso VI
da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando que o art. 21, §5º, inciso III, da Deliberação n. 016/2018,
do Conselho Superior da Defensoria Pública, que estabelece que os
membros da Banca Examinadora do Concurso poderão afastar-se de
suas funções, por prazos específicos, mediante autorização do Defensor
Público-Geral, sempre que o afastamento for imprescindível à realização do Concurso; considerando a necessidade de cumprimento do cronograma quanto à segunda fase do VIII Concurso Público, de provas e
títulos, para ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, e a necessidade de se observar o princípio da eficiência
previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal, e o princípio da continuidade do serviço público;
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar os afastamentos das defensoras e defensores públicos
membros titulares da Banca Examinadora do VIII Concurso Público,
de provas e títulos, para ingresso na Carreira da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, de suas atribuições institucionais pelo período de 16 a 18 de outubro de 2019, sem prejuízo de subsídio, direitos e demais vantagens, mantidas as titularidades dos seus órgãos de
atuação.
Art. 2º. As Coordenações Locais e Regionais providenciarão as substituições das defensoras e defensores públicos durante este período.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de Setembro de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribuída pelo
art.1 do Decreto n 45.835 de 23 de dezembro de 2011, EXONERA a
pedido, nos termos do artigo 106, alínea a, da Lei n 869 de 05 de julho
de 1952, os seguintes servidores: FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS,
matrícula N. 167.646-9, do cargo de provimento efetivo de Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau A, da Polícia Militar de Minas Gerais, a
partir de, 26/08/2019; WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO NETO,
matrícula N. 165.998-6, do cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo, Nível I, Grau B, da Polícia Militar de Minas Gerais,
a partir de, 22/08/2019; ALINE FLAVIA DE SOUZA, matrícula
N.168.193-1, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, da Polícia Militar de Minas Gerais, a partir
de, 22/07/2019.
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.340.733-5, Wagner Dias, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/03/2009 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 07/07/2015.
MASP.1.083.462-0, Márcio Prudente Leite, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 20/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/09/2019.
MASP.1.094.130-0, Carlos Jorge Lelis Durães Junior, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 20/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/09/2019.
MASP.1.111.367-7, Alexandre do Nascimento Ramos, mais 06
(seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
19/09/2019, totalizando 09 meses.
MASP.1.111.433-7, Fabrícia Resende Araújo Lacerda Boscolly, mais
06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 25/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
24/09/2019, totalizando 08 meses
MASP.1.111.437-8, Luiz Carlos Silva, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/09/2019.
MASP.1.111.443-6, Klenia Graciette Valério, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/09/2019.
MASP.1.111.517-7, Enio Fernandes Pereira, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.111.530-0, Diego Rodrigues da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/09/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.111.574-8, Guilherme Rodrigues Duarte, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 12/09/2019.
MASP.1.111.587-0, Warley Rodrigues de Oliveira, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/09/2019.
MASP.1.111.852-8, Rodrigo Silva Assad de Souza, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/09/2009 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/09/2014.
MASP.1.112.135-7, Wellington Ferreira Honorato, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.138-1, Ariadne Kilson Cardoso Gomes Silva, mais 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando
09 meses.
MASP.1.112.149-8, Meire Astorfina Vasconcelos Soares Silva, mais
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 10/09/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.112.152-2, Pablo Leão Gomes, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 12/09/2014, e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/09/2019.
MASP.1.112.153-0, Fabiano Nery Ferrari, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 09 meses.
MASP.1.112.160-5, Patrícia Oliveira Viol, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.162-1, Gabrielle Amélia Souza, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/11/2010 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/02/2016.
MASP.1.112.164-7, William Pires Melo, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.167-0, Diego Casagrande Santos, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/09/2019.
MASP.1.112.168-8, Washington Lopes de Faria Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08
meses.
MASP.1.112.174-6, Rodrigo Blacher, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.175-3, Anderson Gonçalves de Melo, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014, e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.180-3, Eduardo do Canto Leite Filho, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.112.182-9, Márcio Siqueira Marques, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.187-8, Andresa Tinti Arantes Malhano, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.242-1, Mara Rubia Carvalho, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/10/2016.
MASP.1.112.243-9, Harlen de Alencar, mais 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 09 meses.
MASP.1.112.249-6, Valéria de Jesus Novais Bicalho, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
04/09/2019, totalizando 09 meses.
MASP.1.112.251-2, Starney Willian de Macedo, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/09/2019, totalizando 07 meses.
MASP.1.112.254-6, Patricia Tadeu de Oliveira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.112.255-3, Edmilson Velloso Bicalho, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.268-6, Denise Farias Sodré, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.271-0, João Luiz Ferreira Ribeiro, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/09/2014.
MASP.1.112.273-6, Vinicius Soares Cardoso, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.275-1, Maxoell Tadeu de Souza Pereira, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.112.276-9, Igor Flávio de Abreu Gonçalves, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/04/2015.
MASP.1.112.277-7, Raquel Correa Cesar de Castro, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.279-3, Marcos Aurelio da Silva, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.310-6, Flavio Machado Fiuza, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 16/05/2006, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/05/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/05/2016.
MASP.1.112.318-9, Regis Cornelius Celeghini Silveira, 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
06/09/2009, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
04/09/2019.
MASP.1.112.330-4, Laila Cristina Cabral de Andrade, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.112.333-8, Sander Lennon Coelho, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.341-1, Sidney Dias Luiz, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.360-1, Arthur de Oliveira Vasconcelos, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 07/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 21/09/2019.
MASP.1.112.406-2, Dayana Borges Amorim Ferreira, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08
meses.
MASP.1.112.413-8, Wanderson de Albuquerque, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.415-3, Marconde de Oliveira Pinto, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.419-5, Jardel Geraldo de Lima, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.420-3, Ana Paula de Oliveira Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 03 meses.
MASP.1.112.429-4, Wellington Fernando de Souza, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.112.437-7, Edmar Antônio Pereira, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.445-0, Junio Cesar Dias Vieira, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.112.454-2, Rafael Silvio Vidal de Castro, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.112.458-3, Wanderson Garcia de Almeida e Silva, 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
04/09/2019.
MASP.1.112.464-1, Ulisses Paulo Costa, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.465-8, Dayvid Roberto Batista, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.466-6, Leonardo de Sousa Lima, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.112.467-4, Luiz Henrique Ferreira Araújo, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 09
meses.
MASP.1.112.469-0, Bianca Cristine Almeida Ribeiro, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 05
meses.
MASP.1.112.471-6, Fabrício Viana de Araújo, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.490-6, Gil Cesar de Carvalho Lemos Morato, mais 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando
09 meses.
MASP.1.112.500-2, José Eduardo de Almeida Mello, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 06
meses.
MASP.1.112.514-3, Daniel Rodrigues Dutra, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.112.516-8, Marcelo de Oliveira, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.518-4, Alessander Wesley da Silva, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.525-9, Marcus Vinicius Ferrari Pinto, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/09/2019.
MASP.1.112.540-8, Chalme dos Santos França, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.541-6, Joubert Heleno Nunes, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 07 meses.
MASP.1.112.547-3, Cristiano Silva Cassimiro, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 06/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 05/09/2019.
MASP.1.112.548-1, Leonardo Barboza Pessanha, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 09 meses.
MASP.1.112.552-3, Hugo de Oliveira Garcia, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.554-9, José Edval Pinheiro Mota, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 06/09/2014
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 05/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.112.648-9, Cleuder Santos Gomes, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.654-7, Jorge Luiz Antunes Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.112.659-6, Davidson Ferreira Batista, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.668-7, José Francisco Bonfim, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.677-8, Pablyene Leão Gomes, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.678-6, Marcelo Barbosa Aguiar, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.112.680-2, Adilson Rodrigues Amaral, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.696-8, Davidson da Silva Freitas, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 19/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 18/09/2019.
MASP.1.112.697-6, Carlos Antônio Couto Xavier, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.112.708-1, Carlos Eduardo Braz, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.112.717-2, Weney Oliveira de Melo, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.723-0, Paulo Henrique Silva Benfica, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 07 meses.
MASP.1.112.726-3, Tony Ângelo Gomes Pereira Medeiros, 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
04/09/2019.
MASP.1.112.728-9, Paulo Fernando Baganha Torres, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/09/2019, totalizando 09
meses.
MASP.1.112.730-5, Tiago Lucas Teixeira, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.733-9, Thiago Assunção Setúbal, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/09/2019, totalizando 09 meses.
MASP.1.112.734-7, Lucas Eduardo Guimarães, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.112.736-2, Thiago Pinheiro de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.112.739-6, Leonardo Streng Tirapani, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.768-5, Karina Silva Albino de Souza, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.772-7, Thatiane Mara de Oliveira Gurita, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2019, totalizando 05
meses.
MASP.1.112.779-2, Rodrigo Aurélio Rodrigues, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.785-9, Silgenio Mendes da Silva, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.112.786-7, Leonardo dos Santos Ferreira, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.112.790-9, Luiz Klebert Alves Teixeira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.112.794-1, Wesley Moreira Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 07 meses.
MASP.1.112.797-4, Márcio Silva Porto, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.799-0, Ricardo Araújo Xavier, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.804-8, Luiz Carlos Araújo da Silva, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.112.805-5, Elton Ramalho da Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 07 meses.
MASP.1.112.809-7, Rosaria Viviane Passos Dias, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 07 meses.
MASP.1.174.137-8, Jefferson Davi Ferreira, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.188.471-5, Jorge Alexandre Maximiano, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/12/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 19/12/2018.
MASP.1.233.400-9, Suelen Cristina Vieira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/06/2019, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP.1.352.236-2, Leila Cristiane Santos, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.297.760-1, Fernando Sérgio Quintão Duarte, 01 (um) mês referente ao 5º qq. em complementação a contar de 24/12/2019, restandolhe um saldo de 12 meses.
MASP.336.186-2, Bráulio Stivanin Júnior, 02 (dois) meses referentes
ao 3º qq. em complementação a contar de 01/11/2019, restando-lhe um
saldo de 10 meses.
MASP.349.228-7, Elan Alves Martins, 01 (um) mês referente ao 3º qq.
a contar de 01/11/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.349.234-5, Ernon Arifa Sena, 03 (três) meses, sendo: 02 (dois)
meses referentes ao 1º qq. em complementação e 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.349.234-5, Ernon Arifa Sena, 08 (oito) meses, sendo: 02 (dois)
meses referentes ao 2º qq. em complementação, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
01/02/2020.
MASP.352.117-6, José Carlos Rodrigues das Neves, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. e 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 13/09/2019, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.370.207-3, Lúcia Fernanda de Oliveira, 07 (sete) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/12/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.458.013-0, Lenice Cardoso Tavares, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 08/01/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.977.949-7, Tatiana Rodrigues Sales Boueri, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 15/06/2020, restando-lhe um saldo de 11
meses.
MASP.1.091.989-2, Renata Matuck Mendes, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 02/01/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.112.878-2, Viviane de Cássia Magalhães, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/10/2019, restandolhe um saldo de 03 meses.
MASP.1.112.942-6, Michelle Salatiel de Oliveira Silvério, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. em complementação a contar de 06/02/2020, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.1.188.385-7, Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza, 01
(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 04/05/2020, restando-lhe um
saldo de 01 mês.
MASP.1.209.417-3, Ricardo Emiliano da Silva, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 29/06/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.233.400-9, Suelen Cristina Vieira, 01 (um) mês referente ao
1º qq. em complementação a contar de 01/03/2020, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.1.242.605-2, Frederico Camargos Dias Rosa, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/01/2020, restando-lhe um saldo de 01
mês.
MASP.1.256.292-2, André Luiz Rodrigues, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.257.373-9, Ramissés Wallan Fonseca Moreira, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 02/11/2020, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.317.810-8, Débora Cristina Barros Pinto de Oliveira, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 01/02/2020, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
MASP.1.352.236-2, Leila Cristiane Santos, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 06/02/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.387.588-7, Leonardo Abdulmassih Ferreira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 11/02/2012
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 18/05/2007...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 17/03/2007...
MASP.387.588-7, Leonardo Abdulmassih Ferreira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/05/2017
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 16/05/2012...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 15/03/2012...
MASP.387.588-7, Leonardo Abdulmassih Ferreira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/05/2017
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 14/10/2016...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 13/08/2016...
MASP.1.111.364-4, Felix Magno Von Dollinger
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/05/2017
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 06/11/2009...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 06/09/2009...
MASP.1.111.364-4, Felix Magno Von Dollinger
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/05/2017
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 27/01/2015...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 27/11/2014...
MASP.1.111.367-7, Alexandre do Nascimento Ramos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 25/09/2010
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 09/09/2009...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 06/09/2009...
MASP.1.112.249-6, Valéria de Jesus Novais Bicalho
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 189 dias de
curso de formação policial ministrado pela ACADEPOL.
Publicado em 27/04/2011
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 14/03/2010...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 06/09/2009...
MASP.1.112.251-2, Starney Willian de Macedo
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 03 dias de
suspensão em junho de 2006.
Publicado em 25/09/2010
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 06/09/2009...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 09/09/2009...
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190925235036014.